Uma lição Magna

Uma lição Magna

 

Apresentação de Paulo Henrique Paschoeto Cassimiro, Cientista social

 

Muito já foi dito e ainda mais o será sobre a obra diversa e fundamental de Wanderley Guilherme dos Santos, sobre a capacidade de seu trabalho para abrir caminhos novos na ciência política brasileira, sobre os conceitos fundamentais e interpretações centrais que ele legou à compreensão do Brasil – o autoritarismo instrumental, a cidadania regulada, a paralisia decisória, dentre outros. Como todo clássico, a obra de Wanderley será merecidamente revisitada, criticada e reavaliada pela atual e pelas futuras gerações de cientistas sociais. Será inevitável que aconteça com seu legado intelectual aquilo que ele próprio evitou durante toda a vida: converter-se num “intérprete do Brasil”, um autor consagrado cujos últimos anos seriam dedicados a glosar a própria obra. Wanderley demonstrava um incômodo com a necessidade de comentar aquilo que já havia escrito e, quando republicava seus livros, quase sempre fazia questão de adicionar algo a mais à nova edição.

A última prova de sua constante inquietação com a necessidade de explorar novos caminhos, novos problemas e novas explicações para os fenômenos sociais foi o curso que ministrava no IESP-UERJ até a última semana de vida, que levava o título provocador e desafiador de “Introdução ao século XXI”. O curso era uma tentativa angustiada de entender a crise das sociedades contemporâneas e o processo que Wanderley passara a chamar de “declínio da sociedade industrial”. Ele estava imerso em uma literatura recentíssima, não somente no campo das ciências sociais, mas da economia, da demografia, da engenharia robótica, da informática etc. Interessava-lhe revisitar todo o processo de formação da sociedade industrial – suas bases materiais, suas redes de solidariedade e formas da ação coletiva – com o objetivo de entender em que condições demográficas, econômicas e sociais a democracia foi possível para que, por fim, ele pudesse compreender com precisão em que medida o processo de exaustão da sociedade industrial poderia apontar para um esgotamento correspondente da democracia como forma de organização política.

O tema das condições de possibilidade da democracia, eixo em torno do qual construiu sua obra, orientava-se agora pela preocupação sua crise e as possibilidades de seu fim. A teoria democrática de Wanderley era parte da problemática do desenvolvimento político, que havia despertado seu interesse e de seus contemporâneos desde o ISEB, como testemunham as obras de Hélio Jaguaribe, Guerreiro Ramos e Cândido Mendes, além da sua própria. Assim, como no período isebiano Wanderley retornou ao pensamento político brasileiro para entender as condições e os desafios de um regime democrático no país, a sua compreensão da democracia contemporânea era indissociável do entendimento sobre a produção das condições estruturais – materiais e simbólicas – da sociedade industrial (o que ele chamava, em parte ironicamente, de “seu materialismo”).

A ideia de que a crise atual não seria apenas um problema puramente político já se anunciava em trabalhos recentes que antecederam o projeto atual de Wanderley. Na ideia de “sociedade intransitiva”, exposta por ele em artigo publicado no número de dezembro de 2017 desta revista, estava presente o diagnóstico de que o tipo de transformação capitalista contemporânea implicava uma modificação correspondente dos laços que produzem a solidariedade social e, portanto, no modo de produzir a confiança necessária para a execução da ação coletiva. A sociedade intransitiva era caracterizada por ele como aquela em que “o poder intangível da instabilidade das normas é superior à capacidade dos agentes privados em substituí-la por acreditada previsibilidade”.1

Instigado por essas e outras percepções sobre as transformações nos mecanismos produtores de valores e instituições sociais do mundo contemporâneo, Wanderley afastou a possibilidade de que a compreensão da crise poderia limitar-se a uma interpretação sobre os mecanismos institucionais da produção da representação democrática. Profundamente insatisfeito com a literatura contemporânea sobre deconsolidação democrática, desconfiança nas instituições ou as interpretações do populismo como crise da representação liberal, Wanderley atirou-se em imensa e complexa bibliografia sobre os processos de construção e transformação das bases materiais da civilização ocidental: o problema da produção da energia, a relação entre trabalho e construção da solidariedade social, a literatura historiográfica sobre a construção da vida material das sociedades no período da Revolução Industrial, para citar alguns temas dos livros que compunham seus interesses atuais. O curso “Introdução ao Século XXI” tinha, portanto, a intenção de tentar organizar, formular e discutir hipóteses sobre esta crise mais ampla e estrutural que Wanderley acreditava estar em curso.

Em sua última aula, no dia 22 de outubro, ele se dedicou a explicar o processo de expansão da produção dos bens de subsistência com a revolução industrial e as condições materiais para o crescimento populacional das sociedades europeias, com uma brilhante retomada crítica da teoria de Malthus. Contudo, o mais interessante daquela aula ficou para o fim. Após voltarmos do intervalo para o café, Wanderley informou que tinha um “assunto difícil” para tratar conosco: disse que não se sentia à altura daquele curso, que não estava sendo capaz de organizar as informações de modo satisfatório e que seu desempenho estava aquém do que fora prometido aos alunos. Por fim, Wanderley anunciou que não poderia continuar e encerraria o curso ali. A gravação da aula é encerrada nesse momento, a pedido dele.

O que se seguiu foi uma série de intervenções dos alunos, que manifestaram o desejo de que ele continuasse o curso da forma que achasse adequado, pois estavam ali, sobretudo, para ouvi-lo.

Ao fim, ele aceitou manter as aulas, se elas se transformassem em uma conversa com a participação de todos, e não num curso puramente expositivo, e concluiu avisando: “mas nesse modelo nós vamos até acabar a bibliografia. Não sei se em janeiro, fevereiro, mas não tem data pra acabar!” Testemunha notável de um pesquisador inquieto e insatisfeito com o estado de conformidade acadêmica com as interpretações consolidadas, as modas intelectuais e as posições de prestígio institucional, a aula que se segue é uma suma notável da personalidade intelectual de Wanderley Guilherme dos Santos.

 

A AULA

Wanderley Guilherme dos Santos

Acho que nós vamos ter uma conversa um pouco pesada hoje. Se depois de tanto tempo passado ainda todos nós recordamos que este seminário surgiu com o objetivo de pôr em discussão a possível hipótese de que essa crise da democracia que temos observado, testemunhado e estudado, não seja apenas uma crise restrita à representação política da sociedade contemporânea, mas um dos aspectos de uma crise mais geral, mais estrutural, mais profunda que seria da própria sociedade industrial. Todo o modo de organizar a produção material da sociedade e a organização social daí derivada, e também as suas instituições políticas e jurídicas, poderiam também estar apresentando sinais de um esgotamento de eficácia na sua operação. Eu tenho alguns elementos de análise de reflexão de estudos existentes que me levaram a considerar a hipótese de que efetivamente nós estejamos em trânsito equivalente à ruptura que significou a revolução industrial em relação ao passado anterior da organização da vida material da humanidade.

Isto começou com uma suspeita não leviana, mas a partir de estudos, a partir de reflexão, e obviamente que se trata de uma suposição bastante ambiciosa, bastante complexa, porque não envolve apenas um aspecto, como seria o caso de uma crise na democracia representativa que alguns de nós discutimos no semestre passado. Seria algo mais profundo porque implicaria uma perda de eficiência, de capacidade reprodutiva da sociedade industrial a partir do esgotamento da capacidade de reorganização dos instrumentos da produção próprios da sociedade industrial, e que os novos instrumentos que estão se apropriando dos problemas da produção material da existência e os resolvendo são instrumentos cuja lógica escapa à dinâmica própria da sociedade industrial e que, ao contrário, se contrapõem a ela. É a revolução da automação, a revolução digital que está ainda no seu começo, não obstante com facetas bastante espetaculares e com resultados tanto positivos quanto ameaçadores bastante claros. É apenas o começo do que este horizonte de comando da natureza que esta nova etapa do saber científico e do saber tecnológico está descortinando para todos nós.

Foi nesse sentido que organizei e propus a vocês para tentarmos avaliar se os indicadores que nós já temos nos permitem discutir esse novo tipo de sociedade em relação ao trabalho, à política etc. A parte final dessas nossas discussões apresentava efetivamente uma ruptura civilizacional tal como a sociedade industrial representou em relação à sociedade que a antecedeu. Para isso, me pareceu que a estratégia que eu tinha que adotar – não vislumbrei outra possibilidade – era a de investigar como foi que se chegou à sociedade industrial. Como é que uma forma anterior da sociedade industrial se organizava e como ela chegou a se esgotar para ser substituída como uma civilização industrial, porque a sociedade industrial é mais do que uma sociedade, é uma civilização em todos os aspectos possíveis, materiais, culturais, sociais, não tem nada igual à anterior.

Com o objetivo de ter um pouco de clareza com relação a como as etapas civilizatórias podem se suceder e como é que uma civilização parece dar lugar a outra ou como uma substitui a anterior, poderia nos ajudar a ter instrumentos ou hipóteses para investigar se é possível retirar da passagem da civilização pré-industrial para a civilização industrial ensinamentos para saber se agora está ocorrendo também uma passagem da civilização industrial para a pós-industrial. Não no sentido de “pós-industrial” que a literatura americana trata porque é um pouco mais profundo. Eu organizei a leitura e a sucessão das sessões de acordo com o que naquele momento me parecia a melhor forma de organização, inclusive com base na literatura que até então me era disponível e que eu já havia lido. Toda literatura que está no curso, está no syllabus inicial, aquilo já estava ali, já estava resolvido, mas obviamente, como vocês sabem, eu sempre trago novos livros e novas sugestões de literatura a cada sessão nossa.

