1930-1935 – O namoro da esquerda com a democracia

1930-1935 – O namoro da esquerda com a democracia

Wendel Antunes Cintra, cientista político

 

A soberania popular é um dos princípios básicos em que se assenta a legitimidade política na modernidade. O enunciado normativo segundo o qual o povo é o titular da soberania e a fonte da qual emana todo poder político se coloca em nossa época como uma espécie de verdade autoevidente e, como tal, impassível de ser posta em xeque sem que seus opositores sejam prontamente deslocados para o campo da ilegalidade.

Contudo, o aparente acordo em torno do princípio da soberania do povo, longe de instaurar um consenso sobre as formas de sua realização prática, tem suscitado incontornáveis controvérsias e polêmicas na história do pensamento político. Como nota o historiador e politólogo francês Pierre Rosanvallon (1998, p. 15), há na modernidade um paradoxo entre o princípio político – que afirma que toda constituição legítima se fundamenta na “supremacia da vontade geral”, garantida pela potência do poder coletivo – e o “princípio sociológico” – que se propõe a tornar inteligível o povo em suas identidades concretas.

om a dissolução da sociedade de corpos do Antigo Regime – fundada em ordens fixas e hierárquicas, a modernidade política inaugura um tipo de sociedade cuja inteligibilidade depende de um permanente trabalho de decifração.1 A realização prática do princípio de soberania popular torna-se, assim, problemática, já que o próprio sujeito “povo” não se apresenta como um dado objetivo, não constitui um sujeito transparente a si próprio, tampouco a “vontade popular” pode ser apreendida sem um complexo trabalho de argumentação. Como nota ainda Rosanvallon (1998), a figura jurídica do “povo legislador” convive em tensão com a figura opaca e mutante do “povo sociológico”, isto é, tomado a partir de suas identidades substantivas. Daí, o povo nos regimes políticos modernos ser tratado simultaneamente como um “senhor imperioso e fugidio” (ROSANVALLON, 1998, p. 15-16).

Partindo dessa postulação teórica, o propósito deste artigo é examinar como a esquerda brasileira lidou com o princípio da soberania popular entre 1930 e 1935, ou, de outro modo, como os intelectuais ligados a essa tradição política formularam uma reflexão sobre a democracia e a maneira pela qual ela poderia ser implementada no país. A crise da Primeira República abriu um leque relativamente amplo de oportunidades para os atores políticos – em particular para os segmentos reformistas dos mais diversos matizes – o que estimulou a produção intelectual e o debate acerca dos princípios que deveriam nortear o novo regime. Questões como “que tipo de formatação institucional poderia permitir a efetiva vocalização das demandas populares?”, “como romper com o jogo da dominação oligárquica em um país de população majoritariamente rural e cuja economia se baseava no grande latifúndio?”, ou ainda, “como conciliar os imperativos da modernização socioeconômica com a democracia política?” se colocavam no centro do debate político nacional e foram objeto de intensa polêmica.

Nesse artigo, analiso especificamente as respostas elaboradas pela esquerda brasileira em relação a essas questões. Para tanto, foram examinados os livros “A Desordem” (1932) e

“O Sentido do Tenentismo” (1933), de Virgínio Santa Rosa (1905-2001), o Programa da Aliança Nacional Libertadora (1935) e os textos de seus líderes e intelectuais-militantes, notadamente Luís Carlos Prestes (1898-1990) e Caio Prado Junior (1907-1990).

Muito embora pertençam a gêneros distintos (manifesto político, ensaio histórico-sociológico, programa e/ou artigos de jornal) e tenham sido escritos com motivações diversas, todos os textos aqui selecionados compartilham um núcleo problemático comum que permite identificá-los como integrantes de uma mesma cultura política, denominada aqui genericamente de “esquerda”.2 Em primeiro lugar, todos partem do diagnóstico de que o sistema político brasileiro estava submetido aos imperativos do poder econômico, leia-se, ao poder dos grandes latifundiários que instrumentalizavam as instituições políticas representativas em benefício próprio. Nesse diagnóstico, a concentração fundiária impedia que a vontade popular pudesse se expressar de modo autêntico por meio dos mecanismos da representação eletiva e partidária. Havia, portanto, uma desconfiança quanto à possibilidade de que o povo pudesse exprimir sua vontade política através das eleições e dos partidos políticos.

É importante destacar que essa desconfiança em relação à representação eletiva e partidária não constituía, naquele período, monopólio da esquerda e era difundida, com mais ou menos intensidade, noutras correntes políticas e doutrinárias, recebendo, desde pelo menos os anos 1910, tratamento teórico por parte dos mais importantes pensadores políticos no país (CINTRA, 2013). Nesse aspecto, o que singulariza a reflexão da esquerda brasileira é precisamente o diagnóstico que informa essa desconfiança: nos textos e autores aqui examinados, as disfunções do sistema representativo eleitoral e partidário no Brasil têm sua origem no problema da concentração fundiária. Em outras palavras, a causa do divórcio entre representantes e representados não é atribuída às especificidades socioculturais do povo brasileiro (tais como, o personalismo, a insolidariedade, o baixo nível educacional etc.), tampouco ao despreparo de suas elites ou ausência de espírito público por parte dos políticos profissionais. Ao contrário, era a organização econômica do país baseada no grande latifúndio que impediria a realização do princípio do governo do povo no Brasil.

O debate sobre a organização institucional de um Estado democrático, isto é, regido pelo princípio da soberania do povo, estaria então estreitamente conectado ao problema da reforma agrária. Em outras palavras – e este é outro ponto de convergência nos textos aqui analisados – a instituição de um regime democrático no país não poderia se dar sem a “reforma agrária”, que era pensada não como mera reforma econômica ou social, mas como uma espécie de reforma política, ou seja, como meio que garantiria o exercício da cidadania por parte do povo brasileiro e sua emancipação dos grandes proprietários rurais. A expectativa de uma “democracia popular” – para lançar mão de uma expressão recorrente nos manifestos da Aliança Nacional Libertadora – dependia, portanto, de uma ruptura com a base da dominação política das oligarquias: a propriedade latifundiária.

Não obstante convergirem no diagnóstico acerca do problema do latifúndio e no programa de reforma agrária, minha hipótese nesse trabalho é que a esquerda brasileira oscilou entre duas respostas distintas para a realização prática do princípio do governo do povo: a primeira, que denomino vanguarda altruísta, presente com maior ênfase na obra de Virgínio Santa Rosa e nas intervenções de Luís Carlos Prestes, e a segunda, o “participacionismo republicano”, desenvolvida nos escritos de Caio Prado Jr. e em alguns manifestos da Aliança Nacional Libertadora. A vanguarda altruísta repercutia a ideia de que o governo do povo se realizaria por meio da virtude dos líderes – seja uma elite militar coesa, sejam os quadros dirigentes do partido –, os quais concentrariam o poder de agência e realizariam a vontade popular. Já o “participacionismo republicano” colocava ênfase na constituição de um espaço político não estatal, no qual o povo poderia se organizar e agir de modo autônomo, fora dos limites institucionais do Estado. A soberania do povo, nesse modelo, dependia da efetiva garantia das liberdades públicas, as quais tornariam possíveis modalidades de ação política popular direta – como greves e manifestações populares.

 

O DIAGNÓSTICO DO PAÍS: LATIFÚNDIO, COOPTAÇÃO

E AUTORITARISMO

Os trabalhos de Virgínio Santa Rosa, “A Desordem” (1932) e “O Sentido do Tenentismo” (1933) sintetizam a interpretação do processo político brasileiro sob a ótica da ala esquerda do movimento tenentista. Essa interpretação partia do diagnóstico básico de que o sistema político da Primeira República se caracterizava pela hegemonia dos grandes proprietários de terra, e que tal hegemonia derivava da capacidade que tal classe tinha em mobilizar o eleitorado rural. Em outras palavras, de acordo com essa leitura, não obstante a implantação formal do sistema representativo em 1891, o país jamais deixou de ser governado por um comitê oligárquico, cuja força residia na propriedade fundiária.

As sucessivas derrotas eleitorais das oposições durante a Primeira República evidenciavam uma “aliança” entre as oligarquias e as massas rurais. As oligarquias, dizia Santa Rosa, “arregimentavam essa poderosa massa bruta, cerca de dois terços da população do Brasil, para esmagar com tamanho peso morto as veleidades de transformação e reforma dos espíritos esclarecidos” (SANTA ROSA, 1976 [1933], p. 31). E concluía: “o domínio rural é o viveiro de eleitores do cacique das tribos partidárias”, ali “o coronel coordena as massas dispersas” (Santa Rosa, 1976 [1933], p. 118).

A consequência mais importante da cooptação dos camponeses pobres pelas oligarquias latifundiárias era a marginalização política do povo urbano, ou, em suas palavras, a outra face da força majoritária do voto rural era o “esmagamento das massas urbanas nos prélios eleitorais” (SANTA ROSA, 1976 [1933], p. 118). O povo autônomo e “esclarecido” das cidades não tinha chances de exercer qualquer protagonismo naquele sistema, já que sua força numérica era muito menor que a do povo rural. Daí, avaliava Santa Rosa, o equívoco da reconstitucionalização imediata do país em moldes liberal-democráticos. Para o autor, o Código Eleitoral de 1932 – resultado político mais evidente dos levantes paulistas contra o Governo Provisório – marcava assim a ressurreição política das velhas oligarquias. Apesar de reconhecer alguns avanços procedimentais na nova Lei Eleitoral, como o voto secreto e a introdução do sistema proporcional, o autor acreditava que ela tendia a conservar o mesmo sistema de dominação dos “interesses brutais da maioria” que vigorava antes de 1930. O novo Código, dizia,

 

“ignorava que o poder oligárquico se sustentava na força eleitoral das massas rurais, de forma que a reintrodução da lógica majoritária do voto e da competição partidária só poderia servir para fortalecer as oligarquias” (SANTA ROSA, 1976 [1933], p. 86-87).

 

Como se nota, a interpretação de Virgínio Santa Rosa acerca da Revolução de 1930 e impasses políticos que a sucederam se construía precisamente a partir da dicotomia entre os interesses das oligarquias latifundiárias (aliadas às massas rurais) e das camadas sociais urbanas em ascensão. Nesse contexto, o problema central da política brasileira consistiria precisamente em romper com as bases do domínio oligárquico, ou seja, abolir ou atenuar a força majoritária do voto rural ou, em outras palavras, deslocar o polo do poder do Brasil rural para o Brasil urbano.

Diagnóstico similar do sistema político brasileiro também vinha sendo desenvolvido na órbita do Partido Comunista do Brasil (PCB) e da Aliança Nacional Libertadora (ANL).3 Luís Carlos Prestes, por exemplo, já no Manifesto de Maio (1930) formulava seu discurso a partir da antinomia entre povo e oligarquias rurais e insistia na tese da inocuidade da introdução formal do sistema representativo na estrutura de concentração fundiária que caracterizava o país:4

 

“O Brasil vive sufocado pelo latifúndio, pelo regime feudal da propriedade agrária, onde se já não há propriamente o braço escravo, o que persiste é um regime de semiescravidão e semisservidão (sic). O governo dos coronéis, chefes políticos, donos de terras, só pode ser o que aí temos: opressão política e exploração impositiva. (…) De tal regime decorrem quase todos os nossos males. Querer remediá-los pelo voto secreto ou pelo ensino obrigatório é ingenuidade de quem não quer ver a realidade nacional” (PRESTES, 1966 [1930], p. 419).

 

Cinco anos depois, já no bojo da campanha da ANL, Caio Prado Júnior, então dirigente da seção paulista da organização e filiado ao PCB, retornava ao tema. Em uma série de artigos publicados no jornal A Plateia entre julho e agosto de 1935, o autor sustentava que o subdesenvolvimento político do povo brasileiro tinha sua raiz na concentração fundiária e na dependência econômica do país em relação aos países centrais. Segundo o autor, a organização agrária brasileira se mostrava refratária à formação de um povo autônomo, em seus próprios termos, à formação de uma verdadeira “nacionalidade”:

 

“Por seus caracteres próprios, o sistema agrário da fazenda e do latifúndio, se liga a todos os demais elementos da vida econômica e política do país. […] A população rural que moureja nas fazendas brasileiras constitui não uma nacionalidade, fundamento necessário de um país livre, autônomo e soberano, mas a massa bruta de ‘nativos’ que […] servem apenas de pedestal a glória (sic) e poderio econômico das grandes potências da Europa, da América e da Ásia (PRADO JR, 1979 [1935] p. 122).

 

Como se nota, Caio Prado Jr. repercutia então a tese de que a dominação política se assentava na dominação econômica, em particular na propriedade da terra, que garantia o prestígio e os meios materiais e organizacionais necessários para que os políticos lograssem êxito nas eleições. Desse modo, a “democracia”, tal como havia no Brasil, em vez de realizar o princípio do governo do povo, mais se assemelharia, na realidade, a uma associação de fazendeiros. Em suas palavras, “todos os chefes locais brasileiros possuem esta base fundiária, na qual assentam seu prestígio e força” (PRADO JR., 1979 [1935], p. 135).

O latifúndio, nesse registro, constituía, assim, o maior entrave para a formação dos cidadãos e, por conseguinte, da própria nação: era a partir dele que se estruturavam todas as relações econômicas e políticas que organizavam o país. Não obstante a Revolução de 1930 e a nova Constituição promulgada em 1934, o Brasil conservava ainda os pilares de sua secular estrutura de dominação: o poder continuava a girar em torno dos velhos coronéis.5

Assim, de modo análogo às posições de Virgínio Santa Rosa e de Prestes, Caio Prado considerava insuficiente a agenda de moralização das eleições, cuja implementação pouco contribuía para romper com a estrutura de poder que favorecia os latifundiários. O intelectual paulista dizia então que

 

“ninguém se iludirá por certo com estas instituições de fachada, como eleições e representações ‘democráticas’ em nossos parlamentos. Se formos aos fatos, havemos de verificar que toda política brasileira gira em torno desta hierarquia de ‘chefes’ locais… (PRADO JR, 1979 [1935], p. 134).

 

Instituições políticas representativas construídas sob tal base social não poderiam, portanto, converter o povo em sujeito político autônomo. Em consequência, partidos e políticos profissionais estariam destituídos de legitimidade, posto que seu poder estava baseado na própria estrutura fundiária oligárquica. Nas enfáticas palavras do autor, “uma política assim constituída não pode servir de arma de luta contra o regime agrário do país, porque é nele justamente que ela se apoia” (PRADO JR., 1979 [1935], p. 135).

Por outro lado, Caio Prado Jr. também denunciava a violação dos princípios democráticos mais elementares pelo governo Vargas. Segundo ele, o país vivia ainda sob o jugo de um governo autoritário que desrespeitava liberdades públicas fundamentais, como o direito de associação partidária (não sem algum paradoxo, diga-se), a livre organização sindical e o direito de greve. Nesse sentido, em sua defesa do programa da ANL, Caio Prado denunciava que as “atividades populares” eram reiteradamente reprimidas pelo aparato repressivo do Estado varguista, invertendo o princípio “democrático” segundo a qual o poder emana do povo:

 

“[…] bastou que [a ANL] assumisse um caráter popular, bastou que se apresentasse como um movimento realmente democrático, para que se voltassem contra ela todas as iras oficiais. É que nesta democracia de fachada toda a política é permitida, contanto que não parta do povo; contanto que o povo seja mantido afastado como simples espectador passivo e submisso dos manejos do alto” (PRADO JR., 1979 [1935], p. 136).

 

Vale destacar que semanas antes de Caio Prado Jr. publicar essas linhas, o governo Vargas tinha, com base na Lei de Segurança Nacional, proibido as atividades da ANL. Para ele, essa decisão violava direitos básicos de expressão política das camadas populares, posto que criminalizava o verdadeiro “movimento democrático” com os epítetos de “extremista” e “subversivo” (PRADO JR., 1979, [1935] p. 136). E concluía que nesta “democracia de fachada”, o povo se via completamente excluído do poder em função de medidas autoritárias do governo.

Como se depreende a partir dessas passagens, havia um consenso entre os intelectuais-militantes da esquerda brasileira no que tange ao diagnóstico de que a organização fundiária brasileira falseava a representação política e impedia a emergência de um povo político autônomo. A cooptação eleitoral das massas rurais era vista como resultado da concentração fundiária, e, por isso mesmo, havia uma percepção comum de que a agenda de moralização das eleições não alteraria tal sistema de dominação.

 

O PROGRAMA DAS ESQUERDAS: REFORMA AGRÁRIA, VANGUARDA ALTRUÍSTA E PARTICIPACIONismo REPUBLICANO

Ora, se a força majoritária do voto não era um instrumento adequado para vocalizar a vontade popular e se os partidos políticos se constituíam como expressões do poder oligárquico, como realizar o imperativo da soberania popular naquele contexto?

Para superar o círculo vicioso de cooptação eleitoral, do autoritarismo e da hegemonia oligárquica que caracterizou a Primeira República e parecia estender-se após a Revolução de 1930, era necessário tocar na questão agrária, sem o que qualquer discussão sobre a democracia e a soberania popular estaria desde seu começo condenada a girar no vazio. A esse respeito, mais importante que constatar a presença inequívoca da palavra de ordem “reforma agrária” no programa da esquerda brasileira no início dos anos 1930 é lançar luz sobre o sentido que tal proposta possuía em tal discurso. E aqui é importante ressaltar que a dimensão propriamente econômica de tal reforma era secundária nos textos aqui analisados: não se tratava apenas de, por meio da distribuição mais equitativa da terra, promover o desenvolvimento econômico do país, mas, antes, de ressaltar o efeito político demiúrgico da reforma agrária: ela era condição sine qua non para a formação de um povo brasileiro e, portanto, constituía-se como uma reforma política por excelência.

Virgínio Santa Rosa, por exemplo, ressalta que o fim do latifúndio permitiria a emergência de uma nação econômica e socialmente mais integrada e que isso seria importante no processo de modernização que então se iniciava. Porém, o autor destaca também que a reforma agrária teria como efeito criar uma sociedade de cidadãos autônomos, capazes de participar das decisões públicas. Assim, ao defender o princípio da função social da propriedade, o autor chamava atenção precisamente para os efeitos cívicos e culturais da reforma agrária. A intervenção estatal no âmbito da organização fundiária permitiria, por um lado, atacar o privatismo, o “insulamento latifundiário” e, por outro, promover o aperfeiçoamento cívico e cultural do povo, extirpando “seus vícios radicados” e promovendo um comportamento mais autônomo e condizente com o interesse público (SANTA ROSA, 1976, p. 101; ibidem, pp. 121-122). As relações sociais verticais e autoritárias, típicas do secular sistema de dependência rural brasileiro, seriam paulatinamente substituídas por relações horizontais e com práticas mais igualitárias. São os efeitos cívicos da reforma agrária precisamente enfatizados nessa perspectiva.

Por sua vez, os aliancistas pensavam a reforma agrária como momento de criação do povo brasileiro. Segundo a avaliação de seus líderes, sem o direito à terra, os camponeses permaneceriam excluídos de qualquer possibilidade de participação política efetiva. Caio Prado Jr., por exemplo, sintetizava o problema nos seguintes termos: “[…] nunca sairemos da situação em que hoje nos encontramos sem uma transformação capaz de fazer do camponês nacional um cidadão livre, consciente e digno como o camponês daqueles países que hoje o conservam à margem da civilização e do progresso” (PRADO JR., 1979 [1935], p. 122-123).

Em outras palavras, a instituição do “governo do povo” dependia da ruptura com as bases econômicas da dominação oligárquica: apenas com o abandono da sua situação de dependência econômica, o camponês se converteria em “cidadão”. Portanto, a solução do problema fundiário apresentava-se como requisito para que o povo brasileiro pudesse se converter em sujeito efetivo da soberania, de modo que a distribuição mais equitativa da terra ia muito além da simples concessão de um direito social. Em suma, a reforma agrária dava origem a um conjunto de cidadãos dotados de autonomia para participar da vida política.

Não obstante o consenso em torno da reforma agrária, como dito, vista como condição sine qua non da democracia, havia duas respostas ou dois modelos de constituição política do povo: a “vanguarda altruísta” e o “participacionismo republicano”. A primeira, buscava concentrar o poder de agência nas mãos das lideranças – militares ou civis –, e a segunda fazia um elogio da participação popular direta, sem mediações institucionais e/ou

representativas. Vejamos como essas duas modalidades se apresentavam nos programas de ação política.

Nos escritos de Virgínio Santa Rosa, a legitimidade política do programa tenentista valia-se de uma narrativa do movimento histórico que, de um lado, postulava o anacronismo das classes sociais do campo e, de outro, conferia às classes urbanas o protagonismo da sociedade futura. “Representantes do passado”, as classes rurais estariam condenadas pelo próprio movimento da história a perecer, cedendo lugar às classes urbanas.

Com base nesse diagnóstico, Santa Rosa previa que a mudança na estrutura socioeconômica brasileira, impulsionada pela industrialização, deslocaria o eixo da produção do campo para a cidade. Em consequência, haveria uma tendência inexorável para que o polo de poder fosse transferido para os segmentos urbanos, em detrimento dos rurais (SANTA ROSA, 1976 [1933], p. 103-104). Ainda que o povo urbano constituísse minoria numérica naquele momento específico, seu protagonismo político se legitimava em uma razão histórica: ele continha em germe o futuro da nação. A tarefa de decifração do povo que legitimaria o poder tenentista se inseria, assim, em uma narrativa do progresso e estava informada pelo postulado de que os interesses das camadas urbanas correspondiam à vontade geral transposta para o futuro do povo brasileiro.

Informado por essa filosofia da história, Santa Rosa se empenhava em demonstrar a centralidade da ação política dos tenentes na luta contra as oligarquias. A Revolução de 1930, sob a égide do tenentismo, era interpretada como momento inaugural de entrada da “pequena burguesia” no cenário político nacional. Nesse registro, haveria uma identificação direta entre a ação dos tenentes e os anseios das novas classes médias urbanas em ascensão. Com efeito, para o autor, o movimento tenentista constituiu-se, desde os primeiros levantes no início dos anos 1920, como o legítimo “representante” das novas camadas urbanas no cenário político nacional. Seria este, notadamente, o “sentido do tenentismo”, isto é, sua conversão em porta-voz das demandas da pequena burguesia, classe até então destituída de qualquer poder político efetivo. Com os tenentes, sustentava o autor, “as classes médias teriam, possivelmente, a sua primeira expressão política” (SANTA ROSA, 1976 [1933], p. 53).

O protagonismo da vanguarda tenentista deriva dessa narrativa histórica que concebe o presente como um momento de indefinição política, de “desordem”; um tempo de crise em que – para lançar mão do aforismo gramsciano – o velho não desapareceu, e o novo ainda não nasceu. Diante dessa situação adversa e extraordinária, o Exército constituía a única organização sólida e coesa capaz de impedir o retrocesso oligárquico (SANTA ROSA, 1932, p. 18; ibidem, p. 31). Santa Rosa conferia aos militares o papel de guardião do interesse público, uma espécie de instituição representativa, porém não eletiva, do povo. Para ele, havia uma forte conexão do Exército com as demandas populares que não encontravam vocalização nas corrompidas elites políticas:

 

“O Exército não podia se alhear do estado de espírito das populações nacionais. Formado de elementos de todas as camadas, oriundos de vários pontos do nosso território, tinha de acolher a si, forçosamente, os múltiplos germens de futuras rebeliões. Constituído de indivíduos educados na mais absoluta descrença dos nossos homens públicos, cansados de observar e experimentar a corrupção profunda do país amadurecera rápido para as arrancadas reivindicadoras” (SANTA ROSA, 1932, p. 18).

 

Dotada de qualidades cívicas e organizacionais, a vanguarda tenentista ocuparia o vácuo de poder aberto pela crise, acelerando o processo histórico em nome de uma vontade geral que não poderia ser apreendida pela aritmética das eleições. Por conseguinte, os tenentes apresentar-se-iam como uma alternativa ao domínio dos latifundiários e das massas rurais incultas por eles mobilizadas.

É nesse sentido que argumento que o problema da constituição política do povo na obra de Virgínio Santa Rosa resolvia-se a partir da fórmula da “vanguarda altruísta”.6 Os tenentes seriam os sujeitos políticos privilegiados cuja ação, no limite, levaria a cabo o processo de constituição política de um povo moderno, isto é, do povo das cidades, cujos interesses foram historicamente asfixiados pelas elites agrárias. Nesse quadro interpretativo, os tenentes apareciam como detentores de um mandato não eletivo do povo brasileiro, como único grupo social dotado de meios organizacionais e políticos para confrontar a histórica dominação das oligarquias, emancipando enfim o povo brasileiro.

As formulações de tipo vanguardista também estão presentes nos escritos dos aliancistas, ainda que, é importante frisar, de modo mais ambíguo. No Programa da ANL, havia, de um lado, a afirmação de que “o Governo Popular, como representante dos interesses das grandes massas da população só pode[ria] ser exercido sob o controle direto do povo”, e que “o povo intervi[ria] diretamente com suas sugestões, exigências, participando também praticamente na execução das medidas que lhe interessa[sse]” (Aliança Nacional Libertadora, 1969 [1935], p. 445); porém, de outro, encontramos formulações que remetem às concepções vanguardistas, como, por exemplo, quando se defendia que “à frente de tal governo poder[iam] ficar homens de real prestígio popular, os homens que verdadeiramente interpret[assem] a vontade da grande maioria popular” (ibidem).7

Nas intervenções de Prestes, o vanguardismo altruísta revestia-se de forma insurrecional-militar. Aos “chefes”, dizia, cabia a função de “organizar” e “dirigir” as “grandes massas” para a tomada efetiva do poder (PRESTES, 1986 [1935], p. 269). Não havia, contudo, indicações precisas acerca de quais critérios seriam utilizados para identificar esses “chefes” das massas, os “homens” dotados da rara capacidade de interpretar a essência da “vontade popular”, e cuja ação obedeceria a rigorosos princípios altruístas.

As ambivalências no discurso dos membros da ANL também se manifestavam no próprio conceito de “povo”. Em algumas passagens, o povo era descrito como um bloco monolítico, um todo integrado, cujas fissuras resultavam exclusivamente da ação nociva dos “inimigos externos”. Nessa concepção monista, lemos, por exemplo, que o povo compreendia “a totalidade da população de um país, com exclusão somente dos agentes imperialistas e da minoria insignificante que os segu[ia]” (ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA, 1969 [1935], p. 444). Não há, nesse registro, possibilidade de divisões internas significativas e, no limite, as oposições entre povo vs. elites, nação vs. imperialismo, frequentes no repertório da ANL, evocam a ideia de um povo-um.8 o corpo íntegro do povo estaria sendo parasitado por elementos estranhos – os inimigos internos e externos – contra os quais cumpria uma ação “enérgica”, único modo de aniquilá-los. A ANL, nesse discurso, se arvorava na única organização capaz de agir em nome de um povo íntegro, da nação autêntica contra a ameaça de seus inimigos. Assim, o governo da ANL:

 

“[…] ser[ia] o único governo capaz de uma atitude enérgica frente aos dominadores estrangeiros, porque, apoiado por todo o povo, exercido pelos seus chefes de maior prestígio popular, sofrendo a influência direta das grandes organizações de massa, apoiado nas Forças Armadas de todo o País, ser[ia] o primeiro governo em nosso País dentro da democracia popular que ser[ia] capaz de exercer a mais dura ditadura contra os imperialistas e seus agentes (ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA, 1969 [1935], p. 446).

 

A perspectiva vanguardista combinava-se então com a representação de um povo unificado. Porém, essa era apenas uma das respostas ao problema da decifração do povo. No próprio discurso dos aliancistas encontramos a elaboração de um outro modelo de constituição política do povo: o participacionismo republicano. A fórmula vanguardista, assim, convivia em tensão com o elogio da participação dos cidadãos na esfera pública. Nesse sentido, a ANL ressaltava que “a democracia no seu sentido mais alto” dependia “da completa liberdade de pensamento, de palavra, de imprensa, de organização religiosa, racial, de cor etc.” (ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA, 1969 [1935], p. 445), e Caio Prado Jr. enfatizava que uma “democratização cada vez maior da nossa organização política” deveria incluir a garantia efetiva de amplas liberdades públicas, como o direito a manifestações de rua, greves, liberdade de expressão e de associação, segundo ele, pressupostos para uma autêntica expressão política do povo brasileiro:

 

“Democracia, como outro regime qualquer, não precisa ser declarada, o principal é que se pratique. E o que significa ‘praticar a democracia’ senão conceder ao povo liberdades de que ele precisa para agir, manifestar e influir na política e na administração do país?” (PRADO JR., 1979 [1935], p. 135).

 

As liberdades públicas garantiriam ao povo mecanismos efetivos de participação na formação da vontade política. As liberdades civis eram, assim, incorporadas ao rol de direitos essenciais de uma “democracia popular”, garantidores não apenas da auto-organização do povo, mas também do exercício de pressão sobre os governos instituídos. Nessa definição participacionista de democracia, o governo do povo não deveria se limitar ao momento eleitoral, isto é, à autorização para que uma elite exercesse o monopólio do poder político por meio de procedimentos de delegação. A defesa de modalidades de auto-organização popular, fora da estrita esfera governamental, visaria relativizar o monopólio do poder pelos políticos profissionais, abrindo espaço para formas não eletivas de participação na vida política nacional. É nesse sentido que sustento haver no programa aliancista um “participacionismo republicano”: a compreensão da cidadania ativa, como engajamento e participação nos negócios públicos por parte dos cidadãos. As propostas de formas participativas de democracia, a serem exercidas fora da restrita órbita do Estado e da burocracia, constituíam um dos pontos mais originais do discurso da ANL e o distinguiam dos cânones do pensamento político brasileiro à época.

Tal modelo participacionista recorria a uma imagem plural do povo, que, ao contrário da perspectiva monista descrita acima, acolhia potenciais divisões internas. Além de reiterar a defesa das liberdades públicas, a própria designação da organização – “Aliança” – indica que o demos não constituía um bloco homogêneo, mas uma união de grupos sociais e políticos diversificados. Nesse sentido, em tensão com a imagem do “povo-um”, encontramos o acolhimento da divisão, a imagem de um “povo-múltiplo”:

 

“O governo [da ANL] não será somente um governo de operários e camponeses, mas um governo no qual estejam representadas todas as camadas sociais e todas as correntes importantes, ponderáveis da opinião nacional. Será um Governo Popular, na estrita significação da palavra, por se apoiar nas grandes organizações populares, como sindicatos, organizações camponesas, organizações culturais, Forças Armadas, partidos políticos e democratas, etc”. (ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA, Programa do Governo Popular Nacional Revolucionário, 1935, in, SILVA, p. 444.).

 

O próprio Prestes recorria também às imagens de um povo plural em seus textos, quando defendia a formação de uma frente ampla antifascista e anti-imperialista:

 

“Para a Aliança Nacional Libertadora precisam vir todas as pessoas, grupos, correntes, organizações e mesmo partidos políticos, quaisquer que sejam os seus programas, sob a única condição de que queiram lutar contra a implantação do fascismo no Brasil, contra o imperialismo e o feudalismo, pelos direitos democráticos” (PRESTES, 1986 [1935], p. 266).

 

O programa aliancista, entretanto, não aprofundou possíveis articulações entre as liberdades públicas, o engajamento direto e formas mais institucionalizadas de participação. O elogio da participação direta, da auto-organização popular nas ruas tinha como sua outra face os enunciados vanguardistas, em que a libertação do povo dar-se-ia por meio da ação de pequenos grupos, únicos dotados de capacidade para libertar o povo da opressão secular das oligarquias.

 

Considerações finais

Com base nos textos analisados no presente artigo, conclui-se que na cultura política da esquerda brasileira na primeira metade da década de 1930 – não obstante seu diagnóstico comum de crítica das oligarquias latifundiárias e de politização da questão agrária – havia duas modalidades de realização do princípio do governo do povo. De um lado, a concepção que denominei vanguarda altruísta, na qual a cidadania social seria alcançada a partir da ação de um corpo coeso e disciplinado que encarnaria a vontade popular, rompendo com o passado oligárquico. Nessa formulação – desenvolvida de modo mais coeso nos livros A Desordem e o Sentido do Tenentismo, de Virgínio Santa Rosa, mas que também estava presente – ainda que de modo mais atenuado ou ambíguo – nos discursos de Luís Carlos Prestes e no Programa da ANL, o governo popular dependia da ação de um grupo social guiado por uma razão altruísta, dos detentores de mandatos não eletivos que agiriam para realizar os anseios políticos de um povo que não estava em condições de fazê-lo.

De outro lado – apesar de não estar imune à teoria da vanguarda – o programa da ANL, sobretudo tal como formulado nos textos de Caio Prado Jr., abria horizontes para formas participativas de democracia, que denominei aqui participacionismo republicano. Nesse modelo, as disfunções da representação eletiva e partidária poderiam ser superadas a partir da formação de um espaço político não estatal, no qual o povo poderia se organizar, manifestar e influir na vida política do país.

 

Uma versão ampliada deste artigo foi publicada na Revista Cadernos de Estudos Sociais (v. 29, julho/dezembro, 2014) e apresentada em forma de paper no IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).

 

O autor é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia (UFBa)

cintra.wendel@gmail.com

 

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NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. A esse respeito, são elucidativas as reflexões de Claude Lefort (1986), que argumenta que na modernidade o princípio de soberania popular enfrenta o desafio de lidar com um povo sem densidade corporal. O “povo coroado” da modernidade seria, por definição, um sujeito destituído de corpo e, por isso, já não poderia ser reconhecido sem a mediação de uma figuração. Nesse sentido, argumenta Lefort, as categorias “povo” e “nação”, que tomaram o lugar do corpo do monarca ao se converterem em fontes originárias do poder político na modernidade, o fizeram apenas “na dependência de um discurso político e de uma elaboração sociológica e histórica sempre ligada ao debate ideológico” (LEFORT, 1986, p. 30).

 

  1. Utilizo a categoria “cultura política” em um sentido amplo e genérico, que designa antes a existência de campo problemático comum do que uma doutrina ou um programa político fechado e coerente. Do mesmo modo que podemos falar de uma “cultura política liberal”, cujo campo problemático se define pelo tema da liberdade do indivíduo, mas que inclui uma pluralidade de doutrinas (inclusive, muitas vezes contraditórias entre si), também podemos falar de uma “cultura política de esquerda” que tem como núcleo organizador – para retomar a clássica formulação de Bobbio (1995) – o tema da igualdade e da justiça social, mas que acolhe uma relativa diversidade doutrinária.

 

  1. A Aliança Nacional Libertadora (ANL) foi a principal organização política de esquerda a se opor ao governo de Vargas após a promulgação da nova Constituição em 1934. Criada no início de 1935 – seguindo os moldes das Frentes Amplas antifascistas, que na França resultaram na criação do Front Populaire, unindo a Seção Francesa da Internacional Operária (SFIO) e o Partido Comunista Francês (PCF) em 1934 –, a ANL congregava membros de diversos segmentos da sociedade, como militares, sindicalistas e parlamentares, e também coligava forças de um largo espectro político, de liberais progressistas a comunistas (ABREU, 2001; HERNANDEZ 1985).

 

  1. Em 1927, durante seu exílio na Bolívia, Prestes encontrou-se com Astrogildo Pereira, então secretário geral do PCB, que lhe propôs uma aliança revolucionária e informou-lhe sobre o movimento comunista e a Revolução Russa. Mas foi sobretudo após o encontro e a amizade com o comunista argentino Rodolfo Ghioldi e as leituras do primeiro volume d’O Capital e de O Estado e a Revolução de Lenin em 1929, que Prestes aderiu de fato à doutrina comunista (ABREU & CARNEIRO, 2011). Ainda em Buenos Aires, ele já havia rompido com a Aliança Liberal, coalizão que em outubro de 1930 lideraria a Revolução, e o Manifesto de Maio é em boa medida uma exposição dos “motivos” de tal ruptura, podendo também ser lido como espécie de crítica avant la lettre à Revolução de 1930.

 

  1. Vale destacar que há nessas passagens um esboço da tese, posteriormente desenvolvida em Formação do Brasil Contemporâneo, de 1942, da persistência do “sistema colonial” no Brasil moderno que, segundo o autor, não havia logrado constituir-se como uma nação autônoma. Não obstante reviravoltas políticas (como a Independência e a República) e importantes mudanças na organização do trabalho (como o fim da escravidão), a “essência de nossa formação”, dizia Caio Prado, não havia se alterado e conservava os principais traços do passado colonial, em particular o grande latifúndio e a exportação de produtos primários para a Europa. Em suas palavras, “não completamos ainda hoje a nossa evolução da economia colonial para a nacional” (Prado Jr., 2008 [1942], p 11). Sobre, a adaptação do marxismo para a compreensão da realidade brasileira em Caio Prado Jr., ver Ricupero (2000).

 

  1. A categoria “vanguarda altruísta” designa nessa formulação não uma realidade histórica propriamente dita, mas uma forma de compreender a constituição política do povo. Ao utilizar-me dessa categoria não pretendo sustentar que o projeto político dos tenentes era “de fato” altruísta, tampouco desprezar os interesses particulares daquela categoria profissional nas disputas pelo poder. De modo diverso, o propósito aqui é lançar luz sobre um modo específico de articulação teórica entre os conceitos de povo e poder.

 

  1. Leandro Konder (1980) constata uma ambivalência fundamental na tática adotada pela ANL. Não obstante tenha sido formada tendo como referência o modelo de Frente Popular antifascista, a hegemonia do Partido Comunista – então submetido às ordens de Moscou – imprimiu-lhe uma tendência sectária: “A ANL, ao desenvolver suas atividades, deveria teoricamente ampliar o espectro das forças antifascistas; na realidade, porém, hegemonizada pelos comunistas, ela se revelou um instrumento insuficiente na mobilização das massas e uma base estreita para a aliança com as correntes liberais burguesas” (KONDER, 1980, pp. 44-45).

 

  1. O termo peuple-Un foi tomado aqui de empréstimo a Claude Lefort (2011), que o utilizava para designar um aspecto do discurso totalitário, cuja imagem da sociedade negava qualquer divisão interna ao povo. Cf. Lefort, (2011, p. 145).

 

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