Plínio e Bolsonaro

Plínio e Bolsonaro

Pedro Doria, Jornalista

 

Estudamos história por muitos motivos – entre os mais importantes está encontrar pistas para compreender o presente. Passei os últimos meses reconstruindo, para as páginas do livro “Fascismo à Brasileira”, a década de 1930. Foi inevitável que comparações com o país dos anos 2010 e 2020 surgissem. Como a extrema-direita daquele tempo se compara com a atual? É possível tirar conclusões ao colocar esses dois períodos lado a lado? Sim, é. Mas, para chegar lá, é preciso compreender o que estamos comparando. É preciso entender o que foi o fascismo europeu, como e por que ele surgiu, como se comparava a ele o fascismo brasileiro e, só então, tentar buscar naquele mundo e naquele Brasil pistas sobre o hoje.

O que Plínio Salgado criou em quatro anos foi extraordinário. É fundamental compreender esse ponto pois não se trata de uma nota de pé de página. Sua criação, a Ação Integralista Brasileira, foi uma vergonha pátria. Da maneira como contamos história nas escolas, em geral evitamos esse ponto. Mesmo entre historiadores, foi só com o professor gaúcho Helgio Trindade, já na década de 1970, que o primeiro estudo sério apareceu. É muito fácil lançar mão de um apelido como “galinhas-verdes” e achar graça de brasileiros querendo repetir os ritos do fascismo europeu. Mas a esquerda radical não abraçou o apelido “galinhas-verdes” por falta de respeito. O objetivo era ridicularizar. Queria ridicularizar porque esta era uma forma de combater. O fascismo brasileiro era mais organizado, mais estruturado, e contava com maiores números do que o comunismo. Em grande parte, é porque o fascismo encontrou, ao menos até o Estado Novo, um espaço de tolerância no governo de Getúlio Vargas. Os comunistas não tiveram algo assim. Se isto talvez explique o curto alcance comunista, não explica o crescimento da Ação Integralista Brasileira (AIB). Só uma coisa explica, um traço que preferiríamos negar. Está em nosso DNA político. Na sociedade brasileira, no caldo de cultura que reúne crenças, histórias que contamos a nós mesmos, os muitos valores, o conjunto daquilo com que criamos a ideia de Brasil, há espaço para um movimento fascista de grande porte. Como Getúlio interrompeu o crescimento da AIB quando ele estava a toda, não sabemos em que ponto atingiria seu potencial. Mas a AIB nos obriga a pensar no movimento espontâneo que levou à Presidência Jair Messias Bolsonaro – também ele um político vindo do interior paulista.

Um passo por vez. Precisamos, antes, dissecar aquela década de 1930.

Getúlio Vargas ganhou a partida de xadrez contra os integralistas, mas seria um erro considerar que o presidente estava perante um adversário fraco. Não estava. Basta colocar, lado a lado, a Intentona Comunista e a Fascista. Os camisas-verdes, em seu último suspiro numa noite de muitas atrapalhadas, chegaram com metralhadoras a metros do presidente da República e de sua família. Plínio Salgado, de fragilidade física e insegurança permanente, era capaz de inspirar num palanque. E não só. Ele não inventou sozinho o movimento fascista brasileiro. Inúmeros grupos semelhantes nasceram naqueles anos. No Rio Grande do Sul, no Ceará, em Minas Gerais, mas não apenas lá. A ideia estava no ar. Quem consolidou todos os movimentos ao seu redor foi Plínio. Após o I Congresso Nacional Integralista que ocorreu em Vitória, a AIB se impôs sobre todos os outros grupos fascistas e, dentro dela, Plínio se impôs como líder. Mesmo quando tentaram destroná-lo, e mais de um tentou, ele se impôs. Foi um político hábil que driblou adversários.

Então quanto dessa conta, dessa vitória de Getúlio sobre Plínio, cai na insegurança do líder dos camisas-verdes? Por que, em tantos lugares, o fascismo passou como um trator destruindo tudo? No Brasil não foi assim. A conta fica toda nas características de personalidade dos líderes políticos?

Há uma diferença evidente entre o fascismo italiano e o brasileiro. É o conforto com a violência. O fascismo italiano nasceu proletário e nasceu violento. Os arditi, os soldados de elite italianos da Primeira Guerra, foram pinçados pelo seu temperamento agressivo para lutar num conflito sangrento baseado em trincheiras. Sangrento é a palavra. Aquela guerra foi uma na qual se lutou com armas pesadas e estratégias do tempo das cavalarias. As pessoas morriam em pilhas, eram dilaceradas, aleijadas, ela devastou por onde passou. A guerra moldou os arditi, incentivou uma índole que já era violenta. E foi a esses homens, desorientados no retorno à vida civil, que Benito Mussolini ofereceu um propósito. Eles foram os primeiros camisas negras.

O que nos traz a uma pergunta fundamental que vem ecoando em nosso tempo: o que é o fascismo? O fascismo não nasce no vácuo. Não é um movimento genérico. Por isso mesmo, vale rever a história. Vale caminhar para algumas décadas antes.

Em dezembro de 1894, o capitão francês Alfred Dreyfus foi condenado por alta traição, acusado de repassar segredos de guerra aos alemães. A acusação era falsa, e Dreyfus, inocente. Mas o caso rachou a França, não por causa do destino de um homem, mas porque no cerne estava o conflito de valores que dividia o país fazia já um século. Muitos, na sociedade, tinham convicção da culpa de Dreyfus. Porque nunca declarada, mas sempre presente esteve a dúvida sobre se pode um judeu ser leal à França. Que, em essência, sugere outra pergunta: pode um não cristão ser leal à França? E, a partir daí, pode um não católico ser leal à terra de São Luís? Havia um debate posto diante da nação. O que é a França? A terra de cidadãos com direitos iguais criada pela Revolução Francesa, ou uma nação católica na qual o lugar de cada um é definido por algo dado logo ao nascer? Cenários muito distintos, valores muito distintos, mas as duas ideias de país conviviam. A segunda metade do século XIX foi marcada no Ocidente pela ascensão do nacionalismo. O que é pertencer a uma nação, a um país, estava na ordem do dia. Estavam, todos, descobrindo – e inventando – o conceito. Etnia e religião faziam parte do debate. Aliás, nunca deixaram de fazer.

No caso francês, o debate era complexo. Em 14 de julho de 1789, a terrível prisão da Bastilha caiu, tornando-se o símbolo da Revolução Francesa. Foi uma derrota simultânea da monarquia, o Antigo Regime, e da Igreja Católica, ambas intrinsecamente conectadas. E uma vitória de pequenos comerciantes, profissionais liberais, industriais que surgiam, gente que vivia do próprio trabalho empregando outros. Um grupo que foi ali chamado burguesia, por serem burgueses – cidadãos livres das cidades, ou burgos. Considerados rudes pelos aristocratas que se iam. Foi, junto com a Revolução Norte-Americana, uma das duas revoluções liberais fundadoras que propunham uma nova forma de organizar a sociedade. Diferentemente dos EUA, que mergulharam na experiência acidentada e continuada da república liberal democrática, a França passou o século XIX oscilando. Não houve governante nos primeiros dois terços do oitocentismo francês que não tenha passado parte da vida em exílio. Do Terror a Napoleão, de Napoleão à volta dos reis Bourbon, de sua fragilidade ao golpe de Napoleão III, e daí a uma nova experiência republicana.

O caso Dreyfus, que explodiu um século após a queda da Bastilha, se tratava de algo maior que o destino de um homem. Se o jovem oficial foi enfim inocentado numa mobilização que juntou intelectuais liberais franceses, nos anos seguintes cresceu um grupo também de intelectuais chamado Action Française. Eram católicos, monarquistas e, em essência, gostariam de voltar a 1788. Eram aristocráticos e antiburgueses. Extremamente cultos. Era novo, e era velho. Era novo porque o discurso antiburguês que marcou a Europa do século XIX foi o marxista. Vinha pela esquerda. Seu problema com o liberalismo não vinha da aristocracia, vinha do proletariado. Vinha das condições desumanas dos trabalhadores nas fábricas da Revolução Industrial. Vinha da fome, do crescimento desordenado das cidades, das crianças condenadas a não ter infância enquanto labutavam no chão de fábrica. Vinha, em suma, dos pontos que a democracia liberal não conseguiu resolver. Mas a Action Française construía sua crítica doutra forma – remetia a um passado baseado em valores morais, baseado na Igreja, em Deus, e na Justiça dos reis e nobres donos de terras.

Os marxistas falavam de uma revolução após a revolução liberal. Os burgueses liberais derrubaram as monarquias absolutistas, os proletários comunistas derrubariam os burgueses para implantar enfim um ambiente no qual todos poderiam estar na mesma posição econômica, uma sociedade igualitária. Mas a proposta da Action Française era outra. As desigualdades impostas na vida urbana ao longo do último século, sugeriam seus pensadores, vinham de um pecado original. A burguesia era gananciosa. Avareza – pecado mortal. A nobreza, a aristocracia, estava acima disso. Ocupava um local hierárquico na sociedade e, por dever religioso, moral, era benevolente com quem estava embaixo. A burguesia não agia dessa forma, pois era motivada não por um lugar de destaque (moral) na sociedade, mas por dinheiro. É um passado idealizado – a realidade não tinha nada de benevolente, e as revoluções para encerrar o Antigo Regime não haviam surgido à toa. Era um regime violentamente opressor que regeu sobre uma França de miseráveis famintos. Por definição, a Action Française era reacionária. Exatamente o oposto de revolucionário. O reacionário quer a reinstauração de um passado, que em geral enxerga por lentes idealizadas. O revolucionário quer a implantação de uma nova ordem radicalmente distinta.

A extrema-direita francesa se tornou atuante, presente, em toda a primeira década do século XX – e também no início da segunda. Mas aí veio a Primeira Grande Guerra, que perturbou a estrutura política de inúmeras nações. Não é possível que tanta gente morra sem que governos caiam. Foram 20 milhões de mortos, metade militares, metade civis. O povo, pois: quando o povo se levanta de forma organizada, governos caem. O que vem depois é sempre uma incógnita, mas o movimento é natural. Viradas econômicas fortes para baixo costumam ter efeito similar. As pessoas se sentem em perigo, querem mudar quem manda. A Revolução Francesa foi isso um século antes. E a Revolução Soviética de 1917, que ergueu o primeiro regime marxista, foi apenas um dos marcos de transformação do poder europeu como consequência daquela carnificina que foi a Grande Guerra. Não bastasse, um império que ocupava meia Europa, o Império Austro-Húngaro, se dissolveu. Acabou. Não é coisa que deixe continentes tranquilos.

Benito Mussolini era um homem brilhante. Vinha de um treino político que remetia à infância, solidamente ancorado entre o anarquismo, o socialismo e todos os aprendizados sobre como mobilizar gente que ambos acumularam ao longo de dúzias de anos. Os dois grupos de esquerda radical da última década do século XIX e das primeiras do XX. Por causa de suas viagens como dirigente partidário da extrema-esquerda italiana, teve muito contato com a extrema-direita francesa. Leu. Era um leitor voraz, Mussolini. Rompendo com o Partido Socialista por sentir que devia combater como soldado pela Itália, ao final do conflito precisou inventar um novo campo político onde se encontrar. Daí construiu uma síntese louca. A mistura de um movimento revolucionário com um reacionário. A promessa de instaurar ordem por uma revolução – é uma contradição em termos. Como se fosse possível fundir a extrema-esquerda com a extrema-direita. Pois foi. E, fincado na extrema-direita, juntou um grupo de veteranos das tropas de elite italianas na guerra, os organizou utilizando as técnicas da esquerda, cultivando os ritos da direita, assim criando os camisas-negras. Inventou o fascismo no caminho – a junção de um movimento revolucionário com um reacionário. O encontro dos extremos.

Pois já não era mais como a Action Française. Não era aristocrático, era popular. Como os comunistas, criticava a burguesia liberal olhando de baixo. Mas, diferentemente do comunismo, não baseava sua crítica numa leitura econômica da história, no movimento de grandes blocos sociais. Baseava sua crítica numa leitura moral da história. Como a direita reacionária, remetia à fantasia de um passado virtuoso que teria sido perdido por falta de comando, falta de vontade. Por fraqueza. Demonstrações de força eram parte importante do credo fascista.

Ocorre que o fascismo é muito particular. É o caminho pelo qual a extrema-direita captura a devoção daqueles que os comunistas chamavam proletários. O fascismo deixa a esquerda marxista sem discurso – em sua essência, é um nó tático. Porque se o proletário é o único que pode decidir sobre seu destino e ele escolhe o fascismo, como responder? E o fascismo acena com uma identidade positiva. O indivíduo não é proletário. Não é essa sua identidade – não são as condições econômicas que definem a pessoa. Sua identidade é ser da Itália. Um filho, uma neta, do Império Romano que inventou a Europa. A pessoa é especial. Dribla, simultaneamente, marxismo e liberalismo. O liberalismo, porque sua defesa exige um debate sobre liberdade que não é intuitivo. Muito menos emocional – não há o apelo nacionalista. O comunismo, porque o fascismo oferece não a utopia da superioridade na revolução de depois, mas a utopia da superioridade do povo a quem você pertence agora.

Fernando Rosas, um historiador português que se especializou no período em que seu país foi governado por António de Oliveira Salazar, estudou cada um dos regimes fascistas que se espalharam pela Europa naquele tempo entre guerras.  Quis descobrir o que tinham em comum. Entre o muito que descobriu está que os movimentos fascistas nascem de massa, nascem populares, mas só se estabelecem no poder a partir de uma aliança com ao menos parte das elites. Quem descobriu o caminho e o abriu foi Mussolini. No caso italiano, como no de boa parte da Europa periférica, após a Revolução Russa perdurava entre as elites do continente o medo de que crescesse o comunismo. Em alguns casos, nem sequer era medo. Era pânico. Havia também o descontentamento com os rumos da democracia liberal. Partidos demais, parlamentos instáveis, uma sensação geral de ingovernabilidade, de instabilidade. A democracia parecia não funcionar.

Quase um século depois, não é difícil entender o porquê. A Europa vivia a última etapa de avanço da Revolução Industrial e a economia agrária começava a encolher de vez. A industrialização recente de vários países, incluindo a Itália, mexia com o sustento de gente demais. Não bastasse, o estrago causado pela Grande Guerra não foi pequeno. O desaparecimento do Império Austro-Húngaro muito menos. Estabilidade política e econômica não viria sem muito esforço, sem algum tempo de trabalho. Com a explosão de movimentos radicais, porém, tanto à esquerda quanto à direita, qualquer esforço político era implodido facilmente. Estabilizar pelo caminho da democracia parecia, a muitos, tarefa impossível. Democracia, em períodos de mudança, sacoleja. É difícil. No olho do furacão, para parte das elites o autoritarismo proposto pelos fascistas pareceu atraente. Uma política estabilizada na marra, sufocamento da ameaça marxista. Simultaneamente. De quebra, ainda trazia consigo uma filosofia de Estado que punha seu dinheiro diretamente naquilo que enriqueceria muitos. Democratas-cristãos, liberais-conservadores, aristocratas, industriais, comerciantes, ricos em geral a um ponto decidiram considerar que o fascismo era uma solução.

É nesse momento que ocorre aquilo que Rosas chama de “Noite das Facas Longas”. A expressão vem de um momento particular da Alemanha nazista, mas em todos os regimes fascistas que chegaram ao poder aconteceu. É quando o pacto entre fascistas e elites se dá, e os movimentos fazem um grande expurgo em seus quadros. Muitos de seus fundadores mais radicais no discurso antiplutocrático e antiburguês são expulsos. Em cada país que foi fascista, este pacto se deu de uma forma distinta, pois variou no equilíbrio entre as partes na mesa de negociação. Na Alemanha, a desestrutura do Estado era tal que o Partido Nazista se impôs, em essência substituiu o Estado. Mas teve de aplacar sua milícia, vista como desordeira e selvagem pelo Exército prussiano, que era aristocrático. Na Itália houve equilíbrio – a monarquia de Saboia, os generais, os industriais e a Igreja negociaram seu espaço com o fascismo de Mussolini. Houve um convívio de certa harmonia. Em Portugal, o fascismo ascendeu ao poder, mas foi subordinado ao Estado, que tinha força.

O integralismo brasileiro foi um movimento que nasceu entre intelectuais. Foi entre escritores e estudantes de direito que encontrou seus primeiros seguidores. O fascismo italiano eliminou em um ano e meio a esquerda no norte industrial do país. Atropelada, esmagada, sufocada pelos camisas-negras. O integralismo brasileiro se humilhou no primeiro evento de grande porte que produziu. Seus militantes, por volta de dez mil pessoas, foram cercados por anarquistas e comunistas que, do alto dos prédios, na Praça da Sé em São Paulo, atiraram contra eles lá embaixo. Fugiram para toda parte, desorientados, como galinhas quando alguém entra no galinheiro. O evento era para demonstrar força, os da AIB saíram com o apelido de galinha verde. Plínio não estava na Praça da Sé no dia em que comunistas e anarquistas fizeram do centro geográfico paulistano um galinheiro em escala humana. A chave do fascismo é a pulsão por violência, e, no seu núcleo, a Ação Integralista Brasileira não a tinha em quantidade suficiente.

Então talvez o problema não estivesse na indecisão de Plínio Salgado. O Brasil dos anos 1930 sentiu como todos os outros países o impacto da Depressão. Mas era um país cuja economia ainda era profundamente agrícola e onde não havia ocorrido a brutalidade de uma guerra de trincheiras. A violência no nível europeu não pairava sobre o Brasil e a dolorosa mudança da agricultura para a indústria só viria mais tarde, a partir dos anos 1950 e 1960, quando a economia mundial já ia bem. A indecisão de Plínio era um traço de sua personalidade, claro. Mas o fato de ter se tornado ele, e não outro, o líder fascista brasileiro diz muito a respeito do país. Quem se interessou pelo fascismo foi um grupo de intelectuais. Principalmente jovens. E não soldados de tropa de elite acostumados a matar. Não havia, no Brasil, legiões de trabalhadores urbanos, operários com medo de não ter comida ou casa, que apavorassem parte da elite com receio de uma revolução comunista. Havia fome. Mas era no campo, e os miseráveis do campo não se organizam em sindicatos. Esta foi uma novidade da Era Industrial. O Brasil encontrou, no caldo de sua cultura, um ambiente no qual o fascismo poderia acontecer. Mas os tecidos social e econômico não ofereciam as condições para que evoluísse da mesma forma que evoluiu na Europa. Assim, como boa parte do mundo, o Brasil viveu sua ditadura. Mas não foi uma ditadura politicamente extremista.

É um erro tentar compreender Getúlio Vargas sem levar em conta os porões de Filinto Müller, a máquina de propaganda, a ampla censura à imprensa, ou ignorando que outorgou uma Constituição fascista e autoritária. No sentido do respeito às liberdades essenciais do cidadão, Getúlio foi um ditador em nada diferente de um Emílio Médici. Mas, apesar da Constituição, o Estado Novo não foi um regime fascista. Num tempo de radicalismos, Getúlio foi o político que conseguiu bloquear, no Brasil, tanto o avanço comunista quanto o fascista. No caso da extrema-esquerda, foi fácil. O movimento, embora com pertinência na elite intelectual, era pequeno. A extrema-direita deu mais trabalho.

O Brasil dos anos 2020 não é o Brasil dos anos 1930. Alguns números mostram o nível da diferença. Em 1940, de acordo com o IBGE, no Brasil viviam 41 milhões de pessoas, contra 209 milhões, em 2017. Desses, 31% viviam em cidades, naquele ano. De acordo com o censo de 2010, esse número passava de 84%. Não há dados precisos sobre a composição do Produto Interno Bruto anteriores a 1950 – o IBGE só começou a coletar a estatística em 1948. Mas foi só entre 1950 e 1955 que a indústria ultrapassou o agronegócio e, mesmo assim, por pouco: 27% contra 25%. Em 2017, o agronegócio não chegava a 6% do PIB. Aliás, o Brasil de hoje é movido por um terceiro setor, o de serviços, como a maioria das grandes economias do mundo. Um último número que também diz muito. O PIB brasileiro, corrigido para dólares de janeiro de 2020, fechou em aproximadamente US$ 38 milhões no ano de 1938. O dos Estados Unidos, naquele mesmo ano, era de US$ 1,6 trilhão. O Brasil valia menos de meio por cento da economia americana. Hoje, é o equivalente a 10%.

O Brasil é simplesmente muito mais relevante no mundo do que era. Com todos os seus defeitos, e não são poucos, é também muito mais parecido com as grandes nações ocidentais do que era – ele faz mais parte do mundo. O fato de ser um país mais urbano do que rural também afeta o conjunto de valores da população. É um país mais cosmopolita. Mas isso não quer dizer que o DNA cultural tenha mudado. Porque não muda em duas ou três gerações. Este é um processo muito mais lento.

Entre os muitos grupos da extrema-direita daqueles anos 1930 estava o Patrianovismo. Eram monarquistas, catolicíssimos, e defendiam que a industrialização estava destruindo o perfil tradicional da nação brasileira, cuja vocação, acreditavam, era agrícola. Foram uma espécie de Action Française brasileira. Eram reacionários perante os revolucionários da Ação Integralista Brasileira, embora muitos dos patrianovistas tenham abraçado a AIB após seu crescimento. O fascismo, afinal, é essa peculiar combinação entre um quinhão de reacionarismo com outro tanto de espírito revolucionário. Pois o culto ao catolicismo e à monarquia faz parte da iconografia dos mais influentes blogueiros e youtubers bolsonaristas. São, quase sempre, homens que vêm de cidades cuja economia está alicerçada no agronegócio. Não é acidental: o rosto do reacionarismo brasileiro é este, porque este é o passado mais remoto que o Brasil independente tem. O fato de que os dois imperadores eram homens politicamente liberais pelas convenções do tempo e o Império teve pouco espaço para reacionários em nada afeta o passado imaginado no qual esses movimentos se aconchegam.

Há outro exemplo. O Muro de Berlim caiu em 1991, faz trinta anos que vivemos numa ordem mundial posterior à da Guerra Fria, e o anticomunismo ainda é presente no discurso do Exército Brasileiro. Um anticomunismo que foi plantado pela Intentona e pelo Plano Cohen. Esses ecos que o DNA da cultura política de um país impõe, no fim, representam isto mesmo: a cultura. O pacote de valores que pais passam para filhos, as histórias internas que instituições diversas contam a seu respeito, as mesmas frases que ouvimos repetidas em determinadas situações, os cacoetes vários. Não é diferente do tempero que nos agrada ao paladar, dos ritmos que sempre parecemos encaixar em nossa música. É evidente que novidades surgem e são incorporadas, e, sim, traços fortes da cultura também podem desaparecer com o tempo. Mas, mesmo que separados por um século, nós brasileiros tendemos a reagir de uma mesma forma perante situações similares. Compomos, afinal, uma nação. Não é a etnia que nos une, mas uma cultura que compartilhamos. Uma série de códigos que incorporamos de berço. No olhar do Exército Brasileiro está ainda o abalo sofrido pela Intentona, na forma de uma paranoia anticomunista que não vai embora. Assim como nos valores dos blogueiros bolsonaristas está, vivo, o patrianovismo e os ecos do eterno reacionarismo como ele se apresenta no Brasil.

Assim, voltamos ao macro. O Brasil viveu três períodos de democracia formal na República. De 1894 a 1930, entre 1945 e 1964, e desde 1985. Todos, em algum ponto, entraram numa crise de legitimidade. Na Primeira República, porque o jogo entre São Paulo e Minas não permitia a ascensão de presidentes vindos de outros estados. Ficou viciado. Na República de 1945, porque um sistema que elegia presidente e vice-presidente em separado trouxe um presidente de direita e um vice de esquerda e, diante da renúncia repentina do primeiro, o sistema político não foi capaz de se recompor, espatifado em disputas internas e pressionado pelo anticomunismo golpista dos militares. Por fim, a Nova República também encarou uma crise – e a crise, novamente, estava na incapacidade de as forças políticas encontrarem um espaço de recomposição na disputa de poder.

Pelo menos um analista e dois cientistas políticos observaram que, no coração da Operação Lava Jato, estava a mesma origem do tenentismo. São o jornalista Murilo Aragão, o professor da PUC-Rio Luiz Werneck Vianna e, quem foi mais fundo na comparação, o professor do IESP-UERJ Christian Edward Cyril Lynch.  São movimentos que nascem de uma insatisfação social. Na Primeira República, a insatisfação se deu a partir de dois grupos. Os operários que começavam a se organizar e uma classe média, principalmente de funcionários públicos, que se formava. Ambos não encontravam espaço de participação num governo oligárquico. Os tenentes que se levantaram em 1922 e que terminaram por derrubar o regime, colocando Getúlio Vargas no poder, eram funcionários públicos, carregados desse espírito da indignação da classe média ascendente com a corrupção do sistema. Os procuradores que se levantaram a partir de 2014 eram funcionários públicos, carregados desse espírito da indignação da classe média ascendente com a corrupção do sistema. Os tenentes foram uma criação da Primeira República: a primeira turma de oficiais profissionalmente treinados, aprovados por concurso público. Os procuradores foram uma criação da Nova República, por meio da reformulação do Ministério Público pela Constituição de 1988. E ambos os grupos se embalaram imbuídos de uma missão que encarnaram como sua, talvez de forma quase religiosa. Talvez messiânica. Tenentes e procuradores se outorgaram uma missão. E um bom pedaço da população, não encontrando na paralisia política respostas, os abraçou como heróis. Nos anos 1920 como nos 2010.

O governo de Getúlio Vargas incluiu parte do tenentismo, mas trouxe outras forças. Da mesma forma, o governo de Jair Bolsonaro incluiu parte da Lava Jato por um tempo, embora traga outras forças. Historicamente, os dois momentos conversam. Mas há uma diferença muito relevante: Getúlio, assim como os generais de 1964, ascendeu rompendo a Constituição. Bolsonaro foi eleito. Dois personagens foram fundamentais tanto no golpe do Estado Novo quanto no de 1964 – Olímpio Mourão Filho e Francisco Campos. O primeiro com o Plano Cohen, o plano falso sobre um ataque comunista que serviu de desculpa para o golpe e depois, já velho, sendo o primeiro general a colocar a tropa nas ruas. Chico Campos porque deu às duas ditaduras uma cara de juridicamente legítimas. Escreveu a Constituição da primeira e os dois primeiros Atos Institucionais da segunda. Não apenas os dois estão obviamente ausentes na eleição de Bolsonaro como não existem equivalentes no momento atual. Eles são os agentes facilitadores do rompimento. E o fato de não haver personagens fazendo papéis similares é sinal de amadurecimento da democracia brasileira. Ela passa pela mesma crise cíclica. Há um desejo expresso da população por um líder que acabe com a bagunça, que imponha ordem. Há sede de autoridade, que, no Brasil, sistematicamente se faz confundir com autoritarismo. Que no Brasil sempre passa com parte do povo batendo às portas dos quartéis. Mas, desta vez, foi por meio de uma eleição. Não custa insistir: esta não é uma diferença irrelevante.

Há um último ponto de semelhança nos dois cenários políticos. Na década de 1930, o Brasil se dividiu em três grandes grupos políticos. A extrema-direita, a extrema-esquerda e um centro liberal. Getúlio, que não fazia parte de qualquer um desses grupos, cooptou pedaços de cada para se equilibrar no governo – incluindo simpatizantes do fascismo, como Chico Campos e o ministro da Educação e Cultura, Gustavo Capanema. O paralelo não é perfeito. Mesmo que tenha se inclinado mais à esquerda após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores não é uma legenda de extrema-esquerda. Não é comunista ou revolucionário, tampouco é a força mais à esquerda dos grupos políticos representados no Congresso Nacional. O núcleo duro que circunda Jair Bolsonaro representa a extrema-direita brasileira. Porque não há força à sua direita no Congresso. E, assim como nos anos 1930, imprensado pela polarização há um centro liberal. Em parte, cooptado pelo governo, mas muitos numa firme oposição. É um cenário diferente daquele que predominou durante a Nova República, quando a direita estava na periferia e as duas forças que disputavam o poder estavam ou no centro liberal, representado pelo PSDB, ou entre esquerda e centro-esquerda, dependendo do momento do PT que trafega ao longo dos anos entre estes dois pontos.

Aí se mostra como é o comportamento político que se repete no Brasil – em 1964 foi o mesmo. Nesses momentos de crise da democracia, os discursos mais polarizantes, portanto mais radicais no sentido de serem convocações ao conflito, são os que encontram espaço. Políticos moderados são calados. Perdem espaço. Nem sequer a população parece desejar ouvi-los.

O Brasil não é uma ilha, faz parte do mundo. Já não era naquele tempo, hoje muito menos. A década de 1930 é fruto da consolidação da economia industrial na Europa e do terror da Grande Guerra. Aquilo desestruturou sociedades inteiras, gerou desemprego em massa. Foi nesse ambiente que o radicalismo se instaurou. É aí que encontram espaço o comunismo e o fascismo. Não vivemos uma guerra como aquela. Mas estamos vivendo um período de transição econômica equivalente. A Era Industrial acabou e se inicia uma nova, com a economia baseada no Digital. O período de transição da agricultura para a indústria provocou êxodo rural e, no primeiro momento, gerou muito desemprego. É evidente. Negócios que funcionavam bem fazia décadas de repente paravam de funcionar. Novos negócios surgiam exigindo mão de obra especializada de outro tipo. Havia muitos sem as habilidades necessárias para a nova economia. A transição da indústria para o digital não é diferente – empregos que existiam desaparecem, novos surgem, há crise de habilidades e uma desorganização geral do todo. Como no passado, gera angústia pessoal. Incerteza a respeito do futuro. Nostalgia de uma estabilidade que existiu e vai demorar até reaparecer. A diferença é que o Brasil era um país periférico e não viveu aquela crise a toda. O Brasil atual está sentindo o impacto da transformação digital. Muitos brasileiros urbanos encontram na chamada gig economy, os precários subempregos baseados em aplicativos de transporte, entregas e tantos outros, o sustento que antes extraíam de empregos que lhes garantiam plano de saúde, aposentadoria. Segurança.

São muitos os grupos afetados. Operários, mas também muitos com diploma superior que trabalham em ramos mais abalados pela mudança. Os movimentos populares ancorados nesta insegurança, na Europa anterior à Segunda Guerra, levaram a regimes totalitários. Talvez porque as circunstâncias da atual transição sejam mais leves, os mesmos movimentos populares existem. São inúmeras as passeatas nas quais a indefectível máscara de Guy Fawkes, na versão quadrinizada por Alan More em V de vingança, salpicam pelo mundo – representam o retorno de movimentos anarquistas como os que Mussolini e Plínio enfrentaram. E, claro, como antes deságuam em uma Nova Direita que tem por características ser nacionalista, xenófoba e autoritária. Mas que se equilibra dentro de regimes democráticos. Porque esta é uma diferença fundamental entre aquele tempo e o atual. Havia convicção de que a democracia era um sistema de governo fracassado. O discurso que tanto Plínio Salgado quanto Chico Campos faziam, de desprezo à democracia liberal, era compartilhado por muitos, e não apenas na direita. Hoje, desprezar a democracia é um tabu. É preciso, ao menos, fingir-se democrático. Vale para a presidência de Donald Trump nos EUA, a de Viktor Orbán na Hungria, e a de Jair Bolsonaro no Brasil. Muitos cientistas políticos se referem ao regime construído por Orbán como Democracia Iliberal. Parece democracia na forma, não respeita mais as liberdades individuais.

