A Diplomacia Biden: O que muda para o Brasil e o mundo?

A Diplomacia Biden: O que muda para o Brasil e o mundo?

Elizeu Santiago T. de Sousa, Internacionalista e cientista político

 

O próximo presidente eleito dos Estados Unidos enfrentará o cenário internacional mais adverso desde o fim da Segunda Guerra. Seja ele Joe Biden ou Donald Trump, o mundo se despedirá do ano de 2020 com a pior recessão global em décadas. Às incertezas da economia, somam-se as massivas implicações para a saúde global da maior pandemia em um século. Não menos preocupante, tensões políticas localizadas correm o risco do escalonamento militar. O novo mandatário da Casa Branca disporá de um amplo leque de controvérsias internacionais: a guerra no Afeganistão, as crises na Coreia do Norte e no Irã, a disputa no Mar da China, os conflitos na Ucrânia, no Iêmen e no subcontinente indiano, as instabilidades na Venezuela e no Oriente Médio.1

Para piorar as incertezas, o mundo vive a pior recessão multilateral desde o fim da Guerra Fria. Retraída, a política externa norte-americana dos últimos quatro anos reverteu o longo consenso bipartidário que guiou a criação de um amplo arranjo de regimes e instituições globais. Desde 1945, o isolacionismo diplomático esteve proscrito em detrimento da construção de uma ordem multilateral e institucionalizada. Ao enfraquecimento da ONU, assiste-se à paralisação da Organização Mundial do Comércio (OMC), o mais importante fórum comercial do globo. Os exemplos se avolumam: retirada do Acordo de Paris, não ratificação do Tratado Transpacífico, críticas à OTAN, renegociação do NAFTA. Nenhum exemplo, contudo, é mais sintomático do que a decisão em se retirar, em meio a uma pandemia, da Organização Mundial da Saúde, pilar do sistema multilateral de saúde.

Quando somados, pandemia, conflitos e mudanças climáticas produzirão o maior empobrecimento da população mundial desde 1945. De acordo com recente relatório publicada pelo Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas, 135 milhões de pessoas já se encontram em estado de insegurança alimentar. As piores estimativas são as de que esses números possam duplicar em 2021.2 Já as previsões mais recentes do Fundo Monetário Internacional, apontam para um encolhimento de 4,9% em 2020 do PIB global.3 A bem da verdade, a desaceleração da economia mundial, assim como o aumento da desigualdade de renda e o sentimento generalizado de insatisfação com a democracia, já eram fenômenos observáveis no pré-pandemia.

Foi sob esse cruzamento de sentimentos difusos que o discurso antipolítico elevou à ribalta candidatos até então improváveis. O que ainda não está claro, no entanto, é o impacto desse cenário adverso pós-pandêmico sobre a longevidade dos diversos governos populistas que emergiram na última década.4 As eleições norte-americanas serão mais do que a escolha do próximo locatário da mansão mais famosa do mundo. Elas serão o primeiro grande teste à resiliência global das novas direitas populistas. Para enfrentar Donald Trump, um velho conhecido: Joe Biden.

 

O establishment contra-ataca

Joseph Robinette Biden Jr., popularmente conhecido como Joe Biden, uma vez vitorioso, será o presidente mais velho da história norte-americana a tomar posse. Homem de partido, entrou para a política nacional em 1972, momento em que seria eleito para o Senado com apenas 30 anos de idade. Fora o sexto senador mais jovem de toda a história estadunidense. De lá pra cá, exerceu seis mandatos consecutivos como senador democrata pelo Estado de Delaware. Lá, chefiou importantes comissões, tais como a de Relações Exteriores e a de Assuntos Judiciários. Até ser escolhido para a chapa vitoriosa de Barack Obama, disputaria ainda as primárias de 1988 e 2008. Biden foi, possivelmente, o segundo vice-presidente mais influente da história diplomática norte-americana, atrás apenas do incontestável Dick Cheney, arquiteto político da diplomacia Bush filho.

Se escolhido pelas urnas, será ainda o mandatário norte-americano com o maior número de milhas na bagagem. Em 2022, completaria 50 anos de atuação quase que ininterrupta em assuntos externos. Participou de discussões em todas as intervenções do país no Oriente Médio, seja no legislativo, seja no executivo. Nos anos 1990, foi um dos parlamentares mais ativos para os assuntos nos Bálcãs, sendo um forte defensor da participação da OTAN nas Guerras Iugoslavas. Votou contra a Primeira Guerra do Golfo, ainda na administração Bush pai. Apoiou, no entanto, as guerras no Afeganistão e no Iraque, embora viesse a rever a sua posição posteriormente. Biden esteve diversas vezes em todos os continentes, tendo se encontrado pessoalmente com um número elevado de chefes de estado, de Muammar Gaddafi a Dilma Rousseff; de Slobodan Milošević a Benjamin Netanyahu.

Político moderado, é conhecido pela sua capacidade de articulação no Capitólio. O presidenciável tem um longo histórico de diálogo bipartidário, sobretudo com a ala mais moderada do Partido Republicano. No passado legislativo, trabalhou exitosamente com alguns dos pesos-pesados republicanos e independentes, tais como John McCain, Bob Dole e Joe Lieberman. Não por acaso, é visto por muitos republicanos como um nome preferível a Donald Trump. Em dezembro de 2019, um grupo de estrategistas desse partido lançou o inusitado Lincoln Project, um super PAC que tem por objetivo evitar a reeleição do atual mandatário.5 Em abril de 2020, o grupo, que possui funcionários de alto escalão das últimas quatro candidaturas republicanas, declarou apoio à campanha de Joe Biden. As baixas para Donald Trump não param por aí. Nos primeiros dias da Convenção Nacional Democrata, uma lista de 73 signatários identificados com os republicanos, declarou apoio explícito ao candidato democrata. Entre eles, John Kasich, ex-governador republicano de Ohio, e Colin Powell, secretário de Estado de Bush filho.

Não é de se espantar que a ala mais conservadora do Partido Republicano siga a debandada já em curso. Trump não apenas é visto por muitos como um forasteiro. Após longa batalha pela indicação presidencial, o trumpismo tomou o partido de assalto e reverteu longas tradições republicanas. Valores como livre mercado, livre comércio, internacionalismo e ortodoxia fiscal, cada qual à sua maneira, deram lugar a um nacionalismo econômico captado pelo agora famoso bordão America First. No plano externo, assistiu-se à revisão generalizada das parcerias construídas ao longo das últimas décadas. Foram comuns as críticas à OTAN, à União Europeia e ao NAFTA, pilares da diplomacia norte-americana, fossem democratas ou republicanos, a ocupar a Casa Branca.

As críticas apenas aumentaram quando da emergência da Covid-19. O presidente vem sendo duramente criticado pelas falhas no combate à atual pandemia, após meses tentando minimizar o seu impacto sobre os Estados Unidos, justamente o país até aqui mais afetado no mundo. Ao complicado cenário sanitário, somam-se as crescentes tensões raciais em um dos momentos de maior divisão política do país.

Não é, pois, de se estranhar que o establishment político-cultural norte-americano aposte as suas fichas em um democrata moderado, de discurso cosmopolita e defensor do internacionalismo característico que ditou a política externa no pós-1945. Biden tem a simpatia dos principais meios de comunicação do país, assim como de parcelas significativas de republicanos insatisfeitos com a condução política de Donald Trump. Visto por muitos como uma ameaça existencial ao partido, a derrota do atual mandatário poderia significar o fim do voluntarismo populista sobre um partido orgulhoso de suas credenciais conservadoras.

Do outro lado da arena, Biden não tem o carisma de Bernie Sanders ou a juventude de Pete Buttigieg. Embora tenda a vencer com considerável margem eleitoral entre os latinos e a população afrodescendente, é pouco provável que repita o sucesso de mobilização visto na campanha de Barack Obama. Conhecido por inúmeras gafes ao longo da carreira, existe o temor de que os debates eleitorais televisivos representem a virada republicana. Não são apenas as eventuais escorregadas discursivas que deixam os democratas de cabelo em pé. A capacidade física e mental de Joe Biden vem sendo posta em xeque. A bem da verdade, esta será a eleição dos septuagenários. Com 77 anos, Biden enfrentou nas primárias democratas Bernie Sanders (com 79 anos), Elizabeth Warren (71) e Michael Bloomberg (78). E em novembro, enfrentará Donald Trump, com 74. Em 1984, quando reeleito com 73 anos, já pairavam sob o ar boatos de declínio mental do então presidente Ronald Reagan, o mais idoso presidente até então.

Cresce, portanto, a importância na escolha do vice-presidente. De perfil de centro-esquerda, a companheira de Joe Biden será Kamala Harris, a primeira mulher negra a participar de uma eleição presidencial por um dos dois grandes partidos nacionais. No auge dos seus 55 anos, a atual senadora pelo estado da Califórnia é vista como a dupla ideal a complementar o experiente candidato. Biden é católico, branco e de classe média. Harris é mulher, batista, filha de uma indiana com um jamaicano. Biden possui uma ampla experiência em assuntos de política externa e segurança nacional. Harris foi a primeira mulher eleita procuradora-geral da Califórnia e atuou em temas como infância, evasão fiscal e direitos civis. A dupla, à primeira vista, parece ter sido capaz de obter o apoio dos principais caciques democratas, passo indispensável na unificação de um partido fragmentado.

Engana-se, no entanto, quem pensa que a chapa Biden-Harris terá vida fácil. Assim como há quatro anos, as principais pesquisas eleitorais apontavam a liderança da chapa democrata. Quis o homem comum, órfão da globalização e ressentido com o empobrecimento do pós-2008, pregar uma peça no cosmopolitismo dos círculos decisórios. Contra todas as perspectivas, o outsider Donald Trump apostou nas imensas massas que se sentiam abandonadas pelos políticos cada vez mais vistos como distantes dos interesses da população. Ele não apenas venceu as eleições como sobreviveu às múltiplas ameaças de impeachment ao longo dos últimos quatro anos. Para ser reeleito, terá um hercúleo trabalho pela frente, é verdade. O cenário atual, marcado pela crise sanitária e econômica, favorece as apostas democratas. Com a bênção de Washington, o establishment contra-ataca.

 

Biden pelo mundo: em busca da reafirmação

Uma eventual política externa democrata se moverá pautada por três condicionantes. No curtíssimo prazo, o combate à Covid-19 e a recuperação econômica; no curto, o retorno da política das grandes potências e o declínio da agenda temática liberal. Trocando em miúdos, superados os efeitos da maior pandemia em um século, a agenda externa de Joe Biden será marcada pela emergência global chinesa, secundada por um maior ativismo regional por parte da Rússia. Temas emergentes no pós-Guerra Fria, tais como direitos humanos, meio ambiente e democracia, foram tratados como de baixa política ao longo dos últimos anos. Mesmo que normativamente, eles serão a pedra angular de um renovado discurso internacionalista na administração Biden.

