Nações emergentes têm duas capitais

Nações emergentes têm duas capitais

 

Igor Abdalla, Economista, advogado e diplomata

 

Capitais nos Países Emergentes

“Capital” advém do latim caput e significa a “cabeça” de um Estado nacional. No caso de Roma, a identificação era tamanha entre Estado e capital homônima que não poucos historiadores creditam o declínio da mais poderosa entidade política da história à mudança da capital para Bizâncio. No sentido amplo, uma capital exerce função de síntese nacional e representação internacional, como o rosto na alegoria da cabeça. Estritamente, é o centro administrativo de comando, sede executiva e de outros poderes, o cérebro do Estado. A oficialização de uma capital pode ser política (sede de Estado, governo, ministérios, Judiciário, Legislativo) e/ou jurídica. Nesse caso, há previsão constitucional ou legal de status diferenciado de capital, capital histórica ou mesmo cidade federal, que designa tanto uma capital única (uso histórico para Washington nos EUA ou Berna na Suíça) quanto segundas capitais (São Petersburgo na Rússia ou Bonn na Alemanha).

Hoje a maior autoridade em cidades-capitais, o russo Vadim Rossman afirmou, em obra recente sobre o tema, que é típico para nações semiperiféricas ou emergentes “dividir funções de capital em duas cidades” (Rossman, 2017, p.230). De fato, a geografia política revela que os maiores países emergentes costumam ter 2 capitais – uma costeira, como o Rio; outra continental, como Brasília (Flint; Taylor, 2018). O dado é demonstrável nos países do BRICS, principal grupo emergente que, criado com base em conceito do economista Jim O’Neill, do banco Goldman Sachs, reúne, além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

BRICS

Rússia

O caso clássico de dupla capitalidade é a Rússia. Antiga sede imperial, a costeira São Petersburgo abrigou o governo russo por dois séculos. Os bolcheviques, que temiam a efervescência do palco da Revolução de 1917, devolveram a capital a Moscou.1 Com o fim da União Soviética, São Petersburgo recupera o nome original (fora Leningrado em 1924-91) e o status constitucional de cidade federal. A “janela para a Europa” é a casa do grandioso Museu Nacional do Hermitage. A Rússia oscila entre identidade modernizadora europeia – modelo de Pedro, o Grande, fundador da cidade – e conservadora eurasiática, quando predomina a continental Moscou (Abdalla, 2017).

Desde a ascensão ao poder, Vladimir Putin concilia as duas interfaces, investindo na estatura diplomática da sua cidade natal, bem como do primeiro-ministro Dmitri Medvedev. A dupla governante iniciou carreira política na assessoria internacional de São Petersburgo nos anos 1990. Hoje os russos realizam cúpulas e encontros em Piter, sede de seminários nas áreas econômica, jurídica, energética e de segurança. Cidade-estado, funciona como segunda capital, abrigando a Corte Constitucional. Sua polícia vincula-se ao Ministério do Interior em Moscou. Talvez não haja melhor equivalente para o Rio do que São Petersburgo, ex-capital imperial bicentenária. Diferente da cidade maravilhosa, entretanto, o coração cultural russo mantém-se oficialmente federal.

Índia

Pai da Constituição, vigente desde 1950, Bhimrao Ambedkar reservou seção da sua obra magna para discorrer sobre a tradição indiana de duas capitais. O estadista recorda que a Índia, antes dos britânicos, ou durante a colonização, “sempre teve duas capitais” (Ambedkar, 1955, p.36). No Império Mogol (1526-1857), Delhi era capital com Srinagar. Com os ingleses, Calcutá e Simla eram o par de capitais. Os colonizadores substituíram Calcutá por Delhi em 1911, mas Simla permaneceu segunda capital.

Por conta do calor, movia-se para Srinagar ou Simla no verão. Motivação semelhante levou Petrópolis a funcionar como segunda capital durante o Império e a República, até a mudança para Brasília.2 No verão, Jeddah, costeira, sedia a Corte saudita, deslocada de Riade entre abril e setembro.

Ambedkar considerava Delhi e Calcutá vulneráveis a possíveis ataques chineses. Ele enxergava a segunda capital como forma de unir norte e sul do país. Maior cidade da Índia, Mumbai formaria o dueto costa-continente com Nova Delhi (sul da antiga sede), capital após a independência em 1947. Mas a debilidade da Marinha indiana leva Ambedkar a preterir Mumbai em favor de Hyderabad, que abrigaria o Parlamento. Infensos aos argumentos, profissionais liberais e políticos de Mumbai, lançaram campanha para oficializá-la segunda capital em 2012. Em Hyderabad, sustenta-se que a cidade seria, de fato, a segunda capital da Índia, pois abriga a residência do chefe de Estado no sul do país (Rashtrapati Nilayam), símbolo da unidade norte-sul preconizada por Ambedkar.

China

A China imperial teve múltiplas capitais. Os reinos de Bohai (698-926), Liao (907-1125) e Jin (1115-1234) derivavam as cinco capitais dos elementos da filosofia natural chinesa. Após o domínio mongol, sistema dual (Farmer, 1976) cristalizou-se na dinastia Ming (1368-1644) com Pequim (capital do norte, em chinês) e Nanquim (capital do sul). Os Quing (1644-1912) mantiveram Pequim, mas tornaram Shenyang segunda sede. Na República, o líder nacionalista Chiang Kai-Shek devolveu a capital a Nanquim em 1927. Vencido pelos comunistas de Mao Tsé-Tung, fundador da República sediada em Pequim (1949), após longa e sangrenta guerra civil, Kai-Shek confinou-se em Formosa (Taiwan).

É intenso o debate atual sobre capitais na China. A revista inglesa The Economist publicou o editorial “Hora de Mudar a Capital” (2012), que traz proposta de três sedes do acadêmico Hu Xing Dou: Pequim, cultural; Xangai, econômica; e uma terceira, planejada. Xangai, costeira, cidade-província, é hoje oficialmente controlada pelo poder central. Na maior cidade da China, o posto de representante do Partido Comunista, ocupado no passado pelo atual líder Xi Jinping, é trampolim político. Nota-se interseção com a ideia de cidade federal, que pode servir de paradigma para o Rio.

África do Sul

A União da África do Sul formou-se do amálgama de quatro ex-colônias em 1910: Província do Cabo, Transvaal, República de Orange e Natal, com capitais, respectivamente, em Cidade do Cabo, Pretória, Bloemfontein e Pietermaritzburg. Com a União, cada uma das ex-colônias buscou transformar sua própria capital em nacional. A solução de compromisso mantida até hoje contempla a tripla capitalidade: Pretória é a sede do Executivo; a litorânea Cidade do Cabo, parecida com o Rio de Janeiro, do Legislativo; e Bloemfontein, do Judiciário. Houve compensação financeira a Natal, única das ex-colônias sem capital do país. O compromisso sul-africano não é único. Nos Países Baixos, origem da etnia bôer de Transvaal e Orange, a união norte-sul gerou duas capitais: Haia, sede dos três poderes; e Amsterdã, na costa, sede constitucionalmente oficializada para a entronização dos monarcas.

Outros Emergentes

Em alguns emergentes, a saturação da cidade “primata”, jargão da literatura para as grandes capitais nacionais, gera necessidade de uma segunda sede, de caráter administrativo. A capital nacional retém o papel de representação, rosto da nação, bem como atribuições mais dependentes da interação com a sociedade civil. Parte do centro de comando burocrático, ou cérebro, é deslocada por motivo de eficiência administrativa. É modelo em análise na Tailândia, já adotado nos emergentes Coreia do Sul, Filipinas, Indonésia, Malásia e Egito. As capitais nacional e administrativa podem ser próximas ou adjacentes, caso do Sri Lanka e, no limite, Hungria, onde estão na mesma cidade. A dupla capitalidade de Turquia, Arábia Saudita e Paquistão deriva de transição administrativa para o centro geográfico, com sistemas duais em que a capital nacional permanece polo político, cultural ou econômico. Essa função é exercida, nos emergentes europeus Grécia, Polônia e República Tcheca, pelas segundas maiores cidades dos respectivos países.

Ásia

Em 2002, o presidente sul-coreano Hoo Mo Hyun propôs substituir Seul por Sejong como capital nacional. Instada pela oposição, a Corte Constitucional sul-coreana brecou o projeto. Criou-se solução de compromisso. Inaugurada, em 2012, Sejong virou sede administrativa, com nove ministérios. Seul segue capital nacional.

Em 1995, a Malásia iniciou a construção, a 25 quilômetros de Kuala Lumpur, de Putrajaya, hoje sede do primeiro-ministro, ministérios e Judiciário. Kuala Lumpur permaneceu capital nacional, sede da realeza, embaixadas estrangeiras e do Parlamento malaio. Putrajaya, Kuala Lumpur e Labuan são territórios federais. As duas capitais do Sri Lanka (Colombo e Cota), ex-membro do clube emergente, também são adjacentes.

O modelo de Putrajaya ecoou nas Filipinas, cuja atual capital, Manila, é a cidade mais densamente povoada do mundo. Encontra-se em construção a nova capital administrativa, New Clark, explicitamente espelhada na segunda capital malaia. A antiga capital Quezon ainda retém órgãos nacionais, como a Câmara dos Deputados.

A Indonésia estuda nova sede desde a independência, com o fundador Sukarno, depois Suharto nos anos 1990, também sob influência de Putrajaya. Em maio de 2019, a imprensa mundial noticiou que o presidente Widodo decidiu pela construção da nova sede, “estritamente administrativa”, nas palavras do ministro do Planejamento Bambang Brodjonegoro. Jacarta, que sofre risco de submersão, seguirá capital nacional.3

Na Tailândia, enchente em 2011, em Bangkok, também em risco de submersão, relançou debate sobre nova sede. Em setembro de 2019, o governo anunciou que deverá instalar nova sede em Nakhon Nayok, a 100 km da atual capital.4 Como Bangkok é o indiscutível centro demográfico, econômico e político, a mudança gerará duas capitais.

O Vietnã, eterno aspirante ao clube emergente, tem duas cidades com status diferenciado de “classe especial”: Hanoi, hoje sede de governo, e Saigon ou Ho Chi Minh, em homenagem ao lendário líder vietnamita. Eram as duas capitais do país dividido ao tempo da Guerra Fria. O tigre asiático Taiwan governa-se pela Constituição de Nanquim (1947), tida pelo partido Kuomintang como capital de jure. Taipei é capital de fato.5

Karachi, costeira, é a maior cidade do Paquistão, que mudou a administração para a planejada Islamabad nos anos 1960. De volta à província Sindh, Karachi passou por sucessivas crises de violência nas décadas seguintes. Ainda centro econômico, sua debacle convulsionou a província e impactou o PIB paquistanês. Criada, em 2013, pelo governo central, a “operação Karachi” estancou a espiral de criminalidade.

Oriente Médio

Na Arábia Saudita, maior economia do Oriente Médio, a Corte muda-se de Riade para a costeira Jeddah, única sede até os anos 1980, durante quase metade do ano. Jeddah tem acesso privilegiado a duas cidades sagradas dos muçulmanos: Meca e Medina.
Nos Emirados Árabes Unidos, Abu Dhabi e Dubai dividem ministérios. O país, sede da Exposição Universal (EXPO) 2020, funda-se no equilíbrio entre as capitais emiráticas. Ao temer o domínio delas, o emergente Catar desistiu de integrar o país em 1971, para criar Estado próprio, com capital em Doha.

Em 1923, mudou-se para Ancara a administração turca, da costeira Istambul, sede imperial que hoje mantém representações dos órgãos centrais. Desde 2004, a mais emblemática cidade turca é um município-província. O prefeito, antigo posto do presidente Erdogan, coexiste com governador nomeado pelo poder central, a cargo da segurança pública, federalizada como em São Petersburgo e Xangai.

A questão das capitais de Israel e Palestina envolve reivindicações sobre o status de Jerusalém, no contexto do antigo conflito entre as nações. A costeira Tel Aviv, em Israel, abriga ministérios. Na Palestina, Ramala sedia a Autoridade Nacional Palestina.

África

Na Nigéria, maior economia da África, mesmo com a mudança da administração para Abuja, em 1991, Lagos segue o maior aglomerado urbano do continente. Em outros países africanos, como Benim, Costa do Marfim e Tanzânia, a transição – por vezes, nominal – para o centro gera dupla capitalidade.

O Egito inaugurará capital administrativa, ainda sem nome, em 2020, a 45km do Cairo, que, localizado às margens do Nilo, permanecerá capital nacional. No Saara ocidental, disputado pelo Marrocos e a Frente Polisário, a capital de jure é Al Aiune, controlada pelo Marrocos. A sede de fato é Tifariti, que substituiu Bir Lehlou em 2011.

Europa

Sistemas duais de capitais são comuns na periferia da Europa. Em Montenegro, Cetinje, sede de governo antes de Podgorica, tem status de capital histórica ou cultural. É sede da Presidência, Ministério da Cultura, Museu, Biblioteca e Arquivo nacionais.

Na Polônia, cogitou-se, nos 1990s, retorno para Cracóvia, sede do governo em 1038-1596. Cracóvia seguiu capital de jure, Varsóvia de fato, até as partições que suspenderam a soberania da Polônia a partir de 1772. Os comunistas, hostis ao catolicismo atávico da terra do arcebispado de Karol Wojtyla, enfim formalizaram Varsóvia na Constituição de 1952. Cracóvia é sede histórica, segunda cidade polonesa.

A Hungria não precisa de duas capitais porque tem duas em uma: acidentada e imperial, Buda é típica capital nacional, com palácio presidencial; plana e executiva, Peste fica com governo, o vistoso Parlamento e cortes superiores. Separadas pelo Danúbio, uniram-se no Império Austro-Húngaro, em que Budapeste era a segunda capital junto a Viena.

A Grécia decaiu do conjunto de países desenvolvidos com a violenta crise econômica da última década. O apelido e título honorífico de Salonica, segunda cidade do novo país emergente, é Συμπρωτεύουσα, literalmente, a “co-capital”. Herança do Império Bizantino, em que secundava Constantinopla (Istambul). A cidade manteve a identidade histórica – hoje seu dueto, como observa Rossman, é com Atenas (Rossman 2017, p.261).

Na República Tcheca, o governo está em Praga; Judiciário e Ministério Público, na segunda maior cidade, Brno. Na Geórgia, Tbilisi é sede do Executivo; a costeira Batumi, da Corte Constitucional; e o Legislativo, até 2019, ficava em Kutaisi (voltou a Tbilisi).

Nos desenvolvidos, dominam as primatas Lisboa, Londres, Madri, Paris e Roma, que serviram originalmente de inspiração para o Rio. Maior economia europeia, a Alemanha é exceção. Ex-capital ocidental, Bonn é cidade federal e divide ministérios com a cidade-estado de Berlim. O Tribunal Constitucional fica em Karlsruhe.6 Frankfurt é sede econômica alemã e europeia: sedia a bolsa de valores mais importante do velho continente, o Bundesbank e o Banco Central Europeu, que controla o euro.7

América Latina

O historiador britânico Arnold Toynbee (1970, p.99) notou que, diferentemente de outros colonizadores, os espanhóis mantiveram as capitais pré-colombianas continentais dos territórios atuais de Colômbia, Equador e México.8 Nesses países, não teria havido necessidade de trasladar-se a capital para afirmação de identidade própria.

Como a costa do Peru era rica em recursos naturais, os espanhóis mudaram a administração de Cusco, capital inca, para Lima. O debate sobre a sede do governo é constante no país, com propostas de mudança para os Andes, entre Lima e Cusco, oficializada no artigo 49 da Constituição (1993) como “capital histórica” do Peru. O país conquistou seu lugar no clube emergente com o forte crescimento econômico recente.

O Chile, maior PIB per capita e IDH sul-americano, tem duas capitais: a continental Santiago e a costeira Valparaíso, onde ficam Parlamento, Marinha e Ministério da Cultura. Na Bolívia, Sucre, sede colonial, é capital constitucional, onde fica o Tribunal Plurinacional. La Paz sedia governo e Parlamento. Tentativa de Evo Morales de subtrair o status de Sucre gerou “guerra de capitais” e convulsão social em 2007.

Em 1987, Raúl Alfonsín fez aprovar lei que declarava Viedma e Carmen de Patagones9 capitais da Argentina. Crise econômica paralisou o projeto, apenas revogado, entretanto, em 2014. Nesse ano, Christina Kirchner propôs mudança para Santiago del Estero. Com a centralidade de Buenos Aires, a mudança geraria duas capitais na Argentina, que retornou, em 2019, ao grupo dos emergentes listados pelo banco Morgan Stanley.

O caso do Brasil

Ao contrário de outros emergentes, não há hoje, no Brasil, debate sobre a capital do país. A exceção é a incipiente defesa da oficialização do Rio como segunda capital.10 Hannah Arendt (1988, p.34) notou que “revolução” originalmente é retorno a status quo ante, na astronomia designa a rotação dos astros em torno de si próprios. Recuo no tempo elucida a original revolução que há na segunda capital oficial. Inaugurada a nova sede pelo governo Kubitscheck em 1960, houve, por toda a década, duas capitais: Brasília e Rio, cidade-estado da Guanabara. Embora juridicamente destituída, a capitalidade do Rio era oficializada pela presença do presidente no Palácio Laranjeiras. À semelhança de casos mais recentes como a Coreia do Sul, oposição à mudança para Brasília gerou na prática duas capitais.

Jango, que participou de famoso comício na Central do Brasil, recebeu no Laranjeiras a carta dos militares que pedia sua renúncia. Em 1964, as tropas marcharam para a Guanabara, onde estava o presidente. Castello Branco passava 75% do tempo no Rio (Costa Couto, 1991, p.289), palco dos protestos estudantis e da marcha dos 100 mil. Em 1968, a reunião do AI-5 ocorreu no Laranjeiras. Em setembro de 1969, o embaixador dos EUA, Charles Elbrick, foi sequestrado no Rio, onde residia e chefiava a missão diplomática, como seus colegas da Alemanha e Suíça, sequestrados em 1970. Há exatos 50 anos, quando cantou “o Rio de Janeiro continua sendo” (Motta, 2000), Gilberto Gil poderia ter-se referido à condição de capital, só perdida no governo Médici (1969-1974), auge da ditadura. A perda efetiva da capital jamais passou pelo escrutínio popular.

Criou-se simbiose entre regime ditatorial e nova capital, blindada contra revoltas populares. Como a Guanabara era bastião opositor, buscou-se desconstruir sua capitalidade. Mas, mesmo com medidas como a demolição do Palácio Monroe, antiga sede do Senado, ela sobreviveu na representatividade externa e nos órgãos nacionais. Incapaz de extinguir a capitalidade, a ditadura terminou por jogá-la na informalidade. O resultado é uma perene crise de identidade, com a insólita ideia de tornar o Rio município como outro qualquer. Nas palavras do antropólogo fluminense Roberto DaMatta:11

Como poderia uma cidade que, de 1763 até 1960, foi o centro político e administrativo do Brasil; que, de 1889 até 1960, foi capital da República; que, de 1834 até a fusão (em 1975) foi um “município neutro”, qualificado política, burocrática e administrativamente como singular e especial, ser por decreto e graças a complacências políticas, transformada em mera capital estadual?

A fusão outorgada por Geisel – sem consulta popular, seria hoje inconstitucional – entre a Guanabara e o velho estado do Rio, em 1975, forçou identidade estadual em uma cabeça federal (a condição de única cidade-estado era tributo à singularidade), ao mesmo tempo em que a subtraiu do corpo fluminense, destruindo sua cultura política para nada pôr no lugar. Trocou-se São Petersburgo tropical por Karachi brasileira. Para piorar, o senso comum inverte causa e efeito. Corrupção, violência e descalabro econômico não são causas do colapso do estado do Rio, mas antes se nutrem da desastrosa construção autoritária. Ao trocar-se sintoma por diagnóstico, justifica-se o calamitoso destino, com fórmulas vazias como “carioca não sabe votar”, algo que Ramiro Júnior (2019) com propriedade denominou “síndrome do fato consumado” da decadência do Rio.

Representação Internacional

Fossem os países pessoas, com rosto representado por cidade-síntese, não há dúvida sobre qual seria a face do Brasil. A identidade simbólica resulta de circunstâncias históricas singulares. Antes da vinda da família real portuguesa, soberano europeu algum jamais pisara em colônia ultramarina. Estabelecer capital em uma era inconcebível. Em 1815, fundou-se, no Rio, sua capital, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, com territórios em cinco continentes. É preciso ir à Antártida para achar continente sem país do qual o Rio foi capital: Açores, Angola, Cabo Verde, Casamansa e Ziguinchor (Senegal), Damão, Diu e Goa (Índia), Flores, Ilhas Molucas e Solor (Indonésia), Guiana Francesa, Guiné-Bissau, Macau (China), Malaca (Malásia), Madeira, Moçambique, Papua-Nova Guiné (reivindicação sobre o mar territorial), Portugal, São João Batista (Benim), São Tomé e Príncipe, Sri Lanka (Ceilão até 1972), Timor Leste, Uruguai e parte do Zimbábue.

Capital simbólica

A capital colonial, imperial e republicana incrustou-se no imaginário mundial como ideia de Brasil, que não é reconhecível no mundo sem os símbolos do Rio. Samba e carnaval, maior espetáculo da Terra. Bossa Nova e Garota de Ipanema, canção universal.12 Maracanã, templo supremo do futebol. Copacabana, praia e réveillon mais famosos do planeta. Cristo Redentor, maravilha do mundo moderno. Favela, vocábulo do léxico global. Carmen Miranda e Zé Carioca, da Disney. Os longas “Rio”, “Cidade de Deus”, “Central do Brasil”, “007”, “Velozes e Furiosos”, “Bohemian Rhapsody” e “Rio, 40 Graus”, que inspirou o Cinema Novo. Na TV, a hegemonia da Globo irradia o Rio para todo o Brasil e exterior. “Tropa de Elite” desdobrou-se na série “Narcos”. Sucesso no streaming, “La Casa de Papel” traz ladrões com nomes de cidades-capitais que assaltam a Casa da Moeda em Madri. Fosse brasileira, seria filmada no Rio, sede da nossa Casa da Moeda e nome de personagem da trama que reproduz traços associados ao Brasil.

A representatividade ressurgiu com força nos estertores da ditadura. A Fórmula-1 mudou-se de Interlagos para Jacarepaguá e assistiu a quatro títulos dos icônicos Nelson Piquet e Ayrton Senna nos anos 1980. A Bienal do Livro, maior festa literária do país, teve início em 1983. Em 1985, a lendária edição inaugural do maior festival do planeta, Rock in Rio, que teve sua última edição em 2019 e expandiu-se para Espanha, Estados Unidos e Portugal. A dupla Bebeto e Romário quebrou jejum de 40 anos na épica Copa América de 1989, cuja fase derradeira foi toda jogada na sede da final da Copa Libertadores de 2020. O faroeste urbano não impede a cidade de sediar, a cada dois anos, a maior feira de defesa e segurança da América Latina (LAAD).

Capital diplomática

A Organização dos Estados Americanos tem uma das suas sedes no Rio de Janeiro, casa da Comissão Jurídica Interamericana, criada na cidade, em 1906, durante a III Conferência Internacional Americana. O Rio empresta o nome ao mais imponente instrumento jurídico da OEA. A Conferência Interamericana para Manutenção da Paz e Segurança no Continente, realizada na cidade maravilhosa, em 1947, deu origem ao Tratado do Rio ou Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), que estabelece mecanismo de defesa coletiva entre os países hemisféricos. Atualmente, o Tratado do Rio é invocado no contexto da crise venezuelana.

Em 1985, o Rio foi a única cidade brasileira a participar da fundação da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), junto a Bissau, Lisboa, Maputo, Praia, São Tomé e Macau. A organização é sediada na capital portuguesa. Desde 1986, o Grupo do Rio ou Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política da América Latina e do Caribe resolve crises diplomáticas. Costurou-se o fim da última guerra na América do Sul, travada entre Peru e Equador, na Casa de Rio Branco, o Palácio Itamaraty original, em 1995, ao abrigo do Protocolo do Rio de Janeiro de 1942, que designa Argentina, Brasil, Chile e EUA como países garantes da paz. No país das duas capitais, a declaração do Rio dos países garantes foi comutada em acordo firmado em Brasília.

Decreto devolveu a capital do Brasil ao Rio durante a maior conferência do mundo em todos os tempos, a Rio-92, que, patrocinada pela ONU, contou com a presença de 108 chefes de Estado ou governo. Duas décadas depois, a Rio+20 reviveu a monumental conferência. A ONU também organizou na cidade o III Fórum da Aliança de Civilizações em 2010. Ano que vem, Rio 2020, conjunto de eventos ligados à designação da cidade, pela UNESCO este ano, como 1ª Capital Mundial da Arquitetura. Prevê-se a realização do maior evento global da categoria, o Congresso Mundial de Arquitetos, bem como o Fórum Mundial de Cidades da Unesco. Chamou atenção a justificativa de especialistas para o título: o Rio sintetiza todas as fases e os estilos arquitetônicos do Brasil.

Capital dos megaeventos

Megaeventos são ocorrências raras, que desempenham importante papel na construção da identidade nacional (Müller, 2015). O conceito é moldado pelas Exposições Universais (EXPO), organizadas desde o século 19. O Rio é a única cidade, capital ou não, em toda a América do Sul, que sediou a EXPO, em 1922. Comemorativa do centenário da independência, a EXPO remodelou a cidade e congregou 200 eventos, como Jogos Latino-Americanos, Jogos Militares e Copa América. Os emblemáticos Copacabana Palace e Hotel Glória foram construídos ao tempo da EXPO, também o prédio da ABL, que albergou o pavilhão da França. Deve-se à EXPO ainda a inauguração do Museu Histórico Nacional e o controverso desmonte do Morro do Castelo.

Os grandes países emergentes têm predominado entre sedes de megaeventos, cujo protótipo contemporâneo são as Olimpíadas, secundadas pela Copa do Mundo.13 O Rio é, uma vez mais, a única cidade sul-americana que recebeu as Paraolimpíadas. A que assistiu a duas finais de Copa do Mundo. A função de sede dos megaeventos é caudatária do posto de capital simbólica que Brasília, como sede administrativa, nunca foi capaz de assumir. Pela inércia burocrática, Brasília abriga cúpulas políticas rotineiras, como BRICS e Mercosul. Ao Rio cabem os megaeventos, que têm apelo para a sociedade civil e exposição para a comunidade internacional. A divisão nas tarefas internacionais entre as duas capitais espelha à perfeição a dualidade plasmada no plano político doméstico.

Outras atividades que compõem o restrito grupo de megaeventos são os jogos regionais, olímpicos (em nosso caso, Pan-Americanos) e de futebol (Copa América). Além dos Jogos Latino-Americanos de 1922, o Rio sediou os Jogos Pan-Americanos de 2007 (São Paulo abrigou o megaevento em 1963). As nossas cinco edições da Copa América, todas vencidas pelo Brasil, tiveram desfecho no Rio, que também funcionou como coração logístico das competições. Em 2011, o Rio abrigou os V Jogos Mundiais Militares. É ainda hoje a única cidade das Américas a sediar o megaevento. O Brasil sagrou-se vencedor daquela edição, com 45 medalhas de ouro. A China, sede do evento em 2019, ficou em segundo lugar, com 37 ouros.

Rio, 2ª Capital Informal

Nem sempre os países formalizam capitais. Em 2017, na Índia, o poder local defendeu na Suprema Corte que não se previa Nova Delhi como sede na Constituição. Na Bolívia e nos Países Baixos, a sede de governo é distinta da prevista na Constituição.

A natureza híbrida, jurídica e política, permite que o historiador Jun Fang demonstre, séculos depois, que Nanquim foi a segunda capital Ming (Fang, 2017); e Ambedkar, que Shimla era a segunda sede da Índia. Pelos mesmos motivos, a atribuição a Brasília, no artigo 18º, §1 da Constituição de 1988 não exaure a questão da capitalidade no Brasil. Esta seção explora como o Rio opera como segunda capital, com seus numerosos órgãos nacionais, mormente os conectados à sociedade civil nas seguintes áreas: cultura, com ramificações em educação, esportes e meio ambiente; defesa, com a maior concentração de militares da América Latina; e empresas e agências estatais de saúde, energia e economia. O Rio funciona como capital costeira e nacional. Brasília é sede continental e administrativa.

Capital Cultural

Estão no Rio a Academia Brasileira de Letras, a de Ciências e a de Música, esta fundada por Heitor Villa-Lobos. Funarte, Ancine,14 Arquivo Nacional e a monumental Biblioteca Nacional. O Rio abriga seção do Instituto Brasileiro de Museus e metade das suas unidades, incluindo o destruído Museu Nacional, vítima de abandono pelo distanciamento do seu dono, o governo federal. Há também o Museu Nacional de Belas Artes e o Histórico Nacional – este sozinho congrega 2/3 do acervo do antigo Ministério da Cultura. A UFRJ, ou Nacional, é, de longe, a maior federal do país. É dona de complexo na Urca, um bairro federal, e espaços como o Canecão, templo onde se escreveu a história da MPB.

A Cidade Universitária da UFRJ é outro bairro federal (Ilha do Fundão). Seus 5 milhões de m2 são verdadeira Sapucaí, em que desfilam órgãos federais parceiros, como Eletrobras e Petrobras, que lá tem seu centro de pesquisa. O Rio sedia incontáveis institutos nacionais, como o Histórico e o Geográfico Brasileiro (IHGB), o de Matemática Pura e Aplicada (IMPA); a maior rede de escolas técnicas federais do país (IFRJ) e CEFET-RJ, instituto que pode virar nova universidade federal. O Colégio Pedro II, que tem previsão constitucional de sede no Rio, não encontra par em qualquer outro lugar do Brasil. O Observatório Nacional, no bairro imperial de São Cristóvão, é responsável pela Hora Legal Brasileira. O célebre “horário de Brasília” é, na verdade, do Rio de Janeiro.15

Na casa da Eco-92, há o Parque Nacional da Tijuca, com a maior floresta urbana do mundo e o símbolo maior do Brasil, o Cristo Redentor, administrado pela Diocese e a União, dona da arrecadação da atração turística. O monumental Jardim Botânico, cujo instituto de pesquisa cataloga toda a flora brasileira, também é federal. Nos esportes, tem-se o abandonado legado de 2016 e o COB, máxima autoridade nacional no setor. O Rio é a casa da seleção canarinho(a), da CBF e do STJD. Sedia eventos e convocações das seleções brasileiras de futebol e suas conquistas em solo nacional. Os clubes cariocas – em especial, o Flamengo – são nacionais, hegemônicos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sobretudo, Brasília, cuja palidez no esporte mais popular do mundo é outro sinal da sua inabilidade em projetar símbolos, inaptidão típica das capitais administrativas.

Em contraste, o Rio tem clássicos nacionais, como o Fla-Flu, imortalizado pelos irmãos pernambucanos Mario Filho e Nelson Rodrigues. Estudos associam a popularidade do Flamengo a seu caráter nacional (Coutinho, 2013). A FIFA reconhece sua torcida como a maior do mundo – nenhuma outra atinge, em seu país, 40 milhões de torcedores. 20% da população do Brasil torce para o flamengo, segundo o Datafolha. Ruy Castro (2001, p.17) considera-a fator relevante para a integração nacional.

Construído nos anos 1930, o caráter nacional da torcida do Flamengo e sua identificação com a brasilidade popular são extraordinário indício da resiliência da força magnética do Rio, dono do papel sintetizador e irradiador de símbolos, uma característica das capitais nacionais.

Capital Militar

Bairro do Rio, a Vila Militar tem mais de 60 mil conscritos. As escolas de elite das Forças Armadas estão na cidade e nos arredores: Escola Superior de Guerra (ESG), Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), a Universidade da Força Aérea, Colégio Naval e Escola Naval, Academia Militar das Agulhas Negras, Colégio Militar e Clube Militar. As escolas superiores ganham relevância acadêmica, cada vez mais civis integram seus quadros. Militares de outras regiões, formados no Rio, radicam-se na cidade, mesmo após a reserva ou reforma. Exemplos? Os atuais presidente e vice da República. Ou o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno.

Ou, ainda, os ex-presidentes Costa e Silva, Médici e Geisel, que inclusive jazem no Rio.

Nas semanas após as eleições de 2018, impressionou a facilidade com que o então presidente eleito, habitué de instalações e eventos militares, cumpria agenda oficial sem sair do Rio, em edificações monumentais como o Palácio Duque de Caxias ou a sede do 1º Distrito Naval. O caso da Marinha é emblemático. Estão no Rio suas instituições, 53 mil efetivos (37 mil na cidade) e 92% dos civis. Marinheiros de outras regiões têm sotaque carioca. Perguntados se provém do Rio, respondem, invariavelmente: “a Marinha é carioca”. O Correio da Manhã estimou, em 1960, que metade do território da cidade pertencia às FA. Se outros motivos não bastarem para evitar narcoestado no Rio, a presença maciça das FA torna o descalabro carioca matéria de segurança nacional.16

As intervenções, formais ou não, da União, à moda da exceção de Carl Schmitt, são o núcleo revelador do hiato entre o que o Rio é e a atual roupagem federativa. O Rio foi responsável por 2/3 dos gastos das operações de Garantia da Lei e da Ordem em 2010-7.17 Em ações de guerra transmitidas pela TV, as FA ocuparam o Morro do Alemão e o Complexo da Maré. A Rio-92 foi o marco pós-redemocratização do emprego urbano das FA, que atuaram na Rio+20, Jornada Mundial da Juventude e Olimpíadas. Mesmo nas operações nacionais, que respondem por menos de 1/3 dos gastos globais, boa parte dirigiu-se ao Rio, centro logístico da Copa do Mundo (e das Confederações). Menos de 6% dos gastos destinaram-se a operações exclusivamente voltadas para outros estados.

Em 2017, Temer instaurou as operações Carioca e Rio de Janeiro, em atmosfera de descalabro urbano e financeiro que levou o governo a cogitar tornar a cidade do Rio território federal.18 Em 2018, editou-se o decreto da primeira intervenção federal sob a égide da Constituição de 1988, na segurança pública do Rio. A gestão federal na segurança reduziu índices de criminalidade e contou com amplo apoio popular: 72% desejaram sua prorrogação
para 2019, apenas 21% eram contra.

Sem embargo, muitos formadores de opinião pareciam mais preocupados em enquadrar a intervenção em
sua agenda política do que em vislumbrar que arranjo permanente poderia ser criado, com participação federal, no desmoralizado sistema de segurança do Rio.

Capital das estatais

Em 2005, a União instaurou complexo debate constitucional no STF ao declarar calamidade na saúde carioca, federalizar hospitais e criar departamento permanente para suas seis unidades no Rio.19 Para não falar em nove hospitais universitários e outros ainda militares, como o Hospital Central do Exército. A Fiocruz, ademais, é a maior e mais prestigiada instituição de pesquisa da América Latina na área de saúde. Por fim, estão no Rio a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e os Institutos Nacionais do Câncer (INCA), Cardiologia (INC), Traumatologia e Ortopedia (INTO). As investidas do ministro Henrique Mandetta contra milícias e corruptos locais nos hospitais e INTO são apenas o novo capítulo do drama gerado pela distante gestão federal da saúde carioca.

O Rio é soberano no setor de energia, com a Petrobras, mais poderoso grupo de empresas do Brasil, na prática; a ANP; Pré-Sal Petróleo; e Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. A reivindicação dos demais estados sobre os royalties do petróleo, que terá seu desfecho no STF, é mais um indicativo de que os outros entes federados continuam a enxergar no Rio a terra de todos. Há ainda a Empresa de Pesquisa Energética, Eletrobras, Eletronuclear, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Nuclebrás e Indústrias Nucleares do Brasil. Golden share da União não permite que a Vale deixe o Rio de Janeiro. Manter em Brasília o respectivo ministério, cujo atual titular é um almirante carioca especializado em energia atômica, faz tanto sentido quanto alocar um submarino de propulsão nuclear no Lago Paranoá.

A estatística do Ministério da Economia de que o Rio supera o Distrito Federal em servidores federais sequer inclui militares, ou o exército de funcionários, prestadores de serviços e terceirizados das empresas federais. Segundo estudo recente daquela Pasta (2019), a União participa direta ou indiretamente de 637 empresas. Os 3 maiores grupos sediam-se no Rio: Petrobras (132 empresas), Eletrobras (185) e BNDESPar (102). A participação da União em empresas se dá em 70% dos casos sob o guarda-chuva das estatais sediadas no Rio, que detêm igual parcela do patrimônio líquido de todas federais. A primeira e única estatal criada pelo governo Bolsonaro, a NAV Brasil, que incorporará a Infraero, terá sede no Rio. Se temos, como defende o time de Paulo Guedes, um Estado empresário, não há dúvida de que se trata de empresário carioca.
Guedes, que retomou tradição de despachar na imponente sede do seu Ministério no Rio, é a nova versão do economista nacional da cidade, casa do BNDES, IBGE, seções do Banco Central e IPEA, Comissão de Valores Mobiliários, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Inmetro. Revive Mario Henrique Simonsen, Eugênio Gudin, Roberto Campos (todos críticos da fusão de 1975), a equipe do Real, Pedro Malan e Joaquim Levy. Como reflexo da identidade do Rio, o chip da elite intelectual carioca é nacional. Seus economistas dispensam órgãos locais e fazem carreira nos federais da cidade. Em colapso, submetidas na prática à União desde a decretação da calamidade financeira, em 2016, as devastadas contas estaduais se deparam com técnicos cariocas ao cruzar o balcão do governo federal. O Rio é uma exuberante distopia federativa.

Minotauro Federativo

Geisel justificou a fusão de 1975 com base na necessidade de unir cabeça sem corpo (cidade do Rio) a corpo sem cabeça (velho estado). A ditadura pariu, entretanto, um minotauro federativo. A cabeça do minotauro é gigante. Em populações de hoje, é como se Santa Catarina fosse capital do Rio Grande do Sul. Há descomunal desproporção entre a capital de apelo global e o modesto interior. Chama atenção a (con)fusão: o Theatro Municipal é estadual, o Hospital de Servidores e a própria sede do governo estadual são federais! Formações políticas malfeitas não andam sozinhas. O estado não tem alma, ou identidade. A cabeça federal tem repulsa à estadualização e, com seu magnetismo, esmaga o corpo (velho Rio), cuja cultura estadual está em decomposição.

Parlamentares do estado vêm de outras regiões, e até governantes, como Leonel Brizola. Poupado, como capital, das batalhas federativas, tem dificuldade em defender seus interesses. Seu retrato foi briga entre os então deputados (paulista) Jair Bolsonaro e (baiano) Jean Wyllys em tema nacional: o impeachment. Em lutas federativas como royalties do petróleo, quem apanha é o Rio. A Lei de 2012 pode importar perda de até 77 bilhões de reais, para não falar da velha exceção do ICMS do produto em favor do estado de São Paulo. Roberto Campos creditou a fusão de 1975 à megalomania do regime. De fato, o atual estado do Rio é uma transamazônica federativa. Suas congênitas disfunções espraiam-se pelas mais diversas áreas.
Economistas cariocas com frequência gerem o Brasil, mas seu estado tem as piores contas do país. Em 2016, marco da calamidade financeira, foi o único estado a reprovar em todos os critérios do Tesouro para descalabro fiscal. Há miopia, entretanto, na difundida visão de que o estado suga recursos federais. É o segundo estado que mais cede em impostos federais – em 2018, 170 bilhões de reais, dos quais só 33 devolvidos em recursos repassados pela União. Para Maria Silvia Bastos e Paulo Rabello de Castro,20 ambas as partes do minotauro prejudicam-se com a fusão. Desde 1970, é o estado com a maior queda em porção do PIB nacional, a cidade do Rio tem a diminuição mais abrupta em participação na mesma variável entre as capitais estaduais.21 O estado tem a menor geração de empregos formais entre 1985 e 2017, a mais grave fuga de cérebros.22

Minotauro sem Alma

Diferente do original grego, não há mitologia em sustentação do minotauro federativo. No Rio de 1975, não há data ou patriotismo estadual. Outros estados criaram seus mitos fundadores em oposição ao poder central, representado pela cidade do Rio. Os ícones paulistas e o 9 de julho foram consagrados na Revolução de 1932. Em Minas, a “liberdade ainda que tardia” da Inconfidência tinge os ícones. A iconologia gaúcha é moldada pela Farroupilha. Honra, como o 20 de setembro, a República fundada na guerra contra o Império. O pavilhão de Pernambuco tem origem na Revolução de 1917; na Bahia, as cores remontam à Conjuração de 1798. Hino e data estadual, 2 de julho, aludem à luta pela independência em 1822-3. Na Confederação do Equador (1817), quase todo o Nordeste guerreou contra o centro; mesmo caso do Norte, em 1835-40, na sangrenta Guerra dos Cabanos, que consolidou identidade regional e matou 40% da população local.

Enquanto os entes federados se formavam, a cidade do Rio representava o Brasil e a unidade nacional. Diferenciou-se tanto dos demais estados como da velha província fluminense.23 O Ato Adicional de 1834 retirou o Rio da província homônima. Singularizou o município neutro da Corte. Em estudo clássico, José Murilo de Carvalho (1987) mostra que a República – que fez da Corte um DF inspirado em Washington24 – castrou política local e autogoverno para fazê-lo vitrine. O prefeito era designado ad nutum pelo presidente, o Senado revia decisões municipais. O único prefeito eleito (indiretamente), Pedro Ernesto, foi preso por Vargas em 1936. A era Vargas investiu pesado na capitalidade do Rio. O Estado Novo revogou a autonomia e proibiu a iconologia dos estados. Quando a ditadura superveniente privou o Rio do status de capital oficial, negou-lhe a única função que aprendeu a exercer: a representação do Brasil.

Corpo em Decomposição

Niterói tornou-se capital da província do Rio em 1835. O prefeito era escolhido pelo governador. A Biblioteca Estadual, criada nos 100 anos da elevação à capital, abriga a Academia Fluminense de Letras, hoje oficial do estado e que conta com imortais da estatura de Duque de Caxias e Benjamin Constant. Mesmo após a fusão, com o Rio ainda atado à simbologia nacional, Niterói permanece baú dos ícones fluminenses. É a casa do jornal O Fluminense, onde escrevia Euclides da Cunha. No Rio, estão periódicos como O Globo ou Jornal do Brasil, diferente, por exemplo, dos paulistas, com seus Estado e Folha de S. Paulo.

Ficam, em Niterói, a Imprensa e o Diário Oficial do Estado. Criou-se a UFF para cimentar a identidade estadual em 1960, em oposição ao antigo Distrito Federal. Seus campi e reitoria confundem-se com a geografia da cidade. A Emater, empresa de apoio rural estadual, fica em Niterói. No Rio, a Cobal (Humaitá e Leblon), originalmente criada como centro comercial agrícola e ainda administrada pela União.

A coroa-mural que orna até hoje o brasão de Niterói é exclusiva das capitais. Hoje a cidade é sombra de si própria, museus abandonados, como o Histórico Estadual, antiga sede de governo. As ruas trazem nomes esquecidos, apagados da história. Sequer se estudam nas suas escolas figuras como Roberto Silveira. Mas a elite fluminense migra, aproveita fins de semana, compra imóveis25 e envia filhos para estudos na velha capital.26 Embora simpáticas, cariocas e fluminenses são tribos mais diversas que catarinenses e gaúchos, paulistas e mineiros, pernambucanos e baianos. Não há sinergia que crie caciques regionais. O núcleo do nome tupi da ex-capital fluminense, fundada pelo índio Arariboia, traz a solução do problema federativo: Niterói significa “rio verdadeiro”. A cidade do Rio pertence ao Brasil. Sabedoria indígena, ignorada pela ditadura.

(In)Segurança Nacional

A dinâmica que levou à intervenção federal de 2018 ilustra a disfuncionalidade do minotauro. Instaurada com a repercussão internacional da violência na maior festa do planeta, teve como origem e destino a cidade do Rio. É como se o estado não existisse! O que hoje se conhece por Polícia Militar do DF foi criada em 1809 por Dom João VI como Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, com atribuição sobre todo o Brasil, mas concentrada na sede da Corte. Depois de um século e meio e diversas mudanças na nomenclatura, os melhores quadros da polícia do DF foram deslocados para a nova capital. Brasília, com menos de 60 anos de idade, tem força policial que conta 210 anos. A fusão agravou o desmantelamento das forças policiais da Guanabara e do velho estado do Rio, dois corpos estranhos (Ramiro Júnior, 2018). A polícia do estado do Rio hoje é a que mais mata no Brasil, a que mais morre no mundo. Em 2017, foram mortos 163 agentes de segurança, mais do que o triplo de São Paulo (51), cuja população é 3 vezes maior.

O crime organizado no Brasil formou-se, com a criação do Comando Vermelho, no convívio forçado entre bandidos comuns e presos políticos no presídio da Ilha Grande (Amorim, 1993). Ex-agentes da repressão profissionalizaram a contravenção do jogo do bicho e os grupos de extermínio (Jupiara e Otavio, 2015). Palco da luta armada, o Rio absorveu traços da violência política no ambiente de vácuo de autoridade que se seguiu à mudança da capital e à fusão. O crime organizado funciona pelo mimetismo. A violência carioca difundiu efeito imitação. O PCC paulista é cópia do CV (Amorim, 2007). O modelo nacionalizou-se e, como aponta o Atlas da Violência (IPEA, 2019), aumentou os homicídios em todo o país. Seções do CV, em disputa com o PCC, estão envolvidas nos morticínios em Altamira, Manaus e na maior onda de ataques da história do Ceará em 2019. As milícias, nova fronteira do crime, repetem o itinerário do narcotráfico e ameaçam alastrar-se pelo território nacional a partir do Rio. São 2,2 milhões de pessoas que vivem hoje sob domínio de milícias na cidade.

Minotauro esportivo

A atual briga sobre a volta da Fórmula-1 ao Rio a partir de 2021 é ilustrativa da fraqueza da sua identidade estadual. O Rio é preposto da União na disputa contra o colosso federativo paulista. O terreno que abrigará o futuro autódromo em Deodoro é propriedade do Exército, o presidente da República firmou o termo de compromisso para o retorno da categoria, acompanhado apenas secundariamente por governador e prefeito. O Ministério Público Federal fiscaliza aspectos controversos da licitação da nova pista, que são adjudicados pela Justiça Federal. Memorável charge do cartunista Chico Caruso na capa do jornal O Globo, em 25 de junho de 2019, capturou a essência do embate ao desenhar dois carros de Fórmula-1: um deles, “SP”, com as cores e o governador paulistas; o outro, “RJ”, com cores e o presidente do Brasil.

A maior profissionalização do futebol – em especial, após a Copa 2014 – torna o Brasileirão reflexo do poder econômico no país. As últimas quatro edições foram vencidas por times paulistas, ameaçados cada vez mais pelo Flamengo, que deve quebrar a hegemonia em 2019. Não o faz na qualidade de equipe carioca, mas de time nacional, com maior capacidade de arrecadação do Brasil. O campeonato “carioca” de futebol, por sua vez, reproduz o minotauro. Dividido nas Taças Guanabara e Rio, em homenagem às duas porções da besta federativa, todas suas edições foram vencidas por times da Guanabara, que, uma vez mais, eclipsa o velho Rio. Somente por força de intervenção da Confederação Brasileira de Desportos houve a fusão, em 1978, das duas federações, que não queriam a junção. Em consequência da (con)fusão, houve dois campeonatos em 1979.

Notas Finais

É comum a nações emergentes ter duas capitais. Com o Brasil não é diferente, pois o Rio é segunda capital, informal. Pode-se oficializá-la, como em outros países do BRICS. Politicamente, emulando emergentes como Chile e Coreia do Sul, ou desenvolvidos como a Alemanha, para devolver pastas como Defesa, Minas e Energia, Esportes, Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Revitalizam-se o centro histórico (Defesa, Minas e Energia), o destruído Museu Nacional (Cultura) e instalações olímpicas abandonadas (Esportes, Turismo e Meio Ambiente). O presidente torna a despachar periodicamente no Rio.

A Ciência Política oferece evidência de que governos distantes da população são piores e mais corruptos (Campante; Do; Guimarães, 2019). A segunda capital aproxima do povo o poder, sem sobrepeso fiscal: em lugar algum há tantos imóveis desocupados da União, maior proprietária imobiliária no Rio, mas que gasta 1,6 bilhão anual de aluguéis, sobretudo, em Brasília. Na democracia, o centro de gravidade não é geográfico, mas demográfico – no caso, o eixo Rio-São Paulo. A maioria dos brasileiros nunca viu um ministério. Por que desperdiçar a energia que emana dos órgãos do poder com caixotes em Brasília? Por que não uma segunda capital já vocacionada ao ofício? A original revolução da segunda capital faria o Brasil reencontrar a si mesmo, curando sua própria crise de identidade.

Juridicamente, Proposta de Emenda Constitucional formaliza a segunda capital e cria distrito, cidade ou território federal com a Baixada Fluminense. A proposta da PEC da reparação, que propõe dividir os recursos do Fundo Constitucional entre Rio e Brasília, tem o mérito de inserir o tema do equivocado desenho federativo do Rio no debate público. O enfoque deve recair, contudo, não em reparar o Rio pelo que foi, mas reconhecer o que a cidade ainda é. Deve-se aprovar lei complementar e consulta popular para recriar o velho Rio, com sede em Niterói,27 livrando os fluminenses do ostracismo imposto pela postiça capital. Os detratores da proposta invocam o mito do “mais dinheiro para o Rio”, sem perceber que é o arranjo atual que garante dispêndios federais a fundo perdido. Devolver status de capital neutraliza entulho autoritário e estanca sangria que prejudica o país, pela natureza nacional e simbolismo global da cidade maravilhosa.

Opiniões pessoais, não refletem posições do MRE.

O autor é PhD (Instituto Europeu, Florença) e professor da PUC-Rio

igabdalla@yahoo.com.br

 

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