Jaguaribe em construção

Jaguaribe em construção

Por Angélica Lovatto, Cientista social

 

O cientista político Hélio Jaguaribe tem presença marcante no pensamento brasileiro desde sua juventude, quando já atuava no IBF – Instituto Brasileiro de Filosofia, em São Paulo. Carioca de nascimento, o autor viria a ser o principal articulador no Rio de Janeiro de dois institutos nacionais de pesquisa que deixaram sua marca nos anos 1950: o IBESP – Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (1954-55) e o ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros (1955-64). O ideário produzido por Jaguaribe dos anos 1950 até os anos 1970, versaram do nacional-desenvolvimentismo ao estado neobismarckiano, passando pela caracterização do golpe militar de 1964 como um “colonial-fascismo”. A partir do final dos anos 1960 e início dos anos 1970, e tendo vivido um período de seus estudos fora do país, o autor passa a dedicar-se – em meio ao contexto do processo de anistia de 1979 – a um projeto teórico-político que denominou de “Brasil, 2000: para um novo pacto social”, em que defendia a necessidade de um aperfeiçoamento da democracia brasileira após tempos ditatoriais, que transitou sensivelmente de sua concepção de estado neobismarckiano, forte e autoritário, para uma proposta social-democrata, nos anos 1980, e em especial no contexto do processo constituinte iniciado em 1986 e que resultou na Constituição promulgada em 1988. Por isso, defendo aqui a hipótese de que o autor realiza uma leitura da política brasileira em dois tempos, mas articulados coerentemente, quando identificados no conjunto de sua trajetória intelectual.

Trajetória inicial

Nascido em 1923, o autor carioca escreveu inicialmente – no final dos anos 1940 – no Jornal do Comércio, a convite de Augusto Frederico Schmidt que, à época, abria espaço para um conjunto de jovens intelectuais. Tratava-se de uma coluna na Quinta Página do jornal, que passou a ser coordenada por Jaguaribe. A ideia era produzir uma página cultural. Em artigo mais recente, Jaguaribe afirmou que esta iniciativa foi a gênese do que viria a ser, mais tarde, o ISEB (Cf. Jaguaribe, 2005). Isso porque ele e o grupo de intelectuais por ele coordenado – Oscar Lorenzo Fernandez, Israel Klabin, Jorge Serpa Filho e Cândido Mendes – usavam o espaço da Quinta Página para expor o resultado de estudos que encontrassem uma formulação epistemológica sobretudo para as Ciências Sociais, que superasse o dilema positivismo-marxismo. Segundo Jaguaribe, havia ali um começo daquilo que viria a se tornar uma orientação do ISEB: “a vontade de compreender a correlação entre uma visão geral da cultura universal e a problemática brasileira em sua especificidade” (Jaguaribe, 2005, p.31).

Não por acaso, esse caminho e preocupação iniciais de sua trajetória intelectual, levou Hélio Jaguaribe a participar do Primeiro Congresso Brasileiro de Filosofia, em São Paulo, em 1950, e também à sua filiação ao IBF (fundado em 1949). Em sua atuação no IBF, o autor parecia encontrar a continuidade do espaço para o desenvolvimento daquela formulação epistemológica para as Ciências Sociais que vinha perseguindo desde a coluna produzida no Jornal do Comércio. Publicou, em março de 1950, nos Anais desse primeiro congresso, o artigo “Ideias para a filosofia no Brasil” (Jaguaribe, 1950). Jaguaribe fez parte da chamada seção carioca do IBF, que passou a publicar a Revista Brasileira de Filosofia.

Não demoraria muito para um conjunto de intelectuais paulistas e cariocas formarem o chamado “Grupo de Itatiaia”, com reuniões na divisa dos dois estados, nos idos de 1952. Desde então, este grupo já era articulado pela influência do cientista político carioca, que havia se desligado do IBF, em 1951, percebendo a tendência integralista de vários de seus membros, que se contrapunha à afirmação industrializante por ele defendida. Nesse sentido, o próprio Hélio Jaguaribe se colocava como um “empresário schumpeteriano”,1 ao exercer o cargo de diretor da Empresa Siderúrgica Ferro e Aço, em Vitória, Espírito Santo.

Desse conjunto de preocupações filosóficas, é visível a influência exercida por Ortega y Gasset sobre a produção teórica de Jaguaribe. A máxima orteguiana “eu sou eu e minha circunstância”, aliada às leituras do livro de Karl Jaspers, Origen y meta de la historia,2 vai perpassar toda a proposta teórico-política do autor, nos desdobramentos, propostas e leituras elaborados pelo “Grupo de Itatiaia”: a caracterização da circunstância brasileira no que se convencionou chamar à época de “nosso tempo”. Os intelectuais que se reuniam em Itatiaia fundaram, mais tarde, o IBESP, que publicou a Revista Cadernos do Nosso Tempo.3 O financiamento da revista ficou por conta de Hélio Jaguaribe, e o próprio instituto só conseguia se sustentar a partir da contribuição de seus próprios membros. A evolução para um instituto financiado inteiramente pelo Estado, ideia acalentada desde o início do projeto, só ocorreria quando da formação do ISEB.

Mas, segundo Jaguaribe (Cf. 2005, pp.32-33), o grupo de São Paulo tinha preocupações de caráter mais filosófico e o do Rio de Janeiro era mais inclinado para as Ciências Sociais, com interesse na aplicação de suas categorias à realidade brasileira, no sentido de uma proposta prática. Começou a haver cisões de ordem ideológica e de interesses entre os dois grupos e prevaleceu a corrente do Rio. A partir de 1953, o grupo de intelectuais liderados por Jaguaribe se fortaleceu, publicando suas propostas nacional-desenvolvimentistas para o Brasil. Hélio Jaguaribe buscou apoio, então, ainda durante a gestão de Getúlio Vargas, para a criação de um instituto de pesquisas que assessorasse o governo. Esses intelectuais viam como urgente não só a elaboração – o que já faziam no IBESP – mas fundamentalmente a implementação de tal projeto nacionalista e desenvolvimentista pelos agentes de Estado. Atuavam na defesa de uma postura de intelectuais públicos que formavam – numa clara influência de Karl Mannheim – uma intelligentsia brasileira a serviço da construção da nação, tema candente naqueles anos 1950.

Sobre os tempos de Jaguaribe no IBESP, é importante ressaltar dois aspectos: 1) ali já estava presente o núcleo de intelectuais que viria a compor mais tarde o ISEB: Cândido Mendes, Álvaro Vieira Pinto, Nelson Werneck Sodré, Alberto Guerreiro Ramos e Roland Corbisier; 2) e o fato de que, como secretário-geral do IBESP, Jaguaribe dirigiu a publicação dos Cadernos do Nosso Tempo, onde publicou três textos de fundamental importância para os desdobramentos de sua posterior produção teórica no ISEB. No primeiro, “A crise brasileira”, de 1953, foram expostas as circunstâncias e diretrizes programáticas gerais para a crise do país. Em “A crise do nosso tempo e do Brasil”, de 1954, voltou a tratar da questão brasileira, só que desta vez – como o título indica – de maneira a situá-la no contexto da crise mais ampla denominada pelo autor de “crise do nosso tempo”. Mas o texto mais importante desse período foi “Para uma política nacional de desenvolvimento”, de 1956. Tratava-se de um texto denso, onde Jaguaribe expunha, pela primeira vez de modo mais sistemático, um programa de ação para a burguesia brasileira no sentido de orientá-la para uma intervenção concreta nos destinos da industrialização e da chamada modernização do país.

A crise gerada pelo suicídio de Vargas, quase colocou tudo a perder. Mas antes mesmo da posse de Juscelino Kubitscheck, o instituto ganhou contornos estatais, e passou a denominar-se Instituto Superior de Estudos Brasileiros. Ao contrário do IBESP, desde sua criação em 1955, com sede no Rio de Janeiro, o ISEB foi concebido em uma perspectiva nacional, com a infraestrutura necessária para uma proposta de tal porte. Com um estatuto bem mais definido, a proposta isebiana tinha tudo para superar o IBESP, na expectativa de corrigir suas limitações, projetando (e aplicando) uma proposta nacional-desenvolvimentista para o Brasil. Segundo Jaguaribe (2005, p.33), a ideia de criar o ISEB como instituição diretamente ligada ao Estado era um tanto diferente daquilo que acabou sendo efetivado. Quando ele entregou o projeto, nos idos de 1953-54, de um instituto de estudos políticos ao então ministro da Educação, Antonio Balbino, ainda durante o mandato de Vargas, a ideia era mais ampla e previa duas coisas: em primeiro lugar, algo semelhante ao Collège de France ou, num exemplo mais latino-americano, El Colégio de México; o segundo aspecto era a criação de uma grande editora para publicar a produção ali realizada, como por exemplo a Presses Universitaires de France, que permitisse ao intelectual brasileiro “um apropriado instrumento de difusão de ideias e o acesso a livros de alta cultura, trazidos para o português” (Jaguaribe, 2005 p.34).

Porém, esse audacioso – e caro – projeto não foi aprovado pelo Estado brasileiro. Não puderam ser criadas duas instâncias institucionais, ficando-se apenas com um modelo de instituto de pesquisas que desenvolvesse um “esforço editorial” apoiado pelo Ministério da Educação. Jaguaribe ressalva que, por muito pouco, nem isso seria alcançado. Mas contribuiu para o projeto não ruir totalmente, o fato de o ministro da Educação do governo Café Filho, Cândido Mota Filho, ser um homem ilustrado e um “intelectual interessado nesses problemas que decidiu, por minha iniciativa e com o apoio de Hélio [de Burgos] Cabal, dar continuidade àquele projeto” e que “dadas as condições da época, compreendeu que ela deveria se dar em escala muito mais modesta, ou seja, apenas uma instituição – e não duas [sem a editora], como tinha sido proposto incialmente”. (Jaguaribe, 2005, p.34).

Com isso, a ideia de publicar uma revista foi abandonada, dando lugar à publicação de livros, financiados pelo Ministério da Educação, elaborados a partir de cursos e estudos desenvolvidos a partir de cada Departamento isebiano, a saber: Departamento de Política, sob a incumbência de Jaguaribe; Departamento de História (Cândido Mendes); Departamento de Filosofia (Álvaro Vieira Pinto); Departamento de Sociologia (Guerreiro Ramos) e Departamento de Economia (Evaldo Correa Lima). A direção oficial do ISEB não foi ocupada por Hélio Jaguaribe em função da posição que ainda ocupava na Empresa Siderúrgica Ferro e Aço, mas ficou a cargo do amigo Roland Corbisier, um dos poucos paulistas do Grupo de Itatiaia que ficaram no instituto.

A proposta isebiana do autor

Os diferentes intelectuais do ISEB4 que se propunham a compor uma intelligentsia brasileira não tinham uma visão homogênea sobre o nacionalismo, embora preservassem muitos pontos em comum. Jaguaribe tinha uma posição peculiar entre eles, porque aceitava de uma forma bastante singular a presença de capitais estrangeiros no desenvolvimento industrial do Brasil.

Naquele momento histórico, o nacionalismo aparecia sob diversas formas e correntes. No caso de Jaguaribe, a defesa foi de um nacionalismo de fins, que pudesse construir uma autonomia no processo de desenvolvimento brasileiro, por meio da utilização dos capitais estrangeiros presentes em nossa economia, bem como na constituição de um estado funcional em substituição a um estado cartorial. A polêmica tese do autor, vista no debate da época como uma espécie de “entreguismo”, foi objeto de debates acalorados e dividiu opiniões, causando rupturas praticamente irreversíveis no quadro da intelectualidade brasileira do pré-1964.

Defendo aqui a originalidade do pensamento jaguaribeano, que desde os anos 1950 – diferentemente da maioria dos autores de sua geração – advogou que o Brasil não tinha condições de apostar no caminho clássico da revolução burguesa, já que suas possibilidades de desenvolvimento estariam mais afeitas ao caso prussiano, na unificação de 1871. Para o autor, é na política – assim como no estado – que estaria a chave para a resolução do conjunto de estrangulamentos da sociedade brasileira, por intermédio da constituição de condições institucionais do desenvolvimento. Essa é a síntese de sua proposta nacionalista.

Para chegar a essa tese, a produção teórica do autor caminhou de uma preocupação voltada à reflexão filosófica para o estabelecimento dos parâmetros de uma intervenção prática na realidade brasileira. Para Jaguaribe, esses dois momentos não estão desligados, mas, ao contrário, as reflexões sobre a necessidade de produção filosófica, notadamente do nascimento de uma filosofia brasileira, estão diretamente relacionadas com a estruturação de um programa para a concretização do desenvolvimento, o que exigiria a constituição de uma ideologia nacional autêntica e representativa. Numa palavra: da articulação desses dois planos é que seria possível o nascimento de uma proposta nacionalista para o Brasil. (Cf. Jaguaribe:1957 e 1958b).

Nos textos isebianos de Hélio Jaguaribe estava presente toda uma preocupação com a possibilidade de um desenvolvimento autônomo do capitalismo no Brasil e com o papel desempenhado pela burguesia brasileira nesse processo. São desse período as obras: A filosofia no Brasil, (Cf. Jaguarbe:1957), Condições institucionais do desenvolvimento (Cf. Jaguaribe:1958a) e O nacionalismo na atualidade brasileira (Cf. Jaguaribe:1958b), livro mais importante desta fase.

A filosofia no Brasil é um ensaio escrito em 1952 e reeditado pelo ISEB em 1957.5 Na apresentação do ensaio foi ressaltada a plena atualidade do texto, o que justificaria sua reedição, pois nele, Hélio Jaguaribe, ao caracterizar a produção filosófica brasileira – investigando o que caracteriza como falta de originalidade e autenticidade em relação aos problemas culturais – traçava um histórico das correntes filosóficas e suas influências no Brasil.

Condições institucionais do desenvolvimento é um conjunto de duas conferências pronunciadas no Clube de Engenharia, em São Paulo, em junho de 1957 (publicadas em 1958), intituladas: “Análise da política nacional” e “Condições institucionais do desenvolvimento”, que dá nome ao livro. Jaguaribe expunha as condições em que o processo histórico brasileiro havia se desenvolvido, caracterizando suas diversas fases. Aparece claramente sua concepção sobre o Estado, as classes sociais, o desenvolvimento, o nacionalismo etc.

A última e polêmica publicação de Jaguaribe no ISEB foi O nacionalismo na atualidade brasileira, que motivou, inclusive, a saída do autor desse instituto. A polêmica girou em torno do monopólio estatal do petróleo e o choque entre as diversas posições nacionalistas. O problema central era a participação – ou não – do capital estrangeiro na economia nacional. Nesse texto, Jaguaribe analisa o que chamava de “inconsistências” do nacionalismo no Brasil. O livro estava dividido em duas partes: uma que tratava dos problemas teóricos e outra que tratava dos problemas concretos. Na primeira, o autor procurava elucidar o sentido do nacionalismo brasileiro, tratando de uma maneira sucinta os problemas teóricos sobre o tema; na segunda, dedicava-se à análise de questões específicas como petróleo, capitais estrangeiros e política exterior.

O ISEB foi extinto em abril de 1964,6 em função do golpe de estado, mas a permanência de Jaguaribe se encerrou anos antes, em abril de 1959. Sua saída foi fruto de uma crise interna que atingiu o instituto e teve como protagonistas, além de Jaguaribe, o sociólogo Guerreiro Ramos, em torno da polêmica questão do monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás que, naquele momento, era um debate que mobilizava o país fervorosamente. Jaguaribe defendia que a Petrobrás podia fazer uso de capitais estrangeiros, como por exemplo a Shell. Quando o golpe de 1964 seguiu seu curso, Jaguaribe manifestou sua reprovação por meio do texto “Brasil: estabilidade social pelo colonial-fascismo?” (Cf. Jaguaribe:1968).

Formação do pensamento político

O nascimento da filosofia brasileira e o programa para o desenvolvimento do país articulam-se no discurso de Jaguaribe para assegurar a ultrapassagem do estágio de subdesenvolvimento. O atraso brasileiro estaria ligado à ausência de uma cultura brasileira autêntica. Nesse sentido, a filosofia – concebida como autoconsciência da cultura – seria a base sobre a qual nasceria uma nova cultura no país. O Brasil teria, portanto, que perseguir a conquista de sua inserção nesta cultura ocidental, sem assimilar acriticamente o que viesse dela, mas construindo sua própria originalidade cultural de acordo com aqueles parâmetros.

Segundo o autor, esse fato não teria ocorrido e o Brasil, ainda no século XX, se via diante de dois fenômenos bastante comprometedores para sua ocidentalização. O país, portanto, estaria paralisado entre dois extremos: a assimilação acrítica de outras culturas, que resultava numa alienação cultural; e a valorização excessiva de suas raízes culturais mais primitivas, a despeito de com isso estar preservando sua originalidade – o nativismo primário. A mediação perseguida por Jaguaribe teria que se pautar pela construção de novas crenças, vale dizer, de uma nova cultura de caráter ocidental, que demandaria, por sua vez, a construção de uma ideologia nacional. Aqui se localiza o centro de sua proposta, haja vista que a eficácia histórica dessa ideologia, seria a objetivação do nacionalismo enquanto programa de desenvolvimento para o país.

O conteúdo dessa nova ideologia – surgida a partir da crise do cristianismo – foi, segundo o autor, a democracia burguesa e a economia capitalista. Sendo assim, seriam esses os moldes ocidentais nos quais o Brasil precisaria trabalhar e se ajustar. Caso contrário, suas possibilidades de desenvolvimento estariam comprometidas.

A proposta nacionalista de Hélio Jaguaribe para o Brasil pressupunha que todas as classes sociais participassem do processo de instauração do desenvolvimento, porém a direção caberia a apenas uma classe: a burguesia industrial. Trabalhando seus conceitos a partir da dualidade estrutural que contrapõe o moderno ao arcaico – como grande parte dos pensadores da época – o autor propõe a modernização do país, que seria tarefa de todos os setores da sociedade brasileira reunidos por intermédio de seus interesses situacionais de classe. O que haveria de fato seria uma luta interna entre os setores arcaicos – leia-se sem interesse na industrialização – e setores modernos dentro de cada classe. Em função disso, o autor defende mais a necessidade da luta dentro de cada classe, como meio para fazer valer a vitória da modernização, do que a luta entre as classes, uma vez que em estágios de subdesenvolvimento, como o do caso brasileiro, as classes sociais encontrar-se-iam unidas pelo mesmo interesse – o do desenvolvimento. Jaguaribe, portanto, atribui um caráter universal ao desenvolvimento, sem questionar em momento algum a quem os interesses de tal industrialização, nos termos por ele defendidos, corresponde.

A tese central defendida pelo autor era a de que o Brasil precisaria de uma reforma política, através da substituição de um estado cartorial por um estado funcional. O estado cartorial era a expressão de um descompasso entre quem dominava a economia e quem dirigia politicamente o país, reproduzindo tão somente uma política de clientela, reiteradora do atraso brasileiro. Esse estado, que abrigava todos os setores arcaicos da sociedade e era controlado pelos representantes mais tradicionais da burguesia, encontrava-se em oposição aos setores modernos que viam seus projetos de industrialização obstaculizados e inviabilizados. A constituição de um estado funcional implementado através de uma política ideológica – vale dizer, de uma ideologia nacional – seriam os instrumentos institucionais dotados de eficácia e objetividade para a promoção do definitivo desenvolvimento do país.

O nacionalismo de Jaguaribe pode ser sintetizado como o esforço de construir o instrumental necessário para orientar uma intervenção prática da burguesia industrial na realidade brasileira, transformando o estado cartorial, superando os estrangulamentos políticos que caracterizavam o país, ultrapassando os polos arcaicos e atrasados da sociabilidade do país e trazendo à tona a modernidade, por intermédio da instauração da industrialização e, com isso, o definitivo desenvolvimento brasileiro.

Leitura e propostas para o Brasil nos anos 1950-64

Além de captar o atraso brasileiro, não escapa à análise de Jaguaribe a crise em que se encontravam, naquela altura do século XX, as instituições democrático-burguesas, chamando a atenção para o fato de que a crise brasileira estaria inserida numa crise maior, a crise do nosso tempo. O “nosso tempo” estaria marcado, em meio à guerra fria, tanto pelas limitações do socialismo do bloco soviético, quanto pela falência do liberalismo. Jaguaribe, que deixava bem claro não querer o socialismo no Brasil, passa a defender a instauração do “capitalismo possível nas condições do nosso tempo e do nosso país” (Jaguaribe, 1954:16). Ele adota uma espécie de posição intermediária ou terceira via de desenvolvimento: nem o liberalismo puro e simples, nem o socialismo, mas uma socialização do capitalismo. Este é um dos principais aspectos do nacionalismo presentes no pensamento político de Hélio Jaguaribe.

Quando, mais tarde, precisamente em 1962, no primeiro texto publicado após sua saída do ISEB, em 1959, Jaguaribe retoma e desdobra as diretrizes do Estado funcional, e passa a denominá-lo de estado neobismarckiano. Seria um tipo de Estado que, em função do atraso brasileiro – e para sua superação – teria que ser forte e autoritário, planejador e intervencionista. Mas isto não significava que devesse ser despótico ou ilegítimo. À burguesia industrial caberia o papel de direção, uma vez que, definida pelo autor como classe mais autêntica e representativa dos interesses da industrialização, seria a única que poderia levar a cabo a constituição desse tipo de Estado, o que lhe conferiria uma de suas mais importantes características: a legitimidade. (Cf. Jaguaribe:1958a)

Com essa proposta, Jaguaribe pretendia garantir o desenvolvimento capitalista e evitar qualquer possibilidade de uma alternativa socialista, haja vista o momento de guerra fria que o mundo então atravessava. O combate de Jaguaribe ao socialismo tinha como argumento o fato deste supostamente não fazer parte da cultura mais autêntica produzida até então pela humanidade, a cultura ocidental. Tal possibilidade representaria um “perigo” cada vez maior na medida em que o socialismo, no seu entender, teria contrariado as previsões de Marx, instaurando-se nos polos mais atrasados, onde havia se verificado uma rápida superação do atraso. Isto teria seduzido alguns países, que acabaram por pagar um preço alto demais, com o surgimento de governos despóticos, ilegítimos e cerceadores da liberdade individual, como os do bloco soviético.

O que Jaguaribe chamou de socialização do capitalismo seria uma forma de distribuir as riquezas produzidas pelo sistema capitalista de produção, sem ter que optar pela socialização de um modelo oposto ao capitalismo, no caso, o socialismo. Desse modo, não se sairia do circuito ocidental, seria implementado o capitalismo possível no país e não se correria o risco de o Brasil entregar-se ao bloco soviético. O Brasil tinha que encontrar um caminho próprio e original – dentro da cultura ocidental – o que não descartava o capitalismo, nem a influência dos Estados Unidos no Brasil. Porém, para Jaguaribe tampouco poderia o país se entregar de modo inconteste ao satelitismo norte-americano, pois isso só reiteraria sua condição colonial. Um país que quisesse construir sua própria nacionalidade não poderia deixar de realizar uma política externa conveniente ao contexto da guerra fria, mas com o cuidado de não perder sua própria identidade e garantir sua autonomia.

No entanto, para que toda esta proposta nacionalista de Jaguaribe pudesse se efetivar, dependeria da intervenção decisiva da burguesia industrial. Por isso, o grande problema residia na criação das condições para que ela assumisse seu papel, do qual parecia não ter consciência ou não apresentava capacidade para realizar. Jaguaribe reconhecia que a própria burguesia industrial tinha dificuldade de implementar os esforços que dela dependiam para a modernização e o desenvolvimento econômico. Reconhecia que a primeira classe que precisava ser “educada” pela política ideológica era a própria burguesia. Daí a função dos intelectuais do ISEB de formular essa política ideológica, na qual Jaguaribe tanto se empenhava. Depois disso é que a burguesia realizaria o esclarecimento junto às demais classes no movimento de união de todos os interesses situacionais de classe.

É interessante observar como o autor apontava uma das características fundamentais da burguesia no Brasil, que é sua incompletude de classe. Ao mesmo tempo que reconhecia com realismo esta questão, nutria a ilusão de que a burguesia teria condições de superar esta debilidade. Reconhecia também como não era possível a constituição de um Estado liberal-democrático no Brasil, propondo como único meio de superar o atraso brasileiro, um Estado forte e autoritário. Jaguaribe capturava questões essenciais do caso brasileiro, mas sua perspectiva teórico-política o limitava, no sentido de estabelecer as bases de uma superação efetiva. O autor procurava nos processos europeus de constituição das nacionalidades um referencial para o caso brasileiro. Bismarck – e, consequentemente a unificação alemã – seria o modelo compatível para se pensar as possibilidades do desenvolvimento brasileiro, uma vez que a Alemanha também tinha sido um país marcado pelo atraso na afirmação de sua nacionalidade e desenvolvimento industrial.

Inspirado por tal perspectiva, embora assumisse a impossibilidade de a burguesia industrial brasileira ser democrática dentro das condições do atraso brasileiro – diga-se de passagem, com um forte senso de realidade para a época – o limite da perspectiva de Jaguaribe era revelado quando analisava as condições do Brasil na segunda metade do século XX, sem as distinções singulares que o diferenciavam das condições vividas pela Alemanha no final do século XIX. O bismarckismo do estado alemão havia realizado a unificação nacional num momento anterior às disputas imperialistas, alcançando, inclusive – na sequência – uma posição de país imperialista dentro do capitalismo mundial.

Por isso, defendo a hipótese de que a ilusão de Jaguaribe foi acreditar que a reprodução do bismarckismo no Brasil, através da montagem de um estado neobismarckiano poderia nos colocar dentro do capitalismo mundial; no mínimo, numa posição autônoma e independente, quando isso já não era mais possível dentro do estágio em que as lutas imperialistas se encontravam. Entretanto, mesmo em meio a essa ilusão, o que é notável no discurso de Jaguaribe é o fato de ter conseguido romper, sem cair no erro também muito comum daquela época – tanto do pensamento conservador, como do próprio pensamento de esquerda – com a identificação automática entre os processos revolucionários burgueses da França e da Inglaterra, no tocante à transição de um inexistente “feudalismo” brasileiro.7

A leitura política sobre o golpe de 1964

De acordo com o conteúdo de seu nacionalismo, Jaguaribe era identificado – nos anos 1950 no ISEB – como “entreguista”, pois, envolvido no contexto do governo Kubitschek – cuja política de desenvolvimento contribuiu para acentuar o caráter dependente do capitalismo brasileiro –, o ISEB não poderia escapar às duas ilusões nacionalistas básicas que se confrontavam nesse período. Se houve, portanto, alguma homogeneidade no ISEB foi apenas na crença mais geral – acalentada pela quase totalidade de seus pensadores – da possibilidade da constituição de um capitalismo nacional autônomo. A forma de atingi-lo – através ou contra o capital “metropolitano” – é que os dividia entre nacionalistas e “entreguistas”.

Fora do contexto isebiano, no entanto, é importante acentuar que o pensamento de Jaguaribe apresentava diferenças nada desprezíveis em relação ao pensamento conservador em geral que precisam aqui, no mínimo, ser pontuadas.

O fator preponderante da identificação de Jaguaribe como conservador dava-se em torno da identificação – correta, é bem verdade – de sua perspectiva de classe burguesa, mas principalmente em torno de sua proposta de um Estado neobismarckiano, forte e autoritário.

Porém, quando o golpe de 1964 instaura um estado autocrático – forte e autoritário – as possíveis semelhanças do governo militar com a proposta elaborada por Jaguaribe são prontamente descartadas pelo autor, na medida em que a burguesia teria ficado fora do exercício político e, com isso, tinham sido perdidas as possibilidades de tornar esse estado legítimo. O que acabou se instaurando em 1964 – defende o autor – teria sido um estado de caráter colonial-fascista, ilegítimo, que interrompera a construção do Estado ideal para a ultrapassagem do subdesenvolvimento brasileiro.

O colonial-fascismo (Cf. Jaguaribe:1968) do governo militar teria impedido o autêntico nacionalismo e mantido o país na qualidade de “colônia”. A crítica feita pelo autor naquele momento vinha do fato de que o colonial-fascismo estaria se entregando demasiadamente ao satelitismo norte-americano, abandonando a perseguição de uma autonomia nas relações externas convenientes ao país.

Por mais que Jaguaribe pregasse a utilização do capital estrangeiro na superação do subdesenvolvimento – que, inclusive, poderia implicar forte presença de capitais norte-americanos – defendia, por outro lado, que as relações diplomáticas brasileiras deveriam se pautar pela neutralidade, inclusive com a retomada das relações com o bloco soviético. Todavia, isso deveria se realizar com cuidado, para que os Estados Unidos não ficassem temerosos de que o Brasil intencionasse “mudar de lado”.

A tensão – para não dizer o paradoxo – do discurso jaguaribeano é sempre esta: a ilusão da autonomia nacional, sem deixar de estar sob a influência norte-americana no contexto da guerra fria, representante, afinal, mais autêntico da cultura ocidental.

Mas se as teses de Jaguaribe forem comparadas com a doutrina de segurança nacional, produzida pela Escola Superior de Guerra – ESG – isto é, do setor que abrigava os ideólogos do golpe de 1964, encontraremos distinções qualitativas importantes. Mais uma vez, é em O nacionalismo na atualidade brasileira que o autor – na parte dedicada à política exterior que seria conveniente ao Brasil – rebate, sem anunciar diretamente, cada uma das teses pregadas pela ESG, centradas no alinhamento incondicional do Brasil aos Estados Unidos. Aliás, a este respeito, é bastante perspicaz a afirmação de Tancredo Neves em entrevista ao CPDOC de que o ISEB, na verdade, foi criado como uma alternativa à ESG.8

Defendo aqui que, apesar de pregar um Estado forte e autoritário, quando denomina o regime de 1964 de colonial-fascismo, o autor estava lhe atribuindo um caráter negativo e não de concordância. No entanto, fica claro que o descontentamento do autor com esse colonial-fascismo vinha menos do fato de ser autoritário, do que por não comportar a presença da burguesia industrial na direção política direta, ainda que esta participasse como coadjuvante do processo econômico.

Tempos difíceis

A exemplo de outros intelectuais brasileiros, depois do golpe de 1964, Jaguaribe permaneceu no exterior, onde ficou até 1969. Esteve em Harvard, como professor visitante (até 1966), e em Stanford (1967). Em 1968 foi para o México e permaneceu em El Colégio de México (modelo que havia proposto adotar para o ISEB, anos antes). Voltou aos Estados Unidos, onde ficou até 1969, trabalhando no MIT – Massachusetts Institute of Tecnology.

Durante esse período em que esteve fora, foi publicado no Brasil seu estudo Problemas do Desenvolvimento Latino-Americano (1967), em que aparece sua posição inicial em face ao golpe de 1964, que seria apresentada de modo mais sistemático no artigo – já referido “Brasil: Estabilidade Social pelo Colonial-Fascismo?” – escrito em janeiro de 1967, e publicado em 1968, na coletânea Brasil: Tempos Modernos,9 coordenada por Celso Furtado.

No retorno ao Brasil em 1969, Jaguaribe ingressou no Conjunto Universitário Cândido Mendes, onde ocupou a cadeira de Ciência Política e se tornou diretor de Assuntos Internacionais. Em 1970, foi publicado, no México, seu texto “Dependência e autonomia na América Latina”, dentro da coletânea La Dependencia Político-Económica de América Latina, que reúne textos de vários autores. Este texto de Jaguaribe foi publicado no Brasil em 1976.

A partir de 1971 foi publicada em Nova York uma série de estudos desenvolvidos por Hélio Jaguaribe sobre a América Latina, cujo título em inglês era Political Development: an Inquiry in Social and Political Theory and a Latin American Case Study. Na Argentina, uma parte desse estudo foi publicada em 1972 sob o título de Sociedad, cambio y sistema político. No Brasil essa pesquisa foi publicada em três momentos: em 1975, com os títulos de Sociedade, Mudança e Política e Desenvolvimento Político; e, em 1976, Crises e Alternativas da América Latina. Note-se que os três textos expressam um momento em que as preocupações de Jaguaribe se voltam principalmente para os problemas latino-americanos.

Em 1974, Jaguaribe publicou no Brasil um texto onde aborda as mesmas preocupações da série de estudos acima referida, só que privilegiando a questão brasileira, Brasil, Crise e Alternativas. Esse livro foi polêmico. É nele que Jaguaribe relativiza bastante sua visão sobre o golpe militar, inicialmente caracterizado como um “colonial fascismo”, mas analisado agora com os resultados de dez anos – industrializantes – de desenvolvimento do chamado “milagre econômico”.

De novo, o paradoxo que marca o discurso jaguaribeano: sua negação inicial do golpe e, na sequência, o contentamento com seus resultados industrializantes, acabam por fazê-lo justificar até mesmo a ilegitimidade do regime, antes condenada. Esta aprovação se devia ao fato de a ditadura militar ter afastado o perigo da convulsão social que se desenhava no pré-1964, que estaria marcado principalmente pelo populismo do governo João Goulart que, segundo o autor, alimentava falsas expectativas nas massas com sua demagogia.

Por todas essas nuances, não se pode afirmar que Jaguaribe fosse um democrata convicto, ainda que seu discurso revelasse que medidas autocráticas eram apenas transitórias e necessárias, dada a urgência da superação do atraso brasileiro. A conquista da verdadeira democracia, só seria possível depois da concretização do desenvolvimento nacional. Além disso, dois outros elementos afastavam o discurso de Jaguaribe de um perfil democrático: em primeiro lugar, a defesa da ilegalidade do Partido Comunista, no momento em que o desenvolvimento já estivesse assegurado – isto é, em tese, no momento em que fosse possível um abandono de medidas autocráticas para a adoção da democracia. A justificativa era de que, antes disso, esse partido serviria como um contrapeso interno ao satelitismo americano (Cf. Jaguaribe:1958b). Em segundo, a frágil e insuficiente condenação à tortura contra as forças de oposição promovida pelos militares durante a ditadura. Apesar desta ressalva em relação ao procedimento da ditadura, o regozijo com os resultados industrializantes do regime militar recebeu uma ênfase muito maior do autor (Cf. Jaguaribe:1974).

Mesmo assim, é somente nesse momento, e não antes, que o autor começa a se deparar com a necessidade de propor de fato a autorreforma do regime, pois está preocupado com a proletarização das classes médias que os resultados do esgotamento do “milagre” traziam. A situação de desemprego crescente deixava Jaguaribe temeroso de que o binômio classes médias + miséria, viesse a repor um estado de rebelião. Ele insistia na urgência do processo de autorreforma, pois, do contrário, o questionamento do regime poderia gerar nova convulsão social. Todavia, essa, diferentemente do que havia ocorrido no pré-1964, era agora apenas potencial e, portanto, poderia e deveria ser controlada e evitada.

Essa defesa de autorreforma do regime não era indiferente a alguns dos principais mentores do golpe de 1964. A própria ditadura começava a sentir os sinais da necessidade de “distensão”, dez anos depois. Porém, Jaguaribe se diferenciava quanto ao prazo para realizá-la. Ele queria a imediata autorreforma, enquanto a ditadura estava preocupada com uma “transição lenta, segura e gradual”.

Jaguaribe, na verdade, via nesse momento (1974) a oportunidade para voltar a defender com toda ênfase sua proposta nacional-desenvolvimentista para o país. Para ele, o regime militar não teria resolvido várias coisas: deixou de implementar o autêntico nacionalismo, utilizou o capital estrangeiro sem adquirir independência tecnológica, não absorveu as classes médias e não chamou a burguesia a governar. Apesar de sempre reconhecer como positivo o papel dos militares em 1964 como “guardiães” da ordem, Jaguaribe questionava alguns resultados do regime, uma vez que pouco ou quase nada identificava-se com a proposta de terceira via por ele resumida como socialização do capitalismo.

Nessa medida, não estaria superada a crise brasileira. Na verdade, o que o autor voltava a reclamar era que a burguesia industrial finalmente assumisse seu papel de direção no desenvolvimento do país, repondo – dessa forma – a ilusão essencial de seu discurso, que acreditava que essa fração de classe ainda tinha uma missão civilizatória a desempenhar.

Democracia: o “segundo tempo” de sua leitura da política brasileira

Desde sua volta ao Brasil, o autor desenvolveu estudos por meio do Conjunto Universitário Cândido Mendes e em 1979 tornou-se decano do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (IEPS). Este instituto havia se vinculado ao Conjunto Universitário Cândido Mendes, à PUC do Rio de Janeiro e à Universidade de Brasília. Em 1978, dentro da série de estudos A Crise da Ordem Mundial (1978), Jaguaribe publicou “A América Latina no Sistema Internacional” e, no ano seguinte, Introdução ao Desenvolvimento Social (1979).10

A partir de 1985, suas publicações se voltam mais especificamente para o Brasil. Nesse ano publicou Sociedade e Política – um estudo sobre a atualidade brasileira (1985), além de ser coordenador e coautor de pesquisa na publicação Brasil, Sociedade Democrática (1985). Porém, suas atenções não deixavam de estar voltadas para a problemática latino-americana.11 Ainda em 1985, na coletânea Raízes e Perspectivas do Brasil (1985), contribuiu com o artigo “Raízes do Brasil e a transição para a sociedade de massas”.

Em 1986, Jaguaribe lançou um conjunto de estudos feitos entre o final da década de 1970 e início da década de 1980, sob o título de Novo Cenário Internacional (1986), onde é analisada a problemática Norte-Sul, e, no seu contexto, os problemas da América Latina. O conjunto desses estudos havia sido publicado um ano antes, no México. Também publicou Sociedade e Política (1986) e Sociedade e Cultura (1986).

Mas os anos de 1985/1986 serão marcados pela implantação da chamada “Nova República” e o término “oficial” dos governos militares, após a derrotada Campanha pelas Diretas-Já, em 1984. É nesse cenário que será publicada a pesquisa que teve Hélio Jaguaribe como diretor geral, denominada Brasil, 2000: para um novo pacto social (1986). Na verdade, esse estudo foi concebido com a intenção de ser um referencial para a atuação do então governo José Sarney.

É nesse período que avalio o “segundo tempo” das reflexões do ideário jaguaribeano, em relação à retomada de tempos democráticos no Brasil. Desde 1986, Jaguaribe tinha começado a se interessar mais de perto pela social-democracia, tendo inclusive se filiado ao PSDB – Partido da Social-Democracia Brasileira, que se originou da cisão do PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, quando do início da Constituinte de 1986, que culminou na promulgação da Constituição de 1988.

Aqui, portanto, toda uma gama de pesquisas sobre os novos tempos democráticos virá à tona. A publicação de A Proposta Social-Democrata (1989), organizada por Jaguaribe, é o resultado de um seminário sobre a social-democracia, realizado pelo IEPS, em 1987. Em 1989, também com a preocupação de apresentar estudos e propostas para a realidade brasileira, Jaguaribe organizou a coletânea Brasil: Reforma ou Caos (1989) e lançou o livro Alternativas do Brasil (1989).

Mas não parou por aí. Note-se que Hélio Jaguaribe nunca esteve desligado de um instituto de pesquisas. Sempre pautou sua produção teórica em torno de objetivos ligados à constituição de um grupo de intelectuais que, reunidos, procurassem discutir e elaborar propostas para a realidade brasileira. No entanto, foi em 1992 (segundo e último ano do mandato de Fernando Collor de Melo) que Hélio Jaguaribe teve, pela primeira vez, uma participação direta no governo do país, ocupando o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia. Quando Jaguaribe preparava-se para apresentar os resultados de seu novo estudo para o país, na linha do que havia feito para o governo Sarney, estoura o processo de impeachment contra Collor, “abortando” assim as pretensões “institucionais”, por assim dizer, do intelectual carioca, pelo menos do ponto de vista daquela situação particular do processo histórico brasileiro.

Depois do impeachment de 1992, Hélio Jaguaribe não se dedicou mais à elaboração de propostas governamentais, voltando sua produção teórica para um caráter mais filosófico e/ou histórico.12

O ideário jaguaribeano nos estudos da democracia brasileira

O pensamento político de Hélio Jaguaribe passa por significativas adaptações, em seus estudos sobre a democracia brasileira, no período pós-anistia de 1979. Essa leitura do autor exerceu influência sobre a realidade brasileira, na medida em que coordenou – como expusemos no item precedente – um conjunto de projetos que propunham um novo pacto social para o país, especialmente a partir da chamada “Nova República”. Sua proposta ganha contornos claros em torno da social-democracia. O autor atualiza e modifica a configuração do que entende ser a democracia no Brasil, chegando inclusive a ocupar um posto direto na burocracia de Estado, já referido, na pasta de Ciência e Tecnologia do governo Collor.

Como já mencionei na introdução a este artigo, defendo que uma obra do calibre daquela produzida por Hélio Jaguaribe ocupa um importante lugar no pensamento político brasileiro e merece uma pesquisa pormenorizada e completa de seu ideário intelectual, que abranja a totalidade de seus estudos, em especial, sobre o Brasil.13 A relevância da obra de Jaguaribe foi reconhecida pela Academia Brasileira de Letras, onde atualmente é o nono ocupante da cadeira número 11, eleito em 3 de março de 2005.14

Daí a hipótese que defendo no estudo em andamento e que, no presente artigo, adianto na forma de algumas aproximações ao que seria o “segundo tempo” de seu ideário: o cientista político Hélio Jaguaribe, especialmente no período em que desenvolveu pesquisas no IEPES (a partir de 1979), produziu um conjunto de estudos que exerceu influência sobre os caminhos do Estado brasileiro, cujo foco era o desenvolvimento do país em tempos de abertura democrática, que resultou no Projeto Brasil 2000 – para um novo pacto social. Defendo que no período pós-1979, os estudos de Jaguaribe caminharam no sentido do abandono de sua defesa anterior de um estado neobismarckiano – forte e autoritário, mas legítimo – para o Brasil (elaborado nos tempos do ISEB), e passaram a fazer a defesa de um estado democrático, com um governo conduzido pela burguesia industrial, de caráter desenvolvimentista, porém nos parâmetros da dependência associada, herdada do modelo econômico desenvolvido durante os anos da ditadura, especialmente o período 1968-73.

A título de exemplo desses estudos democráticos, convém destacar o livro Introdução ao desenvolvimento social (publicado em 1979, escrito em 1978). Elaborado em tempos de debate intenso sobre a necessidade de abertura política, o livro trata do que Jaguaribe chama de problemas da sociedade não repressiva, preparando as novas reflexões num país em processo de abertura democrática. Faz um breve estudo comparativo e crítico, no estilo que já trazia desde o ISEB, das perspectivas liberal e marxista. Sempre ligado a algum instituto, esse estudo tinha sido encomendado a Jaguaribe pela Agência Canadense para a Cooperação Internacional, em convênio com o Conjunto Universitário Cândido Mendes. Como diretor do projeto, buscava-se a análise da situação social brasileira, incluindo os dados sobre a marginalidade no país e a atuação do setor público na área social.

Outro exemplo significativo encontra-se em Sociedade e política: um estudo sobre a atualidade brasileira (produzido em 1985, publicado em 1986), na coleção da Jorge Zahar Editor, “Brasil, os anos de autoritarismo”. É um estudo importante para a definição do conceito de democracia que o autor trabalha nesse momento histórico. Após apresentar os conceitos de populismo e autoritarismo, Jaguaribe avalia as características do processo de transição da crise do regime militar: “Iniciado na década de 50, sob o impulso da democracia populista de Vargas e de Kubitschek, o processo de desenvolvimento e de industrialização” teria adquirido, sob os regimes militares, “as características de uma modernização conservadora”, orientando-se “predominantemente, para o atendimento das demandas de consumo dos estratos superiores do país e para a exportação”. (JAGUARIBE, 1986, pp.50-51).

Jaguaribe avalia que, em contrapartida aos seus êxitos, “a modernização conservadora acentuou extremamente o processo de concentração da renda e, em termos relativos, o desamparo dos trabalhadores rurais, notadamente no Nordeste”, considerando o campo industrial e a área de exportação. Com isso, teria se acentuado “o desequilíbrio interno do processo de modernização”, pois teria privilegiado “o empresariado moderno e os estratos superiores da população urbana” e deixado à margem do processo “as grandes massas, rurais e urbanas, dos trabalhadores não qualificados”. (JAGUARIBE, 1986, p.51).

Observe-se a avaliação do autor sobre a transição do regime militar, que prepara a avaliação que fará da eleição de Tancredo Neves, no momento mesmo em que está sendo definido o que ele chama de “o projeto Tancredo”. (Cf. JAGUARIBE, 1986, pp.35-43) Em seguida, passa a discutir “a problemática atual” – momento da derrota das Diretas-Já – onde conceitua a democracia brasileira, indicando seus problemas estruturais a médio e longo prazos e os cenários alternativos. (Cf. JAGUARIBE, 1986, p.51). Para essa avaliação era imprescindível a referência ao processo que viria a definir a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, “convocada para [19]85 ou, o que seria pior, para [19]86,” que tenderia “a ser decisiva, não apenas, como já mencionado, por sua composição e tendências políticas, mas também pela orientação que adote, em matéria institucional”, caminhando entre “o atual presidencialismo e várias possíveis formas de parlamentarismo, bem como as disposições que estabeleçam sobre o regime econômico e social e as relativas às Forças Armadas, se revestem de transcendente importância. (JAGUARIBE, 1986, pp.66-67)

Cabe aqui uma importante referência: a atribuição ao papel das Forças Armadas neste momento de transição democrática. Para Jaguaribe, o novo papel – em tempos democráticos – estaria associado a uma superação do presidencialismo, em favor do parlamentarismo. Ele justifica historicamente, argumentando que haveria “fortes indícios de que o presidencialismo monárquico, herdado da Primeira República, não se ajusta mais às novas exigências da sociedade brasileira”, pois em acelerado desenvolvimento, o Brasil necessitaria “transformar, com correspondente celeridade, suas estruturas econômico-sociais”. (Idem, p.67). No típico discurso pós-regime militar, o autor também argumenta que “a crescente complexidade da sociedade brasileira exige instituições estáveis e previsíveis, que permitam e favoreçam planos de longo prazo”. (Idem). Daí sua defesa do parlamentarismo: “Ocorre, assim, que dificilmente um mesmo magistrado, como acontece no presente regime presidencial, poderá dar andamento a essas discordantes exigências”, pois “uma apropriada parlamentarização das instituições brasileiras – assegurando-se, para tal, os necessários requisitos prévios, notadamente no que se refere a uma boa estrutura partidária – tornaria possível confiar a um primeiro-ministro, responsável perante o Congresso e, por intermédio deste, perante a opinião pública, a chefia do governo e os encargos da mudança econômico-social”. (JAGUARIBE, 1986, p.67)

Observe-se que Jaguaribe faz uma ressalva para o devido funcionamento institucional do parlamentarismo, desde que se assegure uma boa estrutura partidária que, com certeza, ainda estava para ser construída. Mas como seria o caminho para essa superação do presidencialismo? Ele formula uma proposta, defendendo que “um presidente da República, eleito por majoritária eleição direta e munido das atribuições de um Poder Moderador”, (grifos meus), asseguraria “a estabilidade das instituições” e promoveria “em situações de crise, mudanças de emergência na chefia do governo”, que seriam feitas “dissolvendo o Congresso e convocando novas eleições, sem que cada crise política gerasse um golpe de Estado e demolisse as instituições”. Parece ambiciosa uma propositura de tal monta, num país que mal saía de sua tradição antidemocrática e, ainda, militar. Daí sua defesa de mudanças também nas Forças Armadas: “Considerações da mesma sorte são exigidas pela posição e funções atuais das Forças Armadas”, porque “ao se lhes atribuir, também por herança da Primeira República, a dupla responsabilidade de zelar pela segurança externa e pela segurança interna do país, se lhes conferiu um poder excessivo”, que as converteria em “implícitas tutoras da Nação, em condições incompatíveis com um maduro regime democrático”. E arremata: “o país necessita, imperiosa e urgentemente, de diferenciar sua segurança externa, naturalmente a cargo das Forças Armadas, de sua segurança interna, que tem de ser promovida por agências totalmente subordinadas ao poder civil”. Aqui, em meu entender, encontra-se o núcleo mais forte da mudança de posição dos estudos democráticos (em tempos de construção democrática) de Hélio Jaguaribe, ao defender que “essa diferenciação é adotada em todas as democracias avançadas, onde as Forças Armadas têm exclusiva responsabilidade externa” (Jaguaribe, 1986, pp.67-68, grifos meus)

É para o rumo de uma “democracia avançada” que os estudos de Jaguaribe no período vão se basear e caracterizar o processo de mudança que ele defende para o Estado brasileiro, mas sem deixar de conferir à estrutura econômica a importância imperiosa de reconfigurar a democracia brasileira. Daí sua defesa do parlamentarismo, que aparecerá nesta e em outras obras até a maturação do Projeto Brasil 2000, apresentado ao governo Sarney – transitado da eleição de Tancredo Neves – e, posteriormente, as propostas de Jaguaribe para o que denominou de Brasil: reforma ou caos, dado que o Projeto Brasil 2000, acabou não sendo implementado.

De lá para cá, neste atual e ainda mais frágil momento da democracia brasileira, seria possível continuar sustentando a defesa do parlamentarismo, nos moldes defendidos por Hélio Jaguaribe? Não foi por isso que este artigo foi concebido, mas pode ser por isso que valha a pena continuar estudando os grandes autores que marcaram o pensamento político brasileiro.

 

A autora é professora do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

angel.lovatto@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

  1. Definição derivada do estudo de Joseph Schumpeter (1997), Teoria do desenvolvimento econômico, o “empresário schumpeteriano” é considerado o agente fundamental do processo de desenvolvimento econômico. Jaguaribe incorporou essa tendência industrializante – que ele defendia que a burguesia brasileira adotasse – em sua própria atuação profissional.
  2. Tradução espanhola do original alemão Von Ursprung und Ziel der Geschichte, cuja resenha feita por Jaguaribe foi publicada nas páginas da Revista Brasileira de Filosofia, do IBF.
  3. Uma análise sobre essa revista do IBESP pode ser buscada em SCHWARTZMAN (1981) e HOLLANDA (2012).
  4. Para maiores detalhes sobre o tema, consultar SODRÉ (1978), TOLEDO (1982); FRANCO (1978); PAIVA (1980), ORTIZ (1985); ABREU (1975) e LOVATTO (2010).
  5. Seus escritos filosóficos anteriores, já mencionados, foram publicados pelo IBF (Cf. Jaguaribe:1950 e 1951).
  6. A história do ISEB é conhecida por possuir pelo menos duas fases distintas: a primeira, que coincidiu com o período do Governo Juscelino Kubitscheck, e que ainda tem a grande influência de Hélio Jaguaribe, portanto de 1955 até 1959; a segunda (1960-64) que acompanhou o período das Reformas de Base do Governo João Goulart, sob direção de Álvaro Vieira Pinto, que coordenou uma coleção de 28 volumes chamada Cadernos do Povo Brasileiro, editada de 1962 a 1964. Esta Coleção completa do ISEB foi objeto da tese de doutorado de LOVATTO (2010b).
  7. Aqui adoto as referências teóricas de Prado Junior (1966, 1983), Coutinho (1989) e Mazzeo (2015), que relativizam a conhecida tese de que o Brasil precisava realizar uma revolução democrático-burguesa nos moldes clássicos do capitalismo para superar o feudalismo.
  8. “Na verdade, o ISEB foi criado para não ter a Escola Superior de Guerra, não é?” (Neves, 1984:86).
  9. Os trabalhos que o compõem – que, entre outros, incluem artigos de Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes, Antonio Callado, Francisco Weffort – haviam sido originalmente publicados pela Revista Les Temps Modernes, editada por Jean Paul Sartre que, no seu interesse pelos problemas do Terceiro Mundo, pediu a Celso Furtado a organização desse volume. Há também uma edição promovida conjuntamente pelo México, Espanha e Argentina, através da Siglo Veintiuno Editores, ainda em 1968, na coletânea Brasil Hoy.
  10. Em 1982, Jaguaribe organizou a coletânea, publicada em Buenos Aires, La Política Internacional dos Años 80: Una Perspectiva Latino-Americana, o que lhe confere renome internacional pelo alcance atingido por seus estudos sobre a América Latina. Este reconhecimento foi confirmado em 1983, quando recebeu o grau de Doutor Honoris Causa em Filosofia (PhD h.c.) pela Universidade Johannes Gutenberg, de Mainz (RFA), por sua contribuição às Ciências Sociais e aos estudos Latino-Americanos.
  11. Neste mesmo ano, publicou estudo produzido no IEPS, que se denomina Reflexões sobre o Atlântico Sul: América Latina e Brasil ante a desarticulação do sistema interamericano (1985).
  12. O primeiro resultado foi a publicação de Transcendência e Mundo na Virada do Século (1993), que reúne autores de diferentes visões sobre o assunto. O artigo de Jaguaribe dá nome à coletânea. Nos anos seguintes, Hélio Jaguaribe dedicou-se a um projeto de estudos históricos bastante ousado, financiado pela UNESCO, e publicado, em dois grossos volumes, a partir de 2001, denominado Um estudo crítico da história (2001).
  13. Embora seja um autor estudado parcialmente em obras específicas sobre o pensamento brasileiro, não houve ainda, no entanto, a publicação de um estudo sistemático que apresente e articule os resultados da totalidade da obra de Hélio Jaguaribe, mas encontra-se em andamento no projeto de pesquisa “O pensamento político de Hélio Jaguaribe: dos tempos isebianos ao Projeto Brasil, 2000” (1950-2010)”, que desenvolvo no Pós-doutorado em Ciência Política do IESP/UERJ.
  14. Por ocasião dos 75 anos do autor, e sem a pretensão de ser um estudo pormenorizado sobre a obra de Hélio Jaguaribe, foi lançado em 2000, pela Editora Paz e Terra, um livro-homenagem intitulado Estudos em homenagem a Hélio Jaguaribe, organizado por Alberto Venancio Filho, Israel Klabin e Vicente Barretto, em que escreve um grupo de amigos, admiradores e discípulos. O livro segue a proposta do que em alemão se chama um Festschrift, uma reunião de ensaios de homenagem que vão da reminiscência pessoal aos estudos sobre a obra do homenageado ou sobre temas nele desenvolvidos ou que lhe são afins. (Cf. VENACIO FILHO et ali).

 

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