A esse respeito, a plataforma democrata é clara: promete o reingresso dos Estados Unidos ao Acordo de Paris logo no primeiro dia de mandato.6 Outra medida a ser tomada no primeiro ano de governo é a convocação de uma Conferência Global para a Democracia. A ideia, textualmente exposta em documento do partido, é a de reunir todas as nações democráticas do globo em um Summit for Democracy com o objetivo de discutir três dos temas considerados de maior relevância: combate à corrupção, defesa contra o crescente autoritarismo e a promoção dos direitos humanos.7

Além da reversão da política externa para o meio ambiente, a liderança norte-americana se iniciará, na visão de Biden, pelo combate coordenado à atual pandemia. O candidato promete cancelar a saída do país da Organização Mundial da Saúde (OMS), assim como promover uma política multilateral com os aliados na busca por soluções que transcendam os nacionalismos. Até o momento, 400 milhões de dólares destinados à OMS foram congelados por Donald Trump. Caso a saída do país da organização se concretize, o orçamento se verá reduzido em 900 milhões de dólares a cada dois anos. Na prática, o enfraquecimento da organização estimulará ainda mais a busca isolada, país a país, por vacinas e medicamentos. O argumento de Trump é a de que a organização tem sido excessivamente complacente com o que julga ter sido a culpabilidade do regime de Pequim na propagação do que apelidou ser o “vírus chinês”.

Independentemente de quem seja o próximo presidente, as tensões entre as duas superpotências seguirão no noticiário. Existe um crescente consenso bipartidário de que a China representa a mais séria ameaça à segurança e aos interesses globais dos Estados Unidos. E reside aqui uma das mais recorrentes críticas ao então senador e depois vice-presidente Joe Biden, visto pelos republicanos como condescendente com as práticas desleais do regime comunista. Em 2001, o senador defenderia a entrada da China na OMC, assim como a normalização das relações comerciais com o Ocidente. Já na administração Obama, apoiaria as tratativas em se aprofundar a cooperação com o governo de Pequim.

Há de se lembrar que Obama fora o único presidente norte-americano a visitar o país asiático em um primeiro mandato. Durante a sua administração, a retórica da cooperação fora o tom preponderante. Em 2015, já em meio ao estremecimento no relacionamento bilateral, Obama e Xi Jinping anunciaram juntos, dos jardins da Casa Branca, um entendimento em diversos temas. Entre os tópicos de maior sensibilidade, ataques cibernéticos e roubo de propriedade intelectual estiveram no topo das preocupações. Na visão dos estrategistas norte-americanos, os acordos jamais foram cumpridos. A partir de então, observou-se a inflexão, no seio do Partido Democrata, da política externa para a China. O gigante asiático passaria a ser visto cada vez mais com desconfiança. Tarde demais.

No ano seguinte, eivado de forte discurso contra o regime de Pequim, Donald Trump seria escolhido pelo Colégio Eleitoral como o próximo presidente dos Estados Unidos. De lá para cá, as tensões apenas aumentaram. O sintoma mais evidente é o aprofundamento da guerra comercial entre as duas maiores economias globais. Após quatro anos de governo, os democratas vêm apontando o insucesso da diplomacia trumpista. Sem uma estratégia multilateral e coordenada com os aliados, o unilateralismo da ação teria malogrado.

A visão democrata é a de que o isolacionismo da diplomacia norte-americana teria gerado um vácuo político, cujos resultados poderiam redundar na emergência do rival asiático. Além do enfraquecimento das alianças regionais, a retirada norte-americana do Acordo Transpacífico abriu ainda mais caminho para a expansão comercial chinesa na região. Se concretizado, o acordo assinado pela administração Obama teria criado a maior área de livre-comércio do mundo. A política do America First significou a mais extensiva revisão da política comercial norte-americana em décadas. Curiosamente, por força das circunstâncias, coube ao mandatário supremo da República Popular da China o posto de defensor número 1 do livre-comércio global.

Mesmo que Joe Biden vença, dificilmente haverá espaço para o retorno do livre-cambismo nas relações bilaterais. Atualmente, o fluxo anual de comércio entre os dois Estados gira em torno de 590 bilhões de dólares, com um estrondoso superávit chinês na casa dos 345 bilhões de dólares. Os números são de impressionar. Para cada um dólar exportado para a China em mercadorias, existem outros 4 sendo exportados para os Estados Unidos. O rápido desenvolvimento tecnológico chinês, outrossim, tende a aprofundar as disparidades comerciais. É bastante provável que uma futura administração Biden lance mão da retórica de respeito aos direitos humanos, trabalhistas e aos valores democráticos como barreiras não tarifárias. Recentemente, Biden acusou o chefe de Estado chinês de não possuir “nenhum osso democrático em seu corpo” e de ser um “valentão” que pôs “milhões de uigures em campos de concentração”.8

Seja como for, a visão de ambos os partidos é a de um mundo liderado pela hegemonia política, militar e tecnológica dos Estados Unidos. Mas residem aqui fundamentais distinções no imaginário internacional de Donald Trump e Joe Biden. Enquanto o primeiro tende a ver as óticas do poder pela lógica da soma zero, o segundo encara as dinâmicas da política internacional como um jogo em que a cooperação é uma realidade possível e desejada. Se, para o republicano, as instituições e as alianças forjadas no pós-1945 já não fazem mais sentido, para Biden, o caminho da hegemonia é o retorno ao internacionalismo tradicional da política externa norte-americana.

Essas distintas concepções de mundo nos ajudam a compreender um dos mais criticados produtos da diplomacia trumpista: a deterioração do relacionamento com alguns dos mais importantes aliados históricos. Ao longo da administração Trump, a União Europeia passou a ser vista primariamente como concorrente econômico. Parceiros militares tradicionais como Alemanha e Coreia do Sul foram recorrente e publicamente advertidos, naquilo que o Partido Democrata disse ser uma “extorsão dos nossos aliados”.9 Parceiros comerciais da primeira hora, como México e Canadá, foram tratadas como potências associadas.

