Política oligárquica e demofobia na República brasileira

Política oligárquica e demofobia na República brasileira

Christian Edward Cyril Lynch, Jurista e cientista político

 

Em sentido amplo, a demofobia tem sido relatada desde a Antiguidade pela literatura política na forma de uma tensão entre ricos e pobres, aristocracia e plebe, possuidores e despossuídos (Aristóteles, 1997, p. 91). O que desde então variou no mundo da vida e, por conseguinte, na literatura política, foram as maneiras de responder ou enfrentar o problema. Assim, desde a Idade Média até o século XVIII, vigorou, a partir de uma concepção corporativa de sociedade, um sistema de divisão formal da comunidade política em estamentos, que conferiam à elite e ao povo leis, tribunais e funções à parte. Cada atitude ou função social de um indivíduo correspondia ao estado ou estamento a que pertencesse. Essa distinção era considerada natural, na medida em que a comunidade era vista como um corpo composto de diferentes órgãos com diferentes funções. As leis fundamentais de ordenação desigual e harmônica deste mundo eram tão indisponíveis como aquelas relativas ao cosmos, à natureza ou à fisiologia (Xavier e Hespanha, 1998, p. 115). Foi o processo de democratização entendido à maneira de Tocqueville, ou seja, de secularização e destruição das antigas hierarquias, que levou ao questionamento do modelo corporativo e resultou na transição para outro, individualista e voluntarista, que consagrou o princípio da igualdade perante a lei. A sociedade passou a ser apresentada como uma ordem jurídica formada por indivíduos autônomos que, sob os auspícios da liberdade e da igualdade naturais, se dedicariam em paz e tranquilidade aos seus negócios privados (Manin, 1995, p. 18).

O problema da tensão entre ricos e pobres não se resolveu, porém. A maior parte da população dos países que haviam adotado o governo representativo e, com ele, consagrado o princípio da igualdade perante a lei, continuava agrícola analfabeta, controlada pelos grandes proprietários de terras e vivendo à maneira tradicional. A despeito da igualdade perante a lei, o liberalismo oitocentista não estendeu a universalidade dos direitos civis ao campo dos direitos políticos. Daí o seu caráter, não democrático, mas oligárquico. O governo era tarefa de uma elite social e intelec­tual composta por indivíduos livres e iguais, racionais, proprietários, educados, capazes de tomar decisões em benefício do interesse geral, ao cabo de discussões elevadas, ponderadas, desinteressadas. O mundo da política era um clube de cavalheiros comprometidos com o progresso e a liberdade de seu país. Eles deveriam zelar para que a futura e eventual democratização – que, para eles, se limitaria à generalização do direito de voto a todos os homens alfabetizados – ocorresse gradualmente, respeitando todos os princípios da ordem liberal: liberdade individual, sistema representativo, liberalismo econômico,  não intervenção do Estado no domínio social. O perigo estava em que demagogos descomprometidos com a liberdade arrebatassem a populaça para instaurar uma tirania democrática e suprimissem a liberdade individual em nome de uma mal-entendida igualdade. Os pobres e os analfabetos deveriam compreender sua incapacidade para conhecer os negócios públicos, até que, pelos progressos da instrução e da educação, tivessem condições de participar do governo (Mill, 1849, pp. 319-320).

Entretanto, com o aprofundamento do processo de democratização, o liberalismo passou a ser cada vez mais contestado na Europa ocidental e da América do Norte. A migração do campo para a cidade acelerou o processo de destruição das hierarquias sociais, espelhando-se no movimento pelo sufrágio universal e pelas reduções dos obstáculos opostos à participação política. Surgia assim, nas grandes cidades daqueles países (França, Inglaterra, Estados Unidos), em caráter permanente, um ente político até então desconhecido, ou que até então se manifestara de modo muito esporádico: a multidão, isto é, a plebe reunida e politicamente mobilizável. Eis por que a urbanização e a mudança social abalaram profundamente o liberalismo clássico. Os liberais mais adiantados evoluíram para o radicalismo e o socialismo, ao passo que os mais conservadores fincaram o pé nos postulados clássicos da doutrina. Incapazes de frear o processo de subversão do mundo elitário que eles conheciam, e que lhes parecia o único possível à luz da civilização e da ciência, aqueles liberais, tornados conservadores, passaram a criticar acerbamente a multidão. Ela contradizia todos os fundamentos de suas concepções de mundo, que tinham por centro o indivíduo racional, masculino, proprietário, educado, moralizado. Daí que esses liberais, tornados conservadores, a descrevessem como portadora das características opostas à do indivíduo liberal: a multidão era composta de homens e mulheres pobres, trabalhadores manuais, manipuláveis, ignorantes das leis que regiam o movimento do progresso, sujeitos às paixões as mais torpes.

Embora tenha tido ocasião de exprimir-se embrionariamente na França durante aqueles breves anos de intervalo democrático liberal (1848-1851), o processo democrático se revelaria irreversível depois da queda de Napoleão III e a consolidação da Terceira República, por volta de 1880. A literatura demofóbica dos últimos decênios do século XIX encontrou então na obra do filósofo inglês Herbert Spencer a sua grande referência teórica. Era ele inimigo acérrimo do modo por que se operava o processo empírico de democratização, em contrariedade frontal às leis científicas extraídas de uma concepção liberal de mundo modernizada pelo darwinismo. O progresso resultava da seleção natural dos diversos grupos sociais, em que os mais aptos se destacavam numa luta feroz pela sobrevivência, sem que o Estado devesse intervir. Embora o requisito formal de igualdade perante a lei permanecesse como condição para a perfeita concorrência dos indivíduos entre si, o spencerianismo na prática a anulava sob determinismos geográficos, étnicos ou hereditários (Béjin, 1987, p. 407). A pobreza era um resultado normal da inaptidão dos mais fracos; por conseguinte, a ajuda estatal só prolongaria a imprevidência e a incapacidade deles, aumentando a burocracia e reduzindo a liberdade individual (Spencer, 1994, p. 131). A remoção dos obstáculos à felicidade humana ou à virtude, pela ação do Estado ou pela caridade indiscriminada, produziria um povo efeminado, carente de vertebração moral. Spencer condenava todos os novos institutos que surgiam da democratização empírica (e não idealizada) das sociedades europeias: a legislação social, o socialismo, o direito de greve e a sindicalização. Todos eles representavam interferências indevidas no natural processo de competição. Para Spencer, “a política de intervenção universal” conduzia “a um laissez-faire malsão, que permite às pessoas desonestas enriquecerem-se à custa das pessoas honestas” (Laveleye e Spencer, 1885, p. 27).

O padrão psicológico desenvolvido por Spencer para explicar em perspectiva evolucionista a natureza do indivíduo e seu comportamento social foi logo incorporado ao trabalho historiográfico do escritor francês Hyppolite Taine. Para Taine, o adequado conhecimento das grandes obras da humanidade passava pela recuperação da psicologia de seus autores, cuja interação com o meio social só poderia ser entendida, por sua vez, recorrendo-se a uma psicologia social baseada nas “disposições inatas e hereditárias que o homem nele revela” (apud Ginneken, 1992, p. 24). Em As origens da França contemporânea, Taine fixou uma narrativa da Revolução Francesa de fundo psicológico darwinista, inapelavelmente crítico da experiência revolucionária (Taine, 1986, p. 351). Ao mesmo tempo em que fixava um quadro negativo das multidões manipuladas pelos radicais, a partir da experiência revolucionária levada ao ápice pelos jacobinos, Taine sustentava que o conhecimento psicológico era fundamental para compreender o fenômeno sociopolítico. Nesse quadro, a ciência da política na era de democratização só poderia ter um objeto: a psicologia aplicada às multidões. E foi Gustave Le Bon quem se encarregou de escrever um verdadeiro manual de ciência política destinado aos políticos conservadores interessados em manipular as massas em benefício da ordem liberal periclitante: A psicologia da multidão.

Para Le Bon, a principal responsável pela queda do padrão cívico da administração pública era a ampliação da participação política antes que se completasse o gradual processo de educação e instrução da plebe. A decadência cívica provocada pelo advento das multidões se media pela crescente ingerência do Estado no campo socioeconômico, que com o chamado “socialismo de Estado” ameaçava de morte a liberdade individual. Do ponto de vista das emoções, as multidões eram impulsivas, volúveis, irritáveis; sugestionáveis e crédulas; exageradas e ingênuas; intolerantes e ditatoriais, além de imorais (Le Bon, 1963, pp. 31-66). Elas estavam sempre em busca de líderes, pessoas geralmente voluntariosas e imaginativas que as conduziam pela repetição e pelo contágio (Idem, ibidem, p. 69-82). Se a ordem individualista do liberalismo conduzia à civilização, graças à progressiva moralidade, disciplina e capacidade do indivíduo qualificado, a nova ordem coletivista criada pelo socialismo das massas, caracterizada pela destruição, pela ignorância, pela paixão, pela anarquia, só poderia levar a sociedade de volta à barbárie (Le Bon, 1962, p. 4). Era preciso, pois, que os conservadores se adaptassem aos novos tempos, tornando-se também líderes de massas, para salvar a civilização.

