Titubeios e tergiversações: epitáfio para a era Patriota

Titubeios e tergiversações: epitáfio para a era Patriota

Dawisson Lopes, Cientista político e especialista em Relações Internacionais

 

Presidente envolvido com diplomacia não é novidade do nosso tempo. Sérgio Danese já apontava vestígios do que hoje se convencionou chamar de “diplomacia dos mandatários” em suas pesquisas sobre o século XVIII1. A tendência fez carreira nos séculos XIX e XX. Nomes como os de Napoleão III, Disraeli e Bismarck, Roosevelt, George e Clemenceau, De Gaulle, Adenauer e Nasser, Arafat, Meir e Thatcher, Mandela, Bush e Lula estiveram associados a grandes processos internacionais, cujos desdobramentos ainda são notórios. Bem ou mal, todos eles representam variações do homo diplomaticus moderno.

Todavia, à diferença do sistema diplomático do Oitocentos, com seu figurino caricato de fraques e cartolas, a diplomacia de mandatários está hoje embebida em um contexto parlamentar e plebiscitário. Na história recente, os mandatários que exerceram diplomacia pessoal “o fizeram com os olhos e a sensibilidade postos em grande medida na política interna de seus países, como fator de legitimação e fortalecimento de seu poder ou para alavancar-se eleitoralmente”2. Constatou-se haver um lugar a ser ocupado pelo chefe de Estado ou de governo nas altas rodas de negociações bi e multilaterais, regionais ou globais. Se bem explorado, o recurso poderia até servir como trunfo para os propósitos do partido ou da coalizão eleitoral dominante3.

Quando o mandatário de turno não se envolve intensamente com as questões internacionais do seu Estado, por inépcia ou desinteresse, então convém convocar um chanceler com credenciais partidárias para a missão. A IV República Francesa (1946-58) é evocada para exemplificar essa variante comportamental: sempre que o presidente mostrava pouco traquejo com a diplomacia, ou ainda na hipótese de existirem constrangimentos institucionais à sua atuação em política exterior, nomeava-se um político de carreira para comandar o Quai d’Orsay [ministério de relações exteriores francês]. Na distribuição idealizada das tarefas, o presidente desincumbia-se, na prática cotidiana, da chefia de Estado, delegando ao líder da chancelaria plenos poderes para representar o país nas tratativas internacionais. Embora a coordenação entre as funções fosse missão potencialmente difícil, o equilíbrio bem podia ser alcançado, tanto lá, em França, quanto cá, no Brasil – conforme demonstrado por nossa II República (1945-1964), tida e havida como o paraíso dos chanceleres partidários4.

Problema de verdade acontece quando ninguém ocupa os espaços políticos devidos. Se o mandatário rifa a sua responsabilidade diplomática para o chanceler que, por sua vez, lhe devolve a batata quente, será conduzida uma política externa subótima – para dizer o menos –, qual aquela que, alegadamente, foi levada a efeito pela dupla Dilma & Patriota no Brasil, de janeiro de 2011 a agosto de 2013.

O resumo da ópera segue: Antonio Patriota foi apontado pela presidente Dilma Rousseff para liderar um ministério em ascensão, prestigiado pelo ex-presidente Lula e absolutamente instrumental para a inserção do Brasil no mundo globalizado. Até a sociedade civil, tradicionalmente desatenta aos aspectos internacionais, começava a mobilizar-se e a politizar agendas pertinentes à pasta do exterior. De saída, a escolha foi anunciada como a boa nova. Movido por um plano de “suave correção de rumos”, o chanceler acolhia em parte as reivindicações de determinados segmentos sociais por uma diplomacia mais convencional. Acenou com a reaproximação com os Estados Unidos e condenou as violações de direitos humanos no Irã5, relegando para o segundo plano as bandeiras da reforma do Conselho de Segurança da ONU6 e do regionalismo pós-liberal na América do Sul7. O elemento de contestação à ordem mundial, presente na gestão de seu antecessor no cargo, diluiu-se.

Pouco a pouco, foi se tornando evidente que Dilma não era Lula. A diplomacia presidencial da nova incumbente recuou. Além disso, o recomendável entrosamento entre chefe de Estado e chanceler nunca houve. Nos temas econômicos da política externa ou nas questões de cunho político e social, ministros e assessores petistas fizeram-se conselheiros preferenciais da Presidência da República. Nos últimos meses, a situação piorou. A política externa foi posta na alça de mira de diversos grupos de interesse e pressão. Todo mundo tirou uma casquinha: ambientalistas insatisfeitos com a condução da Rio+20, organizações de direitos humanos queixosas da leniência brasileira com ditadores sanguinários8, editorialistas de cadernos de política com denúncias de malversação do recurso público9. Justas ou não, as reclamações beiraram o inusitado: até a torcida corintiana, depois da tragédia de Oruro e da detenção de alguns de seus membros, passou a apupar o Itamaraty10.

 

Sacrifícios no altar do multilateralismo…

As vitórias do Brasil, quando aconteceram, foram pírricas. Nossa diplomacia despendeu energia pelo reconhecimento da Palestina como membro observador na Assembleia Geral da ONU – no que foi bem-sucedida –, mas não colheu benefícios palpáveis da empreitada. Noutra ocasião, tentou fazer avançar, também no púlpito da ONU, o conceito de “responsabilidade ao proteger” para regulamentar as intervenções humanitárias. Inicialmente recepcionada com interesse pela comunidade das nações, a ideia foi desautorizada na prática, e tratada como um sintoma de que o País era relutante em assumir o fardo da condição de potência global11.

Sintomática mas não surpreendentemente, no day after à eleição do diplomata brasileiro Roberto Azevêdo para liderar a Organização Mundial do Comércio (OMC), o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, fez as vezes de mestre de cerimônia do governismo e reivindicou para a sua chefe, na tribuna da Folha de S.Paulo, a maternidade da criança: “É história o empenho pessoal da presidenta Dilma Rousseff, que colocou à disposição de Azevêdo um avião e uma equipe para lhe assessorar na campanha. É história o empenho da presidenta e de todos nós, seus ministros, numa campanha em que em todas as audiências com chefes de Estado e ministros estrangeiros pedíamos votos, na abertura ou no encerramento12.” Na narrativa épica de Pimentel, o Itamaraty não mereceu papel de destaque. Patriota foi mencionado, de passagem, no antepenúltimo parágrafo do texto, como partícipe de uma conversa havida em 2011 para tentar convencer Azevêdo a concorrer ao posto na OMC.

Para consumo externo, o recado: tratava-se de uma conquista política do Planalto. O pleito de Azevêdo fora bastante alvejado – ora pelos que estão posicionados à esquerda do PT, ora pelo antipetismo de direita.Acusou-se a diplomacia brasileira de, mais realista que o rei, trair o interesse nacional no comércio internacional, ao abraçar o livre-cambismo preconizado pela instituição de Genebra. Falou-se também da megalomania do intento, da desconexão entre o discurso liberal e as nossas práticas comerciais protecionistas e até do terceiro-mundismo redivivo, desta vez com ares tecnocráticos. Mas pouco se disse a respeito de como a candidatura – e a vitória – de Azevêdo servia, mesmo que apenas simbolicamente, a propósitos do partido político que lidera a coalizão presidencial de Rousseff. O mesmo partido que, em 2011, foi capaz de alçar à diretoria-geral da FAO (Food and Agriculture Organization, agência da ONU voltada, entre outras pautas, para a segurança alimentar) um de seus quadros históricos, o professor José Graziano da Silva, idealizador do programa governamental “Fome Zero”.

No plano dos Estados soberanos, as coalizões também existem e são relevantes. Menos formais que as organizações internacionais e cortes de justiça, novas alianças de países articulam-se desde o Sul Global – isto é, o hemisfério sul geográfico, ao qual se agregam na atualidade vozes do norte não desenvolvido. Durante os mandatos presidenciais de Lula da Silva, o entusiasmo com tais grupamentos contestadores da ordem mundial foi grande. Logo em 2003 instituiu-se, com fins de coordenação e cooperação política, o IBAS (iniciativa entre Índia, Brasil e África do Sul). Mais adiante, no esteio do bom momento vivenciado pelas economias “emergentes”, apareceu o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e, desde 2011, África do Sul), institucionalizado em 2009. Por um breve instante, a impressão dos analistas era de que o mundo seria tomado pelos grandes países do Sul, por meio dessas coligações flexíveis. Lula empenhava todo o seu prestígio e bancava a famigerada “cooperação Sul-Sul”.

Contudo, ao menos da perspectiva do Brasil, a expectativa auspiciosa provou-se algo inflacionada: o IBAS foi, no governo de Dilma, esvaziado e tragado pelo BRICS13, que, por sua vez, tem sofrido a crescente influência da China14. O grupo das economias emergentes que se materializou em resposta ao estouro da crise capitalista de 2008, o G20, perdeu fôlego, ao passo que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, depois do alarde sobre a necessidade de uma reforma profunda em suas estruturas de governança global, permaneceram fechados em torno dos seus velhos sócios. As mudanças introduzidas no sistema de cotas do FMI ou na presidência do Banco Mundial pareceram produzidas na medida para que, ao cabo, tudo continuasse como e onde sempre esteve15.

 

…e do regionalismo

Diversos enroscos diplomáticos na vizinhança foram registrados ao longo dos últimos 31 meses. Desde que Dilma chegou ao Palácio do Planalto, cresceu a margem de desconfiança entre os hermanos, um tanto em função da nova postura internacional assumida pelo Brasil, outro tanto em virtude do fim da química pessoal que havia com Lula da Silva – o que trouxe desdobramentos visíveis para os entendimentos com Assunção, Caracas e La Paz.

Entre os eventos mais prenhes de significado, está a queda do presidente paraguaio Fernando Lugo, aliado do governo brasileiro, em junho de 2012. Lugo foi vítima de golpe parlamentar de Estado – uma manobra do Poder Legislativo paraguaio que resultou em impeachment-relâmpago do chefe do Executivo, a despeito do atropelo de diversas regras procedimentais constitucionais durante o processo. Como resposta, Brasil, Argentina e Uruguai puniram o coirmão Paraguai com a suspensão do Mercosul e, diante da janela de oportunidade, formalizaram o ingresso da Venezuela como membro pleno do bloco (algo que vinha sendo obstaculizado justamente pelo parlamento paraguaio, desde sempre contrário à inclusão do petroestado). A interpretação sobre o episódio em tela admite, pelo menos, dois pontos pacíficos: a) teria faltado capacidade de antecipação e de diálogo ao governo brasileiro – e, particularmente, ao Itamaraty – para evitar o imbróglio; e b) a resposta brasileira, articulada por quadros ligados ao Partido dos Trabalhadores (com destaque especial para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams), passou ao largo do Ministério de Relações Exteriores (MRE), indicando para quem quisesse ver a sua desautorização política, bem como a insatisfação da mandatária Rousseff com os serviços prestados pelo chanceler Patriota.

Foi igualmente constrangedora para a chancelaria brasileira a temporada de tratamento médico a que o falecido presidente Hugo Chávez se submeteu em Cuba, entre 2012 e 2013. Isso porque, em Brasília, por meses a fio, ninguém conseguiu dizer rigorosamente nada sobre o estado de saúde do mandatário venezuelano. Nossos diplomatas tiveram acesso limitado a informações sobre a via crúcis do coronel, o que, evidentemente, não condizia com a “amizade especial” que se forjara entre os dois países na Era Lula.

No primeiro semestre de 2012, Evo Morales viu o Brasil oferecer asilo político ao senador oposicionista Roger Pinto Molina no edifício de sua embaixada em La Paz – e, contrariado com o gesto de Brasília, não concedeu salvo conduto para que o asilado pudesse se evadir do país, criando uma situação para lá de desconfortável. Como saldo, Molina seguiu encarcerado, por mais de um ano, na sede da missão diplomática brasileira. Morales também não facilitou a vida dos brasileiros detidos em Oruro, em fevereiro de 2013, responsabilizados pela morte de um jovem torcedor de futebol boliviano, em jogo envolvendo o Corinthians Paulista e o time local, o San José – a ponto de se colocar em juízo o respeito do governo boliviano pelos direitos humanos dos suspeitos de cometerem o crime.

Em tempo de franco questionamento à opção brasileira pelo regionalismo pós-liberal16 – isto é, não limitar a integração regional aos seus aspectos meramente comerciais e econômicos, buscando-se maior interligação infraestrutural e política entre os povos da América do Sul –, o projeto capitaneado por Brasília subiu no telhado. Ao que tudo indica, a ideia de exercer a liderança continental com base em “hegemonia consensual”17 entrou em crise, dado que a estratégia de ser o paymaster – o grande financiador da aventura integracionista regional – vem gerando poucos dividendos políticos para Dilma e Patriota.

 

Occupy Itamaraty

O eclipse do Itamaraty foi a consequência inevitável desse tortuoso caminho de 31 meses. Até o tradicionalíssimo concurso anual para recrutamento de diplomatas foi colocado em suspenso pela administração federal – tendo o seu edital sido publicado no Diário Oficial da União alguns meses após o previsto. Também dão conta desse achatamento político o contingenciamento das verbas para o Ministério e a baixa frequência com que o ministro do exterior despachava com a presidente da República.

O drama todo, porém, não se resume à articulação política com a chefia do Executivo. Há mais. Reportam-se sérios equívocos de gestão no Ministério das Relações Exteriores. O melhor exemplo está aqui: mesmo em face da aprovação e implementação em todo o território nacional da Lei de Acesso à Informação – celebrada como marco histórico do incremento de accountability e transparência no Brasil, nos três níveis federativos –, o MRE hesitou em revelar salários de seus funcionários no estrangeiro. Foi um dos últimos enclaves da administração pública federal a liberar os dados. Quando, depois de muito resistir, finalmente o fez, trouxe à tona a realidade dos supersalários de servidores. Dependendo da lotação ao redor do mundo, embaixadores percebiam até três vezes o salário mensal da presidente Rousseff – o que, além de padecer de inconstitucionalidade, chocava a sensibilidade cidadã18.

Questionamentos à condução ministerial não pararam nisso. Houve um tempo em que o estranhamento com as práticas da Casa de Rio Branco beiravam o pitoresco – como naquela insinuação, feita pelo jornal Correio Braziliense, de ter havido superfaturamento (ou excesso de glamour?) na compra de cortinas para a embaixada do Brasil em Paris, em 200619. Nestes dias, contudo, o calibre do problema engrossou. Pipocaram em 2013 denúncias de malversação do recurso público, em reportagens que comprovavam desde a existência de funcionários-fantasma até casos graves de assédio sexual e moral. A aura de incorruptibilidade da corporação – comparada às Forças Armadas no relativo à intolerância com comportamentos “não republicanos” – foi manchada.

Um pesquisador estrangeiro lançou hipótese de que o conservadorismo do Itamaraty – com o seu culto a tradições e hierarquias profissionais – privaria o Brasil de explorar boas oportunidades (sobretudo comerciais) da globalização dos mercados e poria em risco a própria relevância futura do País. Em artigo polêmico20, afirmou que havia carência de especialistas em temas técnicos e de uma liderança com mais tino político entre os nossos diplomatas. O texto ganhou inesperado respaldo com a publicação, em 16 de fevereiro de 2013, de matéria intitulada “Brasil fecha só três acordos de comércio em 20 anos” em O Estado de S.Paulo. Fundamentalmente, o diário paulista reportava que as escolhas da política externa econômica do Brasil tinham acarretado estagnação nos negócios, ao passo que nossos vizinhos latino-americanos avançavam vigorosamente na direção de entendimentos comerciais bilaterais, principalmente com os Estados Unidos, a Europa e os países asiáticos.

Não por mero acaso, propostas oficiais para o esvaziamento de competências do MRE, tais como a de criação de um ministério exclusivo para coordenar o comércio internacional do Brasil, ou ainda a de desvinculação entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Itamaraty, foram aventadas – e seguem em discussão.

Antonio Patriota é um fidalgo da Casa de Rio Branco, de gestos comedidos e moldura mental refinada. Não só traz a vocação para o ofício diplomático no nome, como ainda ostenta trajetória profissional impecável: embaixador aos 52 anos de idade21, chefiou a missão do Brasil em Washington e, na sequência, tornou-se secretário-geral do Itamaraty – a mais alta posição da carreira. Bem-visto pelos colegas de corporação, obteve a indicação da mandatária da nação para ser ministro. Do ponto de vista do mérito técnico, justiça era feita.

No entanto, nem só de técnica se faz o homem público. Na vida política, vício e virtude podem, matreiramente, trocar de lugar. O republicanismo impoluto dos aristocratas de antanho não saciará a sede por democracia dos manifestantes deste tempo presente. E, a propósito, a política externa deixou de estar confinada ao Palácio do Itamaraty faz tempo – e há quem jure de pé junto que, na verdade, nunca esteve. Ela é hoje tema de debates aguerridos nas campanhas presidenciais, nas comissões parlamentares, no interior dos partidos políticos e das agências burocráticas. Erra quem pensa que diplomata faz política de estado e, portanto, estaria imune às contingências do governo, da economia, da sociedade. Em seus dois anos e meio na chefia do MRE, Patriota deu vivo testemunho disso. Sua aversão aos jogos políticos lhe deu um indefectível ar de chefe interino: sem força, sem perspectiva e, fatalmente, sem legado.

 

Dilma, a chefe de Estado

A observação do desempenho da presidente da República como chefe de Estado, entre janeiro de 2011 e agosto de 2013, desfaz instantaneamente a imagem preconcebida de que se trataria de uma eremita, com personalidade introvertida, focada nas questões domésticas e quase que patologicamente refratária à diplomacia de mandatários. Não é bem assim. Dilma não é Figueiredo, nem Itamar. No rigor dos números, sua disposição para visitar países ao redor do mundo e representar o Brasil nas cúpulas de alto nível compara-se – quando não supera – a performance do presidente FHC – ironicamente, chamado nas paródias dos anos 1990 de “Viajando Henrique Cardoso”, tal era a (percepção da) sua ganância por milhagem internacional22. Além disso, Rousseff estaria surpreendendo em outro aspecto: a implantação no Brasil de um sistema de “diplomacia vice-presidencial” – com o envio de seu suplente Michel Temer às mais diversas paragens –, aproximando-nos do que já ocorre desde há muito nos Estados Unidos da América.

Se há reparo a fazer à atuação diplomática da presidente de turno, ele deve ser de natureza qualitativa, não quantitativa. Como, por exemplo, aquele vocalizado pelo ex-chanceler Celso Lafer, para quem “Lula tinha o talento [diplomático] que falta a Dilma”23. É bem possível que o professor da USP esteja ao lado da razão. Afinal, quem mais se equipararia a Lula – um “Pelé” da diplomacia de mandatários, na formulação hiperbólica de Celso Amorim – na capacidade de angariar atenção e apoio nos fóruns multilaterais? Poucos, decerto. Pouquíssimos.

De mais a mais, poder-se-á argumentar que a presidente da República não tem uma apreensão muito sofisticada do que seja o métier diplomático. Tal perspectiva encontraria guarida em sua obsessão por transformar o Itamaraty em plataforma de lançamento e operacionalização offshore dos programas sociais do governo – nomeadamente, o “Ciência sem Fronteiras” e as diversas iniciativas de cooperação técnica para o desenvolvimento com os países do Sul Global. Essa incompreensão profunda irrompeu de forma emblemática no ano passado, quando da cerimônia de formatura de diplomatas do Instituto Rio Branco. Ali, Dilma Rousseff ofereceu munição a seus críticos freudianos – propensos a enxergar “ato falho” em tudo quanto há:

 

Vocês têm, de fato, de ser generalistas, mas não se iludam. Vocês têm de ser também especialistas. É impossível debater, no plano internacional, se você não souber do que você está falando. Se isso é exigido para um presidente, quanto mais do diplomata, que é fundamental para o presidente ter as informações necessárias. Então, eu digo para vocês o seguinte: não tem só generalista, não. Eu perguntei há pouco para o Patriota: “Patriota, quantos engenheiros?” Sabe por que eu perguntei quantos engenheiros? Porque nós vamos discutir ciência, tecnologia e inovação. Eu quero saber quem é melhor em biotecnologia. Eu quero saber como é que eu faço a ponte. Isso é fundamental. A gente não precisa, eu perguntei para o Patriota, mas quero dizer a vocês que a gente não precisa ser formado em engenheiro para entender de algumas coisas. Mas é importante que o Itamaraty tenha engenheiros. É importante24.

 

Sintaxe à parte, a pergunta que Rousseff endereçou a Patriota soou tão melodiosa quanto búlgaro para os ouvidos da audiência – os formandos e seus familiares. Afinal, um engenheiro-diplomata é, digamos assim, um ponto fora da curva de dispersão. Uma honrosa exceção à regra. Não é todo dia que um Roberto Azevêdo (engenheiro elétrico de formação) vai parar no circuito burocrático genebrino. Há mais distância entre o Crea e a OMC do que supõe a vã filosofia.

Do ponto de vista programático, a presidente da República tem promovido o que o professor Matias Spektor chamou de “política externa para a nova classe média”25, isto é, a tentativa de sustentar o modelo de desenvolvimento corrente – baseado intensivamente no consumo doméstico dos estratos emergentes – por meio de ações internacionais tópicas, sobretudo comerciais e financeiras. Por isso, a assistência a cidadãos e a empresas brasileiras no exterior e as manipulações cambiais patrocinadas por China e Estados Unidos são o tipo de tema que merece a devoção de Rousseff. Afinal, eles impactam decisivamente a saúde econômica no interior da nação. Sempre se poderá objetar que trâmites consulares ou “guerras cambiais” não são, exatamente, o que se entende por “questões clássicas de política externa”. Pelo menos, não daquela política externa que remonta aos Richelieus e Metternichs da vida…

O mês de junho de 2013 trouxe consigo promessas no horizonte. Dilma teve de apagar incêndios – por vezes, literais – de um Brasil em convulsão social. Cancelou viagens para o exterior e concentrou-se, mais do que nunca, nas agendas domésticas. A presidente viu a sua popularidade despencar e, reativamente, distanciou-se dos affaires estrangeiros.

Já o ministro do exterior, depois de ter atingido ponto deprimido em sua trajetória no cargo, deu mostra de querer reinventar-se e sujar as mãos de graxa – aquela que lustra as biografias dos bons políticos. Tudo começou com o simbólico abraço ao Palácio do Itamaraty, um dia após sua depredação26. Desde a erupção da onda de protestos pelo país afora, Patriota deu entrevista à CNN, compareceu ao Senado para prestar contas sobre o Mercosul, repreendeu europeus pelo incidente aéreo com Evo Morales27, criticou os Estados Unidos por atos de espionagem ao redor do mundo e, não bastasse, rebateu declaração do presidente do STF sobre racismo no MRE28. Por fim, mas não menos importante, anunciou proposta de criação de um fórum para auscultar a sociedade civil na produção da política exterior29. Coreografou uma nova forma de gestão da diplomacia pátria.

Uma pena que, às 19h do dia 26 de agosto de 2013, depois de sofrer com a insubordinação de um comandado – que resultou na fuga do senador Roger Molina para o Brasil –, Patriota não resistiu. Teve os seus serviços dispensados pela mandatária Rousseff, que convocou Luiz Alberto Figueiredo para substituí-lo.

 

O autor é professor de política internacional e comparada da Universidade Federal de Minas Gerais.

dawisson@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. Cf. Sérgio Danese, A escola da liderança. Rio de Janeiro: Record, 2009.
  2. Danese, 2009, p. 221.
  3. Não foram poucos os que vislumbraram a possível concessão do prêmio Nobel da Paz a Lula da Silva, por sua atuação em favor da erradicação da fome e da miséria pelo mundo. Outros tantos ainda apostaram que o filme biográfico Lula, o filho do Brasil, de Fábio Barreto, tinha méritos técnicos para arrebatar a estatueta de melhor filme estrangeiro do festival Oscar. Além de notável dose de “wishful thinking” e do mais que provável partidarismo de seus formuladores, as duas projeções certamente compartilham outro traço: estruturam-se a partir da crença na importância da diplomacia presidencial de Lula como insumo para a difusão da imagem de um presidente-estadista, por intermédio de instituições internacionais.
  4. Ver Octavio Amorim Neto, De Dutra a Lula. Rio de Janeiro: Campus, 2011.
  5. As concessões feitas por Dilma e Patriota aos que reclamavam uma postura mais assertiva do Brasil no caso dos direitos humanos no Irã gerou a reação do ex-chanceler (e atual ministro da Defesa) Celso Amorim, que, em artigo publicado na revista CartaCapital, em 1º de abril de 2011, chegou a escrever: “No dia 24 de março, o Brasil apoiou a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que instituiu um Relator Especial para investigar a situação no Irã. Esse tipo de relator sobre um país específico, do ponto de vista simbólico, representa o nível mais alto de questionamento sobre o estado dos direitos humanos. (…) Não cabe assim diminuir a importância do voto da semana passada. Pode-se concordar ou não com ele, mas dizer que não afetará as nossas relações com Teerã ou a percepção que se tem da nossa postura internacional é tapar o sol com a peneira.”
  6. A justificativa para o sumiço da pauta reformista veio do irmão de Antonio, o também diplomata Guilherme Patriota, que, ao participar de recente evento acadêmico na Universidade Federal do ABC, disse: “A vaga permanente segue sendo um de nossos pleitos prioritários, mas o assunto não é tratado no dia a dia, mas sim de forma subterrânea. Se você deixa como prioridade publicamente, vira objeto de chantagem e tem que fazer concessões constantes” (ver Vitor Sion, “Brasil muda estratégia por vaga permanente no Conselho de Segurança”, Opera Mundi, 17 de julho 2013, disponível em http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/30071/brasil+muda+estrategia+por+vaga+permanente+no+conselho+de+seguranca+da+onu.shtml).
  7. Cf. a crítica contundente de Celso Lafer à nossa política externa regional em “O Brasil na América do Sul”, O Estado de S.Paulo, 19 de maio de 2013.
  8. Ver particularmente: Camila Asano, “Dilma: esperava-se mais na política externa”, Folha de S.Paulo, 21 de fevereiro de 2013, p. A3.
  9. Correio Braziliense e O Globo foram dois dos jornais que veicularam denúncias a respeito de malversação de recurso público na administração do Ministério de Relações Exteriores sob Patriota.
  10. A ponto de provocar no Itamaraty uma reação objetiva: a emissão de uma nota de esclarecimentos aos brasileiros sobre o papel que estava sendo desempenhado pelo Ministério e por seus servidores na tentativa de resolver o imbróglio dos torcedores corintianos na Bolívia (Cf. Nota de Esclarecimentos nº 1,

de 22 de abril de 2013, da Assessoria de Imprensa do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores).

  1. Para conhecer melhor o tema, sugere-se a leitura de: Aziz T. Saliba et al., “An Assessment of the Brazilian Position on the ‘Responsibility to Protect’ Doctrine”, Responsibility to Protect in Theory and Practice Conference (anais da conferência), 2013, Liubliana, Eslovênia.
  2. Fernando Pimentel, “O Brasil faz história”, Folha de S.Paulo, 10 de maio de 2013, p. A3.
  3. Cf. Stuenkel, O. “Is IBSA dead?”, Post-Western World, 4 de julho de 2013, disponível em http://www.postwesternworld.com/2013/07/04/is-ibsa-dead/.
  4. Do que parece ser indicativo o esforço chinês para inclusão da África do Sul no grupamento de países.
  5. As eleições de uma francesa e de um sul-coreano (com formação acadêmica nos EUA) para presidir os dois bancos multilaterais dão conta dessa malfadada tendência.
  6. Em recente ação da Comissão Parlamentar de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o ministro Patriota foi convocado a prestar esclarecimento ao Congresso Nacional sobre os rumos do Mercosul e da Aliança do Pacífico – esta última, uma alternativa em relação ao modelo pós-liberal de integração preconizado pelo Itamaraty.
  7. Expressão do pesquisador canadense Sean Burges para indicar a propensão da diplomacia brasileira a oferecer incentivos seletivos aos seus vizinhos, na tentativa de ver a sua liderança regional reconhecida, em vez de buscar afirmar-se pela via militar.
  8. No último dia 7 de agosto, o Tribunal de Contas da União determinou corte nos supersalários do Itamaraty que extrapolavam o teto constitucional de R$ 28 mil (o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal). A medida tem o prazo legal de 60 dias para ser implementada. Informação disponível em http://oglobo.globo.com/pais/tcu-determina-corte-nos-supersalarios-do-itamaraty-que-extrapolam-teto-9404974.
  9. Em artigo veiculado no jornal Correio Braziliense de 19 de fevereiro de 2006, intitulado “Gastança em Paris”, lia-se: “Cerca de US$ 36 mil (R$ 88 mil) dos US$ 40,544 mil (R$ 100 mil) liberados pelo Itamaraty [para a reforma da embaixada do Brasil na França] foram gastos na compra de tecidos, painéis em tecidos e confecção das cortinas de 12 janelas da embaixada, além da troca de trilhos e puxadores. O restante, R$ 12 mil, foi usado na troca do forro de duas camas. A embaixadora [Vera Pedrosa] não informou ao Itamaraty as medidas das cortinas e a importância de tais camas para justificar os custos e a necessidade da reforma. Com base no material usado, o voile, o Correio Braziliense fez uma pesquisa de preços no mercado da capital federal. E descobriu que o valor gasto nas cortinas da Embaixada na França dá para decorar muitos apartamentos de luxo ou mansões de Brasília. O Correio consultou seis lojas brasilienses especializadas em cortinas, das mais baratas às mais caras, na Asa Sul, Sudoeste e Taguatinga. Com R$ 88 mil, pode-se comprar até 4,1 mil metros do mesmo tecido ou 350m de cortinas prontas em duas das mais sofisticadas casas do ramo. Para se ter uma ideia da quantidade, 350 metros é a extensão de três campos e meio de futebol.”
  10. Sean Burges, “Seria o Itamaraty um problema para a política externa brasileira?”, Política Externa, 21 (3), Dez/Jan/Fev, 2012-2013.
  11. “A chegada de Antonio Patriota à Secretaria-Geral das Relações Exteriores será o exemplo mais emblemático das mudanças que colocaram uma nova geração de diplomatas na linha de frente do Itamaraty. Assim como Patriota, que assumiu seu primeiro posto como chefe de representação em Washington aos 52 anos, e aos 55 torna-se o número dois do Ministério, está um grupo de embaixadores na faixa dos 50 anos. Todos estrearam, recentemente, como titulares em postos-chaves da diplomacia brasileira. […] O movimento no Itamaraty começou nos últimos cinco anos, quando diplomatas como Mauro Vieira e o próprio Patriota assumiram, pela primeira vez como embaixadores, os postos mais importantes do continente – Buenos Aires e Washington, respectivamente –, ambos com pouco mais de 50 anos. Agora, Vieira sucederá o colega nos Estados Unidos, e Patriota já está no Brasil para assumir, provavelmente na próxima semana, como secretário-geral, no lugar de Samuel Pinheiro Guimarães, que saiu dias antes de completar 70 anos e se aposentar. Nos últimos dois anos, outros recém-promovidos a embaixadores assumiram postos de peso.” Cf. Isabel Fleck, “A vez dos cinquentões no Itamaraty”, Correio Braziliense, 22 de outubro de 2009.
  12. Para entender a crítica renitente que se fazia a FHC, recomenda-se: Ricardo Seitenfus, “Para brasileiro ver”, Folha de S.Paulo, 16 de março de 1996.
  13. Ver Gustavo Porto, “Lula tinha talento diplomático que falta em Dilma, diz Lafer”, Exame, 18 de abril de 2013. Disponível em http://exame.abril.com.br/brasil/politica/noticias/lafer-lula-tinha-talento-diplomatico-que-falta-em-dilma.
  14. Discurso proferido pela Presidenta Dilma Rousseff, por ocasião da cerimônia de formatura da Turma “Milena Oliveira de Medeiros”. Brasília, 20 de abril de 2012. Disponível na íntegra em: http://www.youtube.com/watch?v=ak51lm3-QMo.
  15. Matias Spektor, “Política externa da nova classe”, Folha de S.Paulo, 5 de março de 2012.
  16. O ato de ocupação e destruição parcial do Palácio ocorreu em 20 de junho de 2013.
  17. Em 2 de julho último, Morales teve negado o pedido para aterrissar em quatro diferentes países europeus, sequencialmente, o que lhe rendeu, além de inexcedível tensão, a imposição de risco objetivo à segurança e à vida. A reação do Brasil ao episódio oscilou entre o titubeio (demorou mais de 24 horas para manifestar-se) e a contundência (em nota, condenou explicitamente os europeus e colocou-se ao lado da Bolívia para o que desse e viesse). Em acréscimo, Brasília ameaçou abandonar as negociações pelo estabelecimento de acordo de preferências comerciais entre América do Sul e Europa.
  18. Em entrevista ao jornal O Globo em 28 de julho de 2013, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse que o Itamaraty era uma das instituições mais racistas do Brasil – razão pela qual não teria sido aprovado no concurso de admissão à carreira diplomática quando jovem.
  19. Na cerimônia de formatura da turma de 2013 do Instituto Rio Branco.

 

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