Ciência política 1966-1970 – O desenvolvimento em pauta

Ciência política 1966-1970 – O desenvolvimento em pauta

Christian Edward Cyril Lynch

 

O objetivo deste artigo é investigar os primeiros anos da Ciência Política brasileira, ao tempo de sua institucionalização universitária. Como fontes, examinei os artigos publicados durante a primeira década da Revista DADOS (1966-1976), publicada pelo antigo IUPERJ, atual IESP-UERJ, de modo ininterrupto desde sua fundação. Trata-se da mais antiga e prestigiosa revista de ciências sociais do Brasil, e por isso mesmo, um bom primeiro caminho para um primeiro levantamento sobre os temas e protagonistas da primeira fase da “nova” ciência política brasileira, quando do processo de institucionalização dos cursos homônimos. A Revista DADOS começou a circular no período cinzento que começou com o golpe militar de 31 de março (1964) e terminou com a decretação do Ato Institucional nº 5 (1968), marcado por certa indefinição sobre as possibilidades de eventual retorno à democracia ou de endurecimento do regime, de um lado, e de adoção de modelos econômicos de austeridade ou desenvolvimento, de outro. A despeito de seu caráter excepcional, o governo militar de Castelo Branco e, depois, de Costa e Silva ainda não era percebido pelo conjunto da sociedade como um regime autoritário com ânimo de permanência, o que aconteceria apenas com a decretação do Ato Institucional nº 5, em dezembro de 1968, e da primeira emenda à Constituição de 1967, em 1969. Era a época em que, com certo anacronismo retrospectivo, um jornalista político contemporâneo consagrou como a da “ditadura envergonhada” (Gaspari, 2002). O caráter indefinido do período que vai de 1966 a 1969 ajuda a compreender o contexto intelectual do final da década, ainda orientado em grande medida pelo repertório do período imediatamente anterior. É neste cenário político e intelectual que a Revista DADOS começa a ser publicada pelo antigo IUPERJ com uma renovação da tradição do pensamento social e político brasileiro pela via da especialização empírica, conforme os padrões universitários norte-americanos.

A Revista DADOS no Contexto de Fundação do Antigo IUPERJ

A fundação da Revista DADOS em 1966 e o seu perfil como periódico são indissociáveis do contexto de criação do antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ, atual IESP-UERJ), no ano anterior. O instituto funcionava nas dependências do edifício do antigo Convento do Carmo, na Praça Quinze de Novembro 101, no centro do Rio de Janeiro, como as demais instalações da Sociedade Brasileira de Instrução (SBI). Seu fundador, Cândido Mendes de Almeida, pretendia alcançar dois objetivos.

O primeiro era que o novo centro ocupasse o vazio deixado na cena intelectual do país desde a extinção do antigo Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) por ocasião do golpe militar de 1964. Partindo do reconhecimento da condição periférica do Brasil e de sua especificidade no contexto latino-americano, aqueles intelectuais quiseram romper a dependência com a Europa e os Estados Unidos para teorizar de modo menos dependente os problemas nacionais. Reunindo o que havia de mais notável da intelligentsia brasileira, o ISEB se destacara como a principal arena de discussão dos temas nacionais, buscando formular uma orientação política global de índole nacionalista capaz de promover o desenvolvimento do Brasil (Toledo, 1997). No intuito de reatar com aquele pensamento, Cândido Mendes – ele próprio um ex-isebiano – chamou para integrar o IUPERJ o próprio Hélio Jaguaribe, intelectual responsável pela elaboração da ideologia nacional-desenvolvimentista e fundador do Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP), que havia sido o primeiro núcleo do ISEB. Outros três pesquisadores convidados por Cândido Mendes para o IUPERJ também haviam pertencido aos quadros do extinto instituto, embora em sua última fase: Wanderley Guilherme dos Santos, Carlos Estevam Martins e Cesar Guimarães. Formados em Filosofia na antiga Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi), os dois tinham sido assistentes do último diretor do ISEB, Álvaro Vieira Pinto. Era em torno desse núcleo inicial, a que se juntava ele mesmo, que Cândido Mendes esperava que o novo centro desse seguimento à tradição “do nosso pensamento social”, completando “o diagnóstico e a teoria dos grandes configuradores desta sociedade” (Almeida, 1966:4).

Se o primeiro objetivo de Mendes se vinculava, assim, à tradição da “velha ciência política brasileira”, o segundo deles tinha o propósito inverso. Por meio de dotações orçamentárias generosas e bolsas de estudo de mestrado e doutorado nos Estados Unidos, a Fundação Ford tencionava apoiar no Brasil a criação de institutos comprometidos com a produção de uma ciência política empiricamente orientada e já tinha celebrado convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (DCP-UFMG). Assim, a fim de tornar o IUPERJ um parceiro atraente para um convênio daquele tipo, era preciso que o novo centro também estivesse comprometido com uma ciência social empiricamente orientada (Reis, 1993). Para tanto, Cândido Mendes recrutou também jovens treinados em teoria, técnicas de survey e métodos quantitativos. Esses jovens compuseram a parte mais expressiva daquilo que, neste artigo, denominarei “a nova geração”. No Rio de Janeiro, foram convocados bacharéis e licenciados em Ciências Sociais formados pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), como Aspásia Camargo e Ana Lúcia Malan. De Minas Gerais vieram pesquisadores e futuros professores como Bolívar Lamounier, Renato Boschi, Amaury de Souza, Olavo Brasil de Lima Jr. e Edmundo Campos, a maioria dos quais graduada em Sociologia e Política na UFMG. Em suma, o IUPERJ idealizado por Cândido Mendes serviria de ponte entre a antiga e nova Ciência Política brasileira: daria sequência à tradição isebiana de uma intelligentsia preocupada com os destinos e o desenvolvimento nacionais, incorporando, porém, teorias e métodos próprios da Ciência Social norte-americana, empiricamente orientada.

Em seus primeiros quatro anos, o IUPERJ funcionou nas dependências da própria Sociedade Brasileira de Instrução (SBI). Seus professores ofereciam dois cursos de pós-graduação lato sensu em Ciência Política e Desenvolvimento, com turmas de 15 alunos selecionados em prova que exigia conhecimentos gerais de Sociologia e Ciência Política, instituições políticas brasileiras, noções básicas de estatística e metodologia, e inglês. As pesquisas em curso espelhavam também a temática do desenvolvimento. Eram elas: Elites e desenvolvimento (dirigida por Carlos Hasenbalg e Edmundo Campos Coelho, dela participando Eli Diniz, Maria Regina Soares de Lima, Fernando Costa); Empresários brasileiros e filantropia (Vilma Figueiredo e Ana Lúcia Malan); Estruturas subnacionais e mobilização política no Brasil (Bolívar Lamounier e Lúcia Maria Gaspar Gomes); Aspirações dos estudantes secundários da Guanabara (Sonia Camargo, Flora Abreu Henrique da Costa, Louk de la Rive Box, Maria Isabel Valladão); Elites artísticas e comunicação de massa (Paulo Thiago Paes de Oliveira); Carreira de advogado no Brasil (Bolívar Lamounier, Lúcia Maria Gaspar Gomes e Olavo Brasil de Lima Jr); Populações faveladas do Rio de Janeiro (Renato Boschi e Rose Ingrid Goldschmitdt). Das vinte conferências proferidas por professores de diversas universidades estrangeiras, especialmente norte-americanas – Princeton, MIT, Vanderbilt, Columbia, Harvard – praticamente todas se ocupavam igualmente do desenvolvimento, versando sobre a modernização política, o papel dos militares, tipologias de poder moderno e tradicional, papéis e tipos de elites políticas, planejamento econômico. Os convidados internacionais de Cândido Mendes eram todos nomes consagrados, como Edgar Morin, Gunnar Myrdal, Alex Inkelles e Karl Deutsch.

Nesse contexto institucional a Revista DADOS começou a ser publicada. Editada por César Guimarães e Bolívar Lamounier em seus primeiros anos, sua redação funcionava também nas dependências da SBI. A revista veiculava a produção dos professores e pesquisadores do instituto, na forma de artigos, notas de pesquisas e resenhas, noticiando seus cursos, suas palestras e pesquisas em andamento. Dos 40 artigos publicados no primeiro período (1966-1969), 25 eram da lavra de pesquisadores seus, como Cândido Mendes, Hélio Jaguaribe, Wanderley Guilherme dos Santos, Carlos Estevam Martins, Bolívar Lamounier, Alaor Passos, Carlos Hasenbalg, Simon Schwartzman, Aspásia Camargo e Lúcia Maria Gaspar Gomes. A revista dispunha de uma seção de resenhas de livros, cujos autores também eram todos iuperjianos. O campeão de resenhas era Bolívar Lamounier, responsável por um terço delas, seguido por Amaury de Souza e Edmundo Campos. Os autores externos à casa que publicavam artigos a convite eram sumidades como Torcuato de Tella, Shmuel Eisenstadt e Albert Hirschman, sociólogos da Universidade de São Paulo (USP) como Fernando Henrique Cardoso, Maria Sylvia de Carvalho Franco e Leôncio Martins Rodrigues; politólogos da UFMG, como Antônio Octavio Cintra; economistas da UFRJ e do IPEA, como Maria da Conceição Tavares, Edmar Bacha, Josef Barat, Frederico Machado de Amorim. Publicavam-se igualmente cronologias, resenhas de livros e bibliografias, que serviam de subsídios às pesquisas em curso. A partir do segundo número, a revista começa a publicar uma seção denominada “Notas de pesquisa”, destinada à divulgação de trabalhos preliminares que pudessem interessar a outros pesquisadores.

Veículo da Transição entre a Velha e a Nova Ciência Política Brasileira

Do ponto de vista intelectual, a linha editorial refletia logicamente o desejo de Cândido Mendes de dar continuidade à tradição do pensamento político brasileiro. Se o IUPERJ retomava o tipo de reflexão pública que marcara as atividades do ISEB, DADOS reatava o fio dos Cadernos do Nosso Tempo, antiga revista do IBESP, depois ISEB, que entre 1953 e 1956 divulgara o ideário nacional-desenvolvimentista de intelectuais como Guerreiro Ramos, Inácio Rangel, Hermes Lima e Oscar Lorenzo Fernandes, além dos próprios Hélio Jaguaribe e Cândido Mendes. Segundo o fundador do IUPERJ e de DADOS, Cadernos do Nosso Tempo “havia sido responsável, mais do que qualquer outra, pelo maior número de hipóteses criadoras que converteram o nosso contínuo social à sua peculiaridade e deu início a um legítimo esforço de compreensão da realidade brasileira” (Almeida, 1966a:4). A revista do IBESP defendera “o esclarecimento ideológico das forças progressistas – burguesia industrial, proletariado e setores técnicos da classe média – e arregimentação política destas forças” (Schwartzman, 1971:4). Também DADOS, portanto, deveria fazer a ponte entre a velha e a nova Ciência Política brasileira. E foi, também, o que ela procurou fazer.

No que diz respeito à tradição nacional-desenvolvimentista, que desde a introdução do pensamento da CEPAL dera clara prevalência à discussão econômica, a revista tendia a dedicar pelo menos um artigo por número à economia política. No primeiro (1966), Maria da Conceição Tavares retomava o tema clássico do papel da substituição das importações no processo de industrialização da América Latina; no número 2/3 (1967), Fernando Amorim defendia um desenvolvimento que conciliasse a proteção do emprego do trabalhador com a modernização tecnológica; no número 4 (1968), Josef Barat descrevia as características principais do processo de planejamento na Índia, na expectativa de contribuir “para elucidar as deficiências do nosso próprio planejamento” (Barat, 1968:134). O quinto número (1968) trazia artigos de Albert Hirschman sobre a economia política da industrialização latino-americana e de Edmar Bacha sobre a política cafeeira do país nos quinze anos anteriores.

Por suas vezes, intelectuais consagrados na década anterior prosseguiam seus exercícios de análise teórica da conjuntura política, típicos dos Cadernos do Nosso Tempo, destacando as possibilidades e limites de ação da intelligentsia a que pertenciam. Jaguaribe apostava na organização internacional da intelectualidade para pressionar as potências em torno de uma ordem global voltada para a paz e o desenvolvimento; só uma intelligentsia concebida à maneira de Mannheim disporia “de meios e de autoridade para superar as lealdades paroquiais vinculadas a grupos e países interessados em jogos de hegemonia, em benefício de uma visão integrada do mundo”; eram os intelectuais que representavam, “no mundo científico-tecnológico em que vivemos, a unidade espiritual dos homens, acima dos conflitos de interesses, de ideologias e de religiões” (Jaguaribe, 1966:158). De modo similar, Torcuato de Tella lamentava a falta de uma intelligentsia latino-americana autônoma e progressista, sólida e prestigiosa, composta de “professores, pesquisadores, artistas, escritores, jornalistas de certo nível, técnicos de alto gabarito, especialistas e assessores científicos de vários tipos” (Tella, 1966:44). Apenas a sua organização em seis ou sete países da região, na forma de dez ou doze organizações similares à CEPAL, poderia dar direção intelectual ao seu processo de desenvolvimento. Ao longo do governo Castelo Branco, Cândido Mendes também se dedicou à redação de análises de conjuntura no intuito de “contribuir para o estudo dos paradigmas concernentes ao regime emergente no Brasil a partir da crise do desenvolvimento espontâneo, acelerada no início dos anos 60 e rematada com o movimento militar de abril de 1964” (Almeida, 1969:57). Sua preocupação principal era com o destino da antiga intelligentsia nacional-desenvolvimentista a que ele pertencera, substituída, segundo ele, por uma elite de poder de natureza tecnocrática, formada pela Escola Superior de Guerra:

Em seguida à perda do momento canônico dos anos 50, e à crise que lhe sucedeu, assumiria o comando do país um regime de elite de poder, que suprimia a reflexão social com seu jogo autônomo, e fazia já do governo a realização de uma ideologia prévia, homogênea e altamente acabada. O governo da Escola Superior de Guerra, em 64, teria como seu primeiro ato que fechar o ISEB, em um ato de uma efetiva evicção daquele ator da inteligência brasileira emergente da própria memória social do país (Almeida, 1968:101).

Se esta era a orientação da geração da “velha ciência política” nas páginas da DADOS, algo diversa era aquela seguida pelos representantes da “nova”. Embora os temas sobre os quais se debruçavam também se originassem da palheta elaborada na década de 1950, ocupada com o desenvolvimento, a nova geração de autores encarava suas atividades e seu papel na sociedade de modo diverso dos bacharéis humanistas dos Cadernos do Nosso Tempo. Os autores da nova geração encontravam-se em processo de formação pós-graduada em centros internacionais como a FLACSO, em Santiago do Chile, ou universidades estadunidenses como o MIT, Stanford, Califórnia e Michigan. Estavam mais preocupados com a definição de seu lugar em uma sociedade na qual o conhecimento político ainda era predominantemente tarefa de bacharéis e jornalistas, ou de colegas de academia cujo trabalho julgavam pouco rigoroso. Viam-se como uma intelectualidade de novo tipo: especialistas cuja função primária não era a de produzir interpretações sobre a realidade global, mas conhecimento político rigorosamente científico, assim considerado em virtude do domínio de teorias e técnicas de pesquisa adquiridas ao longo de uma formação técnica. Seria nessa qualidade que eles poderiam um dia virem a exercer funções de intelectualidade pública (como de fato viria a acontecer com alguns deles quando começou a se desenhar a abertura do regime militar). Os novos cientistas ou sociólogos políticos procuraram, portanto, distinguir seu trabalho pela atualidade de seu rigor teórico-metodológico. Quase todos os artigos por eles assinados na DADOS partiam da insuficiência dos modelos teóricos dos países desenvolvidos para explicar o que se passa no Brasil, entendido no contexto da América Latina.

Do ponto de vista teórico, alguns artigos da nova geração transpareciam preocupação com a frouxidão reinante. Particularmente sensíveis eram Wanderley Guilherme e Carlos Estevam, que faziam a ponte da velha geração para a nova, incorporando o rigor científico às antigas preocupações isebianas relativas à necessidade de uma teoria social adaptada ao Brasil, tese de que Guerreiro Ramos se fizera o principal arauto. Em Construção de teoria na ciência social brasileira, Carlos Estevam (doutorando na Universidade de Essex) deplorava a inexistência, em nossa subdesenvolvida Ciência Social, “de um corpo teórico previamente constituído capaz de exercer as funções mínimas que se esperam de toda e qualquer teoria. (…). A carência de integração teórica que prevalece nas Ciências Sociais no Brasil faz com que os próprios investigadores que se beneficiam de marcada orientação empírica se encontrem em situação de não terem como se conduzir no processo de deduzir hipóteses a serem submetidas ao teste da experiência” (Martins, 1966, 1:87). Sintomática era a apresentação feita por Bolívar Lamounier do quinto número da revista, dedicado ao tema da “sociedade tradicional no Brasil”. Se, por um lado, aquele assunto constituía “uma linha mestra no desenvolvimento da Sociologia e da Ciência Política no Brasil”, por outro, ela encontrava-se ainda subdesenvolvida do ponto de vista da qualidade da reflexão. A causa era dupla: “inércia metodológica” e inexistência de “esforços de sistematização – teórica, terminológica e empírica” (Lamounier, 1968d). Wanderley Guilherme dos Santos (doutorando na Universidade de Stanford) sublinhava em Estudos sobre a teoria da demonstração: (I) a teoria da agressão de Johan Galtung a necessidade de se fundar teoricamente a Ciência Social brasileira em princípios de demonstração causal, baseados, não na filosofia tradicional, mas “no plano das matemáticas”, que seria então “o campo principal onde uma discussão explícita da teoria da demonstração tem sido levada a efeito” (Santos, 1967a:135).

As eventuais veleidades de uma teorização social mais ou menos livre arrefeceram depois de começadas as pós-graduações no exterior. Alguns artigos são expressivos do modo por que alguns autores reagiram ao contato com a Ciência Política estadunidense. Em O “approach” funcional em Sociologia Política, Bolívar Lamounier (doutorando na Universidade da Califórnia) apresentava uma defesa moderada da abordagem funcionalista de Almond e Coleman. Ela não lhe parecia tão defeituosa quanto acreditavam seus críticos; as acusações de conservadorismo lhe pareciam impróprias do ponto de vista epistemológico; e, embora reconhecesse seus limites explicativos, destacava sua força heurística e classificatória (Lamounier, 1966:83). O título do artigo falava em “Sociologia Política”, o que sugere que a expressão “Ciência Política” ainda não lhe parecia em voga. Menos comportado, Wanderley Guilherme parecia subverter as expectativas que deveriam nortear as relações entre alunos latino-americanos e mestres estadunidenses, demonstrando certa irreverência pela autoridade dos grandes nomes da Ciência Política. Em Nota sobre conflito internacional, Wanderley criticava as inconsistências de Sorokin em Social and cultural dynamics, chamando a atenção do leitor para a necessidade de se “encontrar uma formulação teórica no interior da qual as proposições de Sorokin fossem consistentes” (Santos, 1968:166). Em Teoria política e prospectos democráticos, era a vez de MacPherson ser fustigado pelas fraquezas de sua teoria do individualismo possessivo: a finalidade do governo não seria apenas produzir funções compatíveis, e sim a de controlar a divisão do trabalho (Santos, 1969).

Mas a busca pelo rigor científico não se limitava ao plano teórico, estendendo-se igualmente ao metodológico. As resenhas publicadas pela nova geração atacavam os colegas cujos trabalhos lhes pareciam metodologicamente defeituosos. Ao comentar a segunda edição de O caráter nacional brasileiro, de Dante Moreira Leite, Bolívar criticava a falta de “unidade conceitual, ordenação mais adequada dos assuntos, melhor organização do texto (…). Falta-lhe, sobretudo, profundidade” (Lamounier, 1969:153). Nancy Alessio criticava severamente Processos e implicações do desenvolvimento, coletânea organizada por Costa Pinto, pela “má estruturação formal da obra; não há uma exposição clara e sintética das finalidades e conteúdo do livro, como das relações existentes entre a primeira e segunda partes”. Os trabalhos da coletânea eram puramente descritivos, ultrapassados e desprovidos de problematização teórica (Alessio, 1970b:203). Antônio Octavio Cintra (doutorando no MIT) não poupou nem mesmo o papa da sociologia do desenvolvimento da época, Shmuel Eisenstadt, de quem ele e seus colegas eram confessos admiradores. Em resenha a The political systems of empires, Cintra o criticava por empregar linguagem vaga e conceitos imprecisos; por não distinguir de modo adequado as diversas variáveis analíticas e por não equilibrar as partes empírica e teórica da obra. Mas advertia: “Não fazemos tal crítica por mero ritualismo metodológico. É que, se o autor está buscando evidência sistemática, a parte substantiva exige um comprometimento mais sério com as regras do jogo explicativo” (Cintra, 1970:194). Autores da nova geração, como Gláucio Soares, também se queixavam de explicações baseadas exclusivamente em esquemas de luta entre classes sociais e grupos de interesse, que ignoravam a dimensão propriamente política da vida comunitária. Em outras palavras, rejeitavam o marxismo, cujas premissas e suposições eram sistematicamente desmentidas pelos dados empíricos:

Ao contrário da tendência à polarização de classe visualizada por Marx, existe uma clara tendência em direção ao crescimento, tanto em termos absolutos como relativos, das ocupações não manuais que são características da classe média. (…). Ao contrário das predições marxistas, a classe média não desapareceu e os grupos ocupacionais mais altos não decresceram em tamanho. (Soares, 1969:93-94)

A sociologia do desenvolvimento na América Latina

Do ponto e vista mais substantivo, o tema que por excelência ocupava os pesquisadores que publicavam na DADOS continuava a ser aquele referente ao desenvolvimento, no contexto mais amplo da América Latina. Até a década de 1950, a Ciência Social dos países europeus ou norte-americanos se ocupara de modo residual da periferia, reduzida em sua maior parte à condição de colônia. Com o avanço do processo de descolonização, a coisa mudou de figura. No Brasil, o problema do atraso pautara a agenda intelectual de sua “velha ciência política”, pensado por autores como Joaquim Nabuco, Alberto Torres e Oliveira Vianna sempre em termos de existência de um centro (de civilização ou modernidade) e de uma periferia (bárbara ou retardada). Foi a partir dessa herança que os isebianos passaram a refletir sobre os problemas do desenvolvimento. Fizeram-no recorrendo, no plano externo, à Filosofia existencialista de Ortega y Gasset, que pensava a questão da modernização na periferia em uma chave culturalista; e à Sociologia francesa de Georges Balandier, que se debruçava sobre as questões emergentes do processo de descolonização. A centralidade do papel exercido pela industrialização no contexto específico da América Latina, sugerida por Roberto Simonsen nas décadas anteriores, foi confirmada por Celso Furtado, que divulgou no começo da década de 1950 o pensamento econômico da CEPAL.