Acontece que, com o passar das nossas sessões, eu posso afirmar a vocês que o Behemoth3 existe, que o autor do Behemoth existe; posso afirmar que esse livro é discutido, vendido na Amazon, posso lhes dizer que eu já li esse livro e tenho anotado, mas devo reconhecer a mais absoluta impossibilidade de chegar a discuti-lo como vocês, tendo em vista que a organização dos nossos trabalhos tem exigido um debate e um esclarecimento que está tomando muito mais tempo, está tomando muito mais reflexão, informação e discussão do que eu havia previsto. Então nós hoje ainda não chegaríamos ao Behemoth, porque agora eu acredito que poderia encerrar com uma descrição bem costurada da sociedade comercial capitalista pré-industrial, pra poder terminar aí – como eu já venho mencionando há bastante tempo, Adam Smith não é um teórico da indústria, Adam Smith é um teórico da sociedade comercial – aí então chegaríamos a fechar isso inclusive com Adam Smith e poderíamos estar abertos para uma etapa indispensável para chegarmos ao Behemoth, que é um dos grandes livros de apresentação da organização da sociedade industrial na sua fase clássica, no seu início, no seu apogeu, que seria algo que até agora não foi mencionado e que ainda não mencionamos por não ter espaço.

Ainda não houve espaço e construção básica para discutirmos a organização da produção da sociedade comercial pré-industrial. A organização urbana que são as guildas, não se falou até agora. Sem saber como as guildas funcionam, sem saber como as guildas se organizam dentro deste processo da sociedade comercial, e como elas entram em confronto com a pujança e o dinamismo implícito, intrínseco à sociedade comercial, não dá pra gente entender como é que esta sociedade pré-industrial se desenvolveu. Ainda não tocamos nisso.

Eu tenho refletido que no intuito de fazermos este percurso nós começamos a colocar a sociedade industrial dentro de uma régua histórica um pouco mais longínqua, um pouco mais substancial, uma perspectiva mais longa para começarmos a verificar que o tempo de vida da civilização industrial é limitadíssimo. É uma jovem civilização que aparentemente vai ser superada, se comparado com o histórico da humanidade anterior.

Nós fomos para essas histórias de muito mais de milênios do Václav Smil e do Rhodes4 onde o ponto de referência é a capacidade de mobilização de energia da humanidade na reprodução da vida. Começamos por onde é que se coloca a civilização industrial nos últimos 250 anos de uma história cuja primeira revolução significativa, segundo os autores, foi a revolução agrícola, que tem 40 mil anos.

Praticamente durante 40 mil anos a humanidade, de acordo com o critério do tipo de energia disponível para transformar em poder, foi o mesmo tipo, a energia humana e dos animais, que é uma transformação da energia solar. Então, colocando do ponto de vista dos historiadores energéticos, esta divisão entre a economia extrativa, pastoril, agrária, comercial, que é típica por exemplo de Adam Smith, são apenas fenômenos, é a fenomenologia de parte da história, de uma história comandada e fundamentalmente limitada pela capacidade da economia solar e do modo pelo qual se podia transformá-la em serviço das necessidades humanas.

Verificamos que a história que nós estamos habituados a ensinar, se começarmos há 40 mil anos, está dentro ainda de um período, de uma etapa que só vai terminar com a revolução industrial! São 40 mil anos de história com base nas transformações da mesma fonte de energia. Então, o que nós temos é uma história milenar que só se beneficiou do aproveitamento de uma forma de produção de energia – o que é fantástico –, mas ao mesmo tempo deve sugerir ou permitir entender as limitações que vão aparecer sobretudo nas etapas mais próximas da revolução industrial, que é exatamente a sociedade orgânica com um único princípio de criação de produção de energia.

Sabendo disso, nós temos um critério extremamente rigoroso que ao mesmo tempo nos permite ver a riqueza da inventividade da humanidade, porque ao longo de milênios ela só pôde contar em termos de energia com a energia humana e energia dos animais posta a serviço da criação de instrumentos que permitiam multiplicar a eficácia, a efetividade destas únicas forças, jeitos que essa humanidade foi ao longo do tempo criando, como palanques, rodinhas etc. Tudo é feito de madeira, de pedra, de lama. As catedrais são feitas assim. O vidro é feito de lama, tem uma parte de lama. O que a humanidade foi capaz de fazer ao longo de milênios apenas tendo um tipo de energia.

O nosso objetivo era verificar a pujança do desenvolvimento das forças dos instrumentos de produção, sabendo que estavam limitados pelo tipo de energia original pela única fonte de energia que tinha… Não podia fazer geladeira porque não tinha eletricidade; não podia fazer automóvel porque não tinha motor à combustão; não podia fazer uma porção de coisas porque não tinha outro tipo de energia; não podia fazer moinho a vapor porque não tinha vapor. As pessoas não estão sabendo o que estão fazendo, as coisas vão acontecendo ex post, mas nós podemos mais ou menos marcar arbitrariamente como é que os processos foram se dando.

Colocamos dentro dessa história milenar, consideramos a revolução agrária como uma etapa, um marcador do nosso ponto de vista, não importa que não tenha representado um rompimento com princípio energético que também movia os catadores, os predadores, os caçadores, não importa, é a única energia. Todavia o modo pelo qual essa energia veio a ser usada significou um rompimento e uma criação de um marcador que é relevante pra nós, então ficamos com o marcador da evolução agrária para a evolução industrial, este sim um rompimento de civilização. Porém, isso nos dá 40 mil anos!

