Tempo de crises em desdobramento

Tempo de crises em desdobramento

José Viegas, embaixador

 

Vivemos um período difícil. Ouso dizer que os únicos avanços positivos realmente globais nos últimos 40 anos foram os da tecnologia da informação. Ou talvez nem isso. Uma gigantesca cadeia de crises em desdobramento ameaça o bem-estar das pessoas e das coletividades e vem gerando mal-estar crescente em todo o planeta. No tempo de vida dos nossos filhos e netos teremos de tomar o máximo cuidado com a evolução desses problemas e de outros que ainda podem aparecer.
O alarme do relógio ecológico e o descrédito de Donald Trump já estão reverberando. As tensões étnicas e religiosas assim como as migrações e os atos terroristas que as marcam ainda não começaram a ser estancadas. A mais espantosa concentração de renda de toda a história coloca nas mãos de menos de uma centena de pessoas o equivalente a toda a riqueza gerada pelos 50% mais pobres da humanidade.
A acentuada e simultânea deterioração da qualidade dos serviços públicos em grande parte dos países do mundo; a prática cada vez mais ampla e desavergonhada da corrupção; aumentos inaceitáveis nos índices de violência urbana e rural por toda parte; e, para presidir a tudo isso, uma clara e crescente disfuncionalidade administrativa parece erodir a estabilidade política e a própria governabilidade em países comprometidos com a democracia representativa.
Ainda no tempo de vida dos nossos filhos, teremos também de tomar o máximo cuidado com a criação da inteligência artificial, e todo esse cuidado deverá ser tomado antes de que ela seja criada, pois talvez já no instante seguinte as máquinas inteligentes, com capacidade superior à humana, poderão passar a dar as cartas.
Essa formidável convergência de crises torna realmente “imperativo” o ato de “renascer”. As variáveis a estudar e controlar são inumeráveis, e não tenho dúvidas de que o desempenho dos principais governos e sociedades civis no futuro próximo será um fator crucial.

O Brasil e suas circunstâncias
O Brasil, em particular, tem enfrentado, sobretudo nos últimos quatro anos, uma pluralidade de crises, que pode resultar na maior das crises de sua história. Destaco entre elas as seguintes:
• Aceleração e institucionalização da corrupção em favor de macroempresas e de governantes sensíveis ao poder do dinheiro;
• Deterioração acentuada da qualidade dos serviços públicos;
• Aumento da violência urbana, em meio à forte e ampla caotificação da vida humana nas regiões pobres do mundo; e
• Irracionalidade estratégica dos governos.
Do ponto de vista econômico, passada a euforia da primeira década deste século, que viu o Brasil desenvolver-se com pujança tanto no âmbito econômico quanto no social, a ponto de tornar-se a sexta maior economia do mundo, nosso país passou por uma incrível sucessão de fracassos e retrocessos políticos, econômicos e sociais.
Em quatro anos tivemos uma forte recessão, que nos custou uma queda de 13% em termos reais na renda per capita nacional, um retrocesso do pleno-emprego ao desemprego de 14% da força de trabalho, déficits orçamentários gigantescos, uma forte escassez de investimentos públicos e privados e uma grande regressão do desenvolvimento social.
Do ponto de vista político, os Poderes constituídos viram-se, em múltiplas instâncias, sequestrados por parlamentares, quadrilhas de parlamentares e dirigentes civis corrompidos por uma eufórica competição de propinas entre políticos das mais altas instâncias, além de incontáveis outros, e um conjunto de empresários que manipulavam a bel prazer as licitações dos poderes públicos.
Tudo isso se passa em um ambiente de desorientação geral, em que todos sabem de tudo, pois tudo chega a todos: os serviços públicos estão à beira do colapso, há um divórcio crescente entre o que resta da classe trabalhadora e os chamados “coxinhas”, e assistimos ao virtual desaparecimento da solidariedade entre os cidadãos. Não há como fazer previsões com alguma precisão, e a possibilidade de ocorrências aleatórias parece excitar cada vez mais as modernas parcas.

instituições abaixo da crítica
É verdade que nossas instituições políticas têm mostrado resiliência, mas é preciso também reconhecer que isso não significa que elas estejam funcionando bem. Ao contrário, a atuação do Executivo e a do Legislativo têm estado abaixo da crítica, enquanto a do Judiciário tem revelado frequentes tropeços, em grande parte devidos a flagrantes divergências entre seus integrantes, movidas, ao menos no caso do ministro Gilmar Mendes, pela ânsia de defender pontos de vista pessoais, muitas vezes em detrimento da atuação conjunta do Órgão. Pedidos de vista de processos, que podem durar mais de um ano, impedem a homologação de decisões com maiorias já formadas e correspondem, a meu ver, a procedimentos de clara obstrução da Justiça.
Outro aspecto que tem sido acompanhado com certa inquietação é a possibilidade da ocorrência de uma quebra institucional devido à inconformidade de membros das Forças Armadas e de Segurança. A propósito, recorrentes declarações do General Antônio Mourão favoráveis a uma intervenção militar1 têm chamado atenção recentemente.
Devemos observar que essa atitude deriva, em parte, da percepção de que a situação jurídico-política em que vivemos – e, em especial, os baixíssimos níveis de reputação do Congresso Nacional e do Poder Executivo – não parece ensejar possibilidades reais de uma solução constitucionalmente ortodoxa para as fortes crises por que passamos. Nosso Congresso tem ainda 11 meses para seguir atuando no rumo do desfazimento das investigações, e nosso Executivo pode contar com a proteção do Legislativo para travar o progresso dos inquéritos até o fim do mandato atual.
O desempenho da economia e o prosseguimento dos processos contra os corruptos terão também um papel importante na evolução dos fatos políticos.
Nossa indústria acha-se severamente deprimida pela queda das vendas e por uma forte retração nos investimentos, com consequências dolorosas para o país e para o emprego, ao que cabe acrescentar uma ampla perda de competitividade, tanto internamente quanto no mercado internacional. Não são estranhas a este cenário as aventuras em que se meteram os empresários e a retração das operações de financiamento do BNDES. Do ponto de vista tecnológico, nosso atraso tem também consequências lamentáveis, que reforçam os problemas aqui mencionados.
O fato de que a agroindústria tem mostrado grande capacidade exportadora é em si mesmo positivo, mas não devemos esquecer-nos de que os mercados internacionais de commodities são por natureza cíclicos.
Os pequenos e esporádicos incrementos na contabilidade das empresas tendem a espelhar mais a redução dos níveis salariais do que fatores intrínsecos de dinamismo.
A persistência de níveis baixos de investimento, da estagnação econômica, da forte queda de renda dos setores sociais desfavorecidos e do congelamento dos gastos orçamentários – alegadamente por um período de vinte anos – significam muito provavelmente a continuação do regime de baixo crescimento econômico e de reversão dos avanços sociais verificados na década anterior.
A questão da segurança pública, especialmente nas cidades grandes, também é, como se sabe, fator gerador de instabilidade. As estatísticas de homicídios no Brasil revelam com clareza a falta de uma política adequada de segurança pública: são cerca de 60 mil homicídios por ano e entre os jovens a porcentagem de negros assassinados é de cerca de 70% do total.
A questão do tráfico de drogas e o fracasso completo das políticas que temos adotado nesse terreno são fatores que contribuem para um profundo agravamento tanto da situação de violência quanto de nossas questões sociais.
Em suma, a legislação existente oferece aos traficantes, na prática, o monopólio do comércio de drogas, além da isenção completa do pagamento de taxas e impostos. Além disso, nossa incapacidade de fazer justiça, a superpopulação dos presídios,2 as péssimas condições das prisões e o prolongamento das detenções sem julgamento, que podem chegar a anos de encarceramento, mesmo por crimes insignificantes e nunca julgados, constituem um pesadelo a mais para nossa nação.
Além disso, ocorre um claro aumento do poder dos bandidos, que hoje são capazes de controlar as ações do tráfico inclusive em países vizinhos, o contrabando de armas, a ordem e a desordem nas prisões e as redes de lavagem de dinheiro, também usadas por políticos corruptos.
Tudo isso requer, sem dúvida, uma revisão corajosa e bem planejada da nossa política até aqui fracassada.
Com a perda de direitos trabalhistas e a possível alteração das regras previdenciárias, as classes pobres do Brasil inevitavelmente continuarão a perder status em nossa pirâmide social, e é muito provável que os efeitos dessa deterioração se façam sentir nos próximos anos.
Nesse contexto, julgo que devemos considerar a adoção de medidas efetivas de aumento do controle real e diminuição de riscos, entre as quais menciono as seguintes:
• Retirar as armas dos traficantes;
• Regulamentar o mercado da droga;
• Através da arrecadação de impostos, desenvolver técnicas de limitação de danos, correção benigna de comportamento de viciados e eliminação de regras burocráticas que só geram mais corrupção e, com isso, reforçam o poder dos traficantes.