O caráter fortemente oligárquico da Primeira República representa a materialização do tímido ideal democrático gestado durante o Segundo Reinado pelo grosso da classe política. Como é sabido, foi o projeto republicano e federativo à moda spenceriana que veio a prevalecer com a queda da monarquia em 1889. Está claro, pois, o seu caráter, não democrático, mas oligárquico, e que por isso pouco ou nada teria a ver com as democracias empíricas, reais, que se construíam no Atlântico Norte, com a expansão veloz do eleitorado urbano e do Estado no campo socioeconômico. Os próceres republicanos brasileiros contemplavam um eleitorado restrito a todos os homens adultos alfabetizados, que não poderiam ser mais de 8,5% da população, e que na prática ficaram em torno de 2,3% da população total, durante os primeiros vinte anos da República (Lynch, 2011, p. 155). Enquanto isso, todos os postulados liberais clássicos, agora naturalizados pelo darwinismo social de Spencer, foram consagrados com estrépito: o do individualismo, o da  não intervenção do Estado na economia, o de autonomia do mercado. Na Constituinte de 1890, a maioria esmagadora dos deputados e senadores partilhava essa visão do novo regime: a democracia era sinônima de liberdade plena, de federalismo, de autogoverno, de capitalismo – numa palavra, de liberação do interesse individual e particular da tutela do Estado e da União. Havia uma gradação que levava do liberalismo à democracia, da democracia à república, e da república à federação, de modo que democracia, república e federalismo eram expressões que se tomavam por equivalentes, ou como contendo uma relação de progressividade entre si. Quanto mais liberal, mais se era democrata; quanto mais democrata, mais republicano; quanto mais republicano, mais federalista.

No momento de constituição dessa democracia brasileira, entendida como ordem federativa centrífuga, marcada pelo primado dos entes federados na ordenação política nacional, a capital da República aparecia aos constituintes republicanos como uma pedra no sapato. Com cerca de 700 mil habitantes – quase três vezes o tamanho da segunda colocada -, a cidade do Rio de Janeiro era a única metrópole brasileira e não tinha nada a ganhar com o advento do federalismo. Os políticos provinciais sempre haviam atacado a antiga Corte do Império como a única beneficiária da centralização política; sorvedouro interminável dos capitais oriundos das províncias, agora Estados autônomos. Para piorar, com larga população pobre e monarquista, mestiça e sem ocupação fixa, o Rio passava por antipático ao novo regime (Carvalho, 1997, pp. 29-31). Por fim, a modernidade da cidade incomodava os “democratas” provincianos, chocados com os seus maus costumes. Era o caso do deputado Badaró, que subia à tribuna para “denunciar o que vai de horroroso no seio desta Babilônia que se chama Rio de Janeiro” (ACCR, 26/12/1890). Em suma, a capital federal era a única urbe brasileira que, à época, tinha uma “multidão”, reunindo assim condições de pôr em risco o projeto federativo oligárquico, ameaçando-o com a centralização ou a demagogia. A maior parte dos novos próceres republicanos mantinha o pé atrás com a ideia de qualquer tipo de manifestação popular, porque era leitora ávida de Le Bon, considerando-o “um dos maiores filósofos do mundo, um sociólogo, um pensador, autor de tantas obras notáveis” (Amado, 1956: 444). O autor da Psicologia das multidões tinha diversas de suas obras traduzidas para o português num tempo em que toda a elite culta poderia lê-lo no original – fato esse que confirma por si mesmo a sua imensa popularidade no Brasil da Primeira República.

 

 

Por essas e outras, o Governo Provisório escolheu para sediar o Congresso Constituinte não as antigas sedes da Câmara dos Deputados ou do Senado do Império, que ficavam no coração da cidade, mas o antigo Paço Imperial de São Cristóvão, suficientemente longe para prevenir a pressão da populaça sobre os novos representantes da República. O pintor e deputado paraibano Pedro Américo comentava da tribuna que à boca pequena se dizia, na rua do Ouvidor, que o Congresso se reunia “longe da cidade para evitar as assuadas populares” (ACCR, 27/12/1890). O futuro presidente da República, Prudente de Morais, era o primeiro a reconhecer, na condição de presidente do Congresso, a “prevenção”, o “desfavor” com que o congresso republicano fora recebido pela população (ACCR, 25/02/1891). Como a antipatia entre a capital e a nova classe política era recíproca, surgiu logo nas primeiras sessões um apoio generalizado à ideia de mudar a capital do Brasil para um lugar menos perigoso ou hostil. Aos constituintes parecia altamente inconveniente que a sede do novo governo federal estivesse localizada “no meio da multidão da vasta cidade, por sua natureza, agitada, por sua natureza, também, de vez em quando, algum tanto revolucionária” (ACCR, 13/12/1890). Urgia remover o governo para subtraí-lo à “maléfica influência desta terrível cidade, tão saturada de elementos nocivos à vida moral da Nação, que se acostumou à contínua absorção, à endosmose intelectual do que de si expande a antiga capital do Império” (ACCR, 27/1/1891). O fantasma da multidão também assombrava o demófobo chefe do partido republicano da Bahia, Virgílio Damásio, para quem a localização do governo federal no Rio de Janeiro ameaçava a nova federação brasileira:

 

“As condições da população aglomerada nesta cidade são as mais contrárias à existência de uma grande capital e de uma grande federação, como é a nossa. Além disso, em uma cidade populosa, onde avulta a lia social, constituída por massas, nas quais, infelizmente, a instrução não penetrou ainda, nem a mínima educação cívica; onde se encontram muitos, falemos a verdade, que, inteiramente fora da comunhão do povo laborioso e honesto, vivem entre a ociosidade e os manejos ou expedientes pouco confessáveis; essa grande massa de homens é uma arma, uma alavanca poderosíssima em mãos de agitadores” (ACCR, 15/12/1890).

 

O motivo central da mudança da capital resultava, assim, da necessidade de garantir o regime federativo contra a influência de uma poderosa e populosa capital sobre o governo federal. A classe política republicana não julgava que o povo carioca fosse representativo do povo brasileiro – ao contrário, o povo brasileiro estava em cada um dos estados da federação e, portanto, estava mais bem representado dentro do Congresso Nacional, por meio de seus representantes, do que nas ruas da capital da República. Por isso mesmo, parecia-lhes mais conveniente levar a capital para uma cidade menor e isolada: “Nem a pressão da multidão, nem a dependência de um governo local, convém às livres e calmas deliberações dos representantes da soberania popular”, sustentava o deputado Tomás Delfino. Só numa cidade “de vida quieta, singela, sossegada”, o governo brasileiro estaria “firme, sem vacilação alguma, e o seu Congresso, livre e sem qualquer peia” (ACCR, 13/12/1890). O exemplo positivo que tinham eram Washington, inócua capital da federação norte-americana, pequena, administrativa e politicamente irrelevante, ao passo que dois eram os exemplos negativos: Paris, protagonista de todas as revoluções francesas, e Buenos Aires, metrópole que sempre se insurgira contra o modelo federativo oligárquico que em tantos aspectos servira de modelo aos republicanos brasileiros (Lynch, 2012). Na impossibilidade de mudar-se a capital no curto prazo, os constituintes concederam à União um terreno no Planalto Central, na expectativa de que, num futuro não muito distante, o governo para lá transferisse a capital do país. Na mensagem presidencial enviada ao Congresso em maio de 1892, Floriano Peixoto inaugurava o costume de apontar a mudança da capital como meio de resolver os problemas de instabilidade política do governo federal no Rio de Janeiro. Depois de seis tumultuados meses de governo, marcados por golpes, contragolpes, tentativas de golpe e manifestações de rua, que ensejaram a primeira decretação efetiva do estado de sítio do novo regime – a fim de combater “a turbamulta dos anarquistas”, “salvar o prestígio da autoridade e esmagar a anarquia” – Floriano enunciava na mensagem o remédio salvador: era “de necessidade inadiável a mudança da Capital da União” e para tanto fazia seguir para o planalto central a missão Cruls, encarregada de demarcar a área e estudá-la (Brasil, 1978a, p. 71).

No entanto, enquanto, dada a crise política e, principalmente, a crise econômica, a mudança não se realizava, era preciso enfrentar de outra forma o espectro da multidão que, no Rio, pairava sobre a federação. Esse fantasma foi enfrentado pelo prócer paulista Campos Sales, que se revelou o grande artífice do novo regime, pela sugestão e implantação de três medidas. A primeira foi adotada durante o Governo Floriano Peixoto, quando Sales era senador por São Paulo: criar uma jurisprudência legislativa sobre o estado de sítio similar à da Argentina, convertendo-o num mecanismo ágil por que o governo poderia combater qualquer ameaça de desordem e subversão oriunda dos setores contrários ao regime. O segundo mecanismo adotado por Campos Sales, dessa vez já na Presidência da República, foi a chamada “Política dos Governadores”. Acertou-se então que, como na Argentina do general Roca, dali por diante os destinos do país seriam resolvidos por arranjos de cúpula entre o Catete e os governadores dos Estados. O terceiro mecanismo para remoção da ameaça representada pela multidão sobre o governo federal foi sugerido por Sales ao seu sucessor na Presidência da República: aproveitar a reforma do porto do Rio de Janeiro para remodelar o centro urbano da cidade. Ele deveria ser purgado tanto das epidemias quanto das classes perigosas que o habitavam, a fim de retomá-lo enquanto espaço de representação de uma sociedade moderna e civilizada. Foi justamente no meio dessa empreitada, presidida por Rodrigues Alves, auxiliado por Lauro Müller, Pereira Passos e Osvaldo Cruz, que estourou a Revolta da Vacina. No contexto de demolição de milhares de velhos sobrados e cortiços que, a fim de abrir novas vias para escoamento das mercadorias do porto, expulsavam de um dia para o outro a população pobre do miolo da cidade, a revolta popular começou contra a lei da vacinação obrigatória e acabou engrossada por uma rebelião militar (Needell, 1987).

Foi esse o momento em que a demofobia da classe política republicana chegou ao auge. O estado de sítio decretado por ocasião da Revolta da Vacina durou três meses e sete dias (de 16/11/1904 a 23/2/1905). Embora tenha sido o quinto sítio da República, foi a primeira vez em que ele foi decretado tendo por fim reprimir também uma revolta popular. Os debates parlamentares correlatos foram travados em dois momentos: antes da decretação, quando da necessidade de aprovar o pedido endereçado ao Congresso pelo presidente, e depois de encerrado o sítio, quando era preciso discutir a constitucionalidade dos atos praticados pelo Executivo naquele ínterim. No primeiro período, o debate foi muito restrito, dada a urgência dos governistas em aprovar a decretação da medida em face do levante da Escola Militar. Já o segundo período da discussão ocorreu no ano seguinte, quando da discussão sobre a aprovação dos atos praticados pelo Governo. A sessão de 27 de julho de 1905 da Câmara dos Deputados foi aberta por um discurso do governista sergipano Passos Miranda, que subia à tribuna para condenar o direito “movediço e anárquico” de insurreição:

