Corrupção too big to fail

Corrupção too big to fail

Joaquim Falcão

 

Permitam começar com Camões:
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades
Muda-se o ser, muda-se a confiança,
Tudo é feito de mudança,
Assumindo sempre novas qualidades.
Mudaremos?
Difícil dizer.
Vai dar certo?
Mais difícil ainda.
Quando D. João VI chegou ao Brasil em 1808, desembarcou uma corte esfacelada, sem recursos, armas ou vassalos. Sem terras, exércitos ou governo. Fazer alianças locais era inevitável. Era necessário criar a administração pública para gerir, a partir do Rio de Janeiro, o Reino Unido.
O monarca usou de duas estratégias. Primeiro, distribuiu títulos de terras, todas suas por descobrimento, a brasileiros nativos e portugueses desembarcados. Alguns já eram ilegais latifundiários da terra alheia. Depois, concedeu títulos a cerca de quatro mil cavaleiros e 73 nobres, entre eles 28 marqueses, oito condes, 16 viscondes e 21 barões.
As benesses do Estado imperial amalgamaram os nativos comerciantes, os senhores de engenho, proprietários de terra, donos de escravos. Criou a burocracia imperial. Constitucionalizou o patrimonialismo já esboçado nas capitanias hereditárias e no Regimento de Thomé de Souza. Colocou de pé a administração pública por intermédio dos bacharéis e da Igreja Católica, o cimento da nossa unidade, diria Gilberto Freyre. Financiou a elite econômica com terras, abertura de portos e escravidão.
A independência que viria era a independência desse modelo de gestão do Estado e da sociedade.
Os advogados foram, desde 1827, operadores principais. Muito mais elite administrativa e patrimonial do que judicial. Eram os fiscais de alfândega, empresários, parlamentares, diplomatas, bacharéis, financistas. Eram tudo e todos. Menos o povo.
O resultado é que a primeira Constituição, de 1824, para ser centralizadora do poder, foi outorgada. A maioria dos brasileiros foi excluída desse amálgama gerenciador da nação. D. Pedro I imporia constituição patrimonialista, “digna dele mesmo”.
Frei Caneca, lá de Olinda, discordou. Mataram-no.
Mudamos?
Esse amálgama patrimonialista, com nuances e simbioses, se repetiu. Renovado o modelo, por exemplo, na década de 1950, com os empresários da indústria automobilística paulista, os fazedores de Brasília e os gestores públicos das metas de JK.
Em 1964, o modelo uniu a burocracia militar, a burocracia técnica, grandes industriais, construtores, setores da classe média, alto operariado paulista e se fez outra vez governo. Seus gestores distribuíram e modernizaram as instituições públicas – Banco Central, CVM, Eletrobras, Embratur etc. – empresas estatais com poderes regulatórios, controles infraconstitucionais e decretos-lei. Atos institucionais e segurança nacional.
Até que Ernesto Geisel, por um lado, e Eugênio Gudin, por outro, resolveram cair fora. A legitimidade do poder pela eficácia do modelo econômico que Roberto Campos prometera a si próprio e ao país não nos levaria à democracia includente e ao mercado globalmente competitivo. Saíram. O caminho da junção entre a burocracia militarizada e o empresariado liberal estava errado.
Golbery do Couto e Silva, o design thinker da Revolução de 1964, expressava tanta contradição: anticomunista geopolítico, economicamente nacionalista e politicamente autoritário.
E hoje?
O amálgama patrimonialista de D. João VI resiste e moderniza-se ainda?
A burocracia, não mais nobre ou militar, está dividida em burocracia de carreira – permanente e de concursos públicos imediatamente ultrapassados antes da nomeação – e burocracia partidarizada de cargos de confiança. Quase sempre em luta fratricida.
Recentemente, a burocracia dos cargos de confiança selecionou alguns grupos econômicos e cooptou os partidos, que são apenas eleitorais e não políticos. Feitos de tempo de televisão, financiamento público, caixa dois e mistificações programáticas. E se refizeram governo.
Renova-se o amálgama, que é também de classe, porque, como antes, é excludente da maioria dos brasileiros da renda e da riqueza nacional.
Os títulos de nobreza são outros. São concessões, licenças, subsídios, precatórios, créditos fiscais, financiamentos, política de juros. Outorgados por decisões discricionárias da “burocracia” dos cargos de confiança, poderia dizer Fernando Henrique.
Uma burguesia burocrática partidarizada e uma empresarial nobreza privada fazem o novo patrimonialismo.
Os concessionários de serviços públicos, os agentes reguladores, os exploradores de monopólios naturais, os campeões nacionais, os detentores de cartas-patente, são os novos barões, duques e viscondes.
Então, de repente, entra em cena, sem anúncio, acidente mesmo, a flecha da Lava Jato.
Mirou o cartel petrolífero do direito de corromper e atingiu a corrupção sistêmica, política e econômica, motor do capitalismo neoliberal.
Pensou em consertar uma mera fratura exposta e encontrou bactérias em todo o organismo. Este é o momento atual. As bactérias reinsistirão?
Não sabemos.
o moderno patrimonialismo
A modernização do patrimonialismo tinha se revestido do manto da constitucionalização neoliberal da livre concorrência, e das licitações públicas. Da aliança entre campeões nacionais, grandes empreiteiras, bancos públicos e burocracia petrolífera.
Aliás, o que é o patrimonialismo, senão a designação política de um excludente arranjo público-privado?
Não se nota muita diferença entre a ausência da constituição nos territórios controlados pelas milícias, traficantes, nas ruas e periferias das grandes cidades, e a ausência nos territórios dos negócios de licitações, regulações e contratação de obras públicas. Exceções à parte. Generalizações contidas, é logico.
Vai dar certo?
Não sei.
Quem reduz a Lava Jato a um juiz perseguindo um político, ou a uma força-tarefa perseguindo um partido, ou é egocêntrico demais ou faz pouco do Brasil.
Quem reduz a Lava Jato apenas à violação do devido processo legal ou do direito de defesa ou é consertador de conjuntura ou não acredita na possibilidade de autocorreção do próprio Poder Judiciário. Onde paradoxalmente vai se proteger.
No fundo, podemos estar diante de uma investigação moral, sobre o ethos autoritário patrimonialista e excludente do poder e da riqueza e que chegou com D. João VI.
De uma investigação econômica sobre a ocultação legalmente ilegal de cartéis, licitações de algibeira, e subsídios de contrapartida.
Paradoxalmente, essas investigações podem ter como consequências a restauração da competividade e inovação como motor do desenvolvimento nacional.
São investigações, sobretudo e antes de tudo, sobre o presidencialismo de coalizão que mais e mais se torna presidencialismo de classe.
Vai dar certo?
Não sei.
Lava Jato implodiu um direito processual penal liberal, porque ineficiente. Não consegue mais defender o réu.
Consegue apenas adiar sua prisão e a pena. Imaginado como direito de proteção individual liberal, se tornou direito a prescrições e decadências.
Esse direito processual penal praticou garantismo seletivo. Desconhece a tipologia da classe do crime. E suas ramificações, infiltrações, a multidão do colarinho branco. Como se não existisse crime fora da pobreza. Não se assegura mais o elegante vazio das cadeias.
Por isso, a sobrevivência do patrimonialismo necessita mais do que recursos financeiros públicos, cargos de confiança, títulos ou concessões.
Necessita da defesa legal, ou melhor, aparentemente legal, da corrupção sistêmica.
Necessita da lei, do pedaço de lei, da emenda oculta, do voto individual no colegiado, da metade da liminar não votada, do acórdão adiado, da ausência do ministro no plenário por viagem mundo afora, da emenda parlamentar a liberar, da manutenção do foro privilegiado, do pedido de vista não devolvido há mais de 300 dias, como aponta o Supremo em Números, da FGV Direito Rio.
Necessita da reforma política que reforce a probabilidade de reeleição, de um Congresso, onde, como aponta projeto Congresso em Números, da FGV Direito Rio, excluídos parentes e os que já exerceram mandatos, a taxa de renovação é de apenas 19%.
A matriz liberal do garantismo individual não mais consolida o amálgama patrimonialista. Precisa de mais. De normas administrativas, novas leis e jurisprudência, que, em sendo abstratas e se apresentando como estado democrático de direito, lhe são contra.
No direito, para o Brasil dar certo, é preciso mais. É preciso construir um constitucionalismo de realidades. Capaz de distribuir liberdades e igualdades.
Capaz, por exemplo, de distinguir entre o interesse público na escolha de pauta de votação, seja no Congresso ou no Supremo, de sua apropriação privada para esconder a corrupção sistêmica do político ou do ministro que tem a competência para determiná-la.
De distinguir quando a decisão da burocracia administrativa, legislativa ou judicial é uso de interesse público ou abuso de direito privatizado.
O autoritário patrimonialismo se esconde hoje na discricionariedade incontrolada das burocracias administrativa, judicial e legislativa, o qual faz do abuso, seu uso.
A privatização do formalismo dogmático não permite ver e punir esse abuso. Cega a democracia.
Tenta fazer a corrupção sistêmica, judicialmente revelada e midiaticamente flechada pelas dezenas de Lava Jato já disseminadas, too big to fail.
Conseguirá?
O autor é professor da FGV Direito – Rio
joaquim.falcao@fgv.br

 

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