Os Batalhadores e o Meritocratismo Republicano

Os Batalhadores e o Meritocratismo Republicano

Carlos Sávio G. Teixeira, sociólogo e cientista político

 

Este artigo pretende analisar e discutir a visão dos Batalhadores, grupo social ascendente entre as classes populares no Brasil, tomando como eixo a maneira pela qual ele metaboliza as noções de meritocracia e igualitarismo. O objeto imediato é, portanto, o Brasil. Mas o objeto ulterior é o próprio pensamento social, como artefato para a explicação da realidade. Não podemos compreender adequadamente o Brasil pelo prisma das ideias e dos métodos predominantes nas ciências sociais e nas humanidades contemporâneas. O esforço para entender e para reimaginar o Brasil obriga o pesquisador e o intelectual a inovar nos métodos e nas ideias.1
Nas últimas décadas a estrutura de classes do Brasil passou por transformações importantes. A nossa hipótese é a de que hoje ela compõe-se por sete categorias, que podem ser entendidas como classes no sentido convencional da teoria de classes, porque cada uma delas se define simultaneamente por uma posição distinta na divisão do trabalho e por uma orientação espiritual à sociedade e ao mundo: a plutocracia formada pela classe proprietária (muitas vezes intermediária entre o capital estrangeiro e o local); a alta burguesia profissional cosmopolita; a classe média tradicional; a classe média emergente, formada por uma pequena burguesia empreendedora; o assalariado do setor intensivo em capital; os batalhadores; e a ralé, composta pela massa miserável.
Entre a segunda classe média de emergentes e a ralé, surgiu uma classe intermediária, os batalhadores. São trabalhadores com baixa escolaridade, mas que não experimentaram a desintegração familiar característica da ralé. Alguns de seus tipos mais comuns, situados majoritariamente no setor de serviços, são, por exemplo, os operadores de telemarketing, o feirante, o comerciante, o artesão, os pequenos empreendedores rurais, os beneficiários do microcrédito, entre outros perfis de trabalhadores brasileiros em sua maioria pertencentes à economia informal, sem direitos nem representação sindical, acrescidos pela parte significativa dos trabalhadores precarizados do setor formal. Muitos têm mais de um emprego e são, em sua maioria, adeptos fervorosos das religiões pentecostais.2
O artigo se beneficia da pesquisa Radiografia do Brasil Contemporâneo, realizada entre os anos de 2015 e 2016 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que definiu, com densidade empírica, os contornos da estrutura social do país, dedicando-se a investigar as interações entre estas estruturas e as formas de consciência: as visões acerca da vida e do mundo que prevalecem em diferentes partes da sociedade brasileira. Com isso, atravessou as fronteiras de ideias e de metodologias comumente associadas a campos específicos das ciências sociais. A nossa análise se baseia em entrevistas com batalhadores, retiradas de um universo de 30 entrevistas com membros de todas as classes sociais as quais atribuímos escalas de atitude.3
Para atingir nossos intentos, organizamos este texto da seguinte maneira: uma seção que contextualiza a relação entre as noções de meritocracia e igualdade com os projetos de sociedade imaginados e praticados nos últimos dois séculos e outra que analisa e interpreta as posições dos entrevistados relativas a inúmeras questões e temas em que se podem extrair suas visões acerca do que estamos definindo como o meritocratismo republicano, além de uma breve conclusão.
Dos projetos de transformação à prática da compensação
As noções de igualdade e de meritocracia estão presentes no imaginário do Ocidente, com a atual intensidade, desde pelo menos a consolidação, no início do século XIX, de duas das grandes doutrinas políticas modernas, o Liberalismo e o Socialismo. Em cada uma destas perspectivas teórico-política sempre esteve subentendido visões acerca da relação entre os indivíduos e entre estes e a sociedade, mediada por um sem-número de instituições. De seu nascedouro até os dias atuais, ambas as noções experimentaram várias resignificações como consequência da marcha da história.
No século XIX, dominado pelo radicalismo moral, cuja expressão no pensamento social pode ser encontrada em figuras como John Stuart Mill e Karl Marx, por exemplo, o pano de fundo era a ideia de transformação estrutural da ordem social. Já no século XX, as experiências das guerras mundiais e das grandes tentativas de reorganização institucional das sociedades marcaram profundamente as clivagens ideológicas. Na segunda metade deste século, particularmente a partir da ascensão dos EUA à condição inconteste de liderança do capitalismo e da consolidação da social-democracia na Europa, ambos sob a sombra do socialismo real, as categorias de meritocracia e igualdade vão assumir novos contornos até a queda do muro de Berlim, que renovará o seu sentido, fornecendo as suas feições contemporâneas.
A ideia de meritocracia está estreitamente vinculada à orientação liberal, que a postula como um modelo de progresso individual e coletivo prático, cuja pedra de toque é a premiação do talento e do esforço pessoal medido por competição severa, cujos vencedores são capazes de enfrentar e vencer adversidades ocasionadas pelo meio social externo, como as desigualdades sociais. Uma de suas premissas operacionais assenta-se na crença no poder transformador da educação. A persuasão que alcança conta com a ajuda decisiva do exemplo dos EUA, sociedade tomada como paradigma da lógica meritocrática. A maior parte dos críticos da noção de meritocracia enfatiza, entretanto, o caráter abertamente ideológico da ideia, procurando demonstrar tratar-se de um engenhoso mecanismo de justificativa de submissão à ordem existente, caracterizada por grandes desigualdades que tendem a reproduzir a base causal das enormes diferenças de oportunidades, como, por exemplo, as educacionais.
A obra mais conhecida dedicada a analisar o fenômeno da meritocracia é a do sociólogo britânico Michael Young (1994), publicada originalmente em 1958. As suas conclusões, eivadas de fina ironia, apontam para a completa impossibilidade de homogeneização de valores, do tipo dos que definem a meritocracia, como meio para suplantar a sociedade de classes: “De fato, se nós avaliássemos as pessoas não somente pela sua inteligência e cultura, pela sua ocupação e seu poder, mas também pela sua bondade e coragem, pela sua imaginação e sensibilidade, pelo seu amor e generosidade, as classes não poderiam mais existir” (Young, 1994: 169). Posteriormente outros intelectuais se debruçaram sobre a questão, enfatizando o papel da educação. O sociólogo norte-americano Talcott Parsons enxergava na renovação educacional que os EUA experimentavam em meados do século passado uma espécie de continuidade de transformações iniciadas pela revolução industrial, cujo desfecho seria a diminuição das desigualdades sociais. Já os franceses Pierre Bourdieu e Jean Claude Passeron concluíram que o sistema educacional é o principal mecanismo social de reprodução da ordem estabelecida, atacando, portanto, a ideia de meritocracia com base na educação.4
A ideia de igualdade tem inúmeras manifestações ao longo da história, sendo talvez a mais antiga a que define todos os seres humanos como filhos de Deus, característica das religiões monoteístas. Mas a sua expressão mais forte, tanto do ponto de vista formal como principalmente substantivo, só veio a se desenvolver justamente quando a desigualdade material ficou brutalmente evidente com o advento da ordem social burguesa.5 No âmbito formal, a construção do estado liberal, desde o século XVIII, estabeleceu direitos iguais para todos perante a lei e igualdade de participação política. Foi sucedida pelo surgimento do chamado estado social, no século XX, com ênfase em constituições dedicadas a ofertar amplos direitos socioeconômicos, desfalcados na maioria das vezes dos meios institucionais de sua efetivação, como no caso paradigmático da atual Constituição brasileira, chamada de Cidadã, que completa trinta anos com suas principais promessas descumpridas.6
Todas as sociedades contemporâneas, com exceção das muito pobres, se estruturam a partir da lógica de classes sociais. A vida social da maioria dos países se organiza de maneira bastante hierárquica, com níveis muito desiguais de acesso aos resultados econômicos da relação entre capital e trabalho e aos serviços prestados por inúmeras instituições e suas políticas públicas.7 Essa realidade conforma características de consciência e estilo de vida das diferentes classes sociais, evidenciando a enorme dificuldade de tradução do horizonte normativo da noção de igualdade em processos cujos resultados reforçam, ao invés de diminuir, a desigualdade de oportunidades. Mesmo as sociedades escandinavas, baluarte da social-democracia mais includente e igualitária, experimentam hoje crise que vem solapando os níveis de igualdade material e coesão social alcançados durante o século XX, por meio de transformações institucionais profundas como, por exemplo, o arranjo que destinou a proporção maior da renda nacional ao trabalhadores.

aemergência de uma nova forma de organização da competição econômica em escala global nas décadas finais do século passado teve como uma de suas consequências a tentativa, nos planos teórico e institucional, de realizar a compatibilização dos modelos de capitalismo dos EUA, baseado em flexibilidade econômica, e o do norte da Europa, baseado em proteção social (Pontusson, 2005). Os resultados não têm se mostrado animadores. A desigualdade aumentou consistentemente. Segundo o economista Thomas Piketty, o nível de concentração da riqueza mundial nas últimas três décadas alcançou patamares semelhantes proporcionalmente aos do início do século XX. O neoliberalismo com “preocupação social” tem fracassado.
Mas além dos resultados práticos, o referido insucesso teve um impacto também devastador na dimensão das consciências, ocasionando um rebaixamento de expectativas em relação ao pensamento e à política sem precedentes na modernidade. No plano das ideias a questão da igualdade sofreu um grande assalto: até então ela sempre esteve envolta pela lógica da transformação, mas desde a ascensão inicial do neoliberalismo no início dos anos 80 do século passado, a ideia de compensação das desigualdades e exclusões criadas pelo mercado ganhou muita força. O discurso dominante, inclusive entre os progressistas, passou a ser o de que o máximo que se pode esperar da política é a redistribuição marginal, dentro da ordem estabelecida, de direitos e recursos – materiais e simbólicos. Um enorme recuo que alguns tentam apresentar como realismo e sensatez.8
Assim, o papel que restou para o pensamento historicamente ligado à igualdade foi propor meios para atenuar os efeitos da falta de democratização das sociedades. Esta é a ideia predominante na filosofia política e na teoria jurídica contemporâneas. O resultado é, por exemplo, a ênfase nos debates a respeito de políticas públicas recaírem sobre políticas sociais compensatórias. Uma espécie de “terapia social evasiva” proposta por políticos e burocratas cujo horizonte intelectual está delimitado por um “conformismo inconformado”, no estilo do liberalismo norte-americano.9 É, portanto, uma tendência de pensamento que se desarma para reorganizar e refazer a sociedade que espera em troca desse desarmamento ganhar a condição de compensar a situação existente.
Há também no campo progressista orientações, minoritárias, que insistem na possibilidade de transformação das estruturas que geram desigualdades e que sustentam serem estas transformações o único caminho para o enfrentamento das desigualdades, apostando nas alternativas institucionais econômicas e políticas: “Ser progressista hoje em dia é insistir em transpor as fronteiras da estrutura institucional estabelecida numa direção democratizante. Todo aquele que aceita a estrutura institucional estabelecida como o horizonte dentro do qual os interesses e ideais – inclusive os ideais igualitários – devem ser perseguidos não é progressista. Os partidos social-democratas da Europa não são progressistas” (Unger, 1999: 217). Nesta forma de raciocinar estão postos duas premissas importantes: 1) a política deve ser entendida como a imaginação permanente das instituições organizadoras da vida social e 2) o investimento em políticas equalizadoras sem mudar as instituições é exercício infrutífero para transformar estruturas que causam desigualdades.
Em países como o Brasil, a economia política da compensação, urdida pelo igualitarismo liberal, concebe a ação do Estado como dividida em dois tipos, reforçando o dualismo social: uma dirigida aos excluídos, assentada no slogan da “inclusão social”, entendido basicamente como o compromisso de construir em favor dos pobres “redes de proteção social”, através de programas de renda mínima e ações afirmativas. E outra, dirigida à classe média, ansiosa para fugir do sistema público de saúde, educação e previdência supostamente universais, voltada para o exercício do poder regulador do governo, que regularia com mais atenção os planos privados de saúde, as escolas particulares e a previdência privada. A política social teria, portanto, duas linhas de ação separadas: uma, compensatória, destinada às classes populares e, outra, reguladora, dirigida à classe média.
A ascensão da compensação como ideal e prática dominantes da política nas sociedades contemporâneas, fenômeno expresso na adesão de partidos e governos de direita, centro e esquerda a políticas de transferência de renda e de cotas para minorias, significa uma curiosa suspensão do embate ideológico entre a meritocracia e o igualitarismo. Afinal, a compensação objetiva mitigar os sofrimentos causados pela exclusão social, sem, contudo, enfrentar o fundo causal da desigualdade estrutural intocada pela lógica da compensação e, ao mesmo tempo, tenta neutralizar no plano retórico o discurso meritocrático. Trata-se, portanto, de uma orientação normativa que se choca com as ambições cultivadas pela ética dos batalhadores como veremos a seguir, cuja contrapartida institucional exige a reorganização estrutural da vida econômica e social, assunto da próxima seção.

A ética batalhadora e a premissa da reconstrução
A consciência coletiva dos batalhadores apresenta uma mensagem que implica uma alternativa ética e política à orientação advinda da perspectiva de compensação do mundo. O cerne da mensagem dos batalhadores é basicamente o seguinte: apesar das circunstâncias dificílimas que enfrentamos em nossas vidas, podemos e devemos tentar transformar o mundo. A tradução dessa consciência em prática desenvolveu uma cultura de esforço pessoal e de cooperação social conduzida em termos de busca por igualdade, combinando atitudes e ideias incomuns na sociedade brasileira. A sua aspiração mais profunda é a construção de um meritocratismo republicano que se pode definir, de um lado, como a promessa de salvação aos merecedores, o entusiasmo com a superação da pobreza e com todos os sinais de êxito, não importando de que direção social venha e, de outro, como a defesa da iniciativa e da tenacidade na luta por melhora de nível econômico e cultural.
As bases sociológicas da ética batalhadora se sustentam em quatro pilares: família estruturada, forte orientação ao trabalho, religiosidade intensa e cognição pragmática desenvolvida – que permite transmutar ressentimentos, bastante razoáveis de serem sentidos por pessoas com o tipo de rotina dos batalhadores, em esperança. Eles parecem levar a sério o slogan que diz: onde há vida, há esperança. A justaposição desses fatores é o que diferencia os batalhadores, enquanto classe popular, da ralé. A classe da qual os batalhadores mais recebem influência é a classe média emergente, formada por uma pequena burguesia empreendedora desejosa de oportunidades e bastante intolerante com as imposturas dos políticos, a frivolidade dos ricos e a desimportância dos intelectuais.
Muitos traços distinguem a visão dos batalhadores em relação ao conjunto das outras classes sociais no Brasil. A sua nova prática de autoajuda é muito distinta da cultura de reivindicação de direitos que marca a ação pública da maioria da classe média, seja a de horizonte mais conservador preocupada com corrupção ou a de perspectiva mais progressista focada nas questões sociais – e, atualmente, identitárias. Uma segunda diferença muito importante é que os batalhadores não se deixam fascinar por modelos estrangeiros, que na verdade mal conhecem. E o terceiro elemento a distinguir os batalhadores é a falta de clareza sobre os meios de tornar a sociedade brasileira mais hospitaleira a seus interesses e a seus valores. Somados, esses aspectos acabam gerando um estado de espírito que leva esses agentes a se refugiarem em micromundos e a enxergar a política com desconfiança.10
É importante demarcar a diferença entre o discurso da classe média tradicional sobre a meritocracia e a prática meritocrática dos batalhadores. Um exemplo muito ilustrativo do primeiro tipo é a visão do jurista Luis Roberto Barroso, constitucionalista tido como progressista e indicado à nossa Corte Suprema pelo Partido dos Trabalhadores por defender minorias, que enxerga como problema institucional principal do Brasil “uma sociedade que é viciada em Estado”. Ele também afirma que “os bons têm que ocupar os espaços no Brasil. Esses espaços foram ocupados pelos espertos e pelos corruptos”. Os batalhadores, ao contrário, não estão em busca de virtuosos para liderarem a República. Querem oportunidades, especialmente para os que costumam ser tratados apenas como beneficiários. Defendem a lógica da autoconstrução individual e da reconstrução da sociedade pelo método que já praticam, republicano ao invés de liberal.
O problema prático e de maior alcance do ponto de vista da ligação entre a ética batalhadora e o meritocratismo republicano é saber qual será o destino das aspirações dos batalhadores. Elas estão condenadas a degenerar nas formas arcaicas e conservadoras da pequena propriedade privada isolada, do egoísmo familiar, de uma prática de autoajuda restrita a pequenos círculos de famílias e comunidades religiosas? Ou elas podem ser reorientadas? As respostas a estas questões não podem ser encontradas no repertório de opções normativas e programáticas disponíveis atualmente, assentadas na lógica da compensação. Esta constatação implica no reconhecimento de que é preciso também ultrapassar a tomada de posição no espectro das disputas entre o individualismo ou o coletivismo que marcou tão fortemente o século XX.

no cerne das ambições dos batalhadores que informam o seu horizonte programático figuram duas preocupações centrais: trabalho e educação.11 A lógica que se depreende de seus raciocínios, exemplificados em seguida, é a de que a política social deve ter o condão de se conectar e de reorganizar o sistema produtivo, em vez de apenas compensar as suas exclusões, para incluir mais pessoas de muitas maneiras diferentes. O “social” não deve estar apartado da estrutura econômica. Nesse sentido, o foco de sua agenda diverge da experiência brasileira de se apropriar somente do momento final da social-democracia europeia, o epílogo do redistributivismo, sem a reconstrução institucional anterior e decisiva, cuja principal expressão foi a inclusão via trabalho produtivo. A lição da social-democracia é inequívoca: o seu arranjo institucional e os seus resultados socioeconômicos foram resultado de política transformadora e não de judicialização da política ou de políticas sociais assistencialistas baseadas em redistributivismo marginal de recursos. Este tipo de construção política é complicado e difícil, especialmente em regimes democráticos, mas o que a experiência histórica revela é que não há atalhos a ele na realização de inclusão real e duradoura.
No diálogo a seguir fica muito claro como a visão da ética batalhadora se conecta com a meritocracia republicana:

Entrevistador: Você vê o Brasil como um país desigual? Com muita pobreza?
Entrevistado: é… tem… tem muita pobreza, mas assim eu acho que às vezes é questão de falta de oportunidade também né… (pensa um pouco) tens uns que é, né (pobre) eu penso que se tivesse mais emprego, talvez se tivesse fosse diferente… não sei… se a pessoa tivesse mais oportunidade de ter uma renda talvez a pessoa não chegaria tanto ao extremo da pobreza… igual a gente vê algumas reportagens, o pessoal do Nordeste, aí eu fico pensando se às vezes tivesse alguém, um governo que investisse nessas áreas, que o nível de pobreza é maior, eu fico pensando, será que não tem dinheiro no mundo que não acabe com aquela situação (pobreza no Nordeste) que a pessoa tivesse mais oportunidade de frequentar uma escola, de ter um lugar pra trabalhar.

Entrevistador: Agora ainda falamos sobre isso, como você vê esses programas sociais atuais? Tipo “Minha Casa, Minha Vida”, “Bolsa Família”?
Entrevistado: Humm… falho, até a questão da casa eu não acho ruim não, apesar que o governo poderia, para quem realmente comprovar renda menor, ter mais ajuda né. Mas a questão do Bolsa Família eu acho que é bem falho, nem sempre quem ganha precisa, né. Assim eu acho que deveria ser pra quem fosse assalariado, tipo assim, não se a pessoa fosse, porque, tipo assim, nada contra quem é desempregado, mas cê vê que não ajuda, eu acho que o Bolsa Família não acrescenta muito pra pessoa que ela não tem uma renda. Tipo assim, se a pessoa ganhasse até dois, até um salário mínimo, um pai de família que ganhasse até um salário mínimo e tivesse acesso ao Bolsa Família com mais facilidade seria melhor. Eu não sei, né; mas pelos casos que a gente vê por aqui tá muito banalizado, eu não sei se tem outra… tipo se no Nordeste funciona diferente, mas por aqui eu não vejo um povo que não precisava e tem. Alguns, você sabe, que têm necessidade, aí é lógico, né. Não é generalizado. Eu acho assim, que o programa deveria ter outros critérios de escolha, tipo eu não tenho perfil de Bolsa Família, claro que outras pessoas têm, mas eu tenho certeza que se eu entrasse com o processo para ter, às vezes eu conseguiria, entendeu? Mais ou menos isso aí… porque eu conheço algumas pessoas que não têm necessidade e às vezes têm…
Embora os batalhadores aceitem a inclusão excludente e seletiva das políticas sociais compensatórias e das ações afirmativas, como alternativa à exclusão do mercado, claramente percebem os seus limites. É como se soubessem que não existem reconhecimento e representação de grupos excluídos numa ordem não transformada. O caso das cotas para negros nas universidades, como uma resposta ao racismo de nossa sociedade e suas inúmeras consequências, exemplifica que essa política não mudou objetivamente a situação para a massa negra que continua excluída do acesso a ensino básico decente. Por outro lado, toda a discussão da educação dos negros recai para os cotistas e seu rendimento, discutindo se eles se saem iguais ou melhor do que os alunos cujo acesso é regular. Mas qual a relevância dessas mensurações para a maioria de negros? No fim, a cota acaba desviando o foco da discussão estrutural (a péssima educação básica da massa negra) e dando a impressão de que com o sistema de cotas estamos bem encaminhados em matéria educacional.12
A percepção do caráter limitado dessas políticas derivadas da lógica da compensação não impede que a maioria dos batalhadores revele também tanto a sua natureza solidária para com os outros membros das classes populares como a ralé, principal beneficiária de programas do tipo de transferência de renda, assim como senso de sobrevivência e adaptação dentro do contexto existente dominado pelo discurso da compensação como horizonte máximo de expectativas.13 Disso resulta, inclusive, a sua adesão à lógica do consumismo, como se dissessem: já que as condições para ser cidadão não estão postas, que pelo menos sejamos consumidores. E não deixa de ser revelador que muitas vezes o batalhador é empurrado rumo ao mercado por incapacidade de atendimento das políticas públicas mais básicas do Estado.14
Na verdade, sob o ângulo estritamente delimitado pela participação na distribuição dos recursos políticos do Estado, os batalhadores são os principais excluídos da política brasileira. Se a ralé é a classe de abandonados e humilhados de nossa sociedade, ela tem recebido nos últimos anos a atenção do Estado pelo menos nas políticas sociais compensatórias. Já os batalhadores têm uma relação de intensa frustração com o Estado. Seja em seu esforço de capacitação através da educação para tentar competir em condições reais no mercado, seja no acesso aos recursos que permitem aspirar entrar no mundo produtivo como o crédito e a tecnologia; todos lhes são ostensivamente negados. Na ausência de parceria com Estado, os batalhadores encontram refúgio na família e na igreja, que são instituições importantes, mas totalmente insuficientes para garantir a plena integração na ordem social competitiva. Afinal, os batalhadores não devem ser definidos somente pela luta por sobrevivência, mas também e, sobretudo, pela batalha por mudança nas formas de organização da competição no seio da sociedade e da cultura brasileira.
A complementaridade entre o ideal de autoajuda, a concepção do projeto de vida como o dos esforçados e uma moral baseada no cumprimento da promessa dada e na exigência da responsabilidade individual pode ser observada na entrevista abaixo, numa passagem sobre o aprendizado como superação:

Entrevistador: Mas qual seria um professor ou professora que você lembra? Teve algum que te marcou, sem ser assim negativamente?
Entrevistada: Zenaide. Tu acredita que eu lembro dela por ela ser rígida demais? Todo mundo tinha medo de estudar com ela. Ela tinha uma palmatória na mesa. Menino que não aprendia a tabuada levava uns bolos na mão. E aí todo mundo tinha pavor de pegar Zenaide. Na hora que chegava a matrícula pra começar o ano era uma luta. Meu coração acelerou, mas eu adorava aquilo. Eu falava: oba, agora que eu aprendo, porque eu tinha dificuldade. Pois com ela eu aprendi a tabuada.

Entrevistador: Apanhava?
Entrevistada: Nunca apanhei.

Entrevistador: Só o medo mesmo…
Entrevistada: Só medo. Mas gostava daquilo. Chegava a ficar emocionada. Aí os coleguinhas falavam: mas você é doida. Como é que você pode gostar? Não, eu não achava ela ruim assim a esse ponto, eu achava uma mãezona, por ela ter essa preocupação de querer ensinar. Hoje em dia as pessoas veem diferente. Veem distorcido, mas era só interesse em querer ensinar e ver as pessoas bem.

Considerações Finais
A análise da visão dos batalhadores acerca da sociedade brasileira pode recair sobre vários aspectos e se desdobrar em vários níveis. Do ponto de vista político – entendido como uma perspectiva normativa que sinaliza para um programa de ação – os temas e as questões discutidas neste artigo apontam para uma diferenciação no interior das classes populares brasileiras. As distinções existentes entre a ralé e os batalhadores implicam políticas públicas bastante diferentes para cada um desses atores. A soma de dificuldades como as de natureza familiar e as culturais da ralé inibe a eficácia de programas que não se restrinjam à lógica da compensação. Já os batalhadores possuem um conjunto de atributos, sendo o autorresgate em condições adversas o mais relevante do ponto de vista sociológico e político, que leva à conclusão justamente contrária: dedicar a eles programas compensatórios é um enorme desperdício.

Esse dado da realidade, mensurável empiricamente, impõe um desafio à aplicação da orientação compensadora na política brasileira. Embora seja compreensível pensar que a política pública deva começar pelos mais carentes, a lógica da política não deve ser a mesma da caridade. Se os relativamente menos carentes como os batalhadores têm muito mais capacidade de responder aos estímulos de políticas, pela lógica da transformação devem ser os destinatários centrais da ação do Estado. Isso parece ser ainda mais razoável quando se tem em vista que os batalhadores manifestam senso de solidariedade em relação à ralé, cuja capacidade de ação coletiva é muito fraca, diferentemente da dos batalhadores, cujo potencial não deve ser desprezado. Os batalhadores podem funcionar como vanguarda da classe popular transformadora do Brasil. Para isso tem de deixar de serem objeto da compensação e passarem a ser vistos como construtores.
Se o Estado brasileiro, deliberadamente, tomar a decisão de formar uma contraelite republicana que objetive, em nome de todos, quebrar a espinha dorsal da estrutura de iniquidades da sociedade brasileira, como a desigualdade social, o corporativismo e o nepotismo, já tem o seu agente privilegiado: os batalhadores. E, talvez, o mais relevante politicamente seja que, ao contrário do que se possa imaginar, esse esforço não teria um efeito somente em médio ou longo prazo. As chances de se produzir um efeito imediato e dramático sobre a sociedade brasileira são altas, na medida em que criaria uma dinâmica de emulação de ambição e de excitação em todo país que pode começar a subverter as estruturas sociais e mentais consolidadas.
Uma orientação estratégica extraída do meritocratismo republicano chocar-se-á com o leitmotiv da política brasileira das últimas décadas. Os limites do acordo dominante no Brasil contemporâneo se expressam na ideia de redistributivismo como meio de compensar a estrutura de classe existente no país, responsável pela sociedade mais desigual da contemporaneidade. A ideia alternativa derivada da compreensão do ideal batalhador esboçada neste artigo pressupõe inovações institucionais, como uma política social transformadora, que enfrente sem rodeios o problema da desigualdade social de nossa sociedade, questionando preconceitos teóricos e ideológicos arraigados. A um só tempo ajudaria a avançar na superação dos limites da teoria social contemporânea em sua dificuldade crônica de compreender o fenômeno da transformação estrutural, assim como teria implicações decisivas para esclarecer intelectuais, políticos e burocratas acerca do sentido transformador e não apenas compensador – também necessário – que políticas públicas podem apresentar. A verdadeira inclusão social só ocorre com transformação estrutural, e esta, com reorganização institucional.

O autor é Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF)
carlos.savio.teixeira@gmail.com
NOTAS DE RODAPÉ

1. A ciência estabelecida muitas vezes tem dificuldades em captar, compreender e explicar fenômenos novos e que ainda estão se constituindo. Este é o caso das ciências sociais brasileiras em relação às transformações na estrutura de classes do Brasil contemporâneo e suas múltiplas consequências. O intenso debate em torno da categoria “nova classe média” é expressão dessa dificuldade e uma de suas consequências mais visíveis.

2. O pentecostalismo pode ser visto como o elemento mais importante da base cognitiva das classes populares brasileiras hoje, operando a mudança de uma energia estática em força dinâmica transformadora, substituindo em graus variados a doutrina do sofrimento cristão-católico por um liberalismo econômico popular, mediado pela instituição religiosa, à maneira de uma teodiceia da felicidade. (Arenari e Torres, 2012: 311-348).

3. O principal objetivo das escalas de atitude utilizadas é a identificação de atitudes referentes ao trabalho, à família e ao consumo, com ênfase sobre a composição de estilos de vida. Os instrumentos se voltam para sociedades de mercado com diferentes padrões de desenvolvimento, tendo sido construídos a partir de estudos exploratórios em países bastante diversos, como Alemanha e Laos. No caso da pesquisa Radiografia do Brasil Contemporâneo, as escalas foram traduzidas e adaptadas pela equipe técnica envolvida no projeto, com a colaboração de Boike Rehbein, pesquisador responsável pela utilização do instrumento nos contextos supracitados. Para mais detalhes, ver Rehbein, B. Classes and Milieus in Contemporary Brazil. BID Report. Ipea: 2016.

4. O fundamento moderno da noção de meritocracia reside na ascensão das teorias jusnaturalistas no século XVII e sua relação estreita com o liberalismo: se somos todos iguais por natureza, as desigualdades artificiais são resultado de nossas condutas, a liberdade liberal hobbesiana. E há um fundamento natural da justiça: só somos desiguais em sociedade porquanto desfrutamos da parcela que merecemos, resultado do mérito individual medido pelo trabalho, como argumentado por John Locke. Em Rousseau, o jusnaturalismo mudará de significado, sendo invertido, levando à crítica do liberalismo.

5. A igualdade é tema central do pensamento moderno. No século XVII, a principal obra de filosofia política, Leviatã, de Thomas Hobbes, tratou dela, considerando-a a causa principal do caos a exigir o surgimento do Estado como instrumento para o estabelecimento da ordem. No século seguinte, receberá do seu também mais importante e controvertido filósofo político, Jean-Jacques Rousseau, atenção decidida ao oferecer tratamento original à discussão sobre as origens e fundamentos da desigualdade social. No século XIX, dois de seus maiores pensadores, Karl Marx e Alexis de Tocqueville, deram contribuições inovadoras à questão por caminhos distintos, elevando-a à condição de tema incontornável, o que se mantém até hoje.

6. Em uma passeata na cidade de Belo Horizonte, em 2013, um dos manifestantes segurava cartaz com a seguinte inscrição: “Não queremos direito à moradia, queremos casa”. O fato é que, coincidência ou não, após a promulgação de lei em 1992, que estabeleceu a habitação como um direito social de todos os cidadãos, o déficit habitacional nas classes populares no Brasil aumentou.

7. Uma das mais abalizadas defesas do igualitarismo, exercida mobilizando argumentos muito bem fundamentados empiricamente, pode ser encontrado no livro O Espírito da Igualdade – Por que razão sociedades mais igualitárias funcionam quase sempre melhor, de Richard Wilkinson e Kate Pickett. Uma síntese da tradução dos termos principais das discussões sobre igualdade e sua metabolização nos debates políticos, pode ser encontrada no capítulo “Igualdade e Desigualdade”, do livro Direita e Esquerda – Razões e Significados de uma Distinção Política, de Norberto Bobbio, publicado originalmente em 1994.

8. A crítica ao rebaixamento de expectativas em relação à definição do horizonte normativo de enfrentamento da desigualdade não precisa sequer se basear na formulação mais exigente da noção de igualdade, desenvolvida por Karl Marx, em que a condenação à ideia de distribuição é completa, para entendermos claramente o significado do recuo: “… é totalmente errôneo converter em essência a denominada distribuição e fazer dela o assunto principal. Em todas as épocas, a distribuição dos meios de consumo é consequência do modo como estão distribuídas as próprias condições de produção. Mas esta última distribuição é característica do modo de produção. (…) O socialismo vulgar (e com ele, ainda, uma parte da democracia) tomou dos economistas burgueses a ideia de considerar e tratar a distribuição como algo independente do modo de produção e representar, por este motivo, o socialismo como girando essencialmente em torno da distribuição. Se há muito foram esclarecidas as verdadeiras relações, por que retroceder novamente?” (Marx, 1984: 13-14).

9. Há uma década e meia, muitos admitiam que, embora os defensores do liberalismo igualitário tivessem perdido a confiança na capacidade do Estado de prover justiça – como no momento de seu surgimento no início dos 70 com a publicação de Uma Teoria da Justiça, de Rawls, quando a social-democracia ainda parecia a solução para o enfrentamento de questões como a divisão de classes e a desigualdade social – ainda mantinham o seu horizonte normativo, cada vez mais esvaziado de conteúdo, nas políticas de bem-estar do Welfare-State (Kymlicka, 2002: 92-93). Por isso, o movimento de descer das abstrações filosóficas à discussão de questões objetivas no livro Political Liberalism, de 1993, levou Rawls a desenvolver “uma teoria da injustiça”, pois a justiça de seu construto ideal estaria, segundo ele, nas verdades simples compartilhadas pelos cidadãos norte-americanos, cuja sociedade em que vivem é a mais desigual entre as de seu tipo nas democracias industriais. (Anderson, 2002: 353). A ascensão de uma perspectiva como a de Rawls ao primeiro plano de atenção por parte de progressistas dá uma noção do tamanho do recuo que acometeu os transformadores.

10. Embora o “republicanismo” dos batalhadores não comporte nenhum desconforto com a democracia de massas, como ocorre muitas vezes com o apelo republicano tanto de progressistas como de conservadores. Para uma discussão acerca deste “republicanismo” sociopolítico tomando como referência a realidade nordestina, ver Medeiros, 2018.

11. Ao observarmos a descrição da rotina diária de um batalhador ascendente, morador de Porto Alegre, fica claro a convergência entre trabalho e educação: “Acordo por volta de umas 7h30, daí vou lá tomo banho, tomo café, preparo a roupa, preparo alguma coisa que eu tenha que levar, pego dois ônibus pra vir pro escritório, venho aqui, trabalho até as 18h, depois pego dois ônibus pra ir pra faculdade, fico lá até 22h30, 22h40, saio da aula vou pra casa com mais dois ônibus, chego em casa 23h30, dou uma lida em alguma matéria que eu vou ter no próximo dia, ou se fiquei em dúvida, ou gostei, dou uma lida… isso quando não tem prova, daí durmo, acordo… quanto tem eu fico até as 2h estudando. Aí final de semana complemento o estudo”.

12. “As cotas raciais, para gente que sentiu e sente o preconceito, isso veio como um certo… não digo alívio não. Como uma forma de dar a dignidade. Pelo menos tentar colocar as pessoas, antes discriminadas e sem condições, pra tentar ter um futuro melhor. Só que tem um porém nisso. Eu dou a vara pra pescar. Eu dou a isca pra pescar. Mas talvez nunca vá ter peixe pra eu pescar. O que eu estou querendo dizer com isso? Dão condição nas cotas. Mas o coitado chega lá com pouco conhecimento. Por quê? Porque ele tem uma cota ali. O camarada passou lá com nota 9. Ele vai ter uma vantagem em cima daquela nota ali. Mas em questão de conhecimento, ele está em pé de desigualdade. Ele vai entrar naquele curso, já em pé de desigualdade. Com certeza fez um primário ruim. Fez um ensino médio péssimo. Estudou por conta própria. E com certeza vai ser fraco demais em alguma coisa lá. E pra correr atrás desse prejuízo, junto de pessoas querendo competir, de igual pra igual, nesse mundo que nos ensina a competir, independente de alguma coisa…. É difícil demais!” (Resposta de uma entrevistada. Grifos nossos).

13. “Sou favorável à política de cotas, porque o ideal era o quê? Que não precisasse existir cotas, mas enquanto precisa vamo botar cotas, até que um dia não seja preciso mais ter cotas. Porque não acho justo que um pai que pagou uma escola de mais, do valor de um salário mínimo pro filho a vida inteira, aí quando chega na universidade, ele quer que esse filho dele estude na escola, na… na universidade pública, enquanto seu pai, que não pôde pagar uma escola pra você, quando você chega na idade de fazer universidade, ou você trabalha pra pagar uma ou você não vai poder fazer na do Estado, porque o Estado está cheio de gente que tem condições de pagar uma universidade”. (Resposta de um entrevistado. Grifos nossos).

14. “A gente tem que pagar plano de saúde, porque a saúde é uma droga. A saúde aqui no Brasil, você não pode contar e você tem que pagar um plano de saúde, que é caro pela minha idade. Então a gente trabalha para pagar plano de saúde, para pagar aluguel. É só pagar. É só sobreviver.” (Resposta de uma entrevistada).

BIBLIOGRAFIA

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ARENARI, Brand e TORRES, Roberto. “Os batalhadores e o pentecostalismo: Um encontro entre classe e religião”. In: SOUZA, Jessé. Os Batalhadores Brasileiros – Nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte, Editora UFMG, 2012.

BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda – Razões e significados para uma distinção política. São Paulo, Editora UNESP, 1995.

KYMLICKA, Will. Contemporary Political Philosophy: An Introdution. Oxford, Oxford University Press, 2002.

MARX, Karl. Crítica do Programa de Gotha. Rio de Janeiro, Ciência e Paz, 1984.

MEDEIROS, Lourdes. “A ética política do batalhador no sertão nordestino”, In: TEIXEIRA, Carlos Sávio e SOUZA, Jessé. O Nordeste em Transformação. Rio de Janeiro, Bicicleta, 2018.

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WILKINSON, Richard e PICKETT, Kate. O Espírito da Igualdade – Por que razão sociedades mais igualitárias funcionam quase sempre melhor. Lisboa, Presença, 2010.

YOUNG, Michael. The rise of the meritocracy, 1870-2033: An essay on education and equality, Nova York, Bacon Press, 1994.

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