A ciência política de Star Wars

A ciência política de Star Wars

Guilherme Simões Reis, Cientista social

Carlos Lemos, Graduando em ciência política

Renato Barreira, Graduando em ciência política

Weslley Dias, Cientista político

 

Só se fala e se escreve sobre Star Wars em todo o mundo. Não há, portanto, por que deixar de lado a discussão política que suas três trilogias suscitam, especialmente em uma época em que a preservação da democracia não parece algo prioritário para muitos. Assim como ocorre atualmente no planeta Terra, outros temas que não a política podem chamar mais a atenção e desviar o foco, tais como coloridos duelos com sabres de luz, triângulos amorosos e melodramas familiares. Entretanto, uma milenar e imperfeita democracia cosmopolita gradualmente foi se degradando até se tornar um regime autocrático militar. É sobre isso que trata este artigo. Quem não assistiu aos sete filmes e prefere manter a surpresa não deve, obviamente, seguir lendo, pois o texto é repleto de spoilers.

Há muito tempo, numa galáxia muito, muito distante…

Consolidou-se uma república federal pacificada sobre a maior parte dessa galáxia (em alguns setores mais distantes de seu núcleo central, no entanto, o Estado não penetrava), que durou mil anos. Abrangia 24.372 sistemas planetários com representação parlamentar.1 Era, por certo, um regime imperfeito, tal como são todos os regimes existentes. A marca mais óbvia e mencionada dos seus problemas era a corrupção, mas, em vez de tratarem o problema a sério, impedindo-se, por exemplo, o financiamento privado das campanhas dos senadores, cedeu-se a uma falsa solução bonapartista, que terminou por fazer ruir aquele sistema democrático. Sobre isso, no entanto, discorreremos depois.

A proclamação da República nessa galáxia ocorreu muito antes,2 25 mil anos antes da ascensão do Império. A integração da galáxia se deu com enormes desigualdades regionais. Os Mundos do Núcleo, como a capital Coruscant, possuíam maior riqueza, produtividade, desenvolvimento tecnológico e policiamento. Os indicadores pioravam conforme se afastava do Núcleo: eram ainda razoáveis na Orla Média, enquanto que havia uma considerável ausência do Estado nos territórios da Orla Exterior, onde agiam com liberdade clãs mafiosos, piratas e guildas mercenárias.3 Não por acaso as tentativas de derrubada do governo ao longo da história tenderiam a ter suas bases nessas áreas mais afastadas.

Ficou conhecido como “Velha República” aquele turbulento período de 24 mil anos até a República ser desmilitarizada, isto é, deixar de ter um exército próprio com poder centralizado, quando se iniciou, então, a época mais comumente referida como República Galáctica. A despeito da desmilitarização da República, os entes federados mantiveram autonomia para ter exércitos próprios e, como será apresentado, o uso deles pela Federação do Comércio e pelo Clã Bancário viria a ser fonte de instabilidade.

A Velha República foi marcada por profunda violência, e a clivagem fundamental que mobilizava as disputas políticas, em geral no campo extrainstitucional, era a religiosa. A religião da Força, que tinha como instituição central a Ordem Jedi, sofreu um cisma cerca de 500 anos após a proclamação da República.4 Enquanto os ortodoxos jedi acreditam que a Força deve ser sentida com paz de espírito, os dissidentes, chamados sith, adeptos do chamado “lado sombrio”, pregam que o conflito emocional deve ser a fonte da Força. Os sith foram forçados pelos “pacíficos” jedi ao exílio na Orla Exterior, onde fundaram um império. Dois milênios se passaram e o império sith e a república de influência jedi, isolados, deixaram até mesmo de ter conhecimento um do outro. O contato se restabeleceu acidentalmente, quando cidadãos empreendedores da República tentavam abrir uma nova rota de comércio. Imperialistas, os sith atacaram a República, levando à Grande Guerra do Hiperespaço, conflito que, direta ou indiretamente, alimentou todos os posteriores.5 Desde então, ocorreram inúmeras guerras, muitas com décadas de duração. A última delas, com o massacre dos sith pelos jedi, no qual só sobreviveu Darth Bane entre os adeptos do lado sombrio,6 permitiu que a República procedesse com a desmilitarização, dada a inexistência de um Estado estrangeiro hostil.

A posterior e estável República Galáctica, desmilitarizada, sobre a qual se têm mais informações, era um sistema federal, em que as unidades da Federação possuíam ampla autonomia interna – talvez um pouco como a primeira Constituição dos Estados Unidos no século XVIII ou como a Confederação Argentina do século XIX antes do fortalecimento de Buenos Aires –, cada qual com sua forma própria de governo. Tratava-se de um Estado plurinacional, em que as diferentes “espécies” e culturas coexistiam – por mais que nunca se tenha evitado o preconceito, como fica claro pela forma pejorativa como Leia Organa, uma liderança importante na redemocratização, costumava se referir ao povo wookie.

No nível federal, o sistema de governo era o parlamentarismo, com o primeiro-ministro, chamado chanceler supremo, sendo escolhido pelos membros do Senado Galáctico, a única câmara legislativa da República, às vezes referida como Congresso. Os senadores representavam os entes federativos, tal como no Brasil ou nos Estados Unidos. Cada parlamentar poderia contar com assessores e conselheiros, que teriam direito a voz, mas não a voto. As sessões na Casa eram presididas pelo vice-chanceler, que organizava as votações e dava a palavra aos parlamentares, além de trabalhar proximamente do chanceler supremo na definição da agenda legislativa.

Além dos três Poderes – Executivo (representado pelo chanceler supremo), Legislativo (o Senado Galáctico) e Judiciário (o Tribunal, que não se caracterizava pela celeridade) – constituía o arcabouço institucional da República o Alto Conselho Jedi, uma espécie de ministério público com grande autonomia e atribuição formal de guardião da paz e da justiça. Está aí, no entanto, outro problema da República de um ponto de vista laico e também da democracia representativa (ainda que isso seja relativizado em função do fascínio que existe pelos utilizadores da “Força”): tratava-se de um grupo religioso e militar não eletivo mas decisivo. A despeito da sua função legal, portanto, a influência desse grupo condicionava os rumos da galáxia a um dogma baseado na negação da curiosidade, das paixões e dos prazeres. Soma-se a isso o problema de, em caso de paralisia decisória no Senado, a burocracia, também não eleita, ficar muito fortalecida, em uma situação de delegação de poder com óbvio déficit de accountability, por mais que defensores de medidas como a adoção de banco central independente possam não se importar muito com essas coisas.

De modo semelhante à identificação, no budismo tibetano, pelos lamas, dos sucessores dos mestres budistas iluminados, como o Dalai Lama, a serem treinados desde muito jovens, o mesmo ocorria com a Ordem Jedi. Na República, os usuários da Força eram supostamente detectados ainda quando crianças e levados ao templo jedi da capital, Coruscant, para treinamento. O braço jedi da religião da Força, inclusive, assemelha-se ao budismo, valorizando a paz, tanto interior quanto galáctica, e a harmonia. É claro que isso não significa a defesa da igualdade social: se de um lado os jedi, ou “utilizadores da Força”, são uma casta poderosa, de outro, na sociedade tradicional budista tibetana, vigorava uma ordem social feudal e mesmo a servidão era aceita. O braço sith da religião da Força, por sua vez, é abertamente escravocrata e considera os “usuários da Força” superiores ao restante da sociedade, devendo, por isso, concentrar todo o poder.

 

Outro problema gravíssimo na República Galáctica era o extremo poder exercido pela Federação do Comércio, que chegava mesmo a ter um assento no Senado Galáctico, além de, supostamente, influenciar a mencionada burocracia por meio do pagamento de propinas. Visando a controlar todas as rotas comerciais, a Federação do Comércio, cujo líder era chamado de “vice-rei”, teve papel decisivo na ruptura democrática, o que mostra que a falta de fidelidade empresarial à democracia não seria exclusiva do planeta Terra, na desconhecida e muito distante Via Láctea. As megacorporações (não só a Federação do Comércio, mas também a Aliança Corporativa, o Banco Intergaláctico, entre outros) queriam fazer valer seus lucros e proteger seus interesses comerciais, e para isso apoiaram movimentos contra a República. O próprio planeta Coruscant, a cosmopolita capital, é uma representação da profunda influência do capitalismo na galáxia, com propaganda por toda parte em meio a seus gigantescos arranha-céus.

A postura antidemocrática da Federação do Comércio ficou óbvia quando o Congresso da República aprovou mudança nos impostos sobre as rotas comerciais para os sistemas estelares exteriores, o que era prejudicial a seus interesses. Liderada por seu vice-rei Nute Gunray, a Federação do Comércio reagiu, realizando um bloqueio de naves de guerra para interromper todos os carregamentos para o planeta Naboo (o que incrivelmente não violava a legislação galáctica!). A intenção era pressionar o Senado.

Naboo é outro planeta central nos eventos que desencadearam a ruptura democrática, devido ao papel exercido por seu senador Sheev Palpatine, e é a unidade da federação que teve seu sistema de governo mais detalhadamente explicado no cinema. Era um planeta dividido em duas partes, que nutriam desconfianças mútuas e pouco mantinham contato entre si: uma situada na superfície e outra na isolada cidade subaquática de Otoh Gunga, “racialmente” muito diferente, composta pela espécie gungan e não por humanos. A superfície de Naboo tem uma monarquia eletiva em que o rei ou rainha governa com o auxílio do seu Conselho Consultivo Real, cujo líder é chamado de governador.

Se por um lado o cargo máximo do planeta, o monarca, é popularmente eleito, por outro o senador é indicado pelo rei ou rainha. Além disso, apesar da ampla possibilidade de “contestação”, o sistema era muito pouco “inclusivo”, para utilizar as categorias dahlsianas:7 só participavam dos pleitos membros das famílias nobres, em geral tendo maiores possibilidades aquelas mais tradicionais e abastadas. Nas profundezas do lago Paonga, a cidade de Otoh Gunga é governada pelo Chefe (“Boss”) e seu Alto Conselho (ou Rep Council), que se assemelham a um presidente e seus ministros. Naboo tinha uma história recente como membro da República, só rompendo seu isolamento poucas décadas antes do conflito aqui descrito, durante o governo do rei Bon Tapalo, que havia tido apoio financeiro e logístico de investidores estrangeiros na eleição em troca da abertura comercial e de endividamento com o Clã Bancário e a Federação do Comércio. Mesmo com a integração de Naboo, era tido como inconcebível que os gungans pudessem representar o planeta nas relações galácticas.8

Feita essa digressão, voltemos ao conflito: o chanceler supremo Finis Valorum, membro de uma tradicional família de Coruscant que estava em seu oitavo ano no cargo, solicitou ao Alto Conselho Jedi enviar cavaleiros jedi em missão secreta para desarticularem o bloqueio da rota para Naboo. A Federação do Comércio reagiu de modo ilegal, invadindo militarmente Naboo sem a aprovação do Senado, o qual teoricamente também teria autoridade para revogar sua franquia comercial.

Recentemente eleita em Naboo em substituição ao rei Ars Veruna (sucessor de Bon Tapalo), que havia renunciado,9 a rainha local, Padmé Amidala, conseguiu fugir para pleitear uma solução no Congresso. Simpático à sua causa e seu principal apoiador, Valorum convocou uma sessão especial do Senado para ouvir sua queixa. O senador de Naboo, Palpatine, no entanto, em audiência privada com Amidala, convenceu a regente de que Valorum, minado por acusações infundadas de corrupção, não teria força para guiar o Senado, que, por sua vez, fragmentado e composto por representantes gananciosos, sem interesse pelo “bem comum”, não atuaria contra a invasão. A intenção de Palpatine era a de que ele mesmo fosse o novo chanceler supremo e, para isso, convenceu Amidala a solicitar uma moção de desconfiança para destituir Valorum e a eleição pelos senadores de um chanceler “mais forte”, que pudesse “controlar os burocratas e fazer justiça”.