Embora, à primeira vista, a não publicação de um programa político para as eleições deste ano possa ser vista como a ausência de um conjunto articulado de ideias e propostas, na prática, um segundo mandato Trump representará, no plano externo, o aprofundamento do unilateralismo visto até aqui. O reiterado voluntarismo diplomático aprofundará o declínio do regime internacional de comércio, cujo epicentro é a moribunda OMC. Discussões temáticas como meio ambiente, direitos humanos e democracia seguirão no rol de prioridade zero. Países como Canadá, Reino Unido, México, Coreia do Sul, Japão ou Brasil serão, na melhor das hipóteses, aliados subordinados.

Nesse sentido, a imaginação política de Biden é diametralmente oposta. É provável que tenhamos no democrata um dos mais destacados multilateralistas entre os líderes globais. São reiteradas em seus discursos e documentos oficiais as menções à importância em se reconstruir a ampla rede de aliados e instituições globais. No plano de governo proposto, aponta que “Democrats will lead with diplomacy as our tool of first resort and mobilize our allies and partners to meet the tests none of us can meet on our own”.10

Enquanto vice-presidente, fora um entusiasta da OTAN. Em uma ocasião, chegou a se referir categoricamente à organização como “the single most important military alliance in the history of the world”.11 É provável que aumente a cooperação com países próximos à China – tais como Indonésia, Japão, Austrália e Coreia do Sul – e à Rússia, sobretudo através de um maior engajamento financeiro e de cooperação militar com a Ucrânia.

No Oriente Médio, é provável que reveja o relacionamento com Israel e Arábia Saudita. Seguirá apoiando o primeiro, mas deverá pressionar os dois lados do conflito palestino de volta à mesa. O ponto de partida deverá ser um não apoio a uma eventual anexação israelense da Cisjordânia. Quanto à Riad, a tendência é a de que seja menos generoso com os sauditas, a quem vem dirigindo uma série de críticas. A tendência é a de que reveja a política de venda de armas e retire o apoio norte-americano à guerra no Iêmen.

Assim como Obama, 12 anos atrás, sairá pelo mundo na tentativa de recompor as principais alianças norte-americanas. Dessa vez, será preciso mais do que um world tour. Um renovado discurso internacionalista será bem-vindo, é verdade. Encontrará, no entanto, parcerias abaladas e desconfianças de múltiplos lados.

 

Biden nas Américas: a busca pela reaproximação

Seja Biden, seja Trump o próximo presidente eleito, a tendência é a de que a América Latina siga sendo uma área de baixa importância estratégica. Há aqui duas exceções. Cuba e Venezuela seguirão aparecendo nos noticiários norte-americanos como polos de instabilidade regional. Em uma eventual nova administração Trump, a já conhecida pouco generosa política externa deverá dar as cartas. Ao longo dos últimos anos, o presidente aumentou as barreiras alfandegárias, renegociou tratados comerciais com os vizinhos e distribuiu seguidas ameaças aos imigrantes latino-americanos.

Mais recentemente, lançou o nome de Mauricio Claver-Carone, diretor sênior do Conselho de Segurança Nacional, como candidato à presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O BID, o mais importante órgão de fomento interamericano, desde sempre teve um latino-americano como presidente. Os críticos apontam que Trump estaria rompendo uma longa tradição de 60 anos, iniciada pelo presidente Dwight Eisenhower. Os apoiadores de Claver-Carone, entre eles o Brasil, apontam que uma presidência norte-americana poderia redundar em um maior financiamento e modernização do banco. Seja como for, é provável que a instituição seja utilizada contra o crescimento chinês na região, assim como instrumento de pressão diante dos desafetos.

Há de se notar que a América Latina representa uma importante variável eleitoral. Para os democratas, fonte de apoio político; para os republicanos, alvos preferenciais na busca de votos. Se, por um lado, Donald Trump fora eleito quatro anos atrás prometendo um distanciamento do continente, agora é a vez de Joe Biden acenar para uma nova página no relacionamento regional. O democrata é um conhecido defensor da reforma migratória proposta pelo presidente Obama. O projeto, que entre outras medidas previa a proteção de imigrantes ilegais de deportação, não seria aprovado no Congresso, contudo.

Enquanto o republicano apostou na construção de um grande muro seguido de duras medidas anti-imigração, Biden acena para um novo e cooperativo capítulo na relação regional. Em suas palavras, “we will turn the page on the Trump Administration’s denigration and extortion of our neighbors, and we will chart a new era of cooperation based on partnership and shared responsibility”.12

Por outro lado, se bem-sucedido, o retorno das cadeias de produção que hoje se encontram na China poderia, ao menos em teoria, beneficiar o México e a América Central, além, é claro, dos trabalhadores de origem latina em solo norte-americano. Outro desfecho eventualmente aventado na guerra comercial com a China é a de um acordo que encapsule o compromisso de maiores compras de produtos norte-americanos por parte do gigante asiático. Nesse cenário, é possível que o grande beneficiado seja a lavoura norte-americana. Por tabela, o agronegócio do Brasil, concorrente direto em muitas culturas dos congêneres estadunidenses, poderia sofrer consideráveis danos colaterais.

Embora o voto latino tenda a se concentrar majoritariamente no candidato democrata, Trump aposta nos contingentes de eleitores produtos da diáspora cubana, nicaraguense e venezuelana. É o chamado “troika of tyranny”, apelido forjado pelo então conselheiro de segurança nacional para designar o que chamava ser “os três fantoches do socialismo” e o “o triângulo do terror”. Pode ser pouco para vencer entre os latinos, mas incendeia as bases com um discurso vazio que ressuscita fantasmas dos tempos de Guerra Fria. Enquanto a política externa de Trump aposta no isolamento desses países acompanhados de fortes sanções, é provável que Biden reintegre Cuba ao sistema interamericano e abra novos canais de negociação com o regime venezuelano.

Um eventual mandato democrata dificilmente terá o voluntarismo e o espírito de intransigência típicos do atual presidente. Mas não restam dúvidas de que a prioridade de Joe Biden será a reconstrução das alianças transatlânticas e transpacíficas, dinamitadas ao longo dos últimos quatro anos. A bem da verdade, o plano de governo democrata dedica pobres 5 parágrafos ao continente americano. No primeiro, reconhece a política de “denigração” e “extorsão” perpetrada pelo atual mandatário diante dos vizinhos. O texto promete abrir uma nova era de cooperação, cujo ponto de partida será a próxima Cúpula das Américas. Em 2021, o encontro de chefes de Estado retornará aos Estados Unidos após nove edições realizadas em outros países da região.

Os parágrafos seguintes prometem trabalho conjunto na recuperação econômica e sanitária, assim como em temas como imigração, direitos humanos e mudança climática. Apenas Venezuela e Cuba são expressamente mencionados. Em ambos os casos, a campanha de Biden promete a reversão das políticas trumpistas. As palavras de ordem são “diplomacia efetiva” e “promoção dos direitos humanos”. Duas menções tácitas, possivelmente direcionadas ao Brasil, foram feitas. Na primeira, diz que “Rather than encourage climate denial and environmental devastation, we will rally the world to protect the Amazon from deforestation, protect Indigenous peoples, and help vulnerable nations in the Caribbean and Central America adapt to the impacts of climate change”. Em seguida, em tom forte, assevera: “And rather than imitate populist demagogues, we will link arms with our neighbors to realize our shared aspirations for the region’s future”.13

 

Biden e o Brasil: pela renovação das credenciais diplomáticas

O cenário prospectivo em que Joe Biden seja o próximo presidente dos Estados Unidos será, na melhor das hipóteses, um resultado negativo para o governo de Jair Bolsonaro. Nunca antes na história, um presidente brasileiro declarou explícita e publicamente apoio eleitoral a um candidato norte-americano. O ato foi amplamente criticado em todas as partes. A reprimenda mais dura veio do presidente do Comitê de Relações Internacionais da Câmara dos Estados Unidos, Eliot Engel: “We’ve seen this playbook before. It’s disgraceful and unacceptable”. A mensagem era clara: “The Bolsonaro family needs to stay out of the U.S. election”.14

É natural que chefes de estado tenham preferências e expressem convicções pessoais, mas em caráter privado. Do ponto de vista institucional, as declarações dos Bolsonaros, além de tensionar a interlocução com o Capitólio, são irrelevantes para o resultado eleitoral norte-americano. Se, por um lado, o ato de imprudência possa vir a dificultar o diálogo futuro entre os dois Estados, do outro, mobiliza as bases de apoio do atual governo brasileiro. Para dizer o óbvio, o que é bom para a política de um governo nem sempre é bom para a política de Estado.

As eleições norte-americanas produziram outro marco histórico nas relações bilaterais. É a primeira vez que um candidato a presidente e a vice-presidente se dirigem aberta e explicitamente contra um chefe de Estado do Brasil. Em reiteradas oportunidades, vêm criticando a política ambiental bolsonarista para a Amazônia. Nem mesmo no auge das tensões entre os dois países no final dos anos 1970, a chapa Carter-Mondale se insurgiu contra o então presidente Ernesto Geisel. Na ocasião, eram crescentes as preocupações internacionais com as seguidas violações de direitos humanos no país, além do governo em Washington se opor ao Acordo Nuclear com a Alemanha. O general não perdeu tempo e rompeu o Acordo Militar com os Estados Unidos, assinado em 1952. O argumento de Geisel era a de que uma interferência externa norte-americana em assuntos brasileiros era inaceitável.

Ironias da história, o ex-militar Bolsonaro seria décadas mais tarde o responsável por elevar o relacionamento bilateral a patamares inéditos na história dos dois países. Ainda em período de campanha, prometera acompanhar Donald Trump em uma controversa jogada diplomática: a mudança da capital brasileira de Tel-Aviv a Jerusalém. A medida não apenas romperia com a tradicional postura diplomática brasileira de equidistância entre árabes e israelenses, mas poria em risco a reputação e os interesses comerciais do país. A aproximação com Estados Unidos e Israel se deu em detrimento do que, nos anos Geisel, seria chamada de diplomacia terceiro-mundista. O país não apenas se retraiu dos principais fóruns globais, a quem crê pertencer a um plano global de dominação marxista, como vem botando à pique algumas das instituições sul-americanas mais importantes desde o fim da Guerra Fria.

Com a Argentina, atingimos o ponto mais baixo no relacionamento em décadas. Contrariando a tradição diplomática, Bolsonaro fez críticas públicas ao então candidato Alberto Fernández, além de mencionar que uma eventual vitória da chapa Férnandez-Kirchner incorreria no risco de “transformar aquele país em uma Venezuela”. Foi somente após pressão da ala militar que Bolsonaro concordou em enviar o vice-presidente Hamilton Mourão à posse do novo mandatário a Casa Rosada. Foi a primeira vez em 17 anos que um presidente brasileiro não compareceu à posse de um presidente argentino. Sintomático do mau momento no relacionamento bilateral, a China, pela primeira vez na história, desbancou o Brasil como o principal parceiro comercial.

A bem da verdade, as crescentes barreiras comerciais impostas por Buenos Aires, assim como a desvalorização cambial do real, foram determinantes para o descontentamento brasileiro. Seja como for, as relações entre China e Argentina vêm ganhando capítulos adicionais. Ao longo dos últimos anos, pactuou-se a construção de uma usina nuclear, a instalação de uma estação espacial de exploração interplanetária e a produção em larga escala de carne de porco. Condição sine qua non na inserção internacional brasileira desde a redemocratização, um bom relacionamento com Buenos Aires é imperativo para a estabilidade regional.

