Como dobrar as elites?

Como dobrar as elites?

Roberto Mangabeira Unger, Filósofo

 

Mediocridade, o inimigo a ser abatido

O problema fundamental do Brasil, mais fundamental ainda que o problema da desigualdade, é o primitivismo, a mediocridade. O Brasil está afundando nos pântanos da mediocridade, resvalando no primitivismo. Todos os outros problemas devem ser abordados no curso de um esforço para resgatar o país desse pântano e permitir que a inovação qualificadora se instaure como a norma e não como uma exceção restrita a um conjunto de indivíduos excepcionais. Os brasileiros estão tão descrentes agora que pode parecer que essa seria uma mensagem de mártir, mas não é, não. É uma mensagem de dentro do país, do coração do país, é isso que o brasileiro sempre quis. O sonho da cultura brasileira é ver uma pungência compartilhada, que fiquemos maiores juntos. Para isso, não precisamos de fantasias ideológicas. Precisamos de coragem para inovar nas instituições, passo por passo e parte por parte. Quando iniciarmos isso, os brasileiros vão ficar de pé em vez de ficar de joelhos.

 

Para longe dos falsos atalhos

A maioria dos brasileiros agora está desesperançada, resignada, tentada pelo fatalismo ou pelos falsos atalhos, como esse do populismo de direita. “Colocamos os corruptos na cadeia para resolvermos os problemas do país…” Tudo fantasia, autoengano. Nós temos de enfrentar esses problemas e, sobretudo, criar uma dinâmica que soerga o país, com essas diferentes formas de qualificação produtiva, capacitação educacional e experimentação do governo. Nesse caso, sim, os brasileiros poderão mostrar outra face, porque essa é a realidade da sociedade e do ser humano quando a oportunidade se revela: a mesma pessoa que parecia fatalista se revela esperançosa. Esperança é consequência da ação. Nós descobrimos a oportunidade transformadora na ação. Então, o que eu quero, radicalizando o vocabulário, é como se fosse uma economia de guerra sem guerra. Temos de buscar a mobilização dos recursos nacionais como os americanos fizeram no século XIX e os chineses, no final do século XX, combinada com uma série de inovações institucionais que permitam ao maior número de agentes econômicos e sociais obter os instrumentos necessários, sejam os instrumentos de educação, sejam os de acesso aos recursos produtivos. O Brasil não precisa de bálsamo, de narcótico. O Brasil precisa de instrumento para botar pra quebrar.

 

E o que se faz com oligarcas, banqueiros, coronéis da política, tecnoburocratas?

Temos de resolver passo a passo. Vejamos como esse problema se coloca no nosso contexto. Nós assistimos nas últimas décadas a uma competição entre dois paradigmas malogrados de desenvolvimento nacional. Um paradigma é o de ganhar a todo custo a confiança financeira, pela repetição da fórmula, fazer o que agrada aos mercados financeiros para ganhar investimentos e, com isso, trazer o crescimento econômico. Isso nunca funcionou em lugar algum. Não foi, por exemplo, o caminho seguido em sua história pelos Estados Unidos. De fato, precisamos de responsabilidade fiscal, mas não para ganhar confiança financeira e, sim, pela razão exatamente oposta: para que o país e o seu governo não tenham que ficar de joelhos, diante dos mercados financeiros e possam ousar na construção de uma estratégia rebelde de desenvolvimento nacional. O outro paradigma malogrado é o adotado durante os governos petistas. Esse paradigma foi, de um lado, aceitar a primazia assumida do setor primário e fazer com que a agricultura, pecuária e a mineração pagassem a conta do consumo urbano, apostar na natureza em vez de apostar na inteligência; e, do outro, organizar no país um sistema generalizado de cooptação. Os pobres receberam as transferências sociais; as minorias organizadas e a parte organizada da classe trabalhadora, seus direitos adquiridos; os grandes empresários, os favores tributários e o crédito subsidiado. Todo mundo foi comprado, e o país foi para o brejo. Essa é uma espécie de nacional-consumismo. O nacional-consumismo e a busca da confiança financeira são dois paradigmas malogrados.

 

O federalismo cooperativo

Um exemplo do que almejo para o Brasil é o federalismo cooperativo, com seu efeito retroalimentador: o Estado coopera com as regiões para experimentar formas regionais de uma proposta nacional. Outro exemplo é o engajamento da sociedade civil por meio do instituto das organizações sociais para ser parceira do Estado na provisão competitiva e experimental dos serviços públicos. Não é a privatização dos serviços públicos. É outra ideia. O Estado fornece o mínimo universal em todos os setores de serviço. Mas acima desse patamar mínimo o Estado financia, organiza, prepara cooperativas de profissionais em diferentes setores para experimentar novas maneiras de prover serviços públicos. Isso é o que eu quero no Brasil. O Brasil é um grande laboratório para aproveitar essa energia criadora, difusa, e sem instrumentos que vemos no país. Para isso, precisamos conter decisivamente o nosso colonialismo mental e ousar, como fizeram os outros países que ascenderam para o primeiro plano do mundo.

 

Aos militares o que é dos militares

Como brasileiro que luta há muitos anos pela causa da defesa entre nós, vejo a participação extensa das Forças Armadas no governo Bolsonaro com grande preocupação. Sou o autor principal da Estratégia Nacional de Defesa, promulgada como lei em 2008. Somos o mais pacífico dos países grandes da história moderna, mas não queremos viver em um mundo em que só as nações amigas da paz estão desarmadas. Se quisermos construir projeto ousado de desenvolvimento, temos de poder dizer não. Para poder dizer não, precisamos nos defender. A tarefa dos militares é defender o Brasil, não povoar o governo. E agora temos o governo mais povoado de militares de toda nossa história: mais do que no regime de 64. As Forças Armadas, sobretudo o Exército, entraram na condução do governo. O fato de o haverem feito principalmente por oficiais-generais que passaram para a reserva não diminui, aos olhos do país, a identificação entre as Forças e o governo. Foi um erro histórico, maculado por curto-prazismo. Ameaça o Brasil e a defesa nacional.

 

Em defesa da Defesa

O movimento que resultou na Estratégia Nacional de Defesa, de 2008, expressou um contrato. O Brasil passaria a ter, quase que pela primeira vez, uma política séria de defesa. Em troca, os civis assumiriam, quase que pela primeira vez, a liderança da Defesa. Em nossa história, o contrato foi prenunciado há cem anos apenas no governo de Epitácio Pessoa, sob um Ministro da Guerra Civil, Pandiá Calógeras. Esse contrato começou a se romper de um lado, já sob os governos imediatamente anteriores: a Defesa ficou relegada. Os civis começaram a regredir ao entendimento tradicional entre nós: aplacar os militares com alguns dos equipamentos e das prebendas que querem. Defesa séria, nada. E, portanto, começou a romper-se o contrato do outro lado: os militares reassumiram, no fundo e agora até na forma, a liderança da Defesa. A experiência mundial ensina: governo militarizado e militares burocratas ou politiqueiros andam junto com defesa inconsequente.

 

Diretrizes para as Forças Armadas

A Estratégia Nacional de Defesa de 2008, ainda vigente em sua maior parte, tem três eixos. O primeiro é o vanguardismo operacional, pautado por monitoramento, mobilidade e flexibilidade: construir nossa doutrina em torno de capacitações, não de hipóteses de emprego – fictícias e provocadoras. O segundo é organizar o complexo industrial de Defesa, público e privado, como manancial de avanço tecnológico e produtivo para toda a economia brasileira. O terceiro é manter o princípio do serviço militar obrigatório, a ser complementado por serviço social obrigatório, e pelo preparo de força mobilizável de reserva. As Forças Armadas do Brasil nunca devem ser parte da nação paga pelas outras para defendê-las. Devem ser a própria nação em armas. As notícias que circulam dão conta de desorientação perigosa: a nova Estratégia trocaria a reconstrução profunda sinalizada pela Estratégia de 2008 por uma fabulação corrompida pelas animosidades do governo Bolsonaro em vez de ser orientada pelas realidades do mundo e pelos interesses do Brasil. É o caso de especular frivolamente a respeito de possível guerra na Amazônia contra nosso aliado e parceiro histórico, a França. Acordem, meus concidadãos: não permitam brincar com a Defesa nacional.

 

Esquerda vs. direita

Na segunda metade do século XX e no início do século XXI, a concepção que veio a predominar no debate ideológico era a direita que dá prioridade à liberdade contra o pano de fundo das instituições estabelecidas, e a esquerda que dá prioridade à igualdade como meio, portanto a liberdade superficial contra a igualdade superficial. Não foi o conceito clássico dos socialistas e liberais progressistas do século XIX. Eles entenderam que o objetivo da política é o engrandecimento compartilhado, uma vida maior para as pessoas comuns. E o meio para alcançar esse objetivo é a inovação institucional, a transformação das estruturas sob o jugo das culturas econômicas e políticas e da maneira de educar. E é esse conceito que deve servir como fonte de partida. O objetivo é uma vida maior ou ficarmos grandes juntos e o método é a inovação institucional. Por esse ângulo, a grande maioria dos esquerdistas na verdade é conservadora, e nós teremos que traçar outra divisória na política brasileira. Essa concepção do que significa ser progressista ou ser esquerda comunica com a gente social mais importante do país, os emergentes.

 

Sem rebeldia, não há desenvolvimento

O Brasil precisa ter um projeto forte e rebelde de desenvolvimento nacional. Os países que ascenderam fizeram assim: tinham um projeto que destoava das recomendações das potências dominantes na época, organizaram uma mobilização de recursos nacionais físicos, econômicos e humanos que inovaram nas instituições para permitir que um número maior de pessoas pudesse participar desse desenvolvimento nacional. Nós ficamos inibidos na adoção dessas características rebeldes por nosso colonialismo mental. As nossas elites estão acostumadas a imitar e obedecer, e nós sabemos, pela experiência histórica, que, embora a rebeldia nem sempre seja premiada, a obediência é castigada invariavelmente. A América Latina, nas últimas décadas a parte mais obediente do mundo, a parte que mais seguiu o figurino recomendado lá do Norte, foi também previsivelmente a parte que sofreu o maior declínio na sua participação no produto mundial.

 

Os eixos para um modelo de crescimento

Nós temos a tarefa de construir um modelo de desenvolvimento baseado na democratização das oportunidades e das capacitações. Eu entendo que os grandes eixos são, primeiro, a qualificação do aparato produtivo, acompanhado pelo resgate da maioria da população que está na informalidade e na precarização da força de trabalho. Em segundo lugar, é necessária uma transformação radical na maneira de aprender e de ensinar no Brasil. Uma reorientação da educação brasileira. Terceiro, um aprofundamento da democracia brasileira que comece na energização de um regime federativo e na reinvenção do ideal de política regional. Esse terceiro eixo poderia ser desdobrado em dois: o aprofundamento da democracia e a tradução da nova estratégia nacional do desenvolvimento em políticas regionais. Jamais vamos conseguir construir uma alternativa capacitadora e produtivista no Brasil se não a traduzirmos na realidade das grandes regiões do país.

 

A era da economia do conhecimento

Os emergentes são a vanguarda que a maioria do povo brasileiro quer seguir, mas eles ameaçam ficar presos na teologia da prosperidade do egoísmo familiar, no apego à fórmula do empreendimento familiar retrógrado. Nós temos que engajá-los e oferecer a eles opções mais amplas. E eu diria que isso começa no projeto de economia política, no produtivismo includente. O ápice do produtivismo includente é enfrentar um novo dilema de desenvolvimento no mundo. A industrialização convencional não é mais o atalho para o crescimento. Há uma nova vanguarda no mundo que é a economia do conhecimento, mas ela, na sua forma atual, aparece nas grandes economias do mundo apenas como uma série de franjas excludentes. Ela não é aprofundada e disseminada. Nós temos que abri-la para a maioria das empresas e há duas maneiras de fazer isso. De um lado, de cima para baixo, no universo das grandes corporações, aproveitando o potencial de setores propícios ao vanguardismo tecnológico produtivo, como o complexo industrial da defesa, o complexo industrial da saúde, o complexo industrial energético e o próprio complexo agropecuário, porque a agropecuária e a mineração podem subir as casas do valor agregado. Do outro lado, de baixo para cima, usando instrumentos que o Estado brasileiro já tem para trazer uma parte da multidão de pequenas e médias empresas para mais próximo da fronteira tecnológica produtiva.

 

O resgate da força trabalhadora

Este projeto de construir uma economia do conhecimento includente tem como contraparte resgatar a maioria da força de trabalho no Brasil: 50% dos brasileiros adultos ainda são condenados à informalidade, lembrando que na economia formal uma parte crescente está precarizada. Nós não podemos ter uma escalada de produtividade em um país em que o trabalho é precarizado, o salário, aviltado, e os trabalhadores, condenados a uma insegurança econômica radical. Nós não podemos permitir que o conceito indispensável de flexibilidade reivindicado pelos neoliberais se confunda com a insegurança econômica radical. Nós temos de fazer com que essa maioria precarizada ou informal seja representada, organizada, promovida e protegida pela lei e, com isso, construir a base sobre algo para uma escalada produtiva. No plano da economia política são as nossas prioridades: qualificar o aparato produtivo em vez de simplesmente nos satisfazermos com o nicho subalterno na nova divisão mundial do trabalho.

 

O crescimento do Brasil passa pelos Brasis

Nenhuma estratégia nacional no Brasil vai funcionar se ela não for traduzida na realidade das grandes regiões do país. Nós precisamos de outro conceito de política regional. A política regional não é só para o Nordeste, é para todas as regiões. Não é para oferecer compensações às áreas pobres, mas, sim, para organizar a construção de novas vantagens comparativas em cada região do país e apoiar as vanguardas emergentes em cada uma dessas localidades. Ela não é para ser imposta por Brasília, mas construída pelas próprias regiões, quando possível em parceria com o governo central e, quando necessário, sem essa parceria. Vejamos o caso do Nordeste, beneficiário e vítima da política regional. Até hoje, o Nordeste não tem uma única instituição sua. As instituições que formulam a política nordestina são federais. O Nordeste vive sob permanente tutela federal. O grande instrumento constitucional para um novo paradigma de política regional é a cooperação federativa vertical e horizontal entre estados e entre municípios. Decorre desse conceito a fórmula dos consórcios interfederativos que eu propus às regiões. Os governadores da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste já se organizaram em consórcios e estão começando a definir estratégias de desenvolvimento regional. Esse é o acontecimento mais alvissareiro no Brasil recente, que é praticamente invisível para a maioria do país. Todos os elementos dessa alternativa têm o mesmo sentido unificado, que é dar braços, asas e olhos ao dinamismo onipresente do nosso país. O país está cheio de energia humana, de vitalidade anárquica e, em vez de suprimi-la ou comprá-la, nós temos de provê-la de instrumentos. É esse o sentido de uma estratégia produtivista capacitadora e democratizante, que tem de abraçar não apenas os pobres, mas também os emergentes e a massa de pequenos e médios empresários. É necessária uma grande aliança majoritária que afirme a primazia do interesse de trabalho e da produção.

 

Uma reforma radical na educação

Nós temos de organizar uma dinâmica de democratização de oportunidades, combinando-a com uma reorientação profunda do ensino. Não podemos continuar a ter no Brasil um ensino calcado no enciclopedismo raso e dogmático. Nós temos que ter um ensino analítico, dialético e capacitador; um ensino geral, que comunique com um ensino técnico e, em vez de privilegiar especializações e profissões físicas, se dedique às capacitações enérgicas requeridas para o manejo das máquinas numericamente controladas. Essa transformação na maneira de aprender e de ensinar passa por uma mudança no arcabouço institucional da educação brasileira. Combinar padrões nacionais de investimento de qualidade com a gestão local das escolas dos estados e dos municípios. A qualidade do ensino que o jovem brasileiro recebe não deve depender do acaso do lugar onde ele nasce. Portanto, se um sistema escolar local vai repetidamente abaixo de um patamar do mínimo aceitável, nós temos de organizar um procedimento para assumi-lo em colaboração entre os três níveis da Federação, delegar sua gestão a administradores independentes, ajustá-lo e devolvê-lo consertado como faríamos com uma empresa em recuperação falimentar.

 

Quem ensina o mestre?

Temos de avançar na formação dos professores, mas, sobretudo, precisamos ter no país uma vanguarda pedagógica. Um projeto como esse que eu esbocei não pode ser obra de uma corriola de déspotas esclarecidos. É preciso ter como instrumento milhares de professores e escolas do país afora. Nós temos no Brasil uma multidão de experimentos educacionais muito avançados, às vezes nas áreas mais remotas do país, como as experiências extraordinárias que eu conheci no Acre. Essas experiências não são conhecidas no país e nem conhecidas pelos outros vanguardistas da educação. Essa é a matéria-prima, esse é o ponto de partida, um ensino que seja analítico e sintético em vez de ser focado na memorização enciclopédica; que, ao desenvolver as capacitações analíticas, prefira o aprofundamento seletivo à superficialidade abrangente; que, no contexto da sala de aula, afirme o trabalho de equipe entre alunos, entre professores, entre escolas, ligados, por exemplo, por vídeo. Esse é o modelo que deve se sobrepor ao autoritarismo e individualismo que caracteriza as nossas salas de aula. A nossa cultura tem pendor para a anarquia criadora e, em vez de enfiar essa anarquia criadora numa camisa de força, como costumamos fazer, deveríamos organizá-la e transformar a espontaneidade inculta em flexibilidade preparada e, com isso, a libertar a genialidade reprimida do país.

 

unger@law.harvard.edu

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