Linhas gerais da história brasileira

Linhas gerais da história brasileira

Sérgio Buarque de Hollanda

 

1500, o ano em que o Brasil foi descoberto pelos portugueses, é uma data interessante não só para a cronologia histórica e para as celebrações patrióticas que vêm se realizando todo ano a três de maio. Se tivermos presente que o Brasil é parte do continente americano como um todo e que a América já havia sido descoberta oito anos antes, parecerá um pouco exagerado falar em “descoberta” ao nos referirmos ao feliz evento que trouxe a este país a esquadra do navegador português Pedro Álvares Cabral.
A ênfase dada à palavra “descoberta” é fácil de se explicar, contudo, quando nos recordamos que, ao usá-la, Portugal conferia a si próprio direitos inquestionáveis à parte do continente sul-americano, parte que cobre quase a metade desse continente e onde até hoje a língua portuguesa é falada. A outra metade, em sua grande maioria, é composta de países de língua espanhola.
O começo do trabalho sistemático de colonização, povoamento e, consequentemente, a tomada efetiva de posse da terra então descoberta, só teve início após um período de cerca de 30 anos – com a organização de um sistema de unidades hereditárias, chamadas “capitanias”, com o qual Portugal, beneficiando-se da experiência adquirida em suas possessões insulares, inaugurou na América um sistema que – exageradamente – chamaríamos de feudal.
A posse da terra não foi consolidada, todavia, sem resistências, primeiro dos franceses, que se instalaram sucessivamente no Rio de Janeiro e no Maranhão, e depois dos holandeses, que ocuparam e mantiveram por muitos anos o território dos atuais estados nordestinos. A ocupação holandesa ocorreu quando Portugal havia, por algum tempo, perdido sua independência dinástica e tinha sido incorporado à Espanha, sob o reinado dos Filipes. Inimigos que eram da Espanha, os holandeses não hesitaram em atacar as possessões portuguesas na América. Pode-se explicar, pelas mesmas razões, algumas das incursões feitas por aventureiros ingleses durante o século XVI, embora nesses casos não se tenha efetivado nenhuma ocupação territorial.
Quando, em 1640, D. João IV, da Casa de Bragança, ascendeu ao trono português, Portugal estava propenso a resolver seus mal-entendidos com a Holanda e a Inglaterra, mas, a despeito dos gestos diplomáticos nessa direção, a população brasileira e luso-brasileira do Nordeste continuou a lutar contra os invasores, e acabaram conseguindo expulsar completamente os holandeses de suas terras.
É inquestionável que essas lutas, conduzidas até certo ponto contra os interesses diplomáticos e políticos da metrópole portuguesa, foram, pouco a pouco, iniciando a formação de um espírito nacional dos brasileiros.

Aatitude do governo português em relação a suas possessões americanas foi orientada no sentido de uma ação enérgica e centralizadora, quando comparada à atuação inglesa, e especialmente a atuação inglesa na América do Norte. Entretanto, quando comparada à atitude espanhola em suas possessões, os portugueses operaram com mão mais leve e tolerante com relação à ação individual. Poderíamos dizer que a expansão espanhola na América foi, sob muitos aspectos, um prolongamento ultramarino da reconquista da Península Ibérica aos mouros. Esta concluiu-se em 1492, e em 1492 a América foi descoberta. Não há descontinuidade entre as duas expansões. Ambas obedecem ao mesmo espírito, ao mesmo impulso. Quando o Brasil foi descoberto, a independência política de Portugal estava assegurada por séculos e sua extensão territorial na Europa era praticamente a mesma de hoje. Ademais, sua expansão ultramarina, de caráter decididamente comercial, já havia começado. Ao passo que o interesse de Portugal na posse do Brasil foi originalmente mais econômico do que político, expressando-se pela organização dos povoamentos ao longo da costa, os espanhóis instalaram-se bem no coração dos impérios nativos que haviam conquistado. A educação civil e religiosa dos habitantes foi quase exclusivamente confiada a ordens religiosas, sobretudo aos jesuítas, cuja influência na formação da nacionalidade é notadamente importante.
O aspecto peculiar do empenho colonizador dos portugueses entre nós deixou sua marca na evolução posterior do país. No começo do século XVII um escritor reclamou que, até então, os portugueses só haviam arranhado a costa, à maneira de caranguejos. A expansão rumo ao interior, em busca de escravos nativos para fins rurais e mais tarde a corrida pelo ouro e pelas pedras preciosas, já deveu-se aos descendentes de europeus nascidos neste país, muitos dos quais eram fruto da mistura com sangue indígena. A essa raça mestiça foi dado o nome de “mamelucos”, e os pioneiros que exploraram o sertão brasileiro foram chamados “bandeirantes”. Seu maior centro de expansão foi São Paulo. Graças ao empenho dessa gente, Portugal pôde estender seus domínios na América do Sul em detrimento da Espanha – para além da linha divisória fixada pelo Papa Alexandre VI no tratado conhecido como “Tratado de Tordesilhas”. Essa expansão interna, junto à luta contra os holandeses, constituiu uma das primeiras afirmações da individualidade brasileira. É um fato bastante significativo que, já em 1640, tivesse surgido em São Paulo uma tentativa de proclamação de um reino independente, que só fracassou pela lealdade que o rei escolhido, Amador Bueno, guardou para com a Casa de Bragança, que havia ascendido recentemente ao trono português.
Se nos deixarmos levar pelas aparências, o empenho expansionista dos “bandeirantes” poderia ser comparado às lutas dos posseiros americanos em sua marcha lenta e constante rumo ao Oeste. Essa aparência, contudo, é enganosa, dado que a expansão dos bandeirantes foi muitas vezes interrompida e que eles só se fixaram definitivamente nas imediações do sertão quando as minas foram descobertas. Em que pese ao prodígio de seus esforços, só excepcionalmente eles tinham o propósito de povoar a terra. Um Jackson Turner brasileiro não conseguiria escrever com facilidade um livro como A fronteira na história americana.
Muitas das peculiaridades do sistema de colonização que prevaleceu entre nós explicam-se pelo fato de que o Brasil situa-se, em sua maior extensão, na zona tropical. Os portugueses, que revelaram maior aptidão do que qualquer outra nação europeia na exploração produtiva dessa zona, tiveram que se adaptar às condições impostas pelo clima e pelas peculiaridades da terra. O trabalho rural, que durante um longo período foi a base econômica do país, só podia ser desempenhado por pessoas já acostumadas a essas condições especiais. De vez que os nativos se adaptavam muito mal ao trabalho agrícola, que na grande maioria das tribos era realizado pelas mulheres, foi preciso recorrer à importação de pretos africanos, da mesma maneira que ocorreu em outros países coloniais. Os negros de Angola e da Guiné foram o carvão que moveu a máquina da nossa produção.
Os métodos agrícolas não podiam deixar de ser toscos e muito primitivos. Se há historiadores que se surpreendem com o fato de que os primeiros arados só foram introduzidos em 1614 no território do atual estado da Virgínia, que dizer do fato de esses instrumentos serem em geral desconhecidos no Brasil até a metade do século passado? Portugal, um país pequeno e pouco populoso, não dispunha de uma força de trabalho grande o bastante para que a pudesse exportar, e por isso os métodos agrícolas europeus não foram introduzidos no Brasil. Além do mais, a terra não se prestava a esses métodos. Tudo isso explica por que o nosso desenvolvimento econômico foi tão vagaroso. E essa lentidão se refletiu em outras importantes dimensões de nossa vida nacional. Embora a colonização aqui tenha começado 80 anos antes que esforços sistemáticos nessa direção se iniciassem nos Estados Unidos, nós tínhamos, quando fizemos nossa independência política, uma população de pouco mais de quatro milhões de habitantes – número que a República americana já havia alcançado em 1790. Do total brasileiro em 1820, metade era composta por escravos negros e miscigenados. Embora o ouro tirado das minas brasileiras tenha contribuído para a transformação econômica da Europa, acelerando em certa medida a revolução industrial em nosso país – ainda assim o Brasil continuou a ser e ainda é um país predominantemente agrícola.
A mudança da corte portuguesa para o Rio de Janeiro não interrompeu essa situação. Graças a esse fato, que resultou da ocupação de Portugal pelas tropas de Napoleão, o Brasil se tornou o assento de uma monarquia europeia – um fato singular na América. Quando, após o retorno da corte a Lisboa, tentou-se fortalecer a tutela portuguesa sobre o Brasil, o país, seguindo o exemplo de outras colônias espanholas e inglesas, libertou-se definitivamente da mãe-pátria. À diferença, contudo, das outras colônias, o Brasil manteve as instituições monárquicas e o Príncipe Regente, filho do rei português, tornou-se ele próprio nosso primeiro imperador em 1822. Durante a maior parte do século passado, nosso país esteve sob os reinados do primeiro imperador e de seu filho, D. Pedro II. A monarquia no Brasil durou até 1889, e é a esse governo – que possibilitou ao país ter um desenvolvimento estável e homogêneo, neutralizando as disputas de ambições pessoais e ensejando uma relativa tranquilidade – que muitas pessoas atribuem o segredo de nossa admirável unidade nacional, que a República herdou e preserva há meio século. Por essa e outras razões – que devem ser verdadeiramente numerosas e complexas – o Brasil tem hoje uma população lusófona dez vezes maior que nossa antiga metrópole e é, em extensão territorial, um dos dois ou três maiores impérios do mundo.

Tradução: Luiz Feldman e Pedro Meira Monteiro

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *