violência nas prisões: tem jeito?

violência nas prisões: tem jeito?

Gláucio Ary Dillon Soares, Sociólogo

 

A violência letal1 é parte integrante do imaginário a respeito de prisões e penitenciárias. Há razão para esse destaque? Há. A sempre lembrada descrição do suplício de Damiens com que Foucault abre Vigiar e punir2 marcou uma geração de críticos de vários sistemas penitenciários. Nos dois séculos e meio que transcorreram desde a tortura e execução de Damiens, terminou o suplício público, em muitos países, mas em vários ele foi substituído pela violência interna aos presídios, tanto pública, por parte de policiais e agentes penitenciários, quanto privada, em que algozes e vítimas são presos. No Brasil, tivemos inúmeras chacinas dentro de penitenciárias, várias resultantes de conflito entre facções, e outras públicas, da qual Carandiru é referência obrigatória. Hoje, o tipo de violência que predomina (homicídios, suicídios, rebeliões, execuções) varia muito entre países e entre estabelecimentos prisionais.

O vídeo divulgado pela Folha de São Paulo com imagens dos presos decapitados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, chocou o Brasil e o mundo. O Brasil foi notícia, do lado errado da moeda, no The New York Times e no Wall Street Journal, e na mídia mundial em geral. Em 2013, 59 presos morreram em Pedrinhas, sete em menos de uma semana.

Estamos condenados a assistir impotentes às barbáries que ocorrem dentro das penitenciárias brasileiras?

Os dados mostram que não. Políticas públicas corretas podem derrubar as taxas de violência dentro das prisões. Para demonstrá-lo, uso exemplos de diferentes países, particularmente dos Estados Unidos, e, também, do Brasil. As taxas de homicídio e de suicídio eram muito altas nos Estados Unidos na década de 1980, particularmente a dos homicídios. Eram muito mais altas do que na sociedade norte-americana. Nas penitenciárias estaduais, onde os condenados cumprem penas, a taxa de homicídios era de 54 por 100 mil habitantes, mas em 1990, as políticas implementadas já tinham surtido efeito, derrubando as taxas a 8 por 100 mil habitantes. Doze anos mais tarde, em 2002, se situavam em 4 por 100 mil, abaixo da taxa nacional norte-americana.

Comparando a escala dessas taxas e as de alguns estados brasileiros conhecidos, podemos ver como evoluíram as prisões norte-americanas. A taxa de 1980 era substancialmente mais alta do que a de Alagoas, o estado brasileiro mais violento em 2011. Cinco anos depois, a taxa dos homicídios3 nas prisões norte-americanas havia baixado ao nível da do Estado do Rio de Janeiro (dados também de 2011). Em 2001-2, a taxa norte-americana era menos de um terço da do estado brasileiro com a mais baixa taxa de homicídios em 2011, Santa Catarina. O êxito das medidas é evidente.

É importante separar as taxas por sexo: dentro e fora das prisões, a taxa masculina é muito maior. Porém, a taxa de aprisionamento de mulheres cresceu nas últimas décadas em vários países do mundo. Na Austrália, o Australian Bureau of Statistics calculou que a taxa mais do que dobrou em sete anos, o que foi confirmado por Baldry e Mitchell.4 Essa tendência foi replicada na Grã-Bretanha por Corston, Martin, Kautt e Gelsthorpe, L. (2009) e Gelsthorpe (2010).5 O viés devido à masculinidade continua marcante, mas está diminuindo.

Para os que se preocupam com o efeito das variáveis nacionais, comparemos a taxas das prisões norte-americanas com a da população norte-americana. A taxa de 1980, 54 por 100 mil era perto de cinco vezes a da população norte-americana no mesmo ano, 10,2.6

As taxas de 2000 a 2002 oscilaram entre 3 e 5 por 100 mil habitantes, mais baixas do que as taxas norte-americanas nos mesmos anos (5,5; 5,6 e 5,6). Esses dados indicam que, arredondando, as taxas de homicídio na população norte-americana caíram a quase a metade, mas, dentro das prisões, elas caíram a menos de dez por cento. As taxas nas prisões continuaram baixas até 2010, último ano coberto por um relatório usando a mesma metodologia.7 Foi uma política pública que reduziu as mortes e as manteve num nível baixo. Os presos estão mais seguros dentro das prisões do que a população fora dela. Não obstante, essas comparações não traduzem toda a realidade. Controlando outros fatores, as diferenças são ainda maiores. As prisões são povoadas majoritariamente por homens e, entre os homens, os negros estão sobrerrepresentados. A taxa de negros assassinados dentro das prisões é de 3 por 100 mil, mas fora delas a taxa é mais de 10 vezes mais alta, 32,1.8

As diferenças também valem para as mulheres: Entre 2001 e 2010 inclusive (dez anos), quatro mulheres foram assassinadas nas prisões estaduais norte-mericanas; a taxa, calculada, é de 0,5 por 100 mil presas. Fora da prisão, a taxa anual é de duas por cem mil mulheres.

Como as prisões são, em grande maioria, estaduais, o momento da implementação de medidas influenciou quantos prisioneiros morrerão, porque elas não foram implementadas ao mesmo tempo, a despeito de pressões políticas e sociais. Há muita diferença entre os estados. Em 2001, nada menos de 31 estados não tiveram um só prisioneiro assassinado; no ano seguinte foram 29. Dois dos estados com maior número absoluto de homicídios são estados com populações grandes e populações prisionais também grandes: Califórnia e Texas. Apenas cinco tinham uma taxa igual ou maior a 10 homicídios por 100 mil presos, liderados por South Dakota (34 p/100 mil) e Novo México (17 p/100 mil). Não obstante o total desses cinco estados somando, 2001 e 2002, foi de 13 homicídios, o equivalente a 22% em Pedrinhas, em um ano apenas.

A violência homicida é ainda mais baixa nas celas das delegacias locais: somando todas, elas tiveram menos de 20 homicídios por ano. É muito? No estado do Rio de Janeiro, a soma de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio (roubo seguido de morte) em outubro de 2014 atingiu 400 mortes.

Os suicídios nas prisões estaduais e nas celas das delegacias locais também tiveram que ser controlados. Mas como reduzir os suicídios nas prisões?

A prevenção dos suicídios tem que ser baseada em conhecimento. Observa-se um contraste entre as bases cognitivas nos Estados Unidos e alguns países europeus.

 

 

Tomemos a Europa: os suicídios são responsáveis pela metade das mortes em prisões e penitenciárias. Na Holanda, entre 1987 e 1998, a taxa de suicídios por 100 mil prisioneiros foi de 102, ao passo que, no mesmo período, foi de 13 na população holandesa como um todo. Dentro das prisões, a taxa é oito vezes mais alta. Blaauw, Kerkhof, Winkel e Sheridan, em 2001 reclamaram da ausência de uma triagem séria para reduzir suicídio nas prisões holandesas.9

Idealmente, a mudança nas instituições seria o primeiro passo. Porém, alguns países, desconfiando da capacidade de reformar as instituições até onde desejariam, optaram por selecionar os presos de acordo com o risco de suicídio, e de outras violências, que apresentam. É uma forma positiva de profiling. Há uma triagem na Grã-Bretanha e na província de New South Wales na Austrália em que se usam instrumentos escritos parecidos, a Form F2169 e o Suicide and self harm risk assessment; na província de Ontário, no Canadá, usa-se uma lista de indicadores de perigo de suicídio chamada Suicide Checklist. Vários estados americanos fazem uma triagem no ato da admissão dos prisioneiros.