Embora certamente os historiadores antigos e arqueólogos têm muito o que dizer, eu tenho condições de ler e tratar com vocês o que é um pouco mais recente, da idade média pra cá, desprezando portanto trinta e tantos mil anos de história da sociedade orgânica e mesmo da civilização agrícola. Tudo isso, ainda dentro da evolução agrícola, não importa; importa como é que nós podemos, pegando carona na história da humanidade a partir dos séculos X, XI depois de Cristo, ver como é que foi essa evolução para chegar até a sociedade comercial e da sociedade comercial à sociedade industrial. E é aí que entra o nosso querido Malthus como um ponto de referência que organizava o modo como se reproduzia a sociedade agrícola, agrária a partir do século XIII, XIV, não obstante na opinião dele tenha sido sempre assim e suas regras tenham valido para todo sempre. O que nos importa é saber se valia de lá pra cá.

Eu fiz uma discussão, uma péssima discussão de Malthus e estou arriscado a fazer de novo porque todos os aspectos que me parecem relevantes, os raciocínios, a apresentação do que ele elaborava, parecem importantes e relevantes para nós entendermos a evolução não só da sociedade real como da reflexão sobre ela. E como Malthus é difamado… Não sei quantos de vocês aqui já tiveram a oportunidade de ser ensinados por alguém ou terem lido, terem estudado Malthus, mas eu tenho que dizer a vocês que estou encantado. Com o quê? Encantado com o rigor, com a inteligência. Ele parte de dois postulados apenas e vai conduzindo toda a economia clássica – quero dizer de Ricardo, não de Adam Smith – muito além de Adam Smith. A de Ricardo está escritinha dentro do tratado de Malthus e está ainda mais em pílulas no ensaio, o sumário dos princípios da população, que eu citei pra vocês aqui.5

É um livro nem um pouco fácil de ler, porque não tem uma vírgula excessiva, ele vai deduzindo, é totalmente dedutivo – lembra muito Hobbes para os estudantes de política – é lógico, uma coisa depois da outra. É um livro que só não é chatinho porque ele até escreve bem, mas é um livro que você tem que prestar atenção o tempo todo e não adianta tomar nota.

Eu comecei a rabiscar o livro, tá todo rabiscado! Não tinha frase inútil, o que torna extremamente difícil pra mim, pelo menos pra minha capacidade limitada de professor, e não sendo um economista. Talvez um economista seria capaz de… Eu não sei fazer uma apresentação de Malthus apropriada. Eu vou transmitir uma imagem simplificadora no mal sentido. Quero chamar atenção de vocês pra isso. A origem da economia clássica é uma moldura que está no fundo da cabeça de todos os economistas, basta saber ver, basta saber ler. O que não quer dizer que você concorde com o fato de que tem que ter guerra, ou fomes, ou é bom manter o pessoal com um salário de subsistência. Não precisa nada disso, mas só a problemática que ele coloca é absolutamente indispensável, e pra se entender o que ele está querendo colocar é simples.

Eu vou dar um exemplo que ele dá, veja bem: o que ele diz tem dois postulados, 1. É que a humanidade precisa se alimentar pra sobreviver, 2. A humanidade tem o desejo sexual irrefreável de se reproduzir. O que ele percebe, o que ele acha que é descoberta dele, e eu acho que é, é que a capacidade reprodutiva da humanidade é incomensurável e distinta da sua mesma capacidade de produzir os alimentos para os seres que ela põe no mundo. Esse é o ponto dele. Bom, e outra coisa: Malthus não é um especulador, ele não é um autor especulativo, ele está com os últimos dados do crescimento populacional da Inglaterra, dos Estados Unidos, da Islândia, da migração. Ele faz contas, investiga; é um comparativista empírico. Através dos seus estudos empíricos ele chega à conclusão de que a população de um país dobra a cada 25 anos, melhor dizendo, pode dobrar a cada 25 anos, se não houver freios a sua capacidade reprodutiva. Nada a obstar se não houver fomes, guerras, redução da taxa de fertilidade por refreamento do desejo e coisas e tal, se não houver nada disso qualquer população dobra a cada 25 anos. Obviamente que não há nenhuma capacidade produtiva no tempo dele que não seja basicamente agrícola – leite, derivados de leite, pastoreio, etc – para acompanhar a produção de alimentos suficiente para dar conta de alimentar esse crescimento reprodutivo de um número de bocas.

Nós temos aqui obviamente a variável da produtividade em função da tecnologia e do capital investido; só que a tecnologia era limitada pela fonte de energia primária, então era considerado tecnologia as formas diferentes de aproveitar o trabalho humano e o trabalho animal. Isso é que era a tecnologia. Bom, o resultado é assustador, é inviável, você ter em 25 anos um aumento da produção agrícola capaz de alimentar aquela população que foi criada. Então eu peguei o crescimento da nossa população de 1950 até 2000 e verifiquei o seguinte: em 1950 nós tínhamos 51 milhões de habitantes. Em 75, 102 milhões de habitantes e em 2000, segundo Malthus, devíamos ter 204 milhões – isso eu estou dobrando a cada 25 anos, 50, 75 e 2000 –, não obstante em 2000 nós tínhamos apenas 169 milhões. Nós tivemos freios nos nossos desejos sexuais, então tivemos uma redução, ela não dobrou! (Risos)

Eu trouxe esses dados como graça pra mostrar que, se fosse pra dobrar, em 2025 teríamos que ter 408 milhões de habitantes, que dobra a cada 25 anos segundo a teoria de Malthus. Isso é só pra ilustrar que para ele não dá pra acompanhar o crescimento populacional em termos de produção, então é um exemplo simples como esse que traz uma questão real. Tem a ver com a produtividade do trabalho, que tem a ver com instrumentos da produção, organização da produção e da distribuição, porque ele vai falar da distribuição, ele vai falar que primeiro você só pode ter uma expansão da produção com iniciativa privada.

Ele faz esse argumento como uma visão, uma intuição preliminar do problema da ação coletiva. Eu já falei desse problema da ação coletiva aqui e vou repetir usando agora o exemplo dele. O exemplo dele é tirado do período da história inglesa em que a agricultura tinha a parte de propriedade dos latifundiários e tinha uma parte que era dos comuns. A parte comum, terras comuns, o que significava que qualquer homem livre pode plantar, colher etc. O problema é que obviamente isso era caótico, quer dizer, você vai lá, planta e depois alguém que não plantou vai lá e colhe, que é tipicamente o problema da ação coletiva. Tudo aquilo que é comum, que é do interesse comum tem que superar o problema da ação coletiva, vou explicar o que é. Vamos dizer que a Lagoa estivesse inteiramente poluída.

Drenar a Lagoa é do interesse comum de todas as pessoas e do interesse material, utilitarista de todos aqueles que moram na Lagoa, porque o valor das propriedades subiria. Não obstante, exatamente porque é do interesse comum, a Lagoa despoluída também é um bem público.

O bem público é um bem que você não pode impedir ninguém de consumir. Uma vez que ele exista, você não pode impedir. Então, sendo assim, ninguém vai se voluntariar para drenar a Lagoa, uma vez que alguém que não participe poderá posteriormente usufruir dos ganhos desse bem público. O problema da ação coletiva consiste precisamente nisso, pelo fato de que, mesmo que aqueles que não contribuíram, não pagaram o preço de participar da sua produção, não podem ser proibidos de consumir. Então, porque cargas d’água eu vou investir esforço, eventualmente até recursos materiais para despoluir, se depois eu não posso ressarcir aquilo que eu investi? Como cada um é igualmente inteligente, ninguém se mobiliza, e o bem público não é criado. Esse é o problema dos comuns: tudo aquilo que é comum, tudo aquilo que é bem público, é bem comum. Esse é o argumento que ele dá.

Com a propriedade privada, você tem interesse em produzir para o seu sustento, sua família e ainda o resto para levar para o mercado, vender e ter lucro. Aí, entra o mercado! A propriedade privada permite que o cara que tem a propriedade invista em termos de trabalho, desde a família ou até contratando outros para produzir muito mais do que ele precisa, dependendo da demanda existente. A demanda existente é função do fluxo de renda dos demais de quem está no mercado. Vocês estão vendo que é uma linguagem absolutamente da economia: a oferta e a demanda. Portanto, sem a propriedade privada você não tem a possibilidade de ter o aproveitamento das áreas produtivas.

Quem não tem vai se empregar como assalariado. A propriedade privada que introduz a desigualdade. Obviamente, alguns vão ser mais bem-sucedidos.

O outro argumento em relação ao problema da propriedade dos comuns é que, à medida que a terra vai sendo aproveitada (por todo mundo), sem nenhum interesse em recuperá-la – a própria plantação é um uso predatório, porque vou ter de colher o que o outro vai plantar, então é um uso predatório –, vai havendo uma incorporação crescente de novas terras, até o momento em que o produto marginal do trabalho das terras deterioradas não vale.

Aquilo que você aproveita é inferior àquilo que você tem que gastar, seja em termos de investimento, seja em termos de caloria, de esforço físico. Entra de novo nos cálculos aquilo que ele consome para repor as suas energias pra poder continuar trabalhando. O salário de subsistência quer dizer isso.

O salário de subsistência quer dizer a capacidade de repor a quantidade de energia suficiente para aquele cidadão continuar trabalhando, porque no fundo está lá o Václav Smil falando sobre a energia e contando quantas calorias o cidadão trabalhando não sei quantas horas por dia tem que consumir. Isso está contado! É claro que no final do século XVIII e XIX ninguém contava isso, não tinha como contar, mas empiricamente as mães sabiam quanto leite dar, quanta comida dar e o adulto sabia quanto precisava comer pra poder continuar trabalhando. O salário de subsistência é para isso, o que é apurado empiricamente.

Malthus coloca o plano de fundo de um mundo que já começa a se organizar cada vez mais de modo capitalista, através de assalariados, através da propriedade privada, através de investimento. É o mundo que está fazendo investimento em indústrias não agrícolas. As indústrias do período pré-industrial são indústria do couro, metalurgia, roupa, armamento. São quatro ou cinco áreas que não obstante se desdobram em formas das mais diferentes. Há todo um desdobramento do tipo de atividade e de trabalho… que eu fiquei pasmo e fiquei espantado com a modéstia da base com o que a humanidade trabalhou durante séculos… XVI, XVII… eram coisas… era o couro, tinha que trabalhar couro, trabalhar metalurgia e pólvora! É com isso que trabalhavam… pedra, madeira… era com isso que era feito o mundo!