 

“Hei para mim que as facções são influências degradantes das democracias. Nada mais enervante do que suportar os botes intermitentes dessas facções violentas e agitadas, nada mais oprobrioso do que sofrer o predomínio dementado dessas turbas tumultuárias e ignaras, nimiamente exploradas por falsos condutores que lhes animam os preconceitos e as fraquezas, e por ardilosos pervertores que lhes bajulam os vícios e as paixões; e quando, para desdita deste ou daquele país, conseguem elas algum êxito, ou pela imprudência das classes dirigentes ou pela indiferença de povos sem educação política, o que a história registra é que para logo saltam as intenções fementidas, fazendo bancarrota da sua apregoada panaceia, ou as ambições irrequietas, escalando o poder, não para eliminarem os supostos abusos, contra os quais se clamava nas épocas agitadas, senão para mais abertamente praticá-los, ao veio de vaidades perversas ou fanatismos obscuros” (ACD, 27/7/1905).

 

Em seu apoio, Miranda citava os estudiosos da psicologia das massas e críticos delas, como Sieghele, Le Bon e Tarde: quando alucinadas, julgando que “tudo lhes era permitido”, “na monstruosa fatuidade de si mesmas”, na “feroz embriaguez do seu poderio”, as multidões tornavam-se “intolerantes, despóticas, sanguinárias”. Tudo o que elas produziam era “vário, mutável, efêmero, senão desabusado, maléfico, exterminador”. Bastava “uma suspeita, uma quimera, um surdo boato, um inconstante rumor” para que elas estarrecessem de medo e se tornassem “terroristas”. Para Passos Miranda, o indivíduo na multidão era dominado pela “loucura furiosa”, pela “mania de destruição”, voltando ao seu primitivo espírito de barbaria. A multidão era louca, porque irracional; e também era volúvel, porque era mulher, deixando-se levar pelos tribunos turbulentos. Era o que acontecera na Revolução Francesa e o que se dava em todo o lugar.

 

“Nem pudera deixar de ser assim, porque la foule est femme, no dizer pouco amável, metafórico, dos sociólogos. Ela se entusiasma facilmente pelos galanteadores que lhe animam a vaidade e lhes falam da onipotência, entrega-se gostosamente à sedução deles e com eles torna-se crédula e dócil, ciumenta e raivosa, poucas vezes é refletida, quase sempre ignorante: em uma palavra, age e decide pela sensibilidade e pelos nervos. (…) E há outro dizer dos psiquiatras, la foule est folle, dizer, que se há de entender que por essa espécie de delírio, nitidamente caracterizada e classificada e mui conhecida dos alienistas: o delírio comum. As facções têm alucinações coletivas, apresentando perturbações análogas às de alguns pensionistas de certos manicômios” (ACD, 27/7/1905).

 

A livre expressão da demofobia continuou quando, quatro dias depois, o relator da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Luís Domingues, defendeu seu parecer aprovando os atos praticados pelo governo. Ponto sensível era o desterro de centenas de populares que haviam quebrado bondes e lampiões para a Amazônia. A Constituição permitia que durante o sítio o governo desterrasse os detidos para “outro ponto do território nacional”, e ele de fato aproveitara o recém-adquirido território do Acre para lá mandarem – nas palavras do presidente Rodrigues Alves – “desordeiros conhecidos e indivíduos de má reputação” (ACD, 3/5/1905). Também Domingues se referia aos desterrados como “a malta que levava aqui o terror aos ânimos e o ataque às instituições”. O problema é que, embora o governo informasse que os detidos já estavam em liberdade, eles continuavam no Acre. Simpático aos rebeldes, o deputado oposicionista Barbosa Lima requereu uma lista dos desterrados, alegando que o governo se recusava a identificá-los para impedir a impetração de habeas corpus, a fim de que os desterrados trabalhassem para os grandes seringueiros na condição de “servos da gleba”. Por sua conta, em contrariedade evidente ao princípio da publicidade, Domingues replicou que a Constituição não obrigava o governo a discriminar aqueles que decidia desterrar e por isso não estava legalmente obrigado a fornecer lista nenhuma a quem quer que fosse: “O que interessava ao governo era remover do ponto da desordem os desordeiros, e esse objetivo ela conseguiu com os nacionais, desterrando-os, e com os estrangeiros, deportando-os” (ACD, 31/7/1905). Para Domingues, os deputados da oposição nada tinham “com a classe dos vagabundos e desordeiros, quebradores de lampiões”; gente anônima sobre a qual ninguém se interessava: “Ninguém deu pela ausência dessa gente para declarar nomes e requerer habeas corpus.” Quando Barbosa Lima voltou a perguntar pelo nome dos desterrados, Domingues respondeu irritado:

 

“Um dava pelo de Maria Cachuxa, outro pelo de Pinto Espantado, e sei lá quantos de igual jaez! Para mim, os desterrados tinham um nome só – chamavam-se arruadores ou arruaceiros. E não sei se por terem os desordeiros esses e quejandos nomes, ou por não darem nenhum, pode o governo ser privado da faculdade constitucional de desterrá-los” (ACD, 31/7/1905).