 

Na sessão, presidida pelo vice-chanceler Mas Amedda, Amidala seguiu o conselho de Palpatine e solicitou o voto de desconfiança de Valorum, insatisfeita com sua postura neutra diante do seu relato da invasão – o chanceler havia aceitado a sugestão do senador Lott Dod, da Federação do Comércio, de nomear e enviar uma comissão para ir a Naboo verificar a veracidade da acusação, o que também tinha sido apoiado por outros parlamentares e burocratas. A moção teve apoio imediato do senador Bail Antilles, do planeta Alderaan, e foi aceita pelo plenário.

É importante esclarecer que esse é um processo comum no parlamentarismo, sistema de governo em que a destituição do chefe de governo independe de qualquer malfeito, bastando ser o desejo da maioria parlamentar, o que é muito diferente do impeachment no presidencialismo (o esclarecimento é particularmente necessário porque essa confusão tem sido muito comum na América do Sul nos últimos anos). A formação do novo governo, que em geral ocorre no parlamentarismo por meio da negociação entre as bancadas partidárias para a formação de uma coalizão que tenha a confiança da maioria dos representantes, ou seja, que não tenha rejeição parlamentar maior que a metade da Casa, ocorreu na República Galáctica por meio de votação individual pelos pares, tal como numa escolha de presidente via eleição indireta.

Três senadores foram apresentados como candidatos à sucessão do chanceler supremo para serem votados por seus colegas de Casa: Bail Antilles, de Alderaan; Ainlee Teem, de Malastare; além do próprio Palpatine, de Naboo. Com a vitória deste último, confirmaram-se a expectativa otimista do parlamentar e a suposição de Amidala de que a situação de Naboo tenderia a motivar votos a favor da sua candidatura. A despeito da atuação conspiratória de Sheev Palpatine, ele fazia parte do mesmo partido de Finis Valorum e também de seu antecessor no cargo de chanceler supremo, Kalpana,10 o que sugere que a votação possa ter sido menos personalista do que aparenta, com a manutenção no poder de uma agremiação partidária que contava com um número expressivo de senadores. O triunfo de Palpatine o tornaria o último chanceler supremo da República, conseguindo concentrar cada vez mais poderes até que deixasse de haver uma democracia.

A solução para o conflito militar, no entanto, não passou por procedimentos institucionais. Enquanto a Federação do Comércio formou campos de concentração no planeta para forçar a rainha Amidala a assinar um Tratado, o que tornaria legais suas pretensões, esta retornou ao planeta para liderar uma resistência, que, contando com grupos formados por policiais e guardas de Naboo, era fraca em comparação com o exército agressor. A situação se inverteu quando Amidala convenceu os gungans, o povo habitante da cidade subaquática, liderados pelo chefe Nass, a romper seu isolamento e se aliar aos cidadãos da superfície no enfrentamento aos exércitos da Federação de Comércio em batalhas no pântano.

Com a invasão do palácio e a captura do vice-rei dos invasores, Nute Gunray, e também a destruição da nave que controlava seu exército, Naboo venceu a guerra e seus dois povos assinaram a paz. Esperava-se que Gunray teria que explicar a situação ao Senado e perderia sua franquia comercial. Uma década depois, no entanto, a Federação do Comércio permanecia forte e ainda mantinha sua cadeira no Senado Galáctico. Mesmo tendo ocorrido quatro julgamentos na Corte Suprema, ele permaneceu como vice-rei da Federação do Comércio.

O fato é que Palpatine anonimamente havia incentivado a invasão de seu próprio planeta Naboo justamente para criar a instabilidade que o levou ao cargo de chanceler supremo. Passados dez anos, ele continuava na chefia de governo (essa longevidade no poder é recorrente no parlamentarismo, a despeito de um viés antipresidencialista de muitos analistas só deixá-los perceber o fenômeno na América Latina). Ele pretendia formar o Exército da República, mas enfrentava a oposição de muitos senadores. A própria Padmé Amidala, outrora sua aliada, era a líder da oposição no Senado. A despeito do clamor em Naboo para mudar a Constituição do planeta e permitir que ela permanecesse por mais um mandato como rainha, a popular política havia deixado o trono e sido sucedida por Jamillia, que, como nova monarca eleita, usou suas prerrogativas para indicá-la como senadora por Naboo. O gungan Jar Jar Binks (que, apesar de menos carismático, foi importante figura na guerra de resistência) foi escolhido como seu suplente, o que tem enorme simbolismo, dada a anterior exclusão do seu povo na política galáctica.

 

Aforma que Palpatine encontrou para criar a comoção necessária para a militarização foi semelhante àquela que o levou ao cargo de chanceler supremo: dissimuladamente incentivou a formação de um movimento separatista, que precisaria ser enfrentado em nome da estabilidade. Esse movimento, chamado Confederação dos Sistemas Independentes, reunia milhares de sistemas solares. Era liderado pelo Conde Dooku, um nobre rico e ex-membro da Ordem Jedi, que era secretamente discípulo de Palpatine no ramo da religião da Força chamado sith, rival dos jedi.

Amidala, como líder da oposição no Senado Galáctico, trabalhou para derrubar o Ato de Criação Militar, avaliando, corretamente, que ele levaria a uma guerra civil. As táticas de disputa política incluíam quaisquer meios necessários, de modo que houve seguidos atentados contra ela em Coruscant. Apesar de formalmente alegar não estar envolvida, a Federação do Comércio mais uma vez conspirava, financiando desde o início o exército separatista. O apoio tornou-se declarado e foi acompanhado pela adesão de outras entidades empresariais interplanetárias, como a Associação Comercial, a Aliança Corporativa, a União Tecnológica dos Exércitos e o Clã Bancário, além de planetas dissidentes, como Mandalore.

O Senado Galáctico encontrava-se novamente dividido. O senador Ask Aak, do planeta Malastare, próximo a Palpatine, não via motivo para não aprovar logo a criação do Exército da República, enquanto que o senador Bail Organa, sucessor de Bail Antilles como representante de Alderaan, considerava que o Senado só poderia aprovar o uso de tal força militar caso o exército separatista atacasse. O vice-chanceler Mas Amedda, que permaneceu no cargo e era leal a Palpatine, foi quem sugeriu que a solução para enfrentar a crise residia na ampliação pelo Senado dos poderes executivos do chanceler supremo, delegando a ele poder de emergência para que pudesse aprovar a criação de um exército. Palpatine conseguiu que o suplente de Amidala na cadeira de Naboo, Jar Jar Binks, fizesse a proposta, em sessão do Senado.

