As duas democracias

As duas democracias

Ivo Coser, Cientista político

 

s atuais manifestações no Brasil trouxeram à baila a ideia de que protestos nas ruas, descrédito pelos partidos e pelas instituições representativas podem significar avanços democráticos. Presume-se que manifestações de rua possuam mais legitimidade do que eleições e representantes. Supõe-se que possamos aferir o que a sociedade pensa com a mesma facilidade com a qual vamos a uma manifestação e ouvimos palavras de ordem. Presume-se que possamos conhecer facilmente o que deseja o povo, a sociedade ou até mesmo a nação; categorias, na maioria das vezes, imprecisas e que expressam a opinião de uma pequena parcela, que as fazem passar como uma vontade imperiosa e facilmente identificada, bastando para tanto, dizem seus arautos, passear pelas ruas e ouvir as suas vozes. Frequentemente, ouvimos o que o interlocutor acredita ser a “vontade do povo”. Nesse diapasão, ouvir as vozes do Quartier Latin significa que foi ouvida a voz da França, ou que grupos que se concentraram na Avenida Rio Branco no Centro do Rio de Janeiro, próximo das zonas Sul e Norte da cidade, possam substituir o que pensam os evangélicos da Baixada Fluminense ou, para ficar no Estado do Rio, qual a opinião dos moradores de Itaperuna, cidade próxima ao Estado do Espírito Santo.

As manifestações recentes foram saudadas como um sinal de vitalidade numa sociedade adormecida. Tal leitura foi construída por duas lógicas distintas. A primeira apontava que o debate político no Brasil havia sido esvaziado por políticas econômicas e sociais. Durante os anos do governo PSDB, a estabilização econômica impôs uma agenda que não admitia contestação, apontando para uma espécie de Fla-Flu: ou a estabilização ou a volta da inflação. Os anos do governo PT não teriam seguido uma lógica distinta: quem seria contra o combate à fome e às políticas sociais distributivistas num país tão desigual? A resposta dos petistas mais exaltados recuperava uma disputa na qual estavam, de um lado, o povo e, de outro, a UDN – símbolo máximo da classe média, a qual causava nojo a uma intelectual paulista. A segunda lógica que saudou as manifestações mobilizava uma visão profunda e arraigada sobre a sociedade brasileira: o brasileiro é passivo, aceita tudo sem protestar. Essa visão pode ser encontrada em pensadores sociais brasileiros, em pesquisas de opinião ou em conversas vadias num terreno baldio em algum subúrbio. É uma visão que une a elite com os olhos voltados para o Primeiro Mundo e o povo que anda de trem na Central do Brasil.

Manifestações de ruas contra o caótico transporte urbano e puxadas por organizações que possuem uma pauta de reivindicações precisas e que buscam reformular a política de transportes poderiam ter sido saudadas pelo liberal Tocqueville como um antídoto frente a discussões abstratas e vagas sobre o Mundo, o Homem, a Tecnologia e o Transporte. Passamos, entretanto, de uma pauta política de discussões sobre o transporte nas cidades para uma crítica ao sistema representativo. Rapidamente, a discussão saiu de uma crítica política aos valores que orientam o transporte urbano para a necessidade de um plebiscito que reforme o sistema político. Também, rapidamente, identificou-se o vilão: o sistema representativo, o qual estaria numa crise, pois não escutava mais as vozes das ruas, que podiam ser facilmente ouvidas e identificadas. Afinal, elas estavam gritando, e, para alguns arautos dotados de um ouvido mais do que sensível, aparelhados com métodos que são capazes de interpretar o sentido da História, era possível apresentar o programa político das ruas. Tarefa de que o sistema representativo não seria capaz.

Nessa quadra da História brasileira, que pode vir a ser importante, seria de bom alvitre lembrar, mesmo que sob o risco de ser tachado de contra as manifestações de rua, que o sistema representativo não é um substituto pálido para a democracia direta, ao contrário, seus fundamentos são distintos. Além disso, e principalmente, apontar que o sistema representativo possa vir a ser o melhor instrumento para dar expressão política à polifonia de vozes que emergiu das ruas.

 

A democracia direta já é uma possibilidade real. A trajetória aleatória da democracia representativa

A democracia direta foi considerada, por Rousseau, um modelo irrealizável em razão da impossibilidade física de reunir os cidadãos para deliberar; somente estados de pequenas dimensões geográficas poderiam planejar viver num regime desse tipo1. No mundo moderno, tal argumento poderia ser rechaçado em razão da possibilidade de que todos deliberem virtualmente. A disponibilidade de assistir aos debates ao vivo e, ao final do dia, de votar por telefone fixo, terminais de bancos, celular ou qualquer outro meio eletrônico passou a ser real. Da mesma maneira que espectadores votam nos programas de reality, ao final dos debates, os cidadãos dariam seu voto, em vez de transferir essa decisão para os representantes. De um regime materialmente impossível, a democracia direta passou a ser uma alternativa, não conhecemos projeto algum de construção de uma democracia direta. Dessa maneira vale a pena indagar e confrontar, os princípios da democracia direta e os da democracia representativa.

O sistema representativo teve uma gestão distinta dos projetos de reformas movidas por ideias abstratas que pretendem reformar o mundo tendo por guia uma carta construída a partir de uma determinada teoria. Esse sistema ganha seus contornos lentamente, sem que possamos agrupá-los a partir de uma única escola teórica. Sua elaboração foi obra de diversas escolas: homens práticos como Madison, utilitaristas como Stuart Mill, doutrinários como Benjamin Constant, socialistas céticos como Joseph Schumpeter ou de esforços constitucionais conduzidos por situações nacionais, os quais foram posteriormente adaptados para outros contextos.

 

Como selecionar: os métodos de seleção na democracia direta e na democracia representativa

O fundamento básico da democracia representativa consiste na distinção entre representados e representantes. Sua primeira consequência reside no fato de que é possível atribuir àqueles que representam, sejam partidos, sejam indíviduos, uma carga de responsabilidade pelas decisões tomadas. Para que essa responsabilidade aconteça, é fundamental que ocorram eleições regulares, renovações do mandato que punam ou premiem os representantes pelas escolhas. A democracia representativa necessita, impreterivelmente, das eleições regulares, sem as quais a responsabilização não poderá ocorrer. Nesse sentido, evidencia-se a importância da reeleição, a qual permite que os representados manifestem seu apoio ou repúdio pelas decisões tomadas. A reeleição é um dos mecanismos mais importantes da democracia representativa. A democracia direta está assentada na inexistência de uma distinção entre representantes e representados, uma indistinção que acarreta dificuldades em identificar quem são os responsáveis pelas decisões, pois toda deliberação exprime a nação, o povo, a classe etc.

A democracia representativa e a democracia direta possuem métodos distintos para selecionar aqueles que irão conduzir os assuntos públicos. Conforme Aristóteles assinalou, qualquer eleição que selecione alguns entre todos é um método aristocrático, não importa qual seja o critério dessa seleção: aquele que fala melhor, aquele que domina um conhecimento ou que simbolize mais perfeitamente os mais pobres, pouco importa, ele foi selecionado porque possui um atributo superior a todos2. Na democracia direta, os cidadãos escolhidos irão tão somente vocalizar as resoluções da assembleia ou conduzir os assuntos públicos conforme foi estabelecido na pauta discutida. O único método coerente com a democracia direta é o sorteio. Como a decisão espelha a vontade do todo, e todos participam das decisões votando e debatendo, todos devem governar. O sorteio não seleciona os melhores, apenas oferece o direito de cuidar para que as decisões sejam implementadas. Como todos podem e devem governar, pode ser adotada a premissa de que um nome sorteado seja retirado da disputa na próxima ocasião, como forma de permitir que todos governem. Podemos perceber que a possibilidade de punir ou reconduzir um encarregado público desaparece nesse procedimento, já que a decisão pertence ao povo, o qual não pode ser punido por meio do afastamento das funções deliberativas.

A democracia representativa, ao estar assentada na distinção entre representantes e representados, produz um método específico para selecionar os representados, qual seja, a eleição. Nesse processo, a eleição obriga os candidatos a buscarem temas e abordagens que encontrem respaldo no eleitor; nessa competição, os melhores argumentos são identificados como aqueles que obtiveram o maior número de apoios na sociedade. Os eleitos são os melhores, porque foram identificados pelos representados como tais. Por trás dessa escolha, podem estar diversos valores, tais como retórica, competência, simbologia etc, que estão sintetizados na seguinte ideia: ele é o escolhido, porque capturou melhor que outros a opinião existente nos representados. A eleição do melhor – partido ou representante individual – não implica reconhecimento de uma superioridade do representante sobre o representado, mas apenas o reconhecimento da sua capacidade em exprimir uma opinião e de obter apoios que o conduzam ao parlamento. Numa democracia representativa, o representante compreendeu o maior número de opiniões dos cidadãos e soube exprimi-las num argumento coerente, para os mesmos cidadãos, melhor do que outros. Um representante pode ser escolhido, seja porque ele conseguiu expressar coerentemente as opiniões dos cidadãos, seja porque, a partir delas, ele apontou aspectos que não estavam visíveis aos representados3. O representante transita num espaço entre o senso comum e a novidade. Em alguns momentos, ele reúne opiniões formuladas vagamente e lhes confere uma roupagem política; em outros, ele parte dessas opiniões para apontar possibilidades não vistas anteriormente.

Em ambas as estratégias, seu ponto de apoio é a opinião dos cidadãos, e a sua maior ou menor habilidade é medida a partir da sua capacidade em obter a adesão desses cidadãos. Se o uso da eleição confere um caráter aristocr à democracia representativa, conforme pensava Aristóteles, então devemos concluir que, nesse modelo, a aristocracia se submete aos caprichos do cidadão comum.

 

A participação

A preocupação com a participação é algo presente na forma de pensar, tanto dos defensores da democracia representativa quanto daqueles que defendem a democracia direta. Seria um ato de má-fé ou de desconhecimento teórico supor que o sistema representativo tenha sido fruto de homens e mulheres preocupados em aliviar os cidadãos do fardo da participação política. No seu texto clássico acerca da democracia dos modernos, Benjamin Constant manifesta sua preocupação com a apatia dos cidadãos, a ameaça que os prazeres privados consumam todo o tempo dos cidadãos permitindo que os governantes conduzam os assuntos públicos sem controle4. A experiência da democracia direta ateniense mostra que a maior parte das decisões cabia àqueles dotados de melhor retórica, enquanto a maioria dos cidadãos preferia comparecer à assembleia apenas nos momentos mais importantes. Dependendo do historiador, tal aspecto ganha maior ou menor importância5. Seja qual for a escolha, sabemos que ambos, a democracia representativa ou a democracia direta, lidam com cidadãos mais ativos politicamente, enquanto outros, talvez a maior parte, preferem participar da política apenas ocasionalmente.

A participação na democracia representativa é um ingrediente importante; entretanto, para que ela aconteça, não se recorre à obrigatoriedade da presença em todos momentos de decisão, mas permite-se ao cidadão a escolha em manifestar sua opinião naqueles momentos considerados mais relevantes. O cidadão pode participar de manifestações, de petições, de audiências públicas ou concentrar sua atenção nas eleições, as quais reúnem um número maior de assuntos, sendo mais importantes e atrativas para os representados. Os tópicos vão desde temas específicos, como, por exemplo, transportes, até assuntos gerais, como socialismo, liberdade etc. Presumir que os representados escolham concentrar sua participação nas eleições implica reconhecer a diversidade das escolhas humanas, em vez de pressupor um modelo rígido de exercício das liberdades políticas, o qual terminaria provocando uma castração da liberdade.

 

Quem é representado: o povo ou a pluralidade de opiniões?

O tópico da participação se desdobra no seguinte tema: numa democracia, as decisões tomadas espelham que princípio? A maioria, a unanimidade ou a diversidade de grupos existentes na sociedade? Caso a democracia direta não recorra à coerção para que todos se manifestem, podemos imaginar que alguns estarão presentes, enquanto outros não terão comparecido. Sendo assim, aqueles que participam possuem a prerrogativa de falar em nome dos que se ausentaram, e tal comportamento poderia ser guiado por dois motivos. No primeiro, os participantes possuiriam um princípio moral que os levaria a colocar em primeiro plano a vontade geral e o interesse comum, mesmo sem a presença e a vocalização dos interesses dos ausentes. Dever-se-ia acreditar na sua abnegação e no seu desprendimento: mesmo que o resultado da sua ação não atingisse o bem comum, eles teriam sido movidos por princípios nobres e, de fato, seriam a aristocracia no mundo dos mortais.

No segundo, aqueles que comparecessem à assembleia teriam o direito de expressar o que consideram o mais adequado, seja para o interesse comum, seja para seu próprio interesse. Esta última lógica seria idêntica àquela do voto facultativo, a qual sustenta que quem não vota escolhe não ser ouvido, e que aqueles que compareceram às urnas teriam o direito a serem ouvidos, e, consequentemente, os escolhidos seriam representantes dessa parcela. Embutida nesse argumento, está a lógica do chicote, a punição ensina: aqueles que não compareceram, após serem punidos com a não representação das suas opiniões, terminariam aprendendo que a participação é melhor do que a passividade. Conjugado a tais princípios, podemos considerar que a democracia direta pressupõe o resultado que espelha a vontade do povo. Tal vontade poderia estar alicerçada numa maioria ou numa unanimidade, uma maioria que poderia ser, eventualmente, de 30%, desde que as demais correntes atingissem um menor número, excluindo, dessa forma, o restante. Seja qual for o método adotado, na democracia direta, a decisão é a vontade do todo.

Observando o sistema representativo, encontraremos um princípio mais democrático, desde que por democrático entendamos os sentidos de diversidade, de pluralidade e de conflito. Um governo popular é o governo de todo o país, não apenas dos mais ativos politicamente. Lancemos um olhar para a reflexão de José de Alencar, não como um dever pátrio, mas como uma reflexão de porte idêntico ao de outros autores chamados clássicos acerca do governo representativo. Segundo Alencar, a legitimidade do sistema representativo decorre do que ele confere a diversas frações da opinião pública6. Sua legitimidade não é decorrência de que ele permita que minorias qualificadas governem, nem de que maiorias governem sem controle. Como dirá mais tarde Assis Brasil, no governo representativo, procura-se obter a representação do povo7.

Entretanto, quando mencionamos povo na democracia representativa, está embutida a ideia de que existam diversas correntes, e que a legimitidade maior desse sistema decorre da sua capacidade em permitir que elas se manifestem. Em outras palavras, quando pensamos em povo no sistema representativo, imaginamos pluralidade e diversidade. A democracia representativa é tanto mais fiel ao seu objetivo quanto mais precisa ela é na representação da diversidade de correntes de opinião existentes na sociedade. Tal postulado é contrário a qualquer ideia de unidade e de coesão. Sempre é uma possibilidade entre outras que a partir da reunião dessa diversidade se consiga chegar a um consenso. Em tese, não é a obtenção desse resultado que legitima a democracia representativa, mas antes a sua capacidade em reproduzir a pluralidade de opiniões existentes na sociedade.

De fato, a imagem gerada pelo sistema representativo é antes a de uma orquestra formada por diversos conjuntos de câmara com identidades próprias; sem dúvida, uma imagem emocionalmente fraca para instalar coragem em corações sedentos da força decorrente da unanimidade. Nesse sentido, a democracia direta pretende dar vazão à maioria ou à unanimidade, enquanto a democracia representativa pretende espelhar a diversidade de opiniões. A democracia representativa, ao procurar representar a diversidade, terminou gerando mais dissenso do que consenso.

 

A democracia representativa frusta as esperanças

Se tomamos os séculos XVIII-XIX como o começo do experimento do sistema democrático representativo, temos de reconhecer que esse experimento frustou a expectativa de alguns de seus teóricos, os quais sonhavam que o sistema representativo poderia gerar consenso, além de ampliar as zonas de harmonia entre os segmentos sociais8. O sistema representativo foi antes um amplificador e, muitas vezes, um criador de vozes. De fato, a história do sufrágio nos séculos XIX e XX assistiu à demanda por representação da parte de grupos de opinião, de interesse ou sexuais. Mulheres, católicos em países protestantes ou vice-versa, operários organizaram-se em associação e postularam a queda dos pré-requisitos para o exercício do voto e, posteriormente, se organizaram para se fazerem representar no legislativo e nos demais órgãos públicos. Essa história é conhecida, mas não abarca as mudanças que estão ocorrendo no sistema representativo. Contemporaneamente, estamos assistindo à formação de espaços institucionais prévios para a atuação de representantes de grupos que estão dispersos ou sequer estão organizados na sociedade, ao contrário da trajetória seguida pelos movimentos sufragistas nos séculos XIX e XX.

A democracia representativa contemporânea não é meramente uma caixa de ressonância de correntes de opinião existentes na sociedade. Conforme podemos observar nos tempos atuais, diversos grupos são criados a partir de espaços institucionais que estimulam o surgimento de demandas que, acreditam seus artífices, devam existir na sociedade, mas estão subjugadas e oprimidas. A recente discussão sobre o uso do hijab na sociedade francesa revelou que o Estado francês feriu a ideia de liberdade ao impedir o seu uso. Tal afirmação está alicerçada no procedimento adotado pelo Estado, o qual, em nenhum momento, ouviu as mulheres mulçumanas, ou ofereceu garantias para que elas se organizassem de maneira a que sua voz fosse ouvida. O fato de que elas não estivessem organizadas não significaria que não teriam uma opinião sobre o assunto, mas denotaria a marginalidade à qual estão submetidas.

Segundo uma parte da opinião pública, o Estado francês deveria ter estimulado a organização da mulheres muçulmanas, em vez de presumir que, como elas não estavam organizadas, não haveria uma demanda por representação9. A lógica desse argumento pode ser aplicada a diversos grupos afetados por decisões públicas, mas tais grupos não estão presentes na deliberação. Em lugar de postular que não queiram ser ouvidos, ou que, por não se manifestarem contra estão a favor, o Estado deveria estimular que esses grupos se manifestassem. A maneira de o fazer seria a criação de espaços institucionais destinados a esses agrupamentos. Nessa lógica, estão presentes as experiências na criação de cadeiras no parlamento para grupos étnicos, como os Maori, na Nova Zelândia, os habitantes de Quebec, no Canadá, ou de tribos no mesmo país.

 

A desconfiança numa democracia representativa

e numa democracia direta

Tendo estabelecido que democracia representativa postula sempre que os termos povo, soberania popular, vontade do povo sejam o espelho de uma diversidade de opiniões, das quais não se espera que encontrem um denominador comum, podemos retirar outra consequência que distingue a democracia representativa da democracia direta. Ao contrário da democracia direta, que pretende que a deliberação da assembleia seja a vontade do povo, a democracia representativa opera sempre com uma defasagem entre a opinião pública e o representante. De tal maneira que, no sistema representativo, nenhum representante, governo, assembleia ou partido possa dizer “Nós, o povo”. O povo como unidade indivisível nunca está inteiramente no sistema. Essa diferença gerou um processo, que escapou aos seus críticos.

No sistema representativo, o representante sempre deve ser checado com a sua fonte: a sociedade na sua diversidade. Como na democracia direta pretende-se que o povo seja o governo e o governo seja o povo, todos os órgãos estão dispensados de checagens, já que a voz do povo se faz ouvir somente quando se forma uma nova maioria ou uma nova unanimidade. O sistema representativo preserva e incorpora esse gap10. Na democracia representativa, não se presume que a decisão seja a vontade do todo, pois sempre estarão presentes grupos que não concordam com esse anseio; sua legitimidade não está assentada na unanimidade, mas na pluralidade. A checagem é parte integrante do funcionamento do sistema, em vez de ser entendida como um obstáculo à ação do todo. A democracia representativa oferece a possibilidade de que checagens ocorram com frequência, já a democracia direta propõe uma ação coesa e irresistível do povo. A democracia representativa estabelece as medidas de pesos e de contrapesos como uma maneira de preservar o espaço das correntes de opinião que não estão no poder, mas devem estar sempre representadas.

No campo das políticas de checagem do excercío do poder político, um dos fenômenos mais relevantes da contemporaneidade tem sido o surgimento de diversos mecanismos de controle do exercício do poder. Tais grupos não pretendem fornecer uma direção às ações, mas controlar e denunciar quando os representantes fogem das regras. Uma análise simplista atribuiu a esses grupos um caráter apolítico, e parte desse diagnóstico reside na compreensão da política como uma manifestação plebiscitária: quem está contra ou a favor de uma política. Tais grupos estão movidos pelo valor da participação, não da passividade. Se fôssemos definir o tipo de liberdade que os move, mencionaríamos a liberdade ativa11. Uma democracia direta plebiscitária seria adversária desses grupos, pois está assentada na ação coesa do povo, sendo quaisquer obstáculos um perigo ao bom funcionamento das instituições. No cerne da democracia representativa, está a ideia de controle e da denúncia quando são violadas as regras gerais do sistema, as quais garantem a expressão da pluralidade de opiniões. Como a democracia representativa está assentada no controle como um instrumento que preserva a pluralidade de correntes políticas, ela pode incorporar tais procedimentos de controle.

 

A representação para além da eleição

A existência desse gap na democracia representativa implica falar num processo de representação, no qual a eleição é um dos momentos. Na democracia representativa, devemos mencionar antes um processo de representação mais do que um único momento, mesmo ressaltando a importância das eleições. Na democracia direta, os responsáveis por implementar as decisões não possuem nenhuma autonomia para com os representados; o representante é o porta-voz dos representados, tão somente um carteiro que leva a opinião dos representados à assembleia. Essa concepção entende que qualquer autonomia do representante venha a ser considerada como uma violação da vontade dos representados. Tal modelo teria como o seu principal porta-voz Rousseau12. Nessa compreensão, está presente a ideia de que o sistema representativo é apenas um substituto incompleto da democracia direta, a qual, em razão da sua impossibilidade física, não poderia ser adotada. Após a decisão tomada e sorteados os seus porta-vozes, não seriam necessários mecanismos que aperfeiçoassem essas decisões, as quais espelhariam o povo. Somente uma nova unanimidade ou uma maioria poderia refazer o conteúdo da deliberação.

Tal perspectiva seria distinta na democracia representativa. Seu funcionamento está assentado na existência de um gap entre representado e representante e na necessidade da ativação de uma corrente entre a sociedade civil e o sistema político. A eleição do representante é um dos momentos do processo, podendo e devendo existir diversos mecanismos que ativem os dois polos. Nesse sentido, manifestos, petições, ocupações de prédios públicos e audiências públicas são partes constitutivas do sistema tal qual o momento eleitoral. Na contemporaneidade, assistimos a sua aparição não apenas nos momentos de crise do sistema, mas no seu funcionamento normal. A democracia representativa sugere que a representação é um processo contínuo, que envolve o momento da eleição, o durante e a confirmação ou não do representante13. Como o gap é um dado do sistema, o ruído provocado pelas manifestações e demais atos não significa que o povo, ator único da democracia direta, esteja sendo contestado, mas que o processo de representação está em movimento. O representante pode adequar-se a esse ruído ou apostar que suas ações, no longo prazo, serão mais bem-sucedidas do que essa desavença. Nesse ponto, retoma-se a importância das eleições regulares e do mecanismo da reeleição, que apontam para o acerto ou não das decisões tomadas pelo representante.

O cidadão que se manifesta, seja numa democracia direta, seja numa democracia representativa, possui formulações distintas. A democracia representativa pressupõe que o cidadão não possa ser enquadrado num único conjunto de proposições coerentes e articuladas. O cidadão, como vontade política, é a reunião de diversos papéis, compartilhando opiniões variadas e, muitas vezes, contraditórias. A agenda de debates de um determinado momento pode pôr em relevo uma dessas correntes de opinião, sendo substituída por outra em outro momento. Como na democracia representativa devem estar presentes as diversas correntes existentes na sociedade, o eleitor pode escolher uma entre elas em razão de sua avaliação circunstancial. As decisões podem ser vistas como produtos de consultas que espelham uma escolha entre várias possíveis, em vez de um produto do povo como unidade, como na democracia direta.

As pesquisas de opinião conferem um outro caráter à representação, reforçando a ideia de que ela é um processo com vários momentos, em lugar de um ato concentrado no momento da eleição. As pesquisas de opinião deixaram de ser um elemento esporádico para ser um instrumento corriqueiro. Anteriormente, eram um instrumento utilizado apenas pouco antes das eleições, agora passaram a ser um recurso utilizado várias vezes ao longo do mandato. O governo, a oposição, os partidos ou os representantes fazem uso constante desse mecanismo para averiguar a percepção dos cidadãos sobre os assuntos. Tais pesquisas não significam que representante e representado ajam em comum acordo sempre, são apenas um indicativo do que pode vir a acontecer caso a política x seja adotada.

 

Camille Desmoulins vai para a televisão

Tais princípios não impedem que estejamos vivendo mudanças na democracia representativa, que atingem principalmente o partido e o parlamento. A incorporação desses elementos ao sistema representativo provém dos séculos XIX e XX. O século XIX assistiu à emergência do parlamento como principal arena de debates, o espaço para o qual confluíam diversas arenas existentes na sociedade. O parlamentar era eleito em razão da sua confiabilidade como pessoa, alicerçado nas suas relações locais ou como membro de algum grupo econômico relevante. No parlamento, o representante votava segundo sua consciência, submetendo-se às eleições regulares, nas quais, em geral, a competição era bastante baixa14. O secúlo XX assistiu ao surgimento do partido como organização, na qual militantes eram selecionados como candidatos a representantes; era também nesse espaço que o programa a ser apresentado à sociedade era formulado.

A ampliação das franquias eleitorais gerou a formação de diversos partidos que passaram a disputar a preferência do eleitor. As prerrogativas do executivo foram ampliadas sem que o parlamento deixasse de ser uma importante arena de debates e de seleção de líderes. Ao mesmo tempo, a ampliação das franquias eleitorais e a regularidade das eleições asseguraram a aparição de grupos de oposição dentro do parlamento. O governo representativo era vigiado por uma oposição dotada de um programa alternativo de governo, a qual, constantemente, denunciava as mudanças operadas pelo partido eleito no seu programa original.

A contemporaneidade assiste a mudanças significativas nos espaços nos quais os candidatos a representantes eram selecionados. Em primeiro lugar, o partido deixa de ser o único espaço no qual esses candidatos são selecionados. Os cidadãos que possuem repercussão na sociedade passam a ser disputados pelos partidos como carregadores de prestígio. O bom comunicador é tão importante quanto o burocrata partidário. Os meios de comunicação de massa passam a desempenhar um papel importante; aqueles que dominam um desses meios são vistos como figuras públicas, capazes de representar os cidadãos. A crítica ao predomínio da propaganda na formação dos candidatos parece imaginar que, no passado, os eleitores acompanhavam uma disputa entre programas, sem perceber que, já no século XX, líderes de massa com domínio dos novos meios de comunicação de massa atraíam eleitores como símbolos de bandeiras políticas. O padrão de comportamento que a mídia eletrônica visual exige passa a ser um elemento fundamental para avaliar as chances do candidato a representante. A mídia eletrônica visual está em alguma medida substituindo o teatro e a sua retórica como o meio de comunicação.

É interessante lembrar àqueles que apressadamente criticam o papel da mídia eletrônica visual que a teatralidade como um recurso de convencimento esteve presente na política do passado. Camile Desmoulins, o grande orador da Revolução Francesa, que sacudiu as massas para a destruição da Bastilha, havia sido ator de teatro, e, certamente, seu discurso fazia uso desses recursos retóricos. A TV introduz um outro tipo de ator político: sai de cena o longo discurso e surge a conversa rápida entrecortada com cenas. O tom adotado é o de uma conversa pessoal, em lugar da declamação dramática Os próprios comícios mudaram; são encontros nos quais músicos, políticos, atores aparecem. Usualmente, o candidato faz um discurso rápido ao final como desfecho. Os comícios das Diretas Já, em 1984, seguiram esse modelo, ou alguém se esqueceu da presença de jogadores de futebol, atores e atrizes da Globo, músicos junto com Lula, Brizola, Prestes, Ulysses Guimarães, Tancredo etc?

No sistema representativo contemporâneo, não são mais o teatro ou o rádio, mas, principalmente, a mídia eletrônica visual que desempenha esse papel. A novidade se incorpora ao sistema representativo, porém não o nega. O que está em mudança é o papel do partido e de organizações semelhantes, como o sindicato ou os jornais como meios que indicam os candidatos a representantes. Na contemporaneidade, a mídia eletrônica visual é mais um instrumento que indica o candidato a representante junto com os meios tradicionais.

O uso da mídia eletrônica como forma de convencimento numa democracia direta tenderia a ter os mesmos efeitos daqueles presentes na democracia representativa. A menos que nesse modelo fosse adotado um padrão rígido para com seu uso, nesse caso, os debates seriam transmitidos sem recursos de propaganda, os cidadãos assistiriam às sessões como se lá estivessem, apenas vendo e escutando, e elas seriam transmitidas ao vivo tal qual acontecem, sem edições e sem recursos de cenas externas. Ao final, os cidadãos se manifestariam sobre os assuntos em pauta. Se a decisão coubesse aos cidadãos que estão distantes fisicamente, mas olhando para o porta-voz, podemos supor que ele fizesse uso dos recursos necessários que a mídia eletrônica visual exige, pois, de outra maneira, ele poderia fracassar no convencimento dos cidadãos. Sendo assim, ficamos com o mesmo método da democracia representativa, o recurso da conversa, em vez do discurso dramático. A diferença estaria no veto ao uso de cenas externas, gráficos, e números deveriam ser citados.

 

Conclusão

Se, em alguns momentos, deve ser permitido ao cientista político manifestar explicitamente sua preferência por um modelo de democracia, isso deve ser feito da mesma maneira que se exige na audiência pública: por que tal escolha? A política como uma escolha de valores não pode estar dissociada da fundamentação destes valores e dos meios necessários para a sua implementação. A discussão de botequim aprecia a ênfase e a declaração rimbombante sem fundamentação, o debate relevante, seja ele realizado nos fóruns acadêmicos ou não, o importante é que ele se desenvolva a partir de argumentos fundados em conteúdos claros e que possam ser examinados sem o recurso a alguma crença que esteja acima da análise.

Com as mudanças ocorridas no campo da tecnologia, devemos considerar seriamente a possibilidade de uma democracia direta. O fato bruto da impossibilidade física de que todos os cidadãos estejam presentes para deliberar sobre os assuntos públicos de maneira frequente não existe mais. Programas de TV, enquetes feitas pela internet convidam os cidadãos a registrarem seus votos. Por que a democracia não poderia fazer uso desses recursos? A questão que devemos discutir seria se a democracia direta é preferível à democracia representativa, além disso, por quê?

Acreditamos que os argumentos expostos possam sugerir que a democracia representativa possui princípios e mecanismos capazes de fornecer espaço para que a pluralidade de opiniões na sociedade possa se manifestar com mais intensidade e garantias do que a democracia direta. Os regimes políticos são avaliados em grande medida pela natureza do seu processo decisório. O conteúdo das políticas pode, eventualmente, ser muito parecido em regimes de natureza distintos, entretanto o processo de decisão difere radicalmente em regimes democráticos e autoritários. A democracia representativa pode oferecer um espaço mais amplo para a expressão da diversidade de correntes políticas existentes na sociedade, sem a garantia de que este processo encontre um denominador comum, aspecto que faz parte da incerteza democrática.

 

O autor é professor do departamento de ciência política da UFRJ.

ivocoser@uol.com.br

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. Rousseau, 1986
  2. Aristóteles, Livro III , 1985.
  3. Arendt, Sócrates, 2009.
  4. Constant, 1997
  5. Para as abordagens mencionadas, veja os trabalhos clássicos de Moses Finely e Claude Mossé.
  6. Alencar, 1868, p.29
  7. Assis Brasil, 1998 (1931), p.121.
  8. Mill, 1994.
  9. Laborde, 2008.
  10. Manin, 1997.
  11. Rosanvallon, 2006.
  12. Pitkin, 1972.
  13. Urbinati, 2008.
  14. Santos,1998.

 

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