Os últimos parnasianos: ascensão e declínio do formalismo na Casa de Rio Branco

Os últimos parnasianos: ascensão e declínio do formalismo na Casa de Rio Branco

Dawisson Belém Lopes, cientista político

 

Em interpretação original sobre o processo de formação nacional do Brasil, o sociólogo baiano Alberto Guerreiro Ramos elaborou, em meados dos anos 1960, algumas hipóteses para explicar o nosso histórico pendor para o formalismo.1 Uma delas, em específico, ajuda a jogar luz sobre o atual momento vivido pelo Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) brasileiro.

Guerreiro Ramos argumentava, fundamentalmente, que o formalismo podia funcionar como uma estratégia de inserção de sociedades periféricas no mundo. O caso do Brasil, no século 19, seria exemplar de tal modalidade de ação governamental.

O surgimento do País, sua colonização e sua emancipação de Portugal compreenderam diferentes estágios de sua integração à sociedade dos Estados. Essa última etapa, a independência nacional, impôs pesados ônus ao Brasil, tanto políticos quanto econômicos. Havia uma expectativa, por parte da comunidade internacional, de que o recém-emancipado Estado sul-americano se adequasse ao rol das formalidades praticadas internacionalmente – no âmbito de um sistema internacional que, sempre é bom lembrar, fora talhado à silhueta de nações europeias.

O tratamento concedido pela Inglaterra à instituição do escravismo no Brasil dava mostra dessa submissão nacional aos ditames das potências coloniais. Para ser aceito no condomínio dos países livres, o País foi uma coisa no tocante às suas condições internas, e outra, bem distinta, quanto às suas relações externas. Logo, a mundialização do Brasil teve de absorver uma dualidade essencial: a forma discrepante do conteúdo.

Na missão de apresentar ao mundo essas qualidades que ainda não tínhamos, a diplomacia brasileira foi instrumental. Membros do serviço exterior eram preparados para desempenhar as suas funções de representação em alto nível: tinham ampla cultura jurídica, conheciam as modas intelectuais, emulavam a etiqueta mais refinada e falavam com desembaraço as línguas do Velho Mundo. Eram, para recorrer à expressão de Oliveira Vianna, homens que valiam por mil.2

O formalismo do Itamaraty foi responsável, dentre outras coisas, pela manutenção de notável estabilidade de princípios na política externa brasileira, em quase dois séculos. Além disso, vários craques da política, da estratégia, da cultura e das artes têm sido gestados no interior de tal elite burocrática. Ao longo dos anos, mais de uma dezena de juízes e secretários-gerais – com passagem pelas fileiras da academia diplomática nacional – foram cedidos a prestigiosas instituições internacionais. Como saldo, nossa chancelaria goza de boa reputação no exterior e de um sólido patrimônio institucional.

Não obstante todo o acumulado histórico, a pasta ora chefiada por Luiz Alberto Figueiredo encontra-se pressionada pela sociedade, ciosa de que a diplomacia possa, enfim, compatibilizar-se com as práticas políticas do século 21. A seguinte formulação crítica – cuja autoria é atribuída à presidente Dilma Rousseff – vai direto ao ponto: “O Itamaraty faz muita diplomacia e pouca política externa”.3

Em bom português, o modelo formalista de inserção do Brasil no mundo, de enorme importância para a própria edificação da identidade nacional, está em xeque, prestes a caducar. O rápido adensamento do debate público sobre os caminhos da política externa brasileira, hoje, dita o tom dos tempos. São sinais eloquentes da mudança experimentada no País os ataques sofridos pelo Itamaraty, na grande imprensa, sob os mais variados pretextos – dos crimes de improbidade administrativa à suposta ideologização partidária.

 

Esqueletos no armário

A rigor, esta não é a primeira crise de imagem experimentada pelos filhos de Rio Branco e, talvez, nem seja a mais grave da sua história. Logo na alvorada da Nova República brasileira, repercutiu bastante um caso de corrupção – conhecido como “a conexão Cabo Frio” – em que diplomatas de alta patente haviam sido flagrados em transações ilegais. Gilberto Dimenstein, então jovem repórter da Folha de S. Paulo, trouxe ao conhecimento do público um complexo esquema de desvio de verbas e lavagem internacional de dinheiro, por intermédio da Fundação Visconde de Cabo Frio, estrutura vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.4

Naquela época, o céu desabou sobre o Itamaraty, que veio a ser retratado por redações dos grandes jornais como corporação opaca e propensa a burlas.5 O episódio enredou até o poderoso secretário-geral da Casa, embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima. Tragado para o olho do furacão, foi fustigado e politicamente exposto pela investigação da Polícia Federal. Embora o seu envolvimento com a trama não tenha sido comprovado, jamais recuperaria o status de “ministeriável” em Brasília.6

Outra torrente de críticas ao MRE houve no início do segundo mandato presidencial de Lula da Silva. Na ocasião, o jornalista Claudio Dantas Sequeira, do Correio Braziliense, bombardeou a corporação com acusações duras, relativas à atuação de quadros diplomáticos na criminosa Operação Condor e em espionagem de exilados e estrangeiros. Conforme os relatos publicados, os “facilitadores” do Itamaraty (também chamados, no dialeto interna corporis, de “lixeiros”) teriam sido responsáveis, por exemplo, pela vigilância de João Goulart e Leonel Brizola no Uruguai, bem como pela criação de um serviço de inteligência informal – o Centro de Informações do Exterior (CIEX), que se constituiu, eventualmente, em engrenagem da máquina de repressão do regime militar.7

O conjunto de reportagens, que fartamente documenta as mazelas do Itamaraty sob a ditadura, foi contemplado com o Prêmio Esso – a maior honraria do jornalismo nacional – no ano de 2007. Questionado sobre o teor das denúncias de Sequeira, o chanceler Celso Amorim limitou-se a expressar satisfação com a superação daquele estado de coisas.8

Numa dessas ironias que a vida promove, o mesmo Amorim – que enfrentou dificuldades com os militares em sua passagem pela presidência da Embrafilme e cogitou abandonar a carreira de Estado – é hoje o chefe do Ministério da Defesa, institucionalmente incumbido de supervisionar os trabalhos de Comissão Nacional da Verdade (CNV), instância constituída pela Presidência da República para passar a limpo os crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante o período de 1946 a 1988. Dentre os grupos de trabalho da CNV, existe um voltado justamente para o estudo das “violações de direitos de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil”, do qual Claudio Dantas Sequeira é membropesquisador.9

 

Waspismo nos trópicos?

Os anos Rousseff, contudo, têm rendido dores de cabeça redobradas para o pessoal do Itamaraty. Há pano para muitas mangas.

Comecemos pela seriíssima acusação, feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de existência de racismo no Ministério do Exterior brasileiro. Em entrevista concedida à jornalista Míriam Leitão (O Globo, 28/07/2013), o magistrado mencionou a experiência como aspirante à carreira diplomática. Em trecho polêmico, chegou a afirmar que, embora reunisse condições objetivas para ser admitido no Instituto Rio Branco, havia sido barrado na prova oral do certame, por conta da cor de sua pele. Ao que Barbosa aduziu: “[o Itamaraty é] uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”.

A documentação relativa ao exame – datada de 7 de julho de 1980 – trazia, de fato, referência à cor do ministro. No relatório de avaliação do candidato reprovado, lia-se textualmente: “[Joaquim Barbosa] tem uma autoimagem negativa, que pode parcialmente ter origem na sua condição de colored”.10 O emprego da expressão “colored”, além de mostrar o raci(ali)smo latente do examinador, evocava tristes reminiscências dos regimes de apartheid estadunidense e sul-africano. A reação do ministro Antonio Patriota à estocada do presidente do STF foi protocolar.11 Disse que o episódio remetia a uma “outra era” do MRE. Deu a entender, ainda, que a questão racial estava superada, dado o esforço institucional para enfrentar a discriminação, visível a partir da implantação do programa de bolsas para afrodescendentes no Itamaraty.12

Entretanto, ainda que liminarmente descartada, a denúncia de Barbosa descortinou o déficit de representação da população negra entre os nossos diplomatas. Bem conhecida era a técnica utilizada pelo Barão do Rio Branco para recrutar jovens para a carreira: seus favoritos eram os moços altos, bem nutridos e, sobretudo, brancos de pele.13 Surpreende e choca, porém, que somente um século após a morte do patrono da diplomacia pátria se tenha registrado o primeiro caso de embaixador negro forjado no interior do Itamaraty – Benedicto Fonseca Filho, promovido ao posto em dezembro de 2010.14

Outro problema crônico está relacionado com o estatuto de mulheres e de homossexuais dentro da corporação.

Mulheres são flagrantemente sub-representadas na Casa de Rio Branco. Malgrado os avanços reportados – e é bem verdade que hoje existem muito mais mulheres a ocupar o posto de Ministra de Primeira Classe (e a chefiar missões diplomáticas) do que havia duas décadas atrás –, elas raramente assumem posições na cúpula do MRE, em Brasília. Ora: não tivemos até o momento uma Madeleine Albright, uma Condoleezza Rice ou uma Hillary Clinton à testa do Ministério do Exterior, tampouco uma Susan Rice, uma Anne-Marie Slaughter ou uma Samantha Power a cargo da sua secretaria-geral. Comparado aos Estados Unidos (ou a países europeus), nosso serviço exterior segue patriarcal e machista. Seja na base, seja no topo da pirâmide organizacional.15

Para mais, o experiente embaixador Marcos de Azambuja lembra que, desde a década de 1950, os exames psicológicos conduzidos pelo Itamaraty para selecionar diplomatas brasileiros “tinham um objetivo acessório veladamente homofóbico”.16 Durante a vigência do regime militar, a situação agravou-se: avaliações chegaram ao cúmulo de associar homossexualidade a “atitude subversiva”. Obviamente, a criminalização da sexualidade do postulante reproduzia a homofobia/misoginia emanada dos quartéis. Mas não era só isso. A estereotipagem do diplomata ideal (homem, branco, bem-nascido e heterossexual) também atendia diretamente aos critérios do formalismo como estratégia de inserção do Brasil no mundo.

Para a perplexidade geral, até bem pouco tempo atrás ainda se podia encontrar nos manuais para aspirantes à carreira diplomática referência a critérios de operacionalização duvidosa, a serem avaliados pelas bancas por meio de entrevista, tais como o “currículo oculto” e a “captação de benevolência” do candidato.17 As regras do certame seguiam reféns de preconceitos arraigados e de subjetividades não republicanas.

 

Males de origem

O drama não se resume à inclusão de minorias políticas, bem entendido. Mesmo em face da aprovação da Lei de Acesso à Informação – celebrada como marco do incremento da transparência pública no Brasil – e da pressão exercida pelo Tribunal de Contas da União, o MRE deu de ombros. Evitou revelar vencimentos de seus funcionários no estrangeiro. Não satisfeito, conservou pontos cegos em seu orçamento, descaracterizando, da perspectiva contábil, as despesas com aluguéis e recepções.

Essa opacidade nos métodos tem, no entanto, se voltado contra a própria corporação. A desforra da opinião pública é comandada pelos órgãos da imprensa. Jornais e revistas, nacionais e estrangeiros, vêm noticiando sistematicamente as extravagâncias do serviço exterior brasileiro – com denúncias de fazer corar até aqueles saudosos do ancien régime de Versalhes. O alvo das investidas é o persistente rasgo de aristocratismo que embala a Casa de Rio Branco. Porque, afinal, entre a vizinhança VIP do ex-chanceler em Manhattan,18 o soldo mensal de R$ 59 mil pago ao embaixador no Congo19 e os castelos nababescos que acolhem nossas representações diplomáticas na Europa,20 existe algo em comum: o financiamento público.

Já se disse mais de uma vez que o Itamaraty foi o último refúgio da nobreza imperial brasileira. A assertiva tem lá as suas razões de ser. O cientista social Pierre Bourdieu lembra que a gênese do “campo burocrático”, na Europa dos séculos 16 e 17, deixou os antigos cortesãos sem lugar na estrutura social emergente.21 Com o advento da modernidade, prerrogativas antes validadas pelo critério do “sangue real” eram gradualmente substituídas pela perícia. Frente às constantes ameaças de destronamento, a técnica deveria ser posta a serviço da manutenção dos reinos. Foi só então que a diplomacia começou a se profissionalizar, deixando de ser praticada por indivíduos leais ao monarca para compor, em base permanente e impessoal, os quadros funcionais do Estado nacional.22 No caso do Brasil oitocentista, essa transfusão da nobiliarquia parece ter sido direta e imediata: do antigo Conselho de Estado de Dom Pedro II para o nascente Ministério de Relações Exteriores da República Velha.23

No que toca aos privilégios conservados desde os idos do “Império do Brazil”, compara-se com alguma frequência o estamento diplomático brasileiro ao Poder Judiciário. A aproximação é cabível, sobretudo porque ilumina o cenário mais amplamente. O Itamaraty não é – e nem deve ser tratado como – teratologia no seio da República. Ele está inserido em um caldo de cultura que, por séculos e séculos, manteve a sociedade brasileira apartada do seu Estado. Nesse sentido, é mais a regra do que a exceção. No entanto, pondere-se, até os bacharéis do Judiciário souberam desenvolver, ao longo do tempo, instâncias de monitoramento e controle democrático – tais como o combativo Conselho Nacional de Justiça24 – que indiciam alguma evolução institucional. No organograma do MRE, não se encontrará nada parecido.

Historicamente, os gestores do Itamaraty foram pouco premidos pela população. A bem da verdade, nunca houve demanda de prestação de contas. Isso, presumivelmente, porque não se percebia relação significativa entre diplomacia e eleições. Assim, fez-se da Casa de Rio Branco uma caixa-preta. Durante o regime militar no Brasil, a corporação diplomática conviveu bem com o modelo da “delegação presidencial” de competências em política externa. Tanto que, indicativamente, o período compreendido entre 1964 e 1985 correspondeu àquele de maior expansão e concentração de poderes nas mãos dos diplomatas de carreira – que ocuparam por diversas vezes e por bastante tempo a chefia do MRE (ver Gráficos 1 e 2). Em interessante contraponto, nos dois últimos regimes democráticos brasileiros (1946-1964 e 1985 até os dias correntes) os políticos de carreira foram mais frequentes (embora, na Nova República, menos longevos) como titulares da pasta do exterior.

O professor Zairo Cheibub alega que, a partir da década de 1960, os diplomatas brasileiros do Itamaraty pararam de se preocupar com aspectos meramente organizacionais ou estilísticos para centrar o foco de sua atuação profissional na formulação da política externa. Isso teria colaborado para o fechamento da corporação em torno de si, bem como para a emergência de um senso comum entre os diplomatas de carreira de pertencimento à elite burocrática da nação. Muito esclarecedora é a opinião de Vasco Leitão da Cunha, o primeiro chanceler dos militares. Em depoimento ao CPDOC da Fundação Getulio Vargas, já aposentado, dizia preferir o Ministério das Relações Exteriores nas mãos de políticos profissionais a ter de vê-lo comandado por um integrante da carreira, pois “o ministro de carreira tende a ser um supersecretário-geral, e não um ministro verdadeiro”.25

A propósito das relações entre política externa e regime político, Leitão da Cunha – que comandou o Itamaraty entre 1964 e 1966 – posicionou-se de forma provocadora, mas não insincera: “[O Itamaraty] sempre esteve ao largo das coisas da política interna (…) sempre achei que as relações diplomáticas não têm nada a ver com a política interna”.26 O equacionamento proposto pelo chanceler não soou como uma novidade. Com o intuito de se “preservarem”, diplomatas abstêm-se, em regra, de fazer intervenções na cena política doméstica. Toda exposição (excessiva) é desencorajada. Em textos publicados por membros da corporação na grande imprensa, é recorrente o uso do disclaimer – de que “o texto não expressa a posição oficial do Brasil, mas as opiniões pessoais do seu autor”. Na contramão dessa tendência, é comum encontrar diplomatas que se dedicam a escrever romances, crítica de arte, cinema, fotografia e quejandos. Trata-se, provavelmente, do mais puro escapismo. Afinal, a carreira é longa e a vigilância pode ser implacável entre os colegas. Em todo caso, é forçoso reconhecer que as táticas escapistas acarretaram, como desdobramento perverso, uma despolitização (da política externa) pela forma. Mesmo que nos tenham legado, em contrapartida, um belo repertório de títulos e até algumas obras-primas (sobretudo na literatura).27

A promulgação da Constituição Federal de 1988, em cujo artigo 4º se arrolaram os princípios norteadores da política externa brasileira, não constituiu um efetivo mecanismo de controle democrático. As normas programáticas, porquanto amplíssimas no escopo e não hierarquizadas entre si, continuaram a permitir todo tipo de licença hermenêutica por parte dos seus aplicadores. A alternância entre os partidos políticos no poder federal também deu ensejo a ressignificações e interpretações “criativas” para respaldar as diversas estratégias de inserção internacional do País.

As fichas dos entusiastas da democratização da política externa estão, hoje, empilhadas sobre o famigerado “Livro Branco da Política Externa” – documento que traria, de modo mais refletido e circunstanciado, as diretrizes diplomáticas do Brasil, num contexto de plena vigência das instituições democráticas e de aprofundamento da interdependência entre os países. O “Livro Branco” simbolizaria, para mais, um esforço da administração federal pelo aggiornamento das condutas da nossa chancelaria – tal como ocorreu com os militares, que divulgaram, em 2012, a primeira versão do seu “Livro Branco de Defesa Nacional”. Porém, até o presente instante, pouco se sabe sobre o andamento desse projeto.28

 

Pra não dizer que não falei das flores

Em autores clássicos da literatura nacional, o métier diplomático esteve atrelado a determinadas marcas. O conselheiro Aires, de Machado de Assis, representava a fleuma aristocrática e o peso das memórias. O secretário d’el Rei, de Oliveira Lima, reproduzia o sentido do dever e o nacionalismo ingênuo de certos homens de Estado. Já Castelo, personagem de Lima Barreto,29 era malandro e superficial – tendo sido promovido a cônsul do Brasil em Havana por dominar, supostamente, a exótica arte de falar javanês.

Se a vida imita a arte ou vice-versa, é difícil saber. O curioso é que, não raramente, os cacoetes e frivolidades dos personagens acima mencionados teimam em encarnar nos domínios da Casa de Rio Branco. A última ocorrência digna de registro deu-se há bem pouco: segundo reportagem de capa da Folha de S. Paulo (edição de 12/02/2014), o Ministério das Relações Exteriores, no afã de recepcionar calorosamente os plenipotenciários estrangeiros que virão ao Brasil em 2014, publicou edital para a aquisição de 660 arranjos florais.

Até aí, business as usual. É natural imaginar que uma agência governamental – que tem no cerimonial um de seus trunfos históricos – necessite, em algum momento, licitar adornos. Mas havia pontos no edital que geravam estranhamento. O primeiro era o valor do empenho: mais de R$ 461 mil de previsão orçamentária para a compra das flores. De acordo com a reportagem do jornal, os tais arranjos orçados pelo MRE podiam ser encontrados, na cidade de São Paulo, por valores até 40% mais baixos.

O elemento mais peculiar do edital, porém, era a justificativa para a aquisição dos arranjos. Num evidente simulacro de linguajar burocrático, podia-se ler: “as flores contribuem para que seja transmitida às autoridades estrangeiras uma melhor impressão do país anfitrião, o que se traduz por ganhos institucionais para o governo brasileiro”. Adiante, o redator do documento desdobrava-se para concluir logicamente o argumento: “como não se conhecem, de antemão, as sutilezas da percepção dos visitantes, deve-se, preferencialmente, pecar pelo excesso de zelo”. O texto ainda informava que, para a confirmação do negócio, as encomendas – devidamente certificadas pela Academia Brasileira de Artistas Florais – teriam de passar pelo crivo de um diplomata, que poderia rejeitar o arranjo “que não fo[sse] confeccionado com espécies viçosas (…) e que est[ivesse] fora de padrão estético compatível com o evento realizado”. Em parágrafo final, a matéria trazia ao conhecimento do leitor que, em adição às flores, medalhas de condecoração, no valor estimado de

R$ 847,5 mil, também seriam licitadas em 2014.

Por razões que nos escapam, um dia após a divulgação do conteúdo, a mesma Folha de S. Paulo noticiou o cancelamento do edital das flores. É razoável supor, diante de tudo o que se vem expondo neste texto, que a repercussão negativa junto à opinião pública tenha precipitado a revisão da medida.

O ofício diplomático passa por questionamentos existenciais – não só aqui, mas em todo o mundo. Numa era de comunicação instantânea e massiva, na qual indivíduos, munidos de seus dispositivos portáteis, trocam informações em qualquer ponto do planeta, ao passo que sofisticadas redes de espionagem e contraespionagem são estruturadas pelos Estados – trazendo para o conhecimento geral aquele conteúdo antes classificado como confidencial –, passa a fazer menos sentido para o contribuinte o financiamento de funcionários públicos para a execução de tarefas aparentemente singelas como o envio de telegramas oficiais ou a promoção de cortesias entre países.

À luz desse novíssimo quadro, os elementos listados no decorrer do ensaio podem ser sugestivos de uma inadequação estrutural entre os velhos hábitos da Casa de Rio Branco e o regime político instaurado neste País desde 1985. Afinal, nem o republicanismo imperturbável dos aristocratas de antanho tem resistido à sede por democracia dos manifestantes do tempo presente.

O recado que veio das ruas em junho de 2013 foi estridente e não poupou sequer as esculturas modernistas do Palácio do Itamaraty. A ponto de um dos mais importantes guardiães da arca de tradições riobranquenses, o embaixador Rubens Barbosa, ter sentenciado de modo categórico: “Para voltar a desempenhar o papel de relevo que sempre teve, o Itamaraty terá de adequar a política externa aos novos desafios internos e externos com dinamismo e inovação. Ao renovar-se e atualizar-se, atendendo às demandas dos novos tempos, terá de deixar para trás formalismos”.30 Chegou a hora de mostrar que – como dizia o chanceler Azeredo da Silveira – a melhor tradição da diplomacia brasileira é saber reinventar-se.

 

O autor é professor do programa de pós-graduação em ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

dawisson@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. RAMOS, A.G. Administração e Estratégia do Desenvolvimento. Elementos de uma Sociologia Especial da Administração. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1966.
  2. A rigor, “homens de mil”. Cf. VIANNA, F.J.O. Instituições Políticas Brasileiras (2 v.). Belo Horizonte: Edições Itatiaia, 1987.

3.LEO, S. “Dilma intervém no Itamaraty”, Valor Econômico, 02.09.2013.

  1. DIMENSTEIN, G. Conexão Cabo Frio: escândalo no Itamaraty. São Paulo: Brasiliense, 1989.
  2. A página A4 da edição de 30.12.1989 da Folha de S. Paulo serve para ilustrar o momento crítico por que passava o MRE. No topo da página, já se avistava: “Na ONU, diplomatas brasileiros ganham mais que americanos”. Ao centro, “Ulysses [Guimarães] apadrinhou nomeação de adido militar [para a missão do Brasil em Nova York]”. Logo abaixo, “Itamaraty evita informações sobre o assunto”. Por fim, à direita, mais uma notinha: “Artigo nos EUA pede privatização de [suas] embaixadas”.

6.É bem verdade que, tão logo baixou a poeira, Paulo Tarso voltou a transitar por posições prestigiosas, ora como negociador especial nomeado por Collor de Mello (no sequestro dos brasileiros no Iraque, em 1990), ora na chefia de embaixadas (em Londres, Washington e Roma, sucessivamente). A saída honrosa arquitetada para o embaixador ilustra a tendência de o Ministério proteger os “seus”, independentemente do que se tenha passado.

  1. Cf. BATISTA, D.O. Habitus diplomático: um estudo do Itamaraty em tempos de regime militar, 1964-1985. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2010.
  2. Ibidem.
  3. Para relação de pesquisadores do Grupo de Trabalho “Violações de Direitos Humanos de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil”, ver: http://www.cnv.gov.br/index.php/2012-05-22-18-30-05/exilados-e-estrangeiros.
  4. JARDIM, L. “Prova oral”, Radar On-line, VEJA, 03.08.2013. Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/judiciario/o-dia-em-que-joaquim-barbosa-foi-reprovado-no-itamaraty/.
  5. ALCÂNTARA, D. “Patriota nega racismo em concurso para carreira diplomática”, 30.07.2013. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/patriota-nega-racismo-em-concurso-para-carreira-diplomatica,79768c28d9130410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html.
  6. Programa de ação afirmativa, criado em 2002, consistente na concessão de bolsas de preparação para o concurso de admissão à carreira diplomática (CACD) a candidatos afrodescendentes.
  7. Tome-se, por exemplo, este trecho de autoria de Gilberto Freyre, publicado em 17.07.1938 no Diário de Pernambuco: “Porque a escolha de jogadores brasileiros para os encontros internacionais andou por algum tempo obedecendo ao mesmo critério do Barão de Rio Branco quando senhor-todo-poderoso do Itamaraty: nada de pretos nem de mulatos chapados; só brancos ou então mulatos tão claros que parecessem brancos ou, quando muito caboclos, deviam ser enviados ao estrangeiro. Mulatos do tipo do ilustre Domício da Gama a quem o Eça de Queiroz costumava chamar, na intimidade, de ‘mulato cor-de-rosa’. Morto Rio Branco, desaparecia o critério anti-brasileiro do Brasil se fingir de República de arianos perante os estrangeiros distantes que só nos conhecessem através de ministros ruivos ou de secretários de legação de olhos azuis. E de tal modo desaparecia o falso e injusto critério da seleção de louros que o próprio Barão seria substituído por mulatos ilustres – um deles o grande brasileiro que foi Nilo Peçanha.” Disponível em: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/07/03/football-mulato-305261.asp.
  8. Ainda na República Velha – e, portanto, bem antes de Fonseca Filho –, o negro Luís Martins de Souza Dantas chegou a chefiar a representação do Brasil na França (entre 1922 e 1943). Não obstante, tratou-se de uma nomeação política, e não de um diplomata de carreira.
  9. Alega-se que, numa ação informal para promoção de maior igualdade entre os gêneros, Celso Amorim e Antonio Patriota nomearam mulheres para a chefia de seus respectivos gabinetes. No entanto, a política compensatória teria sido revertida por Luiz Alberto Figueiredo. Cf. JARDIM, L. “Mudança de gênero”, Radar On-line, VEJA, 30.08.2013. Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/governo/mudanca-de-genero/. Para rico estudo sobre a “revolução feminista” no serviço exterior estadunidense, ver GARNER, K. Gender and Foreign Policy in the Clinton Administration. Boulder: Lynne Rienner, 2013.
  10. AZAMBUJA, M. “Casa bem-assombrada: o Itamaraty antes da sua ida para Goiás”. Piauí, n. 54, março de 2011. Disponível em: http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-54/memorias-pouco-diplomaticas/casa-bem-assombrada.
  11. MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL. Guia de Estudos para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática 2002. Disponível em: http://www.cursoclio.com.br/downloads/Editais/Guia%202002.pdf. Para reflexão crítica sobre o modelo aristocrático de concurso público, recomenda-se enfaticamente a leitura de FONTAINHA, F.C. “Dialética sem síntese – meritocracia e concursos públicos”, Insight Inteligência, nº 63, outubro/novembro/dezembro de 2013, pp. 52-63.
  12. Cf. CANTANHÊDE, E. “Bolsa Manhattan”, Folha de S. Paulo, 20.01.2014. Para matéria de teor assemelhado, veiculada na imprensa internacional, ver: COHEN, J. “Midtown West: Suitable for the Diplomatic Life”, The New York Times, 11.09.2013.
  13. Cf. LEALI, F.; SOUZA, A. “Salários do Itamaraty chegam a R$ 58 mil”, O Globo, 02.03.2013.
  14. “Para que servem nossos consulados e embaixadas?” Isto É, edição 2303, 10.01.2014. A referida reportagem provocou uma nota de esclarecimento do Itamaraty, a qual pode ser lida em: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/nota-de-esclarecimento-no-1.
  15. O historiador Peter Burke, a propósito, relaciona ao cortesão italiano do século 16 elementos tais como a civilidade, a urbanidade, o cavalheirismo e o apreço pela alta cultura – os quais são ainda encontradiços entre os membros da nossa chancelaria. Cf. BURKE, P. As fortunas d’O Cortesão. São Paulo: Ed. Unesp, 1997.
  16. BOURDIEU, P. “De la maison du roi à la raison d’état”, Actes de la Recherche en Sciences Sociales (ARSS). Volume 118, número 1, pp. 55-68.
  17. Segundo o historiador Pandiá Calógeras, “A continuidade e elevação progressiva da política internacional do Brasil ali [no Conselho de Estado] encontravam seus grandes elementos de ação. Pensamento e prática reunidos. Execução assegurada. A República havia destruído, impensadamente, esse instrumento de valor inapreciável [o Conselho de Estado]. Ainda hoje, suas Consultas nos guiam. Quão melhor, entretanto, fora sua ação, mais viva e enérgica, se se houvera conservado a instituição. Todas as suas funções desaparecidas foram concentrar-se nas mãos do Diretor Geral do Ministério [das Relações Exteriores]. Por maior valia a sua, era sempre uma opinião única, individual, com o coeficiente de erro pessoal, pelo consenso de pareceres de homens como D. Pedro II, Uruguai, o Visconde do Rio Branco, Cotegipe, Saraiva e tantos outros.” Cf. CALÓGERAS, P. Estudos históricos e políticos: (Res nostra…). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1936, p. 210.
  18. Para boa descrição e análise do funcionamento desse órgão, cf. FRAGALE FILHO, R. “Conselho Nacional de Justiça: desenho institucional, construção de agenda e processo decisório”, Dados, vol.56, n. 4, 2013, pp. 975-1007.
  19. CUNHA, V.T.L. Diplomacia em alto-mar: depoimento ao CPDOC. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2004, p. 221.
  20. Ibidem, p. 124.
  21. Para ficar apenas nos exemplos óbvios, João Cabral de Melo Neto, Guimarães Rosa e Vinícius de Morais foram diplomatas de carreira. Na atualidade, literatos como Affonso Arinos de Melo Franco, Alberto da Costa e Silva, Alexandre Vidal Porto, Edgard Telles Ribeiro, Geraldo Holanda Cavalcanti, Mauricio Lyrio e Sergio Paulo Rouanet têm as suas trajetórias profissionais associadas à Casa de Rio Branco.
  22. Sobre o assunto, o ministro Luiz Alberto Figueiredo publicou, em 26.02.2014, artigo na Folha de S. Paulo (“Diálogos sobre política externa”, pág. A3). Apesar de não avançar muito sobre o conteúdo, reiterou publicamente o compromisso de promover diálogos substantivos e consultas com diferentes segmentos sociais antes da redação do “Livro Branco”.
  23. Lima Barreto que, não por acaso, também era crítico mordaz do formalismo parnasiano do Olavo Bilac e sua turma.
  24. BARBOSA, R.A. “Instituição em perigo”, O Estado de S. Paulo, 10.09.2013.

 

 

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