A democracia de uma crise à outra

A democracia de uma crise à outra

 

Marcel Gauchet, Historiador e filósofo

 

As reflexões seguintes se dedicam a um arriscado, embora indispensável, exercício: o de esclarecer a conjuntura histórica em que estamos mergulhados; a orientação na obscuridade do futuro que hoje se faz. Elas objetivam caracterizar a crise que a democracia atravessa no presente, comparando-a com sua crise anterior e diferenciando-a a partir do fundo de contextos comuns. Este não é o lugar de examinar as dificuldades da empreitada, que são patentes. Eu me limitarei a insistir sobre sua necessidade, que ainda não me parece suficientemente percebida. Como avançar sem saber onde estamos? Como agir sem analisar o movimento que nos impele? Por maiores que sejam os riscos dessa tarefa, não podemos deixar de corrê-los. Na verdade, malgrado nosso, não cessamos de nos dedicar a essa tarefa de maneira sub-reptícia e envergonhada – como se nos prevenisse de seus perigos o fato de nos dedicarmos a ela a contragosto, quase sem sabê-lo. Ao contrário, devemos fazê-lo com plena consciência de seus limites, mas, também, da impossibilidade de evitá-la. A ambição do empreendimento não é apenas cívica – ela não visa a alertar os cidadãos. Ela é, sobretudo, filosófica, já que favorece o aprofundamento da compreensão da democracia. Assim foi ontem com os fenômenos totalitários, sintomas maiores da primeira grande crise das democracias; por contraste, renovamos a compreensão do fenômeno democrático. O mesmo se dá com o novo desafio gerado pelo próprio avanço das democracias, essencialmente diferente do precedente. Por menos que saibamos decifrá-la, a crise faz sobressair dimensões da liberdade dos modernos, até hoje muito imperfeitamente mensuradas. Minha apresentação se organizara em torno de três teses:

Nós enfrentamos uma crise de crescimento da democracia, que não é a primeira do gênero, mas a segunda;
Essa crise tem por especificidade caracterizar-se pela autodestruição das fundações da democracia;
Essa crise corresponde a uma crise de composição do regime misto que está no fundo da democracia liberal dos modernos.

QUE CRISE?

O que quer dizer crise de crescimento da democracia? Sei que a noção não é autoexplicativa. Ela pode parecer uma medíocre imagem, uma vaga analogia; no melhor dos casos, que associa o fluido da palavra “crise” à inadequação do termo “crescimento”. É verdade que a invocação permanente, multiplicada, desse vocábulo “crise” lhe prejudicou o alcance. O que não é crise? Não passa de uma maneira preguiçosa de qualificar mudanças cujos sentidos nos escapam. É exato, ademais, que a aplicação do termo à democracia apresenta uma dificuldade particular, pois ela é por definição o regime onde o desacordo, o protesto e o questionamento de situações consolidadas nunca cessam. Onde podemos dizer que começa ou termina a crise, meio às opiniões desencontradas, ao antagonismo dos interesses, à instabilidade dos poderes eleitos, à contestação das representações ou à reivindicação de independência dos indivíduos em relação à ordem coletiva – fenômenos inerentes ao funcionamento de um sistema de liberdade? Como a pretensa crise da democracia é, na verdade, o estado habitual da democracia, não falta quem conclua que a própria noção de crise deveria ser banida.

Esses obstáculos muito reais devem ser considerados, na verdade, um convite suplementar ao rigor analítico. Precisamos de um conceito para apreender os desequilíbrios capazes de afetar o funcionamento, isto é, a existência dessas organizações essencialmente instáveis que são os conjuntos humanos, cuja propriedade ontológica é a de serem estruturados conforme a multiplicidade e a contradição. Não vejo outra palavra que a de crise para cumprir esse papel. Nesse caso, basta justificar o emprego dela em cada caso, em função da gravidade da perturbação da obra e do caráter intrínseco dos fatores envolvidos. Tomando o nosso problema como exemplo, pode-se perfeitamente falar de uma “crise da democracia” quando uma fração importante dos cidadãos rejeita o princípio de suas instituições e passa a sustentar partidos que o combatem, ambicionando o estabelecimento de um regime alternativo. Foi o que ocorreu na era dos totalitarismos. Não é esse o seu estado “normal”, a que deveríamos estar habituados. Trata-se, ao contrário, de identificar as frustrações e os atentados provocados pelo desenvolvimento do universo democrático que se cristalizaram, num dado momento, nesses projetos de ruptura.

Certo, muitos dirão, mas então como falar de “crise” hoje, quando forças adversas semelhantes àquelas não existem mais, quando a democracia não possui mais inimigos internos e quando até mesmo a marca distintiva do espírito do tempo é, justamente, o consenso em torno do seu princípio? Este é o momento de refinar nosso conceito de “crise”, que não se confunde, nem com a presença paralisante de oposições abertas, nem com a existência de simples disfuncionamentos. O fato de não ter mais inimigos declarados não impede a democracia de ser perturbada por uma adversidade íntima, que se ignora como tal, mas cujos efeitos não são menos temíveis. O fato de que ninguém mais proponha derrubá-la não a impede de ser insidiosamente ameaçada de perder sua efetividade. Mais: se sua existência está ao abrigo da contestação, o modo por que seus atores hoje a compreendem tende a dissolver as bases do seu funcionamento. A crise existe no rigor do termo, no sentido de que há um questionamento da realidade democrática no interior dela, desencadeado pelos próprios dados que coordenam a sua marcha. A diferença é que o processo é de uma natureza muito mais sutil do que os assaltos por ela sofridos no passado; por isso mesmo, suas dimensões são mais difíceis de identificar.

Para além da “crise”, por que falar, mais precisamente, em “crise de crescimento”? Esta é uma expressão cujas conotações parecem flertar perigosamente com uma velha e ultrapassada teoria do “organismo social”. É que, a despeito desse risco (fácil de ser desfeito), a imagem tem a virtude de chamar a atenção sobre o tipo de historicidade com que estamos lidando. Não se trata aqui das vicissitudes da democracia através do tempo, de sua história externa; trata-se de sua história interna, da afirmação progressiva de seu princípio, do desdobramento de sua fórmula – numa palavra, trata-se de seu desenvolvimento. Desenvolvimento que, embora nada tenha a ver com o crescimento de um organismo, compreende um processo endógeno de expansão e explicitação cuja dinâmica é indispensável captar. Na ausência de uma palavra própria no registro social, “crescimento” me parece fornecer uma aproximação aceitável. As transformações da democracia assinalam alguma coisa como um crescimento, e esse crescimento, justamente porque ela não é um organismo, dá origem a desequilíbrios profundos que, por este ou por aquele motivo, põe sua existência em perigo.

A AUTONOMIA MODERNA

Essa essência dinâmica do fenômeno democrático não é plenamente inteligível se não remontamos à sua origem. A democracia dos modernos deve ser compreendida, em última análise, como consequência do processo de saída da religião, quer dizer, da passagem de uma estruturação heterônoma do estabelecimento humano-social para uma organização autônoma. Ela representa, mais precisamente, a conformação política adquirida pela autonomia do estabelecimento humano-social. Essa é a definição ao mesmo tempo mais global e mais exata que se lhe possa dar. Ressalte-se, todavia, que essa autonomia não é uma ideia abstrata adquirida de uma vez por todas. A autonomia é algo que se forma e se afirma na longa duração, na medida do processo multissecular por que ela vem sendo arrancada da estruturação religiosa do mundo. As coisas seriam simples, se ela não passasse de um princípio; mas ela é, mais fundamentalmente, um modo de desdobramento da vida coletiva. O processo de saída da religião é um processo de materialização da autonomia que passa pela refundição do conjunto das engrenagens organizadoras das comunidades humanas. Por isso mesmo, a surpresa é permanente no curso dessa aventura. Se nós conhecemos de cor os seus princípios, as formas por que eles se materializam não deixam de nos desconcertar. É pelo mesmo motivo que no curso desse caminho se apresentam regularmente problemas de direção dos instrumentos da nossa liberdade. O paradoxo é que as encarnações da autonomia ameaçam constantemente nos escapar.

Assim, é para esse movimento de concretização que precisamos nos voltar, a fim de medir as dificuldades enfrentadas pela democracia no caminho do seu aprofundamento. Antes de tudo, é preciso compreender o que a autonomia quer dizer na prática, como modo de ser das comunidades humanas. Para resumir cinco séculos em algumas frases, essa materialização da autonomia, concomitante à saída da religião, se efetuou em três vagas. Ela se serviu de três vetores sucessivos: o político, o direito e a história. Ela se traduziu, em primeiro lugar, pelo advento de um novo tipo de poder, no lugar do antigo poder mediador que operava a conjunção do cá – embaixo com o além, isto é, a sujeição da ordem humana ao seu fundamento transcendente. Esse novo poder recebe o nome de Estado; sua originalidade será a de funcionar sempre, preferencialmente, como o operador da cisão entre o céu e a terra e da imanência das razões que presidem a organização do corpo político. A essência da política moderna reside na existência desse condensador de autossuficiência do cá – embaixo, que é o Estado.
O processo de saída da religião passou, em segundo lugar, pela invenção de um novo tipo de vínculo entre os seres, no quadro de desprendimento e forja de um novo princípio de legitimidade no interior do corpo político. Em contraposição à hierarquia que religava os seres sobre a base de sua desigualdade, de sua dessemelhança natural, refratando em todos os níveis do corpo social a dependência da natureza frente ao sobrenatural, o novo vínculo sobrepôs, como base de sua igual liberdade de origem, o direito igual dos indivíduos e o contrato celebrado entre eles. Essa redefinição da base das relações entre os seres se inscreve no interior de um remanejamento mais vasto dos fundamentos do direito em geral. A fonte do direito estava em Deus; ela se desloca para a natureza e, mais precisamente, para o estado de natureza, ou seja, para o direito originariamente detido pelos indivíduos por conta de sua independência primordial. A legitimidade da autoridade pública e da organização do corpo político deixa de ser transcendente; agora, ela só pode proceder do acordo permanente dos indivíduos que compõem o corpo político e que contratualmente coletivizam os seus direitos singulares. Esta é a revolução na origem e na natureza do direito, que fez do direito moderno, entendido essencialmente como direito dos indivíduos, um vetor da autonomia.

O processo de saída da religião passou, enfim, em terceiro lugar, pela reviravolta da orientação temporal da atividade coletiva. No lugar da obediência incondicional ao passado fundador e da dependência em relação à tradição, a historicidade dos modernos projeta adiante a humanidade na invenção do seu futuro. No lugar da autoridade de origem, fonte da ordem imutável que deve reinar entre os homens, se põe a autoconstituição do mundo humano no tempo, rumo ao futuro. Já que, através dela, a humanidade vem deliberadamente a produzir a si mesma no tempo, o terceiro vetor da autonomia humana é a orientação histórica.

A história da modernidade é, no mais profundo, a história do desdobramento sucessivo e da progressiva conjugação desses três vetores da autonomia. Em nenhum desses três pontos se verifica, evidentemente, um surgimento instantâneo; trata-se antes de uma expressão que pouco a pouco toma corpo, isto é, de uma lenta expansão deslocando e quebrando pouco a pouco as engrenagens poderosamente constituídas da estruturação heterônoma. Assim, a lógica imanente do Estado substitui a da monarquia sagrada a que ele estava originalmente associado na sua origem, até que a abstração da coisa pública destrona a personificação régia do poder. Pouco a pouco, de forma parecida, a redefinição do direito no corpo político sobre a base dos direitos individuais revela a sua dimensão democrática: a liberdade do estado de natureza comanda o estado de sociedade. Do mesmo modo, a orientação histórica se aprofunda ao cabo de um deslocamento cada vez mais acentuado na direção do futuro e do alargamento das possibilidades de ação decorrente das perspectivas descortinadas. É o que chamamos comumente de “aceleração da história” – desajeitada expressão de uma percepção correta. Na medida em que vai se afrouxando o laço do antigo modelo de organização de acordo com o poder dos deuses, da autoridade do todo e a dependência para com o passado, temos um crescimento como expressão cada vez mais ampla das novas articulações da experiência coletiva. Desse modo, o dinâmico inventário dos componentes da modernidade – que é a autonomia materializada – permite visualizar o que mais fundamente separa a democracia dos modernos da democracia dos antigos. A democracia dos modernos se sustenta em três dados ou dimensões estranhas ao poder comunal da cidade antiga: o Estado, o direito universal dos indivíduos, a autoprodução coletiva. Três dados ou dimensões a que se junta uma gama de problemas inéditos em relação àqueles conhecidos dos antigos.

O desenvolvimento e os problemas enfrentados pela democracia moderna devem ser examinados à luz do estabelecimento desses três vetores. Esses problemas remetem, no plano do princípio, à questão do governo da autonomia; ou, se preferirem, da direção dos vetores da autonomia. Porque ela não é dada de barato. O Estado procura na comunidade humana os meios de sua autonomia; mas precisa saber utilizá-los, dominá-los e não se deixar conduzir por eles. O indivíduo de direito dá corpo ao funcionamento autônomo da comunidade humana; mas precisa construir o poder correspondente a essa liberdade contratual dos indivíduos contra a dispersão e a dissolução da potência comum, que ela pode desencadear. Entre o retorno tirânico da liberdade dos antigos e a impotência anárquica das liberdades privadas, a via é estreita. A história, enfim, a orientação histórica torna a autonomia algo muito superior à mera capacidade de se dar a própria lei; ela a eleva ao ponto de viabilizar a constituição concreta de si mesmo, ou seja, de se autoconstituir. No entanto, é preciso ainda comandar e dirigir essa autoprodução que, do contrário, pode desembocar na mais enlouquecedora das despossessões. Fazer-se a si mesmo ignorando o que se faz: não é isto o cúmulo da alienação, do tornar-se estranho a si mesmo? Esse é o perigo que corre uma humanidade voltada para a conquista do futuro: perder-se no meio do caminho.
Na prática, por sua vez, os problemas da democracia dos modernos remetem principalmente ao ajuste, à articulação ou à combinação dessas três dinâmicas da autonomia – política, jurídica e histórica. Uma tarefa repleta de dificuldades, pois cada uma dessas três dimensões define uma visão autossuficiente da condição coletiva e tende a funcionar por sua própria conta, excluindo as demais. Eis a razão por que eu evocava o renascimento do problema do regime misto. Ele se coloca em termos que nada têm a ver com aqueles da mistura e do equilíbrio entre a monarquia, aristocracia e democracia – problemática liquidada à época moderna, como se sabe, pela irrupção da razão contratualista e da composição do corpo político a partir do direito dos indivíduos. Isso não impede que a democracia moderna seja um regime misto, cuja vida gira em torno da problemática conjugação de seus componentes. Nada mais trabalhoso do que manter unidos, agindo de forma concertada, os imperativos da forma política, as exigências do indivíduo de direito e as necessidades de autoprodução futurista. O desacordo é mais frequente que a harmonia. Aí estão o dilema e o lugar de tensão permanente de nossos regimes.

O FATO LIBERAL

Entre esses três vetores de autonomia, o mais espetacular, pela amplidão de suas consequências, é o terceiro e último: a orientação histórica. É aquele que traz as mudanças mais rápidas e as mais imediatamente sensíveis, pois é de sua natureza valorizar a mudança. A orientação histórica se instala entre 1750 e 1850, quer dizer, da abertura da perspectiva do progresso à tomada do poder pelas consequências da Revolução Industrial. É em função dela que se estabelece a dimensão dos regimes que nos é mais familiar: a dimensão liberal. Certo, é possível conceber a democracia apenas sobre a base do direito. Os princípios do direito dos modernos, tais como definidos pelo nascimento, bastam para dar a ele uma definição completa. Eles foram, aliás, a matriz das revoluções do direito natural do fim do século XVIII, nos Estados Unidos e na França, de que descendem diretamente os nossos regimes. Entretanto, essa perspectiva é em parte enganosa na medida em que ela mascara o trabalho de reinterpretação do direito natural à luz da história, trabalho que presidiu à formação dos regimes representativos hoje conhecidos. Foi a orientação histórica que conferiu cunho específico à organização política liberal em que vivemos.

O deslizamento para o futuro acarreta, de fato, uma reorganização completa do ordenamento das sociedades. Para começar, ela induz justamente uma descoberta da sociedade enquanto sede da dinâmica coletiva e origem da mudança; assim, ela legitima a emancipação da sociedade civil em relação ao Estado e inverte o sinal nas relações entre o poder e a sociedade. A perspectiva da autoconstituição da humanidade no tempo revela-se promotora de uma política da liberdade. O primeiro artigo dessa política declara que a sociedade deve ser deixada livre na condição de verdadeiro motor da história; pelo mesmo motivo, o segundo artigo sustenta que os indivíduos devem ser deixados livres no interior da sociedade, porque são os atores da história. Nesse quadro, o poder não pode mais ser encarado como a causa da sociedade, isto é, como a instância encarregada de fazê-la existir por meio de sua ordenação, seja a pretexto de refratar uma ordem transcendente, seja a título de administração de suas necessidades internas. O poder passa a ser considerado consequência da sociedade, cabendo a ele unicamente executar as missões que lhe foram por ela delegadas. O poder só tem sentido à medida que representa a sociedade. Uma tarefa de representação que o poder melhor executará, na medida em que ela lhe for explicitamente reconhecida e que ele for escolhido pela coletividade cada vez mais livremente.

Proponho denominar reviravolta liberal, é essa redefinição dos vínculos entre o poder e a sociedade que dá origem ao governo representativo no seu sentido moderno. Não se trata mais aqui de associar a melhor parte do corpo político ao poder, como na representação medieval; trata-se de transformar o poder em expressão da sociedade, já que esta última se torna o lugar da criação coletiva. Da mesma forma, proponho denominar fato liberal esse reconhecimento prático da independência da sociedade civil e da iniciativa dos seus atores; isto é – numa fórmula que destaca o seu caráter revolucionário –, esse reconhecimento da prioridade e da primazia da sociedade civil sobre o governo político, que implica a admissão da essência representativa na legitimidade política. Apenas a justa tradução das necessidades sociais pode legitimar um governo, seja qual for sua forma institucional. Trata-se de um fato porque, independentemente da ideologia liberal, essa primazia da sociedade constitui objetivamente a articulação central da sociedade da história. Entendemos por ela uma sociedade que não somente se compreende como histórica, mas que se organiza como tal. A ideologia liberal não passa de uma leitura entre outras possíveis desse fato e de suas consequências políticas. Dito de outra forma, nossas sociedades são dotadas de uma estrutura liberal, em função de sua orientação histórica, de sua busca de autonomia por meio de seu trabalho de transformação e produção de si mesmas.

A PRIMEIRA CRISE DA DEMOCRACIA

É sob o sinal liberal que a democracia entra paulatinamente nas sociedades europeias no decorrer do século dezenove, conforme o alargamento democrático do governo representativo proporcionado pelo sufrágio universal. No princípio, o governo representativo se consolida numa versão elitista, que reserva a extração do interesse coletivo à deliberação dos mais responsáveis e dos mais esclarecidos. Mas, dadas as premissas que lhe são próprias, o regime liberal, conforme a história, se destina a desabrochar como liberalismo democrático, cada ator considerado o melhor juiz dos seus interesses, e a representação, tanto melhor quanto maior for o número de atores da história comum. Com efeito, é essa democratização irresistível dos regimes representativos que triunfa em torno de 1900. No entanto, concomitante a esse advento do governo liberal democrático, emerge a primeira crise de crescimento da democracia, acompanhada dos caracteres próprios de uma crise de instalação. Incubada e esboçada ao longo do período crucial de 1880-1914, ela explodirá na sequência da Primeira Guerra Mundial, atingindo seu ponto culminante nos anos 1930.

É uma crise de crescimento porque, por um lado, a crise de legitimidade democrática triunfa no mundo dos fatos para impor o reinado das massas; por outro lado, longe de desembocar num autogoverno efetivo, esse avanço teórico da autonomia, garantido pelo poder do sufrágio universal, conduz a uma perda de controle e de direção da coletividade. O regime parlamentar se revela ao mesmo tempo enganoso e impotente; a sociedade, pressionada pela divisão do trabalho e pelo antagonismo das classes, dá a impressão de submergir; a mudança histórica, ao mesmo tempo em que se generaliza, se acelera, se amplia, se subtrai a todo o controle. Assim, no momento preciso em que, na qualidade de atores, os homens não podem mais ignorar que eles fazem história, eles são obrigados a reconhecer que não sabem mais a história que fazem. Eles não ganharam sua completa liberdade de atores senão para mergulhar no caos e na impotência a respeito de si mesmos. A dúvida que se insinua é de que a saída da religião teria sido a razão de a sociedade ter se tornado insustentável.
É em relação a essa crise imensa que é preciso compreender os dois grandes fenômenos políticos do século XX, que foram respostas a essa crise: a irrupção dos totalitarismos e a formação das democracias liberais. Formulando-a como a escolha clara que ela certamente não foi, a alternativa era a seguinte: ou reconquistar e construir o poder democrático como potência de autogoverno no quadro de uma sociedade da história e de suas articulações liberais, ou romper com as articulações liberais para reencontrar o controle e a direção do destino coletivo. A liberdade da sociedade civil e, nela, a liberdade dos indivíduos, seriam fermentos de desorganização e de anarquia, incompatíveis com o exercício do poder sobre si mesmo. Desse modo, à abertura para o futuro, os totalitarismos opõem o estabelecimento de um regime definitivo; às flutuações associadas à representação da sociedade, eles acenam com a restauração do primado ordenador do político; no lugar do desligamento dos indivíduos, eles instalam a uniformidade das massas ou da comunidade popular. Na realidade, os totalitarismos retornam, ou tentam retornar, embora numa linguagem laica, à sociedade religiosa, ou seja, à sua coerência e à convergência de suas partes.

Este é um sinal de que, apesar de oficialmente repudiado, o modelo religioso continuava solidamente implantado nas mentes, influenciando a marcha das coletividades o suficiente para se apresentar, em caso de necessidade, como um recurso alternativo.

É conhecidíssima a história da luta entre as duas opções, a democrática e a totalitária; no entanto, quando recolocada nessa perspectiva, ela ganha uma nova inteligibilidade. Os totalitarismos avançaram tanto na década de 1930 que se tinha a impressão de que, submersa por eles à esquerda e à direita, a era liberal burguesa chegava ao fim. E então, depois de 1945, as democracias liberais souberam se transformar de modo profundo o bastante para superar os males que haviam parecido incuráveis. Ter-se-á assim, durante uma trintena de anos de excepcional crescimento, uma fase de reformas e de consolidação dos regimes liberais democratizados pelo sufrágio universal, que fez deles as democracias liberais que hoje conhecemos. Foi uma fase de reforço e de estabilização que, afinal, lhes permitiu triunfar contra o que subsistia de seus velhos adversários, fossem reacionários ou revolucionários. Em 1974, com a Revolução dos Cravos, em Portugal, começou a terceira vaga de democratização. Ela será fatal às ditaduras que perpetuavam as sequelas dos fascismos no sul da Europa, antes de chegar à América Latina e culminar no colapso do chamado “socialismo real”.

Mas, paralelamente a essa expansão mundial, a contar mais ou menos da mesma data, os regimes de democracia liberal estabilizada entram numa fase de transformações internas consideráveis. Confirmando que o avanço democrático nunca se dá sem dificuldades para a democracia, verifica-se então uma nova crise. Ao passo que se consuma o triunfo da democracia, imposta como horizonte inultrapassável de nosso tempo e único regime legítimo imaginável, essa metamorfose vai desembocar numa segunda crise de crescimento durante a década de 1990, comparável em seu princípio à primeira, mas muito diferente em sua manifestação. Resta-nos agora clarificar essas semelhanças e essas diferenças.

A SÍNTESE LIBERAL-DEMOCRÁTICA

Essa elucidação supõe preliminarmente uma ideia clara do ponto de partida – as reformas que produziram a estabilização da fórmula democrático-liberal depois de 1945. Seu conjunto constitui uma resposta sistemática à crise dos regimes liberais, que desencadeara a vaga totalitária. Quanto ao essencial, essas reformas representaram uma injeção de poder democrático na sociedade liberal, graças a um entrelaçamento sutil do político, do social-histórico e do direito. O que se apresenta, em termos de regime, como uma combinação do regime liberal e do regime democrático, repousa sobre uma arrumação sábia e complexa de três elementos da modernidade autônoma. Eis por que falamos de uma síntese liberal democrática como um regime misto. Essas reformas se desdobraram em três direções principais. Eu me contentarei em recordar a inspiração geral, no intuito de destacar a tessitura geral:

Primeiro, elas consistiram em reformas políticas destinadas a responder à impotência parlamentar e à má representação, através principalmente de uma reavaliação do papel do poder executivo no interior do regime representativo. Ele é, no fim das contas, aquele que exerce melhor essa função enigmática que é a representação. Colocando-o à frente, aumenta-se não apenas a eficácia da potência pública; concede-se aos cidadãos a possibilidade de melhor se reconhecerem em sua ação.
As reformas passaram em seguida por uma série de reformas administrativas que ergueram, com um aparelho de serviços públicos, um aparelho de regulação e de previsão destinado a remediar a pilotagem às cegas e a impotência diante da anarquia dos mercados, calcanhar de aquiles dos Estados liberais. Dali por diante, os Estados puderam contar com poderosos meios de conhecimento da sociedade, de organização da existência coletiva e de condução de seu processo de transformação. A mudança de fontes inumeráveis se tornou inteligível e controlável do ponto de vista da comunidade política.

Por fim, as reformas – este é o aspecto mais conhecido –, em seu aspecto social, resultaram na edificação dos Estados-Providência. O empreendimento tem dois alcances: o Estado social não é apenas um instrumento de proteção da independência real dos indivíduos contra os azares da natureza que a ameaçam (a doença, o desemprego, a velhice, a indigência); ele é igualmente um instrumento de apreensão da sociedade em seu conjunto e de controle de sua ordem, do ponto de vista da justiça. Ele não pretende realizar instantaneamente a sociedade justa, mas propõe um quadro que permita debatê-lo de forma operatória.

O resultado do conjunto dessas vastas transformações foi um casamento da dinâmica histórica com uma potência renovada do Estado e um direito dos indivíduos redefinido em sua espessura concreta. A liberdade liberal é respeitada. Ela é mesmo ampliada, graças aos meios postos à disposição das liberdades pessoais como da liberdade de invenção e de autoconstituição das sociedades civis. Ocorre que, agora, ela é provida de uma expressão política capaz de encarnar o autogoverno da comunidade histórica, reconhecida em sua força criadora. Com isso, a liberdade liberal se elevou verdadeiramente ao nível de liberdade democrática. Do liberalismo democratizado, passou-se à democracia liberal na plenitude da noção.

Promovidas na sequência da Segunda Guerra Mundial, essas grandes reformas se mostraram, em médio prazo, extraordinariamente eficazes para granjear a aceitação das populações. Elas desarmaram pouco a pouco os receios e as rejeições que por algum tempo, principalmente na tormentosa década de 1930, ameaçaram submergir os regimes liberais, que pareciam então condenados por sua irremediável fraqueza. Essas reformas se entrelaçaram tão profundamente com a democracia que a permitiram caminhar, a partir da metade dos anos 1970, meio a uma grave crise econômica. Se a crise consecutiva ao Crack de 1929 havia excitado as tentações revolucionárias, a crise posterior ao choque petrolífero de 1973 foi marcada pelo abandono das esperanças revolucionárias e pelo descrédito das promessas totalitárias.

A EXPANSÃO DA AUTONOMIA

Para além da desregulamentação dos mecanismos econômicos, esta crise vai se revelar, de pouco em pouco, como o sinal de uma mudança de mundo, aí inclusa a aceitação literal da palavra; uma mudança de geografia mundial, uma mudança da base material de nossas sociedades, de capitalismo, de indústria, de sistema técnico. Da esfera econômica, a mudança vai ganhar a esfera política. O espírito das medidas de desregulamentação e de liberalização adotadas para favorecer a retomada do crescimento econômico vai invadir, com poderosos efeitos, a esfera das instituições públicas. O equilíbrio da síntese entre dimensão democrática e dimensão liberal adquirida bem ou mal no começo dos anos 1970 se rompe então em benefício de uma hegemonia renovada da dimensão liberal.

Esse renascimento tanto prático quanto ideológico do liberalismo, depois de uma longa fase de eclipse, é o aspecto mais visível da subversão da paisagem coletiva no último período. Mas a significação do fenômeno é mais profunda. A inflexão ideológica é apenas a parte visível de uma mutação do conjunto que tem sua fonte numa retomada do processo de saída da religião. Apenas por essa luz é possível reconhecer todas as suas dimensões. A arrancada da estruturação religiosa estava longe de ter terminado. Ela podia parecer adquirida do ponto de vista das regras explícitas que governavam a atividade coletiva; mas não do ponto de vista das engrenagens efetivas e dos pressupostos tácitos da vida em sociedade. Foi esta reserva oculta que as religiosidades totalitárias haviam explorado. Ora, os resultados espetaculares em matéria de concretização da autonomia, obtidos no período da consolidação da democracia liberal, entre 1945 e 1975, criaram as condições para um passo suplementar; eles criaram as bases e acumularam os meios de uma nova fase de expansão da organização segundo a autonomia. Esta se traduz pelos novos desenvolvimentos de seus três vetores, que acomodam mal as combinações e os compromissos antes estabelecidos entre eles. Um dos vetores, o do direito, parece prevalecer sobre os outros e ditar de maneira hegemônica sua lei.

Trata-se, em parte, de uma ilusão de ótica, pois ocorre o aprofundamento simultâneo do político, do direito e da história. Mas o estatuto e o andamento agora conferidos ao político e à história pelo aprofundamento da democracia os subtraem, por assim dizer, da nossa visão. O Estado-Nação é mais estruturante do que jamais foi; a diferença é que, agora, dissipada a transcendência imperativa conferida pela antiga estruturação religiosa, ele age de modo infraestrutural. Por isso, o recuo de suas atribuições anteriores aparece como uma derrota (quando, na verdade, se ele deixou de comandar a economia, é para que melhor servir-lhe de suporte). Mas é assim: quanto mais importante seu papel, menos ele é manifesto.
Jamais, aliás, por menos que a expressão seja adequada, o sentimento de aceleração da história foi tão difuso e a justo título. A amplificação da ação histórica é de fato notável. O problema é que esse aprofundamento da orientação produtiva na direção do futuro acaba por deixá-lo irrepresentável, ao mesmo tempo em que nos retira o passado. Ele nos prende num presente perpétuo, rompendo os vínculos que uniam as temporalidades. Justamente quando a orientação histórica nos comanda como nunca, tudo se passa como se a história não existisse mais. Resta apenas o elemento do direito, que sobrenada na paisagem coletiva. Em compensação, ele ocupa o palco com sobranceria. Sua visibilidade lhe confere uma preponderância multiplicada várias vezes. Ele é a instância mestra da configuração atual. O direito confere a sua cor política à ofensiva liberal, acentuando o exercício dos direitos individuais tanto quanto as faculdades de iniciativa da sociedade civil. Pode-se discutir longamente, enfim, sobre qual das forças que modelam o nosso mundo é a mais poderosa: as liberdades econômicas ou a política de direitos humanos. Basta, para o nosso presente propósito, observar a solidariedade entre eles.

Uma das expressões mais marcantes da mudança de direção em relação ao grande período de organização do pós-guerra foi, de fato, a retomada do processo de individualização. Enquanto só se falava em massas e classes, o indivíduo era apreendido através de seu grupo. Hoje, a sociedade de massa foi subvertida por dentro por um individualismo de massa, que separa o indivíduo de seus pertencimentos. O fenômeno ilustra a forma como a descontinuidade do novo período se situa em continuidade com o anterior. Essa dissociação generalizada teria sido inconcebível sem o imenso trabalho de construção do indivíduo concreto empreendido pelo Estado social. Ele é herdeiro em linha direta de seus dispositivos protetores e promocionais; por isso mesmo, o indivíduo inflige ao Estado social um desvio que, conduzindo-o por uma via bem diversa, pavimentada nas conquistas do indivíduo concreto, acaba por conduzi-lo de volta ao indivíduo abstrato. A conquista dos direitos reais se prolonga em reabilitação dos direitos que se diziam formais e na reativação das demandas formuladas em seu nome.

A consagração do movimento, nessa linha, foi a majestosa entronização do indivíduo de direito e dos direitos humanos na década de 1980. Encontrou-se mesmo uma data histórica para fornecer um suporte simbólico a esse coroamento: o ano de 1989 tornou-se a confirmação irônica do caráter inultrapassável das conquistas da revolução burguesa, dois séculos depois, à luz do desabamento de sua pretensa sucessora, a bolchevista. Isso não quer dizer, naturalmente, que nada aconteceu de relevante durante esses duzentos anos, nem que esse sujeito de direito, que retorna à cena pública, é o mesmo cidadão de 1789. Isso seria demais. Nosso problema é precisamente compreender como o caminho percorrido muda as condições de funcionamento da democracia a ponto de fazer, de seu suporte natural, a fonte dos seus problemas.

A DEMOCRACIA DOS DIREITOS DO HOMEM

O alcance histórico dessa sagração não poderia ser mais bem realçado. Por conta deste retorno de um indivíduo de direito, a democracia transformou-se no que ela quisera ser e não conseguira, quando de sua primeira e breve tentativa, durante a Revolução Francesa: ser uma democracia dos direitos humanos. Ela o reivindicava então vagamente, esforçando-se por preservar os direitos negativamente, armando-se de garantias na esfera judiciária. Mas se há alguma coisa que conseguimos compreender, desde o surgimento da autoridade da história, no século XIX, é que, na abstração em que vivia noutra época, esses direitos representaram princípios tão veneráveis quanto inoperantes. Entendia-se que, se a ação política quisesse ser eficaz, ela deveria se orientar pelo conhecimento concreto da sociedade e de suas dinâmicas; a prova mais convincente que tivemos desse fato foi o avanço dos direitos pessoais, sob a forma de direitos sociais, no interior do Estado-Providência. O alcance do ressurgimento da democracia de direitos humanos, que hoje testemunhamos, deve ser compreendido em comparação a esse eclipse de dois séculos que ela sofreu. É que, desta vez, a democracia retorna aos seus fundamentos para expressar-se e aos direitos humanos numa versão positiva, graças a uma mudança do estatuto desses direitos que lentamente os trouxe do céu do ideal à terra do praticável, ao fim de uma história subterrânea cujo triunfo constitui uma data marcante na longa história do direito natural. Tudo se passa como se a ficção do estado de natureza se tivesse tornado realidade; como se a norma primordial, definida segundo o tempo anterior à sociedade, coincidisse com o estado social. Não há mais qualquer obstáculo a que os direitos detidos pelo homem em virtude de sua natureza prevaleçam e vigorem; direitos que foram concebidos não apenas para orientar a ação coletiva, mas para determiná-la.
Eis a origem da enigmática inflexão da democracia contra si mesma – como ousei denominá-la –, que a faz regredir no movimento mesmo de seu progresso; que esvazia a democracia de sua substância no passo mesmo em que ela se aprofunda. Porque os efeitos políticos desse consenso jurídico renovado são consideráveis. A noção de Estado de direito adquire, nessa conjuntura, um relevo que ultrapassa em muito a acepção técnica em que ela estivera até então circunscrita. Ela tende a se confundir com a própria ideia de democracia, entendida como salvaguarda das liberdades privadas e respeito dos procedimentos que organizam sua expressão pública. De forma reveladora, o consenso espontâneo da palavra democracia mudou; em seu emprego cotidiano, ela significa hoje coisa diversa do que outrora significava: ele designava a potência coletiva, a capacidade de autogoverno. Agora, ele só remete às liberdades pessoais. A democracia é identificada com tudo o que tende a aumentar o lugar e o papel das prerrogativas individuais. Uma visão liberal da democracia suplantou sua noção clássica: sua pedra de toque não é mais a soberania do povo, mas a soberania do indivíduo, definida pela possibilidade última de pôr em xeque, se necessário for, a potência coletiva. Daí que, pouco a pouco, a promoção do direito democrático esteja engendrando a incapacidade política da democracia. Numa palavra, quanto mais a democracia reina, menos ela governa.

Em seus detalhes, os efeitos dessa contradição íntima se cruzam em dois níveis. Eles se manifestam, na superfície, por uma autorrestrição do domínio político da democracia e se traduzem, em profundidade, por um questionamento das bases sobre as quais repousa o funcionamento dela.

UMA DEMOCRACIA MÍNIMA

Com efeito, o eclipse da soberania do povo em benefício da soberania do indivíduo nos empurra inexoravelmente para uma democracia mínima. Não se trata de opor ingenuamente as duas noções; elas estão ligadas por uma articulação sutil que constitui a chave de abóbada de nossos regimes e que é o que nos permite falar de “democracia liberal” no rigor da expressão.

Esta, como seu nome indica, comporta duas faces associadas e distintas: a democracia liberal repousa sobre os direitos fundamentais das pessoas e as liberdades públicas que as prolongam, e consiste no exercício da potência coletiva, quer dizer, na conversão das liberdades individuais em autogoverno do conjunto. Este governo só pode ser exercido no sentido estrito dessas liberdades, pois é concebido para exprimi-las; entretanto, ele representa um poder distinto e superior, onde as liberdades individuais encontram o seu complemento necessário: aí, elas atingem não apenas a dignidade de partes do todo, mas também a responsabilidade do nosso destino comum. O problema constitutivo e permanente da democracia liberal é o de assegurar a hibridação equilibrada entre as duas espécies de exigência. Esta é uma segunda dimensão do poder de todos, que se acha presentemente apagada em prol da primeira – a da liberdade de cada um. A democracia não é mais compreendida como uma extensão necessária da disposição de si mesmo; ela é vista somente como um meio de proteção desta última (daí por que o alargamento da demanda endereçada ao Estado social pôde acompanhar a redução das prerrogativas políticas reconhecidas aos governos). No mais, a ambição de controlar e de conduzir o conjunto tende hoje a ser recusada por sua exterioridade autoritária. O próprio comando geral da lei passa a figurar como inimigo da irredutibilidade dos direitos. Tudo se passa como se fosse preciso reduzir o poder social ao máximo para se conseguir o máximo de liberdade individual.

Essa mudança é sentida principalmente na França, porque a República aí se enraizou em torno de um ideal particularmente exigente de soberania coletiva. Isto em função, por um lado, da herança de uma longa tradição estatal e, por outro, da confrontação com a Igreja Católica, que a levou a desenvolver, diante do imperativo de rechaçar o poder teológico, uma visão maximizadora da autonomia democrática. Daí resultou uma separação hierárquica especialmente pronunciada entre a esfera da cidadania pública e esfera de independência privada. Também o deslizamento que nos fez passar de uma democracia do público para a uma democracia do privado foi sentido com mais acuidade do que alhures. A inversão da prioridade que coloca a esfera pública na dependência da esfera privada, retirando sua preeminência de princípio, é vivida como desestabilizadora em relação a uma representação da política poderosamente ancorada na história.

O novo ideal operacional da democracia, que não necessita ser explícito para funcionar, se resume na coexistência procedimental dos direitos. Como assegurar a possibilidade simultaneamente regrada de independências privadas, de tal modo que elas possam contar igualmente no mecanismo da decisão pública? Eis a questão. Ora, quanto mais direitos para cada um, num quadro como esse, menos poder para todos. E caso se deseje apenas a plenitude dos direitos de cada um, não há mais, no fim das contas, nenhum poder coletivo. A própria possibilidade de algo parecido, com tudo o que ele implica de consideração do todo por si mesmo, se acha excluída por construção: a comunidade política para de se governar. Ela se torna, no sentido estrito, uma sociedade política de mercado. Por tal eu entendo, não uma sociedade em que os mercados econômicos dominam as escolhas políticas, mas uma sociedade cujo próprio funcionamento político toma emprestado da economia o modelo geral do mercado, de maneira que sua forma de conjunto se apresente como a resultante das iniciativas e das reivindicações dos diferentes atores, ao cabo de um processo autorregulado de agregação. Daí se segue uma metamorfose da função dos governantes: eles agora apenas servem para velar pela preservação da regra do jogo e pela garantia do bom andamento do processo. Cabe a eles operar a arbitragem e facilitar os compromissos decorrentes da dinâmica do pluralismo de interesses, das convicções e das identidades. Esse deslocamento em relação à ideia clássica de governo é percebido pelo atual sucesso do termo “governança”. Há uma grande ambição por detrás da modéstia que essa palavra alardeia – nada mais nada menos do que a de uma política sem poder. É uma ambição que se debruça sobre um luto que ela ainda não assumiu – o luto pelo desaparecimento dos elementos que viabilizam o poder político, isto é, a modelagem da comunidade humana no tempo, pela reflexão e pela vontade.

Ocorre, porém, que o poder não desaparece por obra da vontade; há sempre um governo, mesmo limitado em sua potência diretora. Ora, como os indivíduos e os grupos da sociedade civil só enxergam a si mesmos e suas próprias preocupações, abandonando o ponto de vista do conjunto e deixando o governo reduzido a uma coordenação funcional, abandonada aos próprios políticos, o resultado dessa democracia mínima é nada mais nada menos do que a oligarquização crescente dos nossos regimes. Ela é paradoxal, à primeira vista, porque ela se desenvolve no meio de uma efervescência protestatária, alimentada pela inesgotável defesa e ilustração de reivindicações particulares. O encerramento em si da sociedade e dos indivíduos não implica absolutamente a passividade face às autoridades; ele se revela, ao contrário, fundamentalmente reivindicativo. Ele caminha estruturalmente de mãos dadas com a reclamação de um lugar legítimo para o particularismo que se defende no interior desse conjunto, cuja gestão, entretanto, é deixada aos cuidados das elites dirigentes. Ou seja, o ativismo se inscreve no interior da renúncia. Eis por que, no fim das contas, essa mobilização permanente, longe de ameaçar a oligarquia reinante, para além dos eventuais obstáculos que ela lhe opõe não para de confortá-la em sua posição. Não é que as elites em questão tenham disponível um melhor plano de governo à sua disposição; é que não só as decisões por elas tomadas se acham num contexto de globalização, como elas são orientadas pelo consenso técnico e pela solidariedade que sentem em relação aos seus iguais. Essa é a outra dimensão da governança: a convergência de escolhas à escala internacional surdamente urdida pela conivência dos meios governamentais. De sorte que esse cosmos de sociedades que se acreditavam ingovernáveis se revela bem firmemente governada no todo. Elas são muito bem governadas por um feixe de escolhas que determina o conjunto das comunidades políticas e seus respectivos futuros, mas cujo essencial, como a imputação de responsabilidades, escapa à deliberação pública.

Daí o sentimento generalizado de despossessão que assombra a democracia dos direitos: seu mecanismo cruza o fosso entre as elites e os povos, gerando um sentimento que erode inexoravelmente a confiança dos povos nas oligarquias cujo domínio, porém, eles mesmos incentivam com sua passividade cívica. As reações populistas que esse domínio oligárquico suscita, no fim, só reforçam a situação que elas denunciam. A democracia mínima é uma democracia tanto mais inquieta e descontente de si mesma quanto ela se encerra num círculo que a priva dos meios de se corrigir.
Eis como, pois, o inegável aprofundamento da democracia tem resultado, porém, no seu esvaziamento.

UMA CRISE DAS FUNDAÇÕES

E isso não é tudo. Há um segundo nível de problema das democracias, ainda mais profundo, que concerne, não tanto ao seu mecanismo interno, mas ao plano do seu efetivo exercício. É aqui que adquire toda a sua dimensão a noção de democracia contra si mesma.

Em certos aspectos, é possível pensar que somos testemunhas de um processo de corrosão das bases do funcionamento da democracia. Para além da autorrestrição que ela se inflige, a democracia se encaminha para uma autodestruição suave que deixa intacto o seu princípio, mas que tende a privá-la de efetividade.

O universalismo fundacional de que vive a democracia a leva, com efeito, a se dissociar do quadro histórico e político no interior do qual ela foi gerada – o Estado-Nação –, mas também, de um modo mais amplo, de qualquer outro quadro de exercício, que é limitado por definição. A democracia dos direitos se pretende idealmente sem território nem passado. A lógica do direito a impele à recusa de se inscrever num espaço político cujos limites são vistos como uma injúria à universalidade de princípios que ela reivindica para si. Da mesma maneira, ela também se recusa a se inserir numa história, que a colocaria na dependência de uma particularidade não menos insuportável. Dito de outra maneira, a democracia está sendo levada a não assumir as condições que a fizeram nascer. No limite, ela rejeita categoricamente a ideia de que ela tenha podido nascer; ela pensa que é uma evidência natural, a respeito da qual a geografia e a história são escandalosamente incompreensíveis. Como pode ter acontecido de ela não ter prevalecido sempre e em toda a parte? O passado humano e sua diversidade civilizacional são rejeitados como a uniformidade de uma barbárie sem interesse, isto é, a ponto de se tornarem incompreensíveis. Na realidade, esse desenraizamento leva a democracia a viver da herança de uma genealogia da qual ela nada quer saber e com cujas conquistas ela não se preocupa mais em transmitir.

Da mesma maneira, e com efeitos ainda mais diretos, a democracia dá as costas aos instrumentos capazes de tornar efetivas as decisões coletivas. Toda espécie de poder se torna suspeito face à ideia de direito a que democracia quer se conformar. Paradoxo supremo: a democracia se faz antipolítica. É que, historicamente, as democracias modernas se constituíram sobre a base da apropriação da potência pública pelos membros do corpo político. Elas supuseram a formação de um Estado de tipo inédito, no qual os cidadãos colocavam ao seu serviço a potência legítima da comunidade. Agora não: seu novo ideal é o de neutralizar a potência política, não importa qual ela seja, a fim de pôr a salvo de qualquer risco a soberania dos indivíduos. Aí reside a causa profunda, na democracia atual, do abalo dos Estados e do princípio de sua autoridade. Ela vai muito além do recuo de suas atribuições econômicas: ela se encontra na discórdia acerca de sua natureza e do seu papel no espírito dos povos.

A verdade é que não se compreende mais sua função de operadora do governo comum. Sua ação é difusamente atacada como ilegítima, pela suspeita estrutural de ser ela arbitrária.

A democracia dos direitos do homem é levada, assim, por uma possante inclinação, a rejeitar os instrumentos práticos de que ela carece para se tornar efetiva. Daí a descoberta dolorosa da impotência pública a que ela tende permanentemente. Na verdade, é ela que guarda em si essa impotência. Sem dúvida, parte dela vem de fora; sem dúvida, ela depende, em certa medida, das famosas “pressões externas”. Mas, na maior parte, ela provém de dentro. A ideia de que a democracia faz a si mesma a impede de admitir os meios de sua concretização; ela se dedica a se evadir no virtual.

Assim, a presente crise da democracia merece o nome de crise das fundações da democracia. Uma crise das fundações cuja causa não é outra que a preeminência concedida aos fundamentos de direito da democracia. Fundamentos jurídicos contra fundações históricas e políticas: eis a singular luta intestina que torna novamente problemático o regime da liberdade, tornando a autonomia potencialmente impossível de governar. O alargamento e o aprofundamento da estruturação autônoma do mundo humano-social engendraram uma democracia de direitos humanos que, no seu fundamento atual, tende a negar e dissolver as condições práticas do seu exercício. Eis como me parece que deve ser compreendida a fonte do misterioso marasmo que afeta nossos regimes, divididos entre uma nova certeza quanto aos princípios que devem guiá-los e uma inédita incerteza quanto aos meios de implementá-los.
Vista no longo prazo do devir moderno, a crise pode ainda ser analisada em outros termos. Ela se apresenta tipicamente como um problema de composição entre os três elementos das sociedades pós-religiosas, entre os três vetores da autonomia. Ela é uma crise de nosso regime misto. O último avanço da revolução moderna impulsionou o direito para uma posição central e motora, desqualificando o político e relegando o social-histórico à sombra – o político, sem o qual o direito acaba sendo um ideal sem corpo, e o social-histórico, tornado uma força fora de controle, que preside nossa existência sem que saibamos seus efeitos reais. Daí as contradições permanentes causadas por esse unilateralismo: o que não é levado em conta pela ótica dominante nem por isso deixa de existir, inclusive para aqueles que, inconscientemente, não querem saber dele. Os defensores mais encarniçados do direito não param de apelar, malgrado seu, a essa política de que eles querem se livrar. Da mesma forma, eles são obrigados a constatar que as normas, cujo sentido eles supõem conhecer, adquirem eventualmente um alcance bastante imprevisto, à luz do desenvolvimento social efetivo em que elas se inscrevem. Falando concretamente, à margem do direito está a economia, que impõe a sua lei, não sem arranhar a imagem dos poderes e das liberdades individuais. Essas discordâncias constantes acabam por enraizar o sentimento de uma sociedade destinada a se ignorar, de uma coletividade privada de qualquer possibilidade de autoapreensão e, em última análise, a uma democracia impossível na plenitude do termo.

Como esta comunidade política inapreensível e incontrolável – supondo que ela ainda exista – será capaz de fazer qualquer escolha coletiva, dilacerada entre solicitações incompatíveis? Por outro caminho, essa situação nos remete à ideia de uma democracia mínima: a proteção das liberdades do indivíduo privado é a única acepção capaz de conservar a ideia democrática com certa plausibilidade neste universo que escapa decididamente ao nosso controle. O ceticismo no que diz respeito à potência coletiva se junta aqui ao dogmatismo quanto à ilegitimidade sem partilha das prerrogativas individuais.

RUMO À RECOMPOSIÇÃO

O interesse da perspectiva aqui desenhada é o de destacar a instabilidade fundamental da configuração atual da crise democrática. Ela ilumina a amplitude das contradições suscitadas por uma tendência que não deve ser vista como uma tendência dominante, por não ser nem o todo da realidade de nossas sociedades, nem a única tendência nelas existente. A hegemonia unilateral do elemento do direito não é a última palavra da história. Ela é um momento do percurso da sociedade autônoma, um momento de desequilíbrio que pede o restabelecimento de um equilíbrio entre esses três elementos, que devem caminhar paralelamente para que uma democracia coerente funcione. No que diz respeito a encontrar uma saída para a presente crise, são claros os termos do problema que nos é colocado: trata-se da possibilidade de se negociar um compromisso – com as limitações recíprocas que ele supõe – entre a lógica do indivíduo de direito, a dinâmica social-histórica e a forma política do Estado-Nação (forma cuja profunda metamorfose é erroneamente vista como uma desaparição por aqueles que aspiram a uma federação de Estados europeus).

Não se recuará das margens de manobra conquistadas pelos indivíduos. Também há uma grande parte de irreversibilidade na emancipação das sociedades civis (e das sociedades econômicas dentro delas). Enfim, também não temos outros fundamentos disponíveis, além dos direitos humanos. Não se trata de criticar os direitos humanos – não mais que o individualismo, aliás. Trata-se de esclarecê-los. Trata-se de mostrar aos indivíduos que sua liberdade não adquire sentido verdadeiro fora do quadro de um governo em comum, bem compreendido em suas bases e suas condições. Isso supõe inscrever, no centro da deliberação pública, numa ordem política como tal assumida, e de colocar, na história presente, um controle refletido.

Na tarefa de encontrar o motor suscetível de provocar semelhante evolução, não há necessidade de ir muito longe. Ele se encontra nas frustrações intensas que a situação atual tem provocado nos indivíduos que deveriam ser os seus maiores beneficiários. De que serve ser entronizado como ator soberano, se é para ignorar a própria identidade, tal qual modelada pela história, embrulhado num futuro cuja direção não se compreende e que parece impossível modificar? Mesmo para os individualistas mais radicais, a impotência coletiva é difícil de suportar – principalmente quando, no final, a ela se junta ao sentimento íntimo da despossessão. O paradoxo de uma liberdade sem poder é a longo prazo insustentável. Ela só pode conduzir, cedo ou tarde, à ideia de que apenas um governo comum pode conferir à independência individual o seu sentido completo.

A esses fatores de mobilização subjetiva relacionada às contradições puramente internas do jogo democrático atual, é preciso acrescentar, claro, os desafios objetivos enfrentados por nossas sociedades, que se encarregarão de conferir um conteúdo urgente à exigência de controle coletivo. Basta evocar o desastre ecológico para o qual nos empurra a aceleração do movimento econômico para perceber as mudanças dilacerantes na crença hoje dominante na magia das autorregulações, e que se adivinham para breve. Na verdade, a pressão ecológica, como obrigação de produzir a natureza, é apenas a ilustração mais visível de uma pressão geral em que se acham todas as condições de nossa existência, que hoje damos por dadas, mas que terão de ser queridas. Uma situação em que não será demasiado nenhum dos recursos de inteligência e de política coletiva.

Essas são as razões que me parecem justificar um pessimismo no curto prazo e um otimismo no longo – se me permitem retomar uma fórmula que devo precisar. No curto prazo, a crise seguramente só irá se agravar. Ainda não chegamos ao cabo da decomposição dos antigos equilíbrios e do impulso dos fatores novos. Em compensação, em longo prazo, há motivos sólidos para pensar que a presente crise de crescimento pode ser superada. Não apenas o exemplo do passado aponta nesse sentido, como há sinais numerosos de que esse trabalho de recomposição já começou, ainda que de forma embrionária.
Temos razões consistentes para pensar que a democracia do ano 2000 é superior àquela de 1900; parece razoável que a democracia de 2100 seja uma democracia substancialmente aperfeiçoada, em relação à que conhecemos. Cabe a nós trabalhar por isso.
Texto extraído de uma conferência pronunciada no Liceu David d’Angers, a 8 de junho de 2006, a convite da Sociedade Angevina de Filosofia.

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