Um golpe é um golpe é um golpe é um golpe (ou não)

Um golpe é um golpe é um golpe é um golpe (ou não)

José Murilo de Carvalho, Cientista político e historiador

 

No Brasil, do ponto de vista jurídico, golpe é a destituição, ou prolongamento de mandato de um governante por meios não previstos nos dispositivos constitucionais. A palavra tem origem francesa, coup d´État. Começou a ser empregada em seu sentido moderno após a Revolução de 1789. Napoleão III teria dado um coup d’État em 1851 ao dissolver a Assembleia e restaurar a Monarquia no ano seguinte. Que eu saiba, ainda não se estabeleceu quando a palavra começou a ser usada no Brasil com esse sentido. Otávio Tarquínio de Sousa, por exemplo, deu o título de Três golpes de Estado a um livro sobre a dissolução da Constituinte, em 1823; a tentativa de mudar irregularmente a Constituição, em 1832; e a Maioridade, em 1840. Mas, na época, a palavra não foi usada a propósito de nenhum dos três eventos. Nem mesmo os monarquistas chamaram, mais tarde, a proclamação da República de golpe.

Com ou sem a palavra, revoluções e golpes na Europa e América repercutiram por aqui. Para ficar só com o período pós-independência, foi o caso das revoluções francesas de 1830 e 1848 e a proclamação da República na Espanha em 1873 que afetaram a Abdicação, a Revolta Praieira e o nascente Partido Republicano, fundado em 1870. A Revolução Soviética e o putsch nazista de Hitler inspiraram a Revolta Comunista de 1935 e a Integralista de 1938, respectivamente. Na segunda metade do século XX, foi grande o impacto da Revolução Cubana em alguns movimentos de guerrilha. A influência de golpes propriamente ditos deu-se apenas a partir dos anos 1960, quando as intervenções militares se influenciaram mutuamente na América Ibérica, culminando com a criação da Operação Condor. O que é certo é que golpe de Estado não é jabuticaba: é fenômeno endêmico na América Ibérica, na África e na Ásia. Na primeira, houve cerca de 90 a partir de 1900. Só na Bolívia foram 13, no Haiti foram 15. Na África, da segunda metade do século XX para cá, eles passaram de 110. Nesse cenário, o Brasil até que não se sai tão mal.

Na história brasileira, e considerando apenas a caracterização legal, poderíamos listar como golpes os seguintes episódios: a dissolução da Constituinte (1823), a Maioridade (1840), a proclamação da República (1889), o golpe de Floriano (1891), o movimento de 1930 (dois golpes seguidos), o Estado Novo (1937), a derrubada do Estado Novo (1945), 1954, os dois “golpes preventivos” de 1955, o de 1964 e o golpe dentro do golpe de 1968. Cada um deles teve suas especificidades, mas a presença militar foi constante em todos os golpes republicanos. No que se refere ao seu conteúdo, uma caracterização simples dos golpes seria colocar de um lado aqueles voltados para a ampliação da participação política (1889, 1930) e, do outro, os que tiveram por objetivo cerceá-la (o resto).

Três merecem destaque: o golpe liberal de 1842, o golpe dentro de uma revolução em 1930 e o golpe duplo preventivo de 1955.

O primeiro foi o chamado “golpe da maioridade”. Como já lembrado, a palavra golpe não foi usada na época, mas é adequada para definir o evento, uma vez que se deu à margem da Constituição. Em 1837, o liberal Feijó renunciara ao cargo de Regente e fora substituído por Araújo Lima, dando início a um processo, apoiado pela maioria da Câmara, chamado de Regresso conservador, caracterizado pela tentativa de reformar as leis liberais da Regência. Para deter o Regresso, os liberais recorreram à tática de antecipar a maioridade do Imperador. Dom Pedro tinha 15 anos incompletos, faltando três para a maioridade constitucional. O movimento teve a conivência do monarca e o apoio das ruas. Apareceram cartazes com os dizeres: “Queremos Pedro Segundo / Embora não tenha idade / A Nação dispensa a lei / E viva a Maioridade!” Os liberais maioristas triunfaram, atropelando Câmara e Senado, e lhes foi entregue o governo do país.

Em 1930, houve dois golpes em sequência. Diante do avanço da rebelião iniciada no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba contra o presidente Washington Luís, formou-se na Capital um autodenominado Movimento Pacificador, chefiado por uma junta militar composta de dois generais e um contra-almirante. A junta depôs o presidente: golpe número um. Os revoltosos não aceitaram o arreglo e exigiram que se lhes entregasse o poder, demanda aceita pela junta: golpe número dois. O primeiro foi preventivo, o segundo, propositivo; o primeiro foi feito para frear, o segundo para avançar.

O terceiro caso, talvez único, foi o de 11 de novembro de 1955, comandado pelo ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott. Havia movimentação civil-militar (da Marinha, sobretudo) visando impedir a posse do presidente e do vice-presidente eleitos, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Lott depôs o presidente interino, Carlos Luz, cúmplice do movimento, e conseguiu seu impeachment relâmpago no Congresso, votado no mesmo dia. No dia 21 seguinte, o general repetiu a dose depondo o presidente efetivo, Café Filho, que tentou voltar ao governo. Lott chamou o movimento de “Retorno aos quadros constitucionais vigentes”. Na história, ficou conhecido como contragolpe ou golpe preventivo.

Nosso histórico de golpes concentra-se no período republicano. O Segundo Reinado começou com um golpe, mas não viveu outro durante seu quase meio século de existência, uma exceção absoluta na América Ibérica. Mesmo na República, fora a instabilidade inicial dos dois governos militares, passaram-se 39 anos sem derrubada ilegal de governante. Pode-se perguntar, então, o que mudou na sociedade e na política após 1930 que levou à sequência de golpes que durou até 1964. A título de especulação, anoto duas mudanças: a primeira foi a emergência da política das ruas, ou da política nas ruas, no embalo da formação de movimentos ideológicos à esquerda e à direita (Aliança Nacional Libertadora e Ação Integralista Brasileira), ambas de inspiração internacional; a segunda foi a politização das Forças Armadas, sobretudo do Exército, que as transformou em importantes atores políticos. Tão importantes que se arrogaram, arbitrariamente, o papel de Poder Moderador, num pastiche do arranjo político imperial.

 

Pode-se verificar que houve correlação entre aumento de participação e instabilidade política. Até 1930, praticamente não havia povo na política. Votantes eram 5% da população, e levantes populares, como Canudos e Contestado, passavam à margem da política institucional. O problema político consistia, então, em arbitrar os conflitos entre frações da elite. No Império, o arbitramento se dera graças à introdução de um corpo estranho à dinâmica política, o Poder Moderador do rei. A Primeira República resolveu o problema internalizando esse corpo no arranjo inventado por Campos Sales, conhecido como política dos governadores ou, melhor dito, dos estados. O arranjo conseguiu arbitrar os conflitos dentro do que Vítor Nunes Leal chamou de sistema coronelista. Sua eficácia permitiu até mesmo o controle da agitação militar despertada desde a proclamação da República e voltada, em sua maioria, para o combate às oligarquias civis. A entrada massiva e rápida, inclusive eleitoral (esta a partir de 1945), de povo na política, em cenário de grande e persistente desigualdade social, tornou-se, de um modo ou de outro, o pano de fundo de todos os golpes pós-1930.

Retornando ao conceito de golpe, o que o caracteriza é a inconstitucionalidade. Mas, pelo lado social, podem distinguir-se vários tipos de golpe, ou mesmo não considerar golpe uma derrubada ilegal de governo. Isto é, todo golpe é ilegal, mas nem toda derrubada ilegal de governo é golpe. Entre nós, por exemplo, a deposição da junta militar que derrubara Washington Luís em 1930 não ficou conhecida como golpe porque veio como coroamento de uma guerra civil. No limite, a participação de amplos setores da população em derrubadas de governos transforma o golpe em revolução. O apoio popular, em sistemas políticos que se pretendem democráticos, introduz um ingrediente de legitimação na derrubada de governantes. Neste sentido, é preciso acrescentar à definição de golpe que, além da ilegalidade, ele se caracteriza pelo fato de ser promovido por minorias de dentro ou fora do Estado.

Inversamente, há eventos tidos politicamente como golpes que legalmente não o foram. Em 1868, por exemplo, em plena guerra contra o Paraguai, D. Pedro II chamou ao governo o Partido Conservador, que não tinha maioria na Câmara. Ao fazê-lo, obedeceu à Constituição que lhe dava o poder de escolher livremente os ministros, como num sistema presidencialista. No entanto, a decisão provocou enorme reação de liberais e radicais, que se uniram na oposição, esquecendo as violentas disputas anteriores. O moderado Nabuco de Araújo exaltou-se reconhecendo a legalidade do ato, mas negando-lhe legitimidade. Multiplicaram-se as críticas ao chefe de Estado, que passou a ser acusado de despotismo e de ser responsável por todas as mazelas do sistema, mesmo daquelas contra as quais lutava. Dois anos depois, no impulso dos protestos, formou-se o Partido Republicano.

O “golpe” de 1868, que não foi, é exemplo do que se pode chamar de “retórica do golpe”, ou seja, a instrumentalização partidária do termo. Somos, por tradição, um povo de retóricos, sobretudo nas crises políticas. A retórica caracteriza-se pela valorização da forma em detrimento do conteúdo, do modo de dizer em prejuízo da substância do dito. O discurso de Nabuco de Araújo contra o ato do Imperador em 1868, por exemplo, não ficou conhecido pelo conteúdo, mas pela forma do argumento principal: o “discurso do sorites”. Mesmo nos debates de hoje, com frequência o conteúdo, a evidência, desaparecem afogados em maledicência verborrágica. É também típico do discurso retórico a prática do argumento ad hominem e mesmo ad personam, que consiste em atacar a pessoa de quem fala em vez do conteúdo daquilo que fala. Isso tem sido prática comum entre nós, na imprensa e no Parlamento, desde os tempos da Independência, sobretudo por ocasião de crises políticas. Hoje a prática se multiplica e se transforma em verdadeira guerra verbal nas redes sociais da internet. São coxinhas versus petralhas, neoliberais versus corruptos etc. O debate político reduz-se a um improdutivo bate-boca entre surdos.

No caso atual, discute-se se o processo de impeachment contra a presidente configuraria ou não um golpe de Estado. A Lei 1079/50, que regulamentou o impeachment e foi acolhida pela Constituição de 1988, conferiu ao processo um caráter ao mesmo tempo legal e político. Há que haver crime de responsabilidade, mas o julgamento é político, feito pelo Congresso. Não é simples caracterizar inequivocamente o que seja crime de responsabilidade e, mais difícil ainda, dosar os componentes legal e político do processo. Quanto a esta última dificuldade, ficou claro que na votação da Câmara predominou o componente político, embora a parte criminal tivesse sido a base da acusação. No Senado, até agora, a argumentação tem sido mais jurídica. Mas em cenário de forte polarização como é o de hoje, é inevitável haver uma batalha sem fim entre as partes, que continuará, mesmo após a decisão final, seja ela qual for. De qualquer modo, nos termos da lei de 1950, o processo de afastamento da governante tem sido constitucional e dificilmente o deixará de ser, uma vez que a fase atual é supervisionada pelo Supremo.

Os defensores da presidente afastada tendem a ver o impeachment como se fosse apenas um processo por crime comum a ser julgado pelo judiciário, ignorando o fato de se tratar de crime de responsabilidade com julgamento político. Não era esta, seguramente, a concepção de impeachment que os que acusam o processo atual de golpe usavam, quando, na oposição, pregavam com frequência a aplicação da medida aos governantes do momento. São jogos políticos que se podem até entender, mas que se tornam empecilho à convivência democrática quando transformados em crenças. Por contraste, o impeachment de Collor foi muito mais simples. Havia acusações muito concretas, algumas delas reveladas pelo próprio irmão do presidente. Não havia polarização, o presidente não tinha apoio nem no Congresso nem nas ruas. Ele próprio decidiu renunciar antes da votação do impeachment no Senado.

 

Sobre a polarização de hoje, há os que a julgam a maior que o país já experimentou. Não é tanto assim. Já tivemos momentos de maior radicalização. A primeira década republicana, por exemplo, presenciou duas guerras civis, uma grande rebelião sertaneja, uma tentativa de assassinato do Presidente. Morreu muita gente. Entre 1930 e 1932, houve mais duas guerras civis com muitos mortos. Em 1932, a intolerância chegou ao ponto de se distribuírem em São Paulo folhetos que exortavam os paulistas a trocarem de calçada para evitar cruzar nas ruas com um “brasileiro”. Quase toda a década, até 1938, foi marcada por rebeliões sangrentas, civis e militares. Em 1954, um presidente foi levado ao suicídio pelo radicalismo da oposição. Em 1964, a polarização foi também muito grande. A impressão do ineditismo da polarização de hoje deve-se em parte ao desconhecimento do passado, mas pode advir também da presença das redes sociais. Graças a elas, muito mais gente se envolve no bate-boca virtual sem precisar sair às ruas. A internet, a ágora moderna, tornou-se o grande campo de batalha. A luta virtual não mata gente, o que não significa que não cause grandes danos à convivência social, destruindo reputações, rompendo laços familiares, de amizades e de companheirismo.

As crises têm feito com que a ideia de um Poder Moderador persiga a República desde 1930 como possível instrumento de resolução de conflitos entre Executivo e Legislativo. Em 1933, como contribuição ao debate em torno da nova constituição que se elaborava, Borges de Medeiros propôs explicitamente sua ressuscitação na pessoa do presidente da República que não poderia ser chefe de partido e governaria com um gabinete ao estilo parlamentarista. Mas quem se arrogou de fato o exercício desse poder foram as Forças Armadas, na linha do pensamento do general Góis Monteiro. A pretensão era inconstitucional, mas prendia-se à dificuldade real que tinha o sistema político de processar os novos conflitos surgidos após 1930. Uma vez afastadas as Forças Armadas do jogo político, nosso presidencialismo continuou enfrentando dificuldades em garantir a governabilidade. O que se vê hoje, e é de conhecimento geral, é que ou o Executivo compra por meios escusos o apoio do Congresso, ou o Congresso paralisa o Executivo se não atendido em suas demandas, a maioria delas de natureza fisiológica. Na crise atual, alguns têm se voltado para o Supremo Tribunal Federal na busca por um árbitro entre os dois poderes. De fato, o Supremo tem sido forçado pelas circunstâncias a exercer essa mediação. Sem dúvida, trata-se de uma instituição muito mais qualificada para exercer o arbitramento do que as Forças Armadas, embora não seja esta sua tarefa constitucional. A judicialização da política é, no entanto, muleta institucional. Embora melhor com ela do que sem ela, o fenômeno apenas aponta para a necessidade de reforma em nosso sistema presidencial. Algumas reformas têm sido propostas, como as que visam os sistemas eleitoral e partidário, as eleições, o próprio modelo de presidencialismo. A dificuldade é que quase todas elas atingem interesses arraigados dos congressistas, que são os que têm o mandato legal para aprová-las.

No que se refere às propostas de alteração no sistema presidencialista, é preciso levar em conta que mudança simples para o parlamentarismo não seria viável. Há clara preferência pelo presidencialismo, confirmada em dois plebiscitos. Ela pode ser em parte explicada pela tradição personalista do exercício do poder, desde o Poder Moderador imperial até as presidências imperiais da República. Além disso, a concentração da chefia do Estado e do governo em uma só pessoa, seja ela um caudilho, um líder carismático, ou um grande estadista, é arma poderosa para introduzir mudanças, para o bem ou para o mal. E, como observou uma vez Celso Furtado, no Brasil presidentes são mais progressistas do que o Congresso. Daí a atração irresistível da ideia de conquista do Estado pelas eleições ou pelo assalto ao poder. O parlamentarismo fornece maior estabilidade, mas é mais lento nas decisões e mais conservador. Desde os anos 30, nossas esquerdas priorizaram a conquista do Estado como instrumento de reforma. Um dos dramas atuais é que elas, na valorização do Estado, deixou-se contaminar pela velha tradição estatista do patrimonialismo e do clientelismo. O resultado foi o Mensalão e a Lava Jato.

 

Resumindo, parece-me que nosso grande problema político após 1930 foi a incapacidade dos governos de processar democraticamente os conflitos sociais gerados pela desigualdade, imprensados que ficaram entre a pressão de baixo e a resistência de cima. A saída dos militares da cena política evitou a repetição de golpes, não eliminou as crises. Não tenho receitas de reformas políticas para resolver o problema. Creio, no entanto, que só construiremos uma república democrática se completarmos duas revoluções: libertação de todos os brasileiros da pobreza e da ignorância, duas escravidões que persistem, passados 128 anos da abolição da escravidão civil. Só assim poderemos ter uma república de cidadãos.

Termino pedindo ao leitor que me permita uma referência pessoal. Nasci durante a ditadura do Estado Novo, vivi a redemocratização de 1945, os golpes de 1954, 1955, 1964, 1968, toda a ditatura dos militares, a abertura de 1985, a Constituição de 1988, o impeachment de 1992. Nesse já longo percurso, vi o humor do país alternar entre a esperança e a frustração, entre a euforia e o desencanto. Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, que colocou a máquina do governo para funcionar e, sobretudo, desde a eleição de Lula, que centrou os esforços na redução da pobreza, pareceu-me que o país enveredava, afinal, em rota segura para a promoção da igualdade social em regime de liberdade política. Ledo engano. Nos últimos anos ficou claro que a política social naufragava no mau governo, a inclusão democrática frustrava-se pelo déficit de república.

A nova débâcle coloca-nos de volta à alternância esperança/frustração, à confirmação de que nossa república continua não sendo aquela dos sonhos dos fundadores e de nenhum outro republicano e democrata digno do nome. Nesta altura, supostamente por efeito da idade, passo a desconfiar de que o sonho talvez nunca se realize ou, no mínimo, de que ainda esteja muito longe. Quem sabe no século XXII?

 

 

O autor é professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro da Academia Brasileira de Letras

josemurilodecarvalho@gmail.com

 

 

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