a reforma pela reforma
As principais reformas de que se cogita atualmente no Brasil são a reforma política, a da Previdência Social e a tributária. Em nenhum desses três setores parecia haver esperanças fundadas de progresso a curto prazo.
A reforma política que vem sendo conduzida pelo Congresso resume-se à intenção de impedir e realização de uma reforma efetiva, que possa reduzir privilégios e imunidades e fazer com que os parlamentares respeitem seus próprios mandatos e cumpram com suas obrigações para com os eleitores. A nação brasileira como um todo sabe disso.
A reforma da Previdência visa muito mais a diminuir o enorme déficit do governo, que permanece lento na cobrança das dívidas previdenciárias dos empresários, do que na superação dos graves problemas assistenciais.
Na reforma tributária pouco se fala. Nossa estrutura de impostos é antiga, injusta e desordenada, e não se ouvem referências à necessidade de taxar lucros financeiros.
Em síntese, portanto, na ausência de mudanças concretas nas atitudes dos Poderes Constituídos – e nas dos eleitores – poucas são, a meu ver, as oportunidades de vislumbrar avanços a curto prazo. Mas não devemos perder as esperanças de que as eleições do próximo ano possam trazer as novidades pelas quais anseia a nação.

cenário INTERNACIONAL
Como vimos com relação ao Brasil, também a situação internacional vê-se assolada por crises convergentes de grandes proporções.
Talvez a mais intrigante delas seja a que tem levado a uma sucessão de erros políticos e procedimentos cometidos por governantes e eleitores de bom número de países integrantes do grupo ocidental, além de outros, naturalmente, em outras regiões e com outros níveis de desenvolvimento econômico, político e social.
Penso nos Estados Unidos, às voltas com os caprichos do presidente Donald Trump, que não se cansa de surpreender os observadores, seja na política interna, seja na internacional. Trata-se, na verdade, de um recrudescimento da série de erros que já se vinham notando, cometidos por diferentes governantes, como George Bush filho na guerra do Iraque, Barack Obama na guerra da Síria e Hillary Clinton na ação realizada na Líbia. Como se sabe, em todos esses casos os interesses norte-americanos viram-se prejudicados. Nos três países em questão, os EUA visaram a mudar os regimes vigentes, e, nos três, os resultados foram muito negativos. A guerra do Iraque levou ao conflito entre sunitas e xiitas, que gerou uma forte expansão do terrorismo islâmico. A guerra da Síria levou à morte de centenas de milhares de pessoas, à intervenção da Rússia no país e à permanência de Assad na chefia do governo, o que não deixa de ser uma derrota para os Estados Unidos. A guerra da Líbia levou à tribalização do país, transformado em refúgio de terroristas.
Já Trump coleciona problemas internos e internacionais mal resolvidos (Rússia, União Europeia, Oriente Médio) e com o abandono da prudência, inclusive quanto ao respeito devido aos tratados internacionais. O recente anúncio do reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel poderá provocar até mesmo um retrocesso na defesa dos interesses do governo israelense, uma vez que pouquíssimos países deverão compartilhar a nova posição norte-americana, que contraria resoluções tradicionais das Nações Unidas, o que levará a um aumento da pressão pelo fim do conflito e à reafirmação dos direitos do povo palestino.
Incluem-se nesse enfoque erros, se é que assim podemos chamá-los, de governos, de partidos políticos e de eleitores, como no caso do Brexit, que só se explica no contexto de um reforço da “relação especial” entre Estados Unidos e Grã Bretanha; de Thereza May, ao convocar eleições antecipadas; de Marine Le Pen, que também errou em suas contas eleitorais; e dos eleitores da Europa Central, que insistem em desprezar os refugiados e em opor-se aos direitos dos que procuram seus países.
Somam-se a esses, os erros cometidos em pesquisas eleitorais, em países como os EUA, a Grã Bretanha, a França e a Alemanha, cujos resultados não se situaram dentro da margem de erro.
A comunidade internacional mantém-se perplexa diante do aumento das dificuldades com a questão climática – já em si extremamente difícil e exigente – decorrentes da decisão de Trump de retirar os EUA do acordo alcançado na Conferência de Paris de dois anos atrás, o que acentua as incertezas de toda a humanidade com relação às próximas décadas.
Também no tema do terrorismo, que continua a desdobrar-se e a apresentar novidades amargas; na persistência de lutas religiosas e na questão infelizmente correlata das migrações e pedidos de refúgio, em que reinam o desespero das vítimas e a arrogância de muitos europeus; e na multiplicação de casos de corrupção em grande número de países de todas as regiões, onde encontramos mais sinais perturbadores que indícios de alívio, o que anuncia um prolongamento deste período difícil de desencontros.
Para rematar esta série de maus presságios, há que ressaltar o prosseguimento do contínuo processo de concentração da renda e da riqueza em todo o mundo, que ameaça com nada menos do que dividir a humanidade em dois grupos irreconciliáveis – o dos muito ricos e o dos demais.
Segundo a ONG Oxfam (Comitê de Oxford de Combate à Fome), o número das pessoas mais ricas – cuja renda conjunta iguala a dos 3,6 bilhões de pessoas mais pobres do mundo – passou de 388 em 2010 para 85 em 2014 e 80 posteriormente. O Comitê acrescenta que o total dos rendimentos dos 80% mais pobres do mundo corresponde a 5,5% da renda mundial.
Com o progresso da inteligência artificial, cresce a perspectiva de que as pessoas mais ricas do mundo terão uma vantagem insuperável em beneficiar-se dos avanços a serem gerados na implantação de órgãos e instrumentos artificias, destinados a garantir a saúde, prolongar a vida e ampliar a inteligência dos seres humanos mais ricos, cujos preços serão obviamente inalcançáveis para as pessoas comuns.

A SITUAÇÃO ESTRATÉGICA
A evolução recente do panorama estratégico mundial é caracterizada pelo fim da primeira fase da Guerra Fria, pelo contínuo crescimento econômico-comercial da China, pelo prosseguimento das tensões no Oriente Médio, marcado pelo terrorismo e por fortes movimentos populacionais.
São características marcantes da situação atual o desempenho crescentemente visível de atores secundários, muitos dos quais ligados ao terrorismo, o agravamento de tensões na península coreana e a transformação dos relacionamentos internacionais mais importantes na Ásia, na Europa e no Oriente Médio. As relações entre as principais potências nucleares, no entanto, mantêm-se em razoável equilíbrio.
No Oriente Médio persiste o agravamento de diversas situações de crise, ainda que a situação na Síria esteja mais consolidada. Entre outros fatores, as incursões dos Estados Unidos naquele país provocaram uma multiplicação de grupos irregulares – Estado Islâmico, sucessores de Al Qaeda, rebeldes curdos, rebeldes sírios ligados aos EUA – em situação de constante agravamento e confusão. Além disso, aumentou a importância das ações dos maiores Estados da área, como a Arábia Saudita, o Irã e a Turquia, cada um dos quais com objetivos próprios e definidos.
O relacionamento entre as grandes potências tem como vertentes principais a obsolescência progressiva dos arsenais nucleares e a evolução gradativa na escolha dos objetivos globais de cada uma.
A União Europeia aparece mais concentrada em seus problemas internos, como as migrações, o combate ao terrorismo e as consequências do Brexit. Como já observei, o Brexit pode significar um aperfeiçoamento ulterior do relacionamento especial entre a
Grã Bretanha e os Estados Unidos, com a probabilidade de criar tensões comerciais e de outra natureza entre a UE e seus aliados anglófonos. A propósito, cabe notar que o futuro do Euro-Fighter como iniciativa comercial e como arma de guerra vê-se seriamente afetado por essa perspectiva.
A Alemanha, que consolidou amplamente sua liderança na Europa, procura também estabilizar as relações com o Leste, sinalizando a continuidade de um maior engajamento econômico-comercial com a Rússia (energia) e a China (comércio e indústria).
A Rússia tem como maior preocupação a normalização de suas relações com os EUA, que, por sua vez, mantêm sua política de contenção estratégica do antigo rival. Paralelamente, sobretudo nos últimos dois anos, Moscou tirou partido de sua poderosa indústria militar para uma ação decisiva na Síria, que, ao que tudo indica, eliminou a presença do Estado Islâmico no país. Embora, como vimos, a situação político-estratégica no Oriente Médio ainda apresente grande complexidade, não há dúvida de que a Rússia fortaleceu bastante suas cartas no campo da estratégia global.
Os Estados Unidos mantêm uma política externa de presença universal, com forte componente militar e presença ativa em todo o mundo, a qual, no entanto, não se tem mostrado capaz de conduzir o planeta a um relacionamento internacional confiável e progressista. Erros cometidos no passado recente provocaram a persistência de uma grave instabilidade no Oriente Médio, agora agitado por um número maior de países e atores.
As excentricidades do presidente Trump aparecem também como fator de instabilidade em outras áreas do mundo e em múltiplos aspectos da política multilateral. A confirmação do relacionamento especial entre os EUA e Israel e a consequente persistência de zonas de conflito real e potencial no Oriente Médio continuam a ser fontes de preocupação. Também no Extremo Oriente assistimos ao desdobramento de uma situação perigosa entre os EUA e a Coreia do Norte.
A China, cuja evolução econômico-comercial tem sido espantosa, é a potência mais bem-sucedida no atual cenário. Seu desempenho nessas áreas é o que tem tido maiores consequências para o bom desenvolvimento da economia mundial. Projetos grandiosos como one road, one belt, destinado a aumentar enormemente sua integração com a Europa, revelam o sentido mais profundo da estratégia chinesa.
Ela trata de evitar ao máximo o recrudescimento de controvérsias e tensões para usufruir dos dividendos da paz e da liberdade de comércio. Sua atitude para com os Estados Unidos revela uma serenidade e firmeza de propósitos que contrasta com o comportamento de Trump, seja na questão nuclear com a Coreia do Norte, seja para encaminhar a seu favor a questão estratégica do Mar da China, onde Pequim parece ter obtido a aceitação pacífica de sua presença estratégica por parte dos EUA.
A Índia, que apresenta percentuais de crescimento superiores aos da China e que vê com alguma inquietação o florescimento internacional de seu vizinho, procura equilibrar seu relacionamento estratégico com a Rússia e os EUA de modo a poder mover-se com alguma agilidade e ganhar tempo para confirmar seu desenvolvimento econômico.
Faço também um breve registro à descoberta de grandes jazidas de petróleo leve no mar costeiro do Suriname, nosso vizinho. Isso vem atraindo o interesse de diversos países, inclusive EUA, Rússia e China, e é prudente que mantenhamos sob atenção os desdobramentos dessa questão.
Os interesses estratégicos do Brasil no mundo não são de natureza predominantemente militar e desenrolam-se em duas áreas importantes: o comércio e o desenvolvimento, por um lado, e o bom funcionamento do sistema multilateral, por outro.
No primeiro caso, nosso país deve concentrar seu empenho em retomar o controle da economia de modo a obter os recursos necessários ao desenvolvimento econômico e social e voltar a ter voz forte no prosseguimento de nossa integração com os países vizinhos. Recuperar nossa capacidade de ação sobretudo na América do Sul deve ser o objetivo maior da nossa política externa. Nesse contexto, frise-se que é de grande importância para nós que nossa região não se transforme em uma área inteiramente aberta aos entendimentos econômicos globais, sem a devida atenção aos interesses específicos dos nossos países.
Parece também fundamental que busquemos a retomada de nosso perfil de atuação multilateral. Não se trata apenas de pleitearmos nosso ingresso a título permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, objetivo difícil de alcançar na conjuntura atual, e sim de voltarmos a nos engajar na construção de um multilateralismo efetivamente capaz de defender a igualdade jurídica entre as nações, o respeito ao Direito Internacional e a afirmação da paz e do desenvolvimento.
Em síntese, em um mundo cheio de incertezas como o nosso, é essencial que o Brasil aperfeiçoe seus processos de tomada de decisões internas e internacionais. Historicamente não temos sido capazes de fazer um planejamento minimamente adequado para administrar com eficiência nossos interesses, desenvolver políticas de longo prazo e persistir na busca de nossos objetivos permanentes.

CONCLUSÕES
É inegável que o número de dificul­dades e incertezas aqui arroladas coloca fortes dúvidas sobre a qualidade do nosso futuro. Há, no entanto, outras razões que justificam a manutenção de algum otimismo.
Em primeiro lugar, o caráter extremamente limitado do horizonte de previsibilidade com relação ao futuro do nosso país implica, ainda que contraditoriamente, a possibilidade de manter a fé e a esperança. Também é verdade que todos podemos errar nos prognósticos e conservar o direito de revê-los oportunamente. E também é verdade que a própria sorte é imprevisível.
No que diz respeito ao Brasil, existem dois trunfos com os quais temos a possibilidade de contar. O Brasil é efetivamente um país onde reinam a liberdade e a democracia.
Creio que já erramos o suficiente para concluir que necessitamos transformar o nosso país em uma nação mais coerente e mais disposta a trabalhar com afinco por um futuro melhor. O respeito à lei, à ordem e à coletividade devem ser sempre o nosso guia de ação.
A superação de nossos problemas e desafios requer claramente o aperfeiçoamento da nossa convivência e do respeito entre nós mesmos. A conquista da igualdade através da redução da desigualdade deve ser vista como objetivo de todos. E a busca dessa solidariedade deve estender-se a toda a nossa área geográfica.

O autor é ex-ministro da Defesa
viegas_filho@hotmail.com
NOTAS DE RODAPÉ

1. O Estado de S. Paulo publicou em 9/12, em reportagem de Tânia Monteiro, as seguintes declarações atribuídas ao General Mourão:
“Não há dúvida [de] que atualmente nós estamos vivendo a famosa Sarneyzação (em referência ao ex-presidente José Sarney). O nosso atual presidente vai aos trancos e barrancos buscando se equilibrar e mediante o balcão de negócios chegar ao final de seu mandato”, disse o general.
“Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”.

2. Nossa população carcerária era de 726 mil presos em julho de 2016, tendo sofrido um aumento de 104 mil pessoas nos 18 meses precedentes, o que configura um aumento líquido de quase 200 presos por dia.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *