Planeta facção: o que o Brasil pode ensinar ao mundo sobre a governança nas prisões

Planeta facção: o que o Brasil pode ensinar ao mundo sobre a governança nas prisões

Eduardo Matos de Alencar, Cientista social

 

As facções prisionais são de longe o problema mais pujante da segurança pública brasileira. Ainda que o novo governo, capitalizando uma redução de homicídios que remete ao ano de 2018, tenha procurado estabelecer publicamente uma posição de enfrentamento em relação ao tema, não existe o menor indício de redução do poder dessas organizações nas prisões e mesmo nas periferias das grandes cidades onde já se encontravam estabelecidas. Na verdade, as notícias de países vizinhos, particularmente o Paraguai, dão conta de um avanço sem precedentes do Primeiro Comando da Capital sobre as prisões e os mercados ilegais naquele país, consolidando aquele que pode vir a ser o principal cartel de drogas da América Latina, com potencial de superar até mesmo o mexicano na próxima década.

O problema é gravíssimo porque há muito ultrapassa as fronteiras das muralhas das prisões. Facções prisionais se estabeleceram inicialmente em instituições penais, mas não demoraram a ocupar centralidade no mundo do crime, por razões sociais, políticas e econômicas que exporei mais adiante. Ou seja, não se trata só de uma ameaça para a promessa mesma de reabilitação que constitui o sentido e o ideal do sistema penal moderno, mas de uma questão que permeia inúmeros aspectos da ordem pública e do dia a dia dos brasileiros.

A economia do crime, assim como a economia formal, já se estabelece num mundo de mercados cada vez mais interconectados, em escala global. O carro roubado em São Paulo pode servir de moeda de troca na fronteira para traficantes descapitalizados, podendo ser trocado por maconha no Paraguai ou cocaína na Bolívia, que servirão para abastecer o mercado de drogas na mesma cidade, retroalimentando o crime. A cocaína que abastece a mesa de algum ricaço da Barra da Tijuca pode ter sido comprada de algum miliciano, envidado com um grande atacadista da droga, que já passou certo tempo da vida preso e contribui para a caixinha de alguma organização responsável não só pela sua proteção durante a estadia na prisão como também pela garantia da segurança nas rotas em que atua, ou pelo fornecimento de armas de grosso calibre em operações de caráter paramilitar.

Na mesma medida que é difícil não achar um fio em mercados criminosos que levem a uma facção nascida originalmente na prisão, é quase impossível hoje que um estudioso do crime e da violência não tenha se defrontado com o assunto vez ou outra em sua
trajetória. Em dez anos trabalhando com políticas de segurança e prevenção da violência, encontrei traços do problema das facções nos grupos de extermínio no Recife, nas favelas sob ocupação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), no Rio de Janeiro, e até nas pequenas gangues que operavam o tráfico de drogas em intrincados sistemas de distribuição nos manguezais e igarapés do Ipojuca, que serviam para abastecer o consumo de elites internacionais que frequentavam Porto de Galinhas, de barões da indústria em Suape e de chefões da política nordestina. Finalmente, decidi atender ao chamamento conradiano e adentrei no mundo sombrio da prisão, frequentando, durante três anos, as instituições penais do meu estado de origem, em busca de uma resposta para se compreender o problema e, talvez, repetindo o mesmo impulso originário da criminologia desde o seu nascimento no século XVIII, encontrar um princípio de solução.

As conclusões a que cheguei se acumularam num calhamaço extenso, e naturalmente não poderiam ser repetidas aqui. Em vez disso, prefiro me debruçar sobre um aspecto que considero de suma importância no debate, não só para entender o núcleo duro do problema nas prisões brasileiras, mas talvez até a crise política em que hora nos encontramos engolfados por aqui. Pois o estabelecimento de facções, acredito hoje, é um problema fundamental de mediação. E se podemos compreender a importância e mesmo lidar de maneira mais positiva com a presença de intermediários num ambiente como o da prisão, pode ser que essa lição sirva para outros aspectos da vida política nacional, num país engolfado numa crise de mediações, por razões outras que as abordadas aqui, mas deveras não menos gravosa.

 

COMO TUDO COMEÇOU

Entender que o problema das facções no Brasil é um problema de mediação exige um pouco mais do que falar de uma situação particular. A questão se anuncia já nos primórdios do debate sobre o tema, ainda que tenha passado despercebida pela maior parte dos especialistas na área. A vasta bibliografia existente a respeito do surgimento da primeira facção prisional brasileira, o Comando Vermelho (CV), já evidencia a importância do tema.

Nascida no final dos anos 1970, no Rio de Janeiro, a organização se estruturou nas prisões cariocas a partir do contato entre guerrilheiros condenados pela Lei de Segurança Nacional e detentos comuns, no Instituto Penal Cândido Mendes (IPCM). Os relatos sobre a vida na unidade, apelidada de Caldeirão do Diabo, em referência ao best-seller “Papillon”, em tudo lembram a famosa descrição de Thomas Hobbes sobre a vida do homem no estado de natureza – solitária, pobre, brutal e curta. Isto é, uma multidão de presos aglomerados numa prisão com péssima infraestrutura, déficit de pessoal, suja, superlotada, insegura, dominada pelas chamadas falanges, pequenas gangues que predavam os presos e viviam em guerra entre si, representando um perigo particular para o recém-chegado, que, se não tivesse dinheiro para pagar por proteção ou relacionamento com alguns dos criminosos do local, podia fatalmente terminar vítima de abuso sexual e agressões da parte dos detentos.

Enviados para esse local isolado, esperava-se que os jovens guerrilheiros, oriundos predominantemente das classes média e alta, fossem anulados pela horda de criminosos comuns que dominavam a instituição. Essa decisão desastrosa, porém, geraria efeitos não intencionais que se refletiriam na própria configuração da violência em todo o país, pois os presos políticos rapidamente demonstraram capacidade de organização e disposição para o revide, impressionando muitos detentos do local. As primeiras tentativas de achaque foram violentamente reprimidas, a ponto de os presos políticos logo conseguirem o direito de se abrigar numa ala própria. O contato frequente com presos no local, o exemplo, a troca de informações e experiências serviu para o aprendizado a respeito de técnicas as mais variadas para a execução de assaltos a bancos, fabricação de explosivos, organização de fugas, administração do dinheiro etc., ainda que o individualismo típico de criminosos de carreira e o senso comum das populações mais pobres tenham operado como imunizadores contra qualquer pregação ideológica. A libertação posterior dos presos políticos deixou sua marca no local, levando um grupo de presos a instituir o Comando Vermelho, com o lema “Paz, Justiça e Liberdade”, uma organização que propunha uma nova forma de governar a vida social dos apenados, com restrições para a predação, regras de convivência, senso mútuo de solidariedade, hierarquia e, sobretudo, capacidade de organização.