 

A questão é de particular interesse, porque revela que, sob a eventual retórica democrática, o establishment republicano cuidava seletivamente da efetividade dos direitos civis quando se tratava de aplicá-los à plebe ou à elite – distinção que, obviamente, a ordem constitucional jamais estabelecera. Era o próprio líder do governo que reconhecia a diferença de tratamento que concedia aos militares insurretos, de um lado, e à plebe revoltada, de outro. “Dos sublevados, os que tinham a responsabilidade do nome ou da condição social, os que se não podiam, nem se deviam confundir com os Maria Cachuxa, Pinta o Sete e Quebra Toutiço, foram submetidos a processo”, declarava Domingues. Ou seja, os militares revoltados ficavam reclusos em prisões próprias, respondendo a inquérito e aguardando julgamento, ao passo que a plebe era desterrada para o Acre, sem que a família soubesse o que dela havia sido feito. Quando Barbosa Lima questionou a evidente ilegalidade daquela distinção, no quadro de uma Constituição que proclamava a igualdade perante a lei, Domingues estranhou a pergunta do colega. Para o líder governista, a diferença entre os militares e os populares era claríssima: “De um lado era a malta que inutilizava bondes e lampiões; do outro, eram oficiais do nosso exército e pessoas igualmente qualificadas. Confundi-los na mesma responsabilidade e no mesmo destino, é que fora para estranhar.” E arrematava, num estranho arroubo de conciliação com os militares insurretos: “Não consentirei nunca que os confundam com os arruadores de profissão. A estes, infelizes sem reputação, removeu-os daqui o governo; aos responsáveis, submeteu a processo.” Ou seja, era uma questão de reputação, de pertencimento a extratos diferentes da população, que exigiam do Estado tratamento diferenciado (ACD, 31/7/1905).

A discussão envolveu ainda mais dois deputados, Moreira da Silva e Brício Filho, que discordavam das distinções demofóbicas de Domingues e Passos Miranda. Moreira da Silva entendia que o governo estava obrigado a remeter ao Congresso a relação dos cidadãos detidos e desterrados, independentemente de sua qualidade: “O respeito à individualidade humana é sempre devido, em qualquer parte que ela se ache.” Não admitia “a distinção entre o poderoso e o fraco, nem diferença de cidadão desta ou daquela nacionalidade”. Moreira da Silva sustentou que o governo deveria providenciar a volta dos desterrados:

O Sr. Moreira da Silva – Quem os mandou levar, que os traga, e os apresente aos tribunais.

O Sr. Luís Domingues – É o governo quem lhes deve dar a volta?

O Sr. Barbosa Lima – Naturalmente.

O Sr. Luís Domingues – Não vejo em Constituição alguma esta doutrina.

O Sr. Barbosa Lima – O que eu não achei foi esta, de enviá-los ao Acre, como empregados de seringueiros. Esta servidão da plebe, eu não vi na Constituição.

O Sr. Luís Domingues – Cite uma lei.

O Sr. Moreira da Silva – Vossa Excelência sabe que no Império havia uma que dava lugar a que o governo mandasse conduzir o indivíduo para fora do local em que o delito era cometido, mas depois de terminado o delito, era obrigado a mandá-lo voltar e submetê-lo aos tribunais. Portanto, não é novidade a volta para ser julgado alguém que tenha sido desterrado.

O Sr. Luís Domingues – Fizemos a República, não para imitar, mas para melhorar.

O Sr. Brício Filho – E pioramos.

O Sr. Luís Domingues – Vossa Excelência pode me citar a opinião de algum constitucionalista americano que sustente isso?

O Sr. Moreira da Silva – Basta esta lei brasileira, que é muito mais rigorosa, porque é uma lei penal, porque trata da pena, ao passo que esta trata de uma medida governamental e transitória (ACD, 31/7/1905).

Embora a interpretação conservadora das instituições republicanas fosse contestada pela oposição, esta se tornara insignificante. Formada pela Política dos Governadores, a Câmara estava indiferente à sorte dos desterrados e aprovou os atos praticados pelo governo durante o estado de sítio.