As semelhanças não ficam só nisso. Este ano em que lanço o livro, 2020, abriu com um atentado terrorista promovido por uma Frente Integralista Brasileira. Com Sigma, camisas verdes e tudo. Enquanto isso, em alguns setores da esquerda, saudosismo de Stálin entrou em voga. Sim. Existem influenciadores stalinistas nas redes. Não há qualquer indício de que deixarão de ser isto: minoritários. Exageros num tempo já dado a exacerbações. Mas há outros indícios, outros ecos presentes daquele passado. Um dos ex-secretários de Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, pediu em vídeo por uma “arte heroica e imperativa”, citando sem nomear o ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels. Imitou até a estética, forçando uma semelhança tal até na goma do cabelo que se tornou impossível cogitar coincidência. Já em plena pandemia, um grupo de empresários decidiu financiar uma milícia armada apelidada de os “300 do Brasil” que desfilou perante o Supremo Tribunal Federal, carregando tochas, num rito que remete à Ku Klux Klan ou ao próprio nazismo.

O que nos traz ao principal debate do tempo. A grande novidade política do mundo, não apenas do Brasil, neste princípio de século é o ressurgimento desta Nova Direita, que opõe seu nacionalismo aos ideais do sistema de governança global criados no pós-guerra e ampliados a partir da Globalização nos anos 1990. Que trata com desprezo os ritos da democracia liberal – que, ora, é abertamente iliberal. Que é xenófoba, com uma profunda desconfiança dos grupos que considera diferentes. Que não reconhece legitimidade na oposição, que despreza imprensa livre, e trata política como guerra. Que é tão atraente, principalmente, para homens jovens.

O bolsonarismo é um novo fascismo?

Não custa lançar mão da maior diferença. O discurso econômico (ainda) é liberal – de um liberalismo radical, que remete à Escola Austríaca. Este não é um detalhe. Para lançar sua rede, uma vez no poder, o fascismo precisa do Estado. É através do Estado que doutrina pela educação. Que captura as indústrias pelo controle que exerce sobre a economia. Que regula as mensagens, seja pela arte, seja pela imprensa, graças aos monopólios sobre violência e financiamento. O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a vida pregando a doutrina do Estado mínimo. Não é só o oposto. É também importante compreender de onde vem esta sua ideologia.

O liberalismo, que nasce com John Locke na segunda metade do século XVII, evoluiu pelo tempo através de inúmeros filósofos e economistas, se bifurcou incontáveis vezes. Não há o liberalismo – há liberalismos. Em comum, todos têm a defesa das liberdades individuais. Mas o que isso quer dizer varia de acordo com o tempo e o lugar. Os utilitaristas ingleses da segunda metade do século XIX enxergavam os problemas sociais causados pela rápida industrialização e concluíam que ninguém é livre se não tem renda que lhe garanta dignidade mínima. É esse liberalismo que vai dar no New Deal americano dos anos 1930, puxado pelo inglês John Maynard Keynes. É esse liberalismo que apresentou ao mundo o caminho pelo qual democracias eram, sim, capazes de oferecer soluções aos novos problemas que, muitos defendiam, só regimes de força como os fascistas e comunistas tinham como encarar.

Foi meu amigo Ricardo Rangel quem me ajudou a observar com empatia a Escola Austríaca. Porque o mundo visto pelos contemporâneos de Keynes em Viena era outro. Ludwig von Mises e Karl Popper eram judeus vivendo na Áustria em que o nazismo ia lentamente ocupando os espaços. Friedrich Hayek não era judeu, mas havia sido criado entre judeus e tinha, entre eles, seus maiores amigos. No mundo desses três homens, o Estado era violentamente opressor. Era a encarnação da violência. Se o liberalismo que propunham é radical no desejo do Estado mínimo é porque respondiam à realidade de um Estado fascista. De um Estado total.

Buscar o Estado mínimo e promover o fascismo são incompatíveis. Numa realidade alternativa na qual jamais houve a pandemia, em que o governo Bolsonaro seguisse o rumo natural livre de pressões externas, para ser fascista teria de promover um rompimento com sua política econômica. Porque são duas forças contraditórias. O liberalismo defendido por Guedes é, no âmago, uma ideologia de destruição do Estado, que tem por objetivo impedir que ele se torne fascista. Atua justamente na crença de que algo como o fascismo é inevitável.

É, portanto, contraditório?

Não. E a pista para compreendê-lo está noutra percepção sutil que outro amigo me levou a perceber. Justamente Christian Lynch, que como cientista político é especialista em ideologias. Quando Bolsonaro e seguidores falam em liberdade, não tratam da mesma liberdade dos liberais. A busca do liberalismo é a do Estado regido por leis, um Estado no qual todos os cidadãos têm direitos equivalentes. É preciso haver um Estado para garantir essa igualdade. Mas um governo que fala da liberdade de garimpeiros e madeireiros que desmatam perante o “excesso” de regulamentações ambientais trata de outra coisa pela mesma palavra. E a liberdade de se armar com o equipamento que desejar, de comprar munição sem ser rastreado, é uma que só liberais muito radicais defenderiam. Porque é a liberdade do mais forte se impor sobre o mais fraco, algo que o liberalismo inglês jamais toleraria. É iliberal para boa parte dos liberais, mas no limite tem pontos de contato com a Escola Austríaca.

Assim, voltamos ao coração daquilo que define o fascismo. É simultaneamente reacionário e revolucionário. Não parece haver, no discurso bolsonarista, o componente revolucionário. Não quer construir um Estado radicalmente novo. Quer apenas destruir sem dar pistas do que colocará no lugar. Porém há muito do reacionário: porque o espírito de uma cultura política brasileira, a mais primitiva, a mais remota, está lá vivo. Ardendo para ser visto. Está em só aceitar a tradicional família cristã, de pai, mãe e filhos. Está na plena identificação com o lado mais primitivo do mundo agro, a raiz da economia brasileira. Está no namoro com a monarquia e seus símbolos – um Orléans e Bragança quase foi candidato a vice-presidente. Mas vai além. Porque este garimpeiro, este madeireiro que quer derrubar a mata para fazer dela pasto, para nela plantar e vender, para repassar a madeira e o metal, então talvez revender a terra que conquistou com “as próprias mãos” no que em sua visão era só coisa abandonada – isto é também um espírito brasileiro. Radicalmente brasileiro, aliás, embora perdido há muito no passado. Porque assim eram os bandeirantes.

Este apego que se recusa a permitir que a sociedade avance e se transforme, que quer impor os trejeitos do passado, isto é reacionarismo. Jair Bolsonaro é reacionário no talo. O argumento dá voltas e se encontra. Plínio queria regras, muitas regras. Bolsonaro deseja sua completa ausência. A democracia liberal ocorre entre os dois extremos.

O bolsonarismo é fascista? Historiadores como Fernando Rosas dirão que o fascismo é um marco histórico. Algo que houve e tem suas características próprias. Outros, como o americano Robert Paxton, sugerem uma forma diferente de compreender. Mesmo nos anos 1930, os fascismos eram tão diversos que, ele argumenta, é mais fácil enxergá-los pelas paixões que moviam, por aquilo que os motivavam e por como se viam, do que pelas ideias. Assim, não é relevante se um é estatista e o outro, não. Importa, isto sim, que o fascismo acredita que a sociedade está em declínio, que ele se enxerga humilhado, que se percebe como uma vítima do sistema. Que aí contra-ataca com nacionalismo, que arma seus militantes, cultua unidade e exige total fidelidade. Que se relaciona com as elites tradicionais, mas há desconforto nesse relacionamento. Respira violência. No momento em que tem força suficiente para tal, atropela restrições éticas ou legais.

Pois é. A definição de Paxton é um choque. E Paxton não é qualquer historiador. Quando os franceses julgaram o último colaboracionista nazista, em 1997, o juiz pediu que fosse convocado como testemunha esse gentil professor norte-americano para explicar ao júri francês o que havia sido a França fascista. Um juiz francês chamou esse americano para explicar a franceses o que foi o fascismo francês. E Jair Bolsonaro se encaixa na definição que Paxton escreveu muitos anos antes. Encaixar é pouco. É como se nada de original houvesse em Bolsonaro. É como se a definição tivesse sido escrita para ele.

Então é fascista? A resposta já foi dada nesta conclusão. Onde há semelhanças, onde há diferenças. É a única resposta realmente possível. Porque, no fundo, depende de como se define a palavra fascismo.

Se a definição é histórica, se é uma referência ao ponto mais baixo ao qual a humanidade chegou no século XX, então não dá para afirmar que há um novo fascismo. Talvez o fascismo não tenha sido o pior regime político já instaurado desde o Iluminismo. Afinal, o comunismo em sua forma totalitária, com Stálin, Nicolae Ceaușescu, Mao Tsé-Tung, Pol Pot e os Kim da Coreia do Norte, é igualmente sanguinário e trata com desprezo semelhante os mínimos resquícios de dignidade humana. No mínimo são equivalentes, cada um no seu extremo do arco político. Embora seja preciso apresentar outro argumento: a Segunda Guerra Mundial matou 85 milhões de pessoas. E foi o fascismo, não o comunismo, que levou o mundo ao conflito. Aquilo que aconteceu na Itália, na Alemanha e em vários outros países europeus, aquilo que Plínio Salgado desejou para o Brasil, deveria ter um nome próprio. Um nome único para representar aquele momento em que a realidade virou pesadelo. Levou à morte gente demais e a muitos anos de terror na esperança de sobreviver para outros tantos. Em respeito à história dessas pessoas, aquilo deveria ter um nome próprio.

Mas se a definição é política, ora. O momento em que nos encontramos na história, tanto no planeta quanto no Brasil, tem muitos pontos de contato. Muitas semelhanças. E, assim como o outro, vai refluir. Nenhum sistema tem demonstrado mais resiliência do que a democracia liberal. É claro que história passa e tudo muda. Mas a liberdade de ser quem se é segue tendo um apelo que aquilo de humano em nós logo compreende. •

 

O autor é cofundador e editor da newsletter Meio.

pedrodoria@canalmeio.com.br

 

NOTAS DE RODAPÉ

  1. ROSAS, Fernando. Salazar e os fascismos. Lisboa, Portugal: Tinta da China, 2019.
  2. LYNCH, Christian Edward Cyril — Ascensão, fastígio e declínio da Revolução Judiciarista, in Insight Inteligência, nº 79, out/nov/dez de 2017.
  3. PAXTON, Robert O. The Anatomy of Fascism. Nova York: Vintage Books, 2005.

 

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