O primeiro contato da inteligência brasileira com as teorias da modernização ou do desenvolvimento produzidas pela Ciência Política dos Estados Unidos foi travado já no contexto de elaboração de uma “nova ciência política” brasileira, nos últimos anos da década de 1960. O impacto foi suavizado devido à mediação da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), sediada no Chile e que, de alguma forma, replicava no campo da Sociologia política o esforço desenvolvido pela CEPAL no sentido de adaptar a produção intelectual dos países cêntricos ao contexto e às necessidades dos países da América Latina, de forma análoga ao preconizado por Guerreiro Ramos em livros como A Redução Sociológica. Numerosos membros da nova geração haviam se pós-graduado na FLACSO e militavam em órgãos como o Instituto de Planificação Latino-Americana de Sociologia (ILPES) e o Centro para o Desenvolvimento Econômico e Social da América Latina (DESAL). Nelas, assimilaram as técnicas de pesquisa social divulgadas na academia estadunidense, sem perderem a consciência de que era o conjunto do subcontinente que, na condição de região periférica do capitalismo, partilhava de uma mesma história. Foi o reconhecimento da especificidade do desenvolvimento latino-americano que levava os autores da nova geração à condenação das teorias da modernização elaboradas no contexto do “desenvolvimentismo clássico”, economicista, etnocêntrico e teleológico, na década de 1950, por W. W. Rostow, Seymour Lipset e Edward Shils (Badie, 1994).

Para Carlos Hasenbalg (mestre pela FLACSO), os modelos universalistas de desenvolvimento supunham a existência, nos países periféricos, de “equivalentes funcionais da burguesia industrial europeia da fase inicial de constituição do sistema industrial capitalista” (Hasenbalg, 1968:6), perdendo de vista “a multiplicidade com que a realidade histórica se nos apresenta e que dificilmente se enquadra dentro dos limites estreitos de um modelo simplificado de variáveis e mecanismos universais”. Nascidos sob a égide da expansão capitalista europeia, os países da América Latina não poderiam ser considerados “estruturas sociais onde, como se fossem sistemas fechados e isolados, estar-se-iam replicando os processos de diferenciação estrutural já ocorridos nos países capitalistas de ‘desenvolvimento originário’” (Hasenbalg, 1968:20). Gláucio Soares (doutor em Sociologia pela Universidade de Washington – Saint-Louis) ia pelo mesmo caminho: “Dados empíricos desautorizam a conclusão de que existe um único processo de desenvolvimento econômico, que deva ser seguido por todas as sociedades que aspiram ao desenvolvimento, independentemente das circunstâncias históricas” (Soares, 1967:35-36). Das teorias da modernização, portanto, os autores da DADOS apropriaram-se de umas poucas categorias, como a de mobilização, elaborada por Karl Deustch para explicar o processo de desenvolvimento político; a de cultura política, criada por Gabriel Almond, e a de crise, de Lucien Pye, que lhes pareciam úteis para compreender os impasses do desenvolvimento reinantes no país depois de 1964.

Osociólogo do desenvolvimento cuja obra atraía a admiração de muitos dos novos autores era o já referido Shmuel Eisenstadt, professor da Universidade Hebraica de Jerusalém. Reivindicando a reflexão de tipo histórico e culturalista de matriz weberiana, Eisenstadt rejeitava as teorias econométricas da modernização. Em sua resenha de The political systems of empires, Antônio Octavio Cintra exprimia com desafogo a sua admiração pelo autor:

Não podemos esconder nossa admiração pelo trabalho de Eisenstadt. Quão longe estamos dos esqueminhas familiares do tipo ‘moderno-tradicional’, ‘western-non western political systems’, tão comuns na literatura de desenvolvimento político. Ao invés de confinar a disciplina ‘desenvolvimento político’ ao modesto escopo que lhe caracterizou o aparecimento como campo formalmente tratado nos currículos acadêmicos e nas pautas dos congressos profissionais, este é dos livros que, como poucos outros, dão à disciplina as grandes dimensões e amplas perspectivas que ela deve ter. (Cintra, 1970:188)

Era à sombra da árvore weberiana de Eisenstadt, portanto, que professores como Peter Heintz, Johan Galtung e Rúben Katzman organizavam na FLACSO um modelo sociológico do desenvolvimento voltado para a compreensão, na América Latina, das relações entre modernização econômica, mobilização social, reação das classes dominantes e do seu impacto sobre as instituições políticas, de modo a gerar um quadro de instabilidade e indecisão política. Sustentava-se que, diversamente do que se passara nos países cêntricos, havia na região uma assincronia entre os ritmos de expansão das diversas esferas sociais (Cintra, 1968:169). Com a intensificação da integração e das comunicações, emergira uma situação de elevação do nível de aspirações gerais que desaguara em um processo de mobilização social voltado para a sua satisfação. Mas esta seria uma demanda incapaz de ser satisfeita no estágio tecnológico das sociedades da região. A demanda represada criara um potencial revolucionário, cuja tensão se tentava absorver por meio de mecanismos simbólicos, como as ideologias nacionalistas-desenvolvimentistas, e mecanismos estruturais, como a expansão desmesurada de uma burocracia clientelística (Lamounier, 1968b:150). Os brasileiros dedicados à Sociologia do desenvolvimento, como Alaor Passos (que fizera seu mestrado na FLACSO), exprimiam em seus artigos o desejo de contribuírem para a validação desse modelo teórico voltado especificamente para a compreensão sociológica do desenvolvimento latino-americano (Passos, 1968:57-58).

Expressivos dessa orientação teórica da FLACSO, os trabalhos publicados na DADOS problematizavam o desenvolvimento brasileiro no quadro de “tensão estrutural” enfrentado pelo país, caracterizado pela assunção do poder por elites tecnocráticas voltadas para o bloqueio da participação política emergente. Em Explorações sobre a teoria da liderança e elites tecnocráticas e Ideologia conservadora e mudanças estruturais (1968), Bolívar Lamounier sugeria que o golpe de 1964 havia sido uma resposta à falência das técnicas de conciliação empregadas tradicionalmente pelas elites políticas. A mobilização das massas desencadeada pelo desenvolvimento as teria levado ao extremo do golpe militar e à implantação de um regime tecnocrático voltado para a desmobilização das massas. Ao perquirir as razões de ter a classe média apoiado o golpe, Antônio Octavio Cintra lançava em Educação e protesto político: estudo preliminar de uma hipótese à tese de que, nos países subdesenvolvidos, haveria uma “excessiva vinculação da educação formal com status superior, em geral de elite”, o que a tornava um fator de resistência e não de propensão à mudança (Cintra, 1968a:169). Em Exposição aos meios de comunicação de massa no Rio de Janeiro: um estudo preliminar, Amaury de Souza dizia-se convencido de que a influência da mídia num quadro de desenvolvimento marcado pela desigualdade social seguiria padrões diversos daqueles informados pela literatura estadunidense, inglesa e francesa, desfavorecendo a transformação:

Pesquisas de audiência nos Estados Unidos e na Europa têm repetidamente confirmado a proposição de que exposição à comunicação de massa varia positivamente com fatores socioeconômicos (…). A análise dessas relações em um contexto caracterizado por uma forte desigualdade social pode nos revelar mais sobre os efeitos inibidores que os fatores socioeconômicos exercem sobre os usos dos vários meios do que análises semelhantes realizadas em contextos sociais mais homogêneos. (Souza, 1968:146)

O que no fundo os autores dedicados à Sociologia do desenvolvimento queriam saber era se o bloqueio da participação política pelo regime militar não poderia levar a demanda represada a explodir e resvalar para uma revolução geral de tipo cubano. Em Transição e tensão nos Estados brasileiros (1968), Alaor Passos sugeria que “o processo de transição tal como tem se operado no Brasil está dando lugar a uma tendência estrutural explosiva que se desenvolve num modelo de tipo hidráulico fechado” (Passos, 1968:30). Em A nova industrialização e o sistema político brasileiro (1967) e Desenvolvimento econômico e estrutura de classe (1969), Gláucio Soares afirmava que a industrialização latino-americana, geograficamente seletiva, provocando migrações das regiões mais atrasadas para as mais prósperas, não criava uma classe média ampla como aquela dos países do Atlântico Norte. A elevada taxa de desemprego ou de subemprego, somada ao trancamento do sistema partidário, poderia levar os insatisfeitos a engrossarem as fileiras do Partido Comunista, favorecendo uma saída revolucionária (Soares, 1967 e 1969). Em Política local e tensões estruturais no Brasil: teste preliminar de uma hipótese (1968), Bolívar Lamounier afirmava que o quadro de fechamento do sistema político pelo regime tecnocrático convertia indivíduos frustrados da classe média e antigos intelectuais públicos desempregados em potenciais líderes revolucionários (Lamounier, 1968b). Também Antonio Octavio Cintra, em Educação e protesto político: estudo preliminar de uma hipótese, acreditava que, aliviadas por um regime de educação superior de tipo aristocrático, que cooptava os insatisfeitos, as tensões estruturais da sociedade brasileira poderiam ressurgir quando ele se revelasse “um atalho enganoso em propiciar as posições cobiçadas na estrutura social” (Cintra, 1968a: 171).

Sob o amplo guarda-chuva da Sociologia do desenvolvimento, alguns dos autores que publicavam na DADOS dedicavam-se ao estudo do papel de seus atores, especialmente os empresários: “A Sociologia do desenvolvimento vem mostrando a relevância, cada vez maior, de estudos referentes aos atores ou protagonistas do desenvolvimento. Dentro desta perspectiva, tem sido frequente a preocupação dos autores com o papel desempenhado pelos empresários” (Figueiredo & Malan, 1969, 6:143). Este era outro assunto que aparecera originalmente nos artigos publicados por Hélio Jaguaribe nos Cadernos do Nosso Tempo e desde então não saíra da agenda. Nos esquemas explicativos de Jaguaribe, a burguesia industrial brasileira aparecia como uma vanguarda política que hasteava a bandeira nacionalista da modernização para lutar contra o atraso representado pela grande propriedade rural exportadora. No contexto de desilusão posterior a 1964, os pesquisadores que publicavam na DADOS já não eram otimistas. Em Empresários e Desenvolvimento Econômico, Carlos Hasenbalg sustentava que, nos países latino-americanos, haveria uma “marcada ausência de um setor empresarial com condições hegemônicas para impor seu projeto de organização social ao resto da sociedade, a partir do momento em que toma força o processo de industrialização” (Hasenbalg, 1968:29). Por isso, a industrialização não trazia grandes mudanças na condução política, que continuaria por mais algum tempo nas mãos das velhas oligarquias rurais. Referenciadas pelos trabalhos de Fernando Henrique Cardoso e Luciano Martins, Vera Figueiredo e Ana Lúcia Malan queriam inferir dados sobre empresários brasileiros e sua participação no processo de desenvolvimento estabelecendo “um contínuo da menor à maior racionalidade de orientação capitalista dos empresários” (Figueiredo & Malan, 1969:143). As referências empregadas pelas autoras para tratar da cultura política que guiaria a ação dos empresários eram Almond e Verba, como formuladores da teoria geral, e Sérgio Buarque e Nestor Duarte, no que tocava ao Brasil.

A preocupação do impacto do desenvolvimento desigual da sociedade brasileira sobre a cultura política, refletida na distribuição de preferências partidárias dos eleitores, que interessara a geração anterior de analistas políticos, também era retomada. Em Partidos Políticos em Belo Horizonte: um estudo do eleitorado, Antonio Octavio Cintra publicava os resultados de uma pesquisa realizada no âmbito do DCP-UFMG, resultantes do desejo de submeter à validação empírica as hipóteses de Guerreiro Ramos, Orlando de Carvalho e outros autores da “velha ciência política”, segundo as quais “a urbanização e industrialização do país levariam, em grau crescente, à maior representatividade dos partidos políticos com relação às classes sociais e aos interesses dos novos grupos funcionais” (Cintra, 1968b:84). A pesquisa sobre o sistema partidário desmantelado pelo AI-2 concluía que, de fato, “os partidos eram significativos para considerável massa da população (ainda que não a maioria), e enraizavam-se na estrutura de classes, dispunham de um eleitorado relativamente estruturado em linhas ideológicas e eram percebidos como entidades distintas, não simplesmente intercambiáveis uns com os outros”. Isso não significava, porém, que houvesse uma vinculação orgânica entre o eleitorado e os partidos, para além do plano meramente psicológico, nem lhe parecia que este quadro mudaria “na presente situação de contenção da participação política e da vida partidária, com o que a opção pela democracia representativa como forma política mais desejada torna-se cada vez mais inviável para os diversos grupos do espectro político” (Cintra, 1968b:112).

A nova geração também meditava sobre as mudanças ocorridas no plano da cultura política em um quadro de transição de uma sociedade tradicional para outra, de mobilização das massas. Também aqui havia continuidade temática entre os artigos de DADOS e aqueles dos Cadernos do Nosso Tempo. A ambição de uma “nova ciência política” não poderia deixar de suscitar a questão relativa ao lugar da “velha” – a que se aludia como pensamento social ou pensamento político brasileiro – no novo estado de coisas. Ao contrário do que acontecera na Sociologia paulista, os novos cientistas políticos entenderam que o estudo do pensamento político brasileiro lhes poderia ser útil de duas formas.

A primeira passava por encará-la como um repositório de materiais ideológicos expressivos da nossa cultura política, ao qual se poderia recorrer para aferir o modo por que ela reagia ao processo de modernização. Era o que fazia Bolívar em Ideologia conservadora e mudanças estruturais, no qual pretendia “descrever alguns aspectos da cultura política tradicionalmente dominante no país, buscando ao mesmo tempo sugerir alguns mecanismos de mudança ao nível da estrutura sociopolítica” (Lamounier, 1968b:5). Ele queria analisar a consciência conservadora brasileira, segundo a qual as práticas políticas brasileiras seriam marcadas pela cordialidade e pela conciliação. Essa ideologia “basicamente benevolente e paternalista, relutante em admitir a possibilidade do conflito em torno de objetivos últimos” (Lamounier, 1968b:14), desenvolvido à época da Conciliação (1853-1860), teria sido uma resposta ao potencial destrutivo dos conflitos do período regencial, funcionando desde então como um mecanismo amortecedor. “A ênfase brasileira na ‘democracia racial’, por exemplo, tinha por finalidade manter as diferenças inter-raciais inteiramente fora da arena política, como conflito apenas latente”; da mesma forma, o sistema político se habituara a antecipar problemas para evitar a tensão política que resultaria de sua acumulação (Lamounier, 1968b:16). Na medida em que o processo de transformação e mobilização social tenderia a diversificar os grupos potencialmente recrutáveis pela elite, reduzindo sua unidade e estabilidade, Bolívar indagava se aquela ideologia não perdera eficácia política. A hipótese ajudava a explicar a saída violenta do conflito representada pelo recurso ao golpe de março de 1964.

A segunda utilidade possível da “velha ciência política” para os novos autores da DADOS era como repositório de hipóteses para fins de verificação empírica. Era ao que se propunha Wanderley Guilherme em A imaginação político-social brasileira (1967) e Raízes da imaginação política brasileira (1970). Ele percebera na maioria esmagadora das análises efetuadas pela literatura sobre o golpe de 1964 um padrão dicotômico de explicação da luta política, cuja origem era-lhe muito anterior e cujas origens não poderiam ser conhecidas sem recurso à história do nosso pensamento político. Ainda que eventualmente não houvesse contribuído para “o progresso das Ciências Sociais”, o estudo da imaginação política brasileira lhe parecia indispensável para “o conhecimento dos processos políticos brasileiros” (Santos, 1970:147). Depois de concluir que o pensamento brasileiro era fecundo, mas quase desconhecido, porque inexplorado, Wanderley propunha retomar em bases mais rigorosas e sistemáticas a orientação adotada no ISEB por Guerreiro Ramos. Aquele pensamento deveria ser investigado não só pelo seu “valor extraordinário” enquanto teoria, mas porque formara “o solo ideológico de que, consciente ou inconscientemente, partimos todos” (Santos, 1967b:190-191). E arriscava: “Dificilmente haverá, entre as teorias contemporâneas, alguma boa hipótese sobre política no Brasil que não tenha sido desenvolvida durante a década de 30” (Santos, 1970:156).

Na mesma seara caminhava Aspásia Camargo Alcântara em A teoria política de Azevedo Amaral, que apresentava o autor de Ensaios Brasileiros como o mais perfeito predecessor do pensamento isebiano. Amaral teria esboçado “os elementos fundamentais que definem o desequilíbrio crônico ao subdesenvolvimento, em consonância com as teorias sociológicas e econômicas modernas, que apenas se difundiram e incorporaram às Ciências Sociais a partir da década de 50” (Alcântara, 1967:222). A interpretação de Azevedo Amaral da crise de 1930 “em nada difere das mais modernas interpretações referentes ao conteúdo e às origens do subdesenvolvimento hoje correntemente utilizadas” (Alcântara, 1967:196). Então estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense e estagiário do IUPERJ, Marcus Figueiredo também contribuía para a pesquisa de Wanderley apresentando em Cultura política: revista teórica do Estado Novo um levantamento bibliográfico daquela revista, na forma de “resumos comentados dos trabalhos publicados em Cultura política que, de uma forma ou de outra, contribuíram para a formação e explicitação do pensamento político do Estado Novo” (Figueiredo, 1968:222).

Conclusão

A primeira década de DADOS subdivide-se em dois períodos. Até dezembro de 1968 o regime autoritário não parecia definitivamente assentado ou irreversível, e o IUPERJ não dispunha de um programa de pós-graduação. A nova geração começava seus cursos de mestrado ou doutorado nos Estados Unidos, e as fronteiras entre Sociologia Política ou Ciência Política eram fluidas. Ainda que em contexto novo e dinâmica reformulada, o debate acadêmico continuava a ser pautado pela temática do desenvolvimento latino-americano. Por isso, ainda que já não fossem apresentados na forma de uma “interpretação total”, nem comungassem do otimismo dos antigos ibespianos, os assuntos de que se ocupavam os autores da DADOS em seus primeiros três anos eram os mesmos dos autores dos artigos dos Cadernos do Nosso Tempo, de que deveria ser a sucessora. Economistas como Maria da Conceição Tavares, Josef Barat, Fernando Machado de Amorim e Edmar Bacha escreviam sobre substituição de importações, modernização tecnológica, planejamento e a política cafeeira. Intelectuais como Hélio Jaguaribe e Cândido Mendes faziam análises da conjuntura destacando as possibilidades e os limites de ação política da intelligentsia. Sociólogos como Gláucio Soares, Alaor Passos e Vilmar Faria estudavam os impactos do desenvolvimento sobre o sistema político e a sociedade. Carlos Hasenbalg e Vilma Figueiredo investigavam o papel desempenhado pelo empresariado no processo do desenvolvimento. Wanderley Guilherme dos Santos, Bolívar Lamounier, Aspásia Camargo e Marcus Figueiredo voltavam-se para a história do pensamento político brasileiro para entender a natureza de nossa cultura política. Antônio Octávio Cintra escrevia sobre eleições e comportamento eleitoral para entender a articulação entre ideologia, partido e enraizamento social. Era clara a continuidade temática dos estudos realizados pela Sociologia do desenvolvimento com aqueles que, antes de 1964, se referiam às condições e possibilidades de realização da chamada “revolução brasileira”.

Mas também havia mudanças visíveis nos termos do debate. Em torno de 1954-1956, a ideologia do nacional-desenvolvimento fundara-se na crença de que o acelerado progresso econômico traria consigo, de modo mais ou menos automático, o progresso social e político do país. Acreditava-se que a industrialização promovida pelo pacto de empresários nacionalistas com trabalhadores e burocracia progressista desencadearia uma “revolução” que repercutiria de modo virtuoso sobre todos os aspectos da vida nacional. A hipertrofia do horizonte de expectativas levava à crença mesma, manifesta a certa altura por Guerreiro Ramos, de que todo o pensamento social e político brasileiro tornava-se rapidamente obsoleto como instrumento de interpelação do novo Brasil que emergia, o que justificava a elaboração de uma ideologia nacional-desenvolvimentista (Lynch, 2015:43). As facções elitistas e clientelistas responsáveis pela natureza cartorial de nossas instituições político-administrativas cederiam lugar a um sistema partidário ideologicamente coerente e orgânico no bojo de um eficiente Estado de serviços. O colapso do regime liberal democrático, a privação da antiga intelligentsia de seu papel de porta-voz dos anseios nacionais e sua substituição por uma elite tecnocrática a partir de 1964 criou um cenário político e intelectual muito diferente. A ideologia nacional-desenvolvimentista fora substituída por uma sociologia do desenvolvimento ancorada na ideia de dependência; a falência de versão espontânea da modernização levara à sua sustentação artificial pelo alto; criticava-se a crença anterior de que a industrialização bastaria para resolver as mazelas sociais e políticas; duvidava-se do nacionalismo dos empresários. Um filtro mais cético ou pessimista permeava todas as análises.

Depois do AI-5, nova ciência política sofreria uma inflexão decisiva. O sucesso de um modelo de desenvolvimento econômico, mas tecnocrático demonstraria a primazia do político como chave explicativa do fenômeno social, desmentindo o Marxismo e a Sociologia paulista. A Sociologia Política de vocação histórica relançada por Simon Schwartzman, baseada na tese da autonomia do Estado em relação à sociedade, desencadearia uma cascata de publicações relativas às possíveis causas do déficit democrático da sociedade brasileira. Ocorre o contrário do que imaginara Guerreiro Ramos em 1955; a persistência das velhas mazelas provando a atualidade da tradição do pensamento político brasileiro anterior à institucionalização (Oliveira Viana, Nestor Duarte, Raymundo Faoro) e a necessidade de que a nova geração também recorresse a ela. Por força da especialização em marcha, emergia uma ciência política menos dependente da discussão do desenvolvimento. Wanderley Guilherme dos Santos entendia ser preciso volver a Ciência Política para os mecanismos decisórios do regime militar, burocráticos e empresariais, mas também para a análise de suas políticas públicas. Verificava-se também uma renovação drástica da bibliografia. A antiga livraria francesa de Filosofia existencialista, com suas tintas germânicas e marxistas, e de Sociologia Política, à maneira de Gurvitch e Balandier, era substituída de alto a baixo por outra, quase toda norte-americana, de Ciência Social empiricamente orientada: Gabriel Almond, Sidney Verba, David Easton, Karl Deutsch, David Apter, Samuel Huntignton, Shmuel Eisenstadt e Reinhart Bendix. Desarmava-se o quadro teórico e temático que, organizado em torno do tema do desenvolvimento, orientava desde a década de 1950 a Ciência Política brasileira.

 

O autor é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) clynch@iesp.uerj.br

 

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