Os resquícios de 1946: populismo e udenismo no debate político atual

Os resquícios de 1946: populismo e udenismo no debate político atual

Jorge Gomes de Souza Chaloub, jurista e cientista político

 

A redemocratização e o imaginário da República de 1946

Apesar da sua natureza negociada, a redemocratização teve na ideia de refundação do Brasil um dos seus discursos mais influentes. Findos os longos anos autoritários, abria-se ao país, sob essa perspectiva, a possibilidade de escrever uma nova história, imune às mazelas que havia muito o assolavam. Para tanto, era necessário evitar erros recentes e antigos. Tal olhar não se limitava à crítica do golpe e dos governos militares, conduta sem dúvida esperada por novos regimes, sobretudo os de natureza tão distinta do anterior, que costumam construir sua emergente identidade à custa da negação do passado recente, mas encontrava na falecida República de 1946 um dos seus alvos preferenciais. A nova república se constrói, nesse sentido, não apenas contra os anos autoritários, mas também refratária à última experiência democrática brasileira, depositário de patologias políticas que resultaram – e a ideia de vínculo causal é comum no argumento – em seu fim, com o Golpe de 1964.

Dentre os principais porta-vozes desse discurso, destacavam-se os dois partidos que, em alguns anos, dominariam a política nacional: PT e PSDB. A crítica aos problemas da formação nacional, tema clássico do nosso pensamento político-social, abundava nos discursos, declarações e manifestos, muitos deles formulados com a direta participação de grandes nomes dessa ensaística – como Francisco Weffort, Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes, Antônio Candido e Sérgio Buarque de Holanda.1 Sem deixar de lado as amplas diferenças entre as ideias e origens dos partidos, é possível constatar que a crítica à tradição brasileira os unia.2

 

Se o elogio à ruptura não era exclusividade de tucanos e petistas, como a candidatura vitoriosa de Fernando Collor – que elegia como principal alvo grande parte das decantadas mazelas nacionais, como o clientelismo e empreguismo – bem demonstra, o cenário, por outro lado, ia além dos críticos da tradição. Ao lado dos novos atores, destacavam-se velhos personagens da política nacional, alguns já protagonistas na República de 1946, como os “bacharéis pessedistas” Tancredo Neves e Ulisses Guimarães, o “bacharel udenista” Afonso Arinos de Melo Franco e o trabalhista Leonel Brizola. Pelas suas palavras e ações ecoavam os sons do passado, que desempenharam papel central na construção do principal pilar da nova ordem: a Constituição de 1988. Os representantes dessa tradição acabaram, todavia, relegados a papel secundário, mesmo que de imensa relevância, alguns anos após o momento fundacional. Com menor capital eleitoral, como os resultados de 1988 bem demonstram,3 eles assistiram às vitórias dos “homens do moderno” em seguidas eleições presidenciais e passaram a atuar em postos de menor visibilidade. Presentes em importantes ministérios, atuantes no Congresso Nacional e na direção de grandes governos estaduais, esses personagens, antigos protagonistas de outra república, foram fundamentais para a estabilidade da ordem que nascia, mas incapazes de chegar, sem a aliança com as novas lideranças, ao controle do Estado.

Os homens passavam, mas suas visões de mundo permaneciam. Se as elites forjadas nas batalhas do último interregno democrático brasileiro não ocupavam lugar de igual destaque, o mesmo não se pode dizer do imaginário político da República de 1946. Seja sob a forma de fantasma a ser espantado ou ideal perdido a ser reconstruído, as ideais e visões de mundo construídas pelos principais atores, políticos e intelectuais, do período atuaram e atuam de forma decisiva no cenário político da moderna República brasileira. É inegável, por um lado, que o período militar se destaca como o mais evidente “outro” da redemocratização, fundamental para precisar a identidade da conjuntura que se iniciava; mas o papel da República de 1946 talvez tenha sido ainda mais relevante para compreender os caminhos do novo regime. O “outro” autoritário estabelecia os limites da nova ordem, tornando todos “democratas”, mesmo os entusiastas da ditadura de ontem, mas é a perspectiva ante a República de 1946 que determinou, ao lado de outros fatores, é claro, os modos pelos quais os atores realizariam suas trajetórias no novo terreno. As interpretações do passado ainda balizavam as ações do presente de então. O esforço dos militares, e das elites a eles aliadas, para apagar as “corrompidas” identidades e ideias políticas anteriores não alcançou os resultados esperados por seus autores, em que pesem suas trágicas consequências. A crítica à precariedade da organização política de 1946, corrente em parte da bibliografia sobre o tema, tem como contraponto a permanência de muitas das identidades da época. A República de 1946 se mostra, desse modo, fundamental para a definição dos caminhos do país em seu esforço de reconstruir uma ordem democrática, seja pelo filtro da ditadura – que apesar do seu caráter militar teve em antigos protagonistas da derrotada ordem, tanto da mais evidente UDN4 como do PSD, impulso fundamental para sua vitória e permanência – ou da imagem que a última experiência democrática guardou no imaginário nacional.

Nada mais natural que isso ocorresse nos homens que protagonizaram e vivenciaram a época, afinal, os decretos são incapazes de apagar as marcas que as instituições deixam no mundo.5 Mais relevante, todavia, é a permanência das ideias e concepções para além daqueles que a construíram, o que por certo diz algo tanto da conjuntura presente como do papel desse período anterior na definição do porvir. A revolução de 1930 é certamente um marco definitivo da construção do moderno Estado brasileiro, mas apenas após 1945 as instituições políticas nacionais vivenciam semelhante transformação. É claro que as distinções ante a democracia do pós-1988 são significativas e basta a simples menção à exclusão do voto do analfabeto, sem falar na cassação do PCB, para demonstrar o caráter restrito daquela ordem democrática. Isso não impede, todavia, que a ordem de 1946 desempenhe papel central na construção do nosso imaginário político contemporâneo, mesmo que, no mais das vezes, retratada de modo negativo.

Quase três décadas depois da posse do primeiro presidente civil após a transição, José Sarney, o Brasil se revela um país em muito distinto daquele que vivenciava aos poucos o retorno das instituições democráticas, o qual já era, por sua vez, profundamente diferente da nação de antes do golpe. A consciência dessas transformações impede a representação da história nacional como uma “viagem redonda”,6 eterno retorno de um imutável princípio, e é fundamental para se evitar o que Vladimir Safatle e Edson Telles chamam de “hiper-historicismo”: “Maneira de remeter as raízes dos impasses do presente a um passado longínquo (a realidade escravocrata, o clientelismo português etc.), isso para, sistematicamente, não ver o que o passado recente produziu. Como se fôssemos vítimas de um certo “astigmatismo histórico”.7 A constatação das mudanças não deve, contudo, apagar os vínculos dessa “nova história do Brasil”8 com o seu passado, que permanece fundamental para compreender as transformações do presente. A “conclusão da modernização conservadora”,9 responsável pela “transformação do Brasil em um país moderno”,10 não implica qualquer tipo de desprestígio do passado como recurso para a compreensão do presente e do futuro. Talvez, em sentido diverso, os sintomas dessa modernidade impliquem justamente a sua maior importância, já que é característica de boa parte das realidades nacionais retratadas como “avançadas” – como Inglaterra, Estados Unidos e França, por exemplo – o forte vínculo entre mudança social e tradição.11 A modernidade seria acompanhada, desse modo, de uma perspectiva da tradição que não a toma como simples acúmulo de mazelas, mas enquanto chave fundamental para a construção do futuro.

A compreensão das permanências do passado no presente brasileiro, seja no campo das ideias ou das instituições, constitui, portanto, ampla agenda de pesquisa, que vai sem dúvida além da curiosidade arqueológica, já que emerge como requisito necessário para perceber os possíveis porvires que se delineiam no horizonte. As distintas perspectivas ante a experiência histórica acumulada não apenas dividiram grupos e indivíduos no passado, mas são elementos fundamentais para apreender seus passos, assim como os de outras gerações, no futuro. A análise dos usos contemporâneos de dois conceitos diretamente identificados à conjuntura dos anos 1950 e 1960, populismo e udenismo, mas que ainda permanecem centrais no debate brasileiro, pode representar bom exemplo nesse sentido.

 

O populismo no Brasil contemporâneo

Já nos primeiros momentos após a eleição que o levou à presidência, em seu discurso de despedida do Senado Federal, Fernando Henrique Cardoso expõe como objetivo maior do seu mandato acabar com o “legado da Era Vargas”. A expressão, de enorme impacto no imaginário nacional, revela uma interpretação do país que vê inegável permanência ao longo das últimas décadas da história nacional. Para além das inúmeras mudanças institucionais ao longo dos 64 anos que o afastam da chegada de Vargas ao poder, perduraria certo modelo de Estado construído pelo político gaúcho, responsável pela longevidade de muitos problemas pátrios. O fim enunciado poderia ser a remoção do entulho autoritário deixado pelos militares, mas enquanto o autoritarismo era tomado como “página virada”, que não mais polarizaria “as forças políticas ou o eleitorado”, as marcas dessa persistente herança varguista subsistiam de forma determinante para o porvir nacional:

 

“A divisão histórica entre apoiadores e opositores do regime de 64, que de algum modo sobreviveu ao pacto da Aliança Democrática, também não vigora mais. Não polariza as forças políticas nem o eleitorado. As tentativas de restabelecer esse divisor de águas no processo eleitoral frustraram-se. (…) Eu acredito firmemente que o autoritarismo é uma página virada na história do Brasil. Resta, contudo, um pedaço do nosso passado político que ainda atravanca o presente e retarda o avanço da sociedade. Refiro-me ao legado da Era Vargas – ao seu modelo de desenvolvimento autárquico e ao seu Estado Intervencionista.”12

 

A declaração de Fernando Henrique ecoa as formulações de Faoro, ao identificar na atuação do Estado os males que assolam a trajetória nacional. Parte significativa desse sucesso residiria na habilidade dos homens de Estado em evitar as rupturas mais profundas, que poderiam levar a sociedade civil, sufocada pela malha das instituições, ao protagonismo.13 Deve-se ressaltar, por outro lado, que as declarações de princípio do presidente, mesmo próximas no diagnóstico, apontam para soluções em muito diversas do jurista gaúcho, este sempre atento a uma difícil distinção entre liberalismo político e liberalismo econômico.14

Mais próxima de certa tradição liberal brasileira, a argumentação se encontra, por outro lado, com algumas formulações uspianas, que tiveram no presidente eleito um dos seus principais expoentes em outros tempos. A ausência, de enorme relevância, fica por conta do marxismo, que com seu método dialético desempenhava papel central nas construções teóricas dos jovens professores e pesquisadores da USP de então.15 As reflexões de intelectuais, como Fernando Henrique e Maria Sylvia de Carvalho Franco, defendiam que os motivos de 1964, e do fracasso da última experiência democrática brasileira que o antecedeu, encontram-se não apenas em 1930, mas também na sociedade sobre a qual se erigiram os regimes políticos e nos seus modos de interação com o Estado. As raízes do autoritarismo brasileiro, tema clássico da reflexão sobre o país ao longo dos anos 1970,16 estariam no tipo de relação entre Estado e sociedade que se estabeleceu nessas plagas, com a ausência de uma dinâmica social organizada a partir do interesse e a fraqueza da burguesia nacional, assim como a precariedade da organização do proletariado, a permitirem a construção de um Estado hipostasiado, hábil na arte do dirigir e limitar os impulsos que emergem da sociedade civil.17

 

Com a eleição de 1994, chegava ao poder um dos protagonistas de certa interpretação de enorme sorte entre os anos 1950 e 1980, marca de forte crítica à República de 1946 e responsável pela divulgação de conceitos de enorme influência no debate público brasileiro, como o de populismo18,19, mas sua vitória eleitoral não caminhava em plena consonância, como, aliás, era de se esperar, com obra teórica que o celebrizou. As razões passam, em parte, pela natureza e momento do discurso, em nada semelhantes a produção de textos acadêmicos por um professor universitário, incomparáveis às conjunturas e formas de expressão. O diagnóstico surgia então mais simplista e, por consequência, mais facilmente vinculado a uma ação política concreta. Aproximava-os, todavia, a crítica ao getulismo, muitas vezes tratado sob o mesmo epíteto, mas de forma menos refletida que outrora, como populismo. Getúlio e o seu legado eram o símbolo maior de certa tradição brasileira que precisava ser destruída.

Distante do poder após 2002, Fernando Henrique Cardoso se afasta do exercício direto de cargos políticos e assume o papel de porta-voz, provavelmente o mais eloquente, da oposição. O contexto é marcado pela crescente polarização entre PT e PSDB, e a representação crítica do adversário recorre, quase sempre, à velha ideia de populismo, mesmo que outra vez despido de maior elaboração conceitual. O termo mantém alguns elementos do seu campo semântico, como o papel passivo das massas e a centralidade do líder carismático, mas deixa de lado a reflexão a partir da categoria de classe, que marcava, por exemplo, a análise de Weffort. O termo assume cada vez mais o caráter de contraconceito20 do institucionalismo, como o retrata Laclau,21 o que, em um cenário que vê as definições liberais da democracia cada vez mais hegemônicas, acaba por retratá-lo como o oposto, ou patologia, do regime democrático.

Um bom exemplo é seu artigo “Esquerda e Populismo na América Latina”, publicado no Estado de São Paulo em 2006, no qual o sociólogo aponta o populismo como “uma forma insidiosa de exercício de poder que se define essencialmente por prescindir da mediação das instituições, do Congresso, dos Partidos e por basear-se na ligação direta do Governante com as massas, cimentada na troca de benesses”.22 Para FHC, essa “forma insidiosa” ameaçava recuperar sua predominância em terras latino-americanas, onde mais do qualquer emergência da esquerda se fortalece um “antiamericanismo com um retorno gradual ao populismo”.23

Três anos mais tarde, em texto dessa vez publicado em O Globo, as ideias permanecem, mesmo que o termo “populismo” esteja ausente. Uma série de pequenos episódios, como a ação governamental na Vale do Rio Doce, a nova legislação do petróleo, os contatos diplomáticos com Ahmadinejad e supostas viagens políticas financiadas com dinheiro público, são relacionados como indícios de um processo no qual o “DNA do ‘autoritarismo popular’ vai minando o espírito da democracia constitucional”,24 que “supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente”.25 Retornam “formas políticas do tempo do autoritarismo militar”,26 mas sua versão popular “não põe ninguém na cadeia”. Seus recursos perniciosos, não de pequena monta, incluem “impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo ‘Brasil-potência’”, saídos da “própria boca presidencial”.27 O “autoritarismo popular” ganha, então, um sinônimo importante no artigo, de modo a não deixar dúvidas sobre seus vínculos com o populismo: “subperonismo lulista”. Seu cenário, segundo o ex-presidente, é desolador:

 

“Se há lógica nos despautérios, ela é uma só: a do poder sem limites. Poder presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o povo. Este último tem método. Estado e sindicatos, estado e movimentos sociais estão cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro. (…) Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições.”28

 

Os governos petistas representam a permanência do pior passado brasileiro, completamente distante dos preceitos efetivamente ocidentais, única via para a construção do moderno. Contra o governo limitado, marca do Estado de Direito, emergia um “poder sem limites”, no lugar da prevalência dos partidos, destacavam-se os sindicatos. O cenário não apenas repetia o terrível passado continental, mas o fazia de forma farsesca e anacrônica, por isso o prefixo “sub”, a condicionar a emergência desse novo peronismo. Democracia liberal ou autoritarismo, institucionalismo ou populismo, essas as duas opções do presente e do futuro latino-americano.

O recurso retórico ao populismo não se restringe, todavia, apenas aos atores mais ligados ao PSDB, mas espalha-se pelo campo político, usado como patologia institucional ou desvio social. Quando, em 2006, Guido Mantega, hoje ministro da Economia de um governo populista segundo alguns, como vimos acima, busca criticar a taxa de câmbio do governo Fernando Henrique ao longo de 1998, ele não tem dúvidas em falar de um “populismo cambial”.29 Plínio de Arruda Sampaio, candidato à Presidência da República pelo PSOL, em 2010, não hesita em recorrer também ao vocábulo para falar da nova relação entre Lula e o PT após a crise política de 2005, quando o então presidente se aproximaria do “populismo clássico”.

 

Os vários recursos ao termo se aproximam do seu uso por Fernando Henrique, mesmo que com vista a caracterizar e contestar outros adversários na atual conjuntura. O sentido atual do populismo guarda, entretanto, relação ambígua com o conceito tal como construído por Weffort. Se o olhar do cientista social paulista, mais preocupado com as estruturas e classes, em muito difere dos usos contemporâneos mais comuns do termo, é inegável, por outro lado, que relevantes pressupostos e consequências da sua análise permanecem. A crítica da tradição nacional, uma dessas semelhanças, já tratada no início deste texto, resvala, mesmo que de forma distinta entre os dois casos, para um descrédito da própria atividade política. O elogio da “física dos interesses”, com o predomínio da sociedade civil, em contraponto à “metafísica brasileira”30 e ao seu elogio da política, permanece, agora com outra roupagem. Os que criticavam o Estado que, sob a lógica da técnica e da administração, se punha no lugar dos cidadãos e retirava qualquer protagonismo à sociedade civil, agora fazem o elogio da administração, só que compreendida em uma perspectiva distinta. Antes vista como forma e técnica de governo, ela passa a ser definida pela ótica da iniciativa privada, como meio de garantir a maximização de interesses. A política permanece, entretanto, a vilã, que atrapalha o melhor desenvolvimento da sociedade e expõe os piores vícios nacionais.

 

O retorno do udenismo

O Partido dos Trabalhadores surge sob o signo da ruptura com o passado. Sua identidade se constrói a partir das críticas à tradição sindical brasileira, com manifesto desprezo ante marcos relevantes desse ideário, bem explícito na famosa declaração de Lula, que caracteriza a CLT como o “AI-5 dos trabalhadores”. A condenação às grandes linhagens da esquerda nacional, o trabalhismo e o comunismo, se faziam presentes, com as experiências de PTB e PCB lidas sob uma perspectiva de fortes tons negativos.31 A hegemonia deveria partir da sociedade, não de uma esfera política autônoma e hipertrofiada, que há muito dominava a realidade nacional e que sempre pautou, ao menos segundo a ótica petista, a esquerda brasileira.

Não sem motivo, havia, por outro lado, enorme resistência de grandes representantes dessas tradições ante o emergente partido paulista, perfeitamente ilustrada pela blague de Leonel Brizola, que retratava o PT como “a UDN de macacão”. Brizola queria atingir com sua ironia o decantado moralismo dos petistas, que faziam do discurso sobre a “ética na política” uma das suas principais plataformas. O sentimento de superioridade moral em relação à classe política, com toda a heterogeneidade, aproximaria o novo partido paulista daquela que foi a legenda com maior responsabilidade no fim da última experiência democrática brasileira, encerrada pelo Golpe de 1964: a UDN. A enorme distância, em quase todos os aspectos, entre o PT e o partido dos bacharéis liberais e do lacerdismo, tomado como quase sinônimo do golpismo, elitismo e anticomunismo na política brasileira, dava à bem-humorada expressão força ainda maior, já que não apenas destacava com precisão o elemento a ser atacado, no caso a retórica moralista, como sugeria certa inconsistência entre os discursos e a concepção de mundo do Partido dos Trabalhadores: será que as consequências dessa insistência nos temas morais não seria o mesmo elitismo e a mesma inconformidade com as instituições democráticas do udenismo? Será que esse elogio da sociedade civil não recaía no liberalismo que os trabalhistas tanto criticavam?

O contexto dos ataques era disputa em torno da hegemonia no campo da esquerda, futuramente conquistada de forma manifesta pelo PT – do qual Brizola aceita, inclusive, ser vice na chapa de 1998 –, mas então fortemente indefinida, como demonstram os apertados resultados no primeiro turno da eleição presidencial de 1989. A expressão demonstra também algumas perspectivas dos remanescentes do trabalhismo, que continuavam a dividir o campo político pela dicotomia UDN-PTB, a qual tomava a interpretação da obra e herança getulista um dos seus critérios de diferenciação. Críticos do campo político do getulismo e das suas realizações, os petistas incorreriam, quase que necessariamente, no udenismo. Mesmo influenciado pelas experiências socialdemocratas europeias, elogiosas de uma ideia de terceira via,32 e envolvido em um esforço de “modernizar o trabalhismo”, Brizola ainda percebia a política brasileira como dividida entre os dois lados antagônicos.

As naturais mudanças na atuação e no discurso do PT após seu reincidente protagonismo nas disputas eleitorais mudaram, entretanto, de forma decisiva sua relação com a tradição.33 A permanência da ideia de ruptura no discurso,34 evidenciada no famoso bordão de Lula – “nunca antes na história deste país” – convive com um constante esforço de vincular as realizações dos governos a uma determinada tradição nacional, outrora negada pelo partido.

Quando da efeméride de 500 anos da chegada dos portugueses, em 2000, Marilena Chauí conclui seu livro Mito fundador e sociedade autoritária – exemplar tardio de certa perspectiva uspiana que vê na sociedade brasileira as raízes do autoritarismo estatal35 – com uma frase que toma os últimos cinco séculos de experiências acumuladas nessas terras como carentes de qualquer aspecto positivo: “Como se vê, não há o que comemorar.”

Uma das mais relevantes intelectuais petistas, Chauí expõe uma interpretação do passado nacional que, mesmo com as mudanças que, ao menos desde 1995 o partido atravessava, ainda permanecia forte, senão hegemônica na instituição. Anos mais tarde, próximo ao fim do segundo mandato presidencial petista, em julho de 2010, Emir Sader, também importante figura do partido,36 introduz um livro sobre a conjuntura brasileira37 com um sintomático texto, no qual se estabelece uma clara continuidade entre Getúlio Vargas e Lula. As mudanças não decorrem apenas das sucessivas vitórias eleitorais, anteriores e provavelmente responsáveis por esses triunfos, mesmo que recebam inequívoco impulso desses eventos. Os tempos, de todo modo, eram outros e o partido que surgiu da proposta de um novo sindicalismo e marcado pela teoria do populismo, do seu então secretário-geral Weffort, agora reclamava integrar a linhagem do outrora repelido Vargas:38

 

“Como resultante, o governo Lula representa uma nova expressão do campo popular, que teve nos governos de Getúlio e de Jango seus antecedentes mais próximos. Governos de coalizão de classes, pluriclassistas, que assumem projetos de unidade e desenvolvimento nacional, com forte peso das políticas sociais. Da mesma forma que os governos anteriores, cruzados por uma série de contradições, agora produto mais direto da era da globalização neoliberal. O povo brasileiro mudou, o campo popular também, o próprio Brasil é outro. Mas há uma linha de continuidade que permite dizer que a luta de hoje é, no essencial, a mesma de há oito décadas, quando o Brasil contemporâneo começou a ser construído.”39

 

As permanências, entretanto, não se limitariam ao “campo popular”, onde Lula representaria uma “nova expressão” da perspectiva que teve por antecedentes Getúlio e Jango, mas se estenderiam também ao lado oposto. Haveria, nesse sentido, uma continuidade entre os responsáveis pelo golpe e os arautos do neoliberalismo, muitos deles outrora famosos pela resistência à ditadura, unidos pelos interesses que os apoiam, como o “capital financeiro” e a “mídia oligárquica”.

 

“Pode-se dizer que as forças que levaram Getúlio ao suicídio, que deram o golpe contra Jango e que se opõem ao governo Lula são as mesmas forças de direita que foram hegemônicas durante a ditadura militar e que instauraram e promoveram o neoliberalismo no Brasil. E que sobrevivem no tempo, porque são os mesmos que ganham com a hegemonia do capital financeiro, com o agronegócio, com a mídia oligárquica.”40

 

O liberalismo uniria em um mesmo lugar a oposição ao projeto getulista e a vaga neoliberal, fenômenos separados por algumas décadas. O ideário não teria em terras latino-americanas o mesmo significado que teve em plagas europeias,41 aqui expressão de uma elite econômica dissociada da sociedade e representante de interesses econômicos do grande capitalismo internacional. O liberalismo político, com seu papel de emancipação das forças sociais, mesmo que apenas em um primeiro momento, não se vinculava ao seu homônimo econômico na periferia, despida a ideologia das bases sociais que a mobilizaram no contexto norte-atlântico.

A oposição entre liberais e campo popular, ou, melhor dito, campo nacional-popular, não estaria relegada ao último interregno democrático brasileiro, mas permaneceria central, segundo Sader, para compreender a sociedade brasileira contemporânea. As mudanças no PT levam líderes e militantes do partido a adotarem como arma política para designar seus adversários o conceito do qual ele foi alvo nos idos de 1980: o udenismo.42 O campo semântico no qual se insere o termo se enquadra perfeitamente nos atuais desafios políticos do partido. Ele não apenas expõe, como já dito antes, alguns dos principais problemas da tradição liberal brasileira, à qual se vincula expressamente seu principal adversário, o PSDB – como o elitismo, o golpismo e o moralismo –, mas também explicita os vínculos entre tal postura e os insucessos da última experiência democrática brasileira. Algumas semelhanças entre a ação da atual e da antiga oposição, como o discurso moral e o tom duro da grande imprensa, ajudam a dar maior força à expressão, que se faz presente nos discursos de figuras influentes do partido, como José Dirceu, de diversos intelectuais, como o já mencionado Sader, e da ampla rede de blogs que apoiam o governo e possui significativa audiência na internet. O recurso ao termo vem quase sempre acompanhado de prefixos como “neo” ou “sub”, que pretendem expor o caráter farsesco dessa nova manifestação de um antigo fenômeno.

André Singer destaca como para o PT pós-2002, marcado pelo “lulismo”, é extremamente funcional retomar os símbolos e a gramática política dos anos 1950 e 1960, perfeitas para um momento no qual o que ele chama de “Espírito de Sion”, aquele que presidiu a fundação do partido, dá lugar no imaginário partidário ao “Espírito de Anhembi”, marca da guinada do partido rumo ao centro político, ou em outros termos do autor, quando o “reformismo forte” é substituído por um “reformismo fraco”.43 Nas palavras do cientista político:

 

“(o lulismo) … achou em símbolos dos anos 1950 a gramática necessária para a sua construção ideológica. A velha noção de que o conflito entre um Estado popular e elites antipovo se sobrepõe a todos os demais cai como uma luva para um período em que a polaridade esquerda/direita foi empurrada para o fundo do palco. Enunciado por um nordestino saído das entranhas do subproletariado, o discurso popular ganha uma legitimidade que talvez não tenha tido na boca de estancieiros gaúchos. Não espanta que o debate sobre populismo tenha ressurgido das camadas pré-sal anteriores a 1964, onde parecia destinado a dormir pra sempre.”44

 

O uso do conceito, já em seu primeiro momento, na conjuntura dos anos 1950 e 1960, era marcado por grande imprecisão e indefectível tom personalista, como se as questões suscitadas pelo termo pudessem ser atribuídas à vontade política dos entusiastas, ou membros da UDN, já que não se tratava de um vocábulo com maior grau de generalidade, mas de um conceito que não apenas se identificava expressamente a um determinado contexto, como era somente inteligível quando remetido a um ator específico. Trata-se, sem dúvida, de característica da linguagem política, antes preocupada, e orientada, com a ação do que voltada para interpretações supostamente coerentes e sistemáticas. A recuperação do vocábulo, que sempre esteve presente, mas agora se faz ainda mais central no debate público, expõe, por sua vez, importantes permanências no cenário político brasileiro, interessantes para compreendê-lo, ao mesmo tempo em que sugere continuidades que, se não forem bem matizadas, correm o risco de recair no “hiper-historicismo”45 mencionado no início deste texto.

 

Os resquícios de 1946: qual república permanece?

Mais do que identificar a permanência dos conceitos de populismo e udenismo no debate brasileiro contemporâneo, e do imaginário a eles vinculado, é importante destacar as razões e consequências desse fato. Uma resposta simplista, que vincula ideias a supostas estruturas que as confeririam sentido, concluiria que tais termos permanecem porque as coisas, ou relações, que eles denominam também perdurariam. O raciocínio aponta, quase que necessariamente, para a constatação de que as mudanças de superfície na sociedade brasileira escondem uma continuidade de fundo, mais relevante para a compreensão dessa sociedade. A força do raciocínio reside justamente na inegável existência de resquícios e permanências do nosso passado, que são, ademais, reforçados pela nossa tradição de raras rupturas. Os problemas começam a surgir quando a continuidade é tomada por imutabilidade e se oculta que as transformações sociais não dependem apenas das grandes erupções de superfície, mas passam também por andamentos e revoluções mais lentos, moleculares como no eloquente conceito gramsciano.

 

As transformações da sociedade brasileira ao longo das últimas décadas são profundas e evidentes, mesmo que tenham prescindido de grandes rupturas ou revoluções. As usuais referências a uma natureza nacional perene antes atrapalham do que auxiliam a compreender o complexo país que hoje se vê. O passado permanece, todavia, como elemento fundamental para compreender esse presente, não porque as relações sociais, instituições ou atores sejam os mesmos, mas sobretudo pela singular continuidade de certos tipos de relação e concepções de mundo.46

O conceito de populismo percebe a República de 1946 sob perspectiva crítica, antes preocupado com os problemas do que com as novas perspectivas então abertas pelo período. A época não seria marcada pela efetiva implantação de uma democracia de massas no país ou pela singular vitalidade das demandas de setores historicamente excluídos da política formal brasileiras, mas pelas imperfeições e faltas que definem o termo. Mais sofisticado em sua versão de corte marxista, mesmo que também problemático, ele retorna à arena política em formulação empobrecida, aprisionado em uma dicotomia, bem identificada por Laclau, que tem na ação racional-legal do institucionalismo o polo desejável, com todo o resto a se aproximar de decaídas formas de legitimação e ação coletiva.

O conceito, todavia, assume feição diversa em alguns esforços de interpretação da conjuntura brasileira contemporânea.47 Autores como André Singer,48 Ruy Braga49 e Marcos Nobre50 assumem, expressa ou tacitamente, o populismo como dado da trajetória histórica brasileira, mais ou menos persistente nos dias atuais. Singer, por exemplo, identifica no “realinhamento eleitoral” promovido pelo “lulismo” um retorno à polarização entre ricos e pobres, que seria, em suas palavras, “parecida com a do período populista”.51 Tal transformação decorre dos crescentes vínculos entre o PT e uma fração de classe que o autor, inspirado em Paul Singer, intitula subproletariado, cujo papel de destaque nas iniciativas e no imaginário governamental tornaria o partido “menos dos trabalhadores”,52 “se assemelhando a um ‘partido dos pobres’”.53 Por outro lado, a longeva exclusão dessa parcela da população, o bom cenário da economia internacional e a habilidade política de Lula garantiriam que a ascensão econômica desse enorme contingente não limitasse os ganhos do grande capital, muito pelo contrário, garantidos pela permanência de inúmeros marcos macroeconômicos instaurados quando dos governos FHC.

Os limites do “reformismo fraco” do lulismo, segundo Singer, decorrem, em parte, da sua escassa identidade classista. O subproletariado seria a massa, marcada pela instabilidade e propícia aos feitiços do bonapartismo, nos termos descritos por Marx no 18 de Brumário, sem as possibilidades típicas do proletariado para a construção de uma política consciente e com viés de esquerda.54 A sequência, habilmente construída pelo cientista político paulista, logo aponta para um suposto “conservadorismo popular”,55 que garantiria a plataforma de mudanças graduais do governo Lula, mas impediria qualquer movimento mais brusco de transformação social, à moda do PT, onde ainda prevalecia seu espírito de fundação, “alma de Sion”.

A formulação evoca os fantasmas criados por célebres interpretações da República de 1946 para explicar problemas contemporâneos e incide em dificuldades semelhantes. Apesar de suas interessantes reflexões sobre tema e da importância da sua intervenção, certamente uma das mais instigantes do debate contemporâneo, Singer acaba reincidindo em um dos principais problemas da obra de Weffort: seu difícil uso do conceito de classe.56 O problema passa, sobretudo, pela naturalização das expressões ideológicas classistas,57 que são quase sempre normativamente vinculadas a um suposto dever ser político, como se da sociologia decorresse uma determinada política. Pobre se analisada como um mundo isolado, onde ideias e interesses acabam sempre domesticados pelas instituições, a política também perde sua complexidade quando lhe é negada alguma autonomia. O argumento acerca do conservadorismo do subproletariado, fundado nas razões acima expostas, é um bom exemplo desse procedimento, já que vincula determinada postura perante a realidade política – o conservadorismo – a certo tipo de inserção social.58

O pressuposto não somente relaciona os excessos de moderação à base social do governo, mas superestima o papel do subproletariado nos limites e problemas do governo. As transformações do PT, anteriores à própria vitória de 2002, o papel do “mensalão” e, sobretudo, o lugar do PT no sistema politico são ofuscados pelo destaque dado ao papel dos subproletários, um dos polos do “pacto conservador”, sendo o outro a burguesia, estabelecido por Lula. Se o caminho para o centro, a vitória do “espírito de Anhembi” no PT, antecede o realinhamento eleitoral de 2006, identificar a opção pelo “reformismo fraco” como uma estratégia, construída, sobretudo, entre 2003 e 2005, para conquistar esse eleitorado supostamente conservador dificilmente explica as relevantes distinções entre o primeiro e o segundo mandatos de Lula. Uma análise mais ampla sobre a trajetória do PT daria mais vida às transformações descritas,59 as quais, diga-se de passagem, Singer reconstrói sem recorrer a fáceis mecanicismos.

O principal problema, contudo, é a ausência do PSDB na análise. O partido surge como simples outro do PT, natural destino das classes médias ressentidas com o “mensalão” e temerosas de ameaça de proletarização, delineada pelo sucesso dos programas sociais petistas. A maior vítima do realinhamento eleitoral, que alimenta o lulismo, não merece mais detida atenção, assim como a polarização do qual é um dos maiores protagonistas. Singer destaca o recurso à “gramática dos anos 1950” e a “existência de uma polarização social talvez até mais intensa do que a dramatizada por PTB e UDN”, mas não reflete sobre as consequências do fenômeno. O raciocínio ganha contornos ainda mais difíceis, mesmo que não incoerentes com seu andamento anterior, quando a organização do campo político a partir do embate entre ricos e pobres é vista como oposta à polarização entre direita e esquerda. Nesse ponto fica claro que Singer não comunga com Weffort apenas seu conceito de classe ou o adota como marco historiográfico da República de 1946: os pressupostos sob os quais ele analisa a realidade brasileira contemporânea são em muitos momentos semelhantes aos adotados por Weffort em seus textos clássicos sobre o populismo.

 

Oproblema passa, sobretudo, pelo olhar excessivamente crítico às massas, percebidas sob o viés da passividade, e pela pouca atenção dada aos limites do atual arranjo político, que convive, como junho bem demonstra, com um amplo número de descontentes com a colonização da política pelo paradigma da administração. O olhar desatento aos “tucanos” remete à análise sumária de Weffort sobre a UDN e não atenta para relevante fenômeno da política brasileira contemporânea, central para a conjuntura contemporânea: a mútua determinação, no campo do discurso e da ação política, entre PT e PSDB. A polaridade entre os dois partidos tem por consequência não apenas sua manutenção no centro das disputas políticas nacionais, já que constrói a imagem de que apenas os dois representam votos “úteis”, como leva o Partido dos Trabalhadores a um progressivo percurso rumo ao centro do campo ideológico, ante o temor de que qualquer excessiva radicalização possa lhe tirar os votos necessários à sua permanência no poder.

O processo ganha tintas ainda mais fortes com a crescente guinada do PSDB rumo a uma direita mais clássica. O partido que flertava com a ideia de terceira via, à moda dos trabalhistas britânicos, no fim dos anos 1980, e que, no início dos anos 1990, assumiu fervorosamente a ortodoxia neoliberal quando à frente da presidência, flerta cada vez mais, ao menos desde a campanha de 2006, com temas clássicos do conservadorismo moral. Em cenário bipolar, a radicalização pelo lado da direita e o temor, no campo da esquerda, de qualquer signo que remeta a mudanças mais bruscas acaba por limitar as ações mais progressistas em meio à ordem vigente.

Eleitoralmente vantajosa, aos menos no curto prazo para o PT, tal perspectiva binária da política acaba por desnaturar seu caráter inovador, que outrora o caracterizava. Se as diferenças entre tucanos e petistas ainda são palpáveis, a ideia do PT como anti-PSDB torna os termos do debate cada vez mais marcados pelos termos da direita. As comparações de Singer entre a República de 1946 e a atual conjuntura reforçam tal perspectiva bipolar da política, ao retratar o país como dividido em dois campos. Muito mais sofisticada, e comprometida com mudanças, sua análise comunga, todavia, com diversos pressupostos enunciados por Emir Sader em sua interpretação do Brasil contemporâneo. Intelectual público, Singer expõe os termos em que se trava o debate político contemporâneo no Brasil. Debate que tem nas interpretações da experiência democrática de 1946 ponto central. Juarez Guimaraes, em artigo recente na imprensa,60 ressalta os efeitos do debate intelectual no bicentenário da Revolução Francesa, com a “hegemonia” da tese revisionista de François Furet, que lê a revolução a partir do terror, para os rumos da política gaulesa contemporânea. A releitura extremamente conservadora do passado se mostrou central para o desenrolar das disputas contemporâneas. Um olhar mais complexo sobre última experiência democrática brasileira pode, nesse sentido, não apenas lançar luz sobre o passado, mas também propor novos olhares para o presente.

Seria absurdo sugerir um olhar apenas elogioso à experiência de 1946, especialmente em razão da permanência de muitos de seus problemas. A construção de um constante sentimento de crise e decadência, consequência da ação histriônica da mídia e de grande parte da direita, traz, por exemplo, lembranças diretamente relacionadas à vaga udenista que assolava a época e foi responsável, mesmo que não exclusiva, pelo longo eclipse democrático iniciado em 1964. A persistência de tal concepção, mesmo distante do mundo que a viu nascer, sugere muito não apenas ante a análise do passado, mas sobre a difícil inserção de muitos setores sociais pátrios em uma ordem republicana.

Em artigo publicado no ultimo mês de março, na Folha de São Paulo, Marcelo Ridenti destaca que 1964 foi mais do que uma simples ruptura institucional, das muitas que marcam a história brasileira: “esteve em jogo uma modernização alternativa, cujos contornos estavam apenas esboçados e eram objetos de disputas políticas, mas o sentido geral era o de alargar os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, politizando-os e diminuindo as desigualdades sociais”.61 Esse campo não era, contudo, unitário ou homogêneo, mas constituído das mais diversas práticas e ideias sobre o país que então se construía. Decorria desse aspecto grande parte da sua potência. O olhar sobre o caráter inédito e complexo da dinâmica política de 1946, para além da visão de uma época de erros, limitações e inautenticidade, é capaz de sugerir caminhos interessantes para o cenário de impressionante escassez de alternativas que se delineiam no horizonte. Sobretudo porque, mesmo passados 50 anos, boa parte das pautas da esquerda, que motivaram diretamente o Golpe, ainda possuem forte caráter progressista na atual

conjuntura. Tal esforço pode até mesmo contribuir para a reflexão sobre os relevantes feitos petistas, responsáveis por importantes transformações na vida nacional, sem recair, todavia, na estéril reiteração dos feitos que caracteriza grande parte dos intelectuais e da militância partidária nos dias atuais.

 

O autor é doutorando em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

jchaloub@yahoo.com.br

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

CARDOSO, Fernando Henrique. Discurso do Senado Federal, 14 de dezembro de 1994.

__________________. “Esquerda e Populismo na América Latina.” In: Estado de São Paulo, 6/06.

__________________. “Para onde vamos?” In: O Globo, 3/11/2009.

CHAUI, Marilena. Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Perseu Abramo, 2000.

DOMINGUES, José Maurício. O Brasil entre o presente e o futuro. Rio de Janeiro: Mauad, 2013.

FAORO, Raymundo. A democracia traída: entrevistas. Rio de Janeiro: Globo, 2008.

FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

GARCIA, Marco Aurélio e SADER, Emir. Brasil entre o passado e o futuro. São Paulo: Boitempo, 2010.

GUIMARAES, Juarez. “A ditadura de 1964 e o impasse da republicanização inacabada do Brasil.” Carta Capital, 31/3/2014.

RIDENTI, Marcelo. “O golpe de 1964, aqui e agora.” Folha de São Paulo,14/3/2014.

SINGER, Andre. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

TELLES, Edson e SAFATLE, Vladimir. O que resta da ditadura? São Paulo: Boitempo, 2010.

VIANNA, Luiz Werneck. Esquerda brasileira e tradição republicana: estudos de conjuntura sobre a era FHC-Lula. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

__________________. A modernização sem o moderno: análises de conjuntura na era Lula. Rio de Janeiro: Contraponto, 2011.

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. O manifesto de fundação do PT afirmava: “Em oposição ao regime atual e ao seu modelo de desenvolvimento, que só beneficia os privilegiados do sistema capitalista, o PT lutará pela extinção de todos os mecanismos ditatoriais que reprimem e ameaçam a maioria da sociedade.” Já o PSDB, fundado alguns anos depois, justificava o impulso da sua constituição, como cisão do PMDB, a partir da adesão do Governo Sarney aos mais negativos aspectos da tradição nacional, após um primeiro ano em que mudanças foram ensaiadas: “Desafortunadamente, o impulso de mudança parou aí. Porque preferiu aderir às estruturas autoritárias do Estado em vez de reformá-las, o Governo deixou que as políticas sociais alardeadas se esvaíssem na ineficiência burocrática, no empreguismo, no clientelismo e na corrupção.” No mesmo sentido, Mário Covas destacava em discurso no Senado, em junho de 1989: “temos que reformar o Estado no Brasil (…) Basta de tanto subsídio, de tantos incentivos, de tantos privilégios sem justificativas ou utilidade comprovadas. Basta de empreguismo. Basta de cartórios. Basta de tanta proteção à atividade econômica já amadurecida. Mas o Brasil não precisa apenas de um choque fiscal. Precisa também Þ um choque de capitalismo (…)”.
  2. “A linguagem comum dos dois grandes partidos que surgem em São Paulo a partir da redemocratização do país – o PT e o PSDB – é a da sociedade civil. Para o primeiro, dominada pela gramática do social, e o segundo, pela do mercado. Sob essa chave geral, de serventia para ambos os partidos, guardadas as diferenças entre eles, fixa-se o imperativo de começar ex-novo a história do país, que deveria se desvencilhar da anacrônica tradição republicana brasileira.” (VIANNA, Luiz Werneck. Esquerda brasileira e tradição republicana: estudos de conjuntura sobre a era FHC-Lula. Rio de Janeiro: Revan, 2006, p. 9). A linha construída por Werneck Vianna nessa obra, sobretudo na apresentação e nos dois primeiros artigos – “Sobre a transição inconclusa” e “O coroamento da Era Vargas e o fim da História do Brasil – inspira os primeiros argumentos do presente texto.
  3. Ibidem, pág. 19.
  4. O pessedista Tancredo Neves falava ironicamente em um “Estado Novo da UDN”.
  5. Em sua tese sobre a ARENA, Lúcia Grinberg mostra como permanecia nas principais figuras do partido, e mesmo na correspondência de eleitores que a ele se dirigiam, a referência às identidades formalmente extintas pelo AI-2. (GRINBERG, Lucia. Partido político ou bode expiatório: Um estudo sobre a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), 1965-1979. Rio de Janeiro: Mauad X, 2009).
  6. FAORO, Raymundo. Os donos do poder: a formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 2000.
  7. TELLES, Edson e SAFATLE, Vladimir. O que resta da ditadura? São Paulo: Boitempo, 2010, p. 9.
  8. A expressão é de DOMINGUES, José Maurício. O Brasil entre o presente e o futuro. Rio de Janeiro, Mauad, 2013, p. 74.
  9. A tese de Domingues, mesmo instigante, precisa ser, contudo, mais bem debatida, já que se pode, sem muito esforço, listar o longo repertório de práticas típicas da modernização conservadora que ainda pernaceu nos governos FHC, Lula e Dilma Roussef.
  10. DOMINGUES, José Maurício. O Brasil entre o presente e o futuro, p. 74.
  11. É interessante nesse sentido a argumentação de CALHOUN, Craig. The Roots of Radicalism: Tradition, the Public Sphere, and Early Nineteenth-Century Social Movements. Chicago: University of Chicago Press, 2012. Sem falar na clássica passagem de Marx: “A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e às coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise revolucionária, os homens conjuram em seu auxílio os espíritos do passado, tomando-lhes emprestado os nomes, os gritos de guerra e as roupagens…” (MARX, Karl. O 18 de brumário. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007, p. 21.)
  12. CARDOSO, Fernando Henrique. Discurso do Senado Federal, 14 de dezembro de 1994. Agradeço ao amigo Pedro Lima a indicação desse texto.
  13. Uma interessante interpretação da obra de Faoro sob essa perspectiva se encontra em VIANNA, Luiz Werneck. “Raymundo Faoro e a difícil busca do moderno no país da modernização.” In: André Botelho; Lilia Moritz Schwarcz (org.). Um enigma chamado Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, v., pp. 364-377.
  14. FAORO, Raymundo. “Existe um pensamento político brasileiro?” In: República inacabada. São Paulo: Globo, 2003.
  15. Sobre o marxismo uspiano, ver SCHWARZ, Roberto. “Um seminário de Marx.” In: Sequências brasileiras. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
  16. VIANNA, Luiz Werneck. A modernização sem o moderno: análises de conjuntura na era Lula. Rio de Janeiro: Contraponto, 2011,pp. 15-16.
  17. Bons exemplos dessa reflexão estão em CARDOSO, Fernando Henrique. Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil. São Paulo: Difusão europeia do livro, 1964, e FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo, Unesp, 1997.
  18. A bibliografia apologética ou crítica ao conceito de populismo preenche, sem grande esforço, algumas estantes. Termo já presente na história do pensamento político, como bem demonstra o debate russo, o conceito ganha destaque em terras latino-americanas por intermédio do sociólogo argentino Gino Germani. O vocábulo desempenha, segundo Angela de Castro Gomes (“O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito”), papel relevante na produção doIseb, com especial destaque para o texto “O que é o ademarismo”, de Hélio Jaguaribe. Sua sorte e celebridade ganhará forte inflexão com seu desenvolvimento, sob viés marxista, na USP, com especial destaque para o nome de Francisco Weffort e a contribuição de figuras como Octávio Ianni. As décadas de 1980, 1990 e 2000 serão marcadas, por sua vez, por fortes críticas ao conceito, com especial destaque para o papel do Departamento de História da UFF, capitaneado por Angela de Castro Gomes, Daniel Aarão Reis e Jorge Ferreira. Nesse sentido, pioneira é a tese da mesma Angela de Castro Gomes (GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005) e exemplar da coletânea FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2001.
  19. Sobre a contribuição de Fernando Henrique para a construção da teoria do populismo e as difíceis fronteiras entre marxismo e liberalismo em sua obra, ver: LIMA, Pedro Luiz. A dialética em polirritmia à brasileira: marxismo e liberalismo na obra inicial de Fernando Henrique Cardoso. Disponível em: http://www.uff.br/niepmarxmarxismo/MManteriores/MM2011/TrabalhosPDF/AMC204F.pdf
  20. Sobre a ideia de contraconceito, ver KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006, pp. 191-232.
  21. LACLAU, Ernesto. A razão populista. São Paulo: Editora Três Estrelas, 2013.
  22. CARDOSO, Fernando Henrique. “Esquerda e Populismo na América Latina.” In: Estado de São Paulo, 06/06. Disponível em http://www.ifhc.org.br/wp-content/uploads/pdf/artigos_fhc/2006-06.pdf
  23. Ibidem.
  24. CARDOSO, Fernando Henrique. “Para onde vamos?” In: O Globo, 3/11/2009.
  25. Ibidem.
  26. Ibidem.
  27. Ibidem.
  28. Ibidem.
  29. http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/valor/2006/06/01/ult1913u51500.jhtm
  30. Os conceitos são de Werneck Vianna e estão, entre outros textos, em VIANNA, Luiz Werneck. “Weber e a interpretação do Brasil.” In: SOUZA, Jesse. O malandro e o protestante: a tese weberiana e a singularidade cultural brasileira. Brasília: UNB, 2000.
  31. Sobre esse aspecto ver MONTENEGRO, D. O avesso do príncipe: Programa e organização na origem do Partido dos Trabalhadores. Rio de Janeiro, 2009 (Doutorado em Ciência Política). Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj); e CARDOSO, Adalberto. “Tomorrow you will be the government: Workers’ movement from union to state power in Brazil.” In: forthcoming in Teri Carr et al. (eds.), Working through the past: Labor and authoritarian legacies in comparative perspective. Agradeço ao amigo Tomás Garcia a indicação desse texto e as sugestões para o artigo.
  32. Sobre esse movimento ver: SENTO SÉ, João Trajano. Brizolismo: estetização da política e carisma. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
  33. Não discutirei aqui o momento mais relevante dessa transformação ou o quanto do torneado ideológico inicial do PT permanece em sua fisionomia mais recente, debate que envolve larga bibliografia que, por certo, ultrapassa os imites deste texto. Sobre o tema, ver: SINGER, Andre. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador, págs. 84-124; SECCO, Lincoln. História do PT. São Paulo: Ateliê, 2011; e MEDEIROS, Josué. A esquerda brasileira e a identidade nacional-popular. Observador on-line, v. 7, pp. 1-29, 2012.
  34. Como aponta BARBOZA FILHO, Rubem. “A modernização brasileira e o nosso pensamento político.” Perspectivas, São Paulo, v. 37, pp. 15-64, jan./jun. 2010
  35. “Porque temos o hábito de supor que o autoritarismo é um fenômeno político que, periodicamente, afeta o Estado, tendemos a não perceber que é a sociedade brasileira que é autoritária e que dela provêm as diversas manifestações do autoritarismo político.” (CHAUI, Marilena. Mito Fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Perseu Abramo, 2000, p. 55.)
  36. O interesse aqui não é discutir o grau de sofisticação ou acerto das análises de Chauí e Emir Sader. Ambos são tomados como importantes, mesmo que, é claro, nem de longe exclusivos, formuladores da perspectiva do partido sobre o país, a qual seria relevante, por sua vez, para compreender seus rumos na política nacional

37 GARCIA, Marco Aurélio e SADER, Emir. Brasil entre o passado e o futuro. São Paulo: Boitempo, 2010.

  1. Um dos autores pioneiros em analisar esse movimento, sob forte tom crítico, é Luiz Werneck Vianna. Para tanto, o autor recorre à ideia de um “Estado Novo do PT”, que busca retratar um processo que encapsularia os movimentos de contestação social e os intelectuais no seio do Estado, limitando a Lula o exercício da política (VIANNA, Luiz Werneck. A modernização sem o moderno: análises de conjuntura na era Lula. Rio de Janeiro: Contraponto, 2011, págs. 25-41). A referência a “Estados Novos” é clássica na politica brasileira. Logo após 1964, Tancredo Neves declarava que era chegada a hora do “Estado Novo da UDN”. Anos mais tarde, quando da redemocratização, Raymundo Faoro declarava em entrevista que não se surpreenderia com a construção de um “Estado Novo do PMDB” (“Eu não me admiro que, nesse processo, mais longo, esteja em gestação o Estado Novo do PMDB. Pelo menos esse PMDB, uma vez que se pode definir o Sarney como peemedebista. Ele está inscrito no partido.” – FAORO, Raymundo. A democracia traída: entrevistas. Rio de Janeiro: Globo, 2008, p. 44)
  2. Ibidem, p. 28.
  3. Ibidem, p. 28.
  4. “Na Europa, o liberalismo foi a ideologia da burguesia ascendente, que lutava pela livre circulação de mercadorias, contra as travas feudais, sobretudo em relação à compra e venda livres da terra e da força de trabalho. (…) Já na periferia do sistema – e, em particular, na América Latina e no Brasil – o liberalismo foi a ideologia do bloco primário-exportador, cujos interesses se fundamentavam no livre comércio da exportação e da importação. Centrava-se no liberalismo econômico, que não necessariamente se casava com o liberalismo político” (ibidem, p. 29). Deve-se destacar que o argumento de Sader retoma de forma superficial a questão de uma tradição liberal brasileira, amplamente tratada em nossa melhor ensaística.
  5. A análise clássica sobre o conceito de udenismo está, sobretudo, no último capítulo de BENEVIDES, Maria Victória. A UDN e o udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 1981.
  6. O autor vai além e advoga uma proximidade entre a atual dinâmica política brasileira e a dos anos 1950 e 1960, tema que será mais bem tratado nas próximas páginas.
  7. SINGER, Andre. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 83.
  8. TELLES, Edson e SAFATLE, Vladimir. O que resta da ditadura. São Paulo, Boitempo, p. 9.
  9. Dizer que não são os mesmos não significa ignorar seus vínculos com formas culturais, práticas sociais e instituições anteriores, mas ressaltar significativas mudanças, que não podem ser ignoradas, sob pena da incompreensão da dinâmica política atual.
  10. Um interessante panorama sobre algumas das mais importantes interpretações sobre o Brasil contemporâneo se encontra em PERLATTO, Fernando. Interpretações sobre o Brasil contemporâneo. Disponível em http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1562.
  11. SINGER, Andre. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
  12. BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012.
  13. NOBRE, Marcos. Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao Governo Dilma. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
  14. SINGER, Andre, Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, pág. 34.
  15. Ibidem, pág. 34.
  16. Ibidem, pág. 34.
  17. “As classes podem transformar-se em classes para si, isto é, conscientes de seus interesses e dispostas a lutar por eles no plano da política. No caso de classes em si, que não logram se unificar e conscientizar-se para a ação coletiva, tendem a aparecer na luta política como massa, estruturadas de dentro pra fora. As classes fundamentais, por serem portadoras de um projeto histórico, como é o caso da burguesia e do proletariado no capitalismo, tenderiam a se organizar enquanto classe; as demais, a surgir na política como massa” (ibidem, p. 14).
  18. Ibidem, p. 79.
  19. Weffort se declara contrário a essa naturalização, mas acaba nela enredado.
  20. Deve-se ressaltar que o objetivo aqui não é realizar uma ampla revisão crítica do conceito de populismo, tema, aliás, que já acumula ampla bibliografia, dentre a qual podemos destacar: GOMES, Angela de Castro e FERREIRA, Jorge. O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
  21. É elogiável o esforço do autor em analisar a política a partir de um olhar de classe. A crítica, que busca atingir seu modo de realização, não visa atacar essa opção de método, que, alias, agrada ao autor, mas sim o modo pelo qual ela foi realizada.
  22. Marcos Nobre, em seu comentário ao livro de Singer, também faz sugestões nesse sentido. (NOBRE, Marcos. Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao Governo Dilma. São Paulo: Companhia das Letras, 2013,pp. 172-195.)
  23. GUIMARAES, Juarez. “A ditadura de 1964 e o impasse da republicanização inacabada do Brasil.” Carta Capital, 31/3/2014. Disponível em http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-ditadura-de-1964-e-o-impasse-da-republicanizacao-inacabada-do-Brasil/4/30618
  24. RIDENTI, Marcelo. O golpe de 1964, aqui e agora. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/03/1429526-marcelo-ridenti-o-golpe-de-1964-aqui-e-agora.shtml

 

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