Classe média, conservadorismo e uma nova economia política internacional

Classe média, conservadorismo e uma nova economia política internacional

Carlos Santana, Cientista social

 

Omundo periférico está acostumado a se dar mal nas crises financeiras internacionais, herdando dívidas públicas e privadas impagáveis e perdendo parte de sua soberania em acordos draconianos com organismos multilaterais. No entanto, a crise de 2008 inverteu essa lógica: a maior parte da Ásia, América do Sul e África se descolou da atual crise que afundou os países do eixo Atlântico Norte. Uma boa parte dos países de renda média possui hoje margem de manobra financeira para adotar políticas fiscais defensivas, instituições com capacidade de coordenação para implementar tais políticas e coalizões governamentais que transgridem as recomendações de organismos multilaterais dirigidos pelos países ricos. Há 20 anos, esse era um cenário impensável para a ordem econômica internacional. A América Latina procurava, a duras penas, cumprir o acordo de reestruturação da dívida no Plano Brady, o bloco soviético estava em frangalhos, a Índia e a China adotavam reformas orientadas para o mercado. Contudo, mesmo com mudanças profundas no equilíbrio da economia política internacional, a retórica política conservadora ainda é bastante efetiva e pressiona ideologicamente o processo político mundo afora. A margem de manobra institucional que muitos governos de países de renda média adquiriram ao longo dos últimos 15 anos ainda não se traduziu numa crítica capaz de oferecer uma nova teoria do desenvolvimento econômico que desafie o cânone da ortodoxia econômica.

 

Não há dúvidas de que o repertório de políticas públicas adotadas pelos governos, centrada no fortalecimento do projeto de desenvolvimento nacional dessas economias, constitui um acervo empírico que pode vir a ser base de um modelo alternativo, mas a dificuldade de generalizações dessas experiências, decorrente da excepcionalidade histórica e institucional dos países envolvidos, implica num desafio adicional. Naquilo que há de comum na trajetória de desenvolvimento nacional, centrado no uso do mercado interno como alavanca de barganha econômica e como instrumento de proteção às crises, há também o seu elemento de fraqueza: o ideológico. Isso porque o padrão de incorporação no mercado de consumo e a criação de novas faixas de renda intermediária ao mesmo tempo que garante legitimidade política ao modelo redunda também numa transformação cultural do sentimento de pertencimento à comunidade política, geralmente numa direção conservadora. Mas não há uma direção causal única na mudança desse sentimento.

Como veremos ao longo do texto, no eixo Atlântico Norte a crise financeira teve consequências devastadoras sobre a renda da classe média, produzindo uma reação política conservadora racista e/ou xenófoba. Entre os países de renda média, a trajetória recente de sustentação do emprego e renda por meio da expansão de estratos sociais de renda intermediária funcionou como mecanismo de defesa contra a crise, mas isso não implicou num sentimento de integração construtiva à comunidade política. A emergência dessas classes médias decorreu de mecanismos econômicos de apropriação de bens e serviços que conferem sentido ao status dessa situação de classe, mas não a vincula a um sentimento de pertencimento à comunidade de direitos mais abrangente. O que esse texto pretende sugerir é que esse atalho econômico de rápida mobilidade de renda possui um custo politico, que é o conservadorismo. Que escolhas políticas e institucionais adotadas pelos países ajudam a entender essa nova trajetória e como elas afetam a formulação de um repertório analítico crítico que organize um discurso legítimo sobre as inovações políticas que os países de renda média vêm experimentando que desafie a frágil, mas ainda perene, ortodoxia neoliberal?

 

O eixo Atlântico Norte

Os Estados Unidos, um país orgulhoso do seu status de sociedade de classe média, recentemente descobriu que já não é mais um exemplo de economia de mercado com oportunidades horizontais.1 Um sistema tributário que já foi considerado um dos mais progressivos do mundo, no tempo de Roosevelt, hoje é apontado como responsável por um dos padrões mais desiguais de concentração de renda da história do país, superior ao período que antecedeu à Primeira Guerra Mundial, quando não havia tributação sobre a renda do capital e os lucros corporativos. De um lado, a crise financeira proporcionou uma brutal concentração de ativos sob controle de poucas instituições financeiras, agora alavancadas com as políticas de quantitative easing promovida pelo Federal Reserve e, de outro lado, os governos nacional e subnacionais amargam pesadas dívidas e obrigações militares decorrentes das guerras. A classe média ainda sobrecarregada com dívidas não pode retomar os níveis de consumo além de suas possibilidades, como ocorria nos anos 1990. Apesar disso, não é o Partido Democrata que se destaca como principal artífice de uma virada hegemônica que retome uma agenda rooseveltiana. O governo liberal de Obama enfrentou um verdadeiro bombardeio de forças políticas conservadoras quando tentou estabelecer um sistema de cobertura de saúde mais abrangente, voltado para amortecer os pesados custos que incidem sobre o orçamento das famílias norte-americanas. São as organizações conservadoras como Tea Party que ditam o debate sobre questões fiscais, utilizando de todos os artifícios para impedir as iniciativas do governo no Congresso. Associado à fração fanática do Partido Republicano, se destacam nessa campanha ideológica os conglomerados de mídia, a exemplo do grupo liderado pelo magnata Rupert Murdoch. Paralelamente, grupos de lobby atuantes em Washington azeitam os pontos de veto nas comissões parlamentares, agora facilitado por mudanças na legislação que garantem às corporações o direito de contribuírem financeiramente com o mesmo status de pessoas físicas, o que era até há pouco tempo proibido nos Estados Unidos.

O papel preponderante da classe média na rotina política dos Estados Unidos é um dos traços distintivos da origem do seu projeto fundacional.2 Mudanças no padrão distributivo da renda na sociedade têm impactos importantes na distribuição das preferências ideológicas dos diversos estratos, particularmente da classe média. O fenômeno Tea Party representa um desdobramento político decorrente dos impactos socioeconômicos da crise que teve início com o rompimento norte-americano do acordo Bretton Woods, seguido da desregulamentação financeira dos anos 1980 e 1990, até o colapso hipotecário de 2008. A literatura especializada alega que foi durante esse período que a plutocracia conseguiu reverter o conjunto de políticas tributárias e regulatórias que moderavam os lucros corporativos e garantiam uma estabilidade no emprego e renda dos salários nos Estados Unidos. Assim, os estratos mais ricos da sociedade voltaram a se apoderar da maior parcela da renda nacional, lançando o país novamente na condição de um dos mais desiguais socialmente. Os setores de renda intermediária foram os mais atingidos com essa reapropriação da renda pela plutocracia, mas isso não resultou na formulação de uma agenda contra-hegemônica, capaz de reorganizar os atores políticos e sociais para reverter as políticas de concentração da renda. Ao contrário, uma parcela importante da classe média aderiu a uma plataforma ideológica que aprofunda mais ainda uma agenda de desigualdade social.

Os Tea Parties são constituídos de pequenos proprietários, comerciantes e terceirizados independentes e trabalhadores não sindicalizados, exatamente aqueles grupos mais atingidos pela crise de 2008. Além de uma visão política bastante conservadora, classificada pela literatura como autoritária e populista, esses grupos abraçam uma noção de herança e privilégio brancos, associando a América “real” com a cultura WASP (White Anglo-Saxon Protestant) e trabalhadores que exercitam uma ética do trabalho duro, a partir de uma rotina ascética privada. Em decorrência da crise de 2008, a ira dos Tea Parties se voltou contra as elites liberais, os “parasitas”, que teriam tomado grandes hipotecas, e contra aqueles grupos da população que dependem de algum tipo de assistência social – como é o caso de quase 50 milhões de pessoas que recebem os cupons de alimentação (food stamps). No discurso que mobiliza essa base social da nova direita, a ideia de um governo limitado é axiologicamente conectado aos mercados desregulados. A economia é entendida como uma esfera de liberdade pessoal, não um campo de poder de classe. A retração do papel do Estado no provimento de políticas de bem-estar social promoveria liberdade àqueles que merecem, enquanto reserva as forças corretivas de mercado para disciplinar os segmentos sociais improdutivos que escolhem não trabalhar.3

Paralelamente, vale ressaltar que a pujança desse movimento social conservador nos primeiros anos do governo Obama contou com alavancagem publicitária significativa por parte dos grupos de mídia, sem os quais certamente não teriam tido o mesmo desempenho na opinião pública. Para isso, a desregulação das empresas de mídia aboliu ou relaxou os limites de concentração da propriedade de canais de TV e rádio e os tetos de controle da audiência por parte das empresas, estimulando uma onda de fusões e aquisições de veículos que proporcionou o lastro para mobilização e consolidação da base social dos movimentos da nova direita nos Estados Unidos.4 Ao que tudo indica os resultados foram satisfatórios, haja vista que o Partido Republicano conseguiu, nas eleições legislativas deste ano, obter o controle da Câmara e do Senado, estabelecendo assim condições bastante limitadas para os dois últimos anos do governo Obama, com promessas de revisão de sua reforma do sistema de saúde e mesmo limitações no poder de liquidez do Federal Reserve.

Na Europa, a crise bancária atingiu suas principais instituições e devastou a economia da Itália, Espanha, Grécia, Irlanda, Islândia e Portugal. Para enfrentar o colapso financeiro, o continente vem se notabilizando por uma política fiscal que lembra a agenda adotada na América Latina nos anos 1980-90. O sonho de uma comunidade política que se realizasse não apenas comercialmente, mas também do ponto de vista do welfare, parece estar diante de seu maior desafio. Especialmente o núcleo financeiro duro da União Europeia, dirigido pela Alemanha, tem sido implacável com as exigências de choque fiscal para seus membros. Essa decisão, liderada pela Troika,5 tem resultado num desastre político, econômico e social: a emergência de novos partidos de extrema direita em quase todo continente, muitos deles alcançando 20% ou mais do eleitorado por meio de discursos xenófobos; o esgotamento fiscal provocado pelo baixo dinamismo econômico e pelas obrigações financeiras da dívida não consegue responder às demandas de proteção social do elevado desemprego; e o ciclo se completa, à medida que essas engenhosas medidas de contração fiscal imobilizam as despesas públicas que se constituem num mecanismo crucial para estimular os investimentos e proporcionar a retomada do emprego. Esse não é um filme novo na Europa e suas consequências não são nada promissoras. Embora os níveis de bem-estar e desigualdade no continente ainda estejam bem posicionados na média internacional, as políticas adotadas para enfrentar o endividamento público dos países membros parecem indicar que a estrutura de proteção social do continente tende a se deteriorar no longo prazo, estabelecendo novos padrões de precariedade da cidadania.

 

Em maio de 2014, os partidos de direita obtiveram uma vitória significativa para o parlamento europeu. A Frente Nacional obteve 25% dos votos e se tornou a maior força política francesa do parlamento europeu. Na Dinamarca, os populistas do Partido do Povo Dinamarquês também se estabeleceram como principal força com 26,7%, enquanto na Inglaterra o UK Independence Party (Ukip), liderado pelo carismático Nigel Farage, que defende a saída do país da União Europeia e legislação mais rígida contra imigração, desbancou os conservadores e obteve 29% dos votos para o parlamento europeu. Na Áustria, o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ) alcançou 20,5%. Na Hungria as preocupações são ainda mais acentuadas quando o partido neonazista Jobbik obteve 20% dos votos e passou a integrar a coalizão governamental. A literatura especializada tem procurado relativizar a emergência dos chamados partidos populistas radicais de direita na Europa, mostrando que sua ascensão não se explica exclusivamente em decorrência da crise econômica que atinge o continente. Essa literatura tem salientado que são poucos ainda os casos em que esses partidos integraram coalizões majoritárias, a exemplo da Áustria, Itália e Suíça, e com participação minoritária da Holanda e Dinamarca.6 O euroceticismo ainda seria resultado da falta de confiança na União Europeia e à rejeição à ideia de uma constituição europeia, e que a capacidade de interferência no processo decisório supranacional e a consciência dos limites dessa capacidade se tornam variáveis mais precisas para compreensão do comportamento xenófobo na Europa. O que explicaria a intolerância não seriam as perdas de ordem econômica, mas sim preocupações e reivindicações relacionadas com questões socioculturais e de política identitária.7

Embora a literatura prescinda da demarcação de classe para compreender as preferências do eleitorado europeu, os estudos comparados dos impactos fiscais da crise financeira de 2008 ainda estão começando. Nos casos mais conspícuos, como a Grécia e Portugal, ocorreu uma onda sem precedentes de cortes de despesas, aumentos de impostos e reformas do mercado de trabalho. Mais especificamente, os salários e empregos do setor público foram cortados, as pensões foram significativamente reduzidas e os direitos de pensão substancialmente restringidos. Por exemplo, em ambos os países, a idade de aposentadoria foi aumentada, e um limite para as pensões foi introduzido. Os benefícios sociais tornaram-se menos generosos e mais condicionais, com menos proteção para os desempregados e com consideráveis cortes nos orçamentos de saúde. Ambos os países reduziram o investimento público e implementaram um programa de privatização. O conjunto dessas medidas resultou numa forte retração do bem-estar entre os países que compõem a chamada periferia sul da Europa (Grécia, Espanha, Portugal e Irlanda). Os dados mais recentes de 2012 mostram que 25% da população europeia vive em condições de pobreza e/ou privação social, decorrente do desemprego, velhice ou baixa renda.8 Nesse cenário a emergência dos partidos populistas radicais de direita tem aqui um terreno fértil para fazer germinar sua retórica do ressentimento xenófobo, pois ela alimenta afinidades eletivas com o programa de reformas neoliberais que subjaz como solução para crise fiscal dos Estados, desencadeada pelo colapso financeiro. Esse ressentimento xenófobo desloca as responsabilidades do bem-estar social do plano das politicas públicas, afetadas pela crise fiscal, para o plano das responsabilidades individuais, geralmente associadas a algum tipo de atavismo cultural geneticamente associado aos grupos que sofrem mais com a pobreza.

 

Eixo Sul-Sul e os países de renda média

Na Ásia, os efeitos da crise financeira dos anos 1990 parecem ter deixado importantes lições que impediram que a região fosse atingida. O sistema bancário da China e da Índia são protegidos das oscilações internacionais, à medida que o sistema financeiro desses países não tem uma conta de capital plenamente conversível. O sistema bancário é majoritariamente estatal, e os bancos públicos ainda respondem pela maior parte do estoque do crédito disponível. Dessa forma, a China e a Índia puderam responder rapidamente à crise internacional, liberando volumes significativos de fundos de crédito para investimentos públicos, especialmente em infraestrutura. A demanda interna passou a responder por uma parte importante do dinamismo econômico.

Apesar de terem mantido um nível de crescimento razoável no período mais difícil da crise mundial, garantindo que ela não se alastrasse numa recessão global profunda, a China e a Índia não conseguiram consolidar uma estratégia que associasse o dinamismo econômico com um mecanismo de inclusão social que incorporasse contingentes maiores da população na esfera dos direitos substantivos. O crescimento tem ocorrido por meio do aprofundamento das disparidades sociais; ou seja, o Estado não foi capaz de estabelecer uma rede de proteção social ou mesmo alargar e aprofundar as redes existentes. O que se observou foi um crescimento com aumento das desigualdades sociais e manutenção dos mecanismos repressivos de organização da ação coletiva, especialmente na China. Não é à toa que a Ásia é um dos territórios globais mais promissores para investimentos de indústrias intensivas em trabalho, porque, além dos baixos salários, existem garantias de uma mão de obra disciplinada e uma incipiente rede de direitos trabalhistas e sociais.

A Ásia apresenta um descolamento dos setores econômicos e sociais internacionalizados em relação àqueles que não o são. O crescimento indiano, em particular, não tem redundado na expansão do emprego formal e da renda salarial. Isso porque os segmentos econômicos que concentram a força de trabalho na Índia vêm perdendo espaço na participação da renda nacional.

 

Desde meados dos anos 1990 a taxa de crescimento do PIB de serviços tem sido significativamente mais alta do que a taxa de crescimento global do PIB. O setor terciário cresceu de 41% em 1991 para algo em torno de 54% do PIB em 2006. Contudo, a magnitude do crescimento do setor de serviços em relação ao PIB é quase igual ao declínio da participação do setor primário – onde estão localizados 60% da força de trabalho. Mesmo o emprego no setor industrial organizado tem declinado em números absolutos e representa algo em torno de 7% da força de trabalho. Desde fins dos anos 1980, a participação da renda do trabalho no valor agregado é declinante na Índia, saindo de 30% e encolhendo até 15% entre 1980 e 2004. Desse modo, a produtividade do trabalho e a participação da renda do trabalho no valor agregado liquido por trabalhador têm divergido quase como uma imagem espelhada.9

O cenário de concentração da renda tem resultado no fenômeno denominado pela literatura como secessão das classes médias altas em relação ao Estado.10 Ou seja, a crescente comodificação do acesso a bens públicos tem resultado numa estratificação do seu acesso e a consequente abdicação desses grupos em emprestar sua voz para melhoria dos serviços públicos. As castas mais altas e educadas têm desistido do Estado e apostando suas fichas nos mercados e no setor privado. A literatura avança apontando que as frações dominantes da classe média se beneficiam da combinação espúria entre liberalismo de mercado e ausência de liberalismo político. De um lado, o substrato discursivo da nova classe média sustenta a liberalização da economia associada à retração do papel do Estado, qualificando as políticas distributivas como inimigas da eficência dos mercados. De outro lado, o nacionalismo hindu (Hindutva), que representa a expressão política dessa nova classe média, está sustentado na fragmentação e verticalização da vida associativa, inviabilizando a autonomia associacional que ancora o ideal normativo pluralista da vida democrática. A organização Sangh Parivar, que lidera o Hindutva e elegeu através do Janata Party o atual primeiro ministro Narendra Modi, possui expressiva penetração nas organizações da vida cívica como sindicatos, escolas e cooperativas, sustentado em padrões de interação clientelista e na reafirmação da autoridade patriarcal e hierarquia de castas. A ausência da institucionalização das relações contratuais no mercado, expressas no tamanho gigantesco da economia informal, eleva a importância de uma variedade de práticas através das quais a nova classe média emprega seu capital social na luta por distinção.11

Na China, o cenário de crescimento da desigualdade, associado com a emergência de uma classe média em busca de mecanismos de distinção, tem sido ainda mais agudo. A desigualdade de renda na China, medido pelo índice de Gini, saltou de 0,16 em 1981 para 0,46 em 2000. Esse cenário de aprofundamento do fosso social parece não ter se revertido ao longo da última década, o que tornou a desigualdade um dos temas cruciais do último Congresso do Partido Comunista, acentuado pelo receio de que isso possa provocar instabilidade social e política. Nesse esteio, para aplacar essas ameaças, o establishment partidário passou a estimular a emergência de uma classe média por meio de um conjunto de reformas para ampliar o acesso à educação universitária e expansão do mercado imobiliário. Paralelamente, se estimulou também um conjunto de práticas de consumo associadas ao Suzhi, palavra que se refere a qualidades herdadas pelo indivíduo que deveriam ser cultivadas para se alcançar excelência.

Como o ensino universitário é ponto de entrada para posição de classe média, vale observar que em 1978 havia menos de um milhão de estudantes matriculados em cursos de graduação nas universidades chinesas e apenas 165 mil alunos de pós-graduação, situação que permaneceu estacionada até 1999, quando o governo resolveu expandir a educação superior. O crescimento foi exponencial, e apenas em matrículas de pós-graduação foram 13 milhões em 2013; o número de universidades mais do que dobrou; e as despesas com investimento do Estado saltou de 33,4 bilhões de yuan em 1997 para 290,2 bilhões de yuan em 2011.12 A questão que se poderia explorar é se essa expansão serviu para reforçar as posições de classe e de gênero de grupos já estabelecidos ou produziu alguma alteração na estrutura de oportunidades. As pesquisas mais recentes demonstram que a expansão das matrículas no ensino universitário não serviu para reduzir as assimetrias de oportunidades entre as diversas faixas de renda e origem social existentes da China.

Ao lado da educação universitária, a propriedade da casa própria tem sido outro aspecto de distinção suzhi. A reformas da propriedade imobiliária no fim dos anos 1990 significou que a partir de então qualquer pessoa poderia morar em sua casa própria. O boom no mercado imobiliário foi alimentado pela privatização da propriedade pública e pelo desenvolvimento das propriedades comerciais, a tal ponto de os preços se tornarem insuportáveis e provocarem conflitos de alto potencial explosivo. Paralelamente, a presença de condomínios fechados tem se tornado um símbolo de distinção que reforça o capital social, conferindo a essas novas classes médias chinesas um protagonismo na diferenciação social que legitima os mecanismos de reprodução da desigualdade do modelo chinês ao mesmo tempo em que amortece os conflitos sociais dele decorrentes.13

A América Latina, que normalmente figura como o caso exemplar de descalabro social, dessa vez emerge como novo padrão de crescimento com inclusão. As coalizões de centro-esquerda no poder souberam aproveitar o boom das commodities e conseguiram uma margem fiscal para estabelecer um regime de proteção social com elevado impacto para consolidação de um mercado interno robusto, capaz de proteger suas economias do impacto da crise financeira que deprimiu o comércio e os investimentos entre os países ricos. Mais importante: as pesquisas têm mostrando que as instituições democráticas e a presença prolongada de coalizões de centro-esquerda nos governos explicam razoavelmente bem a redução das desigualdades na região.14

Em particular, o Brasil soube empregar instrumentos anticíclicos financeiros cruciais para conter a contaminação. Desde 2008, o governo federal já transferiu mais de R$ 400 bilhões aos bancos públicos, canalizados na forma de crédito subsidiado para diversos setores da economia, particularmente para indústria de transformação, construção civil, crédito estudantil, agricultura familiar, infraestrutura e segmentos intensivos em mão de obra. Num contexto de retração dos créditos doméstico e internacional, essa política garantiu que o Brasil atravessasse o período mais agudo da crise, apresentando níveis de pleno emprego na economia. Atualmente, os bancos públicos respondem por 55% do estoque de crédito disponível no mercado, o que forçou as instituições privadas a reduzirem o seus spreads bancários para se manterem competitivas na oferta de crédito.

 

Ao lado dessas políticas de sustentação do investimento, a opção pela valorização real do salário mínimo e da formalização das relações de trabalho, no último decênio, provocou um terremoto nas relações políticas e sociais no Brasil. Não só porque ampliou a capacidade de consumo de estratos sociais historicamente excluídos das oportunidades do crescimento, mas também porque inibiu relações de trabalho precarizadas, onde se escondem os mecanismos de reafirmação de estruturas de discriminação racial, de gênero e de posições de classe. A tradicional classe média brasileira, acostumada desde sempre a se beneficiar da oferta abundante de mão de obra barata, viu sua posição de classe ameaçada ao ter que dividir seus espaços de reprodução simbólica com os novos estratos emergentes. Do ponto de vista econômico, o impacto do crescimento da renda e da formalização do emprego resultou numa pressão na demanda por serviços nas grandes cidades e numa consequente inflação desse segmento, em média acima dos 8% ao ano nos últimos cinco anos. Para a classe média tradicional, cujos serviços como aluguel, educação e plano de saúde privados, além de empregados domésticos, têm um peso maior sobre o orçamento, essa inflação causou uma deterioração maior no poder aquisitivo de suas famílias. Ou seja, além de competir com novos estratos sociais por serviços anteriormente exclusivos, essa classe média tradicional agora observa uma queda no seu poder de consumo e na qualidade dos serviços prestados. É ai que chegamos à nova onda conservadora brasileira expressa, de um lado, no ressentimento da classe média tradicional em relação às políticas sociais e, de outro, na reação dilacerante do setor financeiro privado, incomodado com o papel ativo do governo no mercado de crédito, por meio dos bancos públicos.

Apesar do sucesso internacional das políticas que protegeram renda e emprego num contexto de crise global, não foi o Partido dos Trabalhadores que capitalizou hegemonicamente esses resultados, mas sim as forças políticas conservadoras, expressas nos conglomerados de mídia, em think tanks liberais, na comunidade de economistas militantes na imprensa diária, nas organizações evangélicas etc. Certamente, para muitos pode parecer estranho afirmar que há uma crescente e dominante hegemonia conservadora numa sociedade que reelegeu o mesmo partido político para liderar uma coalizão de centro-esquerda pela terceira vez consecutiva. Possivelmente, porque o conservadorismo tenha encontrado no seio dessa mesma coalizão um locus privilegiado. Não de um conservadorismo premeditado, fruto de programa ideológico pré-concebido, mas como desdobramento não previsto de uma determinada política de formalização de uma classe trabalhadora precarizada, por muitos equivocadamente chamada de uma nova classe média.

Parte da literatura já enveredou por essa seara, denominando o fenômeno de realinhamento eleitoral.15 Mas nos parece central avaliar como a estratégia governamental de expansão do acesso a bens e serviços da cidadania por meio do crédito reforçou padrões de acesso estratificados a esses bens e serviços que restabeleceu uma relação despolitizada e não comunitária da sociedade com esses bens e serviços, contribuindo para sua apropriação conservadora e privatista.16 As mesmas políticas sociais que empoderam e conferem autonomia a segmentos sociais, antes esquecidos pelas políticas públicas ou subjugados a estruturas hierárquicas de dominação, estabeleceram uma forma de identidade politica que pode ser traduzida de forma conservadora. É bom ressaltar, porém, que esse não é um único desdobramento possível dessa politica de inclusão pelo consumo. Trata-se de um terreno aberto à competição política entre as organizações dispostas a esse trabalho disputa moral.

 

Conclusão

A crise financeira de 2008 não poupou nenhuma parte do globo, mas os desdobramentos e as reações dos diversos países foram distintos. Dessa vez, o pólo se inverteu: diferente das crises da dívida dos anos 1980, que atingiu em cheio a América Latina, e da crise financeira da segunda metade dos anos 1990, que devastou o Sudeste Asiático, Rússia e Brasil, em 2008 foram os países do eixo Atlântico Norte que mais sofreram econômica e socialmente. A crise financeira de 1997-98 despertou os países de renda média para a necessidade de mecanismos de proteção financeira, como a manutenção de gigantescas reservas cambiais internacionais e um recuo na abertura da conta de capitais. Apesar da importância de uma política econômica voltada para exportações, especialmente na Ásia, o mercado interno passou a cumprir também o papel de hedge frente às turbulências no comércio internacional. Foi o que se observou na China, Índia e Brasil, quando seus governos empregaram mecanismos anticíclicos heterodoxos para manutenção do emprego e da renda e ignoraram solenemente recomendações do FMI e congêneres. Para isso, os bancos públicos foram acionados para canalizar o crédito, funcionando como mecanismo de contenção imediata da crise. No eixo Atlântico Norte, esses instrumentos não estavam facilmente acessíveis. Na Europa, porque as diferenças de endividamento entre os países impunham dilemas fiscais distintos para cada um deles, cuja solução não poderia ser enfrentada com medidas descoordenadas sem comprometer a integridade da União Europeia. Nos Estados Unidos, o mandato autorizativo do Congresso sobre despesas extraorçamentárias do governo limita a margem de manobra do executivo e impede que o presidente possa realizar despesas anticíclicas sem a anuência da maioria republicana. Não há um banco público nos Estados Unidos com a mesma liberdade parafiscal como se observa no Brasil, por exemplo. Como sabemos, historicamente, as únicas políticas keynesianas que conseguem maioria no Congresso norte-americano são as despesas orientadas para o complexo das indústrias financeira e militar: salvar instituições financeiras falidas e alimentar campanhas de guerra.

A despeito dessas transformações de largo alcance, as manifestações de ressentimento com relação à perda relativa de poder parecem ser mais efetivas do que a percepção sobre as alternativas em curso. Em todos os cenários, a classe média é um ator de mediação ideológica fundamental. No eixo Atlântico Norte é esse estrato social que mais perdeu economicamente com a crise, embora a deterioração dos seus padrões de vida já fosse um evento incremental verificável ao longo dos últimos trinta anos. Manifestações xenófobas e religiosas (e suas clivagens associadas à politica identitária) inflaram a pauta do debate público e são exploradas como instrumentos de mobilização com elevado poder regressivo para agenda de políticas públicas.

 

Como a literatura sobre os BRICS costuma salientar, um conjunto de países de renda média desponta como fronteira dos novos mercados de consumo de massa. Brasil, Índia e China reúnem um número absoluto de pessoas cuja parcela com poder de consumo intermediário cresceu e hoje responde por qualquer estratégia capitalista global. No entanto, esse mesmo contingente que até aqui foi superficialmente chamado de classe média tem se constituído num esteio de legitimidade dos regimes políticos e seu mediador ideológico. O que observamos de forma provisória é que esse contingente se comporta de forma também conservadora, embora por razões distintas dos seus congéneres do Hemisfério Norte. O que este artigo pretendeu sugerir é que a concepção de um projeto nacional de desenvolvimento depende de uma articulação programática e também ideológica que reconstitua para esse segmento social os aspectos simbólicos de pertencimento à comunidade política, sem a qual dificilmente se consegue organizar hegemonicamente uma contrafação discursiva acerca das alternativas de desenvolvimento em curso. A própria possibilidade de organização de uma teoria do desenvolvimento do Sul global, que não seja uma repetição incremental dos modelos vigentes nos anos 1960-70, depende desse tipo de imbricamento social, sem o qual corre-se o risco de derrapar novamente em trajetórias de enclave, onde a polarização de renda e de recursos são a tônica. Nesse aspecto, o Brasil parece ter apontado o caminho mais virtuoso em relação aos demais países de renda média, porque foi o único que reduziu a desigualdade. Como manter essa trajetória e transformá-la num projeto hegemômico ainda é uma questão em aberto.

 

O autor é doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ) e pesquisador associado do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia INCT/PPED.

carlloz@hotmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. Atenção para a extraordinária repercussão do livro de Thomas Piketty Capital in the Twenty-First Century, Belknap Harvard Press, 2014, que defende e demonstra esse ponto.
  2. Alexis De Tocqueville (2005). A Democracia na América, São Paulo: Martins Fontes.
  3. George Lundskow (2012). Authoritarianism and Destructiveness in the Tea Party Movement, Critical Sociology, 38:529
  4. Matt Guardino e Dean Snyder (2012). The Tea Party and the Crisis of Neoliberalism: Mainstreaming New Right Populism in the Corporate News Media, New Political Science, Vol. 34, No. 4, December; Vanessa Williamson, Theda Skocpol, and John Coggin (2011). The Tea Party and the Remaking of Republican Conservatism, Perspectives on Politics, Vol. 9/No. 1, March.
  5. Referência às comissões constituídas por responsáveis da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, que negociaram as condições de resgate financeiro na Grécia, no Chipre, na Irlanda e em Portugal.
  6. Cas Mudde (2013). Three decades of populist radical right parties in Western Europe: So what?, European Journal of Political Research 52: 1–19, 2013.
  7. Cas Mudde (2014). The far right in the 2014 European elections: Of earthquakes, cartels and designer fascists, Washington Post, 30 May; Ana Paula Tostes (2009). Razões da Intolerância na Europa Integrada, DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 52, No. 2, pp. 335 a 376.
  8. Sotirios Zartaloudis (2014). The Impact of the Fiscal Crisis on Greek and Portuguese Welfare States: Retrenchment before the Catch-up? Social Policy & Administration, Volume 48, Issue 4, pages 430–449, August; Maria Petmesidou & Ana M. Guillén (2014). Can the Welfare State as We Know It Survive? A View from the Crisis-Ridden South European Periphery, South European Society and Politics, 19:3, 295-307.
  9. Ghosh, Jayati e C.P. Chandrasekhar (2007). “Recent Employment Trends in India and China: An unfortunate convergence?” Paper presented at ICSSR-IHD-CASS Seminar on Labour markets in India and China: Experiences and emerging perspectives, 28-30 March 2007, New Delhi; JHA, Praveen; e NEGRE, Mario (2007). Indian Economy in the Era of Contemporary Globalisation: Some Core Elements of the Balance Sheet, acessível em http://www.macroscan.org/anl/may07/pdf/Indian_Economy.pdf
  10. Mehta, Pratap (2003). The Burden of Democracy, New Delhi: Penguin.
  11. Fernandes, Leela e Patrick Heller (2006) Hegemonic Aspirations: New Middle Class Politics and India’s Democracy in a Comparative Perspective, Critical Asian Studies, 38:4, 495-522
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  15. André Singer (2012). Os Sentidos do Lulismo – reforma gradual e pacto conservador, São Paulo: Cia das Letras.
  16. Wolfgang Streeck (2012). Citizens as Customers – Considerations on the New Politics of Consumption, New Left Review, 76, July-August; Carlos Henrique Santana (2014). Cidadania como consumo: novas clivagens da cidadania estratificada no Brasil, Ponto de Vista, Nº 4, Abril.

 

 

 

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