Comentários sobre a dinâmica das guerras civis

Comentários sobre a dinâmica das guerras civis

Márcio Scalercio, Historiador

 

Algo dos tempos antigos

Os antigos helenos chamavam de stasis. Era o conceito que descrevia o caso em que uma comunidade política (pólis) se engalfinhava num conflito interno entre facções que degenerava em combates armados. Era a pior das calamidades no campo social. A luta fratricida era movida pelo ódio extremo, um rancor fundamentado no perfeito conhecimento mútuo entre os contendores. Afinal, tratava-se de um embate entre vizinhos, entre moradores de uma região territorialmente acanhada, onde praticamente todos se conheciam, mesmo que apenas de vista. E o sangue escorria copiosamente pelos mármores dos templos; o grão, as oliveiras e as videiras eram incendiadas; os bois e as ovelhas roubados ou mortos; os vasos, ânforas e crateras magnificamente pintados e decorados, selvagemente quebrados. A facção vencedora só se contentava com a destruição absoluta de seus adversários, quer pelo massacre de todas as famílias, quer por meio da entrega dos sobreviventes aos traficantes de escravos para que fossem vendidos alhures, em distantes bordas do Mediterrâneo, no litoral do mar Negro ou até nos fundões da Ásia.

E nem mesmo aos deuses imortais a virulência do conflito intestino causava consternação. Afinal, Zeus destituiu o próprio pai, Cronos, e, aliado aos irmãos, Poseidon, Hades e Hera, assumiu desde então a condução suprema do universo. Desse modo, o que fazer quando os mortais agiam à semelhança dos deuses olímpicos? O exemplo vinha de cima.

Mas a literatura grega ressaltou uma exceção: o episódio de Atenas da Ática. Em meados do século VII a.C, a comunidade ateniense viu-se gravemente dividida numa contenda entre ricos e pobres. Os ricos, chamados de eupátridas, emprestavam valores aos pobres. Estes, quando não tinham como pagar, além de ter seus parcos bens arrestados, eram degradados à escravidão por dívidas. Às vezes, a família toda. Miséria das misérias, podiam ser literalmente despojados de tudo. Os pobres tentaram ponderar, amainar suas penas. Os eupátridas recusaram. Não cederiam um milímetro sequer de suas prerrogativas legais. Era a tradição. Desesperados, os pobres recorreram às armas. Os ricos responderam à altura: era a temida stasis. Os pobres, como sempre acontece, eram muitos. Já os ricos compensavam sua inferioridade numérica contratando mercenários por toda a Hélade. A luta fratricida entrou num prolongado impasse. Quando finalmente ambos os lados perceberam que não havia como vencer, optaram por aceitar uma arbitragem. Havia um ateniense que desfrutava de credibilidade em ambos os lados: chamava-se Solon (638-558 a.C). Pediram-lhe que legislasse de modo tal a restaurar a paz. Solon aceitou, mas impôs uma única condição: suas leis, uma vez implementadas, não poderiam ser alteradas por um período de dez anos. Solon acreditava que o crivo do tempo era necessário para a consolidação de sua legislação.

As diferentes facções concordaram e Solon definiu seu corpo legal. As propriedades dos ricos foram garantidas. Porém, a escravidão por dívidas foi proibida, todos os escravizados nessa condição em território da Ática tinham de ser libertados imediatamente. Quanto àqueles que haviam sido vendidos para o estrangeiro, uma vez identificados, deveriam ser comprados, repatriados e libertados. O tempo de Solon é um momento em que o mito e a realidade se abraçam, se misturam, se confundem. Averiguar a total veracidade dos eventos, uma preocupação fundamentalmente moderna, não faz muito sentido. Para os atenienses antigos, a única coisa que importava era o conto cuja narrativa destacava a imagem de um Solon conciliador, cuja sabedoria numa hora de perigo ímpar para os atenienses permitiu com que a solidez de sua comunidade política fosse restaurada.

A situação ateniense foi uma exceção à regra. Guerras Civis dificilmente terminam com um acordo entre as partes. Podemos até perceber como é difícil em meio a momentos de radicalismo político em que os antagonistas já entraram em conflito armado, haver uma concordância entre as facções em torno das decisões de um juiz neutro. O episódio relativo a Solon é extraordinário, por isso, repetidamente citado ao longo de quase 3.000 anos.

Muito mais regular foi o que aconteceu nas Guerras Civis da época da crise da República Romana. Citaremos apenas a primeira delas, dos tempos em que as facções lideradas por Lúcio Cornélio Sila (138 a.C-78 a.C) e Caio Mario (157 a.C-86 a.C) se enfrentaram. Sila venceu a partida e, um feito inusitado na época, contrariando as leis e a religião cívica da República, adentrou a cidade com suas legiões. Sila pouco ligou para a ilegalidade ou para a zanga dos deuses. Ele simplesmente iria pegar o que ele queria. De imediato, tendo em mãos o controle da cidade, os legionários de Sila afixaram nas paredes do fórum romano, uma longa lista de nomes de cidadãos declarados proscritos. De acordo com o que estava escrito, qualquer romano poderia caçar os proscritos, prendê-los ou mesmo matá-los. Os bens dos proscritos seriam confiscados em benefício da República – segundo os adversários do ditador, o confisco na verdade beneficiava os cofres privados de Sila. Logo a cidade viu-se tomada por patrulhas de legionários e pelas gangues de homens comuns armados de porretes assaltando as casas dos proscritos. Caso os legionários chegassem primeiro, a propriedade era guarnecida para a preservação dos bens, e os proscritos, presos e levados para as masmorras para serem devidamente decapitados a golpes de gládio. Caso as gangues chegassem primeiro, tudo era saqueado, e as pessoas – os proscritos, familiares e escravos – liquidadas no local.

Havia método na brutalidade desencadeada por Sila. Ao eliminar os adversários, impedia que pudessem lutar contra ele no futuro. Ao confiscar-lhes os bens, arruinava suas famílias, dificultando um acerto de contas posterior tramado pelos parentes dos proscritos. Finalmente, o ditador paralisava seus potenciais adversários com o terror. Mesmo aqueles que entendiam os atos de Sila como ilegais e imorais quedavam-se em silêncio, pois sabiam que Sila não via qualquer problema em atualizar as listas de proscritos.

Pode-se afirmar que o método de Sila estabeleceu uma espécie de padrão que se repetiu com todos ou alguns de seus quesitos nas Guerras Civis ao longo do tempo. Não nos furtaremos em listar seus componentes:

1) Numa Guerra Civil busca-se a eliminação total do adversário – que pode ser uma destruição física, isto é, o seu massacre, ou a eliminação política, a sua destruição como entidade ou opção política com alguma relevância.

2) Existe ainda a alternativa do autoexílio ou banimento. Por exemplo, as Guerras Civis da Revolução Francesa produziram os émigré, quase sempre integrantes da nobreza ou do “clero refratário” que não aceitavam as medidas revolucionárias. Guerras Civis, de um modo geral, produzem exilados ou banidos. O próprio lado vencedor pode entender que o exílio voluntário de seus adversários ou o banimento são expedientes úteis para se livrar de suas presenças físicas. Porém, uma vez fora do alcance do braço da facção vencedora, os exilados ou banidos podem tentar criar uma série de dificuldades contra a situação vitoriosa em seu país. Sila sempre preferiu o massacre.

3) Ajuste de contas. Muito comum nas Guerras Civis. O ódio fratricida é um de seus mais substanciais combustíveis. Normalmente os adversários conviveram próximos por tempo suficiente, se conhecem muito bem e, assim, odeiam-se muito. O ajuste de contas significa a hora da vingança, e a vingança clama por mais e mais ajustes de contas. Ao mesmo tempo manifestou-se ainda uma impressão regular, presente em diferentes conflitos civis, que o único modo de evitar ser massacrado é massacrando primeiro. Princípio, aliás, como já dissemos, diligentemente observado por Sila.

4) O terror. Sua eficácia é testada nas Guerras Civis. O terror pode causar um efeito paralisante, quer nos adversários, quer entre aqueles que potencialmente poderiam se converter em adversários. O terror os faz mudar de ideia e optar pelo sossego.

5) Na maioria dos casos, as Guerras Civis se encerram com um único vencedor restando em campo. Os ódios e desavenças são tão poderosos que raramente um conflito desse tipo termina por meio de algum acordo. Em nosso próprio tempo, por meio de mediação internacional, na Bósnia ou no Sudão, por exemplo, o apaziguamento orquestrado por organizações internacionais funcionou para deter o conflito. Geralmente nessas oportunidades falou mais alto uma mistura que envolvia o esgotamento dos recursos materiais, o cansaço em continuar lutando que acometeu as diferentes facções e uma pressão internacional que se tornou incontornável. Mas nada garante que os sentimentos poderosos de ódio que desencadearam o conflito enfraqueçam a ponto de desaparecer graças aos meros efeitos de um acordo. Isso, apenas o tempo poderá responder.

6) A tentativa de assumir alguma forma de neutralidade em meio a uma Guerra Civil é sempre bastante difícil e perigosa. Sila em seu tempo acrescentava alegremente os nomes dos ditos neutros à sua lista de proscritos. O neutro pode sofrer ataques de todos os lados. Caso um grupo neutro decida armar-se e organizar-se militarmente, deixa de ser neutro e converte-se em mais uma facção na luta.

 

Fatos e efeitos

Desde os tempos de Sila até o nosso século houve uma enorme quantidade de Guerras Civis pelas mais variadas razões. Algumas foram motivadas por confrontos entre elites, como a de Sila, a Guerra Civil dos tempos de César e depois a de Octaviano, ou mesmo, só para citar, a Guerra das Duas Rosas, (1455-1485), em que a nobreza inglesa dividida – os Lancaster e parceiros contra os York e seus aliados – entrematou-se animadamente, ainda que pesadamente protegida por reluzentes armaduras. Shakespeare falou bastante do assunto em suas peças de teatro. Na própria Inglaterra, a Guerra Civil de 1642-1651, além de um confronto entre elites dirigentes – os apoiadores das prerrogativas reais contra o parlamento – foi palco de questões religiosas. Grupos protestantes liderados pelos puritanos acusavam o rei de deixar-se influenciar pelo Vaticano através de sua esposa francesa, a rainha Henriqueta Maria, que era católica. As tropas do parlamento marchavam entoando salmos da Bíblia, e os soldados às vezes cobriam as feridas com páginas do Livro Santo na esperança de que as palavras do Senhor as sarassem.

Houve ainda as Guerras Civis motivadas por situações fundamentalmente revolucionárias. Podemos citar a Guerra Civil durante a Revolução Francesa, na Bretanha e na Vendeia, províncias em que os apoiadores da monarquia, chamados “Brancos” reuniram grupos armados de camponeses para combater os “Vermelhos”, quer dizer, as forças do governo revolucionário de Paris. A Guerra Civil Russa, logo após a Revolução Bolchevique de 1917, que terminou com a vitória dos sovietes em 1921. Ou a Guerra Civil Espanhola, (1936-1939), confronto entre uma aliança política que reunia os apoiadores da República, parcelas dos grupos liberais, os socialistas, comunistas, os sindicatos e os anarquistas contra os conservadores e os grupos das direitas e da extrema direita. Ademais, dentre todos os conflitos armados envolvendo a Espanha, a Guerra Civil Espanhola foi o episódio que mais vitimou seus cidadãos em toda a sua história: mais de 500 mil pessoas entre combatentes e não combatentes pereceram naquele episódio. Em todas essas Guerras Civis, o conflito só veio a terminar com a vitória incontestável de um dos lados.

O continente americano também foi palco fértil para Guerras Civis. A maior delas, na verdade, o maior conflito armado jamais travado em solo das Américas foi a Guerra da Secessão, (1861-1865). Nenhuma outra guerra, mesmo entre diferentes países do continente, se compara aos números da Guerra Civil entre os norte-americanos, quer no que tange ao tamanho dos exércitos, a magnitude dos recursos mobilizados e também o número de mortos. A Guerra da Secessão foi o conflito armado que mais vitimou norte-americanos: um total estimado em 970.000 pessoas, quase 3% da população do país. Muito mais gente do que nas Guerras Mundiais ou nos conflitos na Coreia e no Vietnã, em se tratando exclusivamente de cidadãos norte-americanos.

Em várias áreas das Américas houve Guerras Civis, principalmente logo após as independências nacionais. De fato, algumas das Guerras de Independência se converteram em Guerras Civis, como no México, por exemplo, que por sinal ainda seria palco de mais três – a de 1857; a da intervenção europeia em 1861; e a Revolução Mexicana de 1910. Enumeremos em seguida, Colômbia, Venezuela, Cuba, El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Argentina, Uruguai, Brasil etc. O capítulo sobre Guerras Civis nas Américas merece a produção de um ensaio específico. O que é possível dizer é que para os povos das Américas, as Guerras Civis foram mais relevantes e danosas do que os conflitos armados entre Estados Nacionais.

 

O século XXI e a dinâmica das Guerras Civis

Diante do cenário do século XXI, as Guerras Civis têm se apresentado como um tipo de conflito armado frequente, enquanto os confrontos entre Estados Nacionais, tão comuns até o século anterior, praticamente deixaram de acontecer, sendo que o último teria sido a Guerra do Iraque de 2003. Mas as Guerras Civis têm reafirmado seu caráter de violência exacerbada, capacidade de espalhar desastres e também por sua longa duração.

No Afeganistão, o país já se encontrava em cenário de Guerra Civil desde antes do ataque terrorista de 11 de setembro de 2001, evento que motivou a intervenção dos EUA. Convencidas que o regime do Talibã havia garantido santuário para as forças da Rede Al Qaeda, a qual promovera o grande ataque terrorista contra o território dos Estados Unidos, forças norte-americanas, contando com o apoio de milícias afegãs contrárias ao Talibã, se deslocaram para o país com o propósito de derrubar o regime. Porém, a tomada da capital Cabul e o controle das maiores cidades do país não liquidaram o Talibã. O Afeganistão permanece vivendo dentro de um coquetel de Guerra Civil combinada com uma intervenção estrangeira de tropas norte-americanas reforçadas por seus aliados da OTAN e também da Austrália. Nada indica que o Talibã aparente qualquer esmorecimento em sua disposição em continuar combatendo, mesmo em face à superioridade esmagadora de seus adversários. Ao contrário: fala-se cada vez mais desde algum tempo, em uma retirada das tropas estrangeiras do país mediante um acordo com o Talibã. Enquanto isso, perto de 1 milhão e meio de deslocados afegãos vivem precariamente em campos de refugiados no vizinho Paquistão.

O caso da Guerra Civil na Síria é ainda mais dramático. A situação degenerou para um quadro de Guerra Civil no âmbito dos movimentos dos Levantes Árabes que se iniciaram em dezembro de 2010 na Tunísia e se espalharam por vários países ao longo do ano de 2011. Grupos políticos dentro do país já clamavam por uma mudança de regime ou ao menos pela atenuação de seus rigores autoritários. Com o “Efeito Espelho” provocado pelos Levantes Árabes que tomaram conta de países tais como a Tunísia, a Líbia, o Egito e alguns Estados do Golfo Pérsico, o movimento de protesto ganhou as ruas de muitas cidades da Síria. O regime respondeu com repressão: espancamento de manifestantes, prisões, sumiços de opositores conhecidos e até mesmo com a tortura e morte de jovens adolescentes aprisionados durante o processo. Mas o governo de Bashar al Assad não conseguiu evitar que algumas unidades das Forças Armadas, especialmente aquelas integradas por muçulmanos sunitas, que correspondem por volta de 65 por cento da população do país, aderissem ao movimento. Ao confrontarem o regime com suas armas, desencadeou-se a Guerra Civil.

Ademais, a Síria tem seu cenário agravado pela existência de diferentes comunidades religiosas e também étnicas, dotadas de um forte sentido identitário. Além dos muçulmanos sunitas majoritários como já vimos, há os muçulmanos xiitas alawitas (que controlam o governo, perfazendo cerca de 12 por cento da população), curdos, gregos ortodoxos, druzos, cristãos assírios, cristãos armênios, muçulmanos ismaelitas, turcomanos e circassianos. Para tais comunidades, um governo controlado pelos muçulmanos sunitas poderia ser uma ameaça ao equilíbrio sócio-político que preservava suas identidades na Síria.

Uma outra complicação é que combatentes jihadistas vinculados à Rede Al Qaeda e ao Estado Islâmico vieram do estrangeiro para combater na Síria. A presença desses lutadores sectários muçulmanos sunitas do ramo mais rigoroso das interpretações do Islã, o Wahabita, alarmou sobremaneira as comunidades minoritárias do país. Uma vitória de grupos sectários poderia provocar a erradicação das demais comunidades religiosas. Não é de todo errado presumir que em circunstâncias diversas, algumas dessas comunidades aderissem aos movimentos de oposição contra o regime. Porém, mediante tal quadro, a posição mais cautelosa no que tangia à preservação de seus perfis identitários levou-as a apoiar o regime Assad.

Finalmente, devemos ressaltar, a Síria não dispõe de recursos nacionais para travar uma Guerra Civil tão longa. Aqui entra então o fator “intervenção de poderes internacionais”. Ora, o bom senso nos induz a imaginar que, por meio das instituições internacionais, tais como a ONU ou a Liga Árabe, a comunidade global atue no sentido de tomar providências com o intuito de impedir que o conflito continue. O coquetel de medidas para alcançar essa finalidade é sobejamente conhecido: pressões políticas, embargo de armas, interrupção do fluxo de combatentes estrangeiros etc.

Entretanto o que ocorreu foi exatamente o contrário. A intervenção internacional foi a responsável direta pelo prolongamento e a piora considerável da Guerra Civil na Síria. O regime Assad tem velhos inimigos, notadamente os Estados Unidos, a Arábia Saudita e a França, por exemplo. Mas também tem seus aliados: a Rússia, o Irã e o grupo Hezbollah do Líbano. Com a ONU paralisada devido à divisão entre os membros permanentes do Conselho de Segurança com direito ao veto de qualquer resolução e a Liga Árabe neutralizada, tropas e recursos estrangeiros se encarregaram em prolongar a Guerra Civil no país. Em outras palavras, não houve um imobilismo da comunidade internacional em relação à Síria. O que aconteceu foi que, graças à ação de setores da comunidade internacional, a Guerra Civil na Síria pôde ser travada com uma violência muito maior do que aquela que os recursos do país permitiriam.

Na Síria, assim como ocorre na Guerra Civil do Iêmen, ainda em andamento, é possível testemunhar o espetáculo de atores tais como a Al Qaeda, os sauditas, os norte-americanos e alguns de seus aliados da OTAN combatendo do mesmo lado. Na Síria, a liderança dos Estados Unidos não conseguiu resistir à tentação de se aproveitar a oportunidade e ver liquidado um antigo inimigo. Os sauditas, que mantêm em seu próprio país uma monarquia truculenta e autoritária, sinicamente almejam que o “sol da liberdade” desponte nos céus da Síria, mas somente lá. Os turcos por seu lado, devido à sua pendenga com os curdos, atacam repetidamente o território sírio com a finalidade de atingir seus inimigos.

Os saldos do conflito da Síria são lamentáveis: as cifras podem alcançar 500 mil mortos, bem mais de 1 milhão de feridos, 12 milhões de deslocados e cerca de 5 milhões de pessoas refugiadas no exterior. Comparemos esses números com a população total da Síria em 2014: 17.951.639 habitantes. Ainda que a Guerra Civil síria reúna todos os ingredientes do velho “padrão Sila”, a monstruosidade do ditador romano não se compara às proezas coadjuvadas naquele país pela comunidade internacional. Mediante a enorme fragmentação dos grupos armados de oposição ao governo, que às vezes se davam ao luxo de trocarem tiros entre si, o resultado da Guerra Civil síria indica claramente a vitória e a sobrevivência do regime Assad.

Sem entrar em maiores detalhes, situação análoga anda a acontecer na Líbia e no Iêmen, ambos em meio aos seus processos de Guerra Civil. Conflitos longos, desagregadores de seus tecidos sociais, verdadeiras calamidades. Na Líbia, o Governo do Acordo Nacional, reconhecido pela ONU e que controla Trípoli, conta com o suporte militar e material da Turquia e do Qatar. Já a Câmara dos Representantes da Líbia, que domina a parte oriental do país, é apoiada pela Rússia, Síria, Egito, Israel, França e Jordânia, a despeito do fato de a ONU, entidade a que todos esses países pertencem, formalmente apoiar o outro lado. E tanto a Rússia quanto a Turquia têm seguidamente enviado tropas mercenárias para o país. No Iêmen, o combate contra os rebeldes da tribo Houthi, aliados ao Irã, levou a Arábia Saudita a orquestrar juntamente com seus aliados do Golfo um bloqueio aos portos do país que se converteu em crise humanitária. Tudo isso debaixo das barbas das instituições internacionais.

Em face a um quadro alarmante da presença de Guerras Civis no século XXI, a paralisia da ONU e o comportamento bizarro de atores importantes da comunidade internacional é deveras preocupante. Em situações dramáticas, a capacidade da ONU em mediar as crises é praticamente nula; e quanto aos atores internacionais, a situação é bem pior: não só em nada ajudam a resolver os conflitos, mas na verdade contribuem decisivamente para seu prolongamento e virulência. Num jogo como esse, só a sombra de um dantesco Sila se projetando sobre o nosso tempo tem algo a ganhar com isso. •

 

O autor é professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.

scalercio@link.com.br

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