Três grupos de indicadores de risco estão presentes em todos os instrumentos e são levados a sério: a existência de tentativas anteriores, incluindo outros comportamentos autodestrutivos; a presença de ideações suicidas e das doenças mentais que aumentam o risco (como bipolaridade e depressão) e um conjunto de fatores que, isoladamente, contribuem para aumentar o risco – uma pena longa ou de morte, a morte recente de alguém querido pelo prisioneiro, alcoolismo e uso de drogas, entre outros. Se acreditarmos que não é possível mudar as instituições, devemos, pelo menos, mudar os presos, agrupando-os de acordo com o risco e destinando tratamento diferencial para os com mais alto risco.

As autoridades usam esses indicadores, derivados da experiência clínica e acadêmica, mas agrega outros, derivados da análise de suas próprias estatísticas. Nesses países é ponto pacífico que as medidas têm que ser baseadas em dados empíricos e não em achismos. Comecemos pela etnia ou cor da pele. Prisioneiros brancos têm uma taxa de suicídios três vezes mais alta do que os hispânicos e seis vezes mais alta do que a dos negros.10 Evidentemente, os prisioneiros brancos devem receber especial prevenção em relação ao suicídio, uma delas é evitar que fiquem sós.

O tempo é uma importante variável na prevenção do suicídio: os primeiros dias e semanas após a prisão são cruciais. Durante os anos de 2001 e 2002, 14% dos que se suicidaram o fizeram logo no primeiro dia; outros 9%, no dia seguinte; e no resto da semana, mais 25%. Quarenta e oito por cento dos suicídios ocorreram na primeira semana. Sabendo disso, os recursos necessários para impedir esses suicídios se concentram no início do encarceramento, quando estão nas county jails, antes do julgamento e da transferência para as prisões federais.

Contrariamente ao pensamento expresso pela linha duríssima, cada suicídio nas prisões não significa, apenas, um bandido a menos, nem uma redução espontânea dos custos para a sociedade. Há muitas consequências negativas. Altas taxas de mortes violentas em instituições penais indicam que elas falharam em sua missão mínima, que é manter o preso vivo e sem reincidir. Prisões violentas contribuem para aumentar o risco de alcoolismo, o uso de drogas, depressão e outras doenças mentais, ideações suicidas e outros comportamentos que aumentam o risco de suicídios – em todos – e não somente nos presos. Agentes penitenciários, médicos, psiquiatras, psicólogos e enfermeiros também são atingidos, sem falar nos colegas presos, nos amigos e nos familiares dos suicidas. A descoberta e a identificação do corpo, dentro e fora da prisão, é experiência traumática para muitos como demonstrado no Rio de Janeiro em As vítimas ocultas.11

É possível mudar a taxa de suicídios e homicídios nas prisões. Houve um movimento exitoso nos Estados Unidos que o demonstra. As taxas de suicídios nas prisões locais (jails) caíram de 129 por 100 mil presos em 1983 a 47, em 2002. Nas prisões estaduais, maiores e com staff adequado e mais bem treinado, o patamar sempre foi mais baixo, caindo de 34 por 100 mil em 1980 a 16 em 1990, redução a menos da metade em uma década. O suicídio, que era a causa principal de mortalidade nas prisões locais – 56% dos falecimentos – foi suplantado pelas causas naturais em 2002.

Um declínio substancial também pode ser observado nas prisões estaduais: foram 54 homicídios por 100 mil em 1980, década durante a qual muitas medidas foram implementadas: deram certo e a taxa baixou dramaticamente em 1990, para 8 por 100 mil. Em 2002, nova baixa – para 4 por 100 mil – gerando o paradoxo, irônico, de que os homens americanos estavam mais seguros e protegidos contra os homicídios na prisão do que fora dela. Christopher J. Mumola, do Bureau of Justice Statistics, deixa claro que políticas institucionais reduzem os níveis de violência.