Ovacionado pela maioria, o chanceler supremo fez um discurso que dissimulava sua responsabilidade na costura de todo o processo: “É com grande relutância que concordei com este chamado. Eu amo a democracia, eu amo a República. O poder que vocês me deram eu deixarei assim que a crise tiver sido debelada.” Como primeiro ato com essa nova autoridade, Palpatine criou o Grande Exército da República, “para conter as crescentes ameaças dos separatistas”. Não é mera coincidência qualquer semelhança com o ocorrido na Alemanha em 1933, quando o parlamento (Reichstag) aprovou democraticamente a Lei Habilitante, que concedia plenos poderes ao chanceler Adolf Hitler, delegando a ele o poder de legislar sem precisar de aprovação parlamentar.

O Senado Galáctico pediria, ainda, que Palpatine permanecesse no cargo depois de expirado o seu mandato.11 Com a morte, primeiro, de seu líder Dooku e, depois, do general Grievous, os separatistas foram derrotados no conflito, que durou três anos e ficou conhecido como Guerras Clônicas. O Alto Conselho Jedi entendeu que, dado o fim da guerra, Palpatine deveria abdicar de seus poderes. Um de seus membros, Ki-Adi-Mundi, considerava que, caso ele não fizesse isso pacificamente, deveria ser “destituído” do cargo. Mace Windu, que havia sido escolhido por seus pares como o Mestre (líder) do Alto Conselho Jedi, considerou que os jedi deveriam “assumir” o Senado para “assegurar uma transição pacífica”.

A despeito das intenções autoritárias do chanceler supremo, portanto, o poderoso órgão ao mesmo tempo religioso e militar representado pelo Alto Conselho Jedi deu o primeiro passo na violação dos freios e contrapesos, intrometendo-se em decisão legítima do Poder Legislativo. O mais experiente dos membros do Alto Conselho Jedi, Yoda, advertiu, enigmático, sem ser compreendido: “Para o lado sombrio essa linha de pensamento vai nos levar. Muito cuidado devemos tomar.” Se por um lado as motivações de Palpatine nunca foram democráticas e ele usou de traição e dissimulação para atingir seus fins, por outro os jedi, que o próprio mestre Yoda admitiu terem se tornando cada vez mais arrogantes, contribuíram para que as disputas políticas ocorressem fora da legalidade e, portanto, para que a democracia ruísse. Reproduziram o senso comum de criminalizar a política e desrespeitaram as instituições, com a agravante de não estarem submetidos à accountability.

Por diversas vezes cavaleiros jedi importantes manifestaram posições que empobrecem o debate político. Obi-wan Kenobi generalizou que os políticos não são confiáveis e que os senadores só se interessam por atender aos interesses de quem financia suas campanhas – sem, no entanto, como observado no início, em momento algum defender o fim desse financiamento. Ainda mais emblemática, no entanto, foi a fala de Anakin Skywalker, em diálogo com Padmé Amidala, antes de ele passar em definitivo para o lado de Palpatine. Enquanto a senadora de Naboo didaticamente explicava que a política é algo complexo, que envolve disputas legítimas, pois as pessoas têm opiniões e interesses diferentes (e não simplesmente um “bem comum”, como certa vez argumentou o “bonaparte” Sheev Palpatine), Skywalker reproduziu o típico simplismo do senso comum, que abre espaço para soluções autoritárias:

 

Anakin Skywalker: Não acho que esse sistema funcione.

Padmé Amidala: Como você o faria funcionar?

Anakin Skywalker: Precisamos de um sistema em que os políticos se sentam e discutem o problema, concordam com o que é o interesse de todas as pessoas, e então fazem isso.

Padmé Amidala: É exatamente o que fazemos. O problema é que as pessoas nem sempre concordam entre si.

Anakin Skywalker: Então, elas deveriam ser forçadas.

Padmé Amidala: Por quem? Quem vai forçá-las?

Anakin Skywalker: Eu não sei. Alguém.

Padmé Amidala: Você?

Anakin Skywalker: Claro que não eu.

Padmé Amidala: Mas alguém…

Anakin Skywalker: Alguém sábio.

Padmé Amidala: Isso me parece bastante uma ditadura.

Anakin Skywalker: Bem, se é o que funciona…

 

Ciente de que o passo antidemocrático dos jedi lhe dava a justificativa de que precisava para concentrar ainda mais poder, Palpatine defendeu que eles eram inimigos da República e que se não fossem eliminados haveria uma guerra civil sem fim, com a morte dele e dos senadores. Conseguiu cooptar um dos membros do Alto Conselho Jedi, o mencionado Anakin Skywalker, que aliás havia sido indicação sua, e ordenou que este matasse todos os seminaristas presentes no Templo Jedi, chamados padawans. Palpatine e Windu levaram às vias de fato sua disputa, em que um desejava dissolver o Alto Conselho Jedi e o outro pretendia ocupar à força o Senado. Os resultados foram profundas cicatrizes no primeiro e a morte do segundo.

Era o fim da democracia. Pretendendo debelar qualquer foco de resistência a seu poder, Palpatine ordenou que Anakin Skywalker, que ele passou a chamar de Darth Vader, viajasse para o planeta Mustafar e matasse também o vice-rei Gunray, da Federação do Comércio, e os demais líderes separatistas. O capital dos planetas envolvidos no movimento separatista foi anexado aos cofres do Império.12 Foi emitido o decreto conhecido como Ordem 66, pelo qual o Exército deveria executar, de surpresa, condenados por traição, todos os jedi espalhados pela galáxia, para que fosse restaurada a “paz”. Em sessão especial no Senado, Palpatine anunciou sob aplausos a conversão da República no Primeiro Império Galáctico, “a fim de garantir a segurança e manter a estabilidade […] para uma segura e tranquila sociedade”, após comunicar aos senadores sobre o atentado que sofreu e sobre a derrota da rebelião jedi, cujos membros foragidos deveriam ser capturados e punidos.