A demofobia também marcou o debate no Senado Federal, instituição representativa por excelência do princípio federativo e cenáculo máximo das oligarquias estaduais. No parecer em que aprovava os atos do governo, o senador mato-grossense Antônio Azeredo registrava que o desterro para o Acre “não provocou reparos e antes mereceu aplausos, pela convicção de que somente turbulentos conhecidos e arruaceiros vulgares foram os enviados para aquele território” (ASF, 10/4/1905). Para o gaúcho Ramiro Barcelos, os desterrados não mereciam piedade: eram “facínoras”, “anarquistas”, “perturbadores da ordem pública”, “cáfila de desordeiros” que andava a “perturbar todo o trabalho, toda a vida de uma grande cidade, quebrando combustores, ameaçando todo o mundo” e “produzindo enfim toda a espécie de desordens para cansar a polícia”. As medidas repressivas adotadas pelo governo deveriam ter sido mais enérgicas, “tal o estado de desordem, de anarquia, e vergonhoso para o país, vergonhoso para o governo, vergonhoso para as instituições e para a civilização do Brasil”. Não era o estado de sítio, mas o de guerra que deveria ter sido declarado para impedir a impetração do habeas corpus e fazer com que o governo fizesse sentir aos desordeiros “o peso da lei” (ASF, 1/9/1905). Para o senador sergipano Coelho e Campos, criticar o governo pela falta de uma lista de nomes dos desterrados não passava de uma “sentimentalidade”. Por dois motivos, parecia-lhe que o desterro havia sido o que de melhor produzira o estado de sítio. Primeiro, porque a cidade ficara “com desordeiros de menos”; segundo, porque dera aos desterrados uma possibilidade de, no Acre, “modificar os hábitos e reabilitarem-se”. O comentário era de visível ironia:

“Quero crer que muitos desses novos acreanos hão de refazer-se de instintos e hábitos fora do meio empestado em que viviam, sem estímulos para o vício e com a perspectiva que não é vã de, pelo trabalho, naqueles vastos e rendosos seringais, obterem, mais dia menos dia, recursos para a constituição e amparo de sua família e sua consequente ou provável reabilitação. Quem sabe, arcanos do futuro, se descendentes desses regenerados não serão nossos sucessores nessas cadeiras, representando o futuro estado do Acre?” (ASF, 4/9/1905).

Seria preciso um livro de dois tomos para descrever de modo detalhado todos os episódios significativos de demofobia envolvendo a classe política da Primeira República. Para os efeitos deste artigo, menciono apenas dois. Destaco as duas últimas crises do regime, ocorridas quando o desentendimento entre as oligarquias estaduais tornou impossível o lançamento de uma candidatura unânime à Presidência da República. Nessas oportunidades, o candidato oposicionista não apenas lançou-se numa campanha de crítica ao establishment, como buscou mobilizar o eleitorado nacional visitando diversos estados do país e proferindo comícios nas capitais dos estados. Em todos os casos, a iniciativa dos candidatos oposicionistas foi rechaçada pelo status quo da República como demagógica e anárquica. A primeira campanha presidencial que contou com um candidato oposicionista que, se não tinha chances reais de vencer, mobilizou as camadas populares, foi aquela em que Rui Barbosa enfrentou a candidatura situacionista do Marechal Hermes da Fonseca (1909-1910). Derrotado, Rui liderou a oposição ao governo durante os quatro anos seguintes. Seus companheiros do partido civilista, depois liberal, foram durante todo o período atacados pelos conservadores como “profissionais das masorcas” que pretendiam “abalar e destruir a ordem constitucional para, embora sobre as ruínas da Pátria, sobre os destroços das instituições republicanas, assaltarem as posições e o governo” (ACD, 7/5/1914). As manifestações populares da oposição liberal nunca eram consideradas como representativas da “opinião pública”; elas não passavam de “um conluio de valdevinos”. O deputado conservador Victor Silveira seria mais explícito: “Isto que anda pelas ruas não é Povo, não é Nação, não é País, não é República” (ACD, 24/12/1914). Essa era a opinião do próprio chefe do Partido Republicano Conservador, o senador Pinheiro Machado. Para esse admirador de Le Bon, as instituições republicanas jamais poderiam ficar à mercê “da versatilidade demagógica das correntes populares” (ASF, 20/1/1915).

 

 

Em 1921-1922, era o ex-presidente Nilo Peçanha, popular prócer fluminense, que se lançava contra a candidatura do governador de Minas Gerais, o ultraconservador Artur Bernardes, na campanha que denominou Reação Republicana. Ao chegar a meados de outubro ao Rio de Janeiro, Artur Bernardes e sua comitiva foram recepcionados com “uma vaia colossal” na avenida Rio Branco (Gabaglia, 1951, p. 491). O episódio foi percebido pela classe política como de imensa gravidade, ressurgindo com força o fantasma das multidões irracionais incensadas pela imprensa subversiva e manipuladas pelos demagogos. Exprimindo o sentimento do candidato desfeiteado, um admirador de Bernardes descreveu o incidente como “uma lamentável manifestação de desagrado, pela turbamulta que por ali perambulava, envenenada pela linguagem licenciosa da imprensa” (Magalhães, 1973, p. 113). Já a filha do presidente Epitácio Pessoa descreveria o incidente de forma mais caracteristicamente demófoba: a vaia havia sido obra de “uma multidão alucinada” por “capangas vindos de Niterói, o pessoal dos jornais de oposição (…) e representantes das classes armadas”. Mais uma vez surgia a imagem da multidão enlouquecida pelos demagogos aventureiros, a soldo da oposição. Os apupos, as vaias, ainda não representavam legitimamente o desagrado da população, nem eram compreendidos como um direito cívico de exprimir-se nas ruas. Tratava-se, muito simplesmente, de “uma manifestação de verdadeira selvageria” (Gabaglia, 1951, p. 491).

