A República Portuguesa: pequena história de um fracasso (1910-1926)

A República Portuguesa: pequena história de um fracasso (1910-1926)

Isabel Corrêa da Silva, Historiadora

 

Em 1911, os deputados da Assembleia Nacional Constituinte portuguesa debateram-se longamente em torno do nome oficial a ser dado ao novo regime que acabara de derrubar a monarquia constitucional. Na sessão de 24 de julho, em que se começou a discutir o projeto da Constituição na especialidade, os constituintes envolveram-se numa missão impossível ao tentarem encontrar consenso quanto à forma do artigo 1º da Constituição, que devia caracterizar nominalmente a forma de governo adotada. As alternativas em debate andaram sempre balizadas entre os adjetivos democrática, parlamentar ou federal. Os adeptos do parlamentarismo pediam que se seguisse uma das formas: República Parlamentar ou República Democrática Parlamentar. Os antiparlamentaristas recusavam qualquer uma das hipóteses anteriores, defendendo que se adotasse a forma República Federal Democrática, ou simplesmente República Democrática.

Acabou por vencer a corrente mais pragmática que, lembrando que seriam os termos e não o título do artigo 1º do texto constitucional a definir a natureza do governo, propunha a forma República nos termos da Constituição.

Na discussão em torno desse único artigo sintetizaram-se as linhas de força da questão fundamental em debate: que república? A pergunta mantém-se atual. A relativamente comum oscilação entre “liberal”, “democrática”, “radical” na adjetivação historiográfica da I República portuguesa não deve ser entendida como mera variação estilística. Essa variedade terminológica espelha, na verdade, as dificuldades em caracterizar a experiência política em vigor em Portugal entre 1910 e 1926. Nas margens da consensualidade, alguns historiadores, como Rui Ramos, já olharam para a I República portuguesa como um regime de revolução permanente. Outros, como Vasco Pulido Valente, foram mais longe, recusando-se mesmo a considerá-la um regime, preferindo designá-la como um estado de coisas. Tanto para pensar a I República portuguesa como um regime fundado em legitimidade revolucionária como para lhe negar a condição de regime é imprescindível ter em mente um determinado conceito de revolução.

Efetivamente, quando se pensa na I República portuguesa (1910-1926), a ideia de revolução surge investida de diferentes sentidos. Se, por um lado, a expressão Revolução de 5 de Outubro se consagrou com relativo consenso, por outro, a identificação da república em vigor entre 1910 e 1926 como um regime revolucionário é algo que não está livre de controvérsia. Associadas a essas distintas semânticas estão duas questões fundamentais e imprescindíveis a qualquer reflexão sobre a experiência política da I República portuguesa. São elas:

1) saber se 1910 foi um momento de charneira na história portuguesa, marcando uma irreversível ruptura com a tradição do liberalismo, ou se, pelo contrário, o regime implantado em 1910 não foi mais do que uma continuação republicana da engenharia política da monarquia constitucional, sendo 1926 o momento decisivo da falência do sistema liberal português;

2) saber em que aspectos e em que medida é que a

I República infligiu mudanças sociais, econômicas e culturais à sociedade portuguesa ao ponto de ser legítimo falar-se de uma revolução.

Indiscutível é que, com surpreendente fluidez e fraquíssima oposição, entre os dias três e cinco de outubro de 1910 um movimento insurrecional de civis e uns tantos militares pôs fim a um regime político com quase oito séculos de existência. A república fez-se em Lisboa, na Rotunda (hoje praça Marquês de Pombal), por umas poucas centenas de alfacinhas, perante a apatia da classe política e do resto do país. Mas a aparente simplicidade com que decorreu o processo não nos deve induzir a interpretações simplistas. Se há dúvidas em falar num ambiente generalizado de convulsão revolucionária em outubro de 1910, isso não quer dizer que aqueles que assumiram o poder político na ocasião não tivessem um projeto de revolução cultural e política para a sociedade portuguesa. Tinham.

Os republicanos portugueses tinham grandes planos para o país. E havia já umas décadas que se esforçavam, embora de forma errática, por divulgá-los. Para além da questão do regime, a promessa republicana concentrava-sesobretudo na proposta de construção de uma sociedade igualitária, liberta de instâncias de privilégio (como a Igreja ou a Nobreza), composta por cidadãos conscientes e patriotas empenhados na conquista do bem comum. Por isso a laicização do Estado e a democratização política por via da descentralização administrativa e do sufrágio universal eram duas das suas principais bandeiras reivindicativas. Mas essa utopia respublicana não era apanágio exclusivo do Partido Republicano Português (PRP): com algumas diferenças pouco substanciais, ela podia ser encontrada em quase todo o progressismo liberal da época. A cultura política do liberalismo de fim de Oitocentos era profundamente republicana nos seus horizontes. O que indubitavelmente distinguia o PRP das outras forças da arena política era a ideia de revolução, como meio de chegada ao poder, mas também como projecto de refundação nacional. As linhas mestras desse projeto constavam do chamado programa do PRP, redigido em 1891 na sequência do ultimato inglês do ano anterior.

 

No entanto, o PRP de 1910 tinha muito pouco a ver com o de vinte anos antes. As locomotivas do partido já não eram plácidos professores como Teófilo Braga ou Elias Garcia, mas sim jovens radicais como Afonso Costa ou António José de Almeida. Em 1911, alguns confrangimentos entre teoria e prática acabaram por se beneficiar desse hiato cronológico. Os deputados da Assembleia Nacional Constituinte consideraram-se dispensados de se manterem fiéis a um programa partidário caduco de duas décadas. A primeira constituição republicana, aprovada em agosto de 1911, acabou por ficar muito aquém das ambições do tempo da propaganda: não só o sufrágio universal e o federalismo foram esquecidos, como se forjou uma fórmula de organização política que, no fundo, não marcava uma verdadeira ruptura com o parlamentarismo da monarquia constitucional. Em 1911, os republicanos viram subitamente a sua utopia confrontar-se com o campo de possibilidades da realidade nacional e optaram por uma atitude defensiva: temeram o conservadorismo das populações rurais e recusaram a dar poder aos municípios; desconfiaram do discernimento democrático do povo e recuaram nas suas metas de ampliação do sufrágio; pressagiaram o populismo despótico de um líder carismático e preferiram ter um presidente da república prudentemente eleito pelo Congresso.

O trajeto da legislação eleitoral é um bom espelho dessa postura de reserva: a lei de 14 de março de 1911, que estabeleceu as condições para a eleição da Assembleia Nacional Constituinte, alargou o sufrágio a todos os que soubessem ler e escrever ou que fossem chefes de família, mas manteve o sistema majoritário e os grandes círculos plurinominais da monarquia constitucional. O diploma deliberou ainda que nos círculos onde só houvesse um candidato, este seria automaticamente eleito, dispensando-se o escrutínio. Foi desse modo que o primeiro parlamento republicano da história de Portugal se constituiu com quase metade dos seus deputados nomeados e não eleitos. Essa assembleia constituinte considerou-se ainda no direito de se promover a congresso da república: dividindo-se os seus membros entre deputados e senadores, foi possível prorrogar a eleição de novas eleições legislativas até junho de 1915. Entretanto, até lá, em junho de 1913, um novo código eleitoral retirou o direito de voto aos analfabetos, reduzindo em cerca de metade o número de recenseados.

Não é evidente que o novo regime republicano precisasse de tal aparato de blindagem. Mesmo implantada “por telégrafo” no resto país, a república parece ter sido consensualmente aceita pela maioria da população, nem que seja simplesmente porque essa mesma população já não tinha nenhum tipo de afeição ou reverência pela ordem dinástica. Os poucos monárquicos com fôlego combativo reuniram-se na Galiza e em outubro de 1911 e de 1912 fizeram duas incursões ao território português, que resultaram em fiasco por falta de adesão das populações. A questão do regime não revelou ser uma clivagem. Foi a questão religiosa aquela onde manifestamente se assumiram contornos de mais séria fragmentação social. A lei da Separação da Igreja do Estado, promulgada a 20 de abril de 1911, acendeu o que alguma historiografia resolveu chamar de “guerra religiosa”. Guerra do regime republicano contra as tradicionais estruturas sociais e religiosas, guerra dos católicos contra as medidas de intervenção e controlo do Estado sobre a vida civil e religiosa.

A agenda laicizante do novo regime foi talvez aquela que melhor espelhou o revolucionarismo dos republicanos portugueses, que sonhavam com uma sociedade regida pela razão, liberta de dogmas e de atavismos. A República precisava forçosamente de um povo republicano, mas Portugal era constituído, na sua maioria, por uma população rural, pobre e analfabeta. Por isso, os republicanos propunham-se levar a cabo uma revolução cultural que alterasse profundamente a consciência da nacionalidade portuguesa e que desse forma a um homem novo: o cidadão republicano, educado e devotado a um único amor, o da pátria. Libertar o povo da religião e instruí-lo foram, por conseguinte, os grandes desígnios da revolução cultural do republicanismo português. As medidas de laicização do Estado (expulsão dos Jesuítas, extinção das ordens religiosas, lei de Separação da Igreja do Estado, leis do registo civil) concentraram-se do primeiro objetivo; o projeto educativo da I República tinha a intenção de tratar do segundo.

No entanto, a falta de recursos e a ausência de um ambiente de estabilidade governativa deixaram muitas daquelas políticas no plano das intenções. A instabilidade foi uma marca do novo regime desde o seu alvor. A arquitetura de poderes estabelecida pela constituição convidava a isso. Um presidente da república esvaziado de poder deixava de funcionar como um mecanismo de regulação do sistema governativo que, desse modo, ficou tendencialmente entregue à ferocidade do combate entre os políticos. As dissidências entre a família republicana começaram logo na Assembleia Nacional Constituinte, definindo-se informalmente dois grupos associados aos principais nomes que competiram para a presidência da república: Bernardino Machado e Manuel de Arriaga. O primeiro tinha o apoio do grupo de Afonso Costa; Arriaga era o candidato de uma ala mais moderada dentro do PRP. Poucos meses depois, estas facções estavam já constituídas em partidos: o Partido Democrático de Afonso Costa, o Partido Republicano Evolucionista de António José de Almeida e o Partido da União Republicana de Brito Camacho. Os Democráticos eram a ala esquerda do grupo republicano, os dois últimos representavam vozes mais à direita. Ao longo da I República, essas facções não se debateram apenas nas urnas ou no parlamento; a rua foi muitas vezes um dos principais palcos da dinâmica política. Brigadas civis e grupos armados, distribuídos pelas várias tendências políticas, deslocaram para as ruas de Lisboa parte importante da disputa pelo poder. Os efeitos dessa desinstitucionalização do conflito fizeram-se perniciosamente sentir pela permanência da entropia política e pelos consequentes constrangimentos à governação.

A eclosão da Primeira Guerra Mundial em meados de 1914 veio introduzir novos elementos a esse cenário. O perigo da perda da integridade territorial portuguesa (sobretudo nas colônias, já que a Espanha se declarou neutral) e a necessidade de reanimação da aliança inglesa levaram os republicanos a considerar essencial a participação portuguesa no conflito. Na verdade, a guerra foi vista como uma oportunidade para o regime se consolidar. No plano internacional, porque ao assumir-se como beligerante, a nova República portuguesa esperava granjear definitivamente o respeito das outras nações europeias. Em nível interno, porque se depositavam esperanças de tréguas entre as várias forças políticas em torno de um consenso nacional contra um inimigo externo comum. E efetivamente, entre março de 1916 e abril de 1917, António José de Almeida liderou um governo de coligação entre Democráticos e Evolucionistas, que ficou conhecido por Ministério da União Sagrada.

No dia 5 de dezembro de 1917, um golpe de Estado liderado pelo major Sidónio Pais obrigou o governo de Afonso Costa a demitir-se e propôs-se a fundar uma «República Nova», destinada a promover o consenso e a pacificar a sociedade portuguesa. Em abril de 1918, Sidónio Pais foi o primeiro presidente da república a ser eleito por sufrágio direto e universal (masculino), seguindo o modelo do presidencialismo americano. Tentando procurar uma saída para o impasse do despotismo de um partido dominante por meio da revitalização da instituição presidencial, o dezembrismo rapidamente se transformou em sidonismo. Para bem e para mal, o carisma de Sidónio enfatizou o projecto político da República Nova e aguçou a sanha dos descontentes. No dia 14 de dezembro de 1918, Sidónio Pais foi assassinado na estação do Rossio por um militante do PRP.

 

Os aparentes e fugazes consensos almejados pela União Sagrada ou pelo sidonismo foram incapazes de mitigar a aura de abatimento e conflitualidade que se agravou em Portugal durante o período da guerra e depois dela. Após o tenebroso encontro com o Corpo Expedicionário Português em Flandres em abril de 1918 (Batalha de La Lys) e noutros cenários de guerra, a morte procurou os portugueses em território nacional sob a forma de gripe pneumônica (ou gripe espanhola) e vitimou mais de 50 mil pessoas. A agitação e o medo regressaram em força às ruas de Lisboa. A instabilidade governativa acentuou-se. Nos sete anos seguintes, até ao seu termo, a República viria ainda a conhecer 29 governos.

Pelo meio, sucederam-se acontecimentos extraordinários, como uma efêmera e circunscrita restauração monárquica no norte de Portugal, em janeiro de 1919, ou o sinistro assassinato de dois dos heróis do 5 de Outubro – Machado Santos e José Carlos da Maia – e do republicano António Granjo, na célebre “Noite Sangrenta” de 19 de outubro de 1921. O ambiente revolucionário resistia a dissipar-se e a transição para uma época de normalidade afigurava-se difícil.

Foi perante esse cenário que o exército, engrandecido e reorganizado em consequência da participação portuguesa na guerra, surgiu como uma alternativa viável para se sair do impasse da legitimidade revolucionária. No dia de 28 de maio de 1926, o golpe militar encabeçado pelo general Gomes da Costa, veterano da Grande Guerra, fez cair uma república que há 16 anos se consumia em entropia e nunca havia chegado a encontrar condições para verdadeiramente se erguer.

Ao assumir o 28 de Maio de 1926 como marco simbólico da queda do liberalismo em Portugal, a historiografia acabou por encontrar uma forma confortável de resolver a eterna questão que república? Como sempre, o futuro veio em auxílio do passado. O regime que sucedeu à I República apartou-se de tal forma, e em tantas dimensões, do cânone do liberalismo que não foi difícil encontrar consenso para considerar o início do Estado Novo como o fim do sistema liberal.

Um estado de coisas ou um regime estertor do liberalismo português são fórmulas antípodas de olhar para I República portuguesa. Mesmo que à primeira vista eficientes, qualquer uma delas apenas paliativamente cumpre a sua função. A dúvida de fundo subsiste. E, na verdade, é bom que continue viva, a pulsar por detrás de todo o esforço sério para compreender a expe­riência política que fechou as portas à monarquia constitucional e que abriu caminho a 40 anos de ditadura em Portugal: que república?

 

A autora é investigadora (pesquisadora) do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

isabelparcos@gmail.com

 

 

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