O Brasil seguirá em frente

O Brasil seguirá em frente

Cesar Maia

 

Independentemente de concordâncias ou discordâncias, o fato é que a política na Europa e nos Estados Unidos – especialmente nesse ciclo de crises – confronta ideias. A antipolítica cresceu, mas só é significativa na Itália com o “Movimento 5 Estrelas”, que tem representado 25% do eleitorado. Na América do Sul, em grande medida, as eleições vêm opondo ideias. Foi assim em novembro de 2017 no pleito presidencial no Chile (entre centro-direita e centro-esquerda) e também na eleição parlamentar na Argentina. Da mesma forma, as ideias políticas opõem governo e oposição, especialmente nos países onde os presidentes chavistas constroem a oposição, até por provocação. Na Colômbia e no Uruguai, com tradição orgânica na política, da mesma forma.
O Brasil é uma exceção. De certa forma, as reformas liberais propostas pelo governo afirmam ideias orgânicas políticas. Mas o governo não terá candidato a presidente. A oposição sapateia na negativa e na coreografia do contra, do “fora Temer”, “golpistas” e coisas no estilo. E se limita a ser do contra em tudo o que o governo Temer propõe. E a crise deveria estimular o confronto de ideias proativas.
Os partidos mudam de nome para simbolizar a renovação e nada mais. Até o partido do governo volta a se denominar MDB, numa referência ao passado democratizador. E os nomes que se apresentam são personagens que basicamente representam a antipolítica – com personagens conhecidos, especialmente através da mídia ou populistas tradicionais. As ideias orgânicas, até aqui, estão fora da disputa presidencial. E é isso que caracterizaria a maturidade e a representatividade políticas. A eleição presidencial de 2018 será o palco para a encenação da antipolítica e do populismo.
A teoria da catástrofe, de René Thom, aplicada à política, diz que descontinuidades que se passam por surpreendentes são, na verdade, explicadas como uma corrente submarina, não percebida por quem só vê a superfície.
Em julho de 2011, o FMI, em relatório sobre a América Latina, e a revista The Economist apontaram no mesmo sentido: formava-se uma “bolha” na região capaz de estourar em alguns meses. O Brasil foi citado como um dos casos mais delicados. Lembravam que não se pode tratar, simultaneamente, de controlar a inflação e desvalorizar o câmbio. A presidenta Dilma Rousseff dizia que estava travando uma “guerra contra a inflação”, expressão que denota insegurança – e mais coisas não ditas.
A crise de 2008-09, diferente da de 1997-98, não tirou capitais dos países emergentes. Ao contrário: com taxas generosas de juros e estando fora do epicentro dos países desenvolvidos continuaram a atrair capitais, produzindo uma valorização quase generalizada do câmbio.
Ainda em 2011, para cada 10% de crescimento da China, o impacto na América Latina, via commodities, era de aproximadamente 4%. Viramos uma periferia da China. Mas as autoridades chinesas falavam em reduzir esse ritmo. Sendo assim, o impacto continental seria significativo. E a isso se agregava a crise europeia e a necessidade dos EUA enfrentarem seu déficit fiscal. O paraíso das commodities não seria o mesmo. Em mais um tempo, garantiam, a taxa de juros nos EUA teria de subir, atraindo capitais que migravam para os emergentes.
As razões da “bolha” brasileira ter crescido na frente das demais (com exceção da Argentina) estavam nos próprios dados oficiais divulgados com parcimônia para não assustar os investidores. A inflação já sinalizava para mais de 7%. A expansão do crédito embutia uma inadimplência potencial crescente. O déficit em conta-corrente ia para US$ 60 bilhões. A balança comercial da indústria (manufaturados) foi de um superávit de US$ 31 bilhões para um déficit de US$ 51 bilhões em cinco anos. O déficit comercial nos derivados do petróleo (um país autossuficiente!) passou de US$ 3 bilhões para US$ 18 bilhões em dez anos. Como dizia Simonsen, “a inflação fere, mas o balanço de pagamentos mata”. Ao que tudo indicava, o terremoto de 2008-09 entrou com grau 8 nas economias desenvolvidas e chegava nas emergentes com graus um pouco menores. E, no Brasil, com mais um efeito: o político. O “desconforto” de 2011 levou a base da sociedade a fazer comparações.

o “trabalhismo” nas urnas
As armadilhas eleitorais estão sempre rondando. A política tem tendências de longo prazo que se expressam, em números aproximados, nos processos eleitorais. Nas eleições de 1947, por exemplo, PTB e PCB – partidos ligados ao “trabalhismo” – somaram uns 12% dos deputados federais. Nas eleições seguintes, foram crescendo progressivamente, até que, em 1962, o PTB tornou-se o principal partido, com cerca de 30% dos deputados federais. O golpe de 1964 interrompeu esse processo, mas apenas provisoriamente.
Com a redemocratização, o “traba­lhismo” retornou com cara própria – com o PDT e o PT, inicialmente. E esse processo se repetiu: partindo praticamente de uns 10% dos deputados federais, seu crescimento foi permanente. A diferença é que o “trabalhismo” foi ficando muito mais pulverizado. Em meados de 2011, o PT tinha 16,5% dos deputados e a ele somavam-se PDT, PSB, PC do B, PSOL etc. para se chegar aos mesmos 30% ou um pouco mais.
Quem olha as correntes abaixo da linha do mar ou a floresta de cima perceberá essas tendências. Mas há eleições que são pontos fora da curva. Por exemplo, a do Plano Cruzado de 1986, quando o PMDB elegeu todos os governadores, menos o de Sergipe, e 52% dos deputados federais. Quem pensou que tal eleição lançava uma nova tendência, se deu mal. Dois anos e meio depois, Fernando Collor vencia as eleições presidenciais disputando com Lula o segundo turno. Brizola foi o terceiro candidato mais votado. Em 1990, o PMDB passava a ter 20% dos deputados federais.
A eleição de 2010 é outro ponto fora da curva. Um presidente mitificado, entrando no processo eleitoral como fator exógeno, gravando “telemarketing”, aparecendo na TV, inventando sua candidata a presidente e elegendo-a, pedindo votos aos seus e contra os adversários, num processo nunca visto nas democracias maduras. Ele levou o que queria: a máquina presidencial. Mas, para não ter riscos, foi cedendo espaço nos estados para seus parceiros. O PT fez 16,5% dos deputados federais, cinco governadores – só dois entre os estados mais importantes: Bahia e Rio Grande do Sul. Portanto o ponto fora da curva pela popularidade do presidente em 2010 deixou fundações tão frágeis quanto em 1986 – quando, depois, ocorreu o que ocorreu.

Os custos de campanha
As campanhas eleitorais, diga-se, têm vários custos além do que é mais óbvio: o da campanha. São ao menos seis os custos adicionais. O primeiro é o de cumprir as promessas; o segundo, de não cumprir as promessas. O terceiro é o de a agenda final do primeiro turno e inicial do segundo ter um caráter religioso. O quarto é o custo econômico para o Brasil da política econômica eleitoral. O quinto é o custo estratégico de se sair de uma campanha sem agenda e sem projeto para o país. E o sexto é o custo político de um governo com a imagem estilhaçada.
Ao primeiro custo (as promessas dos candidatos) devem-se somar aquelas feitas pelos postulantes aos governos estaduais articuladas com os presidenciáveis. Se cumpridas, as pressões fiscais e inflacionárias, que já são preocupantes, serão agravadas.
O segundo caso, o do não-cumprimento das promessas, tem o peso de antecipar uma inevitável impopularidade. O terceiro custo é trazer para a agenda eleitoral temas (valores cristãos) que terminam reforçando a partidarização das igrejas. O quarto, de caráter econômico, traz uma combinação preocupante: se há um ponto em que os últimos governos se igualaram é ter usado o populismo cambial e fiscal em ano eleitoral.
Por sua vez, a falta de agendas e de projetos para o país, o quinto custo de nossa escalada, é percebida a olhos nus. Questões fundamentais para os próximos anos – como a política externa; a dependência da China; a guerra das moedas; a Europa viver a politização da crise da imigração; o chavismo extrapolar suas provocações – são temas que estão passando ao largo das campanhas.
Por fim, devemos ressaltar o custo político das relações entre Executivo e Câmara dos Deputados. Há uma ilusão que se repete sistematicamente na política: imaginar que o sucesso na atividade privada cria as condições para que se importe “este ou aquele” diretamente para um processo eleitoral. Importar para a política é sempre positivo, é deixar que “este e aquele” vivam nesse mundo, entendam a sua lógica e, com isso, possam vir a se candidatar a presidente e governador.
Mas quando se tenta fazer um atalho, trazendo “este ou aquele” outsider, quase sempre ocorre uma frustração eleitoral. Os exemplos não são difíceis de achar, um deles em especial: no auge de sua popularidade como empresário e unanimidade nacional, Antônio Ermírio de Moraes se lançou candidato a governador de São Paulo em 1986, usando o PTB como fachada. Até o senador Fernando Henrique Cardoso se encantou com a hipótese, deixando de lado o candidato de seu partido, Orestes Quércia.
Antônio Ermírio abriu na frente. E parecia um passeio, segundo as pesquisas. Afinal, São Paulo iria ter como governador o quadro de gestão mais qualificado do Brasil. A imprensa o abraçou. As elites vibraram. O processo eleitoral avançou: vieram os debates, as pesquisas, a capilaridade política, a desconfiança, as críticas injustas… Afinal, ele enfrentava Quércia e Maluf. No final, Quércia passou de passagem e venceu com 40% dos votos. Antônio Ermírio de Moraes despencou e ficou com quase 20%, um pouco acima de Maluf.
O processo eleitoral, ou seja, a campanha, é uma guerra. Parafraseando – ao inverso – Carl von Clausewitz (general do Reino da Prússia; considerado um grande estrategista militar e teórico da guerra): a eleição é a guerra com outros meios. Ou copiando Sun Tsu (general, estrategista e filósofo chinês; mais conhecido por sua obra “A Arte da Guerra”, composta por 13 capítulos de estratégias militares): “Em poucas palavras, no que consiste a habilidade e a perfeição do comando das tropas é o conhecimento das luzes e das trevas, do aparente e do secreto. É nesse conhecimento hábil que habita toda a arte”
Sempre que um partido enfrenta a ausência de pré-candidatos competitivos nas eleições para presidente e governador, tenta uma saída mágica: um nome expressivo da sociedade, de forma a buscar votos com o reconhecimento que tem. Um outsider! Isso é também antipolítica. E quase nunca dá certo.

conservadores e liberais
Existem dois vetores políticos que atraem os votos dos eleitores. E as alternativas dos eleitores entre eles formam uma combinação de quatro hipóteses. Esses vetores são: Conservadores e Liberais. Conservadores na economia ou intervencionistas. Liberais na economia, com um intervencionismo mínimo. Conservadores nos valores, que se poderia resumir como valores cristãos. Liberais nos valores em relação à vida (aborto), em relação à família, e em relação ao comportamento.
Pesquisas nos últimos anos procuram entender as tendências políticas não mais na clássica disjuntiva direita/esquerda ou mesmo nas alternativas partidárias. Para isso, fazem perguntas sobre economia, estado, comportamento, família, sexo etc., aos eleitores. E, em seguida, agrupam os eleitores nas quatro hipóteses citadas. 1) Liberais na economia, liberais nos valores; 2) Liberais na economia, conservadores nos valores; 3) Conservadores na economia, liberais nos valores; 4) Conservadores na economia, conservadores nos valores.
A direita tanto pode afirmar-se liberal como conservadora na economia. Mas sempre se afirma como conservadora nos valores. A esquerda será sempre conservadora na economia e liberal nos valores. Raramente se encontra uma representação política liberal na economia e liberal nos valores. Esta última hipótese é de baixa atratividade eleitoral, pois confunde os eleitores.
Quanto mais claras as opções políticas nessas hipóteses e alternativas, mais fácil o eleitor identificará a sua representação. Usando pesquisas já realizadas e a movimentação dos pré-candidatos, se vê que Lula é claramente conservador na economia e liberal nos valores. Bolsonaro, sempre conservador nos valores, recentemente fez uma opção por ser liberal na economia em sua viagem aos Estados Unidos. Com isso, sua candidatura passa a ter uma imagem mais nítida.
O PSDB, seja com Geraldo Alckmin como com João Doria, afirma-se conservador nos valores. Na economia, com ambos, apresenta-se como liberal, embora de forma mais nítida com Doria. Marina Silva, enquanto personagem, flutua na economia entre afirmações liberais e conservadoras e, da mesma forma, em relação aos valores. Isso já ficou claro em 2014 e fica muito mais claro hoje. Dessa forma, será difícil aglutinar maiorias.
O PDT afirma-se sempre como conservador na economia. Mas, nos valores, será muito difícil ter unidade com Ciro, o que dificultará a identificação com maiorias de opinião eleitoral. Alvaro Dias mistura, em suas posições, opiniões liberais e conservadoras tanto em economia como nos valores. Dessa forma, muito dificilmente marcará uma identidade e tenderá a flutuar num patamar muito baixo.
Tentar ser as duas coisas ao mesmo tempo, para atrair o eleitor, é o caminho para confundir e perder votos. É claro que somente em campanha se poderá identificar o binômio de cada candidato. Essas são hipóteses em função das posições que divulgam e que a mídia clássica e social multiplica. Há que se esperar. Mas serão os binômios descritos acima e a identidade relativa dos candidatos em relação a eles que informarão a competitividade dos candidatos, esses ou outros que surjam.
O que um governo precisa é que se construa um sistema de controle interno – financeiro e jurídico – profissional, exercido com autonomia profissional por servidores – auditores e procuradores – concursados. Com isso, não são os ministros e secretários que nomeiam os inspetores de finanças nem os assessores jurídicos, mas a Auditoria Geral e a Procuradoria/Advocacia Geral.
Esse é o modelo usado em países europeus de democracia e economia desenvolvidas, e alguns asiáticos. Com isso, os problemas são detectados na raiz e não progridem, e o que passa por este filtro é quase nada. O controle da legalidade é exercido, desde logo, a partir do empenho das despesas ou da legalidade dos atos presidenciais, ministeriais e “secretariais”. E as autoridades não se sentem pressionadas pelos eventuais cercos políticos: mostram o despacho do controle interno e pedem que convençam a ele. Quem, nesse momento no Congresso, se oporá à criação de um sistema como esse?
E a lei viria para dar estabilidade e permanência a esse sistema de controle interno autônomo e profissional. Mas ele pode ser imediatamente implantado de forma administrativa por decisão presidencial, de governadores e prefeitos. É questão de vontade política… apenas.
Joseph Fouché (1759-1820), ministro durante a Revolução Francesa e a Era Napoleônica, criticado por sua falta de caráter e citado como fundador da Ciência Política Contemporânea, foi para Balzac “um gênio singular”. Na lista de políticos que ele traiu estão Robespierre, Barras, Collot, Talleyrand e Napoleão. Sempre à sombra do poder. Porque só conhece a vida quem já mergulhou nas profundezas, só um revés confere ao homem sua força impetuosa integral. Principalmente o gênio criador precisa dessa solidão temporária forçada para medir, das profundezas do desespero, do exílio distante, o horizonte e a extensão de sua verdadeira missão.

o poder do fracasso
Também na esfera inferior, terrestre, do mundo político, uma retirada temporária confere ao estadista uma nova percepção, uma reflexão mais aguda e uma forma melhor de calcular o jogo das forças em ação. Por isso, nada de melhor pode acontecer a uma carreira política do que a sua interrupção temporária, pois quem sempre vê o mundo do alto de uma nuvem, do topo da torre de marfim e do poder, só conhece o sorriso dos submissos e a sua perigosa solicitude. Quem tem sempre nas mãos o poder esquece o seu verdadeiro valor. Nada enfraquece mais o artista, o general, o estadista do que o sucesso permanente de acordo com a vontade e o desejo.
O escritor e biógrafo austríaco Stefan Zweig lembra que somente no fracasso o artista conhece a sua verdadeira relação com a obra, assim como apenas na derrota o general reconhece seus erros e só na desgraça o estadista adquire verdadeira clarividência política. Uma riqueza constante torna o homem frouxo, aplausos constantes entorpecem, só a interrupção confere nova tensão e elasticidade criadora ao ritmo que se desenrola no vácuo. Só a desgraça abre uma perspectiva profunda e larga da realidade do mundo.
O exílio é uma dura lição, mas todo exílio significa ensinar e aprender: ele forma a vontade do fraco, torna decidido o indeciso e torna mais rígido ainda quem já é severo. Para o homem verdadeiramente forte, o exílio não reduz, antes aumenta sua força.
James Carville, publicitário responsável pela primeira campanha presidencial de Bill Clinton, ganhou notoriedade com a vitória do democrata sobre George Bush pai, candidato à reeleição. Bush abriu a campanha disparado na frente, após a primeira guerra no Iraque, transmitida em tempo real pela CNN, e com vitória rápida e decisiva dos EUA. Na Guerra do Golfo (08/1990-02/1991), Bush teve a seu lado os destacados generais Colin Powell, secretário de estado, e Norman Schwarzkopf, comandante das operações –, ambos estrelas da mídia naquela conjuntura.
Surpreendentemente, na parte final da campanha, a diferença pró-Bush foi diminuindo, até que Clinton se aproximou. Numa das reuniões de Carville com sua equipe, ainda com Bush favorito e na dianteira, gravada em vídeo e depois amplamente divulgada após a vitória de Clinton, as dúvidas ainda persistiam. Carville, de pé e aos berros, determinou a estratégia da vitória: “É a economia, estúpido!!!”
Carville realizou uma ampla pesquisa com cerca de 40 perguntas. Em todas – menos numa – os temas levavam Bush à vitória. A exceção foi a economia e o emprego, que depois do auge, durante a Guerra do Golfo, começavam a declinar. Carville focalizou a campanha no emprego/economia, apenas um dos 40 temas pesquisados, e sua frase ficou famosa. Ou seja, a situação da economia conduziria o resultado eleitoral. Essa frase passou a ser um carma para os marqueteiros.
A situação de hoje, nos EUA de Bush, contraria essa tese da economia como fator determinante da política e da popularidade presidencial. O desgaste de Donald Trump nos Estados Unidos e no mundo todo vem destacado pelas pesquisas de opinião que o colocam com a pior aprovação presidencial por décadas. Mas a reversão econômica e o crescimento de 3% ou pouco mais, nos últimos trimestres, com queda do desemprego e da inflação, não afetaram sua avaliação. Sua impopularidade não apenas se mantém como se agrava.
No Brasil ocorre fato semelhante. Michel Temer convive com uma impopularidade recorde. Desde que assumiu a presidência após o impeachment de Dilma, a curva de sua avaliação é declinante, chegando no final de 2017 a 5% de avaliação positiva.
Mas, ao lado dessa curva – declinante e sustentada – os gráficos com os indicadores econômicos mostraram trajetória completamente invertida no segundo semestre de 2017. A economia voltou a crescer e os analistas chegaram a falar que a recessão acabou. O desemprego começou a diminuir e vem sendo assim nos últimos meses. A inflação despencou para um nível de 3%, raro nos anos pós-Real. O setor externo apresentou saldos crescentes. Os juros têm sido reduzidos, atingindo quase a metade do que eram na transição do impeachment.
Temer mostrou forte vitalidade no Congresso, mesmo debaixo de um enorme noticiário negativo com as duas denúncias apresentadas contra ele pelo então Procurador-Geral, Rodrigo Janot. Em estudo publicado no caderno Ilustríssima da Folha de S. Paulo (29/10/2017), Carlos Pereira, doutor em ciência política pela New School University, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e professor visitante na Universidade Stanford, demonstrou com dados e gráficos que, desde FHC (1995) “Temer é o presidente mais eficiente na relação com o Congresso”.
Nesse estudo, Carlos Pereira mostrou que Temer tem o menor custo-benefício no jogo parlamentar. Isso desmente o noticiário que atribuiu o apoio a Temer a uma política abusiva de clientela – com cargos e emendas – que teria sido recorde na votação das duas denúncias. E isso porque essas votações retardaram a votação das reformas econômicas que restam e levantaram dúvidas sobre as suas aprovações.
É provável que, vencida a turbulência dessas pautas mais sensíveis na Câmara de Deputados, essas votações retornem à ordem do dia. Mas, assim mesmo, não há qualquer expectativa que ocorra uma reversão significativa e abrupta na avaliação de Temer. A política de clientela não explica os votos dos deputados atentos às suas bases a apenas um ano das eleições de 2018.
Os casos de Trump e Temer desmentem a assertiva de Carville como uma regra geral, compulsória e inexorável nas correlações entre Economia e Política no que diz respeito aos chefes de governo. Isso deve animar os “mercados”.
O autor é vereador do Rio de Janeiro. Foi prefeito do Rio por três mandatos e deputado federal por duas vezes. Atualmente é vice-presidente da Internacional Democrata de Centro (IDC) e da União de Partidos Latino-Americanos (UPLA).
cesar.maia@uol.com.br

 

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