A mais-valia da lorota

A mais-valia da lorota

José Vicente Santos de Mendonça, Jurista

 

Na Primeira Guerra, os britânicos desenvolveram em segredo um veículo. Eram chamados de “terronaves” (landships). Os líderes britânicos, para manter a desinformação, afirmaram que se tratavam de tanques de água destinados a levar o líquido ao front de guerra. E é por isso que tanques se chamam tanques.1

Líderes políticos e cidadãos mentem, por diversas razões e sobre vários assuntos, o tempo todo. Na teoria, não há consenso sobre o que seria uma mentira, embora, na prática, a maioria das pessoas entenda-a como uma falsa representação voluntária da realidade. Mentiras são todas iguais? Não; há, por exemplo, mentiras estratégicas e mentiras egoístas. Quando a inteligência britânica transformou o cadáver de um mendigo no major William Martin, fazendo com que carregasse planos secretos fajutos, e, com isso, levando os nazistas a crer que os Aliados invadiriam a Grécia, em 1943, em vez da Sicília, mentiu de modo estratégico. Quando Bernie Madoff armou o maior Esquema de Ponzi da história, gerando um prejuízo de 23 bilhões de dólares, mentiu de modo egoísta.

Há gradação na mentira. Há mentirinhas: você chegou atrasado não por causa de Game of Thrones, mas por causa do trânsito. Há as inverdades. Bill Clinton “não teve relações sexuais com aquela mulher”, desde que você concorde com o marido de Hillary quanto a que sexo oral não é sexo. Há mentiras, estratégicas (o Cavalo de Tróia) ou não (Eduardo Cunha). E há, é claro, mentiraças (a propaganda nazista).

Quando se classifica a mentira, toca-se no tema de sua justificação. Há mentiras aceitáveis? Uma visão utilitarista afirmaria que, em alguns casos, os benefícios produzidos em razão de certas mentiras sobrepõem-se aos prejuízos. Uma visão deôntica, de sabor kantiano, ou buscando preservar a possibilidade da comunicação (Shiffrin),2 diria que nenhuma mentira é aceitável em caso algum. É certo que, ao se pensar em casos – exemplo kantiano: o assassino que bate à porta perguntando onde está o filho de quem abre –, perspectivas deônticas podem soar desgraçadamente suprarrogatórias.

Mentir não é nenhuma virtude, mas pode ser instrumento do estado ou do cidadão num mundo complexo. Dizia Maquiavel, numa citação que acabei de inventar: éticas adultas usam cores pálidas. John Mearsheimer, professor de ciência política na Universidade de Chicago, faz, com dados, observação contraintuitiva: líderes democráticos provavelmente mentem mais do que líderes não democráticos. Sim, pois (i) se preocupam mais com a opinião pública em razão das eleições; (ii) são fiscalizados, e, por isso, estão mais propensos a inventar desculpas; (iii) como têm que prover informações sobre ações de governo, acabam tendo mais ocasiões para esconder os pontos negativos de uma política.3 Não é que uma ditadura não seja, em si mesma, uma mentira. Mas, numa democracia, há mais verdade na mentira.

Falta-nos, como a todo mundo, uma teoria – filosófica, sociológica, jurídica – da mentira;4 não nos faltam, como a todo mundo, mentiras. A elas.

 

Como se mente no Brasil de hoje

A contemporaneidade conectada é vítima e algoz de mentiras. Como, no ambiente virtual, mentiras são replicadas de lado a lado, e algoritmos tendem a selecionar amigos próximos – i.e., pessoas que pensam parecido –, pode ocorrer um efeito de câmara de eco, e as partes acabarem sempre mais convictas em relação às suas crenças. Faça o teste: a timeline de duas pessoas com ideologias diferentes é radicalmente distinta. Se o mundo real é, hoje, derivação do que as pessoas veem em seus celulares, nossos likes podem estar corroendo nossa diversidade. Precisamos de um republicanismo do algoritmo.

Mas a mentira contemporânea não é só o que nos é autosselecionado. Há outros modos, igualmente sofisticados, de mentir. É possível mentir, por exemplo, com a verdade. É a função expressiva do desdito. A coisa toda funciona da seguinte forma: afirma-se algo que se sabe mentiroso; ou verdadeiro, mas calunioso. Depois, desdiz-se o dito. A mágica é feita: a verdade ou mentira inicial passam a ser, mercê de sua repetição, verdades inquestionáveis, agora ainda mais verdadeiras porque, afinal, tiveram que ser negadas.