Obviamente que ao lado disso há todo um ângulo que nós não abordamos e nem vamos abordar agora, que é a gradativa associação entre a especulação científica e os artesãos. Neste período dos séculos XIII, XIV, XV, XVI, há uma associação próxima entre os homens de ciência e os homens de ação, que fazem as coisas, que vão permitindo também haver um gradativo desdobrar de possibilidades na área de fazer tecidos, de plantação, de aproveitamento de cultivo de colheitas diferentes. É nesse contexto que o grande eixo do modelo malthusiano diz o seguinte: a produção implica uma divisão social do trabalho. Uma baixa divisão social do trabalho implica baixa produtividade. Baixa produtividade implica produto estacionário, e o produto estacionário leva a que, na equação taxa de natalidade sobre taxa de mortalidade, o resultado seja igual ou menor que um; ou seja, não há sobra de população.

O problema é que a população não é estacionária, numa interpretação bastante dura da proposta dele, que é a crítica que o Epstein faz.6 Malthus estava errado, diz Epstein, porque aquilo que está suposto no modelo de Malthus é que a tecnologia estacionada leva à produtividade estacionada, e isso não é verdade. Na realidade, eu acho que o que Malthus está dizendo é que a cada nível de produtividade há um nível populacional específico. Fora daí você vai ter fome. O que ele está dizendo de essencial é que, pra cada nível de produção, de produtividade que se tenha, isso te dá o limite da população que se pode ter; fora daí, vai morrer, como aliás, embora as populações tenham crescido, também cresceram as taxas de mortalidade, só que a natalidade foi superior…

Realmente, quando Malthus fala em guerras, fomes, pragas, quando ele diz sobre o aumento da população nas áreas urbanas… a densidade dos pobres é muito elevada, isso propicia a contaminação, a difusão de doenças etc. Isso é a realidade do continente europeu e da Inglaterra nos séculos XVI, XVII, XVIII, períodos de fome. Ele não deixa em nenhum momento escapar o problema da desigualdade. Qual é a outra forma de apresentar a homeostase Malthusiana? Você tem aumento da produção, a produção faz com que você tenha um aumento de melhoria nas condições de vida, melhorias das condições de vida aumenta a população, a população aumenta, reduz a produção porque divide por um maior número de pessoas o produto existente, redução no padrão de vida e novamente fome etc… redução da população.

Essa é outra forma de apresentar, que o Gregory Clark, que eu já sugeri pra vocês também, apresenta em toda a primeira parte de seu livro. É uma análise do modelo Malthusiano pela visão de um economista moderno:7 ele apresenta muito sofisticadamente todas as implicações que o próprio Malthus vai tirando do problema da taxa de emprego, da inflação, do aumento da produtividade etc. Clark trata tudo isso do ponto de vista econômico com bastante sofisticação.

Essa outra versão, que dá a ideia de um certo mundo estacionário, tem um autor francês que chama “a época imóvel”. A ideia da época anterior à da Revolução Industrial como a época imóvel não é verdade em nenhum sentido, mas é a versão “botequinzeira” de Malthus. Então a ideia era apresentar melhor ainda, um pouco mais demorado e com mais trabalho esse modelo malthusiano pela visão do Gregory Clark com mais algumas questões sobre tudo da taxa do trabalho, emprego etc. E vou mencionar agora apenas aqui como ele discute, qual era a fórmula para reduzir a infelicidade.

O problema dele era reduzir a infelicidade. O que é infelicidade? É padrão de vida baixo; ele é um utilitarista, padrão de vida podre e morte. Reduzir a infelicidade dos pobres. Só que, para reduzir a infelicidade dos pobres, os ricos têm que ter seu bom viver. Onde é que estaria a chave para reduzir as ameaças de sofrimento da humanidade e permitir que ela fosse evoluindo nas letras e nas artes? Só no postulado da reprodução. Pela produção nós sabemos que a felicidade é limitada, e é aqui que ele faz uma discussão bastante sofisticada em relação à taxa de casamento, número de casamentos, número de filhos em função da idade etc. Ele faz uma série de análises considerando a taxa de fertilidade quanto à possibilidade de ter tantos filhos, ou casando mais cedo, ou casando mais tarde, e isso vai crescer, vai chegar à idade de poder contribuir na família para produzir, porque, quando cresce, o que a família ganha, divide com mais uma boca, tem dois filhos, três filhos, divide com mais uma boca, até essas crianças poderem trabalhar e repor produto capaz de alimentar a eles próprios. Eles vão gastar energia à hora que eles começarem a trabalhar. Tudo isso é considerado.

Oque ele mostra é que instintivamente isso acontece na história inglesa: nos períodos de retração econômica, o número de casamentos diminui, a idade com que as pessoas se casam é muito mais tarde e o número de filhos também, na média, diminui. Aí entram aqui as considerações institucionais, porque os filhos, para casar, tinham que ter a expectativa de serem capazes de manter a sua casa, manter sua família, e isso implicava a possibilidade de você ter emprego, de você ter um lugar pra trabalhar, de você ter o salário o suficiente pra manter uma família.

