Codinome “Vermelho” – O marxismo nacionalista de Nelson Werneck Sodré

Codinome “Vermelho” – O marxismo nacionalista de Nelson Werneck Sodré

Helio Cannone, historiador

 

Nelson Werneck Sodré nasceu em 1911 no Rio de Janeiro, formou-se na Escola Militar de Realengo em 1933 e na Escola do Comando e Estado-Maior do Exército em 1946. Em 1955 passou a atuar como professor de História do Brasil do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Em 1962, tornou-se chefe da cadeira de História, permanecendo no Instituto até o seu fechamento em 1964.1 Sodré ocupa um lugar importante como intelectual na fase nacionalista e de frente ampla progressista do Partido Comunista Brasileiro. Contudo, esse período não marca a história do partido como um todo. Segundo Raimundo Santos (1991) é a partir do suicídio de Getúlio Vargas que o PCB se vê obrigado a diferenciar as forças não comunistas internas e compor com os setores não comunistas que julgava progressistas. Antes disso, o partido teria posição sectária, contrária a Getúlio Vargas e pouco levando em consideração as questões internas do país como importantes para a execução da revolução.
Para entender o sentido do comunismo na obra de Nelson Werneck Sodré e na interpretação do nacionalismo de esquerda brasileiro em geral, precisamos compreender como se articulavam a recepção das doutrinas e diretrizes partidárias do comunismo internacional e as interpretações internas sobre as possibilidades de uma revolução no Brasil e na América Latina.
Após o XX Congresso do Partido Comunista Soviético, o PCB busca reorientar-se, processo este que resulta em um documento oficial, conhecido como a “Carta de 1958”, no qual o partido passa a defender explicitamente uma via não sectária e pacífica de revolução contra o Imperialismo dos Estados Unidos da América e a favor do desenvolvimento econômico em moldes nacionalistas e democráticos. Antes de uma revolução socialista, o Brasil precisaria de uma revolução nacional-democrática e antifeudal. Nessa leitura, o desenvolvimento capitalista é visto como interesse do povo e do proletariado como um todo. Lê-se no documento:

As tarefas impostas pela necessidade do desenvolvimento independente e progressista do país não podem ser resolvidas por nenhuma força social isoladamente. Disto decorre a exigência objetiva da aliança entre todas as forças interessadas na luta contra a política de submissão ao imperialismo norte-americano. A experiência da vida política brasileira tem demonstrado que as vitórias anti-imperialistas e democráticas só puderam ser obtidas pela atuação em frente única daquelas forças.2

É nesta fase da história do PCB que Nelson Werneck Sodré aparece como intelectual importante do Partido. João Quartim de Moraes, ao tratar do Programa Nacional Democrático do PCB, afirma que a “expressão teórica mais completa do programa está na obra de Nelson Werneck Sodré”.3 De fato, é possível sustentar, a partir de suas obras e de sua atuação no ISEB, a hipótese de que Sodré juntou as leituras e concepções sobre o Brasil que já carregava anteriormente com as teses defendidas pelo seu partido para compreender a história do Brasil por uma chave que é ao mesmo tempo comunista e nacionalista.

O marco dos anos 1930
Nelson Werneck Sodré é sim um autor comunista, e as ideias dessa corrente de pensamento e do partido do qual ele fazia parte influem nas suas interpretações. Porém, elas não explicam totalmente as concepções do autor. Além disso, algumas ideias que são diretamente associadas às influências exógenas são mais bem compreendidas à luz de autores nacionais com os quais Nelson Werneck dialogava. Wanderley Guilherme dos Santos, em um importante artigo sobre a imaginação política brasileira, afirma que a dicotomia entre um Brasil agrário e um Brasil industrial, que já existiria desde a Primeira República, se intensificou nos anos 1930. Segundo o autor, a Revolução de 30 teria sido um “divisor de águas”4 no pensamento político brasileiro. A partir de então começaram a ganhar força pautas características do nacionalismo, como o dualismo entre o Brasil real e o Brasil oficial, a busca de singularidades nacionais e a crítica às tentativas de transplantação mecânica de ideias estrangeiras. Seguindo na mesma direção, Christian Lynch5 explica que isso se demonstra pela publicação de livros preocupados com a formação nacional e com a compreensão das particularidades brasileiras, tais como Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre; Aventura política do Brasil, de Azevedo Amaral; Brasil Errado, de Martins de Almeida, entre tantos outros. A partir dos anos 1950 essas pautas vão se intensificar com a criação do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB).
A geração dos anos 1930 recepcionou de forma diversa as obras de Alberto Torres e Oliveira Viana. Tanto autores conservadores ou fascistas como Miguel Reale e Plínio Salgado quanto aqueles que se consideravam socialistas ou à esquerda no espectro político, como Francisco Martins de Almeida, Francisco Pontes de Miranda e Virgínio Santa Rosa, reivindicam a importância de ambos para a compreensão efetivamente nacionalista do Brasil. É desse caldo cultural que Nelson Werneck Sodré irá beber. Influenciado de um lado pelo nacionalismo crescente e de outro pelo comunismo, o autor formulará a sua própria interpretação histórica do Brasil, crítica ao latifúndio e tendo o povo como agente da revolução brasileira. Ao analisar as obras anteriores à fase propriamente isebiana de Nelson Werneck percebe-se que o autor era leitor do nacionalismo que surgia desde os anos 1930. Além disso, tal como apresenta Paulo Cunha.6 não se pode desprezar a influência do tenentismo no pensamento de Sodré. Assim como Luiz Carlos Prestes, ele tinha formação militar e havia sido influenciado pela ideologia industrialista do positivismo.
O sentido do tenentismo, de Virgínio Santa Rosa,7 publicado originalmente em 1933, é expressão da derivação socialista do nacionalismo brasileiro. Não à toa quem faz o prefácio do livro na terceira edição é o próprio Nelson Werneck Sodré. Nele, o autor comunista afirma que o atraso das ciências sociais no Brasil geralmente seria explicado porque nossa intelectualidade estaria desprovida de instrumentais teóricos para elucidar os fatos imediatamente após ocorrerem. Contudo, a obra de Santa Rosa seria uma exceção. No prefácio, Sodré afirma que a essência do movimento tenentista estaria na ascensão da burguesia brasileira e na sua luta contra o domínio da classe latifundiária. A República teria sido o início desse processo, mas a política dos governadores lhe teria contido. Impediu-se então que outras camadas alcançassem a representação política nas instituições representativas. Surgia então o tenentismo como a tentativa de alteração desse quadro por via armada. Na crise de 1929 teria se aberto a possibilidade do tenentismo se unir com outras forças, o que ocasionou a Revolução de 30. Posteriormente, o tenentismo derrotado foi perdendo progressivamente seu sentido enquanto movimento. Segundo Sodré, o livro de Virgínio Santa Rosa inovou por apresentar uma interpretação essencial sobre o período da história republicana e seus efeitos sobre o surgimento do movimento tenentista. Assim, ele seria uma espécie de obra pioneira da sociologia política brasileira.
Em Formação histórica do Brasil,8 na parte na qual Sodré analisa o tenentismo e a revolução de 1930, ele reafirma as interpretações apresentadas por Virgínio Santa Rosa, assim como marca enfaticamente o problema do latifúndio como central. Para Nelson Werneck Sodré a revolução de 1930 possibilitou a industrialização do Brasil, a consequente tendência de derrocada do latifúndio e a emergência das massas no processo revolucionário. Cerca de vinte anos depois da reflexão de Santa Rosa sobre o sentido do tenentismo na história da revolução brasileira, Nelson Werneck buscou refletir sobre o sentido do comunismo no Brasil, empreitada que será realizada pela interpretação histórica do Brasil para então formular qual deve ser a ação política no seu presente.
Nelson Werneck Sodré diagnostica a permanência de uma condição colonial a qual acreditava estar à época em vias de extinção. Assim, há no autor um nexo indissociável entre interpretação histórica e projeto político: a compreensão da história brasileira, em especial de sua formação econômica, visava acima de tudo superar as condições do atraso. Procuraremos analisar essa relação à luz de alguns temas e conceitos chaves para a interpretação histórica do país: a problemática do latifúndio e da industrialização, o povo, seu conteúdo e papel e a revolução brasileira.

O latifúndio e a industrialização
Não é absurdo dizer que uma das teses que mais fortemente caracterizou a obra de Nelson Werneck Sodré é seu diagnóstico sobre existência de relações feudais no Brasil. Jorge Grespan9 ressalta que a questão da existência de feudalismo fora da Europa é plausível dentro do pensamento marxista. Já existia no debate internacional autores que defendiam a existência do feudalismo no Japão, na América Latina e na Rússia. Isso não é incoerente, uma vez que feudalismo é entendido por esses autores como modo de produção anterior à acumulação de capital. Desse modo, ele deveria existir em qualquer lugar antes que o avanço das forças produtivas permitisse a existência do capitalismo.

Outras interpretações célebres buscaram entender a questão do latifúndio no Brasil. Ao menos desde Oliveira Viana impera o diagnóstico da grande propriedade de terra como algo negativo na formação brasileira. No capítulo VII de Populações meridionais do Brasil,10 Vianna trata da “função simplificadora do grande domínio rural”. Nessa empreitada, o autor oferece um estudo do latifúndio brasileiro e suas consequências para a economia e para a sociedade nacional como um tudo. Oliveira Vianna entende que a forma de administração da terra no Brasil tem a ver com o ambiente e o clima tropical, mas não reduz sua análise a isso. Ele demonstra que há algo de feudal na estrutura agrária brasileira, e isso ecoa negativamente na sociedade e na economia. O autor chega a explicar que o que se tem no Brasil é pior do que o feudalismo europeu, pois aqui impera a instabilidade, a desordem e falta de vínculo de parte da população com a terra. Nas palavras de Vianna: “O feudalismo é a ordem, a dependência, a coesão, a estabilidade: a fixidez do homem à terra. Nós somos a incoerência, a desintegração, a indisciplina, a instabilidade: a infixidez do homem à terra”.11
Wanderley Guilherme dos Santos ressalta que essa dicotomia entre o Brasil agrário e o Brasil industrial é uma marca da imaginação política brasileira desde a Primeira República e que vai se intensificar após a revolução de 1930 e nos anos 1950 com o ISEB. Dentre esses autores, Martins de Almeida12 ressalta no seu livro Brasil errado que o Estado brasileiro seria desde a sua fundação “[…] expressão política da dominação dos grandes proprietários de terra”.13 Isso teria dado à formação nacional um sentido característico, no qual o latifúndio seria a unidade social do país e o município seria uma entidade artificial, sem existência real. Para Martins de Almeida, o latifundiário permaneceu figura central na política brasileira desde as grandes fazendas coloniais até os cafezais da Primeira República, sendo esta última expressão política mais evidente do caudilhismo brasileiro.
Para o autor, a potência exagerada da grande propriedade de terra teria impedido que se desenvolvessem economicamente a pequena e alta burguesia, resultando na inexpressividade política dos interesses desses setores frente ao Estado. Para além da questão econômica e do desenvolvimento a ela associado, Martins de Almeida também considerava o latifúndio uma influência nefasta para o homem público nacional, impedindo de pensar a realidade brasileira tal como ela se apresenta e sempre garantindo os privilégios da aristocracia rural. Em suas palavras: “Os nossos homens públicos podem ter, como o tem realmente, a cabeça nas nuvens, mas suas raízes estão enterradas nos feudos afazendados em que está repartido o território nacional”.14 A solução seria então uma reforma agrária no Brasil que reorganizasse a propriedade de terra no país, fornecendo ao mesmo tempo proteção legal ao pequeno proprietário rural, possibilitando a formação de uma classe média no campo, que por sua vez seria capaz de reestruturar a vida social nestas regiões do Brasil. Do ponto de vista político, a reforma agrária deveria ser feita a partir da intervenção direta do Estado, limitando os poderes locais da aristocracia da terra, que desfrutava até então de um poder quase ilimitado.
Dentro do ISEB, Hélio Jaguaribe15 também via a situação da terra no Brasil como tendo características comuns ao feudalismo. Na argumentação do autor, o Estado Cartorial seria o mantenedor do status quo, produto da política da clientela, enquadrando a classe média ociosa a partir da distribuição de cargos públicos. Ao defender que naquele momento o interesse nacional e, portanto, de todas as classes sociais estaria na industrialização a partir da burguesia, Hélio Jaguaribe faz igualmente referência à existência de relações análogas às feudais no campo brasileiro. Ele afirma que a classe média passaria a ocupar cargos técnicos e administrativos nas indústrias; já o proletariado se beneficiaria do aumento de empregos e da remuneração que viriam com a industrialização; e, por fim, o campesinato também teria seu salário elevado pelo incremento da técnica no campo e de processos produtivos mais eficientes, saindo da condição miserável e semifeudal para uma vida semiurbana.

Na obra de Nelson Werneck Sodré a defesa da tese do feudalismo funde-se com o vocabulário marxista e cria sua interpretação sobre a questão. Para ele, o avanço das forças produtivas no Brasil não se seguiu como na Europa, ou seja, em uma sequência de modos de produção com crescente nível de produtividade. No país houve um regresso a um modo de produção escravista, menos produtivo. Isso se deu por imposição do grande comércio, controlado pela metrópole, e era expressão da condição colonial. Com o advento da Revolução Industrial, a escravidão se tornou inadequada com o mercado mundial, que exigia a ampliação de um mercado consumidor. Desse modo, no final do Império, o fim do regime escravista teria representado a passagem para um regime feudal, na medida em que a perda do mercado externo, por falta de competitividade dos produtos agrícolas, teria levado ao isolamento comercial e condenado os produtores à atividade de subsistência. Nessa narrativa, durante a Primeira República, o Brasil dividiu-se em feudos. Somente com a Revolução de 1930 começaria um processo de ruptura, levando aqueles que viviam em condições de semisservidão à vida política. Para que o desenvolvimento capitalista e industrial pudesse ocorrer seria preciso remover os resquícios do atraso conservador, ou seja, o Brasil precisaria de uma revolução burguesa. Tal como apresenta Angélica Lovatto,16 isso viria a partir de uma revolução democrático-burguesa em que a burguesia nacional não monopolizasse os proventos políticos da transição revolucionária.
Em Raízes históricas do nacionalismo brasileiro,17 texto que é reprodução da aula inaugural dada no ISEB em 1958, o tema do feudalismo brasileiro é retomado por Sodré. No texto aparece a definição das ideias como historicamente condicionadas; isto é, elas respondem ao avanço das forças produtivas em um meio. Assim, o Brasil estaria finalmente na fase em que o nacionalismo se torna possível politicamente. O autor apresenta três cortes para a História do Brasil, em grande parte reproduzindo o que depois será publicado como Formação histórica do Brasil. Esses cortes são: Independência, República e Revolução brasileira. Na elaboração intelectual do autor, cada etapa da história político-institucional do Brasil corresponde a uma etapa econômica da qual é consequência. A colônia estaria ligada à revolução comercial, em que toda produção volta-se para mercados externos. A Independência, por sua vez, seria reflexo da revolução industrial, que exige a ruptura do monopólio do comércio, pois a revolução industrial abre novos mercados. No caso da República, a classe dominante teria se prolongado desde a Independência, pois no Império toda transformação dependia do apoio destas classes. Na República, o modo de produção passa de um regime escravista para um feudal, no qual a classe dominante continua sendo o senhor de terras, vinculando o pequeno produtor ao latifundiário. Assim, a política dos governadores seria a intensificação do poder dos senhores feudais brasileiros.
A fase da Revolução brasileira teria se iniciado com a revolução de 1930, na qual a classe dominante se enfraquecera, a classe média se tornara forte e a classe trabalhadora estava entrando na vida política. Porém, essa fase ainda teria uma contradição: os produtores de café. Para Nelson Werneck, eles são senhores feudais e representam o arcaísmo que precisa ser eliminado, enquanto o nacionalismo representaria libertação. O nacionalismo brasileiro teria o papel de fazer o mesmo que as revoluções burguesas fizeram nos países europeus na idade moderna, ou seja, ser instrumento para o fim dos remanescentes feudais da sociedade. A missão do Nacionalismo no Brasil seria a de formar um arranjo de classes a partir de um interesse comum, ou seja, o fim da condição colonial do país. Segundo do autor, o que o seu presente necessitava era de uma “[…] composição nacional que inclui uma burguesia capaz de realizar-se como classe […]”,18 para que, com o povo e a indústria nacional, haja a superação da etapa de bens de consumo pela de bens de produção.

O povo, seu conteúdo e papel
Em Quem é o povo no Brasil?,19 publicado originalmente em 1962 como a segunda edição dos Cadernos do povo brasileiro e depois republicado em Introdução à Revolução brasileira como a parte referente à Revolução popular, Sodré dedica-se à compreensão do povo e seu papel na revolução brasileira. A obra consiste em uma tentativa de dar historicidade ao conceito de povo no Brasil, analisando seu conteúdo no decorrer da história do país. Segundo o autor, o conceito de povo estaria sendo usado de maneira imoderada, pois todos queriam se confundir com ele para passar seus interesses como interesses gerais. Em outras palavras, o livro é uma história de um conceito politicamente orientado, a fim de compreender o que preenche tal categoria essencial no vocabulário político moderno no Brasil. Para Sodré, os trabalhadores são a massa principal do povo, mas no Brasil povo não é só trabalhador. Do mesmo modo, o conceito não pode ser só definido economicamente, mas historicamente, de acordo com a situação encontrada em determinado momento histórico.
O Povo é um agrupamento de classes no qual o arranjo depende do momento histórico vivenciado. Ele também não deixa de dizer que “[…] só é nacional o que é popular”,20 para enfatizar que em sua concepção os interesses do povo são o próprio interesse da nação em determinado momento da história. Partindo desta conceituação geral, o autor monta sua divisão da história do Brasil em três etapas para ver o que é povo em cada uma delas. Na Colônia, não teria existido o povo, pois não existem condições materiais efetivas para essa tomada de consciência. Na Independência, o povo é composto por todas as classes, porque a tarefa progressista que se impõe é o fim da condição colonial. Já na República, o que se faz necessário é liquidar o Império. Nessa fase da história, o povo seria constituído por setores da burguesia e do proletariado, a classe latifundiária deixava de fazer parte. Mas, a política dos governadores cumpriria o papel de fazer um arranjo entre setores da classe dominante para impedir a participação política do povo, dando poder aos latifundiários.
A etapa que se segue seria a que Nelson Werneck Sodré via como o processo ainda em curso: a Revolução brasileira. A tarefa que se impunha ao povo nesse momento era de liquidar a classe latifundiária e suas relações com o imperialismo. O “Povo” na fase da Revolução brasileira era composto pelo campesinato, o proletariado e por setores da burguesia comprometidos com o interesse nacional e anti-imperialista. Ele não vê a violência como algo necessário nesse processo, o uso desse recurso iria depender de as classes dominantes deixarem a revolução se cumprir por um caminho político institucional ou não. Com a revolução haveria uma substituição da classe dominante na qual os defensores do arcaísmo na sociedade brasileira seriam derrotados, e as forças nacionais sairiam vitoriosas, capazes de libertar o país do feudalismo representado pelos latifundiários de cujo jugo imperialista lhes interessava.
No final da segunda parte de seu texto, Sodré define o conteúdo da revolução:

Em termos políticos: trata-se de uma revolução democrático-burguesa, mas de tipo novo, em que a componente burguesa não terá condições para monopolizar os proventos da revolução. As possibilidades de operar o desenvolvimento material e cultural do Brasil para proveito apenas da burguesia estão encerradas.21

Angélica Lovatto, em artigo intitulado “O pensamento de Nelson Werneck nos Cadernos do Povo Brasileiro” (2006),22 destaca a importância de entender essa publicação no seu contexto. O público-alvo dos Cadernos era o próprio povo, e não apenas os intelectuais. Embora fossem publicados pela editora Civilização Brasileira, membros do ISEB, como Álvaro Vieira Pinto e o próprio Nelson Werneck Sodré, participavam ativamente das edições dos Cadernos. Segundo Lovatto – seguindo a divisão de Caio Navarro de Toledo – o ISEB seria dividido em três fases: Na primeira, iniciada em 14 de julho de 1955, o Instituto não teria consenso ideológico; já na segunda, o nacional desenvolvimentismo é hegemônico e os isebianos estariam preocupados em pensar um projeto a ser encampado pela burguesia nacional; a terceira e última fase é aquela em que se situa o livro de Nelson Werneck Sodré e os Cadernos do povo brasileiro. De 1961 até 1964, o Instituto estaria comprometido com a defesa das reformas de base de João Goulart, com o objetivo de mobilizar as classes populares. Logo, a proposta de Nelson Werneck de uma revolução democrático-burguesa em que a burguesia não monopolize os proventos da revolução não derivava apenas da postura de seu partido, mas também do quadro geral do Instituto, no qual lecionava.

O pensamento social e político brasileiro
A partir de uma interpretação histórica do Brasil e do projeto político que dela deriva, Nelson Werneck Sodré preocupa-se em organizar uma história das ideias no país. Com isso, ele espera ver o que havia ocorrido de original ou de elucidativo no passado da nação que possa ser usado para informar o presente. Mesmo antes de sua atuação no ISEB, Sodré já demonstrará tal preocupação; porém, com um sentido distinto. Suas análises sobre o pensamento brasileiro anteriores à sua entrada no ISEB (principalmente aquelas sobre literatura) se caracterizam por uma crítica ao transplante de ideias e por uma busca pela nacionalidade brasileira. Na História da literatura brasileira23 o autor elogia a preocupação que desde os anos 1930 se tem pelos estudos sociais e políticos, afirmando que a literatura teria desenvolvido um gosto por estudar o Brasil e seus problemas. Sodré vê na sua época que a literatura estaria virando nacional, estaria se colando à vida e aos problemas do país. Nesse sentido ele elogia Oliveira Vianna, colocado entre as melhores inteligências que o Brasil teria à época: “Os estudos sociais e políticos que constituem toda a obra de Oliveira Vianna, firmam-se como os mais sólidos que possuímos. A sua reconstituição do nosso desenvolvimento histórico guarda uma linha severa de realismo; é, sem dúvida, o fruto de pesquisa conscienciosa”.24
Ele também elogia Azevedo Amaral, Gilberto Freyre, Manoel Bonfim e até mesmo o intelectual católico Tristão de Athayde, que é posto como “[…] analista fino e culto […] ”,25 pois seus estudos seriam “[…] dos mais lúcidos do tempo […]”.26 Também recebem elogios, por representar a nacionalidade, Plínio Salgado, Graciliano Ramos e Jorge Amado. Todos esses teriam em comum que:

Os grandes problemas do país têm encontrado, da parte de alguns homens cultos e que amam reduzir a escala positiva os conhecimentos adquiridos no estrangeiro, uma compreensão e uma análise nítida e segura. […] E, principalmente, que a terra brasileira, nas suas peculiaridades, sintomas próprios da existência de um povo, começa a revestir-se de um interesse novo para os seus filhos. Que se pensa em brasileiro e que se escreve uma língua cada vez mais divorciada da velha língua portuguesa para aqui transplantada.27

Nos anos 1940, o autor estava preocupado em estudar o pensamento brasileiro para compreender a formação de uma cultura nacional brasileira. Em outro livro, Orientações do pensamento brasileiro28 a economia aparece muito pouco na construção da narrativa. O autor faz relatos biográficos com a função de inserir os autores em suas épocas e no meio que os cerca. Os autores escolhidos foram aqueles que teriam surgido da transição de uma “[…] cultura com alicerces fora das peculiaridades”29 para uma cultura “[…] ligada à terra e associada aos seus motivos”.30 Os intelectuais estudados foram aqueles que se interessaram em estudar o Brasil e suas peculiaridades, sem encaixar o país em formas de pensar vindas do estrangeiro. O livro é uma tentativa de cânone do nacionalismo realista. Sodré dá a seguinte explicação econômica para tal mudança: “[o] decréscimo na capacidade de comprar, por parte dos países importadores dos nossos produtos, devia repercutir, na vida nacional, por uma ânsia inquieta, que se traduziu logo em agitação partidária e em discordâncias políticas”31. As consequências imediatas disso seriam o aparecimento do modernismo, as opiniões a ele ligadas e posteriormente a própria Revolução de 30.
Nos textos escritos durante sua atuação no ISEB, Nelson Werneck Sodré parte do conceito marxista de ideologia para elaborar sua história do pensamento social e político no Brasil. Para Marx, tal como expresso em A ideologia alemã.32 ideologia é definida como a projeção e a visão de mundo que se adquirem por participar de certo tipo de convivência social. Então, ideologia seria nessa perspectiva a produção e reprodução de uma lógica falsa para ver o mundo, usada por uma classe para justificar sua dominação. Em dois trabalhos de Sodré o uso de Ideologia nesta chave aparece claramente. Um deles é seu livro publicado em 1961 A ideologia do colonialismo33 e o outro é um texto publicado em Introdução à Revolução brasileira34 sob o título de “Elaboração da cultura nacional” correspondente à parte do livro que se propõe a analisar a evolução da cultura no Brasil. As duas obras possuem análises muito semelhantes, sendo a segunda uma versão menor da primeira. Contudo, no texto reduzido o autor busca elencar algumas questões teóricas importantes para compreender sua organização do pensamento brasileiro.
Em “Elaboração da cultura nacional”, o autor faz uma crítica que o assemelha a outro intelectual do ISEB, Alberto Guerreiro Ramos. Sodré via a cópia pura e simples de modelos externos no fazer científico como expressão da condição colonial do brasileiro, crítica semelhante ao que Guerreiro Ramos chamava de “sociologia enlatada”.35 Ambos entendem que o transplante não é ato de vontade, mas está circunscrito às condições históricas que se apresentam em determinado tempo. Por outro lado, criticar as ideias só por serem externas também estaria errado, pois existem algumas que carregam em si universalidade, como a doutrina marxista compartilhada por ele. No que diz respeito às ideias exógenas equivocadas, ressaltam-se aquelas que, se passando por supostamente científicas, justificariam a lógica de dominação colonial à qual o Brasil era submetido. Suas expressões estariam nas questões de raça, determinismo climático e geográfico, vocação agrícola do Brasil e incapacidade de existir democracia no país. Contudo, as esperanças de Sodré se depositavam na crença de que a ideologia do colonialismo estaria morrendo. No final do século XIX teria começado a emergir uma classe média, e nos anos 1930 os proprietários rurais teriam começado a perder seu poder. A revolução brasileira iria eliminar todos os resquícios da condição colonial no país e permitir que ele fosse autônomo em sua economia e, consequentemente, em sua cultura.
Em A ideologia do Colonialismo, o autor faz uma história social e econômica da produção intelectual brasileira buscando ver o quanto os autores selecionados para a análise estariam aprisionados pelas questões de seu tempo. Sodré concede certo perdão pelos erros cometidos pela maioria dos autores, uma vez que as condições objetivas do tempo em que escreveram não permitiriam que eles pensassem diferente. Ele tenta, ao mesmo tempo, ver o que de positivo pode-se extrair das contribuições parcialmente equivocadas. Nelson Werneck defende um historicismo radical na análise das obras e dos termos usados pelos autores: tudo deve ser posto no contexto em que foi produzido, pois “estabelecidas as condições sociais, é que [o pensamento] se torna um ato de vontade”.36. Apenas um deles recebe somente duras críticas, Francisco Oliveira Viana. Nelson Werneck dedica praticamente metade do livro a sistematicamente criticá-lo: para ele, Oliveira Viana é expressão do atraso que o Brasil precisa superar; se os outros intelectuais analisados fizeram o possível para a época em que escreveram, o autor fluminense teria retrocedido e estaria para trás em relação ao seu tempo. Passados os anos iniciais de elogios a Oliveira Viana, Sodré passa a vê-lo não como autor a ser estudado, mas como adversário político cujas ideias ainda têm influência. Oliveira Viana é visto como um racista cuja obra careceria de método histórico e sociológico e cujas descrições seriam imprecisamente explicadas via psicologia social e análise da cultura e não pelas condições materiais. O livro Populações meridionais do Brasil é visto por Nelson Werneck como mera expressão da ideologia colonial que serviria apenas para afagar leitores que a defendem. Há ainda, segundo Sodré, imprecisões de ordem geográfica: Oliveira Viana não teria conhecimento dos ambientes nos quais ele busca condicionar os tipos sociais que descreve; suas fontes são precárias e os sociólogos de que recorre na sua época são superados.
Do ponto de vista das questões raciais, Oliveira Viana teria confundido o social com o genético e visto o homem branco como padrão. Sua antropologia teria visto raças superiores e inferiores. Na massa do sul, Oliveira Viana veria a herança do arianismo como causa do fato de serem menos desordeiros, enquanto no norte e nordeste a massa é arredia e caótica por presença de elementos racialmente inferiores. O fato de o autor fluminense ter sido jurista é para Sodré chave explicativa de muitos de seus defeitos: para ele, antes da especialização científica, a sociologia e a história seriam reféns do direito, e por isso tendiam a uma análise das instituições, e não da estrutura econômica, como formadoras da política. Tal opinião é radicalmente distinta daquela que Sodré apresentava no início dos anos 40, especialmente em Orientações do Pensamento brasileiro,37 obra na qual dedica um capítulo exclusivamente ao elogio do intelectual fluminense. Oliveira Viana teria feito um estudo materialista do Brasil, partindo de referências como Feri e Garofalo. A partir dos estudos de psicologia social (Le Play, Demolin e Gabriel Tarde), Oliveira Viana teria entendido que os homens são formados no presente a partir do passado, que viveria no subconsciente de todos. Em contraste, o autor coloca Rui Barbosa como o contrário de Oliveira Viana: o jurista não fazia pesquisa, tinha gosto da letra pela letra, era fraseológico, fazia análise não científica da realidade etc.

Se em 1961 Populações meridionais do Brasil é um livro que expressa a ideologia do colonialismo e uma visão equivocada sobre o Brasil, vinte anos antes ele é visto como “[…] um dos livros básicos para os estudos nacionais: a obra marca o início duma curiosidade mais objetiva pelas nossas cousas”38. Em 1942 o livro de Oliveira Viana tinha para Nelson Werneck “[…] uma função de divisor de águas”39. A mudança de opinião sobre Oliveira Viana pode ser indício ou exemplo da tentativa de associação, como mencionamos anteriormente, entre a ênfase em uma literatura (em sentido amplo) nacional e nacionalista e o marxismo entendido como linguagem científica universal: na medida em que a preocupação deixa de ser a busca pela nacionalidade em sentido mais cultural e passa a ser a superação do colonialismo em uma chave não apenas nacionalista, mas marxista, o juízo sobre Oliveira Viana muda radicalmente.
O que é possível concluir neste breve artigo é que Nelson Werneck Sodré era um autor nacionalista e marxista, tendo o segundo elemento aparecido depois e contribuído para a complexidade do primeiro. A partir do seu comunismo nacionalista, o autor se debruçará sobre a História do Brasil a fim de compreender suas peculiaridades e propor um projeto político que julgava adequado para seu tempo. Em sua obra a relação entre história e política é indissociável, oferecendo elementos que servem para pensarmos ainda hoje a política brasileira, uma vez que a história continua ajudando a iluminar os atritos do presente, em que testemunhamos que muitos dos problemas apresentados por Sodré ainda não foram solucionados. Nos anos de 1960, Nelson Werneck Sodré deu insumo teórico ao ISEB e à aliança entre comunistas e trabalhistas pelas reformas de base defendidas pelo então presidente João Goulart. Com o golpe de 1964 o ISEB é fechado e o horizonte de expectativas de todos os envolvidos no Instituto se encerra. Se o conceito de desenvolvimento era polissêmico e tinha sua derivação à esquerda na obra de autores como Nelson Werneck Sodré, a partir de 1964 os militares dão ao conceito o sentido completamente distinto, afastado do povo e da democracia como meio para a conclusão da revolução brasileira.
O autor é mestre em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ)
helio.cannone@gmail.com
NOTAS DE RODAPÉ

1. Informações extraídas do verbete do Dicionário Histórico-Biográfico da Centro de Documentação e Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (CPDOC-FGV). Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/nelson_werneck_sodre

2. LOWY, Michel (Org.). O marxismo na América Latina: uma antologia de 1909 aos dias atuais. 2 ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006, p. 227.

3. MORAES, João Quartim de. O Programa Nacional-Democrático: Fundamentos e Permanência. In: MORAES, João Quartim; DEL ROIO, Marcos. História do marxismo no Brasil, vol. 4. Campinas: UNICAMP, 2000, p. 162.

4. SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Raízes da Imaginação Política Brasileira. Revista Dados, n. 7. Rio de Janeiro, IUPERJ, 1970, p. 20.

5. LYNCH, Christian Edward Cyril. Por que pensamento e não teoria? A imaginação político-social brasileira e o fantasma da condição periférica. Revista Dados, vol. 56 nº 4. Rio de Janeiro, 2013. p. 727-766

6. CUNHA, Paulo. Um olhar à esquerda: a utopia tenentista na construção do pensamento marxista de Nelson Werneck Sodré, São Paulo: FAPESP, 2002.

7. ROSA, Virgínio Santa. O sentido do tenentismo 3. ed. São Paulo: Alfa e Ômega, 1976.

8. SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 1967. O livro é apresentado pelo seu autor no prefácio como fruto do curso de História do Brasil que Nelson Werneck dava no ISEB desde 1956.

9. GRESPAN, Jorge. O conceito de “modo de produção” em Nelson Werneck Sodré. In: CABRAL, Fátima; CUNHA, Paulo Ribeiro da (Orgs.). Nelson Werneck Sodré: entre o saber e a pena. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2006, p. 135-150.

10. VIANA, Francisco José de Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 5ª ed, 1952.

11. Idem, p. 136.

12. ALMEIDA, Martins de. Brasil errado: ensaio político sobre os erros do Brasil como país. Rio de Janeiro: Schmidt Editor, 1932.

13. Idem, p. 76.

14. ALMEIDA, Martins de. Brasil errado: ensaio político sobre os erros do Brasil como país. Rio de Janeiro: Schmidt Editor, 1932, p. 79.

15. JAGUARIBE, Hélio. Condições institucionais do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1958.

16. LOVATTO, Angélica. O pensamento de Nelson Werneck Sodré no Cadernos do povo brasileiro. In: CABRAL, Fátima; CUNHA, Paulo Ribeiro da (Orgs.). Nelson Werneck Sodré: entre o saber e a pena. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2006, p. 313-326.

17. SODRÉ, Nelson Werneck. Raízes históricas do nacionalismo brasileiro. In: Introdução à revolução brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963, p. 165-186.

18. SODRÉ, Nelson Werneck. Raízes históricas do nacionalismo brasileiro. In: Introdução à revolução brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963, p. 182.

19. SODRÉ, Nelson Werneck. Quem é o povo no Brasil? In: Introdução à revolução brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963, p. 187-226.

20. Idem, p. 181.

21. SODRÉ, Nelson Werneck. Quem é o povo no Brasil? In: Introdução à revolução brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1963, p. 210.

22. LOVATTO, Angélica. O pensamento de Nelson Werneck Sodré no Cadernos do Povo brasileiro. In: CABRAL, Fátima; CUNHA, Paulo Ribeiro da (Orgs.). Nelson Werneck Sodré: entre o saber e a pena. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2006, p. 313-326.

23. SODRÉ, Nelson Werneck. História da literatura brasileira: seus fundamentos econômicos. São Paulo: Cultura Brasileira, 1940.

24. Idem, p. 236.

25. Ibidem, p. 236

26. Ibid. p. 237.

27. SODRÉ, Nelson Werneck. História da literatura brasileira: seus fundamentos econômicos. São Paulo: Cultura Brasileira, 1940 p. 236 e 237.

28. SODRÉ, Nelson Werneck. Orientações do Pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Vecchi, 1942.

29. Idem, p. 15

30. Ibidem, p. 15

31. Ibid. p. 13.

32. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: teses sobre Feuerbach. 8. ed. São Paulo: Centauro, 2005.

33. SODRÉ, Nelson Werneck. A ideologia do colonialismo. Rio de Janeiro: Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1961.

34. SODRÉ, Nelson Werneck. “Elaboração da cultura nacional”. In: Introdução à revolução brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963, p. 115-142

35. RAMOS, Alberto Guerreiro. A redução sociológica. 3. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 1996, p. 105.

36. SODRÉ, Nelson Werneck. A ideologia do colonialismo. Rio de Janeiro: Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1961, p. 89.

37. SODRÉ, Nelson Werneck. Orientações do Pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Vecchi, 1942.

38. SODRÉ, Nelson Werneck. Orientações do Pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Vecchi, 1942, p. 73.

39. Idem, p. 73.

 

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