A exemplo de outros regimes autoritários, como a ditadura que vigorou no Brasil após o golpe civil-militar de 1964, o Império Galáctico manteve algum arcabouço legal, inclusive o funcionamento do Senado, rebatizado como Senado Imperial. A casa legislativa funcionava, por exemplo, rejeitando agressões contra missões diplomáticas e humanitárias. Palpatine, agora chamado Imperador, seguiu a escalada militarista, investindo pesadamente na indústria bélica, tendo construído secretamente uma gigantesca estação espacial blindada, a Estrela da Morte, poderosa o suficiente para destruir um planeta inteiro.

A Estrela da Morte era comandada por Wilhuff Tarkin. Este era um dos homens mais poderosos do Império (que, diferentemente da República, não tinha mulheres nas posições mais relevantes), mas não era óbvio se o segundo na hierarquia, abaixo apenas do Imperador, era ele ou Darth Vader, cujas prerrogativas não estavam claramente delimitadas. Do mesmo modo que, na Alemanha nazista, o poder de Heinrich Himmler aumentava junto com a repressão, a autoridade de Vader também crescia em função de ele ser considerado como a principal “arma de terror do Império”.13 Outra figura ainda poderosa, mas claramente abaixo de ambos, era o ex-vice-chanceler Mas Amedda. Com a transformação da República Galáctica em Império, este assumiu a posição de líder do Conselho Executivo Imperial e o título de grão-vizir.14 A despeito da má fama de bajuladores, os membros do Conselho Executivo eram poderosos, supervisionando os assuntos cotidianos do Império, de modo que os moffs (governadores regionais) precisavam prestar contas a eles;15 além disso, esses burocratas poderiam inclusive filtrar as informações que chegavam ao Imperador, já que este concedia poucas audiências.16

 

Mesmo com todo seu poderio militar, o Império Galáctico enfrentou resistência da chamada Aliança Rebelde, capacitada para a espionagem e bem armada. Adotando táticas de guerrilha, ela precisava continuamente mudar sua base militar secreta para diferentes planetas longínquos. Darth Vader descobriu que uma senadora, a princesa Leia Organa do planeta Alderaan, filha do ex-senador Bail Organa, era ligada aos revolucionários, ao detectar que ela trocava mensagens com eles e que os rebeldes haviam roubado arquivos secretos sobre a referida base militar. Vader prendeu Leia, mas não conseguiu encontrar as informações vazadas. Como o Imperador Sheev Palpatine soube que a rebelião ia ganhando apoio no Senado Imperial, com a adesão da senadora Leia Organa sendo descoberta, e já tinha o respaldo militar da Estrela da Morte com sua construção concluída, decidiu dissolver permanentemente a casa legislativa. Dezenove anos após a criação do Império Galáctico, portanto, caía aquele que era o último vestígio da República.

Para o Imperador manter o controle sem essa burocracia, foi dado aos vinte moffs17 o controle direto sobre seus territórios. Esses sistemas locais deveriam se manter fiéis por medo, conforme explicou Wilhuff Tarkin, que recebeu o título ainda mais relevante de grand moff, por administrar a megabase militar Estrela da Morte e quase toda a Orla Exterior.18 Paralelamente, houve também um processo conhecido como imperialização, com a extensão do poder Executivo para amplas áreas da sociedade: as atividades antes exercidas por grupos como a Federação do Comércio, por exemplo, foram planificadas.

Com o fim da Ordem Jedi, e apenas dois antigos cavaleiros e membros do Alto Conselho tendo sobrevivido, Yoda e Obi-wan Kenobi, escondidos no exílio, aquela que ficou sendo chamada de “a antiga religião” passou a ser vista com desdém pelos cidadãos comuns. A despeito inclusive de esse desdém ser compartilhado pelos militares, tão centrais no funcionamento do Império, curiosamente duas das figuras mais importantes do regime, o Imperador e o lorde Vader, eram ambos devotos da antiga religião, em seu ramo sith – a relação de Palpatine com ela, no entanto, talvez fosse desconhecida pela maioria. De todo modo, mesmo que profundamente influente, a religião deixou de fazer parte da ideologia que legitimava o Império,19 tal como ocorria na extinta república; ou seja, paralelamente ao horror da cassação de direitos civis e políticos, ocorreu também a efetivação de um Estado laico, a separação entre Estado e religião.

Essa laicidade do Império fundado por Palpatine destoa dos impérios sith anteriores.20 Estes eram governados pelo seu chefe de governo, de Estado e religioso, personificado pelo imperador, e pelo seu Conselho Sombrio, composto por doze membros, considerados como os outros “usuários da Força” mais poderosos, que geralmente também ocupavam cargos ministeriais. Cada um deles comandava uma área de influência, tais como a Esfera de Lei e Justiça e a Esfera de Estratégia Militar, podendo também ocupar cargos ministeriais; Darth Marr, por exemplo, era Ministro da Guerra e também controlava a esfera de Defesa do Império.21

A intenção daqueles impérios militaristas era a de criar uma monarquia absolutista que governasse toda a galáxia, usando escravos não iniciados na Força. A sociedade inteira onde governavam era dividida entre os sith, que ocupavam os cargos mais altos e que comandam, e aqueles sem o “dom da Força”, os quais, mesmo quando ocupassem posições elevadas, deviam sempre obediência aos sith. Rycus Kilran, por exemplo, chegou a assessor direto do ministro da Guerra, mas não há casos de cargos mais altos do que esse ocupados por não sith.22

Além disso, como toda a sua organização social e política se baseava em uma filosofia de conflito – contrária à valorização da paz e da harmonia pelos jedi –, os sith se envolviam constantemente em disputas de poder, notadamente em áreas de interseção das Esferas, em que as competências não estavam claramente delimitadas, especialmente quando impactavam na questão militar. Consequentemente, assassinatos e traições eram comuns entre os sith, que dessa maneira aumentavam sua influência individual na política imperial e na religião da Força, atraindo seguidores importantes.