Com o passar do tempo, o CV se impôs no comando do ICPM. Organizou a prisão, instituiu regras e criou mecanismos de auxílio mútuo, como uma cantina onde os presos sem recursos podiam comprar fiado alguns víveres básicos, uma farmácia para aquisição de medicamentos, uma biblioteca, um clube de futebol, além de uma caixinha que servia para empréstimos, formada pela contribuição voluntária de muitos presos, mas também de familiares e, posteriormente, integrantes de fora da cadeia. Após massacrar os principais adversários do grupo no presídio, o Comando logo se instituiu como força hegemônica na Ilha Grande, passando a coordenar uma série de fugas e operações de assalto a banco que serviam aos fins da organização.

Com tecnologia, organização e recursos, o CV se mostrou capaz de se estabelecer como força político-econômica nas favelas cariocas durante os anos 1980, período de consolidação do mercado de drogas no país. Esse processo foi facilitado pela gestão desastrosa de Leonel Brizola na segurança pública a partir de 1983, que implementou um legalismo intransigente na gestão de forças de segurança já mal aparelhadas e mal preparadas. Isso se refletiu, no caso das favelas cariocas, nas proibições de intervenções policiais sem o devido mandato legal, acompanhada da retirada dos antigos postos policiais que ainda impunham alguma ordem em muitos desses locais a partir do segundo governo Brizola em 1991. No sistema penitenciário, a repressão ativa contra o uso indiscriminado da força e a corrupção de agentes penitenciários foi igualmente levada a cabo sem os investimentos correspondentes para a modernização do Estado, o que se refletiu numa rápida expansão das facções, com assassinatos seletivos visando especialmente os “faxinas” – presos responsáveis pela limpeza das galerias, com ampla liberdade de circulação –, que tivessem relação de confiança com os agentes penitenciários, operando como intermediários importante na comunicação da população carcerária e na circulação de informações essenciais para o exercício de poder em qualquer situação de baixa presença de agentes do Estado.

A rápida expansão do CV levou a vários rachas na sua estrutura original, que foram acompanhados da junção e fortalecimento de antigas gangues rivais em novas facções, processo facilitado pelo insulamento das favelas cariocas, resultando no nascimento de facções como Terceiro Comando (TC), Amigos dos Amigos (ADA), entre outras. Paulatinamente, as facções foram se consolidando como grandes redes, compostas por chefes que exercem poder indiscriminado nos seus territórios, sem que compusessem um corpo hierarquizado entre si, mas compartilhando identidade, relações de amizade e solidariedade, fornecedores de drogas e armas, além de regras gerais de convivência dentro e fora da prisão. Sucessivas políticas repressivas sem qualquer método de retomada e recuperação real dos territórios cariocas levavam ao fortalecimento ocasional deste ou daquele grupo conforme uma verdadeira geopolítica da repressão que passava pela corrupção de policiais, mas também de políticos, conforme a ocupação dos territórios por determinadas facções ia se refletindo numa reconfiguração da estrutura de atuação comunitária original, com muitas associações de moradores, importantes intermediários locais entre a população mais pobre e os políticos, tendo de operar à sombra ou sob o consentimento e controle dos “donos do morro”, peças fundamentais da configuração urbana do Rio de Janeiro desde os anos 1990.

No caso de São Paulo, o problema das facções se instituiu de maneira mais silenciosa, até que o Primeiro Comando da Capital (PCC) ganhou destaque mundial ao literalmente parar a capital mais importante da América do Sul em maio de 2006, com uma série de atentados contra coletivos, agentes de segurança e prédios públicos, juntamente a dezenas de rebeliões em várias prisões do estado e de outras unidades da federação. O processo, porém, também guarda relação com sistemas de mediação na prisão que não foram o suficientemente explorados na vasta bibliografia produzida sobre a facção desde a onda de atentados.

Nascido em 1993 na Casa de Custódia de Taubaté (CCT), então uma das prisões mais duras do sistema carcerário paulista, o PCC surgiu esteado num discurso de enfrentamento contra o Estado e união da massa carcerária em torno de regras de convivência comuns. O CCT, por sinal, era popularmente chamado de Piranhão, pela fama de “beber o sangue” dos presos, uma unidade famosa pelo duro regime disciplinar, onde até mesmo o botão de descarga do banheiro nas celas só podia ser acionado por um agente fora dela, quando bem entendesse. Essa história, porém, remete a processos temporalmente mais extensos. Desde o final da década de 1980, São Paulo vinha amargando a liderança nas estatísticas de violência do país, num cenário marcado pelo conflito frequente entre gangues de jovens matadores da periferia, cuja natureza não raro envolvia disputas relativas ao tráfico de drogas, organizado de maneira bem mais difusa do que no caso carioca, com pequenas gangues disputando o controle de pontos de venda e sem grande capacidade de imposição de domínio territorial. Esse cenário de disputas pulverizadas foi objeto de intervenção das políticas de segurança a partir do governo Mario Covas, no final dos anos 1990. Em vez de apostar só na força bruta, o governo paulista apostou na resolução de crimes e na prisão como instrumentos de incapacitação de criminosos contumazes e dissuasão de futuros delinquentes. Entre 2000 e 2004, a prisão de homicidas cresceu 770%. O aumento generalizado da população carcerária nas últimas décadas fez com que o estado passasse de pouco mais de 40 mil presos em 1993 para 225 mil no final de 2017, abrigados em 170 unidades prisionais.

No sistema penitenciário, porém, os investimentos foram sobretudo no sentido da expansão de vagas para uma população penitenciária ascendente. Ainda que as autoridades paulistas demonstrassem algum esforço na tentativa de controlar a violência e reduzir a superlotação com a ampliação de vagas no sistema, o que se intensificou após o massacre do Carandiru em 1992, junto com uma presença mais atuante de grupos de proteção aos direitos humanos, as prisões paulistas eram reconhecidamente superlotadas, precárias e violentas. Na prisão que foi palco do maior massacre da história carcerária brasileira, por sinal, sabia-se que um preso recém-chegado, caso não tivesse relações com nenhuma das gangues que viviam em disputa permanente no local, teria de lutar ferozmente contra agressores já na primeira noite de sua estadia, ou terminaria sendo estuprado seguidamente, para depois se transformar numa “boneca de cadeia”, ou detento rebaixado a uma condição de escravo sexual dos presos mais poderosos do local.

Nesse contexto, o PCC apresentou para a população carcerária um projeto de imposição de regras de convívio, com um estatuto próprio e uma hierarquia de posições que definiam os presos responsáveis pela condução da vida social nas prisões e pela aplicação da disciplina em cada pavilhão. Estupros passaram a ser permanentemente proibidos e todos os pequenos conflitos que podiam resultar em violência teriam de ser mediados por um “disciplina” – preso responsável por aplicar o “código” de regras imposto pela facção –, que responde diretamente aos superiores na organização. A partir de 2001, a facção, formada inicialmente por ladrões de banco, começou a se apropriar cada vez mais do tráfico de drogas, ganhando as periferias da cidade num processo de expansão silencioso. Transformações no seu estatuto interno levaram a um modelo institucional bem mais difuso e menos centralizado que o da congênere carioca, com a facção operando, para alguns estudiosos, como uma espécie de “maçonaria do crime” em muitas situações, para além da atuação de caráter militar e empresarial, sendo responsável pelo reforço e cumprimento de regras mínimas de convívio social e padrões informais de relação contratual, impondo governança sobre o mercado de drogas das periferias, ainda que o mais das vezes não exercesse ela própria a venda no atacado. O PCC se expandiu por diversos estados da federação, chegando a se fazer presente em praticamente todas as regiões do país.

Aparentemente, a história da faccionalização dos sistemas penitenciários de outros estados brasileiros parece ter se dado a reboque do histórico dessas duas organizações. Em alguns casos, PCC e CV foram responsáveis diretos pela organização dos presos locais, quando da transferência ou prisão de membros filiados para prisões em outros estados. Às vezes, os presos terminavam criando facções independentes ou mesmo rivais às matrizes originais, por discordâncias relacionadas às regras impostas ou pelo simples desejo de poder e expansão. Em outros casos, detentos transferidos para os presídios federais entravam em contato com lideranças das grandes facções e logo estabeleciam as próprias redes assim que retornavam a seus estados de origem. É provável também que a simples ideia da facção e todo o imaginário que inspira nas subculturas delinquentes tenha influenciado no processo de formação de novas organizações. Logicamente, processos assim se relacionam diretamente com a economia política do crime organizado, já que o tráfico de drogas, armas e outras mercadorias ilegais sempre foi base de sustentação dessas organizações.

Certamente, também existem facções regionais que operam como prepostos de gigantes como o PCC e o CV, como forma de despistar as autoridades. Infelizmente, a quantidade de estudos sobre o tema, ainda que tenha aumentado bastante na última década, não conseguiu acompanhar o processo de expansão dessas organizações e redes de solidariedade nas prisões brasileiras. Os mapeamentos realizados nacionalmente são, o mais das vezes, precários e de pouco rigor científico.

 

O SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO

O caso do sistema penitenciário pernambucano e sua relação com as facções constitui-se como paradigmático para a compreensão de como políticas de segurança e gestão prisional diferenciadas podem resultar em arranjos geopolíticos distintos nas unidades prisionais e periferias locais. No centro desse debate, novamente, um problema de mediação, com soluções e resultados diferentes do ocorrido em sistemas paradigmáticos, por assim dizer, como são os do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Com uma rápida expansão da população penitenciária na última década, especialmente a partir do Pacto Pela Vida, política de segurança apontada pela maior responsável pela diminuição das taxas de criminalidade violenta no estado entre os anos de 2007 e 2015, Pernambuco figura nos sensos nacionais como um dos estados com sistema penitenciário mais fragilizado do Brasil, com 30.029 detentos para 10.968 vagas disponíveis, segundo dados de 2016. Em termos de violência criminal, registrou uma taxa de óbitos violentos de 6,7 para cada grupo de 1.000 detentos em 2016, ocupando a 7ª posição entre os sistemas penitenciários mais violentos do país. A quantidade de agentes de custódia nas prisões do estado também está bem aquém da média nacional, com uma proporção de 35,2 presos para cada agente, maior déficit entre todas as unidades da federação. Comparado com outras realidades do país, não é propriamente uma guerra de todos contra todos, mas está longe de compor um sistema pacífico (Alencar, 2019).

Ainda assim, chama atenção que um estado assim não tenha figurado em nenhum dos eventos envolvendo as guerras entre facções nos últimos três anos. Na verdade, os poucos dados disponíveis oficialmente apontam para a ausência de uma grande facção que detenha poderes amplos nas prisões do estado. Enquanto há notícias de presença ou membros declarados de facções como PCC, FDN, CV, Okaida, A Corrente, Os Cachorros, Guardiões do Estado, Sindicato do Crime etc., nenhuma delas parece exercer grande poder, chegando a dominar prisões inteiras, com raras exceções no interior do estado. Ao contrário, convivem em pé de igualdade com inúmeras facções locais, pequenas organizações que não chegam a ter nome próprio ou estatuto, geralmente sob o comando de chefes do tráfico ou líderes de grupos de extermínio, convivendo sob períodos de paz prolongada. Isso se reflete num igualmente baixo nível de organização nas periferias locais, que parecem reproduzir a lógica de distribuição de poder nas prisões do estado, com grupos de tamanho limitado em permanente disputa pelo controle da venda de drogas em determinados territórios.

A explicação para esse fenômeno reside em grande parte no modelo de governança adotado nas unidades penitenciárias do estado. Com um histórico de baixo contingente de agentes penitenciários, o controle das prisões nas unidades se faz mediante uma intricada rede de instituições legais e ilegais, que tem na figura do “chaveiro” o seu nódulo mais importante. Os chaveiros, também conhecidos como “representantes dos presos”, são detentos especialmente designados em cada pavilhão para exercer uma série de funções, entre as quais se encontram, precipuamente, aquelas relacionadas ao controle da massa carcerária. Escolhidos informalmente, os chaveiros possuem chancela da administração prisional para o exercício regulado da força sobre os detentos. Pela posição que ocupam, operam toda uma estrutura de sanções e benefícios que influenciam diretamente na produção de ordem nos pavilhões, não raro fazendo uso de meios explicitamente violentos para tanto. Assim, não é exagero afirmar que compõem o coração desse complexo sistema de governança, regulando a distribuição de recursos e informações por boa parte da rede.

Inicialmente chamados de “faxinas”, os chaveiros eram anteriormente utilizados como agentes de limpeza que podiam circular entre as celas, além de ter a responsabilidade de conduzir os detentos para dentro e para fora do pavilhão, que sempre representou um espaço perigoso para agentes armados, dada a grande quantidade de homens concentrados num espaço tão apertado. Com o tempo, passaram a acumular inúmeras funções, com o pavilhão funcionando com regras próprias de funcionamento, mas organicamente ligado aos ditames da administração prisional em termos de horário de permanência nas celas, alimentação, circulação de presos, controle da violência letal etc. Parte dessas funções foi se estabelecendo por meio da regulação de verdadeiros mercados informais que se estabeleceram no complexo penitenciário, de modo que o chaveiro passou atuar como um importante mediador de custos e incentivos responsáveis por influenciar diretamente a ação dos presos e o processo mesmo de faccionalização nas prisões pernambucanas.

Do ponto de vista da coerção das ações dos presos, os chaveiros detêm prerrogativa para o uso direto da força em determinadas situações, para punir tentativas de furto, extorsão, estupro ou mesmo desrespeito verbal. Para isso, passaram a constituir verdadeiras “milícias”, que podem chegar a 40 homens atuando em equipe, para o exercício do controle nos pavilhões. Contam com fé pública em relação à direção penitenciária para apontar culpados de infrações, que podem ser punidos com isolamento administrativo ou transferidos para pavilhões de segurança, onde se acumulam os detentos acusados de crimes sexuais, ex-policiais, entre outros em situação de extrema precariedade. Em casos de rebelião ou motim, podem acionar diretamente a direção da unidade, para que seja mobilizado um contingente de policiais e agentes armados capaz de coibir a ação organizada dos presos. Além disso, mantém comunicação direta com os agentes para informar planos de fuga ou rebelião, além de entregar presos que estejam de alguma forma ameaçando seu poder nos pavilhões, ocasionando, inclusive, transferências abruptas de unidade, os chamados “bondes”.

Em unidades prisionais que passaram por verdadeiros processos de favelização, onde um grande contingente de homens é forçado a dormir no chão dos corredores dos pavilhões ou dividir celas apertadas, os chaveiros são responsáveis pela distribuição dos presos no espaço da prisão. Os melhores lugares para habitação são negociados diretamente pelos chaveiros, em regime de aluguel ou de concessão enquanto durar a estadia do detento, a depender do valor em jogo: são os chamados “barracos”, estruturas feitas de madeira ou mesmo de concreto, na maior parte das vezes pelos próprios detentos, que normalmente comportam um homem deitado, uma televisão e alguns pequenos pertences, mas podem chegar, em alguns casos, a pequenos apartamentos com direito a uma área reservada para cozinha.

Chaveiros também atuam na intermediação de uma série de serviços que são oferecidos na prisão. Detentos que quiserem fazer uso do serviço de saúde, atendimento jurídico ou psicossocial precisam deles para serem escoltados para as áreas administrativas da prisão, o que influencia na formação de um verdadeiro mercado de pequenas mediações, em que uma visita para checar o andamento de um processo no setor jurídico pode ser objeto de negociação financeira ou troca explícita de favores. Esse tipo de mediação se estende também para o acesso a determinados bens autorizados pela direção das unidades, como é o caso de televisores, rádios de pilha e outros bens de entretenimento a que os presos podem ter acesso por meio dos familiares, desde que passem pelo crivo dos chaveiros, que controlam, junto com os administradores prisionais, a lista do quanto e do que se pode ter acesso dentro de um pavilhão.

Do mesmo modo, o comércio de alimentos e outros itens básicos de consumo passa diretamente por essas personagens. Cada pavilhão normalmente conta com uma “cantina”, onde são vendidos alimentos e outros bens de consumo – pilhas para rádio, giletes para barbear, escova de dentes, dentifrício, sabonetes etc. – , muito desejados entre os presos que não querem depender da péssima qualidade da alimentação diária da unidade. Com sobrepreços em relação ao mercado aberto que podem chegar em diferenças de 30% a 40%, as cantinas costumam ser operadas pelos chaveiros, que negociam diretamente com os diretores da unidade percentuais de arrendamento, bem como o trato com fornecedores. O preso que quiser receber salgadinhos, bolos ou outros quitutes de seus familiares nos dias de visita para comercialização, precisa estar em bons termos com o chaveiro ou acertar comercialmente a autorização para operar livremente esse tipo de transação.

Obviamente, o exercício da função tem impacto direto na configuração dos mercados de drogas e de armas na prisão. Chaveiros não raro atuam diretamente no tráfico de drogas ou cobram percentual de vendas dos traficantes para que possam comercializar maconha, cocaína, crack, álcool e outras drogas nos pavilhões. Isso faz com que a posição seja muitas vezes almejada por grandes traficantes ou facções prisionais, que não raro designam informalmente o chaveiro em negociações escusas com agentes penitenciários que atuam como intermediários na nomeação de chaveiros. Essa posição de regulador acaba expondo esses presos a pressões advindas tanto da administração penitenciária quanto dos demais detentos, ocasionando muitas vezes mortes seguidas ao período de soltura ou perda de posição. Em prisões onde a posse de armas brancas como facas e facões é amplamente disseminada, os chaveiros ocupam posição privilegiada para aquisição de armas de fogo em redes que não raro envolvem diretamente a corrupção de agentes do Estado, quando não adentram na forma de arremessos por cima do muro em algumas unidades.

Nesse sentido, a figura do chaveiro se assemelha bastante a de outros detentos que desempenham algum tipo de papel de broker no sistema penitenciário, seja do ponto de vista da intermediação de informação, seja do ponto de vista da distribuição de recursos de maneira formal, informal ou francamente ilegal dentro da prisão. O conceito de broker diz respeito a uma pessoa que desempenha o papel de intermediário de recursos e informações entre dois outros atores ou instituições originalmente desconectados ou pouco articulados, geralmente lucrando com esse empreendimento. O papel dessas personagens é múltiplo, indo da comunicação até a transferência de conhecimentos e/ou recursos.

Ainda que o arranjo dos chaveiros seja fruto de um evidente acúmulo de improvisos, negociações e soluções colaborativamente eficazes, a maneira como eles são nomeados no sistema penitenciário encontra alguma correspondência na nomenclatura utilizada pela literatura especializada para definir a posição de personagens que atuam em situações análogas. Afinal, “representante” diz respeito exatamente a um tipo de broker que faz o papel de intermediário de informações entre o seu grupo e um grupo exterior, podendo negociar em seu nome em inúmeras situações. E chaveiros — ou gatekeepers, na sua conceituação mais antiga nas ciências sociais — diz respeito exatamente àquelas personagens localizadas entre grupamentos sociais bem-definidos, que exercem controle sobre a informação, ao mesmo tempo em que também são tomadores de decisão com recursos à disposição. Os chaveiros ou representantes dos presos, no sistema penitenciário de Pernambuco, atuam de ambas as formas, com o acréscimo de que dispõem de recursos próprios para o exercício de sua função, além daqueles garantidos pelo Estado. Além disso, na condição de elos entre grupamentos sociais distintos e, em princípio, antagônicos, não raro operam como uma categoria à parte, com limites nem sempre claros e quase sempre cambiantes a delimitar os laços de fidelidade em relação a um ou outro lado da balança.

O estudo da importância do papel desses intermediários ainda é incipiente na sociologia das prisões. O entendimento dos processos de mediação de informações e recursos, tanto do ponto de vista da divisão de funções no próprio corpo administrativo das unidades como também da ligação entre este e os detentos, não parece ter sido objeto particular de nenhum esforço de teorização sobre a produção de ordem na prisão. Ainda assim, desde sua origem, parte da bibliografia especializada tem refletido sobre o tema, com ênfase especial para as lideranças constituídas no seio da população penitenciária que operam como intermediários entre ela e o staff prisional, não raro atuando como agentes que possibilitam a transferência de informação em troca de recursos capazes de mitigar de alguma forma as “dores do aprisionamento”. O pressuposto fundamental nessa perspectiva é que a prisão enseja espaços de convivência, ação conjunta e troca de informação e de recursos entre os detentos que fogem ao controle da administração. Esses “pontos cegos” constituem zonas de incerteza dentro das organizações, que podem operar como fonte de instabilidade, seja permitindo a união de presos para a realização de eventos coletivos que contribuem para a desestabilização da ordem na prisão, como rebeliões ou fugas, seja contribuindo para a ocorrência de agressões, estupros, assassinatos e outros crimes que põem em cheque o dever do Estado de proteger a integridade física das pessoas sob sua custódia. Daí a necessidade de estabelecer pontos de contato entre o staff prisional e a população penitenciária, de maneira formal, informal ou mesmo francamente ilegal, a depender do ordenamento jurídico e administrativo existente, permitindo a redução da incerteza e certo nível de controle sob o comportamento dos apenados.

 

GOVERNANÇA NODAL E FACCIONALIZAÇÃO

Esta reflexão nos leva diretamente ao ponto central da análise sobre a relação entre faccionalização e mediação na prisão. Acredito que essa relação explique, por exemplo, a relativa difusão e baixa estabilidade das facções prisionais em alguns contextos, diferentemente de outros. O histórico das facções nacionais parece ter uma forte correlação com contextos de crise, em que presos procuram se organizar em novos sistemas de governança em resposta a unidades inseguras, superlotadas, de infraestrutura precária e déficit de agentes de custódia. Aqui, é importante lembrar que o crime organizado, de fato, organiza. Em contextos de mercados ilegais como os de drogas e armas, por exemplo, o seu efeito imediato é impor controles sobre a guerra de preços e a incerteza. Define-se quem pode vender, quem pode comprar e a que preço. No caso de uma prisão onde as regras formais deixaram de fazer sentido, a organização define qual a regra para ocupar a cama, como um furto deve ser punido ou julgado, quem pode ou quem não pode auferir lucro em determinada atividade econômica, quem detém a última palavra sobre quem morre e quem vive etc.

Obviamente, quando presos organizados se apropriam de mercados altamente lucrativos, como é o caso das drogas, isso acaba aumentando em muito o poder dessas organizações. Na medida em que a prisão representa um espaço de relativa estabilidade nas relações, bem mais controlável do que as periferias permanentemente sujeitas a ação de um número potencialmente ilimitado de policiais e concorrentes interessados em minar o poderio local, ela permite um nível de institucionalidade do crime maior do que em outros contextos. E como a prisão é destino natural de criminosos de carreira, é natural que estes procurem se estabelecer em bons termos com quem manda nela, por bem ou por mal. A disseminação da facção para fora dos muros da prisão, portanto, é quase que um efeito natural desse processo.

Então a facção é mediadora natural nas relações dentro de um ambiente prisional? Nem sempre. Existem contextos prisionais anteriores a esse processo, por suposto. No caso brasileiro, o que existia era um ambiente usualmente regulado pela conjunção de fatores relacionados ao Estado, mas, sobretudo, às regras de convivência na prisão. Essa governança mais difusa, por assim dizer, operava, de um lado, por sistemas de regras informais – respeitar os presos mais velhos, não dedurar, ficar na sua, não fazer barulho de noite –, reforçados por mecanismos descentralizados, como aplicação pontual da força, ostracismo, fofoca etc.; por outro, pela ação sem freios institucionais da parte dos poucos e desqualificados agentes do Estado, alocados para impor alguma ordem sobre esse ambiente. Entre um e outro, os faxinas, “presos de confiança”, alocados para exercer funções específicas, que possibilitavam ampla circulação pelo universo prisional, operando como mecanismo fundamental para circulação de informações e mediação em relações essencialmente marcadas pela tensão, facilitando a operação de acordos informais ou ilegais, da “vista grossa”, da cessão de determinados benefícios que facilitavam a redução das tensões nas relações essencialmente conflituosas.

A transformação desse ambiente foi resultado também de uma interferência dupla. Com maior intensidade, o crescimento acelerado da população carcerária, com particular intensidade a partir dos anos 1990. O aumento do número de jovens e a alta rotatividade podem ter influenciado o enfraquecimento dos mecanismos informais. A disseminação do uso da droga certamente contribuiu para o aumento da desordem e da violência. Já no âmbito oficial, ainda que com menor intensidade, a redemocratização, a disseminação de grupos de defesa de Direitos Humanos e mesmo o próprio processo de profissionalização do sistema carcerário impuseram amarras de controle sustentadas no uso da força que certamente enfraqueceram as instituições, que não tiveram um investimento correspondente na sua modernização.

Aqui, as semelhanças com o caso norte-americano abundam. O fenômeno das prison gangs nos Estados Unidos remetem a processos análogos. Isto é, sistemas outrora calcados em arranjos híbridos são bruscamente afetados pelo incremento acelerado da população prisional, pelo estabelecimento do mercado de drogas e por uma regulação de certa forma inorgânica das cortes de Justiça sobre as instituições penais, que se estabeleceu com mais intensidade a partir dos anos 1980, ainda que seguidas de um investimento em pessoal e infraestrutura bem mais efetivo do que no caso brasileiro. Ainda assim, as facções grassaram no sistema, que hoje conta com a presença de pelo menos seis grandes organizações e centenas de outras menores. Porém, lá, diferente do caso brasileiro, o processo de surgimento e disseminação de facções no Brasil não foi marcado pela segregação étnica do sistema penitenciário nacional, que estabelecia uma base sobre a qual se dava a diferenciação do grupo e o critério primevo de união comum. É possível que isso se deva a “pardos” ou “mulatos” que operam como intermediários e elementos desagregadores de uma identidade coletiva baseada na raça, compondo a maior fatia da população penitenciária brasileira, ainda que o senso oficial e a literatura especializada considere como “negros” o agregado composto de pretos e pardos, numa suposta oposição aos “brancos” que não corresponde exatamente a contextos de segregação racial como o norte-americano.

O que o caso do sistema de governança baseado nos chaveiros em Pernambuco tem para nos ensinar sobre isso? Que a presença de intermediários pode tornar menos atrativa a adesão ou pelo menos submissão direta a uma grande facção prisional. “O que eu ganho com isso?” costumam perguntar os detentos, muitas vezes quando questionados sobre filiação nas prisões do estado. Isto é, por que aderir a uma facção com regras duras e uma hierarquia muitas vezes rígida num sistema em que o acesso a muitos bens pode ser negociado diretamente com um intermediário chancelado informalmente pelo Estado? Esse discurso costuma também estar presente na fala de muitos agentes penitenciários, que afirmam que a “negociação”, como chamam esse tipo de transação que envolve, ao mesmo tempo, lideranças prisionais, presos e agentes públicos, como a principal responsável pela relativa estabilidade e ausência de guerras entre facções. Mesmo os integrantes dessas organizações também deixam depreender a influência desse modelo de governança no seu comportamento. “Aqui é a Suíça, doutor”, certa vez me disse um conhecido integrante do PCC em Pernambuco, “para que a gente vai precisar arrumar problema?” A alusão ao país que tradicionalmente opera como uma zona neutra em situações de conflito, onde a livre negociação política e comercial se estabelece como um mecanismo de dissuasão, não é gratuita. Estar em bons termos com o sistema significa ter acesso fácil a bens que incluem, também, a proteção contra a ação de concorrentes, base constitutiva do poder que gangues prisionais exercem sobre a população penitenciária em muitos contextos.

Obviamente, isso não significa que se possa falar num autogoverno, nem tampouco num modelo de governança estritamente estatal. Aqui, o conceito de governança nodal pode ser bem mais interessante como modelo explicativo para o entendimento de governo de prisão. De maneira mais geral, a ideia de governança pode ser entendida como a capacidade de sistemas sociais gerenciarem determinados cursos de eventos. Em qualquer nível de organização humana, coordenar ações é sempre algo complexo, envolvendo instituições que ultrapassam em muito os limites do ordenamento legal. Pela sua própria natureza, a sociedade se compõe de sistemas de governança que interagem uns com os outros, em círculos concêntricos de complexidade e diferenciação. Esses sistemas se defrontam com o desafio da governança na medida em que procuram regular sua própria capacidade de gerar resultados para produzir mais benefícios do que prejuízos. A possibilidade de as coletividades alcançarem algum sucesso depende, entre outros fatores, da capacidade de adaptação das pessoas envolvidas e da competência da coletividade em potencializar a habilidade de coordenação de informações, tecnologias e capacidades disseminadas numa extensa rede, que inclui a criação de instituições, normas, valores, códigos de conduta, hábitos etc. O estabelecimento de nódulos que interconectam as partes dessa rede é uma das formas mais importantes de adaptação coletiva para a produção de governança.

Nós ou nódulos podem ser definidos como lócus onde as redes se interconectam em um determinado sistema social, mobilizando conhecimentos, capacidades e recursos para manejar um curso de eventos específico. Apresentam determinada visão de mundo ou mentalidade a respeito da matéria a que se propõem governar, contando com uma variedade de métodos ou tecnologias capazes de influenciar no curso dos eventos, além de recursos para financiar as operações de governança e uma estrutura ou instituições que permitem a mobilização de recursos, mentalidades e tecnologias através do tempo. Podem tomar a forma de legislações governamentais ou associações de moradores em determinada vizinhança. Ainda que não sejam entidades legais ou formalmente constituídas, possuem algum nível de tangibilidade, isto é, estabilidade ou estrutura identificável capaz de influenciar as ações humanas. Um nódulo pode ser uma parte integrante de um departamento em uma firma, mas também um ponto de ligação entre outros nós de diferentes organizações, como um dispositivo jurídico específico a partir ou por meio do qual se estruturam diversas instituições.

Nos estudos sobre segurança pública, essa ideia tem ganhado cada vez mais destaque, na medida em que se entende esse serviço não só como resultado do trabalho das polícias, mas enquanto atividade partilhada por várias instituições responsáveis pelo controle social, como os tribunais, as defensorias públicas, as empresas de segurança privada e as organizações especializadas em assistência e mediação social. Essa série de atores, que muitas vezes abrange escolas, grupos comunitários, associações religiosas e outros tipos de agremiações, compõe aquilo que já foi denominado como a “família estendida da polícia”, ou o conjunto das diversas instituições que operam de alguma forma com o controle do comportamento das pessoas em determinado sistema social.

Por que esse modelo pode ser interessante para entender os arranjos responsáveis pela produção da ordem numa prisão? Basicamente, porque o exercício de controle absoluto da parte do Estado em unidades prisionais é um fenômeno raro e, sobretudo, caríssimo. Pensar em termos de prisões de segurança máxima, abundância de guardas fortemente armados, celas individuais e rotina de tranca para detentos na maior parte do tempo ajuda muito pouco quando se tem que compreender um sistema feito para abrigar milhares ou mesmo milhões de presos, especialmente em termos de recursos escassos. Ou superamos a ficção que o Estado pode operar como um lócus absoluto e inviolável de controle, ou ficaremos presos em mais uma das tantas fantasias coloniais que regem o pensamento político nacional.

No caso do sistema penitenciário pernambucano, a forma como se estabelece essa governança nodal vai se dar por uma série de nódulos claramente identificáveis: (a) regulamentações oficiais impostas em forma de lei ou portarias administrativas; (b) práticas cotidianas dos agentes prisionais e dos serviços de inteligência
para o controle de determinados comportamentos, incluindo aquelas legalmente orientadas e outras pautadas pela discricionariedade; (c) mecanismos informais de controle da população penitenciária, como a gestão dos chaveiros e a regulação direta ou indireta de determinados mercados dentro da prisão; (d) atuação de instituições de controle externo e interno que pressionam pelo estabelecimento de determinados padrões de comportamento e contenção da violência;
(e) gangues prisionais que procuram exercer algum nível de governança sobre relações sociais (incluindo mercados) ora em colaboração com agentes públicos (por via dos chaveiros), ora em franca oposição à administração prisional.

Em alguns casos, como o das leis que regem o funcionamento do sistema penitenciário, esses nódulos ocupam uma função superestrutural, uma vez que incidem diretamente sobre a organização de grande parte dos demais e impõem limites e/ou disponibilizam os recursos de que agentes do Estado podem lançar mão para o exercício do controle da população carcerária, definindo também as margens a partir das quais opera a discricionariedade dos atores envolvidos, a informalidade ou a franca ilegalidade das ações. Entender os pontos em que cada um deles se articula para a formação de um sistema complexo não é tarefa fácil, mas é essencial para fixar os limites e as potencialidades de atuação tanto das instituições legais como extralegais de governança.

Assim, temas como o horário de banho de sol dos presos, o confinamento dentro dos limites da prisão e o respeito a determinadas regras de convivência são definidos pela administração penitenciária, ainda que garantidos pelos chaveiros na ponta. Enquanto as exigências para contenção de rebeliões e motins compõem parte do rol normal de preocupação de gestores públicos, cobranças relativas à diminuição da quantidade de mortes guardam relação, no caso pernambucano, de um lado, com as metas de redução de homicídios estabelecidas pelo governo do estado a partir do Pacto Pela Vida, e, do outro, com a fiscalização exercida por organizações de defesa dos direitos humanos. Assim, os chaveiros, que operam como elos de ligação entre os agentes públicos e os detentos, atuando comumente também como integrantes de facções prisionais, transmitem demandas de uma ponta a outra do sistema, encontrando soluções criativas para o controle da violência, que podem passar, por exemplo, pela transferência de presos endividados com o tráfico de drogas para pavilhões de isolamento, a fim de evitar cobranças violentas e abalo na reputação dos vendedores.

O controle que a administração penitenciária exerce tanto por meio dos chaveiros quanto por meio de uma rede difusa de informantes que negociam facilidades e benefícios, junto com intervenções pontuais que visam ao reordenamento das relações de poder quando determinado grupo parece se sobrepor perigosamente ao outro, garante certo equilíbrio nas relações sociais do sistema. Esse sistema com articulação frouxa parece compor, em determinado momento, uma rede de proteção patrocinada pelo Estado, na qual a anuência ou cooperação com algum nível de legalidade e/ou informalidade se coaduna com a consecução de determinados fins que dizem respeito, em última instância, à manutenção da ordem nas unidades, passando, não raro, pela auferição de lucro por parte de agentes públicos. Facções prisionais, portanto, como instituições de governança extralegais, tem sua produção e reprodução diretamente afetada pela forma como esse sistema estabelece, o que inclui não só o nível de atração que exercem para os presos em termos de filiação, regulando a participação em determinados mercados, com oferta de proteção para filiados e outras vantagens, como também o escopo de atuação na vida social dos presos, com maior ou menor possibilidade de interferência a depender do tipo de governança adotado nas unidades.

 

MAS E DAÍ?

Acredito que as hipóteses levantadas neste ensaio têm valor evidente para a compreensão do fenômeno das facções prisionais no Brasil. Porém, o leitor que me acompanhou até aqui deve estar sentindo certo desconforto, como que tentando compreender qual a solução que avento para o caso. E daí, se num sistema como o de Pernambuco um outro arranjo, com outro tipo de mediação, tem evitado até aqui um amplo processo de faccionalização? Agora a conivência com o crime, ainda que controlada, pode virar um modelo operacional para o desenho e implementação de políticas públicas?

Por suposto que não. De fato, ainda que marcado por um nível relativamente alto de violência endêmica, sem a menor condição de responder às exigências legais de salubridade, segurança, privacidade, organização, infraestrutura, serviços, respeito aos direitos dos presos e individualização da pena, tendo em vista a reinserção social e o cumprimento da missão institucional prevista pelo ordenamento jurídico do Estado brasileiro, o sistema penitenciário pernambucano terminou estabelecendo um modelo de governança nodal que foi capaz de dar respostas reais, mas evidentemente limitadas, às demandas por coordenação das relações sociais nas prisões. Nesse sistema, a figura do chaveiro desempenha função central, tanto para a mediação da autoridade do Estado, num contexto de déficit de agentes de segurança penitenciária, infraestrutura precária e superlotação, quanto na distribuição de uma série de incentivos que acabam colaborando para a manutenção de ordem no sistema. Instituições extralegais de governança, como facções prisionais, acabam se conformando a esse arranjo, o qual representa, de uma forma muitas vezes ambígua, um entrave para a plena consolidação e expansão dessas organizações.

A situação de privação a que a população penitenciária se encontra submetida, agravada pela precariedade e superlotação do sistema, contribui para a conformação de verdadeiras arenas de troca, em que bens e serviços, os mais variados, passam a ser negociados e disputados pelos detentos, desde um lugar para dormir e ter relações íntimas, até comida, entretenimento, drogas, informação, proteção etc. O sistema de governança nodal acaba se configurando como uma forma de regular essas arenas, a fim de evitar a competição desenfreada, o recurso constante à força como forma de garantir o cumprimento dos contratos e outros efeitos perversos das falhas de mercado. O resultado é um sistema cujo acesso a bens se faz de maneira relativamente descentralizada, ainda que não se aproxime em nada de uma sociedade aberta ou de uma comunidade regulada exclusivamente pelo hábito, regras de conduta e valores comuns. Nele, as autoridades prisionais acabam atuando na governança das relações sociais de modo variado, seja pelo exercício das prerrogativas formais previstas em lei, pelo uso da força, isolamento ou transferência de presos, seja mediando trocas, transferindo prerrogativas para que determinados detentos o façam ou regulando, por meio de informantes e outros dispositivos de controle, a predominância deste ou daquele grupo em determinado pavilhão, contribuindo para a consolidação de uma rede de proteção patrocinada pelo Estado, que reduz os conflitos violentos provocados por uma concorrência completamente desregulamentada dos mercados ilegais. Tudo isso se dá mediante a interferência direta das instituições governamentais, pautadas por orientações políticas gerais em torno da necessidade de redução das mortes violentas no estado como um todo, mas também pela ação de organismos internacionais, da imprensa e de organizações de proteção e defesa dos direitos humanos.

Obviamente, a legitimidade de um sistema assim é, essencialmente, precária. A ideia de que detentos possam exercer prerrogativas de Estado sobre os demais, exercendo inclusive controles de natureza coercitiva, contraria tudo o que se pode imaginar como uma política prisional desejável numa ordem democrática moderna. Ela implica não só a legitimação da injustiça e o incentivo à corrupção, como a abertura de precedentes que podem dar ensejo a arranjos ainda piores num futuro não muito distante. Além disso, o equilíbrio que tal sistema apresentou durante muito tempo se encontra permanentemente ameaçado pelas mudanças nas dinâmicas dos mercados ilegais. Processos de consolidação de facções no âmbito nacional dificilmente encontrarão grandes dificuldades em driblar os arranjos estabelecidos no nível local. Pelo dinheiro ou pela força, o sistema centrado nos chaveiros pode, sim, em algum momento, ser cooptado por uma instituição de governança extralegal centralizada com recursos, capacidades, tecnologia e competência para tanto. Nesse processo, a possibilidade que a própria estrutura governamental seja tragada é real. O nível de discricionariedade que é exigido dos agentes governamentais em um arranjo assim é um flerte permanente com a cooptação de agentes do Estado por facções prisionais. Por outro lado, é previsível que o aumento progressivo da população penitenciária possa gerar tensões num nível que o atual sistema não seja mais capaz de comportar. Em Pernambuco, aparentemente, o processo de consolidação de facções prisionais tem acontecido primeiro nas unidades do interior do estado, não coincidentemente as que apresentam maiores taxas de superlotação. O próprio esforço da gestão estadual em distribuir detentos em determinadas unidades, a partir de seu pertencimento a determinadas facções, indica a possibilidade de que o sistema esteja entrando em crise ou, pelo menos, numa fase de acomodação para uma nova lógica, que pode rapidamente vir a se refletir na reorganização dos mercados ilegais nas periferias do estado.

O histórico de transformações em sistemas análogos deixa uma importante lição que deve ser apreendida pelos tomadores de decisão. A retirada brusca de poderes e a eliminação de um sistema de incentivos informais ou mesmo ilegais, com uma transferência não mediada de prerrogativas para agentes do Estado, exclusivamente centrada no aspecto coercitivo, tende a resultar em mais poder, não menos, para essas organizações, após um longo período de instabilidade. A substituição de instituições de governança mais ou menos conectadas com o Estado por outras francamente antagônicas é um resultado esperado, na permanência das condições de privação e aumento dos conflitos interpessoais nas unidades prisionais, conforme discutido no decorrer deste trabalho.

A administração correta de um sistema de incentivos, por sua vez, compõe parte do aparato de produção de ordem do Estado em muitos sistemas prisionais mais eficientes que o nosso. É possível pensar em transições progressivas, incluindo a implementação de um modelo com algum nível de participação de presos que operem como intermediários de determinados benefícios, na liderança de equipes de trabalho, por exemplo, mas sem a concentração de prerrogativas que se verifica no atual arranjo institucional. Logicamente, nada disso pode ser realizado com os atuais índices de superlotação, déficit de pessoal e precariedade do sistema. Pensar em reformas totais também parece utópico, principalmente considerando o atual quadro de crise fiscal do Estado brasileiro como um todo. Isso não impede, porém, que investimentos localizados, na construção e operação de unidades prisionais de referência, possam contribuir para a implementação progressiva de um novo modelo de governança, criando, ao mesmo tempo, uma porta de saída da filiação de facções prisionais e um dique para novas adesões a essas organizações, ou, pelo menos, um novo parâmetro associativo em outras bases mais legítimas para essas pessoas. O estímulo a penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo também pode ser operacionalizado por uma política específica do Estado voltado para esse tipo de medida, influenciando, assim, o processo de tomada de decisão de juízes e promotores públicos. O enfoque do trabalho policial para a repressão qualificada de crimes violentos, com menos ênfase na apreensão de pequenos traficantes, também pode ter rebatimento direto sobre o sistema penitenciário estadual. Um conjunto de medidas dessa natureza, associado às mudanças necessárias em termos de construção de unidades prisionais mais restritivas, capazes de anular ou diminuir a capacidade de organização e cooptação das facções, pode influenciar positivamente não só o sistema penitenciário como um todo, mas também os índices de criminalidade e violência na sociedade mais geral, afetando a reincidência criminal e alterando as dinâmicas dos mercados ilegais. Paradoxalmente, arranjos informais ou ilegais podem ser uma importante fonte de inspiração para a reconstrução das instituições legais em novas bases, para que sejam capazes de lidar com desafios que sempre se renovam em todos os campos da sociedade.

Por fim, o que isso pode nos ensinar sobre a crise que ora se abate sobre o nosso sistema político atual? Parte do problema talvez se explique por crises de mediação que guardam alguma semelhança com o problema da faccionalização. Fenômenos como o advento das redes sociais, com a entrada de milhares de novos atores num sistema complexo de mediações que envolvia partidos políticos, órgãos da grande imprensa, sindicatos, associações de moradores e outros organismos intermediários mais ou menos complexos, parecem ter comprometido a governança do antigo modelo. Não arrisco a dizer se estamos caminhando para um modelo mais centralizado ou um novo rearranjo cuja estrutura nodal ainda é pouco clara. O fato é que, assim como nas prisões, olhar com mais atenção as novas estruturas de mediação pode nos ajudar a lidar com problemas complexos, em qualquer campo da ação humana. Das facções prisionais ao governo Bolsonaro, os intermediários importam. Olho vivo neles.

 

O articulista é autor do livro “De quem é o Comando? O desafio de governar uma prisão no Brasil” (Editora Record, 2019)

alencarabreumatos@gmail.com

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