Uma democracia, duas capitais – O que o Rio de Janeiro pode fazer pelo Brasil

Uma democracia, duas capitais – O que o Rio de Janeiro pode fazer pelo Brasil

Christian Edward Cyril Lynch, jurista e cientista político

 

Quando o regime soviético começou a fazer água e afinal ruiu, entre 1986-1991, a euforia foi grande nos arraiais da democracia liberal. Não foi só a época em que se julgou que a história teria acabado, segundo o célebre argumento de Francis Fukuyama. Outro famoso politólogo americano, Samuel Huntington, escreveu um livro no qual explicava e celebrava a terceira onda democrática que, a partir da Revolução dos Cravos, teria se espalhado pela Europa Oriental e pela América Latina. A democracia, restrita a algo como 35 países em torno de 1970, passara a ser o regime de mais de 110 nações em 2014. A Primavera Árabe de 2011 parecia confirmar a tendência de expansão global da democracia, agora também pelo Norte da África e pelo Oriente Médio. O entusiasmo, porém, parece ter cessado ultimamente. A emergência de governos de tendência autoritária, ou abertamente autoritária, também qualificada como “populista de direita”, corresponde à ressaca daquela mesma globalização que, acelerada nos anos 1990, gerou a euforia a respeito da vitória última da democracia. A eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos pareceu coroar o processo na medida em que o mal do populismo nacionalista teria chegado ao coração do país que, para muitos, seria a materialização do ideal democrático. As razões que os especialistas têm buscado para explicar a tal crise da democracia são inúmeras. Para ficar apenas no diagnóstico relativo aos chamados países em desenvolvimento, nos quais a democracia é recente, como o Brasil, alega-se com frequência que a causa do descontentamento reside principalmente na dificuldade de promover avanços, não quantitativos ou formais, mas qualitativos ou substantivos do procedimento democrático.
Em artigo publicado em 2015, intitulado Por que a democracia anda com o desempenho tão ruim?, o já referido Fukuyama, por exemplo, arriscava a hipótese de que a institucionalização democrática não teria sido suficiente, nas jovens democracias, para acompanhar “as demandas populares por accountability democrática”, entendida como instrumento por meio do qual “o governo aja de acordo com os interesses de toda a comunidade, em vez de simplesmente de acordo com os interesses do governante”. Em outras palavras, sustenta-se a hipótese de que a democracia não consegue gerar governos “republicanos” cujos governantes e administradores, a despeito de democraticamente eleitos, sejam capazes de superar a maldita herança do “Estado patrimonial” que teria marcado a ordem política anterior à institucionalização formal da democracia.
As jovens democracias seriam caracterizadas por um “Estado neopatrimonial”, ou seja, por governos cleptocráticos comandados por políticos que, por meio da corrupção, dividiriam os recursos do Estado com suas redes de apoiadores, patrocinando o clientelismo generalizado. A crise da democracia, nesses países, decorreria da incapacidade dos governos em atender à demanda dos cidadãos por serviços ou bens públicos básicos de qualidade – como segurança, saúde, educação e infraestrutura –, em aparente contraste com o que se passaria em regimes autoritários como a China ou Cingapura. Segundo Fukuyama, uma democracia não passaria sem “accountability”, isto é, republicanismo, com severa observância da lei por parte do governo e combate sistemático à corrupção: “Sem que haja capacidade para governar bem, novas democracias desapontarão as expectativas de seus eleitores e serão deslegitimadas” .1
No caso brasileiro, não há dúvidas de que desde pelo menos há quatro anos o sistema político vem sofrendo uma crise aguda no que tange à sua legitimidade. Seu marco eloquente foram as Jornadas de Junho de 2013, que teve por estopim protestos contra a má qualidade dos serviços públicos, a corrupção administrativa, os privilégios corporativos do alto funcionalismo, a impunidade da classe política. Elas foram essenciais para legitimar, principalmente, a Operação Lava Jato, que a partir do ano seguinte adquiriu foros de uma verdadeira “Revolução Judiciarista” que, em nome do combate à corrupção sistêmica da política brasileira, tornou-se a principal causa de instabilidade política do país.
Mas a atual crise da democracia também tem por evidência a democratização da política que, por meio das redes sociais, passou a mobilizar um contingente da população até então relativamente apartada dos debates públicos, e cuja polarização ideológica passou a marcar o debate público, com cenas explícitas de intolerância e radicalidade. Ao indagarem das causas da crise, os especialistas naturalmente não convergem e, em certa medida, espelham suas próprias filiações ideológicas à esquerda e à direita. Todos, porém, reconhecem o déficit de “democracia” substantiva, em termos de participação e de “accountability” – isto é, “republicanismo” – como uma das deficiências do atual regime brasileiro em crise.
Essas seriam as principais causas da atual frustração com o regime democrático, a legitimar a “Revolução Judiciarista” contra a classe política. Segundo José Álvaro Moisés, a Operação Lava Jato teria revelado “a existência em décadas recentes de um quadro de verdadeira captura do Estado pelo poder econômico conluiado com líderes de partidos políticos e burocratas públicos”. E reitera que “as questões relativas aos conceitos de accountability (vertical, horizontal e social) e responsividade são centrais para as premissas teóricas da abordagem da qualidade da democracia. E a percepção pública do funcionamento do regime é essencial para a compreensão da dimensão da crise que se refere à sua legitimidade”.2 Também Leonardo Avritzer, em sua obra Os impasses da democracia no Brasil, reconhece a necessidade de reforçar a dimensão “republicana” da democracia brasileira, aprofundando a política de tolerância zero com a corrupção. Ele se refere aos mecanismos insuficientes de participação política e à necessidade de aprofundar a democracia, por meio de reformas capazes de restabelecer a confiança da sociedade principalmente no Congresso, que é o poder, de todos, mais desmoralizado nos dias atuais. A despeito de suas divergências (a respeito, notavelmente, da questão da regulamentação da mídia), ambos convergem ainda no reconhecimento da falência do modo por que o presidencialismo de coalizão que sustentou a democracia brasileira desde 1994 foi gerido, com “crescentes custos de fragmentação partidária, desorganização administrativa gerada pela distribuição dos cargos no governo e a propensão à corrupção gerada por sua distribuição”.3
Oreconhecimento por parte da ciência política do “déficit” republicano da democracia brasileira e da necessidade de aprofundar a democracia, através de maior fiscalização e participação da sociedade civil nos mecanismos decisórios, leva naturalmente a indagar em que medida a localização da cidade que serve de capital de um país pode contribuir ou não para o desenvolvimento da democracia. Este é o propósito do presente artigo: indagar de que modo a localização da capital federal na cidade de Brasília pode contribuir para a democracia brasileira. Desde sua construção, Brasília vem sendo examinada por um sem-número de acadêmicos, que a consideram do ponto de vista urbanístico e arquitetônico, mas raramente sob o ângulo político.
Uma pesquisa preliminar revela uma convicção quase unânime, à direita e à esquerda, de que a concentração dos poderes públicos na capital, devido às suas características específicas, prejudica o bom funcionamento da democracia. Entre os liberais, ao despedir-se do mandato parlamentar, Roberto Campos disse que não sentiria falta de Brasília, “cidade que considero um bazar de ilusões e uma oficina de déficits”.4 Também o jornalista Carlos Sardenberg atribui à presença da capital em Brasília a falta de “republicanismo” político da administração pública e seu imenso ônus para o país, obrigado a sustentá-la e ao seu exército de funcionários públicos: “Tudo considerado, Brasília foi um programa de governo, destinado a eleger JK cinco anos depois da inauguração, e que deixou um imenso ônus para o país. Foi tão insensato quanto seria hoje levar a capital para o Norte, para proteger e desenvolver a Amazônia”.5 Stephen Kanitz também acusou recentemente a alienação da classe política em relação às classes produtoras do país e defende em artigo: “É preciso mudar a capital de Brasília, já”.6 Do campo da esquerda, a crítica veio de marxistas como Marshall Berman, que se refere à forma antidemocrática por que o modernismo concebeu a organização do espaço público de Brasília: “São enormes espaços vazios em que o indivíduo se sente perdido, tão sozinho como um homem na Lua”.7 Mais recentemente, Dom Reginaldo Andrietta, bispo de Jales, da CNBB, queixou-se de que “a capital federal foi transferida do Rio de Janeiro em 1960, com a finalidade de distanciar a sede de decisões políticas dos grandes centros de mobilização e manifestação popular”.8 Um líder da esquerda anarquista, André Zanardo, preconizou uma medida radical para resolver o problema: “Brasília precisa acabar: isolada, antidemocrática, praticamente um clubinho do poder, essa é a nossa capital federal”.9 Talvez seja hora de se perguntar, a sério, mas de forma mais serena, em que medida Brasília como capital do Brasil pode ser parte do problema democrático brasileiro e, em caso positivo, o que pode ser feito de modo prático para amenizá-lo e produzir uma política mais comprometida com a coisa pública.