O governo Bolsonaro vem sendo responsável por um dos capítulos de maior introspecção diplomática do país. O seu epicentro parece ser a busca de uma “metapolítica”, cujo protagonista discursivo são os “valores judaico-cristãos” da população brasileira e o salvacionismo trumpista. Na visão de Ernesto Araújo, “ao lado de uma política externa, o Brasil necessita de uma metapolítica externa para que possamos situar-nos e atuar naquele plano cultural-espiritual em que, muito mais do que no plano do comércio ou da estratégia diplomático-militar, estão-se definindo os destinos do mundo. Destinos que precisaríamos estudar, não só do ponto de vista da geopolítica, mas também de uma “teopolítica”.15 Para o horror de um nacionalista como Geisel, o futuro chanceler diria, em artigo publicado no segundo semestre de 2017, que “somente Trump pode ainda salvar o Ocidente”. Ou, se seguirmos com a metáfora do futebol americano, “Donald Trump is Western Civilization’s Hail Mary pass”.16

O distanciamento do sul global veio acompanhado pelo desejo em ser aceito como membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE. Conhecida como o “clube dos países ricos”, o Brasil coopera pontualmente com a instituição desde os anos 1990. Entre os defensores da medida, argumenta-se que o país, ao ganhar a chancela da organização, passaria a adotar melhores práticas econômicas e de governança, além de receber maiores investimentos internacionais. Entre os críticos, aponta-se para a limitação da autonomia brasileira. Para ser aceito na OCDE, o país precisará internalizar 253 instrumentos jurídicos em diversas áreas, todos eles criados por países majoritariamente oriundos de uma realidade distinta da brasileira.

Em contrapartida ao apoio norte-americano, o Brasil renunciou ao tratamento diferenciado que dispunha em algumas negociações na OMC. A medida foi vista com desconfiança pelos principais parceiros do mundo em desenvolvimento. Diga-se de passagem, que o apoio de Trump não é garantia da adesão brasileira, cujo processo pode durar anos ou até mesmo ser rejeitado pelos demais membros da instituição.

Dentro do espírito da aproximação com os Estados Unidos, o governo brasileiro aprovou a venda de partes da Embraer à norte-americana Boeing, no que teria sido a maior transferência tecnológica de um país latino-americano na história. A Embraer não é apenas a única grande companhia brasileira exportadora de alta tecnologia. Ela é também a maior geradora de empregos de alta remuneração e a principal empresa do setor de defesa no país. A terceira maior fabricante de aeronaves no mundo por pouco não mudou de endereço. Ao menos por ora, o grave momento por que passa a gigante norte-americana impediu a concretização do negócio. Azar dos mercados, sorte do país.

Ainda em 2019, quando Donald Trump anunciou tarifas sobre o aço e o alumínio brasileiro, Bolsonaro apelou com êxito na revogação da medida. Em agosto de 2020, no entanto, o norte-americano anunciaria corte de cotas nas importações do aço brasileiro. Meses antes, o Brasil já havia atendido a um pedido para a ampliação das cotas de importação e aplicação de isenções tributárias sobre o etanol e trigo norte-americanos. Em retorno, o Brasil teria pedido a abertura do mercado ao açúcar nacional.

Outras concessões foram feitas ao governo de Washington. Entre elas, a eliminação de visto para norte-americanos, as negociações para a cessão da Base de Alcântara e o alinhamento em votações impopulares na ONU. Sobre este ponto, apenas Brasil e Israel votaram com a diplomacia trumpista contra uma resolução que condenava o embargo daquele governo a Cuba. Trata-se de uma reversão à tradição diplomática brasileira. E foi uma goleada: 187 votos contrários, 3 favoráveis e 2 abstenções na Assembleia Geral. Bem menos honroso, em questões de direitos humanos e direitos das mulheres, o Brasil se aproximaria de algumas posições defendidas por ditaduras, como Arábia Saudita e Irã. Outra postura pouco usual da diplomacia brasileira foi o apoio declarado ao ataque norte-americano que matou o general iraniano Qasem Soleimani.17

Não por acaso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a dizer que o Brasil estaria fazendo concessões demais ao governo norte-americano sem o recebimento de compensações à altura. A bem da verdade, além de promessas e palavras generosas, Trump foi fundamental em vetar uma eventual declaração do G7 que condenasse o Brasil pelos incêndios florestais na Amazônia. Em momento de ríspida troca de acusações com o presidente francês Emmanuel Macron, o mandatário norte-americano se manteve ao lado de Bolsonaro. Mas cresce mundo afora a preocupante percepção de que o governo Bolsonaro estaria sendo excessivamente conivente com a destruição da floresta.

Sorte completamente distinta teria tido o presidente brasileiro fosse Joe Biden o ocupante da Casa Branca. Em março de 2020, o democrata diria em entrevista que o presidente Bolsonaro “should know that if Brazil fails to be a responsible custodian of the Amazon rainforest, then my administration will rally the world to ensure the environment is protected”.18 Meses antes, Kamala Harris seria ainda mais explícita ao dizer que “Brazil’s President Bolsonaro must answer for this devastation. The Amazon creates over 20% of the world’s oxygen and is home to one million Indigenous people. Any destruction affects us all”.19

Em mais de uma ocasião, Biden vem mencionando que as mudanças climáticas representam uma das mais urgentes ameaças à segurança global. Para mudar esse cenário, promete uma verdadeira revolução ambiental. Apelidada de New Green Deal, uma série de medidas trilionárias serão propostas com o objetivo de zerar as emissões de carbono até 2050. Note-se que uma das poucas bandeiras a unificar o Partido Democrata são justamente aquelas que dialogam com a questão ambiental. Além de atrair a ala mais à esquerda do partido, é uma poderosa ferramenta política de engajamento entre os mais jovens.

