O ABC da inflação

O ABC da inflação

Luiz Roberto Cunha, economista

 

a inflação é um dos fenômenos mais estudados em todo o mundo, pois afeta diretamente inúmeras variáveis econômicas, desde as taxas de juros, com impacto sobre atividade e emprego, ao câmbio – e com isso o comércio exterior –, e, principalmente, afeta o “bolso” do consumidor, ou seja, nosso salário em termos reais (descontada a variação dos preços, isto é, a inflação). Mas a inflação não é apenas um fenômeno econômico, embora os economistas sejam seus principais estudiosos. No Brasil, país que sofreu o mais longo período de inflação elevada contínua no mundo moderno, foi publicado um interessante livro, em 1993, “Na Corda Bamba: doze estudos sobre a cultura da inflação”1, com textos de psicanalistas, sociólogos, antropólogos, historiadores, cientistas políticos, juristas e até economistas, todos preocupados com o “monopólio” dos economistas em relação à inflação. Os organizadores do livro corretamente lembram que a inflação “não pode ser pensada e gerida apenas por economistas”. O objetivo do livro, a partir de um seminário na UFF em 1991, é “examinar a inflação enquanto fenômeno social, suas implicações para sociedade e para o indivíduo”, sendo os olhares dos autores voltados não para inflação em si, mas para “as múltiplas implicações desse fenômeno sobre a cultura e a sociedade, sobre os indivíduos e seus hábitos; enfim, o impacto da inflação no cotidiano do cidadão, nas regras de sociabilidade e no mercado político”. Nada mais importante do que uma discussão interdisciplinar sobre esse fenômeno, e os textos são saborosos… É pena (para os excelentes objetivos do livro e não para o Brasil) que logo depois da publicação tivéssemos em 1994 o Plano Real, que reduziu bastante o interesse mais amplo da sociedade e dos acadêmicos sobre a inflação.

mas sou economista e, supostamente, um economista “especialista em inflação”, o que tem origem na minha atividade nos governos Geisel e na Nova República atuando no CIP, o “velho” órgão de controle de preços, de outros tempos, que espero não voltem mais… Assim, vou analisar a inflação sobre a ótica econômica, procurando discutir alguns aspectos de sua evolução, principalmente – e aí considero que tento dar uma contribuição a um debate mais amplo do que o econômico – com relação a seu efeito sobre as pessoas e a sociedade, para o bem ou para o mal…
Ao examinarmos o Gráfico 1, podemos achar que, de fato, trata-se do eletrocardiograma de um doente terminal. Um daqueles que o Dr. House, médico excêntrico da série de TV, salvava de doenças misteriosas, sempre dando algum “choque” com uso de desfibrilador. Os “choques” geravam piques de pressão arterial, e, depois, milagrosamente, traziam os pacientes de volta à vida. Uma boa analogia para o nosso Brasil…
Na verdade, este gráfico representa a evolução da inflação no Brasil, medida pela variação mensal do IGP-DI/FGV, ao longo dos anos de 1964 a 2010. Ao contrário do eletrocardiograma do “doente terminal”, os “piques” (ou “picos”, contrapondo-se aos “vales”) são meses em que o país teve taxas de inflação absurdamente elevadas, enquanto que os meses de taxas baixas, de meados dos anos 60 até início dos anos 70 e a partir de 1994, após o Plano Real, são os períodos de “normalidade”, em termos inflacionários.
Inflação é a medida de variação de preços de um determinado conjunto de bens e serviços – quando a variação dos preços é negativa, temos a deflação. Segundo Philip Cagan2, quando a inflação mensal é muito elevada – embora não se tenha uma “fronteira definida” –, os economistas denominam o fenômeno de hiperinflação. Como diz Gustavo Franco, um especialista no assunto, na introdução de seu livro sobre o Plano Real, no Brasil que “viveu uma hiperinflação, que nada deixa a dever aos clássicos casos europeus que tanto têm alimentado a imaginação de economistas e historiadores, nota-se um certo pudor em tomar a experiência brasileira nesses termos: ouve-se, com frequência, de uma “superinflação”, “megainflação” ou mesmo uma comedida “inflação elevada”, mas dificilmente uma “hiper”. Tal como os terremotos e os furacões, a “hiper” parece pertencer a uma certa categoria de catástrofes que o caráter nacional habituou-se a pensar que não acontece por aqui”3.
Embora não sejamos os campeões em termos de taxas mensais elevadas de inflação, a Alemanha, além do 7×1 na Copa de 2014, também nos dá de “lavada” em termos de uma das maiores inflações da história: entre agosto de 1922 e novembro de 1923 (por 16 meses) alcançou uma média mensal de 322%, com “pico“ de 32.400%. Foi, porém, ultrapassada pela Hungria, que entre agosto de 1945 e julho de 1946 (por 12 meses), chegou ao fantástico recorde mundial com uma média mensal de 19.800%, com “pico” de 4,2×1015 (é melhor não fazer a conta…) e pela Grécia, que, entre novembro de 1943 e novembro de 1944 (por 11 meses), teve uma média mensal de 365%, com “pico” de 8.500.000%. Aliás, neste campeonato a América do Sul perde da Europa, mas, embora apresente taxas acumuladas menores, os períodos de sofrimento são bem mais longos (deve ser nossa sina “subdesenvolvida”…). Por aqui, em matéria de hiperinflação, tivemos Argentina, que, entre abril de 1989 a janeiro de 1991 (por 32 meses), alcançou uma média mensal de 67%, com “pico” de 196%, ao passo que nós também fomos derrotados pelos “hermanos”, pois entre novembro de 1989 e março de 1990 (somente por 5 meses) chegamos a uma média de 62%, perdendo o título sul-americano por pouco, pois nosso “pico” foi 84%4.
Vale observar que os países europeus tiveram seus recordes inflacionários em períodos de guerras ou de grande convulsão social, enquanto nós, de fato, somos únicos em termos de inflação, pois, como o gráfico anterior demonstra, embora não tivéssemos uma hiperinflação por todo o período, tivemos taxas mensais elevadas por mais de 15 anos (entre 1980 e 1994). O interessante, no nosso caso, é que durante esse longo período de “inflação elevada”, também tivemos alguns anos de crescimento – o que poderia nos levar a considerar esses como períodos de “inflação boa”, pelo menos para alguns setores da sociedade. E agora, nos últimos meses, temos o que podemos chamar de “inflação má”, pois as taxas são baixas, numa conjuntura de desemprego elevado.

INFLAÇÃO DE ÍNDICES DE INFLAÇÃO
O Brasil é o país onde esse fenômeno da inflação elevada tem, talvez, a maior relevância e, sem dúvida, a maior divulgação. Até porque, aí sim, somos os campeões mundiais na produção de índices de inflação: IPCA/IBGE, IPCA-15/IBGE, IGP-M/FGV, IGP-DI/FGV, IGP-10/FGV, IPA/FGV, IPC/FGV, INCC/FGV, IPC/FIPE, IPCS/FGV, ICV/DIEESE, e muitos outros. São tantos os indicadores de inflação, divulgados ao longo do mês, que quase todo dia temos uma nova informação. Essa quantidade de índices gera ruído e até desinformação, pois muitas vezes os resultados são bem distintos, podendo em um mesmo mês uns índices indicarem inflação, e outros, deflação.

qual a razão para essa inflação de índices de inflação? A resposta é a nossa longa convivência com inflação elevada por tantos anos, principalmente depois dos anos 60. Mesmo tendo ocorrido uma desaceleração entre 1964 e 1973, antes da primeira crise do petróleo, quando alcançamos em 1973 uma inflação “oficial” de 12%, que na verdade foi mesmo um pouco acima de 20% (mais isso é outra história, que fica para um outro artigo). Em meados dos anos 70, principalmente depois da segunda crise do petróleo em 1979, as taxas anuais de inflação vão acelerando, até chegarmos à hiperinflação dos anos 80.
O que nos permitiu essa longa convivência com a inflação – e o “milagre” de inflação elevada com períodos de crescimento – foi a “correção monetária”, uma das muitas “jabuticabas” brasileiras.
A correção monetária (CM) é o “carneiro que virou um bode”, na excelente “boutade” de Roberto Campos5, “inventor” da CM, junto com Octávio Gouveia de Bulhões, quando ministros do governo Castelo Branco (e a colaboração de Mario Henrique Simonsen). Mas porque o “carneiro que virou um bode”? Interpreto como sendo o carneiro um animal “bonitinho”, enquanto o bode, nem tanto… Até porque, nos anos iniciais de sua implementação, foi um instrumento poderoso e eficiente para fazer com que a economia brasileira, vítima de taxas elevadas de inflação no início dos anos 60, voltasse a “funcionar” de forma mais organizada. Apenas como exemplo, antes de sua existência, um grande negócio era não pagar dívidas com o Fisco, sonegar. E ao ser multado, postergar o pagamento, “ganhando” com a inflação. A implantação da CM sobre as dívidas com o Fisco, junto com a modernização da estrutura tributária, foram responsáveis por uma elevação do percentual de tributos sobre o PIB de 16%, em 1964, para 26% em 1969. Mario Simonsen, em seu último livro, cujo título “30 Anos de Indexação” deixa explícito o que aconteceu no Brasil entre 1964 e 1994, explica esse importante aspecto do “carneiro”. “Os impostos eram pagos em moeda desvalorizada, dadas as defasagens inevitáveis entre seus fatos geradores e seu efetivo recolhimento aos cofres públicos. Era o que hoje se conhece como efeito Tanzi. Até 1964 os contribuintes podiam administrar esse efeito a seu bel-prazer, pois o custo do atraso no cumprimento das obrigações fiscais costumava ser inferior ao rendimento de investimentos privados e aplicações financeiras.”6
Mas voltemos ao “carneiro e o bode”. Certa vez numa palestra, ao fazer essa referência comparando os dois animais, ouvi de um especialista que eu não entendia nada de “ovinos” e “caprinos”, pois não deveria comparar a “beleza” entre os dois, a não ser que eu fosse um “muar”. Entendi o recado e sempre faço a ressalva de que não entendo do assunto, mas não deixo de usar a “boutade”, fazendo a minha explicação para a importância da CM. Digo aos meus alunos que a CM foi a “Força” e a “Fraqueza” da nossa economia. “Força”, porque permitiu que tivéssemos períodos de inflação elevada junto com crescimento, como nos anos do Milagre Econômico (1968/1973) e do II PND (1974/1979). Também foi instrumento importante para que a economia não se desorganizasse ainda mais durante a aceleração inflacionária nos anos 80. “Fraqueza”, porque, enquanto seu mecanismo de retroalimentação existiu, com a inflação passada condicionando grande parte da inflação futura, não havia como reduzir de forma mais consistente a inflação no Brasil. O gráfico do IGP-DI com a tragédia dos Planos de Estabilização fracassados (Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Color II) é a prova disso, pois, após o fracasso dos “congelamentos”, a reindexação rápida permitia que o país sobrevivesse até o novo plano. Ou seja, a CM era o elemento que sustentava a inflação, cujo mecanismo de retroalimentação tinha que ser eliminado para enfrentar a inflação. Só com o Plano Real, quando – tendo aprendido com os fracassos passados – um mecanismo de superindexação por meio da URV (uma espécie de moeda virtual indexada) permitiu a transição para uma inflação mais “normal” e uma grande parte dos mecanismos de indexação foi eliminado.

“INFLAÇÃO BOA”
Mas voltemos ao nosso tema “inflação boa” e “inflação má”. Nos períodos de inflação elevada dos anos 80, quando, na maior parte dos anos, era forte o impacto negativo da inflação sobre atividade econômica, ou seja, tínhamos uma “inflação má”, que era percebida por grande parte das pessoas, especialmente os assalariados ou, pior ainda, para as camadas de renda baixa da população, sem acesso a qualquer dos mecanismos de proteção gerados pela CM. Entretanto, nesse período, pelo menos uma parcela da sociedade, o Estado em seus três níveis – federal, estadual e municipal –, se beneficiava da inflação e, por isso mesmo, resistia ao seu enfrentamento. Isso porque a aplicação da CM nas receitas tributárias8 garantia seu valor real, enquanto a maior parte das despesas era paga a valores nominais (sem correção), ou seja, uma das razões para o Estado se beneficiar com a inflação e que esta, quanto mais elevada, “escondia” o grave desequilíbrio fiscal do Estado brasileiro.
Sobre o “benefício” da inflação ao Estado, lembro mais uma experiência pessoal, nos idos dos anos 80, quando estive por seis meses subsecretário da Fazenda do Rio de Janeiro. Tempos difíceis, pois a dívida pública já era elevadíssima, mas como ainda administrávamos sua rolagem9, diariamente, ao “abrir o caixa” verificávamos quanto tinha restado, resultado do “ganho inflacionário” com juros elevados. Aí começava minha provação. Eram inúmeros os telefonemas dos órgãos do Estado solicitando repasses para suas atividades essenciais. Minha resposta era sempre a mesma: já rolamos a dívida e os salários já estão pagos (bons tempos aqueles em relação à situação atual…), e priorizamos o que era o essencial, a merenda das crianças, a gasolina da polícia e a comida dos presos. Depois disso o “caixa fechou”, ligue amanhã para ver o que será possível liberar… Era muito desgastante, mas era a realidade. Os salários tinham sido pagos, mas, como não eram concedidos reajustes com frequência, ao longo dos meses a inflação “comia” parte de seu valor real, o que era uma perda para os servidores, mas um “ganho” para o Estado. Não precisava explicar a prioridade para a merenda e a gasolina, mas a comida dos presos (isso foi antes da tragédia do Carandiru em São Paulo), era a forma de evitar que comida estragada fosse o estopim para rebeliões nos presídios, já na época com superlotação. Ou seja, mesmo em tempos de inflação elevada, para alguns – nesse caso o Estado brasileiro – havia “inflação boa”.
Outro exemplo bem mais recente de “inflação boa” foi no período entre 2010 e 2013, quando a inflação baixa Pós-Real, reduzindo a perda das rendas mais baixas por meio do “imposto inflacionário”, combinada com a ampliação das transferências de renda e o baixo desemprego, fez com que os índices de preços ao consumidor tivessem, nos serviços, uma fonte de pressão (ver gráfico a seguir), passando de uma média próxima de 5% em 2004/2006 para uns 8% em 2013/2014.

Costumo dizer que grande parte dessa inflação nos serviços pode ser explicada pela “velha”, mas sempre verdadeira, “Lei da Oferta e da Procura”. Exemplifico com os serviços pessoais, especialmente os de manicure e cabeleireiro, que são, em geral, exercidos por mulheres. Nas periferias, na falta de emprego formal, moças com habilidade para fazer unhas e cortar cabelo aumentavam a oferta informal desses serviços, deslocando a curva com a elevação da oferta e, consequentemente, reduzindo os preços no mercado. Entre 2003 e 2011, tivemos a intensa transformação estrutural da renda, que segundo os excelentes estudos de Marcelo Neri7 ampliou o contingente de pessoas classificadas na Classe C, que aumentou de 66 milhões para 105 milhões (e deveria chegar, pelas projeções, a 118 milhões em 2014). Assim, com essa mudança na estrutura da renda e no mercado de trabalho, a situação mudou. A moça que aumentava a oferta informal desses serviços de manicure e cabeleireiro conseguiu um emprego formal, reduzindo a oferta, ou seja, deslocando a curva de oferta. E agora, como consumidora, busca nos salões de beleza os serviços que antes prestava. Ou seja, tivemos um deslocamento da curva de oferta, reduzindo a oferta, e também um deslocamento da curva de demanda, aumentando a demanda. Como a quantidade ofertada diminuiu e a demandada aumentou, a consequência é uma elevação dos preços dos serviços; fruto, sem dúvida, do que podemos considerar uma “inflação boa”, pois refletia uma importante e necessária mudança na estrutura de renda do Brasil.
No Gráfico 2 temos a variação mensal do IPCA Subjacente dos Serviços10 comparados, entre janeiro de 2004 e dezembro de 2016, à variação do IPCA. O gráfico demonstra que no período entre 2005 e 2015 esse tipo de serviço apresentou variação mensal bem acima do IPCA, em função da mudança estrutural na renda e do aumento real do salário mínimo. Podemos, também, observar, a partir de 2012, o impacto do aumento do desemprego (taxa mensal de desocupação) na acentuada desaceleração da variação do IPCA Subjacente dos Serviços, após meados de 2015.

“INFLAÇÃO MÁ”
Nos últimos meses, mesmo com taxas mensais muito baixas para nossos padrões inflacionários históricos, podemos considerar que temos uma “inflação má”. A razão é clara, pois temos uma conjuntura em que o desemprego é alto, o crescimento é baixo, e o resultado mensal da inflação ao consumidor decorre, além do próprio desemprego elevado (impactando os serviços, como mostra o gráfico anterior), de uma excepcional combinação de fatores específicos impactando os preços dos alimentos. Tivemos uma safra de grãos elevada, os preços internacionais das commodities (até o ano passado) estavam relativamente baixos e o clima ajudou nos preços dos produtos in natura. E para completar o quadro de “choque de oferta negativo”, também tivemos o “fator BRF”, com um aumento da oferta de frango no mercado interno, devido à perda de mercado externo com a grave crise da maior exportadora do produto, afetando também, pela concorrência, o preço da carne no mercado interno. Embora a inflação excepcionalmente baixa ajude a melhorar a renda real (inflação “comendo” menos os salários) e a renda disponível (sobrando mais dinheiro no bolso do consumidor, com menor gasto em produtos essenciais), como é grande o número de desempregados e subempregados, essa inflação baixa não pode ser considerada uma “inflação boa”, frustrando inclusive as expectativas de melhora na popularidade do governo.

aliás, uma maior dificuldade de percepção de uma melhora no quadro inflacionário deve-se também a uma questão relativamente simples, em relação à evolução dos preços. Uma coisa é o preço absoluto, que é o que o consumidor observa quando faz uma compra, outra é a variação dos preços. Uma inflação baixa significa que, na maior parte dos preços de bens e serviços, as variações de preços são bem menores que as anteriores; mas se temos inflação, isso significa que a maior parte dos preços continua subindo. Ou seja, para o consumidor, mesmo aquele que sabe bem os preços dos produtos que compra no supermercado, os preços continuam subindo. Daí a dificuldade para o consumidor em entender ou aceitar o que os economistas consideram uma significativa melhora no quadro inflacionário, apesar da inflação ter desacelerado de 10,67% em 2015, para 6,3% em 2016, estando agora, na variação em 12 meses, próximo de 3%.

CONCLUSÃO
Somos um país cujo primeiro trimestre de 1964 tinha uma inflação que anualizada ficaria acima de 100%, sem qualquer mecanismo de proteção para os salários e ativos financeiros de uma forma geral. Isso ajudou muito no apoio da classe média à “redentora”. No ano de 1984, último ano do governo do general Figueiredo, a inflação estava acima de 200%. E, às vésperas da posse do presidente eleito em voto direto, depois de 20 anos da “redentora” e mais 5 da “Nova República”, tivemos uma inflação mensal acima de 80%… Somos o país que ao longo de 15 anos, entre 1980 e 1995, acumulou uma inflação de 20.759.903.275.651% (mais de vinte trilhões por cento), um recorde mundial em termos de anos de inflação muito elevada. Somos o país que, nos anos 80 e início dos anos 90, teve vários meses de hiperinflação, quando a trajetória dos índices de preços pode ser comparada ao eletrocardiograma de um “doente terminal”; mas sobrevivemos… Somos o país que teve “inflação boa” e “inflação má”, o que é mais uma das nossas “jabuticabas”… Este país, sem dúvida, tem uma população resistente, mas que vai ficando cansada e frustrada. Assim, infelizmente, apesar dos resultados excepcionalmente baixos de inflação, temos que nos preocupar com o futuro, até porque não será fácil repetir os períodos de “inflação boa”. Nem no caso do Estado, pois a CM, que ajudou a sua sobrevivência minimizando o déficit fiscal, mesmo que seja “ressuscitada”, demora alguns anos para “anestesiar o doente”. E também é bom lembrar que a “inflação boa” para os milhões de novos consumidores, no início dos anos 2000, durou pouco, muito pouco tempo, frustrando a todos os que acharam que podiam participar da “festa”.

O autor é decano do Centro de Ciências Sociais da PUC-Rio.
lirac@puc-rio.br

NOTAS DE RODAPÉ

1. “Na Corda Bamba: doze estudos sobre a Cultura da Inflação”, organizadores J.R. Vieira, L.N.H. Barbosa, l.C.D. Prado, M.A.P. Leopoldi, e M.C. DÁraujo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1993.

2. “Hyperinflation”, em J. Eatwell et al. (Eds.), The New Palgrave: A Dictionary of Economics. Londres: Macmillan, 1987.

3. “Plano Real e outros ensaios”, G. Franco. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1995, pág. 17.

4. Dados sobre hiperinflação em vários países em G. Franco (1995) opus cit. pág. 144.

5. Esta ‘boutade’ consta de um artigo de R. Campos no O Globo em 27 de março de 1994. A Lei no. 4357 de 17/07/64 criando as ORTNs (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional), buscando restabelecer a capacidade do governo federal para emitir títulos de modo a financiar a déficit público, é a origem da Correção Monetária.

6. “30 Anos de Indexação”, Mario Henrique Simonsen, Rio de Janeiro: FGV Editora, 1995, , pág. 41.

7. “A Nova Classe Média”, M. Neri. Rio de Janeiro: FGV e Saraiva, 2011.

8. A CM sobre os tributos foi sendo ampliada. Com a aceleração da inflação nos anos 80, passou a ser diária com a OTN fiscal, criada em 1988; depois com a BTN fiscal, após o fracasso do Plano Verão em 1989; as quais atualizavam e mantinham o valor real dos tributos até a data do seu recolhimento aos cofres públicos.

9. Logo depois de ter deixado o governo do estado, ficamos, ao longo de 1989, sem o ‘benefício’ da inflação, e o estado do Rio de Janeiro iniciou sua longa sina de renegociações da dívida com o governo federal; acredito que, dependendo da conta, o atual Regime da Recuperação Fiscal é a sexta ou sétima renegociação.

10. De acordo com a metodologia do Banco Central a “inflação subjacente dos serviços exclui da inflação dos serviços as variações nos preços dos grupos turismo; serviços domésticos; cursos; e comunicação. Estes grupos, por fatores diversos (i.e.: excesso de volatilidade, metodologia de cálculo) dificultam a identificação da tendência inflacionária no setor de serviços”. Relatório de Inflação – junho 2017. BCB. Pode-se dizer que a inflação subjacente dos serviços inclui basicamente os serviços em que a mão de obra é o principal fator de custos, ou seja, aqueles serviços mais impactados pelas mudanças na estrutura da renda no Brasil.

 

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