No se puede vivir del amor – Mauricio Macri em seu labirinto

No se puede vivir del amor – Mauricio Macri em seu labirinto

Aline Gatto Boueri, jornalista

 

Villa La Angostura é um pequeno vilarejo às margens do lago Nahuel Huapi, no estado patagônico de Neuquén. Cercado por uma paisagem onde se confundem hotéis de luxo, águas transparentes e montanhas, rodeado por seguranças e em um condomínio privado, Mauricio Macri recebe 2018 ao lado de a primeira-dama, Juliana Awada, e de sua filha mais nova, Antonia, que, aos seis anos de idade, é frequentemente evocada nas redes sociais do mandatário argentino.
O apelo à figura de pai, constante durante a campanha presidencial de 2015, foi um dos ingredientes da estratégia que catapultou o ex-chefe de governo de Buenos Aires ao posto de maior poder no executivo do país. Assim como a alegria, outro sentimento ao qual se apelou à exaustão nas propagandas políticas da aliança que Macri integra – a Cambiemos (Mudemos) –, o amor de pai aparece por fora do âmbito da ideologia, a política es un sentimiento.
A hegemonia que a Cambiemos pretende consolidar é baseada na transversalidade de emoções, no que nos une e não no que nos separa como humanos. É um apelo ao contrário do que se constituiu como campo de disputa na política argentina: os posicionamentos ideológicos. O amor, a alegria, não precisam ser explicados. Todos queremos mudar algo para melhor.
O calendário eleitoral argentino proporciona essa possibilidade. Com eleições primárias abertas na metade do ano, as gerais em outubro e a posse em dezembro, o período eleitoral é longo e culmina em coincidência com os brindes de ano novo. A cada dois anos, aquela promessa de começar uma dieta, fazer exercício, baixar a inflação e transformar tudo que o último governo não foi capaz de melhorar.

Mitad y mitad
Os resultados do pleito presidencial de 2015 levaram Macri ao mando de um país dividido – o famoso fifty/fifty. Cerca de 80% dos eleitores foram votar, uma participação que superou a média de interesse pelas eleições no país. Restados os votos nulos (1,28%) e em branco (1,18%), dos 97,54% de votos válidos, 51,34% foram para o candidato da Cambiemos, enquanto 48,66% optaram pelo kirchnerista Daniel Scioli.
Apesar do quadro de aparente equilíbrio frágil, a vitória foi surpreendente pelo avanço de Macri para fora dos limites da Capital Federal. O presidente trouxe para sua órbita o governo da província de Buenos Aires, a maior do país e território privilegiado do peronismo, e da Capital Federal, governados por seus correligionários María Eugenia Vidal e Horacio Rodríguez Larreta, respectivamente.
A Cambiemos teve um crescimento eleitoral expressivo entre 2015 e 2017, quando houve renovação de parte do Congresso. Abocanhou 107 das 257 bancas da Câmara de Deputados e 24 dos 72 assentos no Senado. Angariou o apoio para sua agenda de reformas de setores do peronismo enfrentados a Cristina Kirchner – ela mesma eleita senadora pela província de Buenos Aires, mas com votação inferior à da lista apresentada pela Cambiemos –, o que permite aprovar sua agenda de reformas com certo conforto.
O governo argentino, então, abandonou o gradualismo com que apresentava suas reformas, adotado até o resultado das eleições parlamentares de outubro de 2017. Em pleno dezembro, pautou debates extraordinários para o Congresso, entre os que terminaram por aprovar a reforma da Previdência. Diante de uma oposição fragmentada, se impôs. No Parlamento.

A rua ferve
Em 14 de dezembro, no mesmo dia em que a Câmara de Deputados tentava votar por primeira vez a reforma da Previdência, já aprovada no Senado, o governo de Mauricio Macri recorreu à Gendarmería – força de passado militar, devolvida pela metade ao governo civil no período pós-ditatorial – para reprimir os protestos populares que tentavam convencer os legisladores a não aprovar a mudança no regime de cálculo de aposentadorias. A primeira grande disputa entre Macri e as ruas deixou um saldo de presos e feridos, entre eles deputados de oposição, e uma modesta vitória da mobilização popular. Durou pouco.
Dali a quatro dias, em 18 de dezembro, o cerco ao Congresso foi novamente armado, mas dessa vez Patricia Bullrich, ministra de Segurança do governo nacional, foi substituída por Martín Ocampo, ministro de Justiça e Segurança da Capital Federal, no comando da operação policial de repressão aos protestos. A orientação agora era produzir imagens de passividade das forças diante de manifestantes raivosos. Com a generosa ajuda dos maiores meios de comunicação do país na transmissão dos protestos e na vinculação dos mesmos com a força antagonista de Cambiemos – o kirchnerismo –, o governo se remontava à dicotomia fundante da Argentina moderna: civilização ou barbárie. Reforma ou caos.
No clássico da literatura argentina “Facundo, Civilização e Barbárie,” de Domingo Sarmiento, o autor e ideólogo pós-independência descreveu em 1845 o conflito que ainda hoje assola o federalismo no país. Crítico do poder de caudilhos e em um contexto de guerras civis que punham em disputa o poder central de Buenos Aires e a autonomia das províncias que, congregadas, conformariam mais tarde o que conhecemos como Argentina hoje, Sarmiento defendia que os unitários – defensores do poder capitalino e do controle aduaneiro por parte de Buenos Aires – personificavam a possibilidade civilizatória nos moldes europeus em oposição à barbárie americana que encarnavam os líderes provinciais.
O portenho Mauricio Macri assinou, em novembro de 2017, um pacto fiscal com governadores de 23 províncias argentinas – com exceção de San Luis, governada pelo peronista Adolfo Rodríguez Saá – em que o apelo ao federalismo foi o mote da divulgação da medida por parte da comunicação oficial. Ainda assim, de boas intenções o governo central está cheio, e o pacto foi lido politicamente também como uma estratégia de pressão sobre as bancadas legislativas provinciais para que acompanhassem a presidência na reforma da Previdência.1

Ilusões de dezembro
Mas era dezembro, e dezembro na Argentina é de recomeços porque também é de finais. No centro do poder, Buenos Aires, o ar é irrespirável. Não existe escapatória para o calor, que todos os anos vem acompanhado de cortes de luz que chegam a durar semanas e impedem quarteirões inteiros de ligar o ventilador e imaginar uma vida melhor.
Em 1999, os argentinos elegeram uma aliança encabeçada por um político da centenária UCR (União Cívica Radical) – Fernando de la Rúa, apelidado de Chupeta. Era a primeira transição política em clima de relativa tranquilidade em muitos anos. Depois de dois períodos sob o governo de Carlos Menem (1989-1999), o peronismo voltava a entregar o poder aos radicais.
Empenhado em, desta vez, em concluir o mandato dado pelas urnas, o radicalismo se aliou à centro-esquerda peronista que, descontente com o rumo menemista, decidiu atravessar a ponte ideológica que separa as duas forças de maior arraigo na Argentina até então. Falhou. Parte do peronismo abandonou o governo da Aliança quando o mandato aniversariava o primeiro ano. Por fim, em dezembro de 2001, Fernando de la Rúa subiu a um helicóptero e abandonou a Casa Rosada enquanto uma multidão protestava na Praça de Maio a gritos de “que se vayan todos, que no quede ni uno solo” (“fora todos, que não fique nenhum”). A repressão aos protestos de fim de ano e de começo de século na Argentina deixou um saldo de entre 36 a 39 mortos, de acordo diferentes fontes.
Alguns permaneceram, mas naquele momento parecia que, para além da pressão popular, ninguém queria assumir o país. Foram cinco presidentes em uma semana e, por fim, a batata quente terminou na mão de um peronista – de direita. Eduardo Duhalde, figurão do conurbano bonaerense (os bairros populares da Grande Buenos Aires) entregou o governo a Néstor Kirchner em 2003, depois de comandar com mão de ferro a tensão social da era pós-menemista. Kirchner assumiu a presidência um mês depois de ganhar por WO um segundo turno do qual Menem se retirou em eleições antecipadas pela necessidade de estabilizar, ainda que institucionalmente, o país.
Em meados do século XX a aparição política de Juan Domingo Perón lançou um feitiço: desde então, na Argentina, foi impossível governar sem prestar algum tributo aos herdeiros políticos do general, que chegou três vezes à presidência, em todas elas eleito por voto popular.
Em 17 de outubro de 1945, o Dia da Lealdade, o peronismo nasceu como movimento político. Refém do governo militar que desde 1943 comandava o país depois de um golpe de Estado – e para o qual atuava como vice-presidente e Secretário de Trabalho e Provisão – Perón saiu do calabouço para a presidência, eleito em 1946. Voltou a vencer o pleito em 1951. Sofreu um golpe de Estado em 1955 e partiu para o exílio, de onde regressou para sua derradeira disputa vencida, em 1973 – com uma breve passagem pelo país em 1972, autorizado pela ditadura de turno.
Em 1974, Perón morreu em meio à escalada de violência política, que chegou ao seu ponto máximo com o golpe de Estado sofrido por sua viúva e vice-presidente, Isabelita Perón, e a toma do poder pelos militares na última ditadura argentina (1976-1983). Quarenta e três anos depois de sua passagem desta para melhor, Perón ainda é referência teórica para progressistas e conservadores, jovens e velhos, burocratas e revolucionários. Tão amplo espectro ideológico permite ao peronismo ter simpatizantes em quase toda trincheira política, o que explica, em parte, o fenômeno: nas urnas e no governo central, o peronismo é invencível.
Ou era, até a aparição de Mauricio Macri. Empresário, ex-presidente do Boca Juniors, chefe de governo de Buenos Aires por dois períodos consecutivos (2007-2011/2011-2015), o atual presidente conformou uma aliança com os radicais, na qual o partido mais antigo da Argentina é mero figurante. Pela primeira vez na história, a direita – ainda que, nesse caso, lustrada – organizou um partido político e ganhou eleições sem apelar aos favores das Forças Armadas. Estava inaugurado um novo consenso político.

Sindicatos e guerrilhas
Historicamente ancorado no peronismo, o movimento sindical argentino foi a pedra no sapato de Raúl Alfonsín, presidente radical que governou desde o retorno democrático, em 1983, até 1989, poucos meses antes do fim de seu mandato constitucional. Entre 1984 e 1988, lidou com 13 greves gerais protagonizadas pela CGT (Central dos Trabalhadores Argentinos) e entregou o poder antecipadamente ao já eleito peronista Carlos Menem.
Alguns meses antes da conclusão precipitada do mandato, Alfonsín lidou também com uma insurreição guerrilheira, herdeira dos ainda vivos anos 70 na Argentina, com a tentativa de ocupação do regimento militar de La Tablada pelo MTP (Movimiento Todos por la Patria). Abafado com repressão sangrenta e fuzilamentos secretos, o levantamento do MTP acelerou o declínio de um modelo político-ideológico e abriu espaço para a pulverização dos movimentos sociais na Argentina, concluída pela década neoliberal de 1990.
O intelectual e vice-presidente boliviano desde que Evo Morales assumiu o poder no país andino, Alvaro García Linera, teorizou sobre o papel da muchedumbre, a multidão desorganizada e rebelada, na crise estatal de seu país que culminou com a chegada do líder cocalero à presidência, em 2006. “Aqueles que se mobilizaram foram pessoas que carecem de uma filiação organizativa primordial, e que portanto são capazes de atuar de maneira eletiva ao redor de um objetivo, sem prestar contas a ninguém, sem seguir ninguém e sem ter qualquer comportamento que não emane de seu próprio critério individual, de suas expectativas individuais, de suas angústias e interesses pessoais.”
A desorganização dos movimentos de base, no caso argentino se expressou pela perda da importância catalizadora dos sindicatos, que se configuraram durante o primeiro período peronista (1946-1955) e se burocratizaram até o entreguismo de direitos diante da radicalidade neoliberal do governo de Menem. Com a precarização do trabalho e a desocupação devinda em uma forma de ocupação, o movimento piquetero passou a ocupar o espaço de luta dos trabalhadores.
E esse espaço foi a rua, as estradas, as vias de acesso. Uma canção famosa pregava “os melhores, os únicos, os métodos piqueteros: corte de rua e assembleia, que em todos os lados se veja o poder da classe operária”2. Com uma inscrição de poder territorial, os piqueteros reorganizaram o poder de mobilização popular e foram protagonistas das revoltas de dezembro de 2001, às que se aliaram momentaneamente os caceroleros (paneleiros). “Piquete y cacerola, la lucha es una sola”, bradavam as ruas do país naquele começo de verão, proclamando uma sonhada e quase impossível aliança de classes entre os trabalhadores pauperizados e a classe média afetada pelo corralito, o bloqueio de poupanças que tentou desesperadamente controlar a desvalorização do peso, até então amarrado ao dólar.

Lá como cá, tempo de reformas
É justamente a desvalorização do peso que Mauricio Macri procura evitar com seu gradualismo agora acelerado. Para isso, porque sabe que maior a desvalorização, menor possibilidade tem de concluir seu mandato, se apressou em terminar 2017 com o prometido primeiro passo ao ajuste fiscal.
A mais transcendente das reformas, a da Previdência, alterou a fórmula de mobilidade da aposentadoria, também usada para calcular pensões e a AUH (Asignación Universal por Hijo, um benefício social universal que favorece famílias com crianças pequenas).
Aprovada em 2008, pelo governo de Cristina Kirchner, a fórmula3 agora substituída calculava as atualizações de benefícios sociais a partir de variáveis como os recursos tributários recebidos pela Anses (INSS argentino) e a variação do salário de trabalhadores dos setores privado e público, segundo dados do Ministério do Trabalho e do Indec (o IBGE argentino).
O novo cálculo proposto pelo governo de Macri, negociado no Senado antes de ser submetido a votação final na Câmara, prevê que 70% da atualização previdenciária seja calculada de acordo com os índices de inflação medidos pelo Indec e 30% pela variação salarial de trabalhadores estáveis.
Para efeitos deste artigo, deixaremos de lado as projeções econômicas para centrar no debate político sobre o significado das reformas, especialmente porque o governo tomou a decisão de não comunicar os detalhes das reformas, logo, não foram os aspectos técnicos da medida que mobilizaram a arena política, mas sim a carga simbólica que há em alterar o sistema previdenciário em um país onde existe certo consenso sobre a função protetiva do Estado em aspectos relacionados ao seguro social.
“Os aposentados perdem dinheiro, mas não perdem poder aquisitivo”, afirmou em uma entrevista à rádio local La Red o deputado federal governista Pablo Tonelli, durante os debates sobre a reforma da Previdência. A força liderada por Mauricio Macri elaborou um discurso baseado nas emoções, sustentado pelo cinismo. Como previu Slavoj Zizek, o questionamento ideológico dessa razão cínica que exerce a Cambiemos é uma operação árdua.
A impossibilidade de um procedimento crítico ideológico favorece em um primeiro momento os posicionamentos ditos pós-ideológicos, porque empantanam o debate. Ao mesmo tempo que neutralizam o adversário político na tradicional esfera de debate, são também uma faca de dois gumes: diante da impossibilidade de embate discursivo, todo poder às turbas.
Ao isolar Cristina Kirchner em seu castelo de ideias como a opositora ideal, Macri briga pela manutenção do frágil equilíbrio nas ruas: que metade menos um da população continue a ouvir o que a sua líder tem a dizer o deixa na confortável situação de que metade mais um seguirá mais interessada no que ele pode oferecer.
O perigo, para Macri, dessa opção é que potencializa a soberba alimentada pelos resultados das últimas duas eleições. A aceleração das reformas com um olho no equilíbrio fiscal e outro na conquista do poder político não deixou olhos que pudessem ver que uma oposição debilitada e fragmentada, um avanço voraz sobre os debates parlamentares em lugar da prometida busca de consenso político4 e o uso desproporcional das forças repressivas – que Néstor Kirchner soube como poucos neutralizar e, assim, reorganizar a seu modo os movimentos sociais – trazem consigo a potencialidade da muchedumbre, de novo.
Na Argentina, o conflito é um motor de reorganização social, que força o limite à esquerda até que acontece um golpe de Estado ou algum sucedâneo melhor aceito na contemporaneidade.
Cristina Kirchner, apesar da filiação peronista, padeceu e se debilitou com greves gerais convocadas pela CGT. Foram cinco no segundo mandato, nenhuma no primeiro. Seu antecessor e falecido marido, Néstor, enfrentou somente uma greve geral durante os quatro anos e meio que esteve à frente da presidência.
Macri, que durante a campanha eleitoral se aproximou de sindicatos e chegou a inaugurar um busto de Perón, teve que lidar com a segunda greve geral no dia da aprovação da reforma da Previdência. Uma resposta morna por parte da maior central sindical argentina, hoje liderada por uma trinca de dirigentes com muito menos peso político que o líder caminhoneiro Hugo Moyano, anterior chefe da CGT.
Pressionados, entre outros setores combativos, pelo filho do próprio Hugo, Pablo Moyano, atual dirigente do grêmio de caminhoneiros, a CGT vê diminuir seu poder de negociação com Macri pela debilitação do seu poder de controle sobre seus congregados.
Entre a traição, que no léxico peronista é apenas uma outra forma de alcançar os objetivos corporativos, e a possibilidade de mais uma fratura das muitas que o movimento sindical sofreu ao longo de sua história, a CGT está acuada. A próxima reforma macrista, programada para fevereiro, é a trabalhista. Até lá, a central precisa assumir uma posição que permita manter sua força de organização no futuro incerto do mundo do trabalho, mas não perder poder no governo central, sob ameaça de perder tudo.
Nesse quadro, quem menos tem menos deve. O sindicalismo combativo, conformado por setores da esquerda trotskista e agora engordado pelos que permanecem fieis a Cristina Kirchner e os que tentam se equilibrar entre as duas posições, ganhou as ruas durante a repressão aos protestos contra a reforma da Previdência, enquanto a CGT via o trem passar. De fato, sua principal ferramenta de mobilização – a possibilidade de parar os transportes públicos – só foi anunciada uma hora e meia antes do início da votação de 18 de dezembro. Como isso implicaria um caos na cidade, que todos os dias vê mais que triplicar sua população com os movimentos de quem sai do conurbano para vir trabalhar e retorna no final do dia, a greve só teve afeito a partir de meia-noite, depois da reforma aprovada.
O grêmio de motoristas de ônibus decidiu não aderir à paralisação, apesar de formar parte da Confederação Argentina de Trabalhadores do Transporte (CATT), liderada por um dos dirigentes da trinca CGTista, Juan Carlos Schmid. Mesmo entre os grêmios que aderiram ao chamado da central, como o de caminhoneiros, por exemplo, houve um acatamento em dissidência.
No que assumimos aqui como um ponto de inflexão na hegemonia macrista – a primeira grande disputa entre a ideologia do cinismo e a muchedumbre acompanhada dos movimentos sociais reorganizados – a CGT chegou tarde, perdeu protagonismo e a oportunidade de renovar sua força. Para Macri, o quadro não é tão bom quanto parece. Se, em primeiro momento, as tensões sindicais podem diminuir pela pulverização o poder dos grêmios, por outro pode fazer florescer outras formas de organização atualizadas para enfrentar as dificuldades específicas que o mundo do trabalho (precarizado) no início do século XXI apresenta.

“Le falta calle”
O desafio para o macrismo, nesse caso, é que a equipe da Cambiemos tem uma vasta experiência em gestão privada e domina o léxico místico-capitalista contemporâneo. Faz retiros de fim de ano para pensar as metas de governo para o período seguinte, assume um discurso inspirado pelo líder espiritual Sri Sri Ravi Shankar, da organização internacional Arte de Viver. No entanto, le falta calle.
Apesar de seu bem-sucedido apelo ao senso comum, aos sentimentos universais e à baixa carga de conflitividade na hora de comunicar suas ações de governo – estratégia acertada depois de 12 anos de governo kirchnerista, que trabalhou com as contradições e conflitos para organizar seu capital político – Macri tem pouca sensibilidade social. Em março de 2017, durante uma amigável entrevista à Mirtha Legrand, quase centenária diva da TV argentina, respondeu levianamente que um aposentado com soldo mínimo ganhava “nove mil e pouquinho”. Foi corrigido em seguida: o número correto girava em torno de $6.500 pesos.
Quando anunciou mais um processo de modernização estatal por meio de reformas, entre as tantas que setores da direita argentina tentaram levar adiante com maior ou menor sucesso ao longo de sua história, Macri trabalhou com focus group e acreditou que o caminho estava livre e controlado pelo que as pesquisas de opinião permitiam ver. O que pode não ter colocado na conta é que as irrupções são da ordem do inesperado. Não há quem não se sensibilize com o amor de pai ou com idosos angustiados pela redução de suas aposentadorias. Não há focus group que preveja o aparecimento da muchedumbre na cena política.
No entanto, o que é sabido é que ela costuma surgir de um conjunto de pequenas insatisfações. Ou, como se aplica melhor às mobilizações contra a reforma da previdência argentina, “por alguma indignação moral que rompe a barreira do que é tolerável”.
Em pesquisa de opinião realizada pela consultora Poliarquía a pedido do jornal La Nación5, 46% dos entrevistados disseram acreditar que a situação econômica do país, em geral, está melhor. No entanto, somente 21% responderam que sua situação econômica pessoal havia melhorado. Por ora, a estratégia discursiva da Cambiemos convence, mas dificilmente essa diferença de percepção entre a economia nacional e pessoal se sustenta a médio prazo como algo plausível. Em outras palavras, custa acreditar que estamos todos cada vez melhor, como defende o presidente, quando eu estou na mesma ou cada vez pior.
Como nos lembra a música de Andrés Calamaro, “no se puede vivir del amor/no se puede comer el amor/las deudas no se pueden pagar con amor/una casa no se puede comprar con amor”.
alineboueri@gmail.com

NOTAS DE RODAPÉ

1. Para uma análise detalhada do pacto fiscal entre o governo argentino e as províncias, ver Cetrángolo, Oscar; Folgar, Julián. Apuntes sobre el pacto fiscal entre Nación y las provincias. Disponível em http://fcece.org.ar/wp-content/uploads/pactonacionprovincias.pdf. Consultado em 28/12/2017.

2. Las Manos de Filippi. Los métodos piqueteros.

3. A lei completa que instituiu a fórmula de mobilidade da aposentadoria e a própria fórmula estão disponíveis em http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/145000-149999/145867/norma.htm. Consultado em 28/12/2017.

4. Depois da tentativa frustrada de aprovar a reforma da Previdência, Macri ameaçou com um DNU (Decreto de Necessidade de Urgência) para pular a etapa parlamentar e sancionar a lei sem a votação da Câmara de Deputados. Foi demovido por seus próprios correligionários.

5. Disponível em http://www.lanacion.com.ar/2090068-el-gobierno-logra-un-balance-positivo-pese-a-que-no-mejoro-la-economia-individual. Consultado em 28/12/2017.
BIBLIOGRAFIA

García Linera, Álvaro. Crisis estatal y muchedumbre. OSAL, Observatorio Social de América Latina (Año IV no. 10 ene-abr 2003).

Merklen, Denis. El movimiento de los piqueteros: supervivencia e integración. In: Pobres ciudadanos. Las clases populares en la era democrática (Argentina, 1983-2003). Buenos Aires. Gorla. 2005.

Sarmiento, Domingo F. Facundo, Civilización y Barbarie. Editora Colihue. 1978, Buenos Aires.

Svampa, Maristella. La gran mutación. La acción colectiva: de la crisis a las nuevas formas de resistencia al modelo neoliberal. In: La sociedad excluyente. Buenos Aires. Taurus. 2005.

Zizek, Slavoj. El sublime objeto de la ideología. Siglo Ventinuno. Buenos Aires. 2009.

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