Há duas formas através das quais o Brasil poderia lidar com o tema. A primeira seria a de encarar como uma oportunidade. Afinal de contas, o país possui a maior biodiversidade do mundo, tem um histórico de liderança internacional das discussões da área e seria franco candidato a receber bilionárias cifras em investimento ambiental. Além do mais, seria uma franca oportunidade em melhorar a imagem do país no exterior, que vem se deteriorando rapidamente.

A segunda, a do enfrentamento. Além de seguir destruindo o acumulado de soft power brasileiro – nosso maior patrimônio diplomático, diga-se de passagem –, um eventual enfrentamento entre Bolsonaro e Biden poderia gerar um pesado ônus à economia brasileira. Sem Donald Trump, uma aliança entre Estados Unidos e União Europeia produziria consequências desastrosas ao país. É pouco provável, no entanto, que Bolsonaro opte pela vala do sepultamento internacional. Em um eventual governo democrata, o mais provável é que a coalização doméstica a dar sustentação a Bolsonaro sofra um rebalanceamento. Os olavistas ou conservadores culturais tenderiam a perder espaço no governo, sobretudo no Ministério das Relações Exteriores e na formulação diplomática.20 Não seria de se estranhar se a bancada do agronegócio ascendesse nos círculos decisórios da política externa. Diga-se de passagem, a atual ministra da agricultura, Tereza Cristina, já vem atuando de forma discreta e competente para amenizar os potenciais danos causados pelo discurso anti-China ou pró-Israel na pauta de exportação brasileira.

O alinhamento dos olavistas com a agenda de Donald Trump vai além da pauta identitária e de temas como de meio ambiente, democracia ou direitos humanos. Existe grande sinergia na atuação em casos concretos, como os de Cuba e Venezuela. Em todas essas arenas, Joe Biden já anunciou a reversão da política trumpista. Mais do que isso. Após grande aproximação ideológica com o candidato republicano, é pouco provável que nomes como Ernesto Araújo ou Filipe Martins fossem os mais indicados interlocutores da nova administração em Washington. É de se esperar que a ala militar, secundada pelo grupo de Paulo Guedes, passasse a ter maior ascendência sobre os assuntos diplomáticos. Do contrário, o Brasil incorreria no risco de ser tratado como um verdadeiro pária global.

No campo comercial, é pouco provável que os recorrentes déficits na balança bilateral sejam revertidos. Desde 2008, o Brasil amarga resultados negativos com os norte-americanos. De acordo com dados oficiais do governo estadunidense, em 2018, o Brasil foi o seu 13º maior parceiro comercial, embora tenha representado o 6º maior superávit, com a cifra de 8,3 bilhões de dólares. Em 2019, o Brasil cairia para a 14ª posição, apesar de ter entregado um superávit ainda superior, na casa dos 12,2 bilhões de dólares.21

Por outro lado, embora a China seja hoje a nossa maior parceira comercial e represente o nosso mais expressivo saldo na balança comercial, a pauta exportada para os Estados Unidos é majoritariamente composta por produtos industrializados ou semimanufaturados. Com o parceiro asiático, no que pese o decisivo superávit na casa dos 29 bilhões de dólares em 2018 e 28 bilhões em 2019, trata-se de uma pauta quase que exclusivamente de bens primários. Daí, a importância em uma política comercial equilibrada que prescinda de alinhamentos automáticos em qualquer direção.

A hipotética eleição de Joe Biden trará outra mudança de impacto direto aos interesses brasileiros. O hoje candidato democrata promete revitalizar algumas das mais importantes instituições internacionais, tais como a Organização Mundial da Saúde e o Conselho de Direitos Humanos. Similarmente ao governo de Donald Trump, no entanto, o Brasil optou por uma postura de maior distanciamento, quando não de crítica, ao que apontava ser o “globalismo” das instituições internacionais. A estratégia brasileira no pós-redemocratização foi a de participação ativa dos principais fóruns globais. E fazia sentido. Em meio ao aprofundamento da globalização, era preferível ser parte das regras e decisões que, de uma forma ou de outra, lhe afetariam do que isolar-se ou mesmo optar por um alinhamento condicionante a potência estrangeira. Para um país sem grandes ativos de projeção de poder, institucionalizar a ordem segue sendo o caminho mais prudente na condução diplomática.

Ao fim e ao cabo, parece-nos, pois, que uma eventual eleição de Joe Biden possa representar uma oportunidade para a renovação das credenciais diplomáticas brasileiras. Ou, dito de outra forma, uma oportunidade de retorno ao que poderíamos aqui chamar de tradição recente da política externa brasileira. De um lado, Bolsonaro já deu provas de que sabe ser pragmático. A visita presidencial ao Oriente Médio e à Ásia, assim como o amainamento recente das tensões com a China, são provas nessa direção. Do outro, Biden seria o presidente eleito que mais vezes esteve no Brasil. De perfil conciliador, tem ampla experiência no trato de assuntos regionais. Foi o líder da diplomacia norte-americana para a América Latina no segundo mandato Obama. Não por ocaso, foi o escolhido do presidente nas negociações com a presidente Dilma Rousseff quando da denúncia de espionagem em solo brasileiro. Mas, até lá, tudo não passa de mera conjectura. Há toda uma eleição pela frente. E como diria Garrincha, falta combinar com os russos. •

 

O autor é pesquisador e professor de Ciência Política e Relações Internacionais do CEFET/RJ.

elizeu.sousa@cefet-rj.br

 

NOTAS DE RODAPÉ

  1. Um interessante monitor dos principais conflitos globais pode ser acessado em Global Conflict Tracker, disponível em https://www.cfr.org/global-conflict-tracker/?category=us. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  2. O Global Report on Food Crises (2020) pode ser acessado em https://docs.wfp.org/api/documents/WFP-0000114546/download/?_ga=2.1659447.789004339.1599687177-30913049.1599687177. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  3. De acordo com o Latest World Economic Outlook Growth Projections de Julho de 2020. Disponível em https://www.imf.org/en/Publications/WEO/Issues/2020/06/24/WEOUpdateJune2020. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  4. SOUSA, Elizeu S. T. de. Na encruzilhada dos sentimentos difusos: O Populismo Neoliberal de Bolsonaro. Insight Inteligência, v. 87, p. 102-114, 2019. Disponível em https://insightinteligencia.com.br/o-populismo-neoliberal-de-bolsonaro/. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  5. Do inglês, Comitês de Ação Popular. Trata-se de organizações com o poder de arrecadação financeira com o objetivo de fazer campanha a favor de determinado tema ou candidato.
  6. A íntegra da plataforma de propostas democratas pode ser vista em: https://www.demconvention.com/wp-content/uploads/2020/08/2020-07-31-Democratic-Party-Platform-For-Distribution.pdf. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  7. O texto original é o que se segue: “The Summit will prioritize results by galvanizing significant new country commitments in three areas: (1) fighting corruption; (2) defending against authoritarianism, including election security; (3) advancing human rights in their own nations and abroad”. De acordo com BIDEN, Joe. The Power of America’s Example: The Biden Plan for Leading the Democratic World to Meet the Challenges of the 21st Century. Disponível em https://joebiden.com/AmericanLeadership/#. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  8. Em fevereiro, durante debate eleitoral nas primárias democratas, na cidade de Charleston, Biden se referiu a Xi Jinping, textualmente, da seguinte forma: “This is a guy who doesn’t have a democratic-with-a-small-‘d’ bone in his body. This is a guy who is a thug, who in fact has a million Uighurs in ‘reconstruction camps,’ meaning concentration camps”.
  9. Ver por exemplo, o que dizem os democratas sobre o relacionamento Trump-Coreia do Sul: “In the midst of a nuclear crisis on the Korean Peninsula, he tried to extort our South Korean allies to dramatically increase their share of alliance costs”. Já sobre os vizinhos no continente, “we will turn the page on the Trump Administration’s denigration and extortion of our neighbors, and we will chart a new era of cooperation based on partnership and shared responsibility for the region we all call home”. De acordo com 2020 Democratic Party Platform. Disponível em https://www.demconvention.com/wp-content/uploads/2020/08/2020-07-31-Democratic-Party-Platform-For-Distribution.pdf. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  10. De acordo com 2020 Democratic Party Platform. Disponível em https://www.demconvention.com/wp-content/uploads/2020/08/2020-07-31-Democratic-Party-Platform-For-Distribution.pdf. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  11. STRACQUALURSI, Veronica; SAENZ, Arlette. Biden shows unequivocal strong support for NATO. Disponível em https://edition.cnn.com/politics/live-news/february-16-17-president-campaign-travels/h_4c882adbc7a951dcc5f08fa25fce04d7. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  12. De acordo com 2020 Democratic Party Platform. Disponível em https://www.demconvention.com/wp-content/uploads/2020/08/2020-07-31-Democratic-Party-Platform-For-Distribution.pdf. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  13. De acordo com 2020 Democratic Party Platform. Disponível em https://www.demconvention.com/wp-content/uploads/2020/08/2020-07-31-Democratic-Party-Platform-For-Distribution.pdf. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  14. De acordo com postagem realizada Twitter oficial do House Foreign Affairs Committee. Disponível em https://twitter.com/HouseForeign/status/1287880583918415872. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  15. ARAÚJO, Ernesto H. F. Trump e o Ocidente. Cadernos do IPRI. Ano III, número 6, 2º semestre, 2017, p. 354.
  16. O “passe de Ave Maria” é a jogada em que um longo lançamento do quarteback encontra um recebedor na zona de touchdown no último lance do jogo.
  17. Ver, por exemplo, CHADE, Jamil. Com islâmicos, Brasil tenta esvaziar resolução sobre direito das mulheres. Disponível em https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/07/03/com-islamicos-brasil-tenta-esvaziar-resolucao-sobre-direito-das-mulheres.htm e CHADE, Jamil. Brasil apoia ditaduras para esvaziar controle da ONU sobre direitos humanos. Disponível em https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/06/22/brasil-apoia-ditaduras-para-esvaziar-controle-da-onu-sobre-direitos-humanos.htm?cmpid=copiaecola. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  18. A entrevista, realizada pela Americas Quaterly encontra-se disponível em: https://www.americasquarterly.org/article/updated-2020-candidates-answer-10-questions-on-latin-america/. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  19. De acordo com postagem realizada no Twitter de Kamala Harris. Disponível em https://twitter.com/KamalaHarris/status/1165070218009489408. Último acesso em 12 de setembro de 2020.
  20. Sobre os grupos e ideologias que compõem o governo Bolsonaro, assim como os cenários políticos futuros possíveis, ver LYNCH, Christian. A Utopia Reacionária do Governo Bolsonaro (2018-2020). Insight Inteligência, Abril-Maio-Junho, 2020. Disponível em https://insightinteligencia.com.br/a-utopia-reacionaria-do-governo-bolsonaro-2018-2020/. Disponível em 12 de setembro de 2020.
  21. Dados fornecido por United States Census. Disponível em https://www.census.gov/foreign-trade/statistics/country/index.html. Último acesso em 12 de setembro de 2020.

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