O positivismo ontem como hoje

O positivismo ontem como hoje

Gustavo Biscaia de Lacerda, sociólogo

 

Como notou, faz muitos anos, Loïc Wacquant (1996), a palavra “positivismo” mudou de sentido do século XIX e no início do século XX para a metade do século XX em diante, de um sentido positivo para um fortemente negativo. De fato, nas últimas décadas o “positivismo” está associado a uma série de valores intelectuais e mesmo políticos que se deseja evitar (cientificismo, higienismo, etnocentrismo etc.); nesse sentido, é facílimo encontrar na literatura das Ciências Humanas observações que apresentam o “positivismo” como o “outro” teórico, isto é, como a perspectiva geral e indefinida que se deseja evitar e que se deve mesmo combater.

Augusto Comte, fundador da filosofia (e religião!) positivista, é visto como o melhor e grande representante desse “outro” teórico: pode parecer bastante estranho, assim, procurar elementos de relevância contemporânea em seu pensamento. Desse modo, este artigo propõe um pequeno desafio, que é o de indicar alguns elementos do pensamento positivista – aqui entendido como o elaborado por A. Comte – que são atuais.1

Em um texto, já com alguns anos (LACERDA, 2009b), elaboramos uma relação preliminar de 12 elementos do positivismo que, parece-nos, apresentam grande atualidade; pretendíamos seguir aqui tal relação, acrescentando vários outros itens, que seriam expostos mais ou menos em ordem alfabética. Todavia, à medida que redigíamos este artigo, vimos ser impossível seguir tal procedimento – não porque as sugestões não se revelassem frutíferas ou porque a ordem alfabética não seria adequada, mas, justamente ao contrário, os itens que propusemos desenvolveram-se tanto, que exigiriam um texto bem maior do que as dimensões de que dispúnhamos. Assim, decidimos limitar a exposição aos seguintes itens, que correspondem às demais seções deste artigo: sentidos da palavra “positivo”; reencantamento do mundo; afirmação da sociedade civil. Convém notar, de qualquer maneira, que o estilo das próximas seções será expositivo – no sentido específico de que as ideias comtianas serão expostas, mas não haverá contraposição sistemática com autores, teorias, concepções contemporâneas; isso se deve à extensão do texto e requererá, da parte do leitor, um pouco do exercício de sua erudição.

 

Sentidos da palavra “positivo”

Comecemos com a palavra “positivo”, que por derivação dá nome ao sistema comtiano e que é empregado amiúde em seus livros. Tratar dessa palavra permite ao mesmo tempo entender algumas ideias do sistema comtiano e expor elementos cuja atualidade é mais manifesta.

A palavra “positivo” foi utilizada inicialmente – como em Comte (1972) – tendo como referência os “conhecimentos positivos”, definidos em contraposição às ideias teológicas e metafísicas, ou seja, sendo sinônimos de conhecimentos científicos, isto é, de conhecimentos que sejam de alguma forma ao mesmo tempo racionais e empíricos (e/ou passíveis de verificação).2 Nesse sentido inicial, o “positivo” e, de maneira mais ampla, cada um dos “estágios” da lei dos três estágios refere-se a uma forma de conceber a realidade, o que, no vocabulário atual, pode ser lido aproximadamente como um parâmetro de “interpretação” (em um sentido próximo ao weberiano), ou uma “episteme”, ou um “paradigma”.3 A esse sentido amplo soma-se a exigência de base empírica das teorias; com isso se indicando que os verdadeiros conhecimentos referem-se àquilo que existe de fato – embora evidentemente seja sempre possível teorizarmos coisas que não existem. Na afirmação comtiana do conhecimento positivo não há nenhuma restrição à teorização em si, nem à formulação de hipóteses explicativas. Por outro lado, não há aí nenhuma exigência de que a todo instante seja necessária a referência a objetos empíricos e, de modo mais importante, o pensamento comtiano rejeita a concepção de que o conhecimento seja a mera coleção de dados empíricos (eventualmente com a adição de alguma inferência generalizante, mais ou menos rasteira). Como explicitado no Discurso sobre o espírito positivo (COMTE, 1992), para Comte o conhecimento positivo é acima de tudo teórico, constituído pelas leis naturais: a base empírica é requisito necessário para as mesmas, mas essas não se resumem à empiria. Além disso, considerando em termos mais amplos as necessidades intelectuais do ser humano – ou seja, suas necessidades de ter uma compreensão geral e coerente do próprio ser humano, da sociedade e do mundo –, a base empírica é necessária, mas não é suficiente: nesse sentido, Comte considera aceitável o uso de ficções ao mesmo tempo racionais e afetivas para coordenação das ideias e dos sentimentos (e, daí, das ações), desde que se assuma e tenha-se clareza, tanto o caráter subjetivo de tais ideias quanto os conhecimentos objetivos de base.

Evidentemente, há uma grande distância entre o que é “positivo” em oposição à teologia e à metafísica e o que é “positivo” como sendo, também, o recurso teórico para coordenação teórica e mental: tal distância foi percorrida paulatinamente por A. Comte, dos Opúsculos de filosofia social (1815-1826) e do Système de philosophie positive (1830-1842) ao Système de politique positive (1851-1854); não por acaso, tal passagem corresponde também ao trânsito das reflexões mais científicas para as religiosas.

De qualquer maneira, a distinção entre o conhecimento positivo e o mero empirismo evidencia a inadequação da identidade, com frequência afirmada, entre positivismo e empirismo: essa identidade é muitas vezes defendida com o fito de afirmar-se a relevância de perspectivas ditas teorizantes, “subjetivistas” e mesmo “metafísicas”,4 associando-se implícita ou explicitamente ao positivismo uma postura antiteórica.5

Mas como o próprio desenvolvimento da obra comtiana sugere, é possível e mesmo necessário dar um passo além e perceber que o conhecimento positivo permite um regime intelectual, social e político mais amplo, caracterizado pela positividade; esta, por sua vez, seria definida pelos seguintes atributos: real, útil, certo, preciso, relativo, orgânico e simpático. A compreensão de cada uma dessas características é facilitada pela contraposição a seus opostos: real vs. irreal (ou fictício); útil vs. inútil; certo vs. incerto; preciso vs. vago; relativo vs. absoluto; orgânico vs. crítico (ou destruidor); simpático vs. antipático (ou egoísta).

Não é possível aqui comentar cada uma das características da palavra positivo, pois tal exercício ocuparia muito espaço;6 o que importa notar é que para Comte todas essas características participam de maneira integral da positividade e do “espírito positivo”. Na verdade, lendo-se as obras da sua fase “religiosa”, o que se evidencia é que, tomando-se como pressupostos os quatro primeiros elementos – real, útil, certo e preciso, que têm um aspecto por assim dizer mais epistemológico –, os outros três atributos – relativo, orgânico, simpático, cujo aspecto social é mais evidente – assumem grande importância: não por acaso, é nessa fase que Comte desenvolve cuidadosamente suas reflexões políticas.

Expor tão rapidamente a palavra positivo pode parecer insuficiente – e nossa tendência é concordarmos. Ainda assim, é possível extrair duas ou três conclusões parciais a partir dos elementos apresentados acima. Em primeiro lugar, há um aspecto de desmistificação do positivismo, ao indicar-se como a palavra que resume muito do pensamento comtiano é mais complexa do que se costuma considerar: na intensa ambiguidade da palavra “positivo” é difícil perceber uma concepção simplista, seja da realidade humana, seja da ciência. Em segundo lugar, os elementos reunidos estabelecem parâmetros lógicos, morais e políticos para avaliação dos conhecimentos produzidos, em um sentido que não é apenas epistemológico: “o que e como podemos conhecer?”; mas também prático: “para quê (e para quem) devemos conhecer?”. Como lembrou há alguns anos Michel Bourdeau (2011), o conceito comtiano de “utilidade” está longe de ser meramente técnico ou de sugerir a aplicação imediata e material dos conhecimentos – o que se aplica também e em particular às teorias: afinal, as ideias orientam a realidade humana e estimulam diferentes padrões de comportamentos e de sentimentos; nesse sentido, para Comte o conhecimento deve servir para o aperfeiçoamento humano, que é antes de tudo moral.7 Em terceiro lugar, a consideração integral da palavra “positivo” permite o estabelecimento de um quadro de referência transdisciplinar, em que não apenas as disciplinas científicas são integradas e vistas em conjunto, como também os mais variados aspectos da existência humana (sentimentos, inteligência, ação prática; artes, filosofia, ciências, indústria, política; educação) são integrados.8

 

“Reencantamento do mundo”

É interessante notar que, embora afirmasse a racionalidade científica como instrumento para conhecer a realidade, Comte não a estabelecia em princípio e fim da existência humana: tal papel duplo de início e fim seria ocupado pelos sentimentos, isto é, pelos diversos tipos de afetos, dos quais se deveria estimular os altruístas e comprimir (mas não erradicar) os egoístas. O estímulo ao altruísmo ocorreria por meio das relações humanas diretas e também por meio de ações práticas as mais variadas, em que se pode incluir desde, por exemplo, a cooperação com vistas ao bem comum até o que poderíamos chamar de “práticas de memória”, como os cultos individual e doméstico aos antepassados familiares, a recordação dos grandes tipos da história da Humanidade e de cada país etc.

Comte também propõe a prece positivista, cuja função é estimular o altruísmo por meio da veneração, do apego e da bondade, bem como da compressão do orgulho, da vaidade, do instinto destrutivo etc.; ela serve ao mesmo tempo como um instrumento de exame de consciência e como um exercício de preservação da memória dos entes queridos, além de ser um exercício poético individual. De maneira complementar, a posse de objetos, o reconhecimento de caminhos e procedimentos, a lembrança de situações compartilhadas etc. dos entes queridos são outras tantas formas de manter-lhes viva a memória e estimular o altruísmo (cf. p. ex. COMTE, 1996, 4ª conferência). Nesse sentido, L. Fedi (2008, pp. 174, 175) notou o quanto o apelo comtiano aos cultos individual e doméstico aproxima-se das práticas de judeus contra o esquecimento e a destruição sistemática de vidas que ocorreram no século XX.

Mas, de maneira mais radical, é possível adotar uma certa interpretação da expressão “reencantamento do mundo” para o universo comtiano, por meio do que vários autores chamaram de “neofetichismo”. A ideia do neofetichismo foi proposta pelo próprio Comte e consiste em assimilar o fetichismo ao positivismo, ou seja, em considerar que o planeta Terra e o meio ambiente têm vida, caracterizada pelos sentimentos, mas não pela inteligência: para Comte, essa hipótese deve ser assumida como subjetiva, ou seja, como uma ficção útil, cujo fim é desenvolver o afeto humano e ligá-lo ao ambiente em que vive, ao mesmo tempo permitindo e limitando a ação humana sobre o planeta (no sentido de evitar exageros e desvios). Além disso, o “neofetichismo” é a base para um sistema mais amplo de abstrações destinadas a coordenar, regular e guiar sentimentos, inteligência e atividade humanas: esse sistema é o que A. Comte chamou de “trindade positiva”, composta pelo “Grão-Ser”, pelo “Grão-Meio” e pelo “Grão-Fetiche” (respectivamente a Humanidade, o Espaço e a Terra) (cf. COMTE, 1856; 1929, v. IV). Esses conceitos foram elaborados tendo em vista que o ser humano possa perceber-se como integrando um lugar no espaço e também na história, ao mesmo tempo que respeitando ambos, à medida que age e modifica o espaço terrestre e a sociedade em que vive (cf. GRANGE, 1996).

Como observou Pierucci (2003), a expressão “desencantamento do mundo” foi popularizada pela obra de Weber e refere-se mais propriamente ao processo de “desmagificação” da realidade, promovida por inúmeras concepções racionalizantes do universo, entre as quais se incluem mesmo algumas teologias: nesse sentido, não é adequado afirmar que o positivismo busca “reencantar” o mundo, pois ele não visa a reinstituir nenhum aspecto “mágico”; nesse sentido, J. Grange (1996, p. 360) está correta ao afirmar que o positivismo não “reencanta” o mundo. Mas, por outro lado, a valorização subjetiva – assumidamente fictícia e com intenções racionais e afetivas – do planeta Terra e do espaço, bem como a incorporação dos animais e das plantas domesticados no conceito de Humanidade, tornam pleno de sentido e afetivamente importante o mundo em que vive o ser humano. Ampliado e adensado nos termos propostos por A. Comte, o conceito de “(meio) ambiente”, embora seja o lócus da ação humana, não é o local frio em que se pode agir e dispor ao bel-prazer.9

Seja pela relação com a memória, seja pela proposta do “neofetichismo”, o positivismo promove uma profunda valorização da existência humana, naquilo que ela tem e pode ter de positivo. O que importa notar é que essa valorização vai na direção contrária da progressiva perda de sentido que a ação corrosiva da ciência sobre a teologia acarreta – ao mesmo tempo em que também vai na direção contrária de inúmeras filosofias contemporâneas (niilistas, pós-modernas e/ou ultracontextualistas), que afirmam orgulhosas a inexistência e a impossibilidade de sentido na vida humana.

 

Afirmação da sociedade civil

As ideias políticas de Augusto Comte são usualmente resumidas na sua proposta de “ditadura republicana”, em que o destaque é concedido à palavra “ditadura”, entendida como governo forte e autoritário – de preferência mantido por militares – e em caráter permanente. Entretanto, a proposta política positivista afirma precisamente o contrário desse senso comum: a “ditadura republicana” é um governo civil temporário (porque estritamente transitório) caracterizado pelas liberdades públicas, das quais as mais básicas e importantes são as liberdades de pensamento, de expressão e de associação: em vez de basear-se no autoritarismo e na violência, a “ditadura republicana” deve estimular as relações sociais pacíficas.10

Na verdade, o regime político ideal para Comte deve corresponder a uma sociedade ideal, ambos sendo caracterizados pela expressão “sociocracia” (nome dado de maneira paralela à teocracia, que, grosso modo, seria o regime da teologia). Tanto o regime político quanto a sociedade ideais, no pensamento comtiano, correspondem à conjugação de dois elementos: um histórico-científico e outro utópico. A parte histórico-científica baseia-se no estudo do ser humano, em termos individuais e coletivos, bem como em suas relações com o mundo de que faz parte: esse estudo permite que se conheça as suas características, suas possibilidades e seus limites, ou, nos termos comtianos, ele revela as leis naturais sociológicas (que aliás têm um caráter histórico), morais e naturais. A partir desse conhecimento, é possível elaborar um futuro ideal e idealizado, com isso se querendo referir tanto ao quadro que a história pretérita indica de maneira concreta quanto à realidade que essa história sugere ser possível ao ser humano alcançar. Em outras palavras, com base na história é possível sugerir a sociedade mais adequada ao ser humano positivo, com base na “descrição” é possível sugerir prescrições: é dessa forma que, no Système de politique positive, o “quadro do futuro humano” (v. IV) é possível e proposto após os exames preliminares da situação cósmica (v. I), da “estática social” (v. II) e da evolução histórica (v. III).

Assim, na sociocracia, a “sociedade industrial” e o “espírito positivo” andam de braços dados, resultando e produzindo relações sociais pacíficas. Como vimos antes, o espírito positivo caracteriza-se, entre outros elementos, pelo relativismo, o que, nesse caso específico, equivale a perceber que a organização sociopolítica humana corresponde às necessidades humanas e que varia ao longo da história e do espaço; além disso, tais variações permitem o desenvolvimento de atributos humanos, que vão acumulando-se variadamente com o passar do tempo. Da mesma forma, o relativismo implica a possibilidade de discussão e de reflexão sobre os fundamentos e os procedimentos adotados: tais discussão e reflexão não são fins em si próprios, ou seja, não se discute por discutir, mas para que se compreenda a organização social, para que busque seu aperfeiçoamento e, claro, para que a estrutura social tenha a adesão dos cidadãos.

De maneira correlata, em inúmeras passagens do Système de politique positive, Comte nota que o absolutismo filosófico, com sua busca de causas primeiras e finais e de perspectivas que independam da situação do ser humano no mundo, tende a rejeitar o debate e a reflexão; suas respostas para os problemas que investiga e as suas propostas sociais são “reveladas” e, nesse sentido, devem ser pura e simplesmente aceitas. Em termos sociopolíticos, portanto, o absolutismo tende a gerar a aceitação passiva e irracional da ordem social; nos casos em que convive com o pluralismo, tal convivência decorre ou da tolerância condescendente que uma revelação mantém para com as demais, ou de uma solução de compromisso entre as várias revelações, ou de uma situação em que ele perde espaço para outras concepções da realidade. O resultado sociopolítico do absolutismo, portanto, é que ele tende a beneficiar regimes políticos que não aceitam o debate, nem a reflexão, nem a crítica.

Na proposta comtiana, a “sociedade industrial” consiste, por seu turno, na organização racional e na divisão sistemática do trabalho. De maneira mais ampla, para Comte, a “indústria” consiste na ação humana sobre o planeta e, em termos histórico-conceituais, ela opõe-se às “sociedades guerreiras”. As sociedades guerreiras, como o próprio nome indica, são sociedades organizadas em função da guerra, isto é, dos conflitos armados entre grupos sociais; na análise histórica comtiana, após deixarem o extermínio mútuo, tais conflitos passam da busca da conquista de outros povos (como ocorria na Antiguidade), ou seja, ofensivos, para os conflitos defensivos (como nas Cruzadas); por fim, os hábitos e valores guerreiros são substituídos pela valorização da vida, da preservação dos bens e das propriedades e pela consideração de que se vive melhor com a indústria e o comércio que com a guerra – e, inversamente, de que a guerra destrói vidas e bens e diminui a riqueza e o bem-estar. A passagem das sociedades guerreiras para as sociedades industriais implica, evidentemente, a mudança de valores sociais – da glória e da honra para o conforto e o bem-estar –, assim como a decadência e mesmo extinção de alguns grupos sociais, juntamente com a ascensão de outros grupos sociais.

Na sociedade industrial, a interdependência dos grupos sociais (resultantes da divisão do trabalho) torna-se mais evidente e, daí, a noção de dever ganha mais força: todos os grupos devem cooperar entre si, cumprindo seus deveres, em vez de buscarem privilégios e sua satisfação por meio dos “direitos”. Diferentes posições na sociedade implicam diferentes deveres: quanto maiores os deveres, maiores devem ser os meios para satisfazê-los e, ao mesmo tempo, maiores devem ser as cobranças para tais satisfações. Em outras palavras, os ricos e poderosos têm riqueza e poder, não para usarem e abusarem a seu bel-prazer de tais recursos, mas para empregarem-nos em benefício da sociedade. Os conflitos, decorrentes das diferentes perspectivas e posições na sociedade, devem ser solucionados pacificamente, tendo em mente o bem comum e os deveres mútuos.

Pois bem: o conceito de sociocracia, diferentemente de grande parte da teoria política existente até o século XIX, incorpora com clareza a noção de “sociedade civil”, sendo que Comte usa precisamente essa expressão para referir-se ao espaço público não estatal.11 A sociedade civil para Comte não se define de maneira apenas negativa (como aquilo que não é estatal nem privado): ela tem um status social e político próprio, correspondendo ao conjunto dos cidadãos, que trabalham, discutem, fiscalizam o Estado e mantêm a opinião pública. Embora a distinção entre Estado e sociedade civil evidencie por si só que A. Comte estabelece uma clara separação entre os que detêm o poder político e os que não o detém – entendendo-se por “poder político”, nesse contexto específico, a capacidade de elaborar leis e de, em último caso, apelar à violência física –, isso não equivale a dizer que a sociedade civil esteja alienada de qualquer participação política e, portanto, incapaz de exercer pressão e ter poder: o que é característico da sociedade civil, como indicado há pouco, é a opinião pública, ou seja, a possibilidade de a todo instante avaliar e, daí, referendar ou rejeitar a organização social e também as políticas levadas a cabo pelo Estado – o que conduz, portanto, ao conceito de legitimidade de um governo.

Em outras palavras, na teoria comtiana a sociedade civil é um dos dois polos principais da vida política; embora não seja o polo por definição ativo, não é possível qualificá-la propriamente de “polo passivo” – exceto, é claro, se considerar-se que a atividade política consiste apenas e tão somente na possibilidade de emitir as leis e de mobilizar as agências da violência (a polícia, em particular). Assim, é mais adequado caracterizar a sociedade civil comtiana como “polo menos ativo” da política – ou ainda, de maneira mais precisa, ela seria um polo diferentemente ativo, ao consistir na sede da opinião pública e também no conjunto da sociedade.12 A efetiva atividade da sociedade civil na sociocracia pode ser avaliada pela consideração de Comte de que o que se opõe e “equilibra” de fato ao poder do Estado não é a fragmentação do Estado em dois, três, quatro, n “poderes”, mas é a própria sociedade civil.13

A teoria histórica de Comte, com seus relatos sobre as consequências políticas e sociais dos pensamentos absoluto e relativo, assim como sobre as sociedades guerreiras e industrial, ganha mais relevância ao notar-se que a sociocracia só pode viger em uma sociedade caracterizada ao mesmo tempo pelo espírito positivo (relativo) e em uma sociedade industrial, seja porque em sociedades militares a existência autônoma da sociedade civil não é tão clara, seja porque o pensamento absoluto considera a crítica um ato de traição e/ou uma heresia, seja porque sem o pensamento relativo as críticas podem ser motivadas pelo puro espírito destrutivo.

De modo mais específico, a opinião pública é organizada e mobilizada pelo Augusto Comte chamada de “poder Espiritual”, ou seja, pelos pensadores que têm uma perspectiva de conjunto da vida humana, no que se refere à sua história, à situação do ser humano no mundo, às relações entre os vários grupos sociais (incluindo aí os vários países), aos vários elementos da existência humana (artes, ciência, filosofia, indústria, política, educação). O poder Espiritual exerce funções de intérprete, de guia e de educador; devido à importância de tais atribuições e em paralelo aos grupos que em séculos anteriores desempenharam-nas, Comte chama o conjunto do poder Espiritual de “sacerdócio”. Os sacerdotes têm que ser uma combinação de filósofos, sociólogos, pedagogos e conselheiros espirituais, realizando desde uma “Sociologia pública” (como proposto por Michael Burawoy) até o aconselhamento individual: nesse sentido, é interessante notar que suas responsabilidades afastam do sacerdócio os meros cientistas (sejam os cientistas naturais, sejam os cientistas sociais), devido à visão fragmentária da realidade, bem como ao aspecto intelectualista da ciência.14

Pois bem: seja porque o poder Espiritual baseia sua influência no aconselhamento (e, portanto, no respeito voluntário e pacífico que lhe é dedicado por seus aderentes ou ouvintes), seja porque a possibilidade de fiscalização sobre o poder político só pode ser feito por órgãos e agentes autônomos, seja porque o uso do poder político pelos órgãos de aconselhamento degrada tais órgãos, seja finalmente porque o poder político investido da capacidade de impor crenças gera hipocrisia e cinismo, Augusto Comte afirma que tanto o poder Espiritual quanto o “poder Temporal” (isto é, o Estado) têm que se manter estritamente separados. Uma das consequências de tal separação é o que se chama vulgarmente de “laicidade do Estado”, em que o Estado não professa, não protege nem persegue nenhuma doutrina. Outra consequência é que na sociocracia os formadores de opinião não podem deter o poder, seja o poder político, seja o poder econômico: para Comte, a situação ideal é que eles sejam pobres (mas, evidentemente, não miseráveis), a fim de manterem sua autonomia face aos poderes (políticos e econômicos).

 

Conclusão

Desenvolvemos neste texto alguns poucos elementos do positivismo que nos parecem atuais – não porque haja apenas alguns elementos atuais, mas, como indicamos no início, porque a exposição de vários deles exigiria uma quantidade de páginas incompatível com as limitações do artigo. Conforme notamos na “Introdução”, os aspectos comentados aqui foram anteriormente sugeridos em Lacerda (2009b): rearrumando e ampliando essa lista anterior, poderíamos sugerir ainda, pelo menos, os seguintes tópicos para tratarmos da “atualidade do positivismo”: afirmação da importância social, intelectual e afetiva da mulher; afirmação da importância social, intelectual e afetiva das artes; afirmação da visão de conjunto sincrônica e diacrônica da sociedade e do ser humano; concepção relacional das ciências, de suas teorias e de seus métodos; crítica ao academicismo; crítica ao individualismo ético e metodológico; crítica aos extremos opostos do liberalismo laissez-faire e do comunismo; defesa da fraternidade universal e rejeição do racismo, da xenofobia, do colonialismo etc.; defesa da noção de deveres sociais e crítica à noção de direitos; ética global; método subjetivo como epistemologia superadora de dicotomias (objetivo-subjetivo, “explicação”-“compreensão”); metodologia sociológica histórica e comparativa; perspectiva que conjuga universal e particular, agente e estrutura, ordem e progresso; proposição de parâmetros do bem viver; proposta de justiça social; proposta pedagógica ao mesmo tempo humanista e científica; responsabilidade social, incluindo incorporação e dignificação do proletariado; relações sociais pacíficas e fraternas.

No fundo, a lista acima busca apenas estimular a curiosidade. Em todo caso, cremos que as sugestões feitas apresentam grande ressonância com os debates e as questões contemporâneas: nesse sentido, pode-se falar em “atualidade” do positivismo. Por outro lado, a capacidade que os pesquisadores atuais têm de explorar esses aspectos todos, bem como o desejo de levarem a sério o pensamento positivista – em vez de adotá-lo como o “outro” teórico e como xingamento intelectual – são aspectos fundamentais para que essa atualidade realize-se. Do contrário, continuaremos confirmando a ocorrência do diagnóstico feito em Lacerda (2011a) sobre a impossibilidade institucional de estudos comtianos no Brasil, em que não se estuda Comte porque não se gosta dele e não se gosta dele porque não se o estuda.15

 

Agradeço bastante o apoio e a paciência de Christian Lynch para a redação deste artigo.

 

O autor é doutor e “pós-doutor” em Teoria Política (UFSC).

gblacerda@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. Consideramos duas acepções para “atual” ou “contemporâneo”: (1) a capacidade de um pensamento determinado de dialogar com as questões do presente, com ideias, métodos e propostas passíveis de aplicação atual; (2) os comentários e recensões efetivamente feitos por pesquisadores especializados sobre os vários aspectos desse pensamento. É claro que, quanto maior a incidência da acepção 2, maior a possibilidade de verificar-se a acepção 1.
  2. Como observou Larry Laudan (1971), muito do “método positivo” tem que ser entendido em função de combinações variadas, adequadas a cada caso, entre teorização e observação empírica.
  3. Fedi (2008) indicou essa mesma aproximação, reconhecendo, de qualquer maneira, as várias e evidentes diferenças entre cada um dos conceitos específicos.
  4. O conceito de “metafísica” exigiria toda uma discussão à parte. Embora para Comte ele seja secundário, em particular em comparação com o conceito de “teologia” e, ainda mais, com o de “absoluto filosófico”, alguns dos debates filosóficos e epistemológicos do século XX deram-lhe grande centralidade, bem como realçaram a tendência ordinária a considerar-se que “metafísica” e “filosofia” são sinônimas (assim como seriam sinônimas entre si “religião” e “teologia”). Expusemos alguns apontamentos a esse respeito em Lacerda (2011b). Kremer-Marietti (1983, caps. 3, 4) e Gane (2006) também desenvolvem um pouco essas ideias.
  5. A ideia corrente de que o sistema comtiano vincula-se a uma postura antiteórica poderia originar-se de uma concepção muito empirista, seja da ciência, seja das ideias de Comte, ou então de uma identificação das ideias de Comte com as do Círculo de Viena. Como vemos, Comte rejeita o puro empirismo (cf. p. ex. COMTE, 1975, lição 58; 1992). No que se refere ao Círculo de Viena, Kremer-Marietti (1983), entre outros, indica a impropriedade dessa aproximação.
  6. Explicações pormenorizadas podem ser lidas na própria obra de Comte (1899, pp. 25-28; 1990, pp. 42-44), em Arbousse-Bastide (1990, p. XIX) e também em Lacerda (2010, pp. 83ss.).
  7. Resumidamente, o “aperfeiçoamento moral” consiste, para Comte, no estímulo do altruísmo, da cooperação e das atividades pacíficas, em contraposição ao egoísmo (seja individual, seja coletivo), às disputas incessantes e daninhas e às relações sociais violentas e agressivas (cf. COMTE, 1899; 1929; 1996).
  8. Para realizar esse movimento intelectual, Comte define um procedimento geral, o “método subjetivo”, exposto ao longo do Système de politique positive e da Synthèse subjective (1856). É digno de nota e sugestivo que a acusação corrente de doença mental, feita contra Comte por pensadores como Littré e Stuart Mill (no século XIX) e Giddens (atualmente), inclua a proposição do “método subjetivo”.
  9. Grange (1996, pp. 357, 368) expõe em detalhes o conceito de “neofetichismo” de Comte – na verdade, é ela quem sugere o nome “neofetichismo” para a proposta comtiana de “incorporação do fetichismo”. A exposição feita é detalhada e cuidadosa, mas formulada em linguagem um pouco rebuscada (é a característica francesa de conferir um aspecto literário aos textos filosóficos) e apresenta o grave defeito de ver nas ficções afetivas e lógicas de Comte uma forma tortuosa de buscar a divindade. O livro de L. Fedi (2002), inteiramente dedicado ao conceito de fetichismo, na seção dedicada a Comte não comete esse erro de Grange, ao mesmo tempo em que expõe os principais argumentos e fases do pensamento comtiano a respeito do fetichismo.
  10. Algumas exposições e discussões detalhadas do conceito de “ditadura republicana” podem ser lidas, além de na obra do próprio Comte (1899; 1929, v. II, IV), em Virmond (2003) e Lacerda (2010, seção 7.1; 2013a). Convém notar que o mito da ditadura republicana autoritária é tão arraigado e difundido que, recentemente, por ocasião da efeméride da Proclamação da República em 2013, a revista de divulgação História Viva, em seu número 121, repetiu ponto por ponto os erros e problemas elencados acima, com o agravante de também se apoiar para isso em alguns famosos pesquisadores: uma discussão cerrada mas não exaustiva desses problemas pode ser lida em Lacerda (2013b).
  11. É digno de nota que A. Comte inclui Adam Ferguson – autor do pioneiro livro An Essay on the History of Civil Society, de 1767 – no seu “Calendário positivista concreto”. Ferguson encontra-se no mês de Descartes (11º mês do calendário), dedicado à filosofia moderna, na semana de David Hume, correspondente às filosofias da história, como adjunto de Condorcet.
  12. Conforme nota Pierre Laffitte (1889), a associação dos conceitos de sociedade civil e de governo compõe a noção positiva de “soberania”, que já não é mais a concepção teológica, do direito divino dos reis (p. ex., Bossuet), ou a metafísica, da todo-poderosa, onisciente e inquestionável “soberania do povo” (p. ex., Rousseau).
  13. Comte trata da sociedade civil quando considera o Estado, ou, segundo sua terminologia, o “governo” ou mesmo o “poder Temporal”. A sociedade civil surge, seja como instituição (ou lócus) própria, seja como integrante do “poder Espiritual” (cf. LAFFITTE, 1889; COMTE, 1899; 1929, v. II; LACERDA, 2010, cap. 7).
  14. Na verdade, ao longo de sua carreira Comte muda progressivamente sua opinião a respeito dos cientistas: começando por valorizá-los ao extremo em sua juventude, passa no início de sua vida adulta a fazer-lhes restrições até que, na plena madureza, condena-os francamente, seja por seu corporativismo, seja pela sua irresponsabilidade social, seja pela persistência de hábitos mentais absolutos (dispersão das pesquisas, viés anti-histórico, antirrelativismo) (cf. PETIT, 1998; PICKERING, 2007). Do século XIX para cá, evidentemente muita coisa mudou (embora não tudo nem em todos os aspectos), mas é necessário notar que as Ciências Sociais e, de maneira mais ampla, as chamadas Ciências Humanas incorporaram vários dos elementos que mereceram as ácidas críticas de Comte (como a fragmentação, o irracionalismo, o amoralismo, o viés anti-histórico).
  15. Além dos textos e livros indicados ao longo deste artigo, nos últimos anos publicaram-se várias coletâneas que demonstram o interesse pela obra de Comte – bem entendido, interesse francês por sua obra, como o demonstram as coletâneas organizadas por Bourdeau e Chazel (2001), Bourdeau, Braunstein e Petit (2003) e Petit (2006). No Brasil só houve uma obra de maior porte sobre o positivismo (TRINDADE, 2007), além das pesquisas de Tiski (2005; 2006) e Lacerda (2010; 2013a).

 

BIBLIOGRAFIA

 

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