O que nos resta de Leviatã?

O que nos resta de Leviatã?

Anna Cecilia Faro Bonan

 

Dizem por aí que vivemos em um tempo-espaço de aceleração histórica, capaz de recolorir e/ou redesenhar as instituições políticas no xadrez da sociedade. Não é uma situação particular aos brasileiros, o caldo borbulha em um fenômeno global. As primeiras décadas do século XXI estão marcadas por processos de crise do mercado e das instituições democráticas e levantes populares.1 Mas o tom de otimismo caiu. É tempo de velhas angústias travestirem-se de roupas novas (de máscaras pretas a blusas da seleção de futebol) e saírem a passear, escandalizando os olhos apavorados. Como é de praxe, para alguns é a centelha da promessa revolucionária e para outros é o perigo iminente de caos e desordem. Mais uma vez, no curso da história, se reforça e escancara a constante tensão alojada no âmago das teorias de Estado, isto é, a relação conflituosa entre o Estado e seus governados, imbróglio paralelo à tensão constitucional entre poder constituído e poder constituinte. A busca por (re)legitimar o Estado perante a insurgência popular costuma encontrar na última o seu próprio fundamento, e, renutrido pelo medo, faz valer a força. Essa é uma resposta óbvia, não por isso menos alarmante.

No Brasil as chamadas “jornadas de junho” de 2013 explodiram pelas ruas do país, e abriram alas (não em uma relação simplista de causa e efeito, mas complexa e própria do devir histórico e das disputas por hegemonia) para um tal “gigante adormecido” sedento por decapitar a então presidente. O Legislativo em conluio com o Judiciário levantou cartão vermelho para o chefe do Executivo e o reserva foi para o jogo (dando um replay na história paraguaia).2 A promessa de estabilidade não se cumpriu com o duvidoso impedimento sem crime de responsabilidade, o rondó institucional3 se aprofundou, e o tecido social esgaçado ampliou o momento de entropia nacional. Protestos se espalharam por todas as ruas do país, liderados por setores da esquerda, da direita e setores “autônomos”, a mídia corporativa incita os protestos4, agentes da segurança pública invadem a assembleia legislativa no falido estado do Rio de Janeiro,5 a PMERJ dispara contra manifestantes de dentro de uma igreja, adentrada sem autorização, escolas e universidades estão ocupadas,6 políticos são depostos e/ou presos,7 o Ministério Público Federal empurra um pacote de medidas para ampliar a autoridade e autonomia do complexo jurídico-investigativo, a despeito de direitos civis e políticos consagrados constitucionalmente, e recebe o troco no Congresso,8 juízes se manifestam na “República de Curitiba” contra projeto de lei sobre abuso de autoridade,9 Ministros do Judiciário batem boca em audiência pública,10 um ministro isolado no Supremo Tribunal Federal pede a cabeça do presidente do Senado, que, não só descumpre a ordem judicial imposta como reverte a decisão no colegiado em prol de uma “agenda senatorial” bastante impopular,11 e o presidente da República se esconde em seus grandiosos jantares12 (extravagância que nos recorda o Baile da Ilha Fiscal que marcou o fim do Império) tratando de evitar ao máximo as vaias de seus governados. Ao povo (as multidões, a massa, como prefiram, esse conjunto ipse de indivíduos que ainda merece ser mais bem compreendido), só resta a indignação, e ao Estado, a tentativa de se manter ileso. Há cheiro de violência no ar, e talvez possamos compreender o que nos resta de Leviatã.

A BATALHA DE BEHEMOTH E LEVIATÃ

O Livro de Jó, do Antigo Testamento bíblico (XL-XLI), resgata duas figuras monstruosas da mitologia judaica: Behemoth e Leviatã. O primeiro é descrito como uma criatura terrestre impressionante, domada apenas pela força divina do Criador (o que é sinalizado por representações pictóricas ao figurar com um aro nas narinas), de lombo e ventre fortes, com os nervos dos músculos tecidos, ossos resistentes como bronze, membros como barras de ferro, uma cauda que se move como um cedro e testículos poderosos. O segundo é representado como uma criatura aquática assustadora, que solta fumaça pelas narinas, lampejos de luz pelo sopro e fogo pela boca, de força descomunal e porte gracioso, indomável, de peito duro como pedra e carne rígida, com fileiras de escudos firmemente unidos nas costas e dentes temíveis, resistente às armas mortais: Nada na terra se equipara a ele: criatura destemida! Com desdém olha todos os altivos; reina soberano sobre todos os orgulhosos” (Livro de Jó, XLI, 33-34). Ambas as figuras foram consagradas na ciência política pelo filósofo inglês Thomas Hobbes nas obras Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil e Behemoth, ou O Longo Parlamento, a primeira amplamente mais conhecida e debatida que a segunda. Voltaremos a essas figuras mais à frente.

Hobbes foi um filósofo “maldito”.13 Inimigo da Igreja por seu suposto ateísmo e heresia, recebeu alcunhas desgostosas, foi perseguido, foi menosprezado pelos próprios monarquistas absolutistas por não defender a lei divina, mas resistiu, e se impôs na história como um divisor de águas para compreender as bases teóricas do Estado Moderno, em especial pelo posterior a Bodin, reforço do conceito de soberania. Alguns se espantam em saber que sua obra fora muito usada pelos radicais de sua época,14 isto porque é costumeiro recortar as teorias dos seus contextos históricos, porém toda leitura é contexto, e é preciso trazê-lo à tona, ainda que para a apropriação em outro tempo-espaço. Comumente classificado como um jusnaturalista, terminou por favorecer um juspositivismo,15 e, apesar de seu empirismo (no resgate da philosophia prima), elaborou uma solução metafísica (o contrato social), consagrando-se entre os contratualistas.16 Para alguns, como Leo Strauss e McPherson, é considerado o precursor do liberalismo por consagrar direitos universais.17 Pela sua intensa inovação e constante provocação fica difícil encontrar um chão sociológico para o autor.18

Hobbes continua maldito para alguns. Só de falar em seu nome parece que se invoca no imaginário coletivo a figura temida de Leviatã, não mais como o demônio bíblico, mas sim como a metafórica figura do monarca gigante, formado por cidadãos (outrora livres) “enclausurados” no seu corpo, sustendo a espada na mão direita e o cetro na mão esquerda, conforme a capa do livro de sua obra. Hobbes, assim, se converteu em si mesmo em um monstro assustador, apesar de que a história aponta que era muito mais um filósofo assustado.

Em sua autobiografia, Hobbes afirmou que “ao nascer, sua mãe teria dado à luz a gêmeos: Hobbes e o medo”,19 já que ela teria entrado em trabalho de parto prematuro, apavorada com a notícia de que a Armada Espanhola (a “Invencível”) estaria prestes a atacar a Inglaterra. A debilidade confessa do autor é descrita na obra Do assassinato considerado como uma das Belas-Artes, de Thomas de Quincey, que, tratando de um tema bastante hobbesiano (a morte brutal) zomba do constante medo de Hobbes, a seu ver exagerado, de ser assassinado, contando a seguinte anedota: “Um clérigo encontra Hobbes por casualidade e com ele segue a Buxton, lá, apesar do desconforto inicial, os personagens se entrosam ao longo dos dias e vão à casa de banhos juntos. Cerca de uma hora depois, já secos e vestidos, sentam-se para jantar no local, quando são interrompidos por um barulho de uma briga entre os tipos mais grosseiros ali presentes. Hobbes perdeu a calma, se mostrou muito receoso e contou uma ou duas vezes a maneira como Sexto Roscio havia sido morto depois de jantar, perto dos Banhos de Palatino, e se despediu o quanto antes como se correra algum perigo”.20

Segundo o relato zombeteiro e descrente de Thomas de Quincey, Hobbes afirmava ter corrido perigo de vida ao menos três vezes. A primeira em maio de 1640, período em que se iniciava a Rebelião Inglesa (The Great Rebelion) e que também data a dedicatória de seu protetor, o conde Willian de Devoncheire, no primeiro texto filosófico de Hobbes, Os Elementos da Lei, Natural e Política.21 no qual defendia o Rei contra o Parlamento. A segunda em novembro daquele mesmo ano, quando se reuniu o Longo Parlamento (hostil ao governo autoritário do rei), e Hobbes, em suas próprias palavras, “foi o primeiro de todos que fugiram”,22 se exilando na França. E a terceira logo após de publicar a obra Leviatã, período próximo à decapitação de Carlos I, o fim da Guerra Civil Inglesa, e a instauração do Protetorado de Oliver Cromwell. Ao que tudo indica, o medo manteve Hobbes ileso, morreu aos 91 anos, quando a expectativa de vida beirava os 45. E o medo que tanto perseguia Hobbes foi alavancado como uma paixão elementar no centro de sua teoria política, não era só dele, era, segundo o próprio, de todos os seres humanos, imperando assim no estado de natureza (o “medo recíproco”).

Hobbes sempre retorna a esse estado primitivo. O motivo vem narrado no prefácio da segunda edição do De Cive, na qual o autor explica seu “método”, que assim como Aristóteles em A Política apontava a necessidade de compreender a sociedade (o Estado para o primeiro e a polis para o segundo) a partir das partes que as compõem, e para tanto a melhor forma seria “desmontá-la como um relógio”.23 No entanto, segundo as leituras hobbesianas tradicionais, o prefácio abrira uma grande polêmica,24 já que a despeito de um ponto de partida semelhante, Hobbes iria ser um dos primeiros, ao lado de Espinosa,25 a contradizer a base aristotélica da sociedade, na qual o homem é, por natureza, um ser político (zoon politikon) e a polis é, por conseguinte um fenômeno natural.26 Para o filósofo inglês, no estado de natureza, os homens são livres e iguais – leis naturais – e, apesar de racionais, agem motivados por seus apetites e desejos, por vezes antissociais (proposição que Freud resgataria na formulação de seu conceito de “pulsões”),27 configurando o que Hobbes chama de a guerra de todos contra todos (bellum omnium contra omnes), um estado de conflito e tensão constante que se propicia para o caos.

De acordo com a teoria posta em foco, uma das causas principais da guerra seria o fato de que as coisas se constituem em objeto de desejo (usualmente os bens e riquezas, a propriedade), pois “se dois homens desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo em que é impossível ela ser gozada por ambos, eles tornam-se inimigos”,28 por conseguinte, cria-se uma desconfiança geral, na qual impulsiona os seres a agirem por antecipação para neutralizar o perigo, sendo a melhor defesa, o ataque, a conquista, o que culmina na generalização da guerra. Apesar de que, em Hobbes, essa condição não está ligada ao argumento da escassez, vez que os desejos não sucumbem à razão e à necessidade, podemos vislumbrar que ele é muito mais convincente na fórmula “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Hobbes percebera que ao resgatar o homo lupus (homem lobo) dos antigos escritos de Plautus29 pronunciara uma tese demasiado ousada. Contrariava a versão mais aceita, no período, enquanto concepção de mundo – encampada posteriormente na figura antitética do “bom selvagem” de Rousseau – de que o amor e o afeto estivessem enraizados na natureza humana,30 e, ora, quem perdesse a “humanidade” não poderia passar de uma besta.

Renato Janine Ribeiro aponta que por isso, ao apresentar a ideia, Hobbes tenha recorrido a um recurso raro em sua obra – que afirma com veemência a distância do interlocutor – de introduzir o leitor em seu discurso:31 “Que opinião tem ele [o leitor] de seus compatriotas, ao viajar armado; de seus concidadãos, ao fechar suas portas; e de seus filhos e servidores, quando tranca seus cofres?”.32 Veja bem, Hobbes sabia o quão desafiadora era sua proposta e o peso que lhe cabia, por isso seu texto carregava uma permanente ironia.33

Conforme seu enredo: os concidadãos, motivados pelo medo, acordam em estabelecer a paz e invocar o Leviatã – a analogia demoníaca que extraiu de Jó. E quem é Leviatã? É o Estado de poder absoluto, uno, indivisível. Olhe mais uma vez para o frontispício de Leviatã! A iconografia revela que é o Estado soberano, formado por seus súditos, concentrador da violência (na mão direita a espada) e da produção e da aplicação das leis (na mão esquerda o cetro). Leviatã é o Deus Mortal, dono da força e da lei. E quem é Behemoth, esse demônio oposto presente também nas escrituras judaicas? Ao que tudo indica em Behemoth ou o Longo Parlamento é que a metáfora aqui representa a guerra civil, a insurgência dos rebeldes, a explosão da desordem e do caos. Hobbes ao propor a analogia a essas duas figuras mitológicas está também as colocando em antítese, e explicitando uma das maiores tensões da teoria do Estado: a contraposição das forças legítimas do Estado e da insurgência. Essa é, pois, a batalha de Leviatã e Behemoth.

Daqui podemos seguir com uma leitura não usual de Hobbes, rechaçando a ideia de que o autor descreveria um estado de natureza apolítico. Ora, Hobbes destaca um estado de natureza onde o antagonismo é a regra, e não seria justamente o conflito o constitutivo de uma política?34 Como seria possível que os seres sociais, dependentes da sociabilidade para o desenvolvimento das suas capacidades (veja o caso dos humanos ferais!), não vivessem em alguma espécie de sociedade, ainda que primitiva, com algum grau de política35,36? Como seria possível que esses seres pudessem se comunicar e chegar a um acordo consentido para a criação do Estado? O estado de natureza hobbesiano talvez não seja um estado primitivo sem sociedade, mas sim uma profunda análise subjetiva de um estado que impulsionou os seres no processo de ruptura e recriação de uma sociedade.

Retornemos aos motivos da guerra em Hobbes. O primeiro, como explicitamos, é a competição pelo objeto de desejo, o que leva o homem a perseguir e atacar tendo em vista o lucro. O exemplo dado é o do desprovido que cobiça o bem do industrioso dono ou proprietário. Veja bem, no estado de natureza hobbesiano pode haver propriedade, ou quase-propriedade, de modo que não é um estado datado no tempo no qual os seres primitivos selvagens apenas caçavam e colhiam na natureza. O segundo é a desconfiança geral, isto é, o medo, o que desencadeia a tentativa de manter a segurança, em especial da vida, da liberdade e da propriedade. O terceiro é a glória, ou seja, a busca incessante pela boa reputação. Note que esses três valores são na verdade um prelúdio dos ideais aristocráticos; seriam eles a anunciação de um período pré-moderno, protoburguês. Não que Hobbes estivesse levantando uma defesa ao que viria ser a burguesia,37 porém percebeu tais ideais, provenientes das relações materiais no convívio humano – levando em consideração uma perspectiva mais materialista –, e propôs que os mesmos exigiriam uma determinada forma de organização da sociedade: o Estado. Estado esse que se transformou ao longo do tempo, mas se manteve de pé.

Se adotamos essa releitura, podemos desprender que o estado de natureza hobbesiano não está necessariamente localizado em um tempo cronológico anterior a sociedade civil, e talvez se mantenha vivo, alojado na paradoxal estrutura burguesa do Estado: nem competição, nem desconfiança, nem glória precisam ser extirpados, estes são na verdade fundamentais ao homem lobo, que busca lucro, segurança e reputação, e são os catalisadores da organização e manutenção pela força do Estado para se alcançar a paz. Nesse sentido o estado de natureza de que agora se trata nada mais é do que a sociedade desses homens sem a estrutura do poder comum do Estado ou, como diz Christopher Hill, é a sociedade burguesa “sem a polícia”.38 E essa, foi descrita por Sheldon Wolin, como uma “possibilidade sempre presente, inerente a toda sociedade política organizada (…) uma ameaça onipresente que, como macabra acompanhante, seguia a sociedade em cada etapa de seu trajeto”.39 Behemoth está sempre à espreita de Leviatã, e por isso o primeiro é, por prudência, considerado nas estratégias de uso do poder do segundo.

Se analisarmos o estado de natureza hobbesiano apenas como uma fantasmagórica lembrança da fragilidade das ordens políticas (pré) estabelecidas e como um permanente risco de retorno à instabilidade dos conflitos violentos generalizados (e tivemos muitos exemplos na história para recordar), pode ser possível fazer uma releitura contemporânea menos anacrônica. O exercício imaginário de Hobbes é evidentemente inspirado no contexto de crise e caos em que o autor escreve: a guerra civil, o conflito religioso e a revolução política.40 Assim deve ser compreendido como uma ficção teórica, porém que “comunicava aos homens do século XVII um significado vivido, e nada fictício”.41 Hobbes afirma:

Se no tempo, como no espaço, houvesse graus de alto e baixo, acredito firmemente que o mais alto de todos os tempos seria o que transcorreu de 1640 a 1660. Pois quem nele se postasse, como na Montanha do Diabo para olhar o mundo e observar as ações dos homens, especialmente na Inglaterra, poderia descortinar um panorama de todas as espécies de injustiças e de todas as espécies de loucura que o mundo possa tolerar, e de como foram produzidas pela hipocrisia e vaidade (self-conceit), sendo aquela dobrada iniquidade e esta dupla loucura. (HOBBES. T. Behemoth. Dialógo I, p. 1)

Pois era dessa espécie de Montanha do Diabo que Hobbes mirava o mundo. Hobbes propõe os enunciados de sua filosofia política a partir de um episódio dramático de crise, tentando definir condições necessárias para o estabelecimento da ordem política – o que, diga-se de passagem, não é incomum na filosofia política –, pois de certa forma, era portador de alguma esperança.42 Alguns “hobbistas” consideram a teoria hobbesiana até mesmo messiânica. Na introdução ao leitor do Leviatã o autor cita duas paixões: esperar, temer. O medo de Hobbes se conecta à esperança, e é carregando essa ambiguidade que estrutura sua proposta de um Leviatã.

Em uma leitura rápida poderíamos desprender que na filosofia hobbesiana o Leviatã seria a figura responsável por aniquilar Behemoth, isto porque é o Estado absoluto que se impõe violentamente perante a guerra civil para o estabelecimento da paz. Porém, segundo afirma a escatologia judaica no fim dos tempos, “Gabriel será chamado para matar o Leviatã, mas não logrará fazê-lo, então Deus ordenará que o Behemoth entre na batalha, tal luta resultará na morte dos dois monstros”.43 É possível dar um novo olhar à leitura hobbesiana invocando tal mitologia, recordando de Walter Benjamin ao explicar a fonte instauradora de direito da violência da guerra: o vencedor ao declarar e sancionar a paz (no sentido correlato de guerra) exige o reconhecimento de novas relações de “direito”.44 Na violenta batalha messiânica de Behemoth (a guerra civil) e Leviatã (o Estado), o primeiro vence o segundo, porém ambos morrem. Como o poder sempre existe – pois todo vácuo é de alguma forma ocupado – e não seremos arrebatados, se dá uma nova articulação desse poder, o (re)nascimento de algum monstro “leviatânico”, que não diminuirá esforços (aqui empregado no maior sentido da força) para evitar que um novo Behemoth venha abalar as estruturas de poder estabelecidas, inclusive em um “autogolpe” para se proteger. Nada que possa nos lembrar mais da Revolução Francesa e o golpe de 18 de Brumário.

DOS DESCAMINHOS DA VIOLÊNCIA CONTEMPORÂNEA:

ALGUMAS FACETAS LEVIATÂNICAS

Chamar inadvertidamente o Estado hoje de Leviatã – e há de se perguntar se de fato houve algum Leviatã na América Latina – é um tanto quanto anacrônico, no entanto é possível notar algumas facetas “leviatânicas” no exercício do poder pelo nosso Estado contemporâneo. A figura do nosso Estado poderia invocar mais um outro ser da mitologia judaica, a figura de Asmodeus, um demônio possuidor de três cabeças, uma de homem, uma de touro e uma de carneiro, representando assim a consagração dos três poderes.

Por outro lado, é possível hoje visualizar outros entes de poder, não estatais, em nossa sociedade. Atilio Borón chama, por exemplo, as grandes transnacionais de “Novos Leviatãs”, que teriam com a crise do capitalismo e a reforma neoliberal iniciada na década de 80 (e implementada no Brasil na década de 90), usurpado o poder do Estado:

“… os Leviatãs agora são muitos, e não só um, como queria o filósofo político. E, mais importante ainda, esses Leviatãs são privados, são as grandes empresas que, nas últimas décadas, garantiram seu predomínio nos mercados mundiais até limites inimagináveis faz poucos anos. Como sabemos, o poderio que hoje caracteriza os megaconglomerados da economia mundial – gigantescas burocracias privadas que não prestam conta a ninguém nem a nada – não tem precedentes na história”. (BORON, 1999:38).45

Ao lado desses “Novos Leviatãs” não poderíamos deixar de colocar a grande mídia corporativa, que exerce um poder achincalhador para obter seus interesses, através do controle da informação, ademais imperam dentro da produção de opiniões e subjetividades, possuindo enorme influências nos movimentos dos cidadãos. Pois é bem provável que se Hobbes estivesse hoje olhando para a nossa situação buscasse submeter o poder da mídia ao Estado com tanta ênfase como fez com a Igreja. A proposição de secularização peculiar de Hobbes, que gira em torno da própria teologia política, e busca não só limitar o poder espiritual ao reino de Deus, mas disponibilizar a Igreja como arma do Estado. Hobbes não era ingênuo quanto ao poder de manejo das consciências que a Igreja possuía, e o quanto elas eram essenciais para ameaçar o Estado na forma da rebeldia. A Igreja possuía um especial poder em introduzir uma opinião – mais no sentido de doxa – inconsciente nos cidadãos, uma convicção que lhe rege as ações, sem mesmo saber por quê.46 Pois parece se assemelhar muito com o poder dos grandes conglomerados da mídia. Havendo hoje tantas figuras “leviatânicas”, é normal que essas, por vezes, disputem poder entre/sobre si. Porém consideremos apenas a figura desse novo Estado “leviatânico” aqui invocado como Asmodeus.

Esse Estado, formalmente democrático, é delimitado pelo constitucionalismo, que consagra as liberdades individuais e os direitos sociais em uma Carta Magna. Sobre esse prisma Asmodeus é um tanto mais frágil que Leviatã, pois, na teoria, é obrigado a cumprir as leis. Isto é dizer, a Constituição dá uma direção ao Estado, para que o mesmo aja a fim de garantir direitos e, por outro lado, serve para reduzir a possibilidade de arbitrariedades do mesmo, criando instrumentos próprios para tanto: a constituição escrita, as declarações de direitos, a legalização da oposição, o controle de constitucionalidade, a imobilidade e independências dos juízes, a rigidez constitucional, etc. Veja bem, quanta confiança fora depositada nos intérpretes da Constituição, na casta togada! Sofremos hoje a consequência dessas resoluções. Na prática vemos que, sendo o próprio Estado quem faz, aplica e fiscaliza o cumprimento das leis, a Constituição abre brechas para que o Estado a tome de assalto, o que explica o fato de hoje o pensamento progressista ter que pautar a defesa da legalidade.

A engenharia jurídica do constitucionalismo desloca a relação de violência entre o Estado e seus (“não”) representados para a relação tensa entre duas formas de exercício do poder popular, o poder constituído e o poder constituinte. O que vale: o poder constituído pronunciado pela boca do próprio Estado (à mercê de sua interpretação) ou o poder constituinte, a potência derradeira das insatisfações populares? Hobbes teria dito que o primeiro, pois a justiça é o respeito ao pacto determinado, à soberania do Estado. A teoria constitucional liberal clássica também responde que a primeira propositura é a correta, pois o poder constituinte, enquanto núcleo essencial da democracia, seria absorvido pela Constituição, encerrando em si sua expansão.47 Porém a teoria crítica trabalha na contramão. A abertura teórica que dá ao poder constituinte a possibilidade de direito de resistência ou de desobediência civil é grande. Assim como Behemoth está sempre à espreita, o poder constituinte sempre o acompanha. É imprescindivelmente por isso que Benjamin assinala que devemos considerar que

“o interesse de monopolizar a violência com relação aos indivíduos não se explicaria pela intenção de garantir os fins de direito, mas, isso sim, pela intenção de garantir o próprio direito; de que a violência quando não se encontra nas mãos do direito estabelecido, qualquer que seja esse, o ameaça perigosamente, não em razão dos fins que ela quer alcançar, mas por sua mera existência fora do direito.” (BENJAMIN, 2011:127).48

Eis que estamos diante da faceta mais leviatânica de nosso Estado, a concentração da violência, no caso juspositivada, nas mãos do poder estatal, essa externada constantemente, em especial pelo poder punitivo do Estado. A violência fora do direito é então reprimida, mas não necessariamente ilegítima, nem mesmo em Hobbes. Diremos isso porque Hobbes não exige que o homem abra mão do direito de resistir à força que ameaça sua vida,49 mas estabelece que se esse direito de resistir for contrário as leis soberanas é melhor que o súdito corra do Leviatã,50 pois o poder soberano deve reprimir tudo aquilo que o desafie a fim de manter a estabilidade, isto é, o cidadão que recupera essa liberdade contra as leis do Estado está então fora do corpo político dele e pode ser perseguido pelo Deus Mortal.

Por outro lado, o poder soberano, uno e indivisível do povo é mais uma vez levado pela figura da representatividade no Estado, entretanto esse o exerce em três funções, que costumeiramente são chamadas de três poderes, é a tripartição dos poderes políticos proposta por Montesquieu. Apesar de repetirmos o mantra consagrado pelos norte-americanos51 do checks and balances, estes sempre se constituíram muito mais como uma fricção mútua entre as três cabeças desse Estado.52 Talvez por buscar reduzir ao máximo os atritos no exercício do poder do Estado, Hobbes tenha defendido um modelo mais centralizado, a monarquia absoluta – e não parlamentar.

Trazendo para o nosso contexto específico, aquele apresentado do prólogo, sobre esse atrito intenso que hoje vivemos, que parece ser para além de um mero atrito, mas uma crise institucional, Wanderley Guilherme dos Santos escreveu:

O Executivo desconfia do Judiciário, que despreza o Legislativo, que ignora o povo, que detesta o Executivo. Em condições normais, esse tipo de rondó institucional não é raro, de duração temporal limitada, sem provocar danos importantes à comunidade. Com o ato falho constitucional do impedimento da presidente Dilma Rousseff, contudo, o rondó nacional mergulhou a ordem jurídica e política na clandestinidade, não obstante a aparente normalidade das rotinas operacionais. Todos os figurantes continuam em serviço, mas o que antes era exercício de funções converteu-se em artifício de representação. O Executivo presume que governa, mas tiraniza, o Judiciário imagina que julga quando, apesar da linguagem arcana, distribui sentenças arbitrárias, e o Legislativo se agita em decisões de pantomima clássica. A anomia absorveu a democracia brasileira. (…) O maligno da anomia consiste em que as ações dos personagens produzem graves conse­quências no mundo verdadeiro, parte delas irrevogáveis.53

A anomia tomou conta de cima a baixo, vez que nosso Estado, em tese, deveria respeitar a própria ordem instituída, e uma das graves consequências irrevogáveis a ser gerada é a generalização da violência. O uso do conceito de anomia poderia trazer à tona Durkheim, mas também poderia invocar Hobbes. Isto porque, muito antes de escrever Leviatã, Hobbes se debruçou na realização de uma tradução meticulosa da história da Guerra do Peloponeso de Tucídides, o que mostra a inclinação de Hobbes para compreender o mundo a partir das guerras. Conforme aponta Carlo Ginzburg a densa análise de Tucídides se abre com a palavra anomia, que designa a ausência de lei, ou melhor, a dissolução de toda lei diante do desencadeamento da peste,54 um episódio fático que poderia ter inspirado inicialmente Hobbes ao exercício imaginário do estado de natureza. O autor ressalta um dado importante, Hobbes teria expressado a sua própria interpretação na tradução, pois no lugar de traduzir que “O medo dos deuses ou as leis humanas já não representavam um freio” traduzira “Neither the fear of the gods, nor laws of men awed any man”, ou seja: nem o temor dos deuses nem as leis dos homens incutiam sujeição.55 O que indica é que Hobbes já sinalizava que haveria sempre uma relação entre o medo e seu resultado, a sujeição. Mais uma vez vemos o medo ser levado para o centro da política hobbesiana, pois é esse medo de incute a sujeição ao Leviatã: “Esta é a fundação daquele grande Leviatã, ou melhor, para falar com mais reverência, daquele Deus mortal a quem, abaixo do Deus imortal, somos devedores de nossa paz e defesa”.56 O conhecido dramaturgo revolucionário, Bertolt Brecht, afirmou que “nada é mais parecido com um fascista do que um burguês assustado”, pois o medo movimenta na burguesia essa dialética entre amor e ódio à tirania.

O filósofo incendiário Slavo Zizek chama a atenção para a importância do medo nas políticas atuais:

Hoje a variante predominante da política é a biopolítica pós-política – impressionante exemplo de jargão teórico que, no entanto, podemos decifrar com facilidade: a “pós-política” é uma política que afirma deixar para trás os velhos combates ideológicos para se centrar, por outro lado, na gestão e administração especializadas, enquanto a “biopolítica” designa como seu objetivo principal a regulação da segurança e do bem-estar das vidas humanas (…) O que significa que, com a administração especializada, despolitizada e socialmente objetiva e com a coordenação dos interesses como nível zero da política, a única maneira de introduzir paixão nesse campo e de mobilizar ativamente as pessoas é através do medo, um elemento constituinte fundamental da subjetividade de hoje. (…) Uma (pós-)política dessa natureza assenta-se sempre na manipulação de um ochlos ou de uma multidão paranoica: é a união assustadora de pessoas aterrorizadas. (ZIZEK, 2014:45-46).57

É esse medo constante que alimenta os Estados leviatânicos. E é esse mesmo medo que abre possibilidades para que o Estado se imponha a si mesmo para se salvar, o que faz lembrar a assertiva “A Revolução (sic) se legitima a si mesma” no primeiro Ato Constitucional de abril de 1964, uma revolução do próprio poder estatal, contra um suposto grupo revolucionário. Isto não é um palpite, esperemos sinceramente que nossos caminhos sejam outros. Separando as opiniões do cidadão da grandeza do poeta que nos deixou, e acordando que o conhecimento existe apenas em lampejos,58 o que findamos com um dos mais belos poemas de Ferreira Gullar, O lampejo:

O poema não voa de asa-delta

não mora na Barra

não frequenta o Maksoud.

Pra falar a verdade, o poema não voa:

anda a pé

e acaba de ser expulso da fazenda Itupu

pela polícia.

Come mal dorme mal cheira a suor,

parece demais com o povo:

é assaltante?

é posseiro?

é vagabundo?

frequentemente o detêm para averiguações

às vezes o espancam

às vezes o matam

às vezes o resgatam

da merda

por um dia

e o fazem sorrir diante das câmeras da TV

de banho tomado.

O poema se vende

se corrompe

confia no governo

desconfia

de repente se zanga

e quebra trezentos ônibus nas ruas de Salvador.

O poema é confuso

mas tem o rosto da história brasileira:

tisnado de sol

cavado de aflições

e no fundo do olhar, no mais fundo,

detrás de todo o amargor,

guarda um lampejo

um diamante

duro como um homem

e é isso que obriga o exército a se manter de prontidão.

 

A autora é Mestranda em Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense, integrante do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano e avaliadora da Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense acbonan@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

  1. A título de exemplo: Nos Estados Unidos, o crash financeiro de 2008, os “99%” que ocuparam Wall Street em 2011, a onda populista conservadora nas ruas para eleger Trump, e agora as manifestações contra o presidente recém-eleito. O repique da crise financeira na Europa em 2010 também incendiou as insurgências. A mobilização popular grega ocupou os espaços públicos para garantir a resistência às cominações de arrocho da União Europeia, mas não logrou tirar a Grécia do buraco. Na Espanha, o movimento do 15M, ou “os indignados”, fundou o partido Podemos e saiu vitorioso nas urnas, sob a forma de um “municipalismo horizontal e constituinte”, mas nas eleições de 2016 cavaram uma espécie de crise política e saíram enfraquecidos. Na chamada Primavera Árabe, cidades da África do Norte e do Oriente Médio, foram cenário de disputas intensas e mesmo sangrentas entre a insurgência popular e os setores que apoiavam a restauração violenta de ditaduras.
  2. SANTOS, Wanderley Guilherme dos. A Anomia Anuncia A Tirania: Rima Sem Solução. Segunda Opinião: insight.net: 30/11/2016. Disponível em: http://insightnet.com.br/segundaopiniao/
  3. SANTOS, Wanderley Guilherme dos. A Idade Média Nacional. Segunda Opinião: insight.net: 16/09/2016. Disponível em: http://insightnet.com.br/segundaopiniao/
  4. Antes a favor do impeachment de Dilma, agora pela bandeira “contra corrupção”, que coloca o governo de Temer na mira. Publicações como o Der Spiegel (Alemanha), The Economist (Inglaterra), El País (Espanha), Público (Portugal), The Guardian (Inglaterra) e Página 12 (Argentina) vêm apontando o papel da grande mídia brasileira nessa crise. Nesse sentido, Glenn Greenwald, Andrew Fishman e David Miranda declararam na matéria “O Brasil Está Sendo Engolido Pela Corrupção — E Por Uma Perigosa Subversão Da Democracia”, do The Intercept, que: “Para se ter uma noção do quão central é o papel da grande mídia na incitação dos protestos: considere o papel da Fox News na promoção dos protestos do Tea Party. Agora, imagine o que esses protestos seriam se não fosse apenas a Fox, mas também a ABC, NBC, CBS, a revista Time, o New York Times e o Huffington Post, todos apoiando o movimento do Tea Party. Isso é o que está acontecendo no Brasil”. Disponível em https://theintercept.com/2016/03/18/brazil-is-engulfed-by-ruling-class-corruption-and-a-dangerous-subversion-of-democracy/
  5. Imagens podem ser vistas em MAIA, Gustavo. Policiais do RJ invadem ALERJ em protestos contra corte do Estado. Notícias Uol: Rio de Janeiro: 08/11/2016. Disponível em http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/11/08/vai-virar-um-inferno-agentes-de-seguranca-do-rj-protestam-contra-cortes.htm
  6. Em outubro desse ano foram computadas 1.154 instituições de ensino ocupadas. Ver o mapa das ocupações em ABRANTES, Talita. O mapa das ocupações de escolas e faculdades contra Temer. Exame.com: Brasil em 27/10/2016. Disponível em http://exame.abril.com.br/brasil/o-mapa-das-ocupacoes-de-escolas-e-faculdades-contra-temer/
  7. Vale lembrar a prisão de Eduardo Cunha e as recentes escandalosas prisões dos ex-governadores Sérgio Cabral e Anthony Garotinho.
  8. Sobre o tema recomendo: PRADO, Geraldo. O fascismo avança. Justificando: 12/12/2016. Disponível em http://justificando.com/2016/12/05/o-fascismo-avanca/
  9. Notícia Paraná 247: http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/246431/Ju%C3%ADzes-protestam-contra-projeto-que-altera-lei-de-abuso-de-autoridade.htm
  10. OLIVEIRA, Mariana, e RAMALHO, Renan. Ministros travam discussão áspera durante sessão do STF. G1: Brasília: 16/11/2016. Disponível em http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/11/ministros-travam-discussao-aspera-durante-sessao-do-stf.html
  11. BENITES, Afonso. Supremo salva Renan Calheiros e preserva pauta de Temer no Senado. El País: Brasília: 08/12/2016. Disponível em http://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/07/politica/1481129460_534947.html
  12. Os valores desembolsados pelos jantares de Temer não foram declarados oficialmente, diferentes notícias foram divulgadas, levando em consideração as mais conservadoras, os valores orbitam entre os R$ 35 mil e R$ 100 mil.
  13. VASCONCELLOS, Bruno Motta de. Leviathan nu:por uma leitura não logocêntrica do conceito de soberania na obra de Thomas Hobbes, com aplicações para regimes democráticos. Abril de 2014. Fls. 290. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio, Rio de Janeiro: 2014.
  14. “[é] verdade que o livro atraiu uma grande quantidade de comentários hostis durante a segunda metade do Século XVII, mas a razão para isto não era o fato de que os argumentos de Leviathan fossem muito absurdos para serem levados a sério. Na realidade, em vários casos, os críticos de Leviathan eram mais impelidos a atacar o livro, precisamente, porque ele era lido e utilizado por vários indivíduos e grupos” (tradução livre de PARKIN, 2007b, p. 441). In VACONCELLOS, Bruno de Motta. Op. Cit., p. 12
  15. BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. 6 ed. Brasília: UnB, 1992.
  16. Contestados pela teoria crítica, em especial marxista, na concepção do materialismo histórico-dialético. Segundo a perspectiva marxistas, o contrato social, enquanto alegoria transcendental, findava por apagar processos históricos de conflitos.
  17. VASCONCELLOS, Bruno de Motta. Op. cit., p. 46.
  18. RIBEIRO, Renato Janine. A Marca do Leviatã – Linguagem e Poder em Hobbes. 2ª Edição, Prefácio. Ateliê Editorial: São Paulo, 2003.
  19. “Atque metum tantum concepit tunc mea mater,/ Ut pareret geminos, meque metumque simul.” “T. Hobbes Malmesburiensis vita, scripta anno MDCLXXII”. In: GIZBURG, Carlo. Medo, Reverência e Terror – Quatro Ensaios de iconografia política. Tradução Federico Carotti, Joana Angélica D’Ávila Melo e Júlio Castañon Guimarães. Editora Companhia das Letras: 2014
  20. DE QUINCEY, Thomas. Del asesinato considerado como una de las Bellas Artes. Ediciones LEA, 2015. p. 25-27.
  21. Ibidem.
  22. HOBBES, Thomas. Considerations upon the Reputation – English Works, v. IV, pág. 414. In RIBEIRO, Renato Janine. Ao leitor sem medo – Hobbes escrevendo contra o seu tempo. 2ª Ed. Editora UFMG: 2004
  23. GIZBURG, Carlo. Op. Cit. p. 12.
  24. Ibidem.
  25. RIBEIRO, Renato Janine. Thomas Hobbes, ou A Paz contra o Clero. In Filosofia política moderna. De Hobbes a Marx – BORON, Atilio A. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciências Políticas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, USP, Universidade de São Paulo: 2006.
  26. Recentemente, a pesquisa que culminou com a obra já citada Leviathan nu. Por uma leitura não logocêntrica do conceito de soberania na obra de Thomas Hobbes, com aplicações para regimes democráticos, de Bruno Motta de Vasconcellos (já citado neste ensaio), trouxe uma reflexão um tanto pessoal, porém bastante provocativa e bem fundamentada, na qual rechaça a tese de que há alguma natureza humana categórica, em especial maligna, a ser domada pelo Estado convencionado na teoria hobbesiana e traz um Hobbes muito mais palatável aos tempos contemporâneos.
  27. RIBEIRO, Renato Janine, 2006. Op. Cit.
  28. HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. Cap. XIII. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva (1999).
  29. Lupus est homo homini, non homo, quom qualis sit non novit: Um homem é um lobo para um homem, não um homem, quando desconhece o caráter do outro. Tradução livre de PLAUTUS, 2006, p. 52. Essa máxima fora contraposta por Séneca, que apresentou a sentença Homo, sacra res homini: Um homem é algo sagrado para o homem. Tradução Livre de SÉNECA, Lucio Anneo. Cartas Filosóficas (Epístolas Morales a Lucilio). ePUB v1.2: 22/10/2011.
  30. VASCONCELLOS, Bruno de Motta. Op. cit.
  31. RIBEIRO, Renato Janine. 2006. Op. cit.
  32. HOBBES, Thomas. (1999) Op. cit.
  33. Bruno de Motta Vasconcelos propõe que é dessa ironia que se extrai uma consideração valiosa, a de que ao passo que Hobbes dá elementos para construir uma autoridade absoluta, carrega em si elementos que desmontam uma ideia de autoridade, não só a partir de seu discurso demolidor da autoridade do clero como através de seu método.
  34. MOUFFE, Chantal. The democratic paradox. Verso, London, 2000.
  35. VASCONCELLOS, Bruno de Motta. Op. Cit.
  36. “o primeiro tratamento sistemático do antagonismo como o Real da política corre por conta de quem com mais energia tentará depois erguer as mais altas muralhas contra a ameaça terrível que tal antagonismo sempre renovado suscita no mundo social”. In RINESI, Eduardo. Hobbes e o antagonismo como real da política. São Paulo: Lua Nova, no. 51, 2000.
  37. E aqui discordo com a tese de McPherson. Hobbes de fato não apreciava os comerciantes, em parte porque esses incentivavam a guerra civil, muitas vezes com recursos, e chegou a enunciar seu desprezo aos “os vícios lucrativos dos homens do comércio e artesanato, tais como a dissimulação, a mentira, o engodo, a hipocrisia ou outras coisas descaridosas”. (HOBBES, T. Behemoth ou o longo parlamento. Belo Horizonte: UFMG, 2001:59).
  38. Hill, Christopher. 1990 (1958) Puritanism and Revolution (Harmondsworth: Penguin) p. 271
  39. Wolin, Sheldon. Política y perspectiva. Continuidad y cambio en el pensamiento político occidental. Buenos Aires: Amorrortu, 1973, p. 282.
  40. RINESI, Eduardo. Op. cit.
  41. Wolin, 1973. Op. cit.
  42. Ricardo Janine Ribeiro propõe em Ao Leitor Sem Medo (Op. cit.) uma leitura de que Hobbes poderia ter se autoproclamado portador da esperança, ao afirmar em sua biografia ser gêmeo do medo, resgatando o poema de John Dunne, dedicado a “T. W.”:
    “De esp’rança outra vez prenhe e seu par gêmeo, o medo

    Muito indaguei de ti, como e onde estavas, e do

    Meu mesmo anseio de sabê-lo a quem assim cedo”

    (Tradução: Eugênio Gardinalle Filho).

  43. Tradução Livre de Leviathan And Behemoth. Jewish Encyclopedia. Disponível em http://www.jewishencyclopedia.com/articles/9841-leviathan-and-behemoth
  44. BENJAMIN, Walter. Escritos sobre mito e linguagem. São Paulo: Duas Cidades; Ed. 34, 2011, p. 130-131.
  45. BORÓN, Atilio. Os “novos Leviatãs” e a pólis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina. IN: Pós-neoliberalismo II: que Estado para que democracia? Sader, Emir e Gentili, Pablo(orgs.). Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
  46. RIBEIRO, Renato Janine, 2006. Op. cit.
  47. NEGRI, Antonio. O poder constituinte – ensaio sobre as alternativas da modernidade. Tradução Adriano Pilatti. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
  48. Op. cit.
  49. HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. Cap. XIV. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva (1999).
  50. “Hobbes e Dylan: um som para o Leviatã: Oh God said to Abraham, “Kill me a son”/ Abe says, “Man, you must be puttin’ me on”/ God say, “No.” Abe say, “What?”/ God say, “You can do what you want Abe, but/ The next time you see me comin’ you better run” (DYLAN, 1965). É Dylan, mas poderia ser Hobbes. De fato, suficiente seria acrescentar a God o epíteto Mortal – redundando, pois, em Mortal God – para fazer com que as palavras do cantor de folk-rock acabassem por se tornar uma sentença do filósofo.Diria tal Deus Mortal a um seu Súdito: “há o direito por mim posto. Caso tu não o sigas, é melhor que corras”. In LAURINDO, Marcel Mangili. O Leviatã desafiado: há um direito de resistência em Hobbes?, 2012 Disponível em http://www.oab-sc.org.br/artigos/leviata-desafiado-ha-direito-resistencia-em-hobbes/218
  51. A lembrar do caso Marbury x Madison, em 1803, quando o Justice Marshal afirmou ser competência constitucional do Poder Judiciário declarar a inconstitucionalidade dos atos do Congresso, anulando-os, sempre que as leis não se harmonizassem com a Carta Magna. No entanto, vale ressaltar que foi na Inglaterra que se criou os instrumentos do impeachment e do veto.
  52. GARGARELLA, Roberto. Capítulo VI. En nombre de la Constitución. El legado federalista dos siglos después. In La filosofía política moderna. De Hobbes a Marx BORON, Atilio. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. 2000.
  53. SANTOS, 2016. Op. cit.
  54. Op. cit. p. 13.
  55. Ibidem.
  56. HOBBES, Cf. Leviathan, cap. 17, p. 227
  57. ZIZEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. Tradução Miguel Serras Pereira. 1° Ed – São Paulo: Boitempo, 2014.
  58. BENJAMIN, Walter. Passagens. Trad. de Irene Aron. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006. P. 499

 

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