Um elogio ao Tiririca – o perigo da oligarquização ronda nossa democracia

Um elogio ao Tiririca – o perigo da oligarquização ronda nossa democracia

Fabiano Santos, Cientista político

 

uito se falou sobre a eleição de Tiririca para a Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo no pleito de 2010. Como já havia ocorrido em episódios anteriores a envolver o costureiro Clodovil e o médico Enéas, a conquista de uma cadeira legislativa por outsiders da política, por personagens da vida social, por assim dizer, causa surpresa e indignação em boa parte da chamada opinião pública brasileira. Tomada como fato relevante pela grande mídia brasileira, e sua forma equivocada de entendimento de nosso sistema político, a eleição do palhaço adquiriu contornos dramáticos com a perseguição sofrida pelo candidato vitorioso, perseguição perpetrada não somente pelo baronato midiático, mas também por segmentos do aparelho do Estado. Promotores paulistas não resistiram ao holofote dado de bandeja pelo JN e assemelhados: logo após a apuração dos resultados das urnas, trataram de imputar ao nosso simplório brasileiro conduta para lá de criminosa, comportamento cuja comprovação implicaria o impedimento de sua diplomação como representante do povo.

cobertura adquire, em dado momento, requintes de crueldade. O promotor, herói da mininovela do JN, tinha de agir o mais rapidamente possível. A diplomação tornaria qualquer tentativa posterior de cassar o mandato de Tiririca obra muito mais custosa, para não dizer impossível, dada a processualística envolvida em atos de impedimento de políticos em plena vigência do mandato. Tratava-se, enfim, de verdadeira corrida contra o tempo, na qual o promotor aparecia como herói justiceiro dos bem formados e falantes e Tiririca, como o intruso, o imigrante nordestino que não conhece seu lugar, o analfabeto, e, por isso, o impostor.

O episódio, o qual se encerra com a diplomação de Tiririca, poderia ser considerado como mais uma derrota política da grande imprensa brasileira não fosse pelo que carrega de exemplar. Exemplar de equívoco comum incorrido não somente por boa parte do jornalismo político nativo, mas também por respeitosos e bem formados acadêmicos. O protofascismo implícito na cobertura e no comportamento da promotoria é apenas a face mais visível e dramática de algo que é rotineiro na cobertura e em análises a respeito de nosso mundo político, sobretudo no que concerne ao processo eleitoral e seus resultados.

A eleição de “tipos” como Tiririca, Clodovil, Romário e Enéas, segundo determinada linha de análise acadêmica, seria na verdade resultado do sistema de lista aberta, utilizado em nosso país para a escolha de candidatos à Câmara dos Deputados. O escasso controle conferido pela legislação aos dirigentes partidários para a confecção das listas de candidatos, associado à liberdade com a qual os eleitores brasileiros escolhem os representantes de sua preferência, produziria fenômenos políticos de tal natureza. Vale dizer, indivíduos se veem de uma hora para outra alçados à condição de representantes do povo sem o menor preparo pretérito a respeito das funções do homem público, das complexidades inerentes ao funcionamento da máquina pública, para não dizer das dificuldades para o bom entendimento das políticas que vão a voto em uma Casa legislativa. Em uma palavra, o eleitor nem sempre sabe fazer a melhor escolha, e o sistema brasileiro agrava o problema ao facilitar a vida de candidatos desprovidos de grau mínimo de socialização na vida política.

O protofascismo é incurável. A má análise, nem tanto. No que se segue mostrarei, mediante exame dos resultados eleitorais de 2010 para a Câmara dos Deputados, que a eleição de Tiririca e Romário longe está de caracterizar o perfil dos candidatos bem-sucedidos na disputa por uma cadeira em nossa “Casa Baixa”. Uma vida partidária sólida, testada em cargos eletivos e de livre nomeação marca a esmagadora maioria de nossos representantes. A ponto de tornar razoável o desejo de que mais Tiriricas, mais Romários, Clodovis (Enéas em profusão, nem tanto) se candidatem e eventualmente adquiram mandatos populares.

 

Análise dos resultados eleitorais de 2010

para a Câmara dos Deputados

Vejam as tabelas 1 e 2, com dados para o pleito de 2010 para a Câmara, e observem suas implicações para a visão crítica de nosso sistema de lista aberta.

Os dados mostram em resumo que:

  1. a) Em torno de 80% (407 em 513) dos deputados detentores de mandato concorreram à reeleição. Dos 106 que se abstiveram dessa tentativa, 33 alçaram voo mais alto, na direção do Senado (com 4 concorrendo na suplência), 9 mais alto ainda, na tentativa de se tornarem governador, sete a vice, 2 a vice-presidente. Apenas 12 “retrocederam”, por exemplo, na disputa por uma cadeira em Assembleias Legislativas estaduais. Ademais, como visto na tabela 1, somente 38 deixaram de se candidatar a qualquer cargo. O DEM foi a agremiação com o maior contingente de desistentes, 12 numa bancada de 56 deputados, sendo que, em termos proporcionais, o PPS aparece como primeiro colocado, com 26,67% da bancada (4 em 15 deputados) abandonando qualquer forma de disputa. Entre os grandes partidos, a incidência de desistentes foi baixa: no PMDB, 5 deixaram de concorrer; no PSDB, 3; e PT, apenas 2. Entre as agremiações de médio porte, no PDT nenhum deputado se absteve de disputar, enquanto no PR e no PTB, 2 em cada; no PSB, PV, PRB e PTdoB apenas 1.
  2. b) Montante não desprezível de deputados federais abdicou da tentativa de se reeleger por conta de uma sonhada cadeira no Senado. É possível, e certamente foi este o caso do PT, a opção desses parlamentares expressou estratégias propriamente partidárias em relação à Câmara Alta. De fato, este partido, como se vê pela tabela 1, é a principal agremiação a priorizar esta Casa, com 8 candidatos. Em seguida, o PMDB, com 5, DEM, PSDB e PP, 3 cada. Dois deputados do PSB e do PSC seguiram o mesmo caminho. Sendo apenas 1 no PR, PV, PDT, PHS, PMN e PCdoB.
  3. c) A taxa de retenção de deputados na Câmara foi de 57,8%, consistente, portanto, com o padrão visto, e apontado pela literatura especializada, no país desde as eleições de 1994. Com relação aos 5 maiores partidos, o PP obteve o maior número de reeleitos, 65,8%, seguido pelo PMDB, com 62,8%. DEM e PSDB alcançaram os menores valores, respectivamente, 55,8 e 54,7%. O PT se posiciona em patamar intermediário, com 59,1%. É natural imaginar que o desempenho dos partidos de oposição nas eleições majoritárias tenha afetado a capacidade destes em reeleger seus candidatos, ao mesmo tempo beneficiando os partidos governistas. Se observarmos o que ocorreu com alguns partidos médios e que fazem parte da base aliada à candidatura presidencial vitoriosa, vê-se que apenas o PDT, com 53,8% de deputados reeleitos, obteve resultado inferior à taxa alcançada pela Câmara como um todo. PSB e PCdoB se encontram em torno da média, e o PR alcançou impressionantes 70% na taxa de recondução de seus representantes na Câmara.

 

O resultado algo discrepante para o PT, com taxa de reeleitos significativamente abaixo dos principais parceiros da coalizão governista, é fenômeno conjuntural. Tratou-se de estratégia explícita de esse partido melhorar seu desempenho no Senado, o que levou vários de seus mais bem conhecidos quadros a tentarem uma vaga na Casa Alta.

Vejamos agora na tabela 3 o passado imediato dos candidatos eleitos em 2010, mas que não faziam parte da Câmara no período legislativo anterior (2007-2010).

Dos 221 deputados “de primeiro mandato”, apenas 63 nunca exerceram nenhum tipo de cargo político, seja no Executivo ou no Legislativo. Oitenta e quatro exerciam algum cargo no momento prévio ao eleitoral, mas se viram forçados a se desincompatibilizar para concorrer às eleições. Centro e trinta e sete não ocupavam função pública no ano eleitoral, embora não se possa afirmar que sejam novatos na política. As informações da tabela 4 ajudam a esclarecer o ponto.

 

Como se viu, 84 candidatos eleitos à Câmara ocupavam algum cargo político, eletivo ou não, antes de concorreram a vaga como deputado federal. Questão relevante consiste em saber como se distribui este número pelas diversas ocupações possíveis no sistema político brasileiro. Percebam que a grande maioria dos ocupantes de cargos públicos que buscam o Legislativo federal possuía cargos eletivos, 72 em 84. Desses, simplesmente 54 deixaram de disputar novo mandato para Assembleias Legislativas. Secretarias estaduais e municipais, por sua feita (6 postulantes em 84), não aparecem com grande frequência, possivelmente porque grande número de nomeados para tais cargos tenha, na verdade, se desincompatibilizado de mandatos legislativos e depois retornado à Casa legislativa para a qual fora originalmente eleito.

Examinemos com mais detalhe na tabela 5 a trajetória política de deputados “de primeiro mandato”, entre os quais se incluem Tiririca e Romário. Segundo levantamento feito no currículo apresentado pelos parlamentares após a posse, 137 concorrentes bem-sucedidos não ocupavam cargo político de qualquer natureza, com exceção de postos de direção partidária, antes do pleito de 2010. Não obstante, o mesmo currículo permite observar que, na categoria cargos eletivos, temos que nada menos do que 25 já haviam ocupado cadeiras na própria Câmara em algum momento prévio de sua vida pública, 21 já exerceram mandato de deputado estadual, 21 como vereador e 7 como senador. No ramo Executivo, temos 27 ex-prefeitos e 9 ex-governadores. Dos 137, 73 nunca lograram obter mandatos eletivos. Na categoria cargos não eletivos, secretários estaduais foram 19 e municipais, 15, com 2 ex-ministros.

O mesmo exercício pode ser feito com os 84 que exerciam algum mandato, com exceção do cargo de deputado federal. Tal como a tabela 6 indica, temos 3 ex-senadores, 3 ex-deputados federais, 60 ex-estaduais e 35 ex-vereadores. No ramo executivo e eletivo, 1 ex-governador e 18 ex-prefeitos. No ramo não eletivo, 19 ex-secretários estaduais e 20 ex-secretários municipais.

Maneira alternativa de analisar o fenômeno consiste em observar o que ocorre no interior da Câmara. Qual a inserção dos novatos na estrutura de poder da Câmara? Teriam sido os deputados de primeiro mandato indicados, eleitos ou agraciados com algum posto de poder intramuros? Dois cargos nos interessam mais de perto. O de líderes partidários e presidentes de comissões. Se o que se viu até aqui foi a baixa probabilidade de algum candidato, sem qualquer inserção prévia no mundo político partidário, lograr êxito na empreitada de conquistar um mandato de deputado federal, constata-se agora que simplesmente nenhum dos líderes partidários eleitos pelas respectivas bancadas, em fevereiro de 2011, exercia mandato na Câmara dos Deputados na legislatura anterior, de 2007-2010. Rigorosamente todos os atuais líderes partidários foram reeleitos, conforme a tabela 7.

O mesmo acontece com os presidentes de comissões permanentes. Das 18 atualmente em funcionamento, 15 presidências foram dadas a deputados reeleitos e apenas 3 para novatos (tabela 8).

De maneira geral, portanto, o que os dados indicam é que não existe recrutamento sistemático de outsiders para a Câmara dos Deputados. Em outras palavras, Tiriricas e Romários são eventos raros em nosso Legislativo. Ao contrário, a tendência é a de tornar o Legislativo federal lócus quase exclusivo de políticos detentores de mandatos de orientação partidária, como são os eletivos, para os dois ramos (Executivo e Legislativo) e alguns não eletivos, como os cargos de secretaria estadual, municipal e ministérios. Tendência igualmente presente é a de usar a Câmara dos Deputados como plataforma de lançamento para voos mais ambiciosos cujo escopo é a eleição para cargos executivos no âmbito estadual ou local.

 

Deputados federais, por certo, arriscam candidaturas a postos de aquisição mais árdua, como uma prefeitura municipal e a governança estadual. Continuam ademais a aceitar indicações para secretarias estaduais e municipais, e, evidentemente, a postos ministeriais, verdadeiro sonho dourado para 99% de nossos congressistas. Contudo, as taxas de reapresentação, de reeleição nas eleições de 2010, e o perfil dos que entraram na Câmara após o pleito denotam claramente que a cadeira de deputado federal é objeto de acirrada, além de reiterada disputa entre políticos profissionais. Por conseguinte, não é verdade que, uma vez no Legislativo federal, os profissionais da política direcionem suas energias basicamente para a conquista de postos alternativos de intervenção na vida pública. Como vimos, ex-governadores, ex-prefeitos, ex-ministros, ex-deputados estaduais, e, sobretudo, deputados federais reeleitos são constantemente atraídos para a Câmara Baixa.

Em uma palavra, um Legislativo de fácil acesso, entrópico e para onde qualquer “palhaço” pode ascender, caracterização que emerge da cobertura rotineira do Congresso, longe está de espelhar o processo eleitoral brasileiro, sobretudo se olharmos para o perfil dos que se tornam nossos representantes.

 

A importância dos Tiriricas e a lista aberta

A democracia, em vários países europeus, encontra-se abalada por conta de forte crise de representação. Eleitores se veem insatisfeitos com os governantes atuais, contudo, não enxergam alternativas disponíveis no sistema partidário de modo a canalizar tal insatisfação em opções democráticas e viáveis em termos de agenda de políticas. O espectro do neofascismo ronda a Europa a olhos vistos, sendo que o eleitor não radicalizado e fiel à cultura da tolerância e do pluralismo esbarra na falta de oxigenação dos partidos que tradicionalmente controlam as coalizões governamentais. Na América do Sul, países como Venezuela e Bolívia vivenciaram fortes crises de instabilidade por conta do enorme abismo que acabou se abrindo entre as demandas mais urgentes da população e a prática dos partidos que há anos vinham se revezando no governo. Uma característica comum aos diversos países da Europa cujos sistemas partidários vivem crise de representatividade e aos países sul-americanos que ainda enfrentam sintomas de instabilidade é a adoção do sistema de lista fechada para a definição de candidaturas dos partidos nos pleitos para o Legislativo.

 

No Brasil, como acabamos de ver, sintomas de oligarquização da competição política para o Parlamento são visíveis, porém, contamos com importante mecanismo de oxigenação da vida partidária: a lista aberta nas eleições proporcionais. Utilizamos, desde 1945, esse sistema, mediante o qual decidimos, nós eleitores, não apenas qual o partido de nossa preferência, mas também qual o candidato que queremos ter como dono da cadeira. Duas qualidades desse formato de lista são, em particular, preciosas:

  1. a) Oferece ao eleitor a oportunidade de substituir líderes nos partidos de sua preferência. Se porventura facções dominantes dentro dos principais partidos adotam postura e políticas para além daquilo que é tolerável, novos quadros podem ser alçados para o direcionamento do partido por meio de mecanismo automático de coordenação ente eleitores e candidatos, qual seja, o voto nas urnas;
  2. b) O voto e, eventualmente, a eleição de candidaturas bizarras cumprem o importante papel de informar aos líderes o grau de insatisfação da população com o atual perfil de políticos, assim como seus códigos de conduta e políticas perseguidas. Serve, assim, a lista aberta, como uma espécie de termômetro cuja finalidade seria “medir” o humor do eleitor comum vis-à-vis as linhas seguidas pelos líderes dos partidos predominantes.

Eis aqui a importância de candidaturas como a de um Tiririca, Clodovil, Romário e outros tantos, não tão bem-sucedidos na coleta de votos. Sinalizar para os líderes insatisfação, indiferença ou revolta mediante o mecanismo do voto é ainda o melhor método para engendrar mudanças políticas significativas no contexto da democracia. Por intermédio delas, vai se medindo o quanto os eleitores se veem distantes do quadro dominante da política. O mecanismo da lista aberta é vital nesse sentido.

O Brasil tem obtido conquistas importantes no que concerne à estabilização de seu processo democrático. O perigo que hoje nos ronda não é o da entropia e excesso de inclusão, ao contrário, o que hoje nos atinge é a virtual monopolização pelos partidos na oferta do perfil de candidaturas com mínimas condições de sucesso nas urnas. Portanto, a eleição de Tiririca deve ser vista como sintoma de força, capacidade de renovação e importante remédio contra esclerose, doença que vem matando aos poucos a democracia em países até muito pouco tempo considerados, por acadêmicos e a grande mídia nativa, exemplares quase que perfeitos de sistemas democráticos. •

 

>> Este artigo é versão resumida e modificada de paper preparado para o seminário “Desafios do Poder Legislativo”, promovido pela Câmara dos Deputados, em março de 2011.

 

O articulista é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da UERJ, onde coordena o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON/IESP/UERJ), e presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).

fsantos@iesp.uerj.br

 

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