Arquitetura, poder e espaço decisório: a questão da capital no contexto periférico pós-colonial
Ao contrário do que possa parecer, a questão da localização da capital é de alta relevância, sobretudo em um tempo em que se atribui ao déficit de accountability e participação política a principal causa da crise da democracia brasileira. Desde seus primórdios, por meio de autores como Platão, Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu, a ciência política tem reconhecido o espaço físico onde o poder se acha localizado como uma variável relevante para o desempenho do governo em geral e da democracia em particular. De acordo com Gore Therborn, o lugar onde a ação política acontece é fundamental para o exercício do poder: ele modela o comportamento dos atores, serve de compasso ao sentido de suas ações, é o palco onde elas ocorrem e afeta suas consequências e resultados.10 Segundo Michael Minkenberg, a politização da arquitetura e do espaço urbano pode ser identificada em três grandes níveis: o da arquitetura como símbolo da identidade nacional; como expressão de um regime político; e como resultado do desenvolvimento político e processos correlatos.11 As capitais nacionais, em especial, são espaços de poder relevantes por excelência, onde decisões políticas cruciais de um país são tomadas. Seu ambiente arquitetônico ou urbanístico pode favorecer ou prejudicar a fiscalização ou contestação por parte da sociedade civil, contribuindo ou favorecendo a expressão da democracia.12 José William Vesentini lembra que, por ser um aspecto visível, material, espacial das relações e imbricações entre o Estado e a sociedade, a capital não pode ser estudada isoladamente de seu contexto histórico, das condições sociais e econômicas e políticas onde se situa.13 Também Lawrence Vale, em obra clássica, mostra como arquitetura e desenho urbanos foram instrumentos a serviço da política, com o objetivo de sancionar o exercício do poder pelo líder e promover a contínua subordinação ou aquiescência dos excluídos.14
De acordo com Vale, os desenhos dos espaços dedicados ao poder em uma capital, assim como sua própria localização, esclarecem as estruturas de poder dentro das sociedades em que elas se acham situadas. Haveria três tipos de capitais modernas. A primeira delas seria a “evolucionária”, ou seja, das cidades que se desenvolveram e se tornaram capitais de modo mais ou menos orgânico, como Londres, Paris, Viena e Berlim. Devido às suas complexas histórias, elas seriam policêntricas, não concentrando os edifícios representativos do poder em um único lugar. O segundo tipo de capital seria o da cidade que deixou de ser capital e voltou a sê-lo, como Roma, Moscou e Atenas. Nesse caso, a remodelação arquitetônica e urbanística da cidade remete à sua condição anterior de capital. O terceiro padrão de capital é aquela que, por uma ruptura com a evolução, resulta da decisão de construir uma nova cidade como sede do poder nacional, como Washington ou Canberra. Quase sempre relacionada com a necessidade de exprimir uma identidade nacional, a decisão de constituir um novo capitólio é reveladora da relação política entre governantes e governados. No contexto dos países pós-coloniais do século vinte, os líderes dos países recém-independentes ou em busca do desenvolvimento buscaram frequentemente empregar a arquitetura para exprimir um ideal de identidade ou unidade nacional. Capitais desenhadas e seus edifícios públicos, construídos nesse contexto, são erigidos para servir e simbolizar a nação como um todo. Entretanto, tendo em vista que o seu lugar e aparência são quase sempre produto da decisão de um chefe político, e não da população, o resultado dificilmente reflete ou se parece com uma identidade nacional verdadeira. Ao fazê-lo, porém, eles quase sempre reiteraram conjuntos arquitetônicos que reforçavam os padrões herdados do colonialismo, de dominância e submissão.15
Aintuição de Lawrence Vale a respeito das capitais criadas em contexto pós-colonial está ligada à secular autoimagem nutrida pelas elites de seus países como periférica e atrasada, como decorrência do colonialismo. Assimilada como um esquema de ordem e sentido progressivos, organizador dos lugares das diversas nações ao longo do tempo, a filosofia da história criada pelo colonialismo europeu explicava o papel dos diversos povos escalonados em um processo “universal” de “civilização”. Orientadas para um futuro de paz, riqueza, liberdade e igualdade, haveria nações no “centro” do mundo, “mais adiantadas”, “civilizadas”, que marchavam à frente, produzindo ciência, arte e verdade. Outras, porém, eram “atrasadas” e “bárbaras”, devendo seguir os exemplos e os modelos das primeiras para se “adiantarem”. No caso ibero-americano, a crença colonialista na superioridade da cultura europeia foi assimilada pelos colonos europeus que transpuseram o Atlântico para aqui se estabelecerem. A independência política não rompeu com essa lógica. As elites dos novos países passaram a brandir a superioridade da cultura europeia de que eram representantes para justificar seu poder sobre o conjunto da população e promover uma modernização social orientada por critérios europeus, como forma de reação ao profundo mal-estar com sua própria realidade periférica. Do ponto de vista da temporalidade, o imaginário político é todo arrastado para o futuro. O passado é visto como um fantasma a ser exorcizado. O futuro será a época da redenção dos males da colonização e do atraso. Por isso, o desenvolvimento passou a ser o principal objetivo das elites dirigentes dos países que se julgavam atrasados, subordinando os demais pontos da agenda política. Liberdade, igualdade ou democracia só são plenamente valorados à medida que favorecem ou pelo menos não colidam com o imperativo modernizador. O povo atual, devido aos seus defeitos, verdadeiros ou supostos, é colocado em segundo plano, em prol de um povo futuro, idealizado, despido de defeitos.
A modernização deveria ser perseguida pela transposição para a América Ibérica da cultura dos países reputados modelos da modernidade ou da civilização almejada. Essa transposição cultural começava pela importação das instituições europeias e norte-americanas para a nossa realidade. Na periferia, o papel das instituições não seria o de refletir o estado social, que seria atrasado, e sim o de agir sobre ele, a fim de modificá-lo em sentido progressista. Antes que houvesse “substâncias políticas e sociais modernas, a importação cultural se destinava a criar as formas jurídicas, institucionais ou culturais” que deveriam introduzi-las entre nós. No caso brasileiro, as elites estiveram sempre divididas em torno da melhor estratégia relativa à promoção da ansiada modernização: o autoritarismo burocrático ou federalismo oligárquico.
O primeiro é tributário do absolutismo ilustrado e do projeto imperial acalentado pelos fundadores do Império. Ela parte de um diagnóstico negativo da formação nacional brasileira, marcada pela inorganicidade, pela pobreza, pela ignorância, pelo caudilhismo e pela ausência de vínculos de solidariedade nacional. Propõe, como remédio político, o Estado autônomo como motor do desenvolvimento, através da centralização do poder na capital e o predomínio do Poder Executivo sobre o Legislativo; de outro, como remédio econômico, o apelo ao planejamento econômico e à nacionalização de setores estratégicos da economia. Já o federalismo oligárquico como estratégia de modernização tinha orientação liberal e deslocava a centralidade do Estado para colocar em seu lugar a sociedade civil e o mercado como motores do desenvolvimento do país. Aspirava-se por um Estado que operasse com plena transparência frente à sociedade e vigiado por ela, característica que, do ponto de vista político-institucional, exprimiam-se pela predileção por fórmulas de dispersão do poder, seja pelo federalismo, seja pelo municipalismo, bem como pela criação de mecanismos antimajoritários, como a jurisdição constitucional e o parlamentarismo. A dimensão oligárquica desse federalismo não estava tanto em si mesma, enquanto ideário, quanto nos propósitos daqueles que o mobilizavam. Quase sempre, o “povo” em cujas mãos a “democracia” funcionaria eram os “coronéis”, os senhores de escravos, os grandes empresários.
Como ficava a democracia nessa situação? Ora, o governo do povo pelo povo é um ideal muito complicado na periferia ibero-americana. Como o diagnóstico parte sempre de que a sociedade é inorgânica, ou a nação não existe, ou precisa ser tutelada, o sistema representativo e a democracia são praticados, quando o são, de modo formalista ou deficiente. O conceito ideológico de povo é em larga medida ficcional. Ele não corresponde ao povo concreto, mas àquilo que ele deveria ser, segundo as elites esclarecidas. Raramente ele corresponde às imagens idealizadas acalentadas tanto à direta quanto à esquerda: combativo, mobilizado, solidário, consciente da opressão, ou letrado, proprietário, orientado pelo ideal do mérito e da honestidade. Daí certo desrespeito que parte significativa das elites de esquerda e de direita ostentam a respeito do povo real, em seu comportamento político efetivo. Como se partilha de um pressuposto mais ou menos generalizado de que o povo não tem agência própria, os vencidos quase sempre atribuem a própria derrota à manipulação da vontade do eleitorado por parte do adversário, seja pela grande mídia, seja pelo “demagogo”. Em semelhante quadro, em que o povo presente é visto sistematicamente como relativamente incapaz pelas elites políticas e culturais, a democracia não tem como deitar raízes profundas no solo nacional. Ela fica sempre na dependência das partes identificarem o comportamento efetivo do povo como correspondente aos seus respectivos ideais de conduta e modernidade. É nesse contexto ideológico da modernização periférica brasileira, oscilando entre o autoritarismo burocrático e o liberalismo oligárquico, que se deve compreender o modo por que se lidou com o tema da mudança da capital até a subida de Juscelino Kubitschek ao poder.

O problema das capitais no Brasil: o mudancismo entre o autoritarismo burocrático e a oligarquia federativa
Governado o Brasil desde Lisboa, desde os primórdios da colonização, a partir de 1808, em virtude da transmigração da Corte, o Rio de Janeiro tornou-se a primeira capital do Brasil propriamente dito. Nessa qualidade, ela exerceu um papel fundamental na construção do imaginário de unidade nacional, simbolizando o país como um todo. Na condição de principal porto e centro comercial do país, o Rio era uma típica capital do primeiro tipo declinado por Lawrence Vale: uma cidade que evoluíra para se tornar uma capital, como Paris, Londres e Lisboa, na Europa, ou como a Cidade do México, Buenos Aires e Santiago, na América Latina.16 Entretanto, o processo de crescente europeização do país, desencadeado com a chegada da Corte imperial, suscitava já expressões de desgosto pela realidade brasileira. Um de seus termos mais típicos foi o “mudancismo”, ou seja, o desejo de transferir a sede do governo para outro sítio. A presença da população mestiça e negra, o clima quente e úmido do Rio de Janeiro, sua arquitetura colonial, que eram a imagem mesma do Brasil, incomodavam frequentemente o ideal eurocêntrico das elites dirigentes. Era nesse contexto que, esporadicamente, agentes isolados sugeriam a mudança da capital.17 Por óbvio, a ideia nada tinha de democrática.
Nesse ponto, é preciso ver mais de perto quais eram as opiniões políticas de estadistas sempre mencionados nas mitológicas “histórias de Brasília” como profetas que prenunciavam a futura mudança da capital, a fim de transmitir a ilusão de sua inevitabilidade. Estadistas típicos do autoritarismo burocrático, como José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) e Francisco Adolfo Varnhagen (1816-1878), citados como predecessores do mudancismo, eram abertamente elitistas e antidemocráticos. Bonifácio prometia jamais alistar-se sob “as bandeiras esfarrapadas da suja e caótica democracia” e atacava os democratas como uma “facção oculta e tenebrosa de furiosos demagogos e anarquistas”; um ajuntamento de “iluminados, carbonários, radicais”, que “ameaçam o sossego de todos os povos e a estabilidade dos governos”.18 Ao seu juízo, o Brasil ainda não tinha povo, mas uma população de etnias dispersas a ser modelada pelo Estado: “O legislador, como o escultor faz de pedaços de pedra estátuas, faz de brutos homens”.19 Já Varnhagen foi o publicista mais autoritário que o Brasil teve no século XIX, sugerindo o extermínio dos índios bravos e a conversão dos escravos em servos da gleba, caso não se os pudesse devolvê-los à África.20 Esses “predecessores de Brasília” longe de preocupações democráticas, orientavam-se por razões de Estado típicas do absolutismo. Vendo o Brasil como um imenso mapa a ser ocupado e explorado, consideravam o problema da localização pelo ângulo puramente geopolítico: ela deveria estar localizada no centro do território para melhor garantir o controle da população e as fronteiras contra os vizinhos. A geopolítica, como é sabido, era a expressão geográfica da razão de Estado que orientava a política absolutista e, como tal, encarava “o espaço como disposição, disciplina, organização hierárquica, desde a escala mundial até a estrutura espacial das cidades”.21 O próprio nome sugerido por Varnhagen para a futura capital – Imperatória – exprimia bem o ideal autocrático de sua geopolítica.
Com o golpe militar da República, o mudancismo pela primeira vez adquiriu foros de possibilidade, por ocasião da Constituinte republicana de 1890-1891. Mais uma vez, não se encontra neles nenhuma preocupação com a expressão democrática do regime. Muito pelo contrário: o autoritarismo burocrático como ideário modernizador antidemocrático havia sido substituído por um federalismo oligárquico que temia a capital que, com seus 700 mil habitantes (1890), era a única urbe brasileira onde havia “multidão”. Como consequência, surgiu nas primeiras sessões da Constituinte Republicana a ideia de mudar a capital para um lugar menos perigoso. Parecia-lhes inconveniente que a sede do novo governo estivesse localizada “no meio da multidão da vasta cidade, por sua natureza agitada e eventualmente algum tanto revolucionária”.22 O fantasma da multidão também assombrava o republicano baiano Virgílio Damásio:

As condições da população aglomerada nesta cidade são as mais contrárias à existência de uma grande capital e de uma grande federação, como é a nossa. Além disso, em uma cidade populosa, onde avulta a lia social constituída por massas, nas quais, infelizmente, a instrução não penetrou ainda, nem a mínima educação cívica; onde se encontram muitos, falemos a verdade, que, inteiramente fora da comunhão do povo laborioso e honesto, vivem entre a ociosidade e os manejos ou expedientes pouco confessáveis; essa grande massa de homens é uma arma, uma alavanca poderosíssima em mãos de agitadores.23

O motivo central da mudança da capital resultava, assim, da necessidade de garantir o regime federativo contra a influência de uma poderosa e populosa capital sobre o governo federal: “Nem a pressão da multidão, nem a dependência de um governo local, convém às livres e calmas deliberações dos representantes da soberania popular”, sustentava o deputado Tomás Delfino. Só numa cidade “de vida quieta, singela, sossegada”, o governo brasileiro estaria “firme, sem vacilação alguma, e o seu Congresso, livre e sem qualquer peia”.24 O exemplo positivo que tinham era Washington, inócua capital da federação americana, pequena, administrativa e politicamente irrelevante, ao passo que Paris era o exemplo negativo, protagonista de todas as revoluções francesas.
Mas as veleidades mudancistas desses isolados representantes não prosperaram. Durante o período monárquico, as elites eurocêntricas não deram ouvidos aos autoritários burocráticos mudancistas e buscaram amenizar seu desconforto por meio de soluções mais razoáveis. Durante o Império, o incômodo foi resolvido pela construção de Petrópolis. Criaram, no ponto mais alto da serra fluminense, uma capital de veraneio, para a qual a Corte subia em dezembro e voltava apenas em março ou abril. Movida pelo horror à realidade social brasileira, Petrópolis foi caracteristicamente toda desenhada de costas para o Brasil. Na intenção declarada de se parecer uma estação de águas alemã, como Baden-Baden, o governo imperial contratou para desenhar a cidade um major alemão, Julius Koeler, povoou-a com imigrantes alemães e batizou seus bairros com nomes alemães, como Bingen, Ingelheim, Mosela, Nassau, Palatinato, Renânia, Siméria, Vestefália, Darmstadt, Woerstadt e Worms.25 Também na República, o mudancismo federalista oligárquico não passou de letra morta. Para além de Petrópolis, que continuava como capital de veraneio, a presidência Rodrigues Alves (1902-1906) atacou o “mal” das multidões cariocas expulsando, por meio de uma remodelação do centro da cidade, os milhares de pobres que nele residiam. A fim de tornar a capital da República um espaço de representação de uma sociedade moderna e civilizada, cumpria apagar suas feições portuguesas e africanas, com suas vielas e cortiços, substituindo-lhes por feições parisienses, com amplos bulevares e edifícios ecléticos e art-nouveau. Para tanto, o governo da República conferiu poderes ditatoriais ao prefeito da cidade, Francisco Pereira Passos, que lhe permitiram pôr abaixo dezenas de cortiços, a fim de expulsar para a periferia “uma multidão indômita, composta de aventureiros, mestiços, negros e imigrantes pobres”.26 A modernização incluía a europeização forçada da população, combatendo as festas profanas e sagradas populares, como “o carnaval, a serenata, a boêmia e o candomblé”, dando também fim à mendicância, aos em mangas de camisa e aos descalços da cidade.27
Depois de 1922, porém, com os progressivos protestos da população contra o regime oligárquico, recomeçaram as manifestações de incômodo de parte da classe política. Inconformada com a derrota do candidato oposicionista à presidente da República, Nilo Peçanha, a população carioca recepcionou o ultraconservador Artur Bernardes, que chegava para a posse no Rio de Janeiro, com “uma vaia colossal” na Avenida Rio Branco.28 O episódio foi percebido pela classe política como de imensa gravidade, ressurgindo com força o fantasma das multidões irracionais incensadas pela imprensa subversiva e manipuladas pelos demagogos.29 Sem familiaridade com o ambiente democrático da capital, habituado ao ambiente deferente e acanhado da província, Arthur Bernardes cercou o Palácio do Catete de arame farpado e sugeriu ao Congresso, por mensagem, a transferência da sede do governo para o interior. A novidade no argumento mudancista foi de somar, ao argumento mudancista oligárquico, o outro, autoritário burocrático, referente à necessidade de desenvolver o interior:

O Governo Nacional deve desenvolver a sua ação em um centro, do qual possa auscultar o sentimento nacional, com exatidão e calma, sem a visão alterada por um local impróprio de observação, sem a reflexão perturbada pelo tumulto de uma grande cidade cosmopolita e onde a segurança material dos representantes dos poderes públicos se ache fora do alcance de ataques externos e de atentados internos. No interior do país, a capital seria um laço de conexão entre as diversas unidades federadas e poderia irradiar para todas as direções as vias de transporte e comunicação e outros elementos de progresso da alçada da União; e, em emergência de defesa nacional, a atuação do governo seria mais segura e eficiente.30

Como se depreende da leitura da passagem transcrita, a novidade fica por conta da ressurreição do autoritarismo burocrático, dessa vez aliado ao federalismo oligárquico. Bernardes opunha um “autêntico” povo brasileiro, extraído do imaginário oligárquico de uma população rural, interiorana e ordeira, à imagem ameaçadora de um povo-multidão, mobilizável por demagogos em uma capital artificial e estrangeirada. O desenvolvimento do “sertão” se daria em benefício da “Nação” entendida como federação oligárquica, em detrimento da “multidão” da capital litorânea, que não passava de uma “parcialidade” excêntrica no país. Foi dessa fonte cruzada antidemocrática do autoritarismo burocrático e do federalismo oligárquico, criada por Arthur Bernardes na República Velha, que Juscelino Kubitschek beberia na década de 1950 para, por meio da mudança da capital para um ponto isolado do território, distanciar as elites políticas da convivência com as “massas” e colocá-la a salvo das pressões da sociedade civil.

Quando o autoritarismo burocrático encontrou o federalismo oligárquico: a democratização da política no eixo Rio-São Paulo e a decisão de transferir a sede do governo para Goiás
Diz-se comumente que o regime da Terceira República, estabelecido em 1946, era democrático. Mas a verdade é que, para além da moldura constitucional, tratava-se ainda de um regime oligárquico que ensaiava os primeiros passos no caminho da democratização substantiva. 70% da população brasileira ainda vivia, em 1950, em zonas rurais e em cidades com menos de dois mil habitantes, em condições precárias.31 Se as eleições presidenciais desde 1988 têm se caracterizado por índices de participação eleitoral próximos a 50% da população brasileira, nas eleições de 1946, quando o regime se inaugurou, votaram apenas 11%. Era um índice inferior àqueles ostentados meio século antes pela Grã-Bretanha (14%), França (16%) e Estados Unidos (19%), quando tais países estavam em trânsito para uma sociedade democrática.32 Oriundas da República Velha e do Estado Novo, os caciques dos principais partidos que inauguravam o regime – a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD) nunca tinham experimentado a democracia empírica. Tinham acerca dela uma concepção jurídica e abstrata e estavam habituados a conjugar discurso democrático e prática oligárquica. No entanto, essa classe política foi pega pelo contrapé, a partir de 1951, pelo processo de modernização da sociedade, devido à industrialização e à urbanização. Seu epicentro estava nas duas maiores cidades do país: a capital federal, Rio de Janeiro, e São Paulo, distante apenas 500 km, cujo crescimento demográfico se processava em taxas superiores às das demais capitais. A modernização periférica ali ocorria com seu habitual rosário de problemas: adensamento urbano, congestionamentos, favelização. Serviços como transportes públicos, água e iluminação pública não conseguiam acompanhar o crescimento das cidades. Ao mesmo tempo, a política se tornava um fenômeno de massas. Do ponto de vista político, a mobilização social das classes médias e dos trabalhadores das indústrias favoreciam o socialismo, seja na modalidade trabalhista do PTB ou comunista do PCB. Os movimentos de contestação e de democratização crescente da política nas grandes capitais foram canalizados por Ademar de Barros, Carlos Lacerda e João Goulart, cuja prática política se caracterizava pelo apelo direto ao eleitorado urbano (Gráfico 1).
Entretanto, as mudanças democráticas no comportamento do eleitorado no eixo Rio-São Paulo não encontravam equivalência nas demais regiões do país, onde ainda se obedecia aos padrões oligárquicos. A emergência da política das massas, referida pejorativamente como “populismo”, representava um desafio às lideranças tradicionais, que eram obrigadas a abandonar a política ou a ela se adaptarem. Especialmente depois das eleições presidenciais de 1951, quando pela primeira vez, na história do Brasil, o candidato apoiado pelo governo federal perdeu as eleições presidenciais e teve de ceder lugar a um candidato da oposição – Getúlio Vargas –, a política nacional entrou num vórtice de instabilidade. As demonstrações públicas em reação ao suicídio de Vargas, em 1954, marcadas por multidões revirando carros e atacando sedes dos partidos oposicionistas na capital federal, o Rio de Janeiro, haviam enchido de pânico a classe política tradicional.33 A distância crescente entre o teatro cada vez mais democrático e, portanto, conflituoso da política nacional – o Rio de Janeiro – e suas próprias bases eleitorais do interior, que ainda obedeciam aos padrões oligárquicos, era percebida como crescentemente ameaçadora para muitos dos diretores da política nacional. Foi nesse contexto que emergiu a candidatura presidencial de Juscelino Kubitschek, por parte do partido conservador do regime, o PSD. Como Bernardes, com a diferença do discurso democrático, o ex-governador conjugava o discurso da modernidade desenvolvimentista, atraente aos setores progressistas da capital federal, com a mais profunda ojeriza ao “populismo” do eixo Rio–São Paulo e estava comprometido com uma agenda que mantivesse o domínio da política tradicional sobre o Brasil. Em outras palavras, Kubitschek dominava a arte de verter vinho velho em barril novo, suscitando por isso o entusiasmo da ala moça de seu partido.34
Foi a título de cumprir a determinação constitucional e promover o desenvolvimento do interior que Juscelino se dispôs a remover a capital para um lugar mais seguro. Com exceção do pensamento geopolítico dos militares, ocupados com a questão da segurança nacional, até 1955 a questão mudancista havia ocupado um lugar periférico da reflexão nacional.35 Conforme o figurino ensaiado por Arthur Bernardes na República Velha, a medida combinou argumentos do repertório autoritário tecnocrático e conservador oligárquico. Para os intelectuais orgânicos do regime, reunidos no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), desenvolvimento era sinônimo de industrialização que, segundo eles, permitiria ao Brasil superar a fase semicolonial em que se encontrava e ascender ao patamar dos países desenvolvidos. Todas as consequências negativas da modernização no Rio de Janeiro eram elencadas por um deles, Roland Corbisier, como razões para dela se retirar a sede do governo: a presença dos grupos de pressão, a fiscalização da imprensa que influenciava a opinião pública, as favelas, o congestionamento.36 A cidade mais populosa e industrializada do país – e mais moderna e democrática, portanto – era desqualificada como um símbolo do passado colonial, ao passo que a futura capital, instalada em meio a um vazio demográfico, sem uma única fábrica ou operário, era vendida como símbolo de um futuro industrial e autônomo do país como potência mundial.37 A lógica geopolítica do autoritarismo burocrático via o povo brasileiro como um organismo ainda incompleto. Como o Brasil era antes um território do que um povo, a ser criado demiurgicamente no futuro, a capital da República não deveria estar no centro da mancha demográfica, conforme uma lógica democrática, mas, ao contrário, dela insulada, no centro do mapa, no meio do vazio, como uma capital imperial.
Se o autoritarismo burocrático desprezava a democracia real em nome de um ideal de nacionalidade que pouco tinha de ver com o povo existente, ainda menos interesse por ele tinham os representantes do federalismo oligárquico, que pensavam a democracia, não como um conjunto de cidadãos, mas como um conjunto de estados-membros, cada qual com sua respectiva oligarquia e direito de serem tratados pelo governo federal em igual dignidade, independentemente de suas disparidades de população ou nível. Nesse caso, a presença da capital em um lugar adiantado, desenvolvido e populoso como o Rio de Janeiro era percebida não só como uma injustiça, mas como uma ameaça. A pretexto de desenvolver o interior, a capital deveria estar localizada num lugar demograficamente deserto, asséptico e irrelevante, de ambiente rural e oligárquico como eram os seus. De fato, as principais forças políticas que apoiavam o projeto de mudança da capital eram as forças do ruralismo coligadas dos estados de Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, ainda escassamente urbanizados. As oligarquias daqueles estados estavam interessadas principalmente em novas facilidades para o escoamento e a comercialização da produção, valorização das terras e a chance de ampliar as fronteiras do agronegócio.38 O mudancismo de Juscelino não contemplava projetos de colonização, como o de Getúlio, ou de reforma agrária, como o do PTB. Estava, ao contrário, comprometido com o padrão latifundiário de ocupação da terra. Por isso, a mudança da capital era uma oportunidade de ouro para retirar o governo do ambiente industrial e democrático do eixo Rio–São Paulo, encapsulando-os aos interesses oligárquicos dos ruralistas e mantendo o poder da política tradicional.
Para tanto, essas elites mobilizaram intensamente a concepção democrática do federalismo oligárquico. Os problemas sociais das regiões mais adiantadas em matéria democrática não eram considerados “nacionais” porque, “nacional” seria só o governo que atendesse com igual atenção os estados ruralistas e oligárquicos – porque, afinal, a “igualdade democrática” era pensada apenas como igualdade entre os Estados. O governador de Goiás, Pedro Ludovico, aliado de primeira hora de JK, insistia que “instalado no centro, o governo federal poderá, indiscutivelmente, atender às necessidades da comunidade nacional, em todos os quadrantes do país”.39 Também José Osvaldo Meira Penna, “ilustre diplomata” fartamente citado por Kubitschek,40 exigia a sede do governo numa pequena e inócua cidade do interior: “O Brasil não será um verdadeiro estado federal enquanto não trocarmos a metrópole monstruosa por um órgão especializado que tenha a nação inteira como objeto de seus cuidados. A democracia regional é uma característica essencial do sistema federal. Federalismo é descentralização.41 O deputado goiano Emival Caiado, tio do atual senador Ronaldo Caiado, líder da União Democrática Ruralista (UDR), alegava ser impossível ao governo ver a integralidade dos interesses do país – leia-se: do ruralismo oligárquico – no Rio de Janeiro, “onde é grande a influência dos grupos industriais e das massas urbanas, de que se faz porta voz a grande imprensa”.42 Argumentos racistas transpareciam da argumentação de Meira Penna: “Uma grande cidade, com suas influências, suas paixões, os exageros de uma imprensa por vezes leviana e os perigos constantes que podem surgir de uma população mestiça, altamente emotiva, num ambiente irritante de estufa, não parece ser a sede mais indicada para uma administração eficiente, capaz de se exercer com âmbito nacional”.43 Noutro livro, A Nova Capital, o goiano Peixoto da Silveira seguia a mesma senda: “O Rio tende a ser cada vez mais uma cidade de vida difícil e consequentemente um foco de inquietação social (…). O governo supremo do país precisa funcionar num ambiente mais tranquilo”.44 Era preciso, portanto, segundo os ruralistas, reassentar a sede do governo federal no Centro-Oeste, em “um novo centro político, sem operários, estudantes, imprensa e com poucos militares”.45 Daí por que “Brasília não foi apenas a nova Marcha para o Oeste, mas sobretudo a marcha oligárquica para o Oeste”.46

A oposição da opinião pública à mudança da capital e o “desenvolvimentismo demofóbico” de Kubitschek
Como se percebe, o projeto de mudança da capital pode ter sido alimentado por diversas razões, mas a democracia nunca foi uma delas. Muito pelo contrário. A mudança da capital foi providenciada às pressas por Juscelino justamente quando a democracia começava a despontar no eixo Rio-São Paulo e como reação a ela. O planejamento e a promoção das medidas conducentes à mudança da capital para o coração do ruralismo oligárquico, o estado de Goiás, tiveram como precedente a tradição autoritária da reforma urbana do Rio por Pereira Passos. Assim como Rodrigues Alves concedera a Passos poderes ditatoriais, eximindo o exame de seus atos pelos poderes legislativos, Kubitschek obteve para o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Israel Pinheiro, carta branca para levar a cabo a tarefa, eximindo-a da fiscalização ou ingerência política por parte do Congresso Nacional, a pretexto de que a mudança da capital não era assunto político, mas meramente técnico.47 Pinheiro repetia o mantra do federalismo oligárquico: “Uma cidade como o Rio, pela sua amplitude e pela sua adiantada industrialização, com a consequente concentração das grandes massas”, desviava a atenção do governo federal dos “problemas nacionais”. Ao seu juízo, “as agitações sociais de caráter grave fermentam, de preferência, nos grandes centros, insufladas por elementos de indisciplina e de desordem, os quais têm aí as condições ideais para a subversão”.48 Em Goiás, Pinheiro exercia um poder despótico sobre uma população de dezenas de milhares de pessoas que trabalhavam no canteiro de obras. Julgando que a observância das leis trabalhistas impediria que as obras de Brasília se concluíssem a tempo para que Kubitschek pudesse inaugurá-la pessoalmente, o presidente da Novacap transformou a região em um vasto estado de exceção, sem juízes ou tribunais, deixando as dezenas de milhares de trabalhadores “subjugados, sem representação, à autoridade da Novacap e das empresas de construção civil”.49 A rapidez da construção, obtida por semelhantes meios, suscitou o espanto de André Malraux que, desconfiado, perguntou a Juscelino como conseguira fazer tudo aquilo em um regime formalmente democrático: “Obras como Brasília só são possíveis em plena ditadura”.50
A necessidade de criar um fato consumado, acelerando as obras em ritmo frenético contra todas as exigências trabalhistas, aumentava na medida em que a transferência da capital encontrava forte resistência na opinião pública. Pesquisa feita pelo IBOPE em janeiro de 1958 nas dez maiores cidades brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Campinas, Santos, Belo Horizonte e Curitiba) revelava que cerca de 60% da população se opunha tanto à mudança da capital como à forma por que JK a promovia. O estado que mais se opunha à mudança era, evidentemente, aquele que era o mais desenvolvido e urbanizado do país: São Paulo. A oposição à mudança da capital atingia 77% em Campinas, 66% em Santos e 64% na capital do estado.51 A impopularidade da mudança da capital suscitava igualmente a resistência expressiva da classe média liberal representada por Carlos Lacerda (UDN) e pelos trabalhadores sindicalizados representados por João Goulart (PTB). Os dois líderes do Brasil democrático da época eram precisamente os maiores adversários de Juscelino. Lacerda denunciava o propósito acalentado por Juscelino de “ilhar, isolar o governo, amarrá-lo entre as paredes de uma exposição de arquitetura em tamanho natural, que é o que se faz em Brasília, e separar a grande massa popular que nasce para a vida democrática daquela fonte de seu poder”.52 E, ridicularizando o argumento federativo-oligárquico relativo à necessidade de desenvolver o Centro-Oeste, ele propunha a criação de uma “capital itinerante” para percorrer todas as regiões do Brasil que careciam de progresso econômico e social.53 Quanto a Jango, JK queixava-se de que ele se opunha à mudança da capital para Goiás porque tinha medo de perder sua influência sobre o governo, por sua capacidade de mobilizar os trabalhadores para pressioná-lo: “O PTB, em sua maioria, sempre fora contrário à mudança da capital”, escreveu JK. “Julgava que a localização do governo numa cidade ainda em formação seria um desastre para a agremiação que não poderia dispor, como acontecia no Rio, de volumosa massa de trabalhadores para mobilizá-la, a fim de pressionar as autoridades e o Congresso”.54 Para JK, a massificação da política, somada à crescente urbanização criada pela industrialização, com seus conflitos sociais e favelas, no Rio de Janeiro e em São Paulo, com o crescimento do nacionalismo e do movimento de esquerda, ameaçava as bases oligárquicas e tradicionais da democracia formalista a que estava afeito. Era o que justificava a mudança da sede do governo para um lugar isolado:

A presença daquela crescente massa e trabalhadores nos centros populosos despertaram a ambição eleitoreira dos políticos. Fundaram-se partidos, cujos objetivos eram de fundo nitidamente trabalhista. Os sindicatos […] transformaram-se aos poucos em focos de efervescência partidária. […]. Esse novo tipo de político fortalecia-se através de apelos diretos ao povo e sua pregação obtinha sempre grande receptividade […]. Entretanto, as massas já politizadas, mas ainda não educadas para a compreensão da realidade nacional, aceitavam aquela argumentação capciosa […] e instintivamente se afastavam da esfera de influência dos partidos tradicionais. O país vivia então a era do populismo, que era uma mistura de nacionalismo e esquerdismo, e que hábil e inescrupulosamente poderia levar o país a renunciar ao regime democrático.55

Era esta a razão mais imediata e fundamental para a transferência da capital, conforme reconheceu Juscelino: subtrair o governo federal da pressão da população do Rio de Janeiro, onde seu tipo de política tradicional não surtia mais efeito. Testemunhos de seus colaboradores, como Costa Couto, confirmam o pânico que Kubitschek nutria pelo ambiente massificado da política na capital federal, que o fazia sentir intensamente vulnerável na presidência da República, diante de adversários como Lacerda e Goulart. JK chegava ao ponto de acreditar que “uma greve de bonde no Rio de Janeiro pode derrubar o Presidente da República”.56 Daí a necessidade de “fugir dali, sair o mais depressa possível”.57 Em suas memórias, Kubistchek revelava sem meias-palavras o medo que lhe incutia a imensa população do Rio de Janeiro, com sua inclinação à esquerda e frequente hostilidade em relação a ele: “O povo carioca é desinibido e incapaz de recalcar sua espontaneidade. Além do mais, a campanha em sentido nacionalista, desencadeada por elementos exaltados, havia contagiado a opinião pública. Daí a razão de minha apreensão”.58 Para completar, o inseguro Juscelino também queria fugir da fiscalização e da pressão exercida contra o seu governo pela grande imprensa do eixo Rio-São Paulo – a saber, O Globo, a Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo e o Correio da Manhã: os donos dos jornais. Para ele, Orlando Dantas, Roberto Marinho, Edmundo Bittencourt, Júlio de Mesquita e Otávio Frias não passavam de “tiranetes da imprensa”.59 A reinstalação do governo federal no meio rural de Goiás, em pleno vazio demográfico, resolveria todos os “problemas” causados ao governo federal pela irrupção da sociedade civil como ator relevante da vida política nacional. Ela fortaleceria a autoridade do presidente da República e seus tecnocratas contra o Congresso Nacional, contra a imprensa, contra a classe média liberal, contra os sindicatos trabalhistas, contra as associações de estudantes – em síntese, contra tudo o que havia de democrático na vida política brasileira.
O autoritarismo demofóbico de Juscelino Kubitschek foi satisfeito com o êxito do projeto mudancista por ele patrocinado a todo o custo, conforme várias declarações suas depois que deixou o poder. Ao aplaudir o golpe parlamentarista que resolveu a crise desencadeada pela renúncia de Jânio Quadros, em 1961, retirando os poderes presidenciais de Goulart, Juscelino declarou que o Congresso nunca teria conseguido adotar semelhante providência no Rio de Janeiro: “Foi Brasília fator preponderante na manutenção do clima de ordem e confiança que permitiu ao Congresso reunir-se com a necessária liberdade de movimentos e deliberar sem agitações e pressões de massa. Brasília, só por isso, já estaria justificada”.60 Os diferentes estilos de política adotados por JK e seus adversários na questão mudancista se fizeram manifestar logo depois que ele deixou o poder. Enquanto Lacerda e Brizola se fizeram eleger, respectivamente, governador e deputado federal pelas “multidões” da antiga capital, tornada Estado da Guanabara, Juscelino se fizera eleger senador pelo ruralismo de Goiás, em um pleito arranjado à boa e velha moda oligárquica, conforme confessou o governador daquele estado: “Posso dizer, sem modéstia, que quem elegeu o Juscelino Kubitschek senador, aqui por Goiás, fui eu. Não saí; não fui a nenhuma cidade, a nenhum município. Foi dentro do meu gabinete que eu elegi o senador Juscelino Kubitschek. Eu gostava dele, achava que ele merecia por ter construído Brasília”.61
Tudo leva a crer, portanto, que o objetivo de Brasília não era “desenvolver” o interior do país. Haja vista que, na linguagem dos isebianos, desenvolvimento era sinônimo de industrialização e urbanização, a nova capital só poderia desempenhar aquele papel se contasse com um distrito industrial pesado para dinamizar a economia da região. Mas, ao contrário, o que o governo queria era justamente uma cidade sem indústrias, à prova de populismo, operários e contestação social. Desde o início estava claro que, aos olhos do governo, Brasília deveria ser apenas uma cidade de funcionários públicos, calma e ordeira, perfeitamente planejada e controlada. Buscando a todo custo garantir a “segurança” do governo em Brasília, Juscelino mandou elaborar uma lei orgânica para o novo Distrito Federal, na qual o governador e os juízes seriam nomeados pelo presidente da República, e a função legislativa seria assumida por numa comissão de senadores. Conforme explicava a exposição de motivos do projeto de lei, o necessário “clima de tranquilidade” da nova capital exigia que a cidade não tivesse representantes próprios. O caráter de Brasília, como uma cidade administrativa “com predominância absoluta de servidores públicos e suas famílias – não contrabalançados por interesses industriais, comerciais ou outros existentes no Distrito Federal [i.e., o Rio de Janeiro] –, tornaria o seu eleitorado ou uma força perigosa e atuante no sentido de obtenção de favores especiais ou presa fácil de campanhas demagógicas, com promessas de satisfação de suas reivindicações imediatas”.62 Em outras palavras, o desenvolvimento, entendido como industrialização do Brasil, deveria ser promovido de Brasília, mas não em Brasília. O único desenvolvimento que Brasília deveria promover era o do agronegócio da região Centro-Oeste, ficando o governo federal inteiramente cercado pelos interesses do ruralismo. As novas estradas escoariam sua produção e serviriam, eventualmente, para reprimir movimentos populares que tivessem lugar nas grandes cidades, de uma distância suficientemente segura.
Como se percebe, o autoritarismo burocrático conservador de JK não diferia substantivamente daquele que inspirava os militares que dariam o golpe de 1964. Na verdade, Castelo Branco, Costa e Silva e Médici não apenas compraram o projeto então periclitante de Brasília, como determinaram por lei, três anos depois, a mudança de todos os órgãos da administração direta que permaneciam no Rio: era preciso blindar o governo nacional das pressões e contestações crescentes da sociedade cada vez mais democrática que se encontrava no eixo Rio-São Paulo, promovendo, de longe, a modernização autoritária e excludente do país. Não foi acaso do destino que o primeiro presidente da República a governar o país de Brasília tenha sido o general Emílio Garrastazu Médici. A transferência da capital para Brasília já havia sido, à sua maneira, um golpe branco contra a democracia brasileira.

Brasília como materialização do ideal
autocrático-oligárquico de democracia
Frequentemente se elencam como exemplos anteriores de capitais desenhadas antes de Brasília os casos de Washington e Camberra. As capitais dos Estados Unidos e da Austrália surgiram em contextos pós-coloniais, em virtude da necessidade de resolver rivalidades entre os diferentes estados da federação recém-formada. Esse não foi o caso de Brasília, cuja construção obedeceu a razões mais semelhantes às de capitais de países do Terceiro Mundo, saídos da colonização no século vinte. Nesse caso, arquitetura e planejamento foram empregados para reinventar uma identidade nacional moderna, em detrimento daquela que efetivamente existia na sociedade e se rejeitava como fruto do atraso, devendo desparecer com a modernização.63 Da mesma forma, a retórica pode ser de unidade, mas na verdade, os símbolos escolhidos para representá-la refletem as concepções políticas da elite governante sobre o que seja ou deveria ser a nacionalidade ou a democracia. É nesse contexto que se tem debatido igualmente o que seria um desenho urbano ou arquitetônico próprio para democracias. O debate foi travado a partir da década de 1990, com o retorno da capital da Alemanha reunificada para Berlim e a necessidade de adaptá-la às novas funções. A discussão que se instalou e se desenvolveu na academia passou a girar em torno da importância da arquitetura e do urbanismo para criar sedes de governo que favorecessem o surgimento de espaços públicos onde se pudessem desenvolver o diálogo e, eventualmente, a contestação. Extensas discussões foram travadas a respeito do que seria uma arquitetura “democrática”, que evitasse a monumentalidade autoritária que marcara os edifícios públicos da cidade durante o Império e o Terceiro Reich. A premissa, mais ou menos óbvia, é de que uma democracia, na medida em que é o governo do povo pelo povo, precisava dar visibilidade a esse poder e que cabe à capital de um país que se repute democrático priorizar essa dimensão.64 A dimensão democrática referente especificamente às capitais que surgiram de deliberação dos governantes precisa ser considerada segundo dois critérios: o do lugar escolhido e o do desenho arquitetônico-urbanístico.
Embora não sejam completamente dependentes, as relações entre arquitetura e poder não são inocentes, porque refletem os anseios mais autoritários ou democráticos dos governantes. Todas as capitais aspiram assim a possuir um “capitólio”, ou seja, um lugar que, reunindo alguns ou todos os edifícios do governo, sirvam de centro efetivo e simbólico do poder. A localização dos edifícios representativos do poder (o “capitólio”) é sempre uma declaração espacial de controle político. Como se viu, o projeto modernista de Brasília, tocada pelo desenvolvimentismo de JK, foi concebido e inspirado por uma concepção autoritária e oligárquica de democracia. A democracia era pensada e sentida a partir da experiência da política tradicional e rural das regiões menos desenvolvidas do país. A conformação da nova capital refletiu esse anseio. Assim como a Constituição de 1946 precisava ser formalmente democrática, exprimindo antes aspirações do que realidade, também a nova capital, Brasília, deveria servir de símbolo de uma modernidade a que se aspirava, mas que não se tinha. A capital restringiria a composição do “povo soberano” que poderia residir na cidade a um círculo de políticos e funcionários de classe alta e média alta. Nesse sentido, o modernismo urbanístico do capitólio de Brasília por parte de Lucio Costa é a expressão arquitetônica do formalismo democrático que vigorava na Terceira República, e que mal ocultava a força dos elementos autoritário, burocrático e federativo oligárquico. Conforme ensina Lawrence Vale, “quanto mais a democracia se acha estabelecida, menos necessidade há de simbolizá-la em um único lugar eminente. Ao contrário, ao longo do tempo, as instituições do governo democrático e os edifícios que contêm aspectos da cultura nacional vão se dispersando ao longo da cidade”.65 No Brasil, aconteceu o oposto. Enquanto no Rio de Janeiro, os órgãos públicos – Presidência, Câmara, Senado e Supremo Tribunal – dispersavam-se pelo Centro da cidade, havendo apenas uma praça que reunia o Supremo Tribunal e o Senado (a Cinelândia), em Brasília todos os edifícios foram concentrados em um único lugar eminente. Obedeceu-se ao formalismo da Constituição de 1946, que proclamava a existência de três poderes independentes e harmônicos entre si, construindo uma praça de idêntico nome, contendo os palácios modernistas de todos eles.
Toda a estrutura da Praça dos Três Poderes e do Eixo Monumental, porém, seguiam planos que na prática desmentiam o propósito de criar um ambiente favorável à expressão da vida cívica, com seus amplos espaços vazios restritos na prática à circulação de burocratas e políticos, inteiramente inóspitos aos pedestres ou às manifestações públicas. As enormes distâncias entre os edifícios, a ausência de calçadas, os imensos gramados descampados, tornam impossível a circulação da região que concentra a administração direta a pé, impondo a locomoção por automóvel e dificultando toda a espécie de mobilização política. A baixa densidade populacional e a grande distância entre os edifícios servem como óbvio desestimulante para a manifestação popular. Não há um centro definido, como se cada edifício fosse ele mesmo um centro. Nesse sentido, uma estrutura urbana de natureza cívica completamente aberta como a de Brasília acaba produzindo o mesmo efeito socialmente desmobilizador que teria o de um aparato governativo cercado de fortificações. O formalismo do conceito de democracia mobilizado pela classe dirigente se legitimava invocando o nome do povo soberano, mas pouco ou nada fazia que lhe permitisse materializar-se na capital. A expressão empregada por Lúcio Costa, urbanista encarregado do projeto, para designar seu projeto – uma “Versalhes do povo” – é expressiva da confusão simbólica, que acreditava desenhar uma democracia empregando, na verdade, concepções extraídas de capitais de regimes autocráticos do passado”.66 Da mesma forma, só um ato falho pode explicar o fato de que, tendo colocado no centro da praça o edifício do Congresso, Niemeyer tenha projetado um edifício pequeno e mesquinho para sediar as câmaras de deputados e senadores, dando toda a ênfase, porém, às duas torres que, por detrás dele, na forma de anexos, servem para sediar a sua numerosa e aparatosa burocracia, e que do alto dominam a cidade.67 Da mesma forma, em contraste com as antigas residências da presidência, como as do Catete, Guanabara ou Rio Negro (este em Petrópolis), que dialogavam com o ambiente urbano, a residência presidencial foi localizada em aprazível ambiente, praticamente rural, mais se assemelhando a uma chácara ou à sede modernista de fazenda. A suposta “autenticidade” do urbanismo modernista em que o projeto da cidade foi vazado exprimia assim o desejo de retorno a formas anteriores ao conturbado período urbano e democrático do país, ou seja, a um idílico período de ordem e harmonia, quando não havia massas, congestionamentos de trânsito e contestação política.
Os resultados da mudança da capital promovida por JK com o apoio dos setores mais atrasados da política nacional, bancada ainda com cooptação de parte substantiva da classe política que se mostrava reticente, também foram catastróficos para a qualidade republicana da democracia brasileira. Os governantes e políticos se habituaram ao isolamento e à segurança gerada pelo desenho quase rural de Brasília, e dificilmente concebem as poucas manifestações mais acentuadas que lá tiveram lugar sem entrarem em pânico. Tanto assim que o Congresso não se pejou de, diante de uma manifestação um pouco mais alentada, construir um lago à sua volta, à moda de um fosso, para desestimular a aproximação da população. Os funcionários e políticos, que no Rio viviam exclusivamente em imóveis particulares, alugados ou próprios, em Brasília passaram a receber cobertura para os gastos com mudança, salários em dobro, apartamentos funcionais e mobiliados, verbas de representação, carros oficiais. No Rio, apenas o presidente da República tinha residência oficial. João Goulart, vice-presidente de JK, residia em um apartamento próprio em Copacabana. Em Brasília, passaram a ter seus respectivos palacetes oficiais, com toda a infraestrutura, além do presidente, o vice-presidente, os presidentes da Câmara e Senado e os ministros de Estado, na famosa “península dos ministros”.
Da mesma forma, enquanto no Rio a elite convivia cada vez mais com as classes populares, em Brasília, o espaço urbano foi utilizado como instrumento para segregar e controlar a população, afastando-a da sede de empregos e poder, o Plano Piloto. Com seu lago artificial no lugar da Lagoa Rodrigo de Freitas; com suas superquadras desenhadas a partir do modelo residencial do Parque Guinle, em Laranjeiras; com seus dois eixos planejados à semelhança do Aterro do Flamengo, a área residencial de Brasília era uma versão modernista da idílica Zona do Sul do Rio dos anos 50, que começava então a agonizar debaixo dos golpes da modernização periférica, que trazia suas favelas e seu adensamento populacional. Como a Petrópolis imperial e o Rio afrancesado da República Velha, Brasília não simbolizaria aquilo que o Brasil era, mas aquilo que o autoritarismo burocrático e o federalismo oligárquico gostariam que ele viesse a ser: moderna, ordeira, com um povo civilizado, dócil, que partilhasse os valores da classe alta. Nesse sentido, a empreitada pós-colonial de Brasília ocultava um propósito verdadeiramente colonial – era produto de um colonialismo interno, disfarçado por uma retórica imperial de “missão civilizadora”.68 Conforme verificado por Holston, “o desenvolvimento da sociedade brasiliense não apenas reproduziu as ordens sociais do meio circundante em sua capital exemplar, mas também exagerou as distorções presentes no resto do país […]. O êxito da ‘ordem’ em Brasília depende, em grau significativo, do fato de se manterem as forças da ‘desordem’ fora da capital e na periferia”.69
A concepção modernista de Brasília, equivalente estético do desenvolvimentismo, seguia uma lógica utópica de ruptura com o país real e, nessa qualidade, não partia de padrões estabelecidos da população brasileira. O povo real, suas cidades, seu caráter, sua cultura – tudo isso servia como base de crítica e não de ponto de partida.70 O problema é que todo projeto de uma utopia radical, que envolve a ruptura radical com a ordem, envolve sempre um paradoxo, porque ela só pode ser realizada através de materiais extraídos da mesma ordem que ela pretende romper.71 Então, quanto mais radical o projeto utópico, maiores chances ele tem de produzir o seu contrário, ou seja, uma distopia. Foi o que aconteceu com Brasília. Embora ela tenha sido concebida para servir de protótipo de uma sociedade democrática moderna, foi uma sociedade atrasada, autoritária e oligárquica que a construiu e a ocupou.
Assim como o projeto de Brasília se destinava a isolar a oligarquia dirigente do Brasil das multidões que emergiam nas sociedades democráticas do Rio e de São Paulo, o cinturão verde ao redor do Plano Piloto criava um segundo isolamento, desta vez em relação à periferia situada nas cidades satélites, a mais de 14 quilômetros de distância. A renda dos moradores do Plano Piloto, onde reside a elite política nacional e os setores abastados da capital chega a ser 19 vezes superior à da região da favela Estrutural, situada a aproximadamente 20 quilômetros do Centro da cidade. No Plano Piloto, onde 60% dos moradores trabalham no serviço público, 52% das pessoas utilizam os postos de saúde em sua própria vizinhança. Na favela Estrutural, esse percentual chega a 92%, mostrando as dificuldades de locomoção dos moradores. No quesito plano de saúde, a proporção é ainda mais desigual. No Plano Piloto, 84,4% da população possui plano de saúde, enquanto que na Estrutural essa taxa não passa de 5,6%.72 Enquanto o Plano Piloto é um oásis do alto e médio funcionalismo público, todo o segmento de classe baixa situado nas cidades satélites é obrigado a deslocar-se diariamente mais de dez quilômetros, “pagando as tarifas mais elevadas de transporte do país”.73 Centro de elite rodeado por um largo fosso, Brasília se tornou a capital nacional da segregação e do controle social. Daí o comentário desabonador de Lawrence Vale, para quem o urbanismo modernista de Brasília é francamente antidemocrático:

Para mim, quaisquer que tenham sido as intenções políticas de seus promotores ou as potenciais epifanias estéticas, esse complexo político-arquitetônico não passa de outro privilegiado santuário para o governo. Isolado de qualquer propósito residencial, comercial ou recreativo, o centro administrativo de Brasília está nas nuvens. Por mais belas que sejam aquelas nuvens em certos dias, os edifícios públicos de Brasília transmitem uma mensagem mais duradoura sobre como deve ser a relação entre governo e governados. Tendo em vista as intimidadoras distâncias envolvidas e a necessidade de transporte privado para lá chegar, o uso público da praça está assentado antes de tudo no privilégio. Como em Chandigargh, a própria abertura dessa árida praça [dos Três Poderes] é uma forma de fechamento político. Quaisquer que tenham sido os princípios igualitários de seus arquitetos e planejadores, as realidades econômicas e políticas desta capital iconicamente moderna servem apenas para servir a um tema antigo: afastar as massas da sede do poder da Corte.74

Capital isolada, capital corrupta: Brasília como obstáculo ao aprofundamento da democracia brasileira
Tudo isso é um capítulo da história do Brasil, em que a busca pelo desenvolvimento e o medo da democracia emergente se aliaram para construir Brasília. O resultado foi uma distopia: uma capital burocrática, sustentada quase exclusivamente pelo Estado, insulada da sociedade civil e caracterizada pela maior disparidade socioeconômica do Brasil. O que cumpre hoje é perguntar se, no atual capítulo da nossa história, comprometida com o aprofundamento da democracia, é possível avançar com o que Brasília é hoje como capital do país. As razões positivas por que a cidade foi construída como capital – desenvolver o agronegócio do Centro-Oeste e integrar o país por uma rede de estradas –- já foram cumpridos. Resta saber se ela está à altura do atual desafio do Brasil, que é a de melhorar a qualidade de sua democracia.
A atual literatura de ciência política conseguiu nos últimos anos estabelecer uma relação entre o grau de isolamento das capitais e a má qualidade do governo em termos de democracia e accountability: quanto mais isolada a capital, mais corrupta tende a ser a administração. Esta foi a conclusão de Filipe Campante, professor da Universidade de Harvard, com seus associados no Instituto de Ciências Políticas de Paris (Quoc-Anh Do) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (Bernardo Guimarães), em sua recente pesquisa (2013) denominada Capitais isoladas e desgoverno: teoria e evidência. De acordo com Campante e seus associados, o lugar onde se encontram as capitais não é sem interesse para a ciência política. Partem da ideia de que a distribuição espacial da população em um determinado país influencia o desempenho político, e que a capital, como sede do poder político, é um lugar importante nessa configuração. Eles sustentam que a maior proximidade ou afastamento geográfico dos governantes em relação às regiões mais densamente povoadas do país afetam positiva ou negativamente os incentivos que eles possuem para agir em determinado número de questões. Em outras palavras, o maior ou menor isolamento da capital em relação ao resto do país modela o contexto institucional de que emergirá o bom ou o mau governo em termos democráticos.75 Campante parte da hipótese de que o temor das multidões ou da contestação política obriga as elites a atenderem as demandas dos setores insatisfeitos ou excluídos e, dessa forma, governar de modo menos arbitrário e dividir de forma mais equânime a riqueza do país. Ao contrário, quanto mais distante dos grandes centros urbanos, mais a elite política tende a se apropriar de uma porção mais ampla do orçamento, por falta de incentivos republicanos para agirem de modo contrário. Em outras palavras, capitais isoladas estão associadas a menor partilha do poder, maiores prêmios de bonificação desfrutados pelos habitantes da capital e menores níveis de despesas militares gastas pelas elites governantes.76
A mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília obedecia ao interesse estratégico de promover a modernização do país sem pôr em risco as bases do poder oligárquico que dirigia o país. A única forma de seguir com a industrialização, mantendo o poder nas mãos dos políticos tradicionais, passava por retirar a sede do governo das regiões mais desenvolvidas, com seus grandes centros urbanos e de sua caótica vida democrática, assentando-o em regiões mais atrasadas e desabitadas, essencialmente rurais, que estariam identificadas ideologicamente com o “verdadeiro” Brasil. Livre de pressões, em um lugar seguro, o centro decisório da política nacional ficaria imune aos efeitos colaterais da modernização que sacudiam o Rio e São Paulo. Sem a presença das “massas”, as bravatas dos Lacerdas e Brizolas cairiam no vazio, e eles seriam obrigados a fazer o jogo da política tradicional. O propósito de estabelecer uma capital eminentemente burocrática, incapaz de se manter por economia própria, criou para Brasília uma situação de completa dependência do setor público para sobreviver. A participação da administração pública na economia do Distrito Federal, medida por cabeça pelo seu valor adicional bruto, é simplesmente cinco vezes maior do que o da antiga capital, o Rio de Janeiro, onde permanece um terço da administração federal, e dez vezes superior a São Paulo, Recife ou Belo Horizonte. O isolamento permite aos habitantes da capital apropriarem-se de uma fatia da riqueza pública superior à que conseguiriam em uma capital menos isolada (Gráfico 2).77
Ao estudarem especificamente as cidades que foram construídas para serem capitais, ou que passaram a sê-lo por deliberação do governo, Campante e seus associados concluíram que as transferências obedeciam quase sempre a propósitos antidemocráticos: as novas capitais eram sempre muito menores que as anteriores e sempre instaladas em lugares mais isolados. A partir de uma metodologia que reuniu indicadores referentes ao Estado de direito, participação e accountability, efetividade governamental, qualidade regulatória, controle da corrupção e estabilidade política, os autores desenvolveram um modelo capaz de medir a qualidade do governo em um determinado país, tendo por critério o modo por que a concentração espacial mede a influência da cidade capital sobre outros pontos do país. Ao final de sua pesquisa, Campante concluiu que, em um ranking de 156 países, Brasília era uma das capitais mais isoladas de todo o mundo, em 12º lugar. Apenas a título de comparação, Buenos Aires, que se saiu como uma das menos isoladas, estava em 140º lugar. Em seu artigo, Campante cita o receio que JK tinha da pressão da antiga capital, explicando, a partir desse fato, que Brasília se tornou “uma capital muito mais isolada dos principais centros de população e atividade econômica do país do que o Rio de Janeiro”.78 Em suma, percebe-se que o fato de estar a capital do Brasil isolada no Centro-Oeste, distante dos principais centros urbanos do Brasil, pesa de forma considerável na má qualidade da democracia brasileira. Ele é taxativo ao afirmar que “países cujas capitais se acham em lugares isolados têm governos menos eficientes, menos responsáveis, mais corruptos e menos capazes ou desejosos de sustentar o Estado de direito”. Ao seu juízo, “capitais isoladas estão de fato associadas com menos distribuição de poder, porque neles o governo tem menos constrangimentos, e a extensão da competição política é mais reduzida”.79
A única consequência positiva do isolamento da capital é a estabilidade política, aquilo que buscaram os políticos que, nas décadas de 1950 e 1960, assustados com a crescente “agitação do Rio de Janeiro”, construíram Brasília a toque de caixa, como Kubitschek, Costa e Silva e Médici. A questão é que uma capital que serve apenas à ordem não serve para um regime democrático, que pressupõe contestação, fiscalização e pressão sobre o governo. Essa pressão serve “como uma forma de freios e contrapesos, que pode faltar em regimes fracamente institucionalizados”, como é, infelizmente, o Brasil atual.80 De acordo também com o cientista político de Harvard, devido ao maior isolamento, os governos instalados em tais capitais apresentam piores índices de qualidade de governança democrática e facilitam a perpetuação das desigualdades econômicas e sociais. Por isso mesmo, continua Campante, “a mudança da capital para Brasília coincidiu com um aumento da desigualdade no Brasil”.81 Pior ainda, as pesquisas mostram que, de todos os 14 processos de mudança da capital havidos ao longo do século vinte, aquele que removeu a sede do governo federal brasileiro foi, em todo o planeta, o mais desastroso em termos de incentivo para o bom governo e a accountability. Em nenhum caso estudado, como o da transferência da capital, do Rio de Janeiro para Brasília, o Executivo conseguiu ficar mais desembaraçado para agir de modo autônomo ou autoritário em relação à sociedade; da mesma forma, em nenhuma daquelas mudanças, a participação democrática junto ao poder ficou tão prejudicada quanto no Brasil (Gráfico 3).
Por aí se pode apurar como a presença do governo federal em uma capital isolada como Brasília torna muito mais difícil desembaraçar o governo das despesas com as empreiteiras, comprometendo-se, com baixa resistência, a construir obras faraônicas para as sedes dos edifícios públicos; a resistir ao contínuo aumento de despesas para manutenção dos próprios políticos e de sua numerosa assessoria legislativa, assim como as remunerações exorbitantes dos magistrados e do Ministério Público, várias vezes acrescidas por gratificações e outros penduricalhos. Também não há incentivo à extinção das mordomias que a União assegura a um sem-número de funcionários e políticos, como apartamentos funcionais e remunerações em dobro, como incentivos a ficarem na cidade – incentivos que não existiam no Rio e foram criados por JK para favorecer a mudança, mas que não só se incorporaram à cultura política da cidade, como serviram de modelo para o resto do país. Seu isolamento favorece igualmente, pela falta de fiscalização, de sociedade civil organizada, de endogenia político-burocrática, a proliferação da corrupção, a lógica concurseira, os conchavos entre os poderes, a lógica arraigada da cooptação como forma de obter favorecimentos. Tudo isso está assim no DNA político de Brasília e deriva do autoritarismo burocrático e do federalismo oligárquico que a criou. Se o isolamento favorece assim a autonomia das corporações burocráticas, especialmente as de alto gabarito, por outro lado, ele impõe pesados custos a todos os demais setores da sociedade civil que desejem manifestar-se junto ao governo federal, obrigados a um longo e custoso planejamento que lhes permita organizar “caravanas” para atravessar os milhares de quilômetros que separam o Distrito Federal das grandes cidades do país. Entretanto, tendo em vista a forma como o “capitólio” brasiliense foi organizado deliberadamente em espaços abertos, avessos à circulação de pedestres e às manifestações de massas, o resultado é quase sempre pífio, porque não há multidão que consiga vencer as dificuldades impostas pelo plano urbanístico do Eixo Monumental.
E, a essa altura, é preciso pensar especificamente em que medida a transferência do Congresso Nacional para Brasília também não contribui para que a representação nacional oscile sempre aos olhos da população, entre a posição de passivo cooptado pela presidência ou de epicentro da oligarquia brasileira. Em países que se percebem como periféricos, como o Brasil, as instituições têm um valor relativo: só servem na medida em que produzem “progresso”. Do contrário, perdem rapidamente legitimidade. Nessa circunstância, a situação do Congresso é sempre muito delicada perante a opinião pública, porque ele não representa o que se gostaria que o país fosse, e sim o que ele é efetivamente e tanto incomoda a opinião ilustrada do país: atrasado, analfabeto, oligárquico, hierárquico. O Congresso funciona como um espelho invertido de Narciso. Por isso, existe uma percepção difusa, oriunda do autoritarismo burocrático, de direita ou de esquerda, de que o Executivo, como promotor do progresso, deve sempre submeter e conduzir o Legislativo, reduto do atraso. Então, a própria condição “periférica” do Brasil já cria incentivos para a subalternidade do Congresso perante outros poderes. Meu argumento, aqui, é o de que o funcionamento do Congresso em Brasília torna o seu disfuncionamento ainda mais dramático. A nova capital foi construída por Juscelino com o propósito autoritário e oligárquico de esvaziá-lo como foro democrático e deixa-lo à mercê de um Executivo poderoso, armado de todos os instrumentos de formação de clientelas, favores e dependências. Essa também foi um dos propósitos conscientes da mudança da capital: enfraquecer a capacidade de fiscalização do governo por parte do Legislativo, fortalecer o autoritarismo presidencial:

A mudança de cenário prejudicara, de fato, a UDN. Quando Adauto Lúcio Cardoso discursou na Câmara, exigindo o cumprimento da promessa, feita pela maioria, de que daria número para a constituição de uma CPI – logo após a inauguração de Brasília – contra a Novacap, sentiu que sua eloquência se perdera no vazio. Onde o tumulto das memoráveis sessões no Palácio Tiradentes? Onde as “crises nacionais”, provocadas pela Oposição, quando a imprensa contrária ao governo fazia coro com a Banda de Música udenista? A tranquilidade da atmosfera do Planalto não era propícia aos arroubos tribunícios.82

Por isso, desde 1960, nunca mais o Congresso Nacional atingiu o nível de protagonismo e eficiência que teve no Rio de Janeiro entre 1945-1960. À falta de pressão popular em seu entorno, ele passou a sofrer de crescente paralisia decisória até colapsar com o golpe de 1964 e tornar-se um poder quase decorativo durante a ditadura militar que consolidou Brasília. O protagonismo recuperado no final da década de 1980 deveu-se a fatores excepcionais de ilegitimidade do poder presidencial que logo cessaram quando a presidência se recuperou. Daí a pergunta: até que ponto a subordinação do Legislativo ao Executivo, por meio do presidencialismo de cooptação que comprometeu o regime de 1988, deixando-o corromper-se continuamente, primeiro ao autoritarismo burocrático de Dilma Rousseff, depois ao federalismo oligárquico de Michel Temer, não é consequência de uma falta persistente de legitimidade que ele apresenta como poder democrático, imposta por seu funcionamento em Brasília? Em Tudo o que é sólido se desmancha no ar, Marshall Berman se refere ao modo autoritário por que o modernismo de Brasília modelou a cidade e que prejudica todos os esforços no sentido de melhorar a qualidade da democracia no país:

São enormes espaços vazios em que o indivíduo se sente perdido, tão sozinho como um homem na Lua. Há uma ausência deliberada de espaços públicos em que as pessoas possam se reunir e conversar, ou simplesmente olhar para a outra e passar o tempo. A grande tradição do urbanismo latino, em que a vida urbana se organiza em torno de uma grande praça, é rejeitada de modo explícito. O projeto de Brasília talvez fizesse sentido para a capital de uma ditadura militar, comandada por generais que quisessem manter a população a certa distância, isolada e controlada. Como capital de uma democracia, porém, é um escândalo. Para que o Brasil possa ser democrático, ele precisa de espaços públicos democráticos onde pessoas vindas dos quatro cantos do país possam convergir e reunir-se livremente, conversar umas com as outras e dirigir-se aos seus governantes – porque numa democracia, afinal de contas, o governo pertence às pessoas – para discutir suas necessidades e desejos, e manifestar sua vontade.83

Necessidade de um corretivo: recriando o Rio de Janeiro como segunda capital do Brasil
Depois de 57 anos – ou 47, se a datarmos do período em que efetivamente se tornou capital, debaixo do governo do general Médici – a condição de Brasília como capital do Brasil precisa ser reavaliada. Pode-se objetar que muitos dos males de que a política brasileira padece existiriam se a capital no Brasil ainda estivesse no Rio de Janeiro. A assertiva não é verdadeira, porque o espaço não é neutro. Embora ele não determine os acontecimentos, ele oferece obstáculos para certas ações e favorece outras. Não há dúvida de que, embora não seja responsável pelos males do governo federal, Brasília agrava-os todos, como sua capital. Ela se ajustou bem aos desígnios coligados do autoritarismo burocrático e do federalismo oligárquico de preservar a classe política nacional, o tanto quanto possível, apartada da sociedade civil e dos movimentos sociais – ou seja, do “povo” que, na democracia, é o titular da soberania. O Brasil democrático carecia de ter uma capital em uma grande metrópole vibrante, cosmopolita, de economia dinâmica e variada, culturalmente rica. Brasília não preenche nenhum desses requisitos. Em primeiro lugar, no conjunto das capitais brasileiras, Brasília é uma cidade relativamente pequena. Diz-se que ela é a terceira do Brasil, mas a afirmativa é enganosa, já que ela compara a população do Distrito Federal com a dos municípios das capitais, sempre muito menores em dimensão territorial. Quando se compara a população do Distrito Federal com as regiões metropolitanas das demais capitais, o que se percebe é que ela ocupa o 10º lugar, atrás, inclusive, de Campinas. Mais importante do que o número absoluto de habitantes, todavia, é a medição da densidade demográfica, essencial para que se possa aquilatar a presença da população junto aos órgãos públicos, ou seja, averiguar a facilidade de trânsito e de manifestação. Nesse quesito, no ranking das regiões metropolitanas, Brasília aparece na 20ª posição, à frente apenas de capitais como Macapá, Cuiabá, Boa Vista, Manaus e Palmas (Gráficos 4 e 5).84
É o caso de se perguntar se o desenvolvimento de Brasília não poderia vir a torná-la uma capital mais amigável à democracia. De fato, o isolamento da capital pode ser reduzido à medida que ela se transforme em um polo de atração, aumentando a densidade populacional, criando uma sociedade civil autônoma em relação ao Estado. O problema é que nada disso pode acontecer em Brasília. O tombamento urbanístico de Brasília torna impossível o adensamento populacional no Plano Piloto. Da mesma forma, o enorme cinturão verde nele incluído impõe manter o elevadíssimo grau de segregação social entre a elite político-administrativa e os bairros populares que se encontram a 15 quilômetros de distância. Os impedimentos ou desestímulos à industrialização a mantém, igualmente, como uma capital essencialmente de pouca diversificação socioeconômica, visceralmente dependente do Estado. Ou seja, não importa o quanto a periferia cresça, Brasília é e sempre será principalmente o Plano Piloto, com seus 250 mil habitantes de funcionários públicos de alto e médio escalões e suas famílias.
Não há dúvida de que se trata de uma cidade muitíssimo atraente para os políticos, juízes, promotores e outros funcionários que habitam as bucólicas quadras do Plano Piloto, ou às margens do belo açude que é o lago Paranoá. É, também, o que mantém sua qualidade de vida e explica em larga medida o amor que muitos de seus habitantes lhe devotam e à mitologia modernista e desenvolvimentista que a criou, bem como o orgulho que tem de viverem em lugar privilegiado. Por outro lado, está claro que tudo aquilo que torna Brasília atraente aos seus habitantes a torna péssima para todo o restante do país. O autoritarismo burocrático e o federalismo oligárquico forjaram uma cidade na qual jamais haverá sociedade civil plural ou fortalecida, equilíbrio entre setor público ou privado, ou pressão popular àquela que existe no Rio de Janeiro ou em São Paulo. Os políticos e altos funcionários da República terão sempre favorecida a visão geopolítica do país, ou seja, do Brasil como mapa e não como povo, e como seus principais estímulos externos, o corporativismo estatista e o ruralismo oligárquico. As ideologias políticas que comovem o país de alto a baixo, por mais distintas que sejam, sempre serão reinterpretadas nos corredores de Brasília pela ótica do federalismo oligárquico ou do autoritarismo burocrático, de que ela carece para subsistir. Seu isolamento geográfico, sua baixa densidade populacional, seu caráter visceralmente administrativo-estatal, na ausência de sociedade civil, não tem como conferir aos poderes do Estado a dimensão democrática que o país hoje exige. Não há projeto sério de refundação da república para aprofundar o sentido democrático da vida política brasileira que não recoloque no centro da discussão o obstáculo representado pela atual sede do governo nacional. Nunca haverá em Brasília nada que sirva de incentivo para aprofundar a democracia ou a dimensão republicana da vida pública brasileira. A demofobia que a gerou e que se cristalizou urbanisticamente a impede de produzir democracia. Seu ambiente só produz oligarquia ou autocracia.
O que cumpre, hoje, é buscar, a todo custo, enfraquecer as tendências autoritárias e oligárquicas do Estado brasileiro, reforçando suas frágeis dimensões democráticas. Essa providência passa, inevitavelmente, por deixar de ver o povo como massa informe ou manipulável, e aproximar dele os centros decisórios de poder. Aproximar seus órgãos da população, da sociedade civil, é medida essencial desse processo. Uma vez que Brasília nunca será adequada ao papel de representação democrática, torna-se imperativo corrigir suas negatividades, o tanto quanto possível. O papel de uma capital democrática não pode se resumir em integrar o território de parte do país nem servir de terreno neutro às oligarquias estaduais. Sem dúvida, não é possível, tampouco desejável, ceder à histeria de quem acha possível acabar com Brasília. Mas é perfeitamente possível não só interromper sua carreira de contínua concentração burocrática de órgãos como também promover um movimento contrário, de descentralização no âmbito político-administrativo, a fim de corrigir a distorção antidemocrática operada por Brasília. Não há outra maneira de fazê-lo, senão invertendo a lógica do regime militar. Então, se a lógica desenvolvimentista do autoritarismo burocrático e o federalismo oligárquico, na década de 1950, impunha a marcha para o Oeste, a lógica republicana e democrática dos dias de hoje, de crise de aprofundamento da democracia, impõe a marcha no sentido contrário, de volta ao eixo Rio-São Paulo, com suas cidades enormes, suas demandas e contradições, sua sociedade civil vibrante e conflituosa, com suas fábricas, favelas e engarrafamentos, suas associações, sindicatos e movimentos sociais.
A principal medida que se impõe adotar, nesse sentido, é criar um contraponto a Brasília, alterando-se a Constituição para declarar o Rio de Janeiro como segunda capital do Brasil, recriando-se o antigo distrito federal, com as devidas adaptações e ampliações. Embora já não seja a primeira cidade do Brasil, tendo perdido o posto para São Paulo, ela continua muito à frente das demais e oferece algumas vantagens práticas em relação a São Paulo. Antiga capital do Brasil e mais prejudicada pelas violências que se seguiram à transferência do poder federal para Brasília, que incluíram uma fusão imposta com o estado homônimo, a cidade do Rio de Janeiro continua a ser a cidade símbolo da nacionalidade dentro e fora do país. Além disso, ele exerce na prática o papel de um Distrito Federal oficioso, já que continua a sediar mais de 1/3 dos órgãos da administração federal e ainda hoje contendo mais servidores federais do que Brasília. A cidade do Rio de Janeiro possui o segundo maior índice de densidade demográfica do Brasil e, na condição de antiga capital, mantém as antigas instalações dos ministérios, das sedes dos poderes, além de cerca de 1.200 imóveis federais, parte substantiva deles subaproveitados. Em outras palavras, o Rio de Janeiro deve ser elevado formalmente à condição de segunda capital do Brasil, porque, é, na prática, essa segunda capital; e a medida se limitaria a reconhecer esse fato preexistente e dele tirar proveito (Gráfico 6).
ORio é um meio termo entre o mundo da burocracia, que é Brasília, e o mundo do mercado e da iniciativa privada, que é São Paulo. O Rio possui um índice de concentração demográfica mais de dez vezes superior ao de Brasília e é seguramente a menos segregada socialmente das grandes capitais brasileiras. Trata-se de uma verdadeira metrópole, possuindo alta densidade demográfica, com um Centro ativo com milhares de escritórios, sedes de bancos, sindicatos, universidades e associações, que lhe conferem massa crítica e o conteúdo democrático – que Brasília não tem – no coração de uma região metropolitana de 12 milhões de habitantes. Providências como o retorno de parte dos ministérios e, sobretudo, do Congresso Nacional, bem como a obrigação constitucional do presidente da República de aí residir e despachar parte do ano, já detalhadas por mim em artigo anterior, ajudaria a recuperar a credibilidade do Congresso Nacional e corrigir o déficit democrático de Brasília, criando condições de accountability indispensáveis à melhoria do padrão governativo e administrativo do país. De acordo com os dados de Campante, as potencialidades de um funcionamento mais democrático e republicano dos órgãos federais no Rio de Janeiro são quatro vezes superiores às de Brasília. De um total de 156 países, o Rio de Janeiro ficaria em 47º lugar – um saudável meio termo entre o extremo isolamento de Brasília e o exagerado centralismo de Buenos Aires.85 Com duas capitais, Rio de Janeiro e Brasília, ficaríamos como a Alemanha, cujo governo se divide entre Bonn e Berlim; como a Rússia, onde ele hoje se divide entre Moscou e São Petersburgo; como o Chile, com os poderes divididos entre Santiago e Valparaíso. Não há qualquer elemento de necessidade histórica que torne fatal ou irreversível a condição de Brasília como única capital do Brasil: “Cidades não resultam de inevitabilidade biológica; elas decorrem de escolhas”.86 (Gráfico 7)
Um país continental como o Brasil precisa de uma capital que seja uma síntese, uma miniatura do país, que nela reúna os órgãos da sociedade civil, representações de classe, sindicatos, movimentos sociais, capazes de manifestar seus interesses para além de escritórios de lobbies e advocacia administrativa. Entretanto, só confederações patronais, empreiteiras, políticos e funcionários públicos têm adequada representação em Brasília, porque nela a presença de uma sociedade civil autônoma é pífia, e a organização dos trabalhadores privados também. Daí os altíssimos custos de mobilização impostos para semelhantes setores, obrigados a arcar com caravanas milionárias, lutando para obter doações, para conseguir deslocar manifestantes até Brasília por ônibus, atravessando uma distância já média de mil quilômetros, para se fazer ouvir. É uma estranha democracia, de fato, essa em que o “povo” precise se organizar e atravessar desertos e distâncias para exprimir sua força soberana diante dos governos que, em tese, seriam representantes seus. No Rio de Janeiro, o problema desaparecerá.
Ademais, todas as grandes capitais latino-americanas, como Cidade do México, Buenos Aires e Santiago, são assemelhadas ao Rio de Janeiro: cidades vastas e antigas, de grande densidade política, cultural, social e econômica, que estruturam e irradiam o pensamento e o sentimento de uma nacionalidade. A despeito de sua excelente universidade, Brasília ainda fica muito a desejar nessa matéria, tendo pouca massa crítica comparativamente ao Rio e a São Paulo. Além disso, do ponto de vista simbólico, trata-se de uma capital que, por sua concepção modernista, fez questão de não possuir nada ou quase da história, da arte e da arquitetura brasileira anterior ao período de sua criação. Por todos esses motivos, a ideia de duas capitais complementares também assume um significado cultural muito importante para o Brasil. Seria um reconhecimento de que a história e a cultura do Brasil não datam de 1960; nem sua arte e arquitetura se limitam ao modernismo oficial de Athos Bulcão, Ceschiatti, Lucio Costa e Oscar Niemeyer. Ela data de muito antes, de Tiradentes e Dom João VI, e inclui o barroco do Mestre Valentim, o neoclássico de Grandjean de Montigny, José Maria Jacinto Rebello, Victor Meirelles, Pedro Américo, o ecletismo dos irmãos Bernardelli, Décio Vilares, Morales de los Rios, Joseph Gire e Arquimedes Memória; o modernismo dos irmãos Roberto e de Afonso Eduardo Reidy. Seriam assim, Brasília e Rio de Janeiro, duas capitais perfeitamente complementares em seus significados e propósitos, representando dimensões paralelas e harmoniosas da cultura e da história brasileira.

Conclusão: o Rio como a verdadeira utopia brasileira
Desde que a Corte imperial se transferiu para o Brasil e, conforme descreve Gilberto Freyre em Sobrados e Mocambos, começou o processo de reeuropeização do Brasil, duas ideologias modernizadoras têm arrebatado corações e mentes das elites brasileiras: o autoritarismo burocrático dos nacionalistas e o federalismo oligárquico dos liberais. Ambas têm se alternado e se equilibrado ao longo da história brasileira, buscando a modernidade, mas deixando em segundo plano o povo tal qual ele efetivamente era. Em 1988, o movimento sofreu uma importante inflexão, pela incorporação mais expressiva do elemento democrático. Mas, à época, a Constituinte não pôde deixar de sofrer os influxos daquelas duas ideologias, o que limitou as potencialidades democráticas do regime. A crise atual da democracia, iniciada em 2013 no eixo Rio-São Paulo e depois irradiada para o restante do país, corresponde à crise da concepção autocrático-oligárquico de política. Ela se caracteriza pela politização generalizada da vida, que atingiu gente de todas as idades à direita e à esquerda. O avanço da democratização da sociedade sempre provoca crises nos seus marcos institucionais, que não estavam preparados para absorver mudanças e por isso quero crer que, a despeito do pessimismo geral, a crise da democracia brasileira é uma crise de crescimento. Nesse sentido, é preciso pensar, pragmaticamente, meios de aprofundar a democracia, tornando-a mais participativa, republicana e consciente enquanto nacionalidade. A única saída é reduzir a oposição entre os pendores autoritário-burocráticos e federativo-oligárquicos de nossa política e injetar-lhes mais conteúdo democrático. Não podemos mais pensar a nação à maneira feudal, como ajuntamento de províncias soberanas, nem à maneira absolutista, como um território cuja população se deve controlar.
Épreciso recuperar o sentido nacional da nossa vida pública. Nós vivemos uma era de fragmentação completa do sentido da vida coletiva brasileira: fragmentação partidária, polarização política, dispersão ideológica, lutas regionais e estaduais. Para que as partes possam se desenvolver livremente e de modo saudável, é preciso que haja um sentimento subjacente de unidade, de totalidade, que as informe que elas estão unidas apesar das diferenças. Enfim, é preciso recuperar uma certa ideia de Brasil que se perdeu. O abandono do Rio de Janeiro como capital da República enfraqueceu o sentido de unidade do país, de identidade nacional. A fantasia de uma nacionalidade composta da fusão de diversas etnias, cujas classes sociais vivem em harmonia e informalidade, onde pobres e ricos se misturam, conformando uma população mestiça, cordial e amável, em um cenário de beleza luxuriante, é uma ideia fluminense de Brasil. Nesse quadro, o Rio tem um papel importante a desempenhar. Se Brasília foi um projeto utópico que terminou em distopia de segregação social, insulamento burocrático, oligarquia e autoritarismo, o Rio de Janeiro pode ser capaz de galvanizar o imaginário nacional em torno da utopia mais realista e, tomando o povo como ele é, torná-lo um país mais democrático, mais republicano, mais igualitário. Devolver-lhe formalmente a condição de segunda Capital do Brasil seria o símbolo e, por que não dizer, a metassíntese desse grandioso programa.

O autor é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ) e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
clynch@iesp.uerj.br
NOTAS DE RODAPÉ

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13. VESENTINI, José William. A capital da geopolítica. São Paulo, Ática, 1986, p. 15.

14. VALE, Lawrence. Architecture, power and national identity. Second edition. Yale University Press, 2008.

15. Idem, ibidem, p. 1197.

16. Idem, ibidem, pp. 576 e 622.

17. MOREIRA, Vânia Maria Losada. Brasília: a construção da nacionalidade – um meio para muitos fins (1956-1961). Vitória, EDUFES, 1998, p. 38.

18. LUSTOSA, Isabel. (2000), Insultos Impressos: A Guerra dos Jornalistas na Independência 1821-1823. São Paulo, Companhia das Letras, 2000, p. 261. Anais da Assembleia Constituinte Brasileira, sessão de 17 de maio de 1823.

19. SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Projetos para o Brasil. Organização de Miriam Dohlnikoff. São Paulo, Companhia das Letras, 1998, p. 174

20. GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal, GLEZER, Raquel (org). Varnhagen no caleidoscópio. Rio de Janeiro, Fundação Miguel de Cervantes, 2013, p. 256.

21. VESENTINI, op. cit., p. 52. Ainda: “A geopolítica pensa o espaço – no território, na disposição dos homens e das coisas, na natureza e suas relações com o social – sob o prisma de um Estado nacional: a suas relações com os demais Estados, a sua “segurança” tanto externa como interna, a sua ação (vista claramente como política) sobre o (re)-arranjo espacial dos recursos, de contingentes humanos, das cidades, das vias de comunicações e transportes, etc. Não se escruta sobre os grupos sociais hegemônicos no Estado, nem sobre as contradições da sociedade, mas se considera, por princípio, o Estado como o ‘representante natural’ da “nação”, vista como “povo indiviso” e seu território”.

22. ANAIS do Congresso Constituinte da República, sessão de 13 de dezembro de 1890.

23. Idem, sessão de 15 de dezembro de 1890.

24. Idem, sessão de 13 de dezembro de 1890.

25. RABAÇO, Henrique José. História de Petrópolis. Petrópolis, Instituto Histórico de Petrópolis, 1985. SANTOS, Paulo César. Petrópolis: história de uma cidade imperial. Petrópolis, Sermofraf, 2000. ABAD, Vera. Petrópolis, cidade imperial. Petrópolis, Prazer de Ler Editora, 2009.

26. SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo, Cosac Naify, 2010, p. 80.

27. BENCHIMOL, Jaime. Reforma Urbana e Revolta da Vacina na Cidade do Rio de Janeiro. In: Jorge Ferrreira e Lucília de Almeida Neves Delgado (org.). O Brasil Republicano: O tempo do liberalismo excludente – da proclamação da República à Revolução de 1930. Volume I. 2ª. Edição. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2006, p. 264.

28. GABAGLIA, Laurita Pessoa Raja. Epitácio Pessoa (1865-1942). 2o volume. Rio de Janeiro, José Olímpio, 1951, p. 491.

29. A filha do Presidente Epitácio Pessoa descreveria o incidente como obra de “uma multidão alucinada” por “capangas vindos de Niterói, o pessoal dos jornais de oposição (…) e representantes das classes armadas”. Em suma, “uma manifestação de verdadeira selvageria”. Idem, ibidem, p. 491.

30. BRASIL, Presidente, 1923-1926 (A. Bernardes). Mensagens Presidenciais; presidência Arthur Bernardes, 1923-1926. Brasília, Câmara dos Deputados, 1978, p. 529.

31. MOREIRA, op. cit., p. 173.

32. LYNCH, Christian Edward Cyril. Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro. São Paulo, Alameda, 2014, p. 112. RAMOS, Alberto Guerreiro. A crise do poder no Brasil: problemas da revolução nacional brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 1961.

33. LYNCH, Christian Edward Cyril. “A multidão é louca, a multidão é mulher”: a demofobia oligárquico-federativa da Primeira República e o tema da mudança da capital. Hist. cienc. saude-Manguinhos [online]. 2013, vol.20, n.4, pp. 1491-1514.

34. MOREIRA, op. cit., p. 160.

35. Idem, ibidem, p. 25.

36. Idem, ibidem, p. 54.

37. CORBISIER, Roland. Brasília e o desenvolvimento nacional. Rio de Janeiro, ISEB, 1960, pp. 35-36.

38. MOREIRA, op. cit., p. 180.

39. Idem, ibidem, p. 189.

40. KUBITSCHEK, Juscelino. Por que construí Brasília. Rio de Janeiro, Bloch Editores, 1975, pp. 15.

41. MEIRA PENNA, José Osvaldo. Quando Mudam as Capitais. Prefácio de Israel Pinheiro. Rio de Janeiro, IBGE, 1958, p. 308.

42. Idem, ibidem, p. 191.

43. MEIRA PENNA, op. cit., p. 308.

44. SILVEIRA, Peixoto. A Nova Capital. Prefácio de Juscelino Kubitschek. 2ª. Edição. Rio de Janeiro, Pongetti, 1957, p. 27.

45. MOREIRA, op. cit., p. 194.

46. MOREIRA, op. cit., p. 186.

47. KUBITSCHEK, Por que construí Brasília, p. 41. MOREIRA, op. cit., p. 38.

48. KUBITSCHEK, Juscelino. A Marcha do Amanhecer. São Paulo, Best-seller, 1962, pp. 61-62.

49. HOULSTON, James. A cidade modernista: uma crítica de Brasília e sua utopia. Tradução de Marcelo Coelho. São Paulo, Companhia das Letras, 1993, pp. 235-237.

50. MOREIRA, op. cit., p. 195.

51 MOREIRA, op. cit., p. 69.

52. Idem, ibidem, p. 213.

53. Idem, ibidem, p. 211.

54. KUBITSCHEK, Por que construí Brasília, op. cit., p. 224.

55. Idem, ibidem, p. 339.

56. COSTA COUTO, Ronaldo. Brasília Kubitschek de Oliveira. Rio de Janeiro, Record, 2001, p. 195.

57. Idem, ibidem, p. 199.

58. Idem, ibidem, p. 253.

59. “JK dizia, parece-me que era um chiste, que faria a nova capital para reduzir o poder de quatro senhores: Dantas, Roberto Marinho, Bittencourt e Mesquita. Eu o ouvi falar nisso uma vez, numa tarde talvez de depressão. Ele disse que o Brasil tinha quatro ditadores que mereciam ser reduzidos à proporção de tiranetes de província. E Brasília fá-los-ia diretores apenas de jornais de província. Citava o Roberto Marinho, com O Globo; Orlando Dantas (sic), com o Diário de Notícias, do Rio de Janeiro; o Frias (sic), com a Folha de São Paulo; e o Júlio Mesquita, com o Estado de S. Paulo”. Idem, ibidem, p. 246.

60. KUBITSCHEK, A Marcha do Amanhecer, op. cit., p. 65.

61. MOREIRA, op. cit., p. 197.

62. Apud HOLSTON, op. cit., p. 276.

63. VALE, op. cit., p. 1296.

64. MINKENBERG, op. cit., p. 5.

65. VALE, op. cit., p. 1510.

66. HOLSTON, op. cit., p. 80.

67. Em larga medida, muitos complexos governativos pós-coloniais são, como as antigas cidadelas, mais um refúgio para governantes do que um veículo para dividir poder político. Nesse sentido, um complexo político-administrativo (um “capitólio”) pode não promover nenhuma identidade nacional: seu propósito é o de promover o poder e a autonomia do governo como instituição. Quando confrontado com um edifício parlamentar monumental, é impossível não perceber o quão tênue é a linha que divide o orgulho nacional do sentimento de insegurança do governo (VALE, op. cit., p. 1401).

68. Idem, ibidem, p. 1460.

69. HOLSTON, op. cit., 36.

70. VALE, op. cit., p. 1423.

71. HOLSTON, op. cit., p. 17.

72. http://noticias.r7.com/brasil/pesquisa-aponta-que-brasilia-esta-entre-as-cidades-com-maiores-indices-de-desigualdade-do-brasil-03122016.

73. GOUVEA, Luiz Alberto de Campos. Brasília: a capital da segregação e do controle social – uma avaliação da ação governamental na área de habitação. São Paulo, Anablume, 1995, p. 12.

74. VALE, op. cit., p. 3066.

75. CAMPANTE, Filipe R.; DO,Quoc-Anh; GUIMARÃES, Bernardo. Isolated Capital Cities and Misgovernance: theory and evidence. REAP – Rede de economia aplicada. Working paper 049, 2013, p. 5.

76. Idem, ibidem, p. 1.

77. Dados do DEEPASK.

78. CAMPANTE, Filipe. Political instability and economic performance as seen from Brasília and Buenos Aires. Paper prepared for the séries de conferências EESP 2009 – crescimento econômico EESP-FGV, November 2009, p. 12.

79. CAMPANTE, DO e GUIMARÃES, op. cit., p. 3.

80. Idem, ibidem, p. 17.

81. Idem, ibidem, p. 18.

82. COSTA COUTO, op. cit., p. 245.

83. BERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido desmancha no ar. Tradução de Carlos Felipe Moispés e Ana Maria Ioriatti. São Paulo, Companhia das Letras, 1997, p. 15.

84. Dados do IBGE.

85. CAMPANTE, 2009, p. 17.

86. VALE, op. cit., pp. 359 e 351.
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