A face poliforme da nova classe dirigente

A face poliforme da nova classe dirigente

Francisco de Oliveira, Sociólogo

 

Um dos tradicionais problemas enfrentados por qualquer economia capitalista é encontrar mecanismos próprios e eficazes de financiamento. A economia brasileira nunca os tinha, o que lhe exigiu recorrer à inflação como forma de financiar a acumulação de capital – uma saída heterodoxa, decerto, mas com algum resultado durante um período de sua história. A novidade brasileira dos últimos anos foi ter encontrado uma fonte permanente de recursos. Essa fonte vem, sobretudo, dos fundos de pensão com origem em empresas estatais: Previ, Eletros, Petros, Portus, todos fundos de previdência complementar nascidos da ditadura militar. Veio a Constituinte de 1988 e criou o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, que se transformou na principal fonte de recursos do BNDES. Somando uma coisa à outra, tem-se algo curioso: a principal fonte de recursos para a acumulação de capital a longo prazo no Brasil é o FAT, via BNDES, e outro manancial de funding para investimento patrimonial e de capital, os fundos de pensão, também é proveniente dos trabalhadores. O poder dos fundos de pensão criou uma casta de administradores – funcionários, operários e sindicalistas das grandes empresas e das grandes centrais. Eles formam o que tenho chamado de uma nova classe social. Se um marciano saltar no Brasil, achará que este é um país socialista. Mas infelizmente não é.

Vejo como favorável o impacto dessa nova classe social e dessa configuração do capitalismo brasileiro. Favorável ao capitalismo, que fique bem entendido. Esse modelo nasce com a financeirização da economia, mas sem uma fonte de financiamento permanente, estável e de longo prazo, a financeirização, por si só, faria pouco efeito. Novos são essa fonte interna e o pacto político em torno dela. Como é novidade o fato de que os sindicalistas passaram a participar do êxito do capitalismo. Por meio dos fundos de pensão dos trabalhadores, transformaram-se nos maiores investidores institucionais do Brasil, desbancando qualquer instituição financeira conhecida. Esse modelo não só resolveu um dos gargalos estruturais da economia brasileira, criando uma fonte permanente de financiamento – afinal, esses fundos não se extinguem – como também eliminou estruturas de conflito entre trabalhadores e elites.

Por outro lado, esse processo significa uma trágica capitulação da classe trabalhadora, para o que contribui esse estilo de coalizão na qual os que estão por baixo se unem aos que estão por cima. As consequências econômicas, no fundo, são pequenas. Mas as políticas são preocupantes. O Brasil está transformando a economia numa administração de negócios. E suas elites sindicais viraram os gestores desses negócios. O BNDES trabalha com empréstimos e contratos, portanto exibe limitações e obrigações. O FAT não tem essa característica do empréstimo, mas abastece o BNDES. Já os fundos são portfólios. Um capital financeiro por excelência, que dá fôlego ao processo de acumulação.

 

Da direção moral à direção imoral

Por intermédio dos fundos de pensão, a classe dirigente trabalhadora participa da grande política. Na pequena política fica a enorme massa de trabalhadores, formais e informais. Os altos dirigentes tomam decisões estratégicas de longo prazo, que não são do cotidiano. Ocorre o que chamei de “hegemonia às avessas”. Estamos assistindo a uma “hegemonia às avessas” típica da era da globalização. Trata-se de uma ideia heterodoxa, usando de forma bastante livre – afinal, não sou ortodoxo – o pensamento de Gramsci, a fim de entender um processo que ele chamava de “direção moral da sociedade”. A direção moral da sociedade vinha desde os anos da ditadura militar. Ela não dirigia a política, mas dava a pauta da política brasileira. Foi essa direção moral que alçou a questão da pobreza e da desigualdade ao primeiro plano da política. Foi essa direção moral que fez a Constituinte operar o campo dos direitos.

A minha interpretação gramsciana me leva a acreditar que essa direção moral se transforma em “direção imoral”. É capturada pelos ideais e valores dos seus oponentes. Eis por que é às avessas. Tornaram como seus os valores que combatiam, inverteram o curso do avanço das conquistas sociais e penalizaram a política. Foi um processo que nasceu nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e foi completado pelo lulismo, ao despolitizar as questões da pobreza e da desigualdade, e transformá-las em problemas de administração. A pobreza passa a ser trabalhada no capitalismo contemporâneo como uma questão administrativa. Manipulando o fetiche da moeda estável, Fernando Henrique retirou do Estado brasileiro a capacidade de fazer política. Os tucanos operaram um tournant do qual Lula veio a ser prisioneiro, com a peculiaridade que Lula radicalizou no descumprimento de um mandato que lhe foi conferido para inverter o desastre FHC. É nesse contexto que opera a “hegemonia às avessas”.

Nas grandes disputas das privatizações, os fundos de pensão foram largamente utilizados. O controle da Vale do Rio Doce foi decidido dessa forma. Mas Fernando Henrique utilizava isso de cima para baixo. Com Lula é diferente. Os sindicalistas formam a turma dele e ganharam muita força em seu governo. Embora alguns não apareçam porque saíram do ministério, continuam dando as cartas como conselheiros de Lula.

 

Sindicalismo de resultados. Para os dirigentes

A ascensão das elites sindicais à estrutura de poder pode soar como natural com a chegada de um sindicalista à Presidência da República. Mas somente uma completa mudança na estrutura do capitalismo brasileiro poderia permitir que a ascensão da classe trabalhadora – ou melhor, da elite sindical da classe trabalhadora – não resultasse nesse processo. Mas esperar essa ruptura seria praticamente pedir um milagre. Como mantiveram a estrutura que herdaram, apenas a reforçaram. Imagine-se, portanto, um pedido de financiamento de uma indústria no BNDES. As centrais sindicais têm representantes no conselho do banco e eles precisam votar. Pergunto: sobre qual parâmetro ou valor eles baseiam seu voto? Votam num financiamento que pode desempregar ou que traga retorno de capital?

O banco pode ter seus critérios oficiais de financiamento, entre os quais se inclui a geração de emprego. Mas, na prática, é uma ficção que se realiza apenas em parte. A outra parte é retórica. Quando eu estava na Sudene também tínhamos esse critério, mas dificilmente se realizava plenamente. Claro que se realiza porque o capitalismo cria emprego, mas não pesa como critério decisivo. O critério decisivo de fato é o retorno do capital. Então os sindicalistas – representantes da CUT, da CGT ou da Força Sindical, que dividem a vaga rotativa no conselho do BNDES – ficam entre a cruz e a caldeira: usa como critério a valorização do capital empregado, desempregando seus irmãos de classe (para usar uma expressão franciscana não muito adequada) ou rejeita o projeto exatamente porque ele desemprega trabalhadores? Não tenho dúvida de que eles decidirão pelo retorno do capital e sua valorização.

Essa nova classe social está lá em benefício dela própria. Os dirigentes sindicais se convertem, para usar uma analogia, numa espécie de nomenclatura desse tipo de estrutura política. Tornam-se muito mais decisivos do que deputados e senadores que diariamente são malhados pela sociedade pelos jornais. É por isso que os defino como uma nova classe social, ou a fração de uma nova classe. Há nela todos os elementos constituintes de uma classe. Primeiro, um lugar na produção e na divisão do excedente entre trabalho e lucro, afinal comandam empresas. Segundo, uma ideologia comum, cimentada nessa possibilidade de comando do fundo dos seus trabalhadores. Terceiro, um projeto político, que atualmente é e por muito tempo será a manutenção dessa situação. Quarto, uma experiência de classe, incluindo o fato de que muitos deles já passaram por certos circuitos que mudam a cabeça das pessoas. É o caso da formação de alguns, saídos de instituições que só ensinam lucros e negócios. Há, portanto, todos os elementos que formam uma classe.

Mas é necessário dizer que essa nova classe social não é arrivista. Os sindicalistas controlam fundos importantes e, por meio deles, empresas de peso. Beneficiam-se eles próprios desse controle, mas não chega a ser corrupção. É apenas uma lógica de favorecimento por intermédio do controle do capital. Não há envolvimento de corrupção na ação dessa classe, nem precisa haver. Mas ela é política e socialmente questionável. Politicamente pelo controle em si. E socialmente porque esses benefícios não chegam ao trabalhador que está no último degrau da escada. O resultado serão dividendos que alimentam os fundos de pensão. No limite, o trabalhador em outro degrau da escada ganhará porque esses fundos fornecem uma pensão suplementar. Mas falta um canal de distribuição desses lucros.

 

De tucanos e petistas

O PT não tem ciência dessa nova classe. Trata-se de um grupo muito pequeno, que percebeu a mina de ouro que tinha na mão. Não é um fenômeno explorado formalmente, para reforçar o poder político e transformar-se numa fonte de ganhos importantes. Resume-se, isto sim, a uma fração que comanda o partido e o governo. Mas como um todo, o PT continua muito mal preparado. Não entende – como, aliás, a esquerda inteira – que capitalismo é esse. Falta-lhe uma interpretação do Brasil. No país, o Partidão tinha essa interpretação. Podia ser equivocada, uma vez que o PC pensava no feudalismo, mas o partido dirigia sua ação tendo em vista essas premissas e essa interpretação.

Hoje, a esquerda em geral não tem orientação alguma, e o PT está incluído nisso. O PT historicamente vem de três forças, uma das quais o sindicalismo. As outras são bases da Igreja Católica e os deserdados da esquerda que se juntaram no partido. Ora, a expressão que ganhou predominância dentro do PT foram os sindicalistas e se fundiu com a fração chamada de origem política propriamente. Fundiu-se pelo velho interesse burocrático, sem sentido pejorativo. Não à toa o PT tem sido, já há algum tempo, a maior máquina partidária do país.

Mas a nova classe social está pouco interessada na ideia de uma interpretação do Brasil. Nem quer saber. Ouvi de um deles o argumento curto e grosso: “É o capitalismo, e o capitalismo é assim.” Gente assim não tem um projeto de transformação, mas sabe que esses mecanismos de controle são uma alavanca poderosa, até porque a maioria foi bancária. Lembro-me de uma intervenção, no Senado, do senador Aloizio Mercadante. Ele dizia que a Previ é um enorme sucesso porque os trabalhadores viraram donos da Siderúrgica Nacional. Ensinou-me um velho amigo que proteção e água benta são de graça. Qualquer um pode ter a dose de ingenuidade que quiser.

Para alguns, essa nova classe social corresponde, no governo Lula, ao que no governo Fernando Henrique foi a conversão tecnocrática da intelectualidade ligada aos tucanos. Uma intelectualidade vinda das lutas sociais contra o regime militar. Ocorre que a fração que está ligada ao PT é maior e mais importante, pois controla os fundos. Os tucanos se converteram em banqueiros, mas não controlam essa massa de capital financeiro de que os fundos dispõem. Estão mais fazendo uma carreira pessoal do que a formatação de uma classe. Dizia Kennedy que a vitória tem muitos pais; só a derrota é órfã. São todos vitoriosos dentro de um sistema vitorioso.

Alguém disse certa vez sobre Pedro Malan: “Mandamos para Washington um grande economista e nos devolveram um burocrata arrogante.” Malan era, de fato, um grande economista. Nunca foi propriamente de esquerda, mas tinha uma orientação progressista, demonstrada em diversos seminários no Cebrap. Pérsio Arida, nem preciso falar, tem uma história pregressa mais radical do que a maior parte dos esquerdistas. Edmar Bacha escrevia até 20 anos atrás sobre o Belíndia, mistura de Bélgica e Índia que representava um acento crítico muito ácido em torno da desigualdade brasileira. Todos eles se transformaram em sócios do êxito. Mas não formam uma categoria tão compacta e tão vasta quanto os seus homônimos do lado do PT.

 

Classes tradicionais se desmancharam no ar

Karl Marx pode nos ajudar muito para entender o serviço prestado ao establishment pela economia vulgar. Não de uma forma repetitiva e ortodoxa, feito papagaio falador, mas Marx oferece uma plataforma muito ampla para avançar no estudo contemporâneo das classes sociais. No fundo, foi isso que tentei ao analisar essa nova classe. Talvez se a questão for dirigida a outro, a resposta seja mais ortodoxa. Em 2002, com Lula já eleito, participei de um seminário com  João Pedro Stédile, do MST. Ali expus minhas reflexões sobre essa concepção de uma nova classe. Quando chegou a sua vez, Stédile afirmou que não era nada daquilo. E apresentou uma forma muito simplista das classes sociais do capitalismo, não saindo do lugar-comum de burguesia, proletariado e senhores da terra. Lembrei-lhe que ele próprio nunca dirigiu o seu movimento com tamanha simplificação. Se o fizesse, teria dado com os burros n’água. A sociedade é mais complexa do que esse esquematismo ortodoxo, apresentado para ganhar aplauso em auditório.

Marx fornece pistas, mas não dá respostas. Hoje há uma estrutura muito mais dividida e muito mais complexa do que Marx imaginou, embora tenha adiantado muitos temas e conceitos que apresentam uma enorme relevância atual. Cito o conceito de capital fictício. Marx dizia que capital fictício é a ficção do capital; invertendo, acha-se a solução. O capitalismo desenvolvido, em geral, move-se hoje sob a égide do capital fictício. A quase totalidade das transações é fictícia, em que compra e venda de papel se desdobram em derivativos. Quem está na ponta de um derivativo pensa que é dono da Vale. Mas no momento da crise se dá conta de que não é dono coisa alguma. Trata-se de um exemplo de um conceito poderoso que dá margem a trabalhar bastante os temas do capitalismo contemporâneo. Mas não é possível fazer isso sem ser heterodoxo. Se for ortodoxo nada entenderá.

Não só mudaram as classes dominantes como a forma de dominação. A financeirização trouxe algo de mágico, na qual até um imóvel se transforma num título financeiro. O mesmo aconteceu com a terra e com a propriedade industrial. Fernando Henrique Cardoso escreveu, nos anos 60, seu livro Empresário industrial e desenvolvimento econômico, no qual já analisava a passagem da propriedade industrial para o capital estrangeiro. Não fala da financeirização, claro, mas da associação com o capital internacional, que mudaria a estrutura das classes dominantes no país. Essa estrutura mudou completamente, daí porque os fundos de pensão são tão importantes hoje. Estão em todos os grandes shopping centers do país, pertencem à estrutura acionária de grandes empresas como a Vale, atuam na telefonia, aliam-se aos bancos. Há uma associação e ao mesmo tempo uma transformação.

O resultado de tudo isso é que as velhas classes dominantes já não dão palpite. A velha classe agrária brasileira, que já foi fator de resistência e tida como um grande obstáculo ao desenvolvimento, já não tem a menor importância. O empresariado industrial também perdeu muita força. Eu sou nordestino e nós, do Nordeste, éramos responsáveis pelo atraso do Brasil. Não digo que são coitados porque eram cruéis e bandidos, mas hoje as elites tradicionais nordestinas não mandam mais nada. Foram varridas do mapa. Não têm importância econômica, social, nem política. Isso se deu praticamente em todas as regiões do Brasil. O agronegócio liquidou com tudo. Em Pernambuco, só se vê usineiro empobrecido, quando há. Entre os governadores de estado, não há um usineiro sequer.

Parece paradoxal, mas a nova elite brasileira controla mais o Estado do que as tradicionais do passado. E o faz porque está mais mergulhada no Estado e, sobretudo, porque seus mecanismos de poder impactam sobre as finanças e a estrutura de poder estatais. Basta tomarmos alguns exemplares da nova riqueza brasileira. Certos empresários muito badalados que, na prática, assaltam o Tesouro Público. Essa relação é absolutamente direta e impacta fortemente os orçamentos públicos. É claro que as antigas classes dominantes também espoliavam. Não eram santas. Mas seus mecanismos me pareciam diferentes, pois as elites do presente são muito mais perniciosas do que as antigas.

Não enxergo hoje uma forma de evitar esse assalto. Estamos condenados a ser os Estados Unidos, sem uma espécie de seiva republicana que está na base da tradição norte-americana. Torcqueville nos poderia ser útil. Mas só um grande movimento, ou uma grande organização, que me parece tão longe do horizonte, poderia modificar o quadro atual.

 

Equívocos teóricos e práticos

O presidente Fernando Henrique Cardoso achou que iria civilizar o Estado e a burguesia brasileiros. Acreditou que a experiência liberal fornecia alguma esperança de reorganização do Estado – tanto que criou as agências reguladoras, para tirar as grandes decisões do campo da política. Uma ilusão. Tentou um aburguesamento definitivo do Estado brasileiro, criando instituições para tal fim. Pensou ter realizado uma obra de estadista ao criar instituições que iriam regular o comportamento do capital. Criou uma falsa dicotomia entre política e mercado, o que para um cientista político é uma sentença de morte. Pouco se interessou pelo conflito social. Pergunto: em que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) enfrenta a Petrobras? Nada. O que a Anatel faz em relação às empresas de telefonia? Muito pouco.

Por outro lado, o presidente Lula não fez o menor esforço para institucionalizar o país. Lula é um antirrepublicano por definição, o que é algo extraordinário para alguém que surgiu da luta política. Ele ascendeu porque a Era Vargas havia regulamentado o conflito capital-trabalho, portanto devia prestar atenção a esse ponto. Mesmo aquilo que é o seu galardão, o Bolsa Família, não é hoje uma instituição nacional. Sequer está na Constituição ou tem uma lei para o programa. É uma ação de governo que pode ser revogada a qualquer momento. Pode apresentar algum consenso nacional momentâneo, mas já assistimos, em nossa história, a muitos exemplos de regressão. Basta mudar a correlação de forças – para usar um jargão da esquerda do qual não gosto – para haver retrocesso no Bolsa Família. Essa possibilidade não é restrita ao Brasil ou à América Latina. Na Europa, a social-democracia criou um sistema institucional bastante sólido, o Welfare State, que enfrentou regressões, como se sabe.

O baixo nível de preocupação de Lula com a institucionalidade se deve, em parte, à concepção que ele e os sindicalistas sempre tiveram: eles viam com maus olhos a intervenção do governo na livre negociação. Não enxergavam o óbvio, o de que a livre negociação num país como o Brasil é uma fantasia. Nunca perceberam que a base de sustentação do seu crescimento residia precisamente na regulação que as leis trabalhistas impuseram ao país. E não deram um passo adiante para protegê-las e reforçá-las. Se Fernando Henrique foi um equívoco teórico com péssimas consequências práticas, Lula não foi um equívoco prático e teórico.

 

Despolitização

Reconheço os méritos dos ganhos de renda trazidos pelo governo Lula. Mas é falsa a ideia de que a desigualdade brasileira foi reduzida. O que houve foi uma redução da desigualdade de renda do trabalho, que melhorou, na verdade, muito marginalmente graças aos benefícios do INSS, e não do Bolsa Família. Mas os ganhos de capital não estão incluídos. Se somá-los, não houve redução alguma. Suspeito até que tenha piorado. A desigualdade total de rendas é impossível medir-se, em primeiro lugar pela conhecida subestimação que é prática no Brasil, e em segundo lugar por um problema de natureza metodológica: é quase impossível fechar o decil superior da estrutura de rendas. Metodologicamente, as rendas do capital são estimadas por dedução, enquanto as rendas do trabalho são medidas diretamente na fonte.

A inserção dessa “nova classe média”, porém, é bem-vinda. Não se pode dizer o contrário. Também não sou contra o Bolsa Família, apesar de minhas restrições a essa modalidade. Somos todos cristãos, do ponto de vista da ética. Como cristão, me é proibido não ter compaixão. Um programa que mostra estar alimentando miseráveis não pode, portanto, ser condenado. É um impedimento ético. Mas a forma com que o Bolsa Família vem sendo conduzido ajudou a despolitizar a sociedade brasileira. O Bolsa Família é antipolítico. Trouxe a política social de volta à cultura do favor. Aquilo que se havia elevado à condição de política, sobretudo com a Constituinte de 1988, voltou ao leito do favor. Teremos de voltar a Sérgio Buarque de Holanda.

O cientista político André Singer matou a xarada ao escrever o artigo “Raízes sociais e ideológicas do lulismo”. No artigo, Singer afirma que as esquerdas nunca tiveram êxito porque os mais pobres têm medo do conflito. É verdade. Os pobres têm uma experiência de classe jamais traduzida em nossos termos esquerdistas. Têm a convicção de que perderam sempre que surgiram conflitos. Enquanto isso, a esquerda sempre apresentou uma plataforma política ancorada na ruptura. O presidente Lula, diz Singer, entendeu essa obviedade e afastou o conflito do seu programa. Resultado: ganhou forte adesão dos pobres. Discordo de Singer. para quem essa nova base se transformou numa nova classe, porque, se a conjuntura mudar, essa “classe” se esfacela novamente. Na campanha de 2010, acompanhei algumas pesquisas qualitativas para orientar o candidato Plínio Arruda Sampaio, do PSOL. Quem era o grande líder? Lula, respondiam os entrevistados. Deve-se tirar dinheiro dos ricos? Não, acrescentavam. Eike Batista é muito rico porque trabalha, acreditam, reforçando o fetiche do trabalho. Essa adesão, reafirmo, trouxe a política de volta para o leito do personalismo, do favor, da manipulação e da despolitização. Não se encara o Bolsa Família como um direito, mas como um favor, e Lula não lutou para transformá-lo num direito, mesmo quando teve a maioria do Congresso. Houve o ensaio de criar a Consolidação das Leis Sociais. Seria muito bem-vinda, pois afastaria a possibilidade de regressão e constitucionalizaria algumas políticas sociais.

Mas o que vemos é despolitização no quadro dessa hegemonia às avessas. Esse quadro não encontra similar em nossa História. Não é o patrimonialismo, pois os administradores dos fundos de pensão estatais geram é capital-dinheiro. Não é o patriarcalismo brasileiro de Casa-grande & senzala porque não é nenhum patriarca quem exerce o mando. Não é populismo, como sugere a crítica da direita, porque o populismo foi uma forma autoritária de dominação na transição da economia agrária para a urbano-industrial. O avesso vem do fato de que não são mais os dominados que consentem na sua própria exploração. São os dominantes – os capitalistas e o capital – que consentem em ser politicamente conduzidos, na condição de que a “direção moral” não questione a forma de exploração capitalista. •

 

>> Depoimento a Rodrigo de Almeida.

 

O articulista é professor aposentado da USP.

chicool@uol.com.br

 

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