Em 1922, a classe política republicana voltou, portanto, a temer amplamente os movimentos populares do Rio de Janeiro, temor que havia sido amortecido com a reurbanização da capital vinte anos antes. Foi então que, às voltas com a hostilidade da população, enfrentando a ameaça tenentista e governando praticamente todo o seu mandato sob estado de sítio, rodeando o Catete de arame farpado, perseguindo implacavelmente os adversários e reformando a Constituição em sentido autoritário, emasculando o Judiciário do direito de conceder habeas corpus, o chefe da classe política, isto é, Artur Bernardes, retomou da Presidência da República o mantra da mudança da capital. Nas mensagens enviadas ao Congresso, solicitando a mudança, aparecia, porém, uma novidade no argumento mudancista a reforçar aquele decorrente da demofobia: a necessidade de desenvolver o interior.

“O Governo Nacional deve desenvolver a sua ação em um centro, do qual possa auscultar o sentimento nacional, com exatidão e calma, sem a visão alterada por um local impróprio de observação, sem a reflexão perturbada pelo tumulto de uma grande cidade cosmopolita e onde a segurança material dos representantes dos poderes públicos se ache fora do alcance de ataques externos e de atentados internos. No interior do país, a capital seria um laço de conexão entre as diversas unidades federadas e poderia irradiar para todas as direções as vias de transporte e comunicação e outros elementos de progresso da alçada da União; e, em emergência de defesa nacional, a atuação do governo seria mais segura e eficiente” (Brasil, 1978b, p. 529).

Como se depreende da leitura da passagem transcrita, a novidade atinente ao argumento desenvolvimentista estava estreitamente vinculada à concepção oligárquico-federativa da Nação. O argumento desenvolvimentista servia para disfarçar e, por isso mesmo, favorecer o intuito demófobo embutido na defesa da mudança da capital. Bernardes recorria novamente à velha tática de valorizar um “autêntico” povo brasileiro, que remetia ao imaginário tocquevilleano de uma população interiorana e ordeira, identificada aos estados da federação, opondo-lhe a imagem ameaçadora e subversiva de um povo-multidão politicamente mobilizado pela demagogia de uma capital cosmopolita, artificial e estrangeirada. O desenvolvimento do “sertão” se daria em benefício da “Nação” entendida como federação oligárquica, em detrimento da “multidão” da capital litorânea, que não passava de uma “parcialidade” excêntrica no país. Em outras palavras, o argumento do desenvolvimento do interior não passava de um aggiornamento da concepção meramente federativa de democracia, criada no nascedouro da República oligárquica.

O último episódio digno de nota de expressão demófoba da classe política da Primeira República a se mencionar se deu justamente em 1930, no ato de sua deposição pela Revolução. Dentre o sem-número de manifestações, a mais característica talvez tenha sido a de Humberto de Campos, ficcionista e deputado federal pelo Maranhão que, apeado de seu cargo pela Revolução, entregou-se imediatamente à leitura apaixonada da obra que servira de modelo a toda literatura demófoba europeia: As origens da França contemporânea, de Hyppolite Taine, que revelava, “nas verdades do passado, as fraquezas e misérias do presente” (Campos, 1954, p. 93). Depois de lamentar que o novo prefeito nomeasse “politiqueiros suburbanos” para os cargos técnicos da municipalidade, Humberto de Campos se preocupava com o fato de que milhares de militares revolucionários oriundos de todo o país, por falta de espaço disponível, ocupassem para aquartelarem-se os formosos edifícios públicos em estilo parisiense, construídos durante a reforma Passos, pela classe política deposta, na Cinelândia. Afligia-o, em particular, ver o próprio Palácio Monroe, sede do Senado e símbolo da federação oligárquica, ocupado “pela multidão” de soldados extraídos da mais ínfima condição social. Foi o último muxoxo demófobo do aristocrático regime:

“Ainda hoje, de caminho para a Academia, passei pelo Senado. E confrangeu-me o coração. O edifício elegantíssimo, que foi o orgulho nosso na exposição de São Luís, a casa que (o ex-presidente do Senado) Antônio Azeredo encheu de tapetes caros e mobílias de gosto, vomitava por todas as portas, e despejava pela escadaria de mármore, um turbilhão de homens semivestidos, quase todos em mangas de camisa, dezenas dos quais dormiam sobre as capas de campanha estendidas no gramado do jardim circulante. No parque ajardinado fumegavam marmitas em fogões improvisados. O Senado é, hoje, um simples quartel da soldadesca revolucionária!… São os primeiros bárbaros. Atrás deles não virão os hunos? (Campos, 1954, p. 102).”

***

Humberto de Campos foi bom profeta. Os hunos vieram e ficaram.

 

O autor é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

clynch@iesp.uerj.br

 

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