Estamos interessados em saber como é que a evolução da sociedade orgânica e agrária vai se transformar na sociedade comercial. Nós estamos aqui na sociedade feudal, por assim dizer, onde toda a organização territorial de produção depende de alguém que organize, extraia impostos, seja em dinheiro, seja em produto, seja em trabalho: Barões, Duques etc. E como é que surge uma sociedade a partir daí? Segundo o modelo Malthus via Epstein, 3 marcas são fundamentais. (1) A população frequentemente ultrapassava a base de recursos e sofria aumento na taxa de mortalidade para equilibrar. (2) A tecnologia foi incapaz de garantir aumento de output ao longo dos 3 séculos.

Tudo que eu falei está aqui de novo né? (3) O setor agrário estaria todo ocupado em produzir alimento para consumo e não para outras coisas – para mercado etc.

Isso não é contraditório com Malthus, mas são os aspectos que são essenciais para explicar uma sociedade que, sim, se move, ao contrário de uma sociedade que pareceria em estabilidade permanente segundo o modelo de Malthus na percepção de Epstein. Como é que se explica portanto como a sociedade que não é essa, é outra em que a população cresce, a tecnologia não é estanque e o setor agrícola não produz apenas pra consumo, como é a dinâmica que leva para a sociedade comercial?

Eu recomendo vivamente estes dois volumes e já explico por quê: um é o livro do Epstein, “Freedom and Growth”, e o outro é do Keith Wrightson, “Earthly Necessities”8 – necessidades terrestres, necessidades cotidianas –, ou seja, necessidades de sobrevivência. É um estudo sobre várias coisas, mas fundamentalmente sobre o problema do consumo das famílias básicas na área rural e na área urbana. Já o livro do Epstein é um brilhante estudo sobre a formação de um alto Estado, um poder centralizado, um poder capaz de impor leis, capaz de impor regras, capaz de impor taxação e de captar; um poder capaz de ser poder. É brilhante e muito erudito, estuda região por região em toda a Europa. Esse é o problema fundamental para sair desse ciclo malthusiano: a criação de um poder que permita uma estabilidade, que permita prever, projetar o futuro, consequentemente fazer investimento.

Ele está pensando no que aconteceu de fato, aconteceu depois. Saiu-se disso, saiu dessa coisa que Malthus descreve: como é que se saiu disso pra poder chegar à sociedade comercial e daí à Revolução Industrial, onde ele não chega, parou na porta. Eu vou de novo criminosamente simplificar tudo: como um núcleo, é o seguinte, o que acontece é que nessas pequenas ilhas, em que os proprietários da terra ficavam explorando os trabalhadores, camponeses, seja sobre a forma de trabalho – o cara tem que trabalhar pra ele, o duque –, seja sobre a forma de produção – se apropriando de um pedaço da produção –, o mercado não tinha estímulo para se organizar.

Essa é uma forma ineficiente de produzir e de aumentar a produção, porque não havia o interesse de reduzir o problema de custo de transporte, custo de transação, é tudo primitivo obviamente, era primitivo do ponto de vista de uma visão comercial capitalista, que visa o lucro e maximizar o lucro, tendo em vista uma perspectiva utilitarista, que, se não está clara na cabeça dos trabalhadores, já está clara na cabeça de Malthus, já está clara na cabeça do Bentham… já está clara na cabeça dos economistas que o objetivo é maximizar lucro. Pra isso é que se trabalha, por isso é que se planta. É para vender no mercado como maior lucro possível, pra comprar a coisa mais barata possível.

Essa visão os proprietários nobres ainda não tinham porque eram nobres. Então, os outros trabalhavam e eles pegavam. Com isso não havia nenhum estímulo econômico para aumentar a eficiência na produção de lucros. Foram aumentar a eficiência na produção, aumentar a eficiência da capacidade de levar para o mercado, aumentar a eficiência da capacidade de reduzir todas as formas burocráticas de tarifas; porque, pra passar de um condado para o outro, tinha que pagar uma tarifa e, no meio do condado, tinha que pagar outra tarifa… enfim, os obstáculos à expansão do comércio mais o livre possível.

Tudo isso é resultado de uma segmentação judiciária. É o nome que ele dá. É que obviamente cada um desses ducados, cada um, tinha suas leis. Cada um tinha suas taxas, tinha suas tarifas, o modo pelo qual cobrava a passagem pela água dele, pelo rio dele… Com essa segmentação não havia possibilidade de você ter uma política nacional. À medida que a avidez aumenta – uma vez que começa por razões que não vou explorar aqui, não é o caso aqui – começa a ser crescente a produção para o mercado.

Onde é o mercado? O mercado são as feiras, e, portanto, vai aumentando a base em que o proprietário explora o produtor, seja em produtos, seja em lucro, seja no trabalho, na medida em que obviamente os seus empregados camponeses utilizam a terra disponível, ele quer acrescentar terra para poder aumentar essa produção. O que, inclusive, permitiria que os filhos dos camponeses, que morriam, tivessem mais para trabalhar, mais terra.

As guerras intestinas que a gente vê nos filmes de Hollywood é porque um duque toma a terra do outro, vão tomando as terras e vai aumentando o terreno sobre o qual ele tem que legislar. À medida que vão aumentando essas propriedades, vai criando uma racionalização a um nível bem maior e tornando-se apetitoso, do ponto de vista do proprietário, o investimento em reduzir a perda da produção por causa das estradas que são mal feitas, por exemplo, propiciando as condições de comércio nas feiras. Tudo aquilo que numa nobreza, numa classe de proprietários puramente extrativa, não faz nenhum sentido, passa a ter sentido porque aumenta a sua riqueza, e com isso aumenta a sociedade comercial.

Keith Wrightson estuda a evolução de todo esse consumo a partir do século XIII e a partir de todo esse processo, a evolução do trabalho, da estrutura ocupacional na área rural, estrutura ocupacional na área urbana, os ciclos econômicos, o tipo de produção que vai se diferenciando o que vai sendo levado ao mercado. Ele faz todo o levantamento com bases em documentos oficiais, em julgamentos, em testamentos e mostra – outra coisa que me surpreendeu –, descreve por exemplo o que havia. Ele está interessado em discutir fundamentalmente ao longo do tempo as diversas formas de vestuário, de abrigo, as diversas formas de alimentação…. nas ocupações sociais e econômicas a partir do século XIII até de novo à sociedade comercial pré-industrial, a evolução disso na área urbana e na área rural. Como era o tipo de vestido, que tipo de roupa… em um capítulo ele descreve o mobiliário. O que tinha um pequeno proprietário de terra? O que eram as posses? Ele descreve quais eram as posses. É uma cama, uma mesa tosca, um armário pra botar não sei o que, e depois, com 50, 60 anos, ele acompanha a vida de um cidadão, em que há testemunhos históricos…

Depois de não sei quantos anos de trabalho ele conseguiu aumentar sua renda e conseguiu colocar o banheiro dentro de casa. Isso é uma distinção monumental… se nós sabemos que entre todos os castelos franceses nenhum deles tem banheiro! Sabiam disso? Vocês não se surpreendem, não? A nobreza francesa vivia em lugares que não tinha banheiro! Até o pobre camponês inglês botou banheiro dentro de casa quando pôde. Eu queria saber como era a madame Pompadour, como ela fazia, eu não faço ideia…. (Risos).

Simplificando, o eixo fundamental é este, a concentração no poder capaz de impor, tornar leis efetivas, capaz de extrair o que se propõe a extrair com a obediência e concordância daqueles que são extraídos. Aí para tudo isso tem toda a parte cultural que não tenho como entrar aqui, que vai ser fundamental lá no nosso querido Adam Smith: numa sociedade comercial, as pessoas têm que entrar nas relações essenciais como mercadores. As pessoas têm que ser mercadores. Numa sociedade patriarcal você entra como um pedinte diante de um pater né? Numa sociedade comercial todos são mercadores. Você tem que entrar visando o seu bem. Não importa o bem do outro, importa o seu bem.

É assim que a sociedade comercial funciona. É assim que Adam Smith diz que o bom cidadão comercial é aquele que se comporta como comerciante. Esse é o fio central do Epstein, e ele faz um trabalho brilhante que não tenho como repetir: a passagem não é pela simples evolução dos instrumentos da produção, não é pela simples pressão deste ou daquele grupo ocupacional ou econômico, a passagem se dá tendo por fiador, garante e executor um poder centralizado, que reduz as tarifas, transforma rios que passam dentro da terra do duque de não sei o que…

É assim que isso acontece, é assim que chega a sociedade comercial, que significa o quê? Significa que toda a área urbana é uma área comercial assalariada. E na área rural você tem as indústrias rurais e tem o campesinato, que também é cada vez mais assalariado. No campo, ou é pequeno proprietário ou grande proprietário ou você é um trabalhador rural. E como eu mencionei esse Epstein… se puder ser lido… olha isso aqui, eu estou sugerindo isso depois de vários livros que eu li. Não é “eu li esse, então eu trouxe”, não é bem assim não, é filtrado!

Tem vários livros sobre consumo, sobre evolução estrutural na Inglaterra nesse período, conheço vários; por sinal, uma coisa que eu estou lendo agora e em algum momento vou falar melhor sobre a evolução dos inventos mecânicos dentro do período que só tem uma fonte de energia, que é energia solar, e nem por isso a tecnologia da produção deixou de evoluir. É espantoso, tem gravuras incríveis. O que fizeram com roldanas… enfim, é incrível o que a humanidade fez utilizando-se do que havia disponível, e este é um dos melhores livros que eu já li com a evolução de como a população preenchia, conseguia atender a essas “Earthly Necessities”, não é luxúria, são as necessidades da sobrevivência do dia a dia. É um primor, uma beleza…

Não fazia parte dos planos de ninguém o que é a sociedade comercial. É a sociedade em que todo o dispêndio de energia para a produção de qualquer coisa é remunerável, o trabalho assalariado é uma mercadoria. A sociedade comercial só produz com mercadorias. No século XVII, que é quando floresce e se torna hegemônica a sociedade comercial cuja lógica surge nesses processos que eu mencionei antes, vai se espalhando; à medida que vão caindo as barreiras de tarifas, vão perdendo as diversas soberanias, até chegar ao estado centralizado.

É o caminho em que o comércio se difunde, as regulações, as atitudes, o tipo de relacionamento por via de mercado, também existe uma queda das barreiras de difusão de tecnologia de indústria rural, de pequenas indústrias que vão surgindo, já de roupa, vