Usinas de altos estudos

Usinas de altos estudos

Hélio Jaguaribe

A leitura de uma tese de doutoramento sobre o ISEB, recém-publicada sob forma de livro (Caio Navarro de Toledo, ISEB: Fábrica de ideologias, São Paulo, Ed. Ática 1977), me reinseriu subitamente na atmosfera intelectual e sociopolítica do Brasil da década de 1950. Década extraordinária da decolagem para o desenvolvimento, da tomada de consciência de nossa problemática econômico-social, da mobilização das massas, da democracia populista. Década da grande fase madura e fecunda de Getulio Vargas e da incontível criatividade de Juscelino Kubitschek. E também década da inocência e das ilusões sobre as terríveis dificuldades sociopolíticas do desenvolvimento.

Essa década, ademais, para mim, foi a de meus 30 anos e dessa fascinante experiência que consiste no fato, historicamente não frequente, de uma geração emergente ver abrir-se diante de si uma nova fase de sua sociedade, que a convoca para grande práxis da configuração da coisa pública. Eu tinha 30 anos e o Brasil também. Nada permite melhor aquilatar, retrospectivamente, o que significa essa coincidência entre a emergência de uma geração e a de uma fase criativa e aberta da vida nacional do que a experiência que, neste mesmo país, nos dá a década de 1970, ora se aproximando, exaurida de seu término. Década de velhos, e não de moços, cerrada em vez de aberta, retrógada, autoritária e estéril. Como é compreensível, em tal quadro, o ressentimento geral da juventude, o radicalismo compensatório de muitos e o oportunismo cínico de alguns.

O IBESP (Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política), fundado em 1952, nasceu do propósito de se dar certa estabilidade e institucionalidade a um grupo de discussão que reunia, mensalmente, alguns jovens intelectuais cariocas e paulistas. As reuniões se faziam, por acordo do Ministério da Agricultura, na sede do Parque Nacional de Itatiaia, que fica a meio caminho entre o Rio e São Paulo. O grupo paulista era composto, predominantemente, por homens interessados em Filosofia, como, entre outros, Angelo Arruda, Roland Corbisier e essa grande cabeça filosófica que foi Vicente Ferreira da Silva. Os cariocas eram mais voltados para as Ciências Sociais. No curso do tempo, entretanto, evidenciou-se marcada diferenciação ideológica entre os dois grupos, os paulistas em posições autoritárias de direita e os cariocas em posições democráticas de esquerda. Quando se constituiu o IBESP, do grupo paulista apenas Roland Corbisier, que se afastara completamente de suas iniciais convicções integralistas, veio a ingressar no Instituto.

O IBESP, sustentado pelas contribuições dos próprios sócios, todos em começo de carreira, com dinheiro curto, recebia também, graças a Anísio Teixeira e a Almir de Castro, algum apoio do Ministério da Educação, que lhe facultava instalações para suas reuniões, e uma modesta contribuição para sua revista, Cadernos do Nosso Tempo. Eram participantes ativos no Instituto, Cândido Mendes, Everardo Moreira Lima, Ewaldo Correa Lima, Guerreiro Ramos, Heitor Lima Rocha, Ignácio Rangel, José Ribeiro de Lira, Juvenal Osório Gomes , Moacir Félix de Oliveira, Oscar Lourenzo Fernandez, Ottolmy Strauch, Roland Corbisier, Rômulo Almeida e eu próprio, que fui seu secretário-geral.

O IBESP era um centro de discussões sobre os problemas do Brasil e do nosso tempo. “Os problemas do nosso tempo, na perspectiva do Brasil; os problemas do Brasil, na perspectiva do nosso tempo” era o bonito lema da revista, de que chegaram a ser publicados cinco números, entre 1953 e 1956.

A inviabilidade prática de sustentar-se um centro de estudos a partir das contribuições financeiras dos próprios membros levou o grupo do IBESP, a partir de fins de 1953, a cogitar uma solução que assegurasse um módico financiamento público para os trabalhos do Instituto. A oportunidade para tal se ofereceu quando Gilson Amado, designado chefe de gabinete de Antônio Balbino, no Ministério da Educação, aceitou a sugestão de se criar, no Ministério, um centro de altos estudos, a exemplo do College de France, ou, no âmbito latino-americano, do Colégio de México. Os planos para tal principiaram a ser traçados a partir do início de 1954, com minha ativa participação.

O golpe de 24 de agosto interrompeu, entre tantas outras importantes iniciativas, esse projeto do centro de altos estudos. Neste caso, entretanto, o destino foi favorável à ideia. Apesar de as tendências do Governo Café Filho serem tão diferentes das do segundo Governo Vargas, o novo ministro da Educação Candido Motta Filho gostou do projeto que encontrou em adiantado estágio de preparação em seu Ministério e resolveu dar-lhe execução. Preferiu apenas, dadas às circunstâncias do momento, reduzir as proporções dos planos da administração precedente, especializando o novo centro no estudo dos problemas brasileiros. E assim surgiu em 1955, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros – ISEB.

O ISEB dispunha, então, de uma dotação anual de 6 mil contos. A verba não era suficiente para atender às necessidades do Instituto e assegurar uma remuneração mensal a todos os professores. Convencionaram, então, os fundadores do ISEB, que não receberiam nenhuma remuneração aqueles que já dispusessem de outras fontes de renda: Candido Mendes e eu, que vivíamos de nossa prática de advogados, Ewaldo Correia Lima, que era economista da Confederação da Indústria, e Álvaro Vieira Pinto, que já tinha salário de professor, como catedrático da Universidade do Brasil. Com isto foi possível, nos primeiros anos do ISEB, reservar importante parte dos recursos para a publicação de livros e a realização de pesquisas.

O IBESP se propunha a um estudo interdisciplinar, no âmbito das ciências sociais dos problemas fundamentais do nosso tempo e do Brasil. Que significam o mundo contemporâneo e, nele, a civilização ocidental, considerados numa ampla perspectiva histórico-sociológica? Quais são os problemas fundamentais do Brasil e de que forma se correlacionam com os do nosso tempo? Como equacionar os problemas brasileiros, nas condições do nosso tempo, numa perspectiva humanista e social e, ao mesmo tempo, ajustado aos requisitos científico-tecnológicos do presente estágio da revolução industrial?

Para enfrentar essa problemática, o grupo do IBESP, depois do período preparatório das discussões de Itatiaia, chegou a um consenso básico que – na minha visão do mesmo – se pode enunciar mediante as três seguintes posições teóricas:

  1. a) Epistemologicamente: realismo perspectivístico e crítico – partir da suposição da realidade do mundo (negação de todas as formas de idealismo), mas reconhecer que a realidade é condicionada pela perspectiva do sujeito cognoscente (negação de todos os positivismos) e que as relações humanas são inerentemente carregadas dos valores e da intencionalidade da consciência (criticismo).
  2. b) Sociologicamente: Intento superatório, no plano das ciências sociais, do marxismo e do positivismo: (I) do marxismo, pela contestação da tese do materialismo histórico – o econômico não determina necessariamente as demais dimensões da sociedade – e, mais restritamente, da tese do valor trabalho; (II) do positivismo, pela contestação do entendimento do “fato social” como coisa, em vez de como evento relacional e pela contestação da fundamentação da ordenação social no consenso valorativo, com ignorância do conflito e da coerção.
  3. c) Politicamente: sustentação da possibilidade de determinação, de forma científica e crítica, de critérios que permitam a avaliação do maior ou menor grau de validez social das formulações ideológicas, dada uma determinada situação histórico-social.

O ISEB constituiu, em seus primeiros anos (1955-58), uma continuação das atividades do IBESP, dentro de condições de trabalho muito mais favoráveis e no âmbito de uma perspectiva mais restritiva, concentrada na problemática brasileira e tratada de forma mais pragmática, visando ao estudo de políticas implementáveis.

Dentro dessas condições o ISEB produziu uma obra de extraordinária importância no quadro do pensamento econômico, social e político brasileiro.

Escapa à consciência dos jovens pesquisadores de hoje, que já encontraram, em nosso país, um sistema acadêmico razoavelmente estável e competente – e facilidades institucionalizadas de estudo no exterior – o que era o pensamento brasileiro em princípios da década de 1950 e o que eram então nossas Universidades. Ante a autocomplacência com que alguns jovens doutorados de nossa década contemplam o seu próprio mundo acadêmico – com a inevitável emergência dos males do academicismo – é necessário recordar que 20 anos atrás nossas universidades ainda eram, basicamente, simples centros de formação de profissionais liberais. Foi das Faculdades de Direito que surgiram, por notável esforço autodidático, os críticos do regime literojurídico que predominava em nosso pensamento e que tornaram possível a nova Universidade brasileira. O IBESP e o ISEB, embora de forma não linear, estão na origem da formação da nova ciência social brasileira e da importância que ocupa no quadro internacional.

Hoje, uma Universidade como a USP, por exemplo, se orgulha de uma ampla equipe de PhDs. No tempo do IBESP e primeiros anos do ISEB um dos raros intelectuais válidos, em São Paulo, no campo das Ciências Sociais, era o mestre Florestan Fernandes, a cujo profícuo labor se deve, além de sua importante obra científica, a formação de uma plêiade de brilhantes sociólogos, como Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni, Francisco Weffort, cujos alunos, por sua vez, estão começando a ingressar nas fileiras acadêmicas. O mesmo ocorre no campo do marxismo. O marxismo sofisticado que, felizmente, passou a prevalecer nos meios universitários e intelectuais contrasta, singularmente, com as formulações mecânico-ortodoxas de há vinte anos, comandadas pelo velho PC. Delas só escapava na história econômica mestre Caio Prado Júnior, com sua importante obra de análise de nossa economia colonial.

As limitadas dimensões deste artigo me impedem qualquer intento de apreciação mais detalhada da obra do ISEB. Restringir-me-ei, por isso, a mencionar o que nela, de um modo geral, me parece mais importante. Trata-se, a meu ver, da combinação de rigor científico, no levantamento e na análise dos dados, com uma perspectiva crítica, tanto nas implicações do status quo social quanto das alternativas utópicas ao mesmo, tudo isso orientado por um profundo sentido do que é socialmente relevante e urgente, na realidade brasileira.

Dentro dessa ótica, considero que a contribuição de Guerreiro Ramos para uma sociologia crítica da realidade brasileira e do pensamento sociológico brasileiro se revestiu da maior importância e conserva grande atualidade. Mantenho juízos equivalentes com relação à contribuição de Álvaro Vieira Pinto para uma filosofia histórico-sociológica de Cândido Mendes, para a sociologia da história e a compreensão histórico-social do colonialismo, de Ignácio Rangel, para um entendimento sociológico da economia brasileira. A grande obra econômico-histórica de Celso Furtado, embora se tendo realizado predominantemente depois de sua fase isebiana, nela teve dois importantes momentos, com seus delineamentos gerais da economia brasileira e da Operação Nordeste.

São também relevantes as pesquisas históricas de Nelson Werneck Sodré, em sua fase isebiana: os estudos sobre as classes sociais no Brasil, sobre o Tratado de Methuen, sobre a ideologia do colonialismo e as raízes históricas do nacionalismo brasileiro. Assim como há que destacar, entre os isebianos da última fase, a obra de Wanderley Guilherme dos Santos e seu reequacionamento das relações de classe, na ótica da crise do populismo. Considero, finalmente, que a atuação de Roland Corbisier durante os primeiros anos do ISEB, sua devoção ao Instituto, seus estudos pedagógicos, e seus notáveis dotes didáticos, na difusão dos trabalhos e do pensamento isebianos, constituíram um fator decisivo para o êxito da iniciativa.

Dos meus próprios trabalhos, no período isebiano – cuja avaliação crítica, evidentemente não me cabe fazer – direi apenas, inicialmente, e sem embargo do fato de que continue a considerá-los válidos, que são trabalhos de juventude. Trabalhos de juventude foram também os de Cândido Mendes, que na época tinha menos de 30 anos, e os de Guerreiro Ramos e Celso Furtado, ambos, então, em sua terceira década. Por outra parte, no que se refere a minha principal obra daquela época, O Nacionalismo na Atualidade Brasileira (hoje esgotada), considero que sua plena apreciação crítica requer que se leve em conta as amplas e detalhadas precisões teóricas que foram trazidas, a muitas das posições que defendo naquele livro, por dois livros posteriores – Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Político, de 1962 (de que há nova edição da Paz e Terra) e Political Development, alentado tratado originalmente publicado em um só volume em Nova York, em 1973 e cuja versão em português foi recentemente publicada, em três volumes, pela Editora Perspectiva, de São Paulo.

É bastante ampla a obra inicial do ISEB. Quase toda a produção do Instituto se fez nesse período, antes que (a partir de 1959 e, mais ainda, de 1962), sob o fascínio do próprio êxito, se deixasse arrastar da análise política para a militância política. Por outro lado o ISEB, precisamente em sua primeira fase, era um centro de problematização onde, deliberadamente, se procurava assegurar o diálogo entre uma linha predominante de ideias e diversas outras linhas, mantendo-se um constante ambiente crítico dentro do Instituto. Daí serem diversas as tendências que se manifestavam no ISEB, em que coexistia, por exemplo, o existencialismo fenomenológico de Roland Corbisier com o marxismo hegeliano de Vieira Pinto.

A despeito da diversidade de tendências e pessoas, formou-se, no ISEB da primeira fase, o que se poderia designar de uma linha central ou predominante de ideias. Já referi, precedentemente, os principais pressupostos teóricos dessa linha. Mencionarei, agora, muito sucintamente, suas teses políticas mais características, que marcaram profundamente a opinião pública brasileira da década de 50. Creio se possam sumariar essas ideias nas seguintes quatro principais teses:

1) A identificação e a explicitação da ideologia nacional-desenvolvimentista e a tese de que, naquela fase histórico-social do país, tal ideologia era a de maior validade social, por atender – ainda que diferencialmente – aos interesses fundamentais dos setores progressistas da burguesia, da classe média e do proletariado.

2) A tese de que a direção sociopolítica do processo do desenvolvimento nacional recaia, naquela fase do país, no setor industrial da burguesia nacional, no quadro do Estado nacional e da democracia populista, com apoio na aliança dos setores progressistas das demais classes sociais.

3) A tese de que as contradições entre as classes sociais aliadas no bloco progressista (ou nacional-desenvolvimentista) importavam menos, naquela fase do país, do que as contradições entre aquele bloco é a coligação latifúndio-mercantilista das forças reacionárias.

4) A tese de que a burguesia industrial brasileira, a despeito de seus vínculos com o capitalismo internacional, dispunha de condições para uma atuação suficientemente autônoma para assegurar o atendimento dos interesses nacionais, sempre que operando com o total apoio e dentro das diretrizes do Estado nacional.

Essas teses, cuja proposição já vinha dos tempos do IBESP, ao mesmo tempo em que influíram, sensivelmente, na formulação das políticas do segundo Governo Vargas e do Governo Kubitschek, manifestavam também ideias correntes da época. A aliança PSD-PTB, em última análise, exprimia tal ponto de vista e refletia a adoção do mesmo pelas bases urbanas daqueles partidos.

A crise do populismo e as tendências que vieram, subsequentemente, a prevalecer no Brasil, modificaram profundamente as opções políticas do país e o curso dos acontecimentos. O capital estrangeiro, do papel complementar que jogava no segundo Governo Vargas e no Governo Kubitschek (injustificadamente considerado, por certa linha de críticos, como iniciador da internacionalização de nossa economia) passou a exercer um papel central, notadamente através das transnacionais.

Seguindo o curso dos eventos, certa linha da teoria da dependência, na continuação da teoria de Lênin sobre o imperialismo, difundiu a noção de que não pode haver burguesia nacional – nem capitalismo nacional – nos países periféricos. Suscitou-se, assim, nos últimos anos, uma ampla controvérsia em torno das teses do ISEB precedentemente enunciadas.

As limitadas dimensões deste artigo não permitem uma análise crítica dessa controvérsia. Restringir-me-ei, por isso, a três brevíssimas considerações.

A primeira consiste na reafirmação da possibilidade e da efetiva ocorrência histórica de burguesias nacionais – e de capitalismos nacionais – em países periféricos. A Alemanha de meados do século 19, periférica no âmbito de um sistema capitalista sob a hegemonia britânica, desenvolveu, por uma opção em última análise política, a decisão de constituir-se em um sistema nacional-capitalista próprio e logrou realizar seus objetivos sob a direção de Bismarck. O Japão Meiji, periférico em relação às potências industriais do Ocidente, empreendeu um esforço semelhante, com igual êxito. Reiterou aquele mesmo país, com o mesmo êxito, esse tipo de esforço, depois da Segunda Guerra Mundial, a despeito da ocupação americana, reduzindo, deliberadamente, a percentagens irrelevantes a participação do capital estrangeiro em sua economia.

Minha segunda observação se refere à burguesia nacional brasileira, hoje tão pouco nacional, mas que se desenvolveu, notadamente a partir de 1930, e, mais aceleradamente, na década de 1950, como uma burguesia nacional basicamente autônoma. O problema das burguesias nacionais periféricas (que ademais são pouco frequentes e sempre débeis) não consiste em que não possam existir (pois delas há vários exemplos) e sim em que não podem exercer autonomamente seu papel dirigente. Foram, historicamente, e são cada vez mais tributárias do Estado. E, como não desempenham um papel hegemônico e sim um papel dominante-dirigente, só podem dispor do necessário apoio do Estado em aliança como outras classes ou setores de classe. No caso brasileiro a crise do populismo na década de 1960, importou na ruptura da aliança populista e jogou nossa burguesia, em defesa de seus interesses de classe, em formas dependentes de vinculação com o capitalismo internacional. De burguesia nacional se converteu em burguesia satélite.

Minha terceira consideração é a de que, enquanto persistirem condições históricas que, por um lado, permitam o desenvolvimento autônomo de certos centros periféricos da órbita ocidental, e, por outro, mantenham a burguesia periférica com classe dominante-dirigente, o nacional-desenvolvimentismo (ainda que com muito maior intervenção do Estado e maior peso relativo das classes aliadas) continuará sendo a linha programática mais apta a reunir forças progressistas, em um país como o Brasil. Creio que há evidentes indícios, neste momento em que se acumulam condições para uma nova modificação do quadro sociopolítico brasileiro, de que os princípios da democracia social e do nacionalismo se estão tornando, rapidamente, os polos de congregação das novas tendências políticas.

Concluo estas reflexões voltando ao estudo de Caio de Toledo, que as suscitou. Trata-se também, como é usual para dissertações doutorais, de um trabalho de juventude. Nele se encontram sistematizadas as críticas às teses do ISEB a que precedentemente me referi e cujas formulações iniciais vêm de trabalhos anteriores de Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni, Francisco Weffort, ou de autores tributários da teoria leniniana do imperialismo, como André Gunder Frank, Theotônio dos Santos e Ruy Mauro Marini.

Todo esforço crítico é importante. E são particularmente importantes as críticas bem articuladas, fundadas em pressupostos teóricos mais amplos, como ocorre no caso do estudo do Caio de Toledo e a subjacente influência que nele exerce a versão althusseriana do marxismo. Em contrapartida, entretanto, a excessiva rigidez dogmática da perspectiva althusseriana privou Caio de Toledo da possiblidade de se dar conta da grande originalidade de pensamento do ISEB, como procurei mostrá-lo neste artigo.

Fábrica de ideologias, o ISEB? O plural, desde logo, é incorreto. O ISEB se dedicou à análise e à discussão de uma só ideologia, o nacional-desenvolvimentismo. Pela originalidade e fluidez com que tratou seus temas, foi menos fábrica do que fonte. Algo de diametralmente oposto à divulgação mecânica e sectária de ideologias pré-fabricadas, de esquerda ou de direita, que naquele tempo, como hoje, é prática fácil, com muitos adeptos.

Na verdade, os esforços empreendidos pelo ISEB, no plano teórico, de superar as camisas de força do marxismo ortodoxo e do neopositivismo, ademais de haverem assinalado um desempenho bastante invulgar, por parte de um grupo de jovens intelectuais brasileiros, continuam sendo uma exigência teórica do nosso tempo. Não creio, francamente, que o marxismo anti-humanista e positivístico de Althusser seja uma resposta às dificuldades teóricas das Ciências Sociais.

No plano do pensamento aplicado tampouco creio, como já o mencionei, que o nacionalismo seja algo que nada mais tenha a ver com a realidade brasileira. Na verdade este país continua dispondo – embora não por prazo indefinido – da possibilidade de uma opção própria e basicamente autônoma, ante os satelitismos americano e soviético.

É interessante observar que os aspectos da obra do ISEB, que procurei brevemente destacar neste artigo e que escaparam à análise de Caio de Toledo, foram lucidamente assinalados por Michel Debrun, em estudo publicado em Sociologie du Travail, Nº 3/1964 (págs. 232-257) e Nº 4/1964 (págs. 351-380). Este estudo, escrito meses após a deposição do Governo Goulart, e que escapou à atenção de Caio de Toledo, depois de salientar a grande importância e originalidade do pensamento do ISEB, conclui – em concordância com minhas observações precedentes, assinalando que o nacionalismo, repudiado a partir de 1964 pelos novos dirigentes do país continuaria sendo uma futura opção válida – que o país teria tendência a retornar quando ocorresse sua redemocratização.

 

O texto foi publicado no Jornal do Brasil em 25 de setembro de 1977, com o título original de “20 anos: Breves reflexões sobre o IBESP e o ISEB”

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