A Revolta da Chibata entre cascatas, estátuas e navios

A Revolta da Chibata entre cascatas, estátuas e navios

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Advogado

Gustavo Silveira Siqueira, Advogado

 

“Glória a todas as lutas inglórias

Que através da nossa história

Não esquecemos jamais

Salve o navegante negro

Que tem por monumento

As pedras pisadas do cais”

(João Bosco e Aldir Blanc)

 

 

Contar a história da Revolta da Chibata nunca foi uma tarefa fácil no Brasil, pois talvez seja ela uma das mais incômodas para o Estado e para Marinha. Incômoda porque traz à tona a covardia e traição do Estado a uma grande parcela da população, historicamente excluída e sujeita ao arbítrio: os negros e pobres. Edmar Morel, que publicou A Revolta da Chibata em 1960, teve os direitos políticos cassados em 1964 em razão do livro. João Bosco e Aldir Blanc, na década de 1970, tiveram a canção Mestre-Sala dos Mares censurada pela Ditadura Militar. A Revolta da Chibata sempre incomodou o Estado brasileiro.

Contar essa história incômoda é tarefa difícil; memória e justiça aqui entrelaçam-se.1 Essa tarefa exige de nós, como dizia Walter Benjamin em suas teses “Sobre o conceito de história”, “escovar a história a contrapelo”:2 a história do Brasil que nos cabe (re)conhecer com justiça, a história do Brasil que nos obrigam oficialmente a (des)conhecer.3

Talvez, 100 anos depois, tenha chegado o tempo devido4 de buscar resgatar, mais uma vez, a revolta, assim como reconstruir o longo processo de anistia e agonia “que não esquecemos jamais”.

 

A revolta

No ano 1910, chegaram ao Brasil as duas maiores armas da Marinha Nacional, à época: o encouraçado São Paulo e o encouraçado Minas Gerais. Fabricados na Inglaterra, “eram os mais poderosos navios de guerra do mundo”.5 Com dezenas de canhões e com capacidade para transportar mais de mil homens, os navios tinham mais de 160 metros de comprimento e eram alimentados por diversas caldeiras. Logo na viagem ao Brasil, ambos testemunharam momentos históricos: o São Paulo assistiu à proclamação da República em Portugal e o Minas Gerais escoltou o encouraçado USS North Carolina, que trouxe o corpo de Joaquim Nabuco para o Brasil.6

A chegada dos navios foi motivo de festa e orgulho nacional: a República colocava o Brasil entre as grandes forças bélicas do mundo. Tínhamos imponentes máquinas de guerra.7

Máquinas modernas comandadas por oficiais brancos e por marinheiros (praças) avaliados por aqueles como a ralé, a escória da sociedade, facínoras que só a chibata podia manter sob controle.8 Os praças eram “arrancados” de seus lares, ladrões, assassinos e pais de família eram misturados nos porões de navios.9 O recrutamento era forçado, e a humilhação, uma constante na Marinha brasileira. Embora a Marinha brasileira estivesse passando, nos primeiros anos do século XX, por um processo de modernização que a colocaria, à época, entre as mais modernas do mundo, tal processo “refletiu de forma diferenciada entre os subalternos; aliás, no período republicano, servir a Marinha era visto pela população como punição, pressuposto que se confirmaria pouco tempo depois”.10

Não havia e não há marca maior do sistema escravocrata do que a chibata: a escravidão, seja na Roma antiga, seja no Brasil colonial, sempre é retratada com a chibata. O próprio Governo Provisório da República tinha abolido o açoite na Armada pelo Decreto nº 3, de 16 de novembro de 1889, ao mesmo passo que, contraditoriamente, no mesmo ano, pelo Decreto nº 328, criava a Companhia Correcional, em que estabelecia a pena de 25 chibatadas para os praças de “má conduta habitual”.

A punição com chibatadas aplicada aos praças que cometiam infrações remetia, sem sombra de dúvida, ao regime da escravidão. Isso fica claro na carta enviada ao Presidente da República, Hermes da Fonseca,11 após a deflagração da revolta:

 

“Cumpre-nos comunicar a V. Ex.ª como chefe da Nação Brasileira:

Nós, Marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podendo mais suportar a escravidão na Marinha Brasileira, a falta de proteção que a pátria nos dá, e até então não nos chegou: rompemos o negro véo, que nos cobria aos olhos do patriótico e enganado povo.”

(…)

“porque vinte anos de República ainda não foi bastante para tratarmos como cidadãos brasileiros fardados em defesa da pátria, mandamos esta honrada mensagem para que V. Exª faça aos Marinheiros Brasileiros possuirmos os direitos sagrados que as leis da República nos facilita.”12

 

Tomadas as maiores forças bélicas do Brasil, os encouraçados São Paulo e Minas Gerais, no dia 22 de novembro de 1910, por praças negros, a cidade do Rio de Janeiro ficava na mão dos revoltosos, que ameaçam bombardear a capital, se as reivindicações não fossem acolhidas: alteração na forma de seleção dos marinheiros, fim das punições indignas e aumento e respeito ao pagamento dos soldos. A ralé tomava conta das mais belas aspirações bélicas do Brasil.

 

“Rubras cascatas jorravam das costas

dos santos entre cantos e chibatas”

(João Bosco e Aldir Blanc)

 

A punição de 250 chibatadas (com uma corda com pequenas agulhas de aço) ao marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes, a bordo do Minas Gerais, foi o estopim do movimento, que já vinha sendo planejado e discutido.13 Se a Revolta da Chibata apenas eclodiu em 22 de Novembro, essa data foi somente o transbordar de um evento: como todo evento histórico, esse não pode ser resumido a um único momento, a uma única data. É como se o dia 22 de Novembro fosse o transbordar de um copo de água que foi acrescido de vários motivos: insatisfação dos praças, baixos soldos, punição de chibatas, recrutamento compulsório, falta de treinamento, más condições de trabalho, somadas as reuniões, as preparações para o levante etc., inclusive a possibilidade concreta de influência socialista,14 todos esses elementos compõem a Revolta, a encher o copo que transbordou.

“A noite cai e a cidade conheceu um novo senhor, João Cândido, simples marinheiro” e um dos principais líderes do movimento: os navios Minas Gerais, São Paulo, Floriano, Deodoro e Bahia e seus praças, revoltavam contra o governo federal.15

 

“Há muito tempo nas águas da Guanabara

O dragão do mar reapareceu”

(João Bosco e Aldir Blanc)

 

Na manhã seguinte, a cidade entra em pânico: os canhões estão apontados para a cidade e alguns tiros são ouvidos. Os ricos fogem para Petrópolis e os pobres, do alto dos morros, assistem ao desfile dos navios.

 

“Tinha a dignidade de um mestre-sala

E ao acenar pelo mar na alegria das regatas

Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas

Jovens polacas e por batalhões de mulatas”

(João Bosco e Aldir Blanc)

 

As imponentes máquinas de Guerra faziam belas evoluções na baía de Guanabara. “Jornalistas e outros observadores deixaram registrado o espanto e a admiração causados entre a população.”16 Segundo o jornal Correio da Manhã, de 24 de novembro de 1910, milhares de pessoas assistiram impressionadas às “admiráveis e prontas evoluções”, impressão que também ficou marcada pelos oficiais franceses do cruzador Duguay-Trouin e pelo escritor Gilberto Amado, que viu João Cândido fazer “parnasianismo” com as manobras.17 Como afirma Cunha:

 

“Talvez o impacto maior na elite civil e militar tenha sido perceber que a marujada, praticamente todos negros e de origem escrava de tempos não muito distantes, teve a capacidade de comandar com maestria a famosa Esquadra Branca, realizando manobras ousadas, dispensando inclusive a presença de oficiais.”18

 

A ralé negra, facínora, reinava sobre o Brasil e colocava contra a parede o Presidente da República. O alto escalão militar ameaçava reagir, mas sabia que pouco poderia fazer para conter tamanha força bélica e tamanha suavidade sobre as águas: “As fortalezas não davam um pio. E o Governo, com vários generais e almirantes no ministério, tremia de medo diante do humilde marujo que tinha uma Esquadra revoltada, às suas ordens, pronto para tudo.”19

Se o que acontecia na capital reverberava em todo o país, naquele momento, todos tinham consciência de que alguns negros lutavam pela sua liberdade, lutavam contra punições e humilhações que eram impostas pelos oficiais brancos. Era necessário render-se à justiça das reivindicações e à força dos canhões.

O debate chega ao Senado Federal:20 era necessário restituir a tranquilidade ao país e Rui Barbosa assevera que “em tal caso, o que a prudência, a dignidade e o bom senso lhe aconselham é a submissão às circunstâncias do momento.”21 O senador Pinheiro Machado reconhece a “justiça das reclamações” e, no dia 24 de novembro, o projeto de anistia é aprovado pelo Senado, sendo confirmado no dia 25 pela Câmara dos Deputados.

As reivindicações dos revoltosos foram cumpridas, e eles, anistiados: “Os marinheiros, em festa, entregam os navios. O uso da chibata como norma de punição disciplinar na Marinha de Guerra do Brasil finalmente está extinto.”22 Entretanto, a festa durou pouco:

 

“Acordo feito, anistia votada às pressas no Congresso Nacional, sua negação demonstraria pela primeira vez o duelo desarmônico, seja quando se refere à esquerda militar – uma possibilidade, quando relacionada aos marinheiros face às influências socialistas sinalizadas – mas essencialmente de classe, na medida em que o grupo rebelado era de subalternos e marujos.”23

 

A oficialidade, pois, não aceitou a decisão de perdoar os amotinados:

 

“habituados à impunidade e fortemente elitistas, consideravam uma desonra aceitar exigências de marinheiros, na sua maioria negros e mulatos pertencentes às camadas populares que viviam submetidas à iniquidade das camadas dirigentes.”24

 

Um outro levante, agora do Batalhão Naval da Ilha das Cobras, e ao qual a esquadra não havia aderido, fora o pretexto para a onda de violência que atingiu a todos os marujos subalternos:25

 

“A devassa foi de tal ordem que a Armada ficou inoperante durante algum tempo por falta de pessoal, tempo necessário para que uma nova safra de marinheiros pudesse ser formada e suprir a lacuna de quadros.”26

 

Não demorara, assim, para que mesmo os revoltosos recém-anistiados fossem punidos pelo Estado que os anistiou: “Não tardou muito para que a repressão desencadeasse. Muitos marinheiros foram expulsos da Marinha de Guerra. Outros acabaram presos”27 e outros, perseguidos. Cruelmente, os revoltosos são punidos: com a morte ou com a maior vergonha que esses poderiam sofrer: a escravidão. Abolida juridicamente em 1888, esta continuava a existir e a violentar cidadãos brasileiros:

 

“quatrocentos e vinte anistiados foram amontoados nos porões do navio Satélite e enviados para a Amazônia. Fuzilamentos sucederam-se durante a viagem. Não poucos dos sobreviventes acabaram vendidos como escravos aos seringalistas.”28

 

João Cândido, mesmo sem participar do novo levante, é detido e enviado para a prisão da Ilha das Cobras, na noite do Natal de 1910.29 Aprisionados em uma cela recém-lavada com água e cal e sem ventilação, o calor e a sede sufocam os prisioneiros. Ouvindo os gritos agonizantes, o carcereiro não consegue abrir a porta, pois o comandante do Batalhão foi passar a ceia de Natal, no Clube Naval, com a chave da cela.30 Pela manhã, apenas João Cândido e o soldado João Avelino estão vivos: “O Natal fora de paixão e de morte.”31

João Cândido é internado em hospital para tratamento psiquiátrico e solto após alguns anos. O grito de liberdade e de justiça era amordaçado. João Cândido, ex-presidiário, negro, podre, agitador de revoltas, morre em 1969, quando trabalhava como vendedor de peixe, perto das “pedras pisadas do cais”.

Não foi apenas pelo fim da chibata que os revoltosos lutaram. Eles lutaram pelo fim da escravidão, pela liberdade dos negros brasileiros. Formalmente abolida em 1888, a escravidão persistia em forma de preconceito, em forma de humilhação e mesmo na sua forma mais crua. Os revoltosos lutavam, portanto, pelo reconhecimento de um direito à liberdade que insistia em não sair do papel.

Anistiados, esses cidadãos brasileiros foram covardemente traídos pelo Estado, que violou suas próprias normas jurídicas, mais uma vez, e condenou seus cidadãos à morte, ao esquecimento, a uma nova humilhação.

João Cândido teria, inclusive, lutado ao lado das tropas federais para sufocar o segundo levante; mas, mesmo assim, foi enviado à prisão. Esqueceu-se, mais uma vez, do Direito, e a punição foi aplicada aos “navegantes negros”. A Lei da Anistia foi vergonhosamente desobedecida e, sem processo e sem julgamento, esses cidadãos brasileiros foram condenados pelo autoritarismo de seu Estado.

Embora para a oficialidade a Revolta da Chibata tivesse levado a uma quebra de hierarquia,32 ela foi genuína expressão da luta por reconhecimento de direitos e da dignidade, da afirmação da justiça social e política, contra o autoritarismo e a discriminação social e racial a persistirem na sociedade brasileira, mesmo após a abolição da escravidão e a proclamação da República.

Todavia, a Revolta da Chibata não foi apenas o levante de 22-23 de novembro. Ela é o reflexo da insatisfação dos marinheiros que já vinha acontecendo desde o fim do século XIX. Ela é o reflexo de um dilema (da escravidão) que não foi resolvido no fim do Império e início da República e que deixaria marcas para toda a história do Brasil.

Por outro lado, a Revolta da Chibata, assim como seus desdobramentos, é a prova de um Estado autoritário, que viola as leis que ele mesmo estabelece: é o capítulo de uma história de injustiça e de autoritarismo a se perpetuar por décadas…

 

Estátuas e Navios

Inaugurada em 22 de novembro de 2007, a estátua que homenageava João Cândido foi colocada nos jardins do Museu da República, no Palácio do Catete, antiga sede do governo federal. O Palácio que foi bombardeado pelos revoltosos agora recebia sua estátua, com leme na mão, de costas para o prédio e de frente para o mar.

No ano seguinte, em 20 de novembro, a estátua foi transferida para a Praça Quinze de Novembro, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O evento contou com a presença do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e da família de João Cândido. A Marinha do Brasil, mesmo convidada oficialmente pelo seu maior chefe hierárquico, o Presidente da República, não compareceu, alegando não haver motivo de comemorações, pois a Marinha preza a disciplina e a hierarquia.

Em 2010, a Transpetro, atendendo ao pedido do presidente da República, batizou um petroleiro produzido no estaleiro nacional de “João Cândido”. Entretanto, fica a dúvida se o nome deveria ser “marinheiro João Cândido” ou “João Cândido Felisberto”, pois há vários João Cândido na história do Brasil, e para homenagear o “almirante negro”, seria muito importante deixar claro qual João está sendo homenageado.

 

* O presente artigo já foi publicado, em versão estendida, na Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica.

 

Gustavo Silveira Siqueira é professor da Faculdade de Direito da UERJ.

gsique@gmail.com

 

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira é professor da Faculdade de Direito da UFMG.

mcattoni@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. RICOEUR, Paul. La mémoire, l’histoire, l’oubli. Paris: Seuil, 2000, pp. 105-111;574-589.
  2. BENJAMIN, Walter. Sul concetto di storia. Trad. Bonona e Ranchetti. Torino: Einaudi, 1997, p. 31.
  3. CATTONI, Marcelo. Democracia sem espera e processo de constitucionalização. In CATTONI, Marcelo e MACHADO, Felipe (orgs.) Constituição e processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Belo Horizonte, Del Rey, 2009, pp. 367-399.
  4. MARRAMAO, Giacomo. Kairós: apologia del tempo debito. Roma-Bari: Laterza, 2005.
  5. CARVALHO, José Murilo de. Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: UFMG, 2005, 15.
  6. NAVIOS DE GUERRA BRASILEIROS. Disponível em www.naviosdeguerrabrasileiros.hpg.ig.com.br/S/S031/S031.htm. Acesso em 21 de fevereiro de 2010.
  7. CUNHA, Paulo Ribeiro da. Militares e anistia no Brasil: um duelo desarmônico. In TELES, Edson e SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010, pp. 19-20. CARVALHO, José Murilo de. Ibidem, p. 16.
  8. CARVALHO, José Murilo de. Idem, p. 17.
  9. CARNEIRO, Glauco. História das revoluções brasileiras: da revolução da República à Coluna Prestes (1889/1927). Rio de Janeiro: O Cruzeiro, 1965. 1º volume, pp. 165-166.
  10. CUNHA, Paulo Ribeiro da. Idem, p. 20.
  11. SILVA, Hélio. O poder militar. Porto Alegre: L&PM, 1987, pp. 83-84.
  12. MOREL, Edmar. A Revolta da Chibata. 3ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979, p. 86.
  13. MOREL, Edmar. Ibidem, p. 73.
  14. CUNHA, Paulo Ribeiro da. Ibidem, p. 20.
  15. MOREL, Edmar. Idem, pp. 76-77.
  16. CARVALHO, José Murilo de. Ibidem, p. 16.
  17. CARVALHO, José Murilo de. Ibidem, p. 17.
  18. CUNHA, Paulo Ribeiro da. Ibidem, p. 20.
  19. MOREL, Edmar. Ibidem, p. 76.
  20. CUNHA, Paulo Ribeiro da. Ibidem, p. 21.
  21. CARNEIRO, Glauco. Ibidem, p. 175.
  22. HETTI, Patrícia. A Revolta da Chibata. Disponível em <http://www.cefetsp.br/edu/eso/patricia/revoltachibata.html> Acesso em 17 de Dezembro de 2009.
  23. CUNHA, Paulo Ribeiro da. Ibidem, p. 21.
  24. AQUINO, Rubin; VIEIRA, Fernando; AGOSTINO, Gilberto; ROEDEL, Hiran. Sociedade brasileira: Uma história através dos movimentos sociais – Da crise do escravismo ao apogeu do neoliberalismo. 4ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 190.
  25. CUNHA, Paulo Ribeiro da. Ibidem, p. 21.
  26. CUNHA, Paulo Ribeiro da. Ibidem, p. 21.

27 AQUINO, Rubin; VIEIRA, Fernando; AGOSTINO, Gilberto; ROEDEL, Hiran. Idem, p. 191.

  1. AQUINO, Rubin; VIEIRA, Fernando; AGOSTINO, Gilberto; ROEDEL, Hiran. Ibidem, pp. 190-191.
  2. HETTI, Patrícia. A Revolta da Chibata. Disponível em <http://www.cefetsp.br/edu/eso/patricia/revoltachibata.html> Acesso em 17 de Dezembro de 2009.
  3. HETTI, Patrícia. A Revolta da Chibata. Disponível em <http://www.cefetsp.br/edu/eso/patricia/revoltachibata.html> Acesso em 17 de Dezembro de 2009.
  4. HETTI, Patrícia. A Revolta da Chibata. Disponível em <http://www.cefetsp.br/edu/eso/patricia/revoltachibata.html> Acesso em 17 de Dezembro de 2009. O médico da Marinha, no entanto, diagnosticou a causa da morte como sendo “insolação”. O comandante Marques da Rocha foi absolvido em Conselho de Guerra, promovido a capitão-de-mar-e-guerra e recebido em jantar pelo Presidente da República. João Cândido continuou na prisão, às voltas com os fantasmas da noite de terror. HETTI, Patrícia. A Revolta da Chibata. Disponível em <http://www.cefetsp.br/edu/eso/patricia/revoltachibata.html> Acesso em 17 de Dezembro de 2009.
  5. MOREL, Marco. As últimas chibatas. Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 4, n. 44, maio de 2009. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, pp. 66-70.

 

 

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