Vamos figurar exemplo hipotético. Digamos que o editor de conceituada revista estivesse me cobrando o texto que havia lhe prometido, sobre as funções do desdito, a ponto de eu ter que desligar o celular para poder escrever em paz. Digamos que faça essa afirmação no próprio texto que lhe havia prometido. Digamos que, no mesmo texto, afirme que, após consulta a meus advogados (é incrível como são sempre “os advogados”, nunca um só, já reparou?), não, o editor jamais fez coisa parecida.

Há uma persistência retiniana no desdito; resta algo na memória da água. Um conceituado professor de direito civil, Caio Mário, comentava, ao analisar a ofensa moral, que repará-la é como reagrupar um travesseiro de plumas. Deleuze chegou a observar que todas as palavras são para sempre. Se é assim, desdizer a mentira é mentir de novo.

Mas não é só com a verdade que se mente. Mente-se, também, com o mentido; o sujeito da mentira. É o contraditório insincero. O contraditório processual, o “ouvir a outra parte”, torna-se uma celebração ritualística da mentira, como se só bastasse dar um telefonema ao acusado – não importando quão burocrática a ligação – para que se firme a verdade, agora, aliás, dialeticamente constituída. O contraditório, dizem os manuais de processo, é a ciência bilateral dos atos e a possibilidade de sua impugnação; para ser verdadeiro, há que ser mais: há que ser um levar a sério a versão oposta. Contra o contraditório insincero, proponho o contraditório empático.

Certa vez, um secretário de segurança, ao comentar sobre soldado PM que havia sido pego roubando para comer, afirmou que o militar seria expulso da corporação logo após lhe ser concedido o contraditório. Embora a repulsa moral do crime seja intensa, o contraditório só pode ser real quando, sendo empático, possa ser efetivo; quando o que acusado afirma possua algum poder de influência sobre a decisão. Do contrário, é uma cruel perda de tempo.

Em tempos de Lava Jato, imprensa e Judiciário se defrontam com uma enxurrada de desditos. A história, essa procissão dos vencedores, ocorre, sobretudo, no plano simbólico, em que narrativas contraditórias se negam até o infinito; ou até que a institucionalidade transite a causa em julgado (no que pode ser o fim de apenas mais uma narrativa). Ao capturar o contraditório e o desdito, a contemporaneidade criou a pós-mentira; a mentira criptohegeliana; a verdade performaticamente falsa.

 

A pós-verdade

Contra a pós-mentira, a pós-verdade, em três estratégias.

Contra a autocaptura dos algoritmos, a diversidade. Pode-se pensar, por exemplo, na constituição de espaços de neutralidade, regiões virtuais algorithm-free. No mínimo, cumpre saber, ao menos em linhas gerais, quais os critérios com base em que estamos nos autosselecionando as bolhas epistêmicas que chamamos de mundo.

Contra a função expressiva do desdito, o silêncio. A solução tradicional – a responsabilidade civil – mantém a mentira no ar; o desdesdito igualmente reitera o que negou por duas vezes. Raduan Nassar uma vez afirmou que, “contra o barulho do mundo, dou-lhe meu silêncio”; convém ouvi-lo.

Contra o contraditório insincero, a crítica e a propositura de alternativas. No ponto, estamos teoricamente avançados. Não conheço autor de processo que não denuncie o cantochão “ao autor ao réu ao autor”. Na prática, a teoria é outra. Muitos juízes ainda insistem em que as partes deitem falação, para, afinal, ignorá-las. Há que se avançar por aqui.

Enfim: faltando-nos uma teoria da mentira, temos uma prática bem sofisticada. A mentira, com suas pernas curtas, mas suas coxas deliciosas, é recurso da vida pública e privada; é o timeline nosso de cada dia; é objeto de luta política e midiática; é recurso da processualística. Não precisamos nos enganar mais: a mentira é uma das verdades da vida cívica brasileira.

 

O autor é Procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor do programa de pós-graduação em direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA)

jose.vicente@terra.com.br

 

NOTAS DE RODAPÉ

  1. Obtive essa informação no início da resenha de Gerald Dworkin sobre o livro “Why Leaders Lie”, de John Mearsheimer.
  2. Seana Valentim Shiffrin, Speech Matters, Princeton University Press.
  3. Why Leaders Lie”, John Mearsheimer, Oxford University Press, 2013.
  4. O melhor livro sobre o assunto, entre os que conheço, é “Lying: moral choice in public and private life”, de Sissela Bok, Vintage Books, 1989.

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