Mesmo representando evidente continuidade nessa tradição sith, o papel histórico desempenhado por Palpatine o torna um personagem político mais influente que todos os líderes anteriores de sua religião: como observado, não apenas foi o primeiro a realizar a separação formal entre Estado e religião, como também foi o primeiro a atacar a democracia por dentro do próprio Estado, visto que anteriormente ela tinha sido desafiada apenas por impérios estrangeiros.

O Império Galáctico liderado com mão de ferro por Palpatine foi particularmente violento. Como demonstração de força, a superbase militar Estrela da Morte cometeu um genocídio, destruindo, sob as ordens do mencionado Wilhuff Tarkin, o planeta Alderaan, enquanto mantinha a insurgente Leia Organa, nativa de lá, como prisioneira. A Aliança Rebelde, no entanto, munida com caças velozes e as informações secretas, libertou a revolucionária e destruiu a base militar. A dificuldade de prender os rebeldes criava instabilidade no regime, levando a seguidas trocas de comando entre os almirantes, com o ocupante anterior do cargo sendo executado pelo próprio Vader pessoalmente em cada uma dessas vezes.

O número de dissidentes, que poderiam apoiar os rebeldes, aumentava em função da insatisfação com a violência e com outras mazelas do Estado imperial. Entre elas, podem ser citadas a escravidão, a criminalidade e a corrupção. Os wookies tiveram todo o seu planeta natal, Kashyyyk, subjugado pelo Império e foram usados como escravos.23 Do mesmo modo, o povo bodach’i, do planeta Kerev Doi, resistiu aos regulamentos e imposições imperiais e também acabou sendo punido com a escravidão.24 Além disso, podemos citar o notório apoio aos cartéis de criminosos, como os controlados por membros do povo hutt, e a corrupção em todos os cargos das cadeias de comando imperial, que pode ser exemplificada pela condenação da mãe da oficial imperial Ciena Ree, que era inocente, para acobertar outro oficial de patente superior.25

O Império tentou construir uma nova base militar ainda maior do que a anterior, a segunda Estrela da Morte, mas a Aliança Rebelde a descobriu e houve um recrudescimento da guerra. Após alguns reveses, os revolucionários venceram a batalha decisiva na lua Endor, com a ajuda da população aborígene, o povo ewok. O imperador foi assassinado pelo aliado Darth Vader – que também viria a falecer devido a um ferimento –, convencido por seu filho, Luke Skywalker, que era um dos insurgentes e que havia recebido ensinamento jedi do exilado Yoda.

A virtual queda do Império foi comemorada em toda a galáxia. A derrota efetiva, no entanto, ocorreria apenas um ano depois, terminada a batalha no planeta Jakku, com a assinatura do acordo Concordância Galáctica.26 Depois da derrota em Endor, da destruição da segunda Estrela de Morte e do assassinato do imperador, o Império ainda tentou se reestruturar, mas enfrentou dificuldades, lutando, inclusive, contra moffs dissidentes, que queriam mais poder do que o dos demais.27 Regimes com poder personalizado centralizado têm dificuldades de se manter quando a figura do líder carismático não existe mais, e com o Império de Palpatine não foi diferente.

Seguindo-se a avaliação de O’Donnell e Schmitter,28 pode-se supor que a manutenção, por regimes autoritários, de instituições do período democrático anterior, ainda que em uma forma distorcida (tal como ocorreu no período inicial do Império Galáctico, com o Senado Imperial), e uma menor personalização da autoridade – com rotatividade no cargo e sem que o mandatário pessoalmente determinasse seu sucessor –, bem como a abertura para um governo de transição não militar (e, no caso, não sith), permitiriam que a queda do regime se desse em bases mais favoráveis para o grupo destituído, com menor antipatia e maior consideração em relação aos seus interesses.

A Nova República foi instituída. A refundação do Senado Galáctico ocorreu em Chandrilla, o planeta natal da líder da Aliança Rebelde, Mon Mohtma, que foi eleita chanceler (o termo “supremo” deixou de ser usado,29 após os abusos de Sheev Palpatine), com os mesmos plenos poderes que o falecido ditador. O restabelecimento da democracia, portanto, foi ameaçado pelo contexto favorável à emergência de uma nova líder autoritária – durante o período de dominação do Império, aliás, a propaganda imperial apresentava Mon Mohtma como pior do que os líderes terroristas terráqueos da contemporaneidade. A nova primeira-ministra, no entanto, abriu mão dos poderes excepcionais que datavam da época de Palpatine como chanceler supremo, e anunciou a intenção desmilitarizar e desarmar a Nova República quando a Guerra Civil houvesse realmente acabado.30

 

Um mês após a Batalha de Jakku, a Nova República sofreu duas grandes mudanças: o Ato de Desarmamento Militar e a rotatividade da capital. A lei do Ato de Desarmamento Militar foi proposta pela chanceler e aprovada logo na primeira sessão do Senado Galáctico após o armistício. Estipulava que a armada e o exército da República seriam equivalentes aos do período pré-Guerras Clônicas, ou 10% da força de então. Foi aprovada também a rotatividade da capital da Nova República entre as várias unidades da federação, por meio de eleições.31 O efeito positivo do papel estabilizador e democratizante desempenhado por Mon Mothma é evidenciado pelo depoimento de Thane Kyrrel, piloto do Esquadrão Corona, da Armada da Nova República, e oficial desertor do Império:

“O Senado Galáctico era formado apenas por representantes escolhidos pelo povo, e as primeiras leis que aprovaram corrigiram as piores injustiças do Império. Até as discussões nos noticiários sobre os méritos de cada proposta eram maravilhosas, porque significavam que as pessoas estavam livres para expressar suas opiniões sem medo de represálias. Os recursos não eram mais direcionados apenas para a força militar; a limpeza maciça dos mundos poluídos já começara, bem como as indenizações para as espécies escravizadas durante o governo imperial. […] Mesmo que ainda fosse imperfeito, o rumo da galáxia parecia seguir em direção à justiça e, talvez, algum dia, à paz.”32

Ao fim da Batalha de Jakku33, o Império sofreu sua última grande derrota, perdendo grande parte da sua armada, com destaque para o destroier estelar Inflictor e o superdestroier estelar Ravager.34 Com a rendição das forças imperiais, foi assinado em Coruscant o tratado de paz Concordância Galáctica, que, além de suspender todas as hostilidades, limitava a área em que as naves dos derrotados poderiam circular, proibia a construção de novas, cessava as atividades de recrutamento e mobilização tanto dos soldados chamados stormtroppers como de oficiais, proibia a prática da tortura e impunha compensações financeiras.35

Aqueles vinculados ao antigo Império estavam militarmente enfraquecidos e tinham sua área de atuação limitada à “zona cinzenta” em que a Concordância Galáctica permitia que suas naves circulassem, mas ainda tinham influência ali e se percebia uma possibilidade tácita de eles se rebelarem, o que gerava uma tensão na Nova República, a ponto de se usar o termo “guerra fria”. O referido acordo foi humilhante para eles, nos moldes do Tratado de Versalhes imposto à Alemanha pelas potências europeias vitoriosas ao fim da Primeira Guerra Mundial. Alimentou, assim, um espírito revanchista entre os imperiais remanescentes, que acabaram por se retirar para os setores da galáxia mais distantes, as chamadas Regiões Desconhecidas, onde o Estado obviamente não estava presente, e fundaram a milícia denominada Primeira Ordem.36

Estabelecida nas Regiões Desconhecidas, longe dos olhos da Nova República, a Primeira Ordem podia violar a Concordância Galáctica, reconstruindo sua armada, treinando novas unidades de infantaria e novos oficiais, e produzindo uma nova geração de máquinas de tortura, como as da série IT-000 e a cadeira de interrogatórios. Os oficiais sobreviventes que aderiram à Primeira Ordem, proibidos pelo tratado de frequentar as academias militares onde se formavam os oficiais da Marinha Imperial, criaram novas, a bordo do destroier estelar Finalizer, construído secretamente.37 A exemplo de muitas guerras civis na Terra, a Primeira Ordem recruta à força crianças para serem treinadas e incorporadas às suas tropas, ainda chamadas stormtroopers.

Paralelamente, a Nova República, governada pelo chanceler Lanever Villecham e com a capital situada no planeta Hosnian Prime, subestimou a ameaça representada pela Primeira Ordem e manteve o ato de desarmamento, a despeito das advertências da agora general Leia Organa, concentrando-se em assegurar novos acordos comerciais, os quais monopolizaram a agenda legislativa. Essa imprudente falta de vigilância e as violações da Concordância Galáctica fizeram com que a Primeira Ordem se tornasse militarmente mais poderosa que a armada republicana.38 Livre de fiscalização, ela foi capaz de construir uma base militar muito maior que as duas Estrelas da Morte, a Base Starkiller, dessa vez ocupando todo um planeta e com um poder de destruição proporcionalmente superior.

Pouco se sabe ainda sobre a Primeira Ordem, que se tornou um governo paralelo, ultramilitarista e de estilo fascista, voltado para derrubar a Nova República e restaurar o Império. É comandada pelo Líder Supremo Snoke (será esse título semelhante ao do governante da Coreia do Norte mera coincidência?). Enquanto o general Hux é um dos primeiros na hierarquia militar, o braço direito de Snoke é seu discípulo religioso Kylo Ren, da ordem religioso-militar dos Cavaleiros de Ren, a qual está fora da estrutura formal de comando da Primeira Ordem. A capitã Phasma completa o triunvirato informal de comando da Primeira Ordem e da Base Starkiller juntamente com Hux e Kylo Ren. Enquanto isso, a Nova Ordem Jedi, que havia sido fundada após a redemocratização da República Galáctica por Luke Skywalker, foi desarticulada ao ser abandonada por seu próprio líder, desiludido por problemas familiares.

Assim, a Nova República durou apenas três décadas como regime efetivo, tornando-se um Estado falido, cuja existência se arrasta à beira do precipício. Democracias jovens levam tempo para se institucionalizar e, como sustenta Cheibub,39 países que tiveram ditaduras militares no passado têm maior probabilidade de sofrerem golpes militares no futuro. Em função da passividade governamental, a luta legalista contra os golpistas é empreendida pela chamada Resistência, grupo paramilitar liderado pela general Leia Organa, formalmente independente do Senado e do chanceler, em nova guerra civil.40 Seria possível traçar um paralelo entre esse cenário e os confrontos dos anos 80 e 90 entre as antissistêmicas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e os paramilitares de extrema direita que lhe faziam resistência, se não fosse pelo fato de os últimos serem ideologicamente mais próximos da Primeira Ordem do que as FARC.

Mil anos de estabilidade democrática na Galáxia, portanto, foram trocados, em vez do seu aperfeiçoamento, com maior participação e menor poder do capital, por uma solução autoritária e bonapartista, derivada da criminalização da política, da despolitização em nome de uma cruzada contra a corrupção, e do desprezo pelo debate democrático, visto como um elevado custo de transação. A solução não levou ao fim da corrupção ou à melhoria da sociedade, mas a meio século de instabilidade, rupturas democráticas, perda de direitos, repressão política. Quaisquer que sejam as instituições vigentes, uma democracia só sobrevive se os atores se importarem em cultivá-la. Escolher o caminho rápido e fácil para o poder – como pretendem alguns atores políticos – pode levar a efeitos nefastos duradouros, como mestre Yoda alertou.

 

guilherme.s.reis@unirio.br

carlos.leonardo@yahoo.com.br

renato.barreira@hotmail.com

weslleyaadias@gmail.com

 

NOTAS DE RODAPÉ

  1. RINZLER, J.W. The Making of Star Wars: The Definitive Story Behind the Original Film. Nova York: Del Rey, 2007.
  2. O universo Star Wars não se restringe aos sete filmes da trilogia original, da trilogia prequela iniciada em 1999, e da trilogia atual, começada com “Star Wars Episódio VII: O Despertar da força”, lançado em 2015. Antes mesmo de “Star Wars: Uma Nova Esperança”, de 1977, foi publicado em 1976 um livro, de autoria de George Lucas e Alan Dean Foster, que era a romantização do filme – esse procedimento se repetiria nos filmes subsequentes. Em 1978 publicaram o primeiro livro do que viria a ser o universo expandido de Star Wars, Splinter of the Mind’s Eye, escrito por Foster. O universo expandido consiste, portanto, em todas as obras oficiais publicadas sobre a saga, desde quadrinhos (a primeira versão foi publicada pela Marvel Comics entre 1977 e 1986), livros (romances, guias visuais, enciclopédias etc.), desenhos animados (“Droids”, “Ewoks” e “Clone Wars”), filmes (além das duas trilogias completas e do recente “Episódio VII”, três filmes foram produzidos: dois sobre os ewoks, aproveitando o apelo infantil das personagens – “Caravana da Coragem: Uma Aventura Ewok” e “Ewoks: A Batalha de Endor” – e “The Star Wars Holiday Special”), e videogames. A grande maioria das obras do universo expandido nunca foi traduzida para o português e, antes do advento da internet, o público brasileiro raramente sabia da existência delas. Em 2012, a Disney comprou a Lucasfilm e, com ela, os direitos sobre a marca Star Wars, incluindo o universo expandido. Dois anos após a aquisição e o anúncio da nova trilogia, a empresa decidiu que o universo expandido não faria mais parte do cânone, mas que as obras continuariam a ser publicadas sob o título de “Legends”. Algumas das informações utilizadas neste artigo, referentes a eventos anteriores aos apresentados no filme “Episódio I: A Ameaça Fantasma”, não são mais tidas como canônicas. Segundo a produtora, a medida visava a garantir o elemento da surpresa na nova trilogia. Entre as obras do novo cânone, estão a nova série animada “Star Wars: Rebels” e as obras literárias mais recentes, tais como: Marcas da Guerra; Estrelas Perdidas; Alvo em Movimento; A Missão do Contrabandista; A Arma de Um Jedi.
  3. LUCENO, James. Tarkin. São Paulo: Aleph, 2015.
  4. O chamado Primeiro Grande Cisma é detalhado em publicações como FRY, Jason & URQUHART, Paul R. The Essential Guide to Warfare. Nova York: Del Rey, 2012; WALLACE, Daniel. Book of Sith: Secrets from the Dark Side. São Francisco: Chronicle Books, 2012.
  5. Star Wars: The Old Republic. Edmonton: Electronic Arts, 2011; Star Wars: Knights of the Old Republic. São Francisco: LucasArts, 2003.
  6. BROOKS, Terry. Star Wars Episode I: The Phantom Menace. Nova York: Del Rey, 1999.
  7. DAHL, Robert A. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 2005.
  8. LUCENO, James. Darth Plagueis. Nova York: Del Rey, 2012. Curiosamente, o adversário de Tapalo na eleição, candidato dos setores mais tradicionalistas e hostis à abertura do país, era o pai de Sheev Palpatine, Cosinga Palpatine, que viria a ser boicotado pelo próprio filho, que espalhou informações sigilosas.
  9. Ibid.
  10. LUCENO, James. Tarkin. São Paulo: Aleph, 2015, p. 92.
  11. Em geral, não há no parlamentarismo limitação para a permanência de um primeiro-ministro no poder enquanto mantiver a confiança da maioria dos legisladores. Entretanto, a legislatura, que pode ser encurtada, não pode, em situações normais, ser prolongada, sem a realização de novas eleições. Ainda assim, em situações extraordinárias como as guerras, isso pode, sim, ocorrer.
  12. STRADLEY, Randy & WHEATLEY, Doug H. “Guerra… sem esperança de vitória.” Star Wars, nº 1. São Paulo: On Line, 2009.
  13. LUCENO, op. cit., p. 110.
  14. Ibid.
  15. Ibid., p. 122.
  16. Ibid., p. 48.
  17. Ibid., p. 122. Apesar de o número de apenas 20 governadores regionais para toda a galáxia parecer muito reduzido, é o que informa Luceno.
  18. Ibid.

19.  Por certo, no entanto, a coerção era mais utilizada como meio de dominação do que a ideologia.

  1. Isso obviamente está relacionado à doutrina Regra dos Dois, adotada por Darth Bane, que só permitia dois lordes sith por vez, um mestre e um aprendiz. Os antigos impérios, nenhum deles posterior a Bane, possuíam um grande número de sith para ocupar seus altos escalões. A doutrina é explicada em KARPYSHYN, Drew. Darth Bane: Path of Destruction. Nova York: Del Rey, 2006.
  2. Star Wars: The Old Republic. Edmonton: Electronic Arts, 2011.
  3. Ibid.
  4. WENDIG, Chuck. Marcas da Guerra. São Paulo: Aleph, 2015, p. 274.
  5. GRAY, Claudia. Star Wars: Estrelas Perdidas. São Paulo: Seguinte, 2015, p. 174.
  6. Ibid., p. 325.
  7. Ibid.
  8. Ibid.
  9. O’DONNEL, Guillermo & SCHMITTER, Philippe. Transitions from authoritarian rule: Tentative conclusions about uncertain democracies. Baltimore: John Hopkins Press, 1986.
  10. HIDALGO, Pablo. Star Wars: The Force Awakens: The Visual Dictionary. Londres: DK, 2015, p. 66.
  11. WENDIG, op. cit.; HIDALGO, op. cit.
  12. HIDALGO, op. cit.
  13. GRAY, op. cit., p. 398.
  14. Além de ser mencionada em HIDALGO, op. cit., e GRAY, op. cit., a batalha foi adicionada como cenário no jogo Star Wars Battlefront. Estocolmo: Electronic Arts, 2015.
  15. HIDALGO, op. cit., p. 9 e 35; GRAY, op. cit., p. 406-432.
  16. HIDALGO, op. cit., p. 8.
  17. HIDALGO, op. cit., p. 9 e 35; GRAY, op. cit.; RUCKA, Greg. Star Wars: Before the Awakening. Nova York: Lucasfilm Press, 2015.
  18. HIDALGO, op. cit.
  19. Ibid.
  20. CHEIBUB, José Antônio. Presidentialism, Parliamentarism, and Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
  21. HIDALGO, op. cit., p. 67.

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