Crítica e crise: A banalidade do golpe no Brasil contemporâneo

Crítica e crise: A banalidade do golpe no Brasil contemporâneo

Jorge Chaloub, Jurista e cientista político

 

Os últimos anos colocaram o tema do golpe outra vez no debate público brasileiro. Após mais de duas décadas em que não parecia haver caminhos fora da ordem política de 1988, desejos explícitos de ruptura radical adentraram o repertório político nacional. As reiteradas manifestações da família Bolsonaro contra a Constituição não destoam, portanto, de certo do clima da época. Não me entendam mal, tenho poucas dúvidas de que o atual presidente é o líder do Poder Executivo nacional mais obstinado a atacar minorias e instituições de toda a nossa história. Não faltam evidências. Por exemplo, mesmo que a tortura tenha sido uma clara política de Estado da ordem autoritária de 1964, os diversos ditadores do período não a louvavam explicitamente, como o faz, com frequência, o atual presidente.

A própria possibilidade do surgimento de Bolsonaro decorre da naturalização de um discurso da ruptura. No início, ele parecia limitado à conjuntura mais imediata e assumia a feição do antipetismo. O tempo demonstrou como o buraco era bem mais fundo. O antipetismo logo se tornou uma crítica a todo e qualquer discurso progressista, que, por sua vez, se transformou em um ataque à Constituição de 1988, pacto de superação da nossa última ordem autoritária. Por fim, com a emergência da coalizão bolsonarista, se tornou evidente um discurso de relativização da própria ordem democrática. As muitas páginas, algumas delas excelentes, dedicadas a compreender a natureza do nosso processo de desdemocratização, encontram particular dificuldade em defini-lo, e por isso recorrem a tantos adjetivos; não apenas pelo difícil exercício de interpretar os fatos em meio à sua precipitação, mas porque o discurso de ruptura com “tudo isso que está aí” se tornou, em algum momento, corrente. Nada mais árduo do que definir os contornos do que se espalha pelas mais diversas vozes e se torna senso comum.

O presente ensaio pretende mapear alguns desses discursos e sugere, por meio deles, uma relação, inspirada no historiador Reinhart Koselleck,1 entre crítica e crise no cenário brasileiro dos últimos anos.2 Dito de outro modo, a construção de determinados consensos críticos sobre a ordem democrática de 1988 se mostra central para a crise política presente. Esse cenário não apenas enfraqueceu barreiras institucionais para a emergência de líderes antidemocráticos, como Bolsonaro, como tornou aceitável perante certa narrativa a adesão de diversos atores a um governo atravessado por retóricas reacionárias e, mesmo, fascistas. Há, nesse sentido, um fenômeno que chamaremos de banalidade do golpe, ou seja, uma série de discursos e práticas que relativizam a ruptura com as rotinas democráticas no Brasil dos últimos anos.

A crítica se construiu sobretudo no terreno da moral, em movimento que remeteu as divergências a um plano mais profundo e tornou ainda mais premente a ideia de uma ruptura urgente. Por outro lado, tornaram-se influentes discursos que negavam a dimensão política das disputas, enquadrando-as a partir de campos supostamente “apolíticos”: o direito, a economia e a religião.3 Esses dois movimentos retóricos da crítica não apenas incentivaram atores dispostos a atacar frontalmente as instituições brasileiras, e aqueles a ela identificados, mas, por seu modo de organizar as disputas políticas, impediu que os embates tivessem soluções dentro da ordem de 1988.

O novo momento do debate público também ofuscou outras questões urgentes, muitas delas problemas não resolvidos pela Nova República e efetivas barreiras à democratização; como as questões das desigualdades, da violência, da oferta de serviços públicos e de outras promessas não realizadas da Constituição. Esses efetivos obstáculos a qualquer processo de democratização passaram ser tratados como consequências de questões morais mais profundas, que não poderiam ser resolvidas no plano da política institucional, mas somente a partir de uma ruptura com essas lógicas e atores.

Não é objetivo desse texto refletir sobre as razões do surgimento desses discursos, mas é inegável que as seguidas vitórias nas eleições presidenciais de candidatos que reivindicavam um lugar à esquerda, algo não apenas inédito no Brasil, mas raro nas democracias ocidentais, tem um papel relevante no cenário. Todos os discursos analisados sugerem a existência de uma hegemonia da esquerda, que passa a ser identificada com a ordem existente e a própria Constituição de 1988. O movimento de aproximação entre o PT e os ideais de 1988, construído ao longo da disputa contra o projeto de reforma constitucional do PSDB, conferiu verossimilhança à narrativa.4 Passou-se, assim, a existir uma identificação entre combater o “sistema” e a esquerda, em perspectiva que, como todos os limites das analogias históricas, tem muitas semelhanças com o movimento de parte das direitas da República de 1946, que após seguidas derrotas eleitorais adotaram um discurso francamente subversivo5 contra a ordem constitucional, segundo o qual o golpe era quase que uma consequência necessária. Ante uma ordem corrupta, um povo ainda não preparado para a democracia e as ameaças do comunismo, não restaria, pelas vozes da época, uma saída dentro da normalidade.

Não faltam, no atual cenário, candidatos a poderes moderadores,6 todos eles justificados a partir do discurso da crise. Judiciário e Forças Armadas rapidamente se despiram de parte das suas vestes mais recentes e retomaram velhas tradições nacionais de tutela sobre o povo e a ordem democrática. O papel dos “juristas políticos”,7 como Sérgio Moro e Luís Roberto Barroso, foi particularmente sensível em um primeiro momento, mas logo passou a enfrentar a forte concorrência dos militares, ressentidos com o seu modesto lugar nas ordens democráticas. Se os livros que refletem sobre novas formas de ruptura com democracia do pós-1989, e hoje já compõe uma biblioteca, frequentemente chamam a atenção para a “novidade” das rupturas não violentas, ao molde de muitos dos golpes militares na América Latina dos anos 1960 e 1970, uma leitura mais detida dos argumentos do pós-1964 relativiza esse ineditismo. Se venceu a proposta de ruptura institucional de Francisco Campos e Carlos Medeiros no AI-5, a ideia de normalização da nova ordem por meio do Congresso, defendida por Afonso Arinos e outros udenistas, foi então exposta e amplamente debatida. Já estava à mesa a ideia da normalização institucional do golpismo pelo Congresso, com a devida leniência do Judiciário, bem antes do século XXI.

Todos esses elementos, marca de uma retórica schmmitiana da exceção, voltaram a se tornar correntes no debate brasileiro, após seu relativo ocaso após a redemocratização. A escolha do adjetivo “relativo” não é fortuita: parte da influência contemporânea desses discursos decorre da normalidade com que eles continuaram a circular depois da ditadura. Distintamente do que alguns sugerem, como João Cezar Castro Rocha,8 a franca pregação golpista e o revisionismo ante a ditadura militar não se restringiram aos porões ou aos “livros secretos”, como o Orvil, mas circulavam com tranquilidade no debate público. Um exemplo: “Verdade revelada”, o nefasto livro de Brilhante Ustra, que deve sua fama ao posto de torturador, figurou nas mais diversas livrarias e ocupou lugar entre os livros de não ficção mais vendidos. O erro da categorização do livro, um trabalho de ficção de quinta categoria, não prejudica o descaso com nossas políticas públicas de memória.

Os ventos do mundo, sem dúvida inclinados à direita, ampliaram a ressonância da narrativa. Em meio a algumas particularidades nacionais, não faltam similaridades, inclusive estéticas,9 entre parte dos novos líderes globais. Se nem todos os portadores desses discursos são identificados à ultradireita brasileira contemporânea, já que há um papel central de certa direita tradicional do pós-1988 nesse movimento, sem dúvida o fortalecimento dessas linguagens radicais constrói uma clara assimetria,10 que reconfigura as disputas anteriores e abre as portas para o surgimento de novos atores, assim como para o renovado protagonismo de velhos personagens e discursos. A força de atores radicais à direita e a moderação da esquerda, com o progressivo isolamento da esquerda mais radical ao longo das últimas décadas, desloca decisivamente o eixo do debate público e torna toleráveis discursos marginalizados no pós-88. O amplo espaço de intelectuais de ultradireita, dos mais diversos matizes, na grande mídia brasileira tem um papel sensível nesse fenômeno.11

Outro evento relevante, que reforça o discurso da crítica e o retroalimenta, é o processo de profunda aceleração do tempo na política brasileira do pós-2013. Se há uma bibliografia sobre os processos globais de aceleração social,12 o Brasil posterior às Jornadas de Junho parece não ter saído da vertigem típica dos momentos de crise, que leva os atores, à direita e à esquerda, a agirem sempre marcados pelo signo da urgência. Nesse cenário, ganham força os discursos da crise generalizada e das soluções de exceção necessárias.

Finda a introdução, vamos aos argumentos, muitos deles já formulados durante, ou logo depois, da Constituinte, mas que nos últimos anos ganharam ampla popularidade e circulação. Serão eles: “a constituição não cabe no orçamento”; “o direito e a desagregação moral”; “eu sou a constituição’.

 

“A constituição não cabe no orçamento”

A Constituição já nasceu marcada por críticas a partir do campo do liberalismo econômico. Duas semanas após a sua promulgação, Roberto Campos já via na carta o primado do que ele se referia como “democratice”, ou seja, o “descaso pela defesa do indivíduo contra imposições governamentais no plano econômico, cultural e social”, perante a “democracia’, que era definida como sinônimo de liberalismo: “‘Democracia’ é a livre escolha do indivíduo, abrangendo um leque de opções”.13 No artigo citado, não faltam críticas à parte econômica da Constituição, à legislação trabalhista e ao privilégio à educação pública; aspectos que, segundo o economista, “estuprariam” três liberdades de escolha: as econômicas, as sociais e as educacionais. Campos também formula uma crítica a constituição que seria popular entre os mais diversos campos da direita: o do “excesso de direitos”. O argumento fica bem claro na seguinte citação: “Para os futuros historiadores, interessados em avaliar a diferença entre ‘a democracia de livre escolha’ e a ‘democratice de escolhas impostas’, serão interessantes algumas estatísticas (…) fala-se em garantias, 44 vezes, em direitos, 76 vezes, enquanto a palavra deveres é mencionada apenas quatro vezes”.14

O discurso de Campos seria retomado, de forma mais moderada, na narrativa econômica do PSDB. Do manifesto de fundação do partido ao famoso discurso de despedida de Fernando Henrique Cardoso sobre o fim da Era Vargas, passando pelo discurso de Mário Covas sobre a necessidade de um “choque de capitalismo”, não faltaram manifestações de adesão ao liberalismo econômico. A política econômica tucana assumiu, todavia, a forma de um neoliberalismo caracterizado pela abertura da economia e redução da ação direta do Estado, que responderia por um papel regulador através do direito privado e das agências reguladoras. Campos, em seu figurino de tribuno liberal, certamente assumira um tom mais assertivo, que pode, em boa medida, ser atribuído ao seu lugar na conjuntura, mas boa tarde dos seus pressupostos balizaram a sanha reformista dos tucanos, que se propuseram a “modernizar”, supostamente adaptando-a aos novos tempos, a Constituição. Mantem-se como constantes os ataques ao modelo de previdência, aos direitos trabalhistas, ao funcionalismo público e às estatais.

A vitória petista transcorreu em meio a temores e ameaças, mas a continuidade de grande parte das dimensões da política econômica no Primeiro Governo Lula amainou as críticas. O crescimento dos flertes heterodoxos ao longo dos próximos anos produziu, todavia, um movimento de radicalização do discurso, organizado em torno de uma crítica radical ao Estado e às corporações, tomados como intrinsicamente corruptos e contrários ao interesse comum.15 Nesse movimento de crítica normativa ao Estado, a Constituição frequentemente surgia como símbolo do arcaísmo brasileiro. As demandas por mudanças iam além das pautas trabalhista, previdenciária e do funcionalismo público, pois flertavam com a superação da própria Constituição.

Armínio Fraga, economista influente com fortes vínculos com o PSDB, chega a sugerir, em artigo em O Globo que não havia uma economia de mercado no Brasil e que era necessário modificar a Constituição para tanto. Uma das suas propostas para responder à crise econômica de 2015 foi assim formulada: “Revisão do capítulo econômico da Constituição (adotar a economia de mercado. Qualquer interferência do Estado deverá ser justificada, e seus resultados posteriormente avaliados).”16

Samuel Pessoa, outro economista com grande destaque na mídia, estabelece, por sua vez, uma relação direta entre o “esgotamento”17 do “pacto da redemocratização” e a “causas estruturais” da crise brasileira: “Nossos desequilíbrios resultam também de um possível esgotamento do contrato social da redemocratização. Este, expresso na Constituição de 1988 e referendado em todos os pleitos eleitorais desde então, representa o desejo da sociedade brasileira de construir no Brasil um Estado de Bem-Estar Social no padrão europeu continental”.18

O problema não estaria apenas na Constituição, com seu “excesso de direitos”, mas também nas escolhas eleitorais, que, segundo Pessoa, chancelam um modelo insustentável. Outra vez desponta o discurso de que a democracia atrapalha o liberalismo, tão exemplarmente formulado por Hayek em seu “Law, Legislation and Liberty”.

A narrativa não se limita aos economistas, mas encontra apoio na grande mídia nacional, popular nos editorais dos três principais jornais brasileiros (Folha de São Paulo, O Globo e Estado de São Paulo) e na linha editorial de grandes redes de televisão. Camila Rocha aponta, por sua vez, a construção, sobretudo a partir das redes sociais, de uma ampla militância de ideias de ultraliberais.19 O argumento também é popular entre juristas. Como já argumentei, ao lado de Pedro Lima,20 a crença do Estado como lugar da corrupção, em contraponto a um conceito de sociedade frequentemente indistinto do de mercado, e a necessidade de purgá-la por movimentos judiciais são marcas dos juristas identificados à operação Lava Jato.

Todos esses discursos constroem uma ideia de “legitimidade econômica” superior à legitimidade democrática, de modo que as decisões da soberania popular devem necessariamente ceder lugar aos imperativos da boa razão econômica. Entre a democracia e o liberalismo, fica-se com o segundo, pois democracia sem liberalismo econômico é, para citarmos outra vez Roberto Campos, “democratice”. Nenhum evento foi mais eloquente nesse sentido do que a naturalização, e o explícito reconhecimento por parte de intelectuais e editorias da grande mídia, de que a má gestão na economia, frequentemente tratada como “conjunto da obra”, foi o motivo central para o afastamento de Dilma Rousseff. A busca por conferir aparência institucional ao procedimento não consegue ocultar o conteúdo explícito da narrativa: a ideia de que a Constituição está submetida a uma lógica econômica que lhe é anterior e impõe, inclusive, que se rompa com a carta constitucional.

Paulo Guedes certamente representa uma versão mais radical desse discurso. Próximo de perspectivas extremamente radicais do liberalismo econômico, como o anarcapitalismo, ele recusa a dimensão regulatória inerente ao neoliberalismo de Fraga, Pessoa, Pedro Malan, Marcos Lisboa e tantas outras vozes frequentes no debate público. O destaque de alguém dotado de ideias tão extremas, raras entre os ministros da economia de grandes economias globais, decorre, em parte, dos vínculos políticos do próprio Guedes, que teve durante mais de dez anos uma coluna semanal em um dos mais relevantes jornais nacionais: O Globo. Muito mais relevante, contudo, é o papel de um amplo consenso público em torno do caráter incontestável de determinada política econômica superior à própria Constituição.

 

“O Direito e a desagregação moral”

Em setembro de 2018, ainda como candidato à vice-presidência da República, Hamilton Mourão propôs a superação da Constituição de 1988. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo,21 o general afirmou, para uma plateia de 500 pessoas, em Curitiba, que a elaboração da última Constituição brasileira por parlamentares eleitos “foi um erro”. A saída seria uma nova Constituição redigida por “grandes juristas e constitucionalistas”, o que já ocorrera em “períodos democráticos”: “Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. Já tivemos vários tipos de Constituição que vigoraram sem ter passado pelo Congresso eleito”.

Mourão emula uma visão corrente no Exército sobre a Nova República. O afã de superar o período militar anterior teria enfraquecido a autoridade e permitido a erosão dos valores nacionais pela penetração de ideias estranhas à nossa tradição, como os discursos de gênero, raça e o ambientalismo.22 Outra vez surge o discurso do “excesso de direitos” da Constituição de 1988. A corrupção política seria, desse modo, nada mais do que consequência de uma corrupção moral anterior. A Constituição seria o símbolo desse erro. O discurso dos militares é atravessado por dois ressentimentos, diretamente relacionados: o de um julgamento histórico supostamente injusto, porque parcial, da ditadura de 1964 e o do ocaso dos militares na Nova República. Mesmo correntes mais moderadas das Forças Armadas apontam o predomínio de uma narrativa de esquerda sobre o período, a qual se pautaria pelos interesses dos derrotados e seria hegemônica nos currículos escolares. Já presente desde a década de 1980, o discurso ganha força após a instalação da Comissão Nacional da Verdade, em 2011, que parece sugerir aos militares a urgência de combater os inimigos internos, a esquerda, como etapa necessária para a recuperação do seu justo lugar na sociedade brasileira.

A força de certa retórica legalista nas Forças Armadas evita mais manifestações explícitas, como as de Mourão. O discurso predominante passa a ser redefinir a legalidade a partir de uma interpretação autoritária do Constituição, marcada pelo que Christian Lynch chamou de “constitucionalismo autoritário”.23 Central nesse movimento é a interpretação do artigo 142, que na pena dos juristas de estimação dos militares, como o sempre presente Ives Gandra, assume as feições do artigo 98 da Constituição de 1824, responsável pela descrição do Poder Moderador. Gandra menciona uma curiosa “intervenção moderadora pontual”,24 cuja simples existência coloca todos os poderes da República na dependência dos humores das Forças Armadas, em perspectiva que derruba todo o edifício constitucional. Ao tornar a Constituição dependente, em condições excepcionais, da interpretação dos militares, o jurista a eles concede, em perspectiva fiel a Carl Schmitt, a soberania. Os militares decidiriam, como soberanos que são, na exceção. Nesse olhar, a ruptura pela vontade das armas estaria normalizada.

A desagregação moral também é mote relevante de atores que contestam, de formas distintas, a laicidade do Estado brasileiro e propõem ordens políticas em que predominam uma concepção religiosa de família e de nação. Trata-se de grupo heterogêneo, que inclui desde o guru do governo, Olavo de Carvalho, até certos setores das direitas religiosas, guiadas por um firme embate antissecular.25 Como elemento comum, as perspectivas se aproximam por certa desconfiança perante a autonomia das instituições e da política, ambas sempre remetidas a valores transcendentes que seriam os verdadeiros fundamentos da boa ordem.

Olavo de Carvalho se impôs como modelo de intelectual de ultradireita no Brasil contemporâneo, de modo que o campo usualmente se posiciona com ou contra sua retórica. Com espaço na mídia tradicional e grande influência nas redes sociais, ele propõe uma eclética combinação entre um reacionarismo tradicionalista26 e o paleoconservadorismo da ultradireita do Partido Republicano americano, no qual ganha destaque uma categoria metafísica de um Ocidente sob constante ameaça de forças globalistas e comunistas, duas partes de uma improvável coalizão. Como estratégia retórica, Olavo sobrepõe motes metafísicos a comentários políticos comezinhos, atravessados pelo conspiracionismo característico da ultradireita contemporânea, em colagem que busca simular erudição e produzir proximidade com o ouvinte. Suas críticas à Constituição de 1988 seguem esse registro. Por um lado, a Carta constitucional desponta como resultado da hegemonia intelectual da esquerda, que dominou todo o debate do país em virtude dos erros dos militares, responsáveis pela destruição da intelectualidade de direita durante a ditadura. Como ele escreve em seu perfil no Facebook em 17 de maio de 2015, “A Constituição de 1988 foi concebida como uma simples substância catalisadora, para facilitar o acesso do comunopetismo ao poder e depois ser jogada fora. E já foi.” Por outro lado, a Constituição é ilegítima em seu conteúdo, por ignorar os valores cristãos que constituem o Brasil e o Ocidente. Para Olavo, a esquerda é moralmente vil27 e deve ser de todo modo destruída junto com seus produtos, como a Constituição.

Já presente no mote de campanha de Bolsonaro, que clamava por “Deus acima de todos”, a religião surge como elemento central na construção da coalizão bolsonarista. O manifesto do natimorto partido do atual presidente, “Aliança pelo Brasil”, aponta, por exemplo, o “respeito a Deus e à religião” como a primeira base da sua fundação. Como bem apontou Ronaldo Almeida em exposição recente,28 apesar do apoio eleitoral majoritário dos neopentecostais, Bolsonaro representa uma coalizão entre diferentes direitas religiosas, com amplo suporte nos setores conservadores, e até mesmo reacionários, do catolicismo e do judaísmo. Diversas em muitos aspectos nos seus modelos de sociedade, essas direitas religiosas convergem no ataque ao laicismo da Constituição. Outra vez aparece o mote do “excesso de direitos”, intrinsecamente ligado a uma recusa a qualquer ideia de público. Quando Damares Alves afirma que vai atuar por meio de “princípios cristãos” em seu discurso de posse e, logo em seguida, elege o combate à “ideologia de gênero” como grande objetivo, ela não apenas acena para sua base evangélica, mas propõe um projeto de destruição dos princípios públicos inerentes à Constituição. A destruição se faz tanto pela mudança de direitos fundamentais, cláusulas pétreas, que violariam princípios religiosos, como pela demanda de um maior rigor para punir os violadores de nossos valores. A educação, meio mais corriqueiro de construção de valores republicanos, não é escolhida à esmo, mas vista, de modo preciso, como um terreno estratégico para solapar o conceito de cidadania que estrutura a Carta de 1988.

A circulação e influência dos discursos de desagregação moral são muito anteriores a atual crise. Por um lado, temos o constante crescimento de setores conservadores e mesmo reacionários em diversas religiões, com destaque para as crenças neopentecostais; por outro, a grande porosidade e tolerância do debate público brasileiro à formulação de perspectivas extremamente radicais da ultradireita.

 

“Eu sou a Constituição”

No último mês de abril, Bolsonaro respondeu a críticas por suas reiteradas pregações antidemocráticas com uma sentença exemplar: “Eu sou a Constituição”. A frase impressiona por destoar completamente do conceito moderno de Constituição, que a vincula à ideia de leis fundamentais relativamente estáveis, com uma inevitável dimensão normativa, e pressupõe a ideia de diferença entre os dois corpos do “rei”,29 o pessoal e o institucional.

O debate público logo recorreu aos conceitos de sempre, populismo e patrimonialismo, usualmente formulados de forma imprecisa, como modo de sugerir na frase de Bolsonaro a reencarnação de males crônicos da formação brasileira. Bolsonaro, desse modo, seria um sintoma de conhecidas patologias nacionais. Em chave próxima ao grande debate sobre o autoritarismo brasileiro, que marcou as duas décadas posteriores ao Golpe de 1964, retornou-se à busca de traços autoritários na sociedade, no Estado e na psicologia social do brasileiro, muitas vezes sem se levar em conta importantes ganhos dos debates anteriores e os problemas, longamente repisados, do uso dos referidos conceitos, que frequentemente naturalizam realidades e lógicas sociais repletas de nuances e, por sua natureza depreciativa, impedem um olhar mais acurado para certos aspectos relevantes da história política brasileira.

A emergência de um personagem como Bolsonaro certamente passa pela continuidade de algumas lógicas, como a aberta violência da sociabilidade brasileira, a extrema desigualdade que nos constitui, dentre outros traços. Sua intepretação como mais um sintoma de longas patologias produz, todavia, a naturalização da sua figura, em escolha que não permite apreender o grau de radicalidade do seu discurso e de algumas de suas práticas. O problema, todavia, não é apenas a naturalização, mas, sobretudo em algumas empreitadas, como a de Lilia Schwarcz em “Sobre o autoritarismo brasileiro”, corre-se o risco de essencializar alguns traços da cultura política nacional, em perspectiva que também dificulta a compreensão dos vínculos globais que constituem o fenômeno Bolsonaro.

A declaração do presidente revela o desejo de poder sem limites, contrário a qualquer mediação das instituições. Trata-se de uma concepção de autoridade amparada no direto arbítrio pessoal, amparado em uma sugerida escolha divina, “Deus acima de todos”, e em uma hierarquia natural da sociedade. Nesse sentido, a imagem idílica da ditadura de 1964 é em boa medida fictícia, pois Bolsonaro propõe algo mais radical e menos institucionalizado do que nosso último regime autoritário. Mais do que o ataque à Constituição de 1988, estamos diante do ataque a qualquer ordem constitucional, pois Constituições sempre impedem o pleno exercício da autoridade, ou mesmo a certa concepção do Estado Moderno, sugerida por Hobbes. Enquanto o inglês propunha a criação de um animal artificial, o Estado Leviatã, que estabeleceria uma hierarquia artificial em um mundo no qual a desigualdade natural, de força e inteligência, não justificava o direito de governar, Bolsonaro sugere um mundo hierárquico, baseado nos vínculos familiares. Nesse sentido, seu discurso se aproxima mais de outro autor inglês, Robert Filmer, que em o “Patriarca” justificava a legitimidade do rei por seus vínculos com Adão, o da Bíblia. É bastante improvável que Bolsonaro conheça Filmer, mas sua compreensão do poder amparado em características pessoais, e em um mundo hierárquico, encontra lugar nessa narrativa.

O poder pessoal pretende se amparar na persona do “cidadão armado”, que emula menos o imaginário positivista dos militares que uma colagem de três linguagens políticas: o paleoconservadorismo americano, com seu discurso do proprietário armado; as versões mais radicais do libertarianismo, amparadas na ideia de uma plena liberdade do indivíduo;30 e uma retórica de extração propriamente fascista, que vê na violência um caminho para a depuração da sociedade brasileira dos seus elementos “degenerados”. As ideologias são aqui interpretadas pela chave da influência, mas também vistas como meios de interpretação dos fenômenos, que não se confundem com eles. Nesse sentido, os elementos do discurso de Bolsonaro demandam uma marca que demonstre como ele vai além das mazelas da tradição conservadora e liberal, e alcança terrenos mais bem compreendidos pela perspectiva do fascismo, o que não importa, evidentemente, em identificar todos os elementos da ultradireita ao fascismo ou em afirmar que vivemos um regime fascista no Brasil. Não é o caso. O atual presidente, porém, flerta diretamente com um ataque à ordem democrática em que a linguagem do fascio é evidente.

Depois desse percurso, podemos retomar a questão inicial do texto. O fascismo desponta no horizonte em parte como decorrência, e por vezes como instrumento, de discursos críticos perante a ordem de 1988, organizados em narrativas que não apenas ressaltam seus problemas, mas a tomam como insustentável por si só. Se definirmos a ideia de ruptura democrática como golpe, creio ser possível falarmos em uma banalidade do golpe na política brasileira dos últimos anos, como resultado parcial de uma série de discursos que veem a ruptura ante a ordem de 1988 como algo premente e necessário para o bom futuro do país.

A chegada de Bolsonaro ao poder traz, todavia, incertezas que podem frustrar as expectativas dos seus apoiadores, mesmo dos entusiastas das primeiras horas. Não apenas porque experiências golpistas muitas vezes devoram seus partícipes, como a experiência de 1964 bem demonstra, mas também porque Bolsonaro parece adotar um tempo da urgência, típico de algumas experiências fascistas, em que os feitos alcançados não garantem a saciedade, mas sugerem objetivos cada vez mais radicais. Pode não mais bastar, em algum momento, romper com o passado distante de 1988, ou com as experiências mais próximas da esquerda ou da “velha política”. Surgirá, então, a ideia de “depurar” a própria coalizão, de modo a “expurgar” dela suas partes mais reticentes. Nesse cenário, talvez alguns pensem que Constituição não era tão ruim quanto parecia. •

 

O autor é professor adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

jchaloub84@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

  1. KOSELLECK, REINHART. Crítica e crise – Uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Rio de Janeiro: Contraponto/Ed. Uerj, 1999.
  2. Em artigo ainda no prelo, mas que eu tive oportunidade de ler há algum tempo, Felipe Maia também mobiliza o conceito de crise de Koselleck para compreender nossa mais recente conjuntura. O texto tem o título “A dinâmica da crise política no Brasil (2015-2018): um ensaio de interpretação” e sairá em breve no livro de PERLATTO, Fernando; DULCI, João; CHALOUB, Jorge. “A Nova República em crise”. Curitiba: Appris (no prelo). Creio que seguimos caminhos diversos a partir de um conceito semelhante, o que resulta em interpretações distintas dos atores e da conjuntura, mas registro a contribuição do texto mencionado para a minha presente argumentação.
  3. Que desempenharam na atual conjuntura o mesmo papel atribuído por Koselleck, no livro mencionado, à Filosofia da História. Gostaria de ressaltar que a intenção do texto não é negar que a disputa política é atravessada pelas dimensões jurídica, econômica e religiosa, mas, distintamente, apontar que há uma frequente pretensão de “neutralidade técnica” nesses discursos, que já é objeto de uma ampla bibliografia crítica.
  4. Os resquícios de 1946: populismo e udenismo no debate político atual. Insight Inteligência, v. 65, p. 42-55, 2014.
  5. A expressão é de SANTOS, Wanderley Guilherme. A práxis liberal no Brasil. In: Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas Cidades, 1978.
  6. LYNCH, Christian. A utopia reacionária do governo Bolsonaro (2018-2020). Insight Inteligência, v. 89, 2020.
  7. CHALOUB, Jorge; LIMA, Pedro. Os juristas políticos e suas convicções: para uma anatomia do componente jurídico do golpe de 2016 no Brasil. Revista de Ciências Sociais. Fortaleza, v. 49, n. 1, p. 202-252, mar./jun., 2018.
  8. “Bolsonarismo é a mais perversa máquina de destruição de nossa história republicana”, disponível em https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2020/08/bolsonarismo-e-a-mais-perversa-maquina-de-destruicao-de-nossa-historia-republicana.shtml
  9. LISIAS, Ricardo. Diário da catástrofe brasileira: Ano I. São Paulo: Editora Record, 2020.
  10. NUNES, Rodrigo. Todo lado tem dois lados. Revista Serrote nº 34.
  11. LIMA, Pedro; CHALOUB, Jorge. Corruption and Neoliberalism in Contemporary Brazil. In: BIANCHI, CHALOUB, RANGEL, WOLF. Democracy and Brazil: Collapse and Regression. Nova York: Routledge, 2020.
  12. ROSA, Harmut. Social Accleleration: a new theory of modernity. Nova Iorque: Columbia University Press, 2013; TURIN, Rodrigo. A polifonia do tempo: ficção, trauma e aceleração no Brasil contemporâneo. Revista Artcultura v. 19 nº 35, 2017.
  13. “Democracia e democratice”. In: CAMPOS, Roberto. O século esquisito. Rio de Janeiro: Editora Topbooks, 1990, p. 202.
  14. Ibidem, p. 204-205.
  15. CHALOUB, Jorge; LIMA, Pedro. Corruption and Neoliberalism in Contemporary Brazil. In: BIANCHI, CHALOUB, RANGEL, WOLF. Democracy and Brazil: Collapse and Regression. Nova York: Routledge, 2020, p. 120-151.
  16. https://oglobo.globo.com/economia/respostas-altura-da-crise-2-17476976
  17. O conceito de “esgotamento” é central também para certa narrativa da esquerda que defende uma ruptura radical pela esquerda com a ordem de 1988. Um bom exemplo é SAFATLE, V.P. Só mais um esforço. São Paulo: Três Estrelas, 2017. Como bem argumentam Pedro Lima e Josué Medeiros em: LIMA, Pedro; MEDEIROS, Josué. Aquém do lulismo: notas críticas sobre a atual reprodução do paradigma do populismo por filósofos políticos brasileiros. Revista Estudos Políticos Vol. 9, nº 1.
  18. PESSOA, Samuel. A crise atual. Novos estudos. CEBRAP nº 102 São Paulo, Julho 2015.
  19. ROCHA, Camila. A Formação de um Contrapúblico Ultraliberal e os Protestos Pró- Impeachment de Dilma Rousseff. Revista Dados vol. 62, n. 3, 2019.
  20. CHALOUB, Jorge; LIMA, Pedro. Corruption and Neoliberalism in Contemporary Brazil. In: BIANCHI, CHALOUB, RANGEL, WOLF. Democracy and Brazil: Collapse and Regression. Nova York: Routledge, 2020, p. 120-151.
  21. https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,uma-constituicao-nao-precisa-ser-feita-por-eleitos-pelo-povo-diz-mourao,70002501254
  22. Em palestra do General Villas Boas de 2017, o antigo comandante do Exército Brasileiro e figura influente no governo Bolsonaro dá um ótimo exemplo desse tipo de discurso: https://www.youtube.com/watch?v=iKx5_5k1hhA
  23. LYNCH, Christian. A utopia reacionária do governo Bolsonaro (2018-2020). Insight Inteligência, v. 89, 2020.
  24. “Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes”. Disponível em <Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes>.
  25. A ideia foi sugerida em apresentação de Ronaldo Almeida no II Simpósio Direitas brasileiras.
  26. CHALOUB, Jorge. A América Latina como outro: um discurso da direita brasileira. Agenda Política. v. 8, nº 1, 2020, p. 157-201; TEITELBAUM, Benjamin R. War for Eternity: Inside Bannon’s Far-Right Circle of Global Power Brokers. Nova Iorque: Dey Street Books, 2020.
  27. CHALOUB, Jorge; LIMA, Pedro; PERLATTO, Fernando, Direitas no Brasil contemporâneo. Teoria e Cultura, UFJF v. 13 n. 2 2018.
  28. Em palestra no II Simpósio Direitas brasileiras.
  29. A inspiração evidente é o clássico e Ernst Kantorowicz.
  30. A conjunção entre neoliberalismo e conservadorismo no cenário americano foi bem exposta por COOPER, Melinda. Family Values: Between Neoliberalism and the New Social Conservatism. Zone Books, 2018.

 

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