 

Eno Brasil? É possível mudar? Tumultos, motins e rebeliões são comuns e aparecem com frequência na mídia. Em Pernambuco houve, em dois anos, sete rebeliões, 19 motins e nove tumultos nas unidades prisionais do estado. Em alguns estados, os números são muito mais altos. A segurança dos presos, reitero, tem que ser preocupação constante da direção. Em dois anos, houve 92 homicídios e sete suicídios nas UPs (Unidades Prisionais) pernambucanas, mas nenhum na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, durante oito anos. Desde 1996 houve muitos anos sem rebeliões, tumultos, suicídios nem homicídios. Porque essa penitenciária foi exceção? Porque era uma penitenciária com pouca violência da parte dos presos e da parte da instituição? As reformas começaram em 1996, sob a égide da Pastoral Carcerária, e as direções mantiveram as principais diretrizes. As boas relações entre a Direção e os internos são indicadas como um fator importante; a autonomia dos presos e a ausência intencional de facções são outras. A Direção da Penitenciária mantinha um contato estreito com comerciantes e empresários da área, que garantiam emprego a alguns prisioneiros depois de liberados.

Infelizmente, esse período de paz foi comprometido e, recentemente, houve violências.

Há muita opinião e pouca pesquisa, no Brasil, sobre a violência nas prisões. Precisamos pesquisar em detalhe a relação entre políticas públicas e a violência nas prisões. Há muito a aprender. Políticas públicas corretas podem salvar muitas vidas. Tem jeito!

 

O autor é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

soares.glaucio@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. O tema foi inicialmente tratado jornalisticamente pelo autor em Políticas públicas e violência nas prisões, Correio Braziliense, Brasília, quinta-feira, 30 de dezembro de 2010 • Opinião • pág. 23
  2. Michel Foucault, Vigiar e Punir, Rio de Janeiro, Editora Vozes, 1997
  3. No Brasil, arredondando, há dez homens por cada mulher assassinada.
  4. Baldry, E. (2008). The booming industry: Australian prisons. Submission to Debate, October 2008 (PDF 155 KB). Dados de www.nobars.org.au/downloads/Baldry_Debate.pdf> e Mitchell, M. (2005). Classification or discrimination? Assessing risk and need in women’s correctional centres (Research Report). Qld: Sisters Inside.
  5. Corston, J. (2007). The Corston Report: A review of women with particular vulnerabilities in the criminal justice system. London: Home Office; Gelsthorpe, L. (2010). Women, crime and control. Criminology and criminal justice, 10(4), 375-386 e Martin, J., Kautt, P., & Gelsthorpe, L. (2009). What works for women? A comparison of community-based general offending program completion. The British Journal of Criminology, 49(4), 879-899.
  6. Dados oficiais encontráveis em Christopher J. Mumola, BJS Policy Analyst, Suicide and Homicide in State Prisons and Local Jails, Bureau of Justice Statistics, Special Report, August 2005.
  7. Margaret E. Noonan, BJS Statistician, Mortality in Local Jails and State Prisons, 2000-2010 – Statistical Tables, U.S. Department of Justice, Office of Justice Programs, Bureau of Justice Statistics, December 2012, NCJ 239911, pág. 14.
  8. Dados não trabalhados disponibilizados em Brian Palmer, Which Is Safer: City Streets or Prison. Saiba mais em http://www.slate.com/articles/news_and_politics/explainer/2013/06/murder_rate_in_prison_is_it_safer_to_be_jailed_than_free.html
  9. E. Blaauw, A. Kerkhof, F. Winkel, L. Sheridan, (2001) “Identifying Suicide Risk in Penal Institutions in the Netherlands”, The British Journal of Forensic Practice, Vol. 3 Iss: 4, pp.22 – 28.
  10. Nos homicídios, a ordem se inverte.
  11. Gláucio Ary Dillon Soares, Dayse Miranda e Doriam Borges, As Vítimas Ocultas da Violência na Cidade do Rio de Janeiro – Col. Segurança e Cidadania – CIVILIZACAO BRASILEIRA, 2007, 238 págs. ISBN: 8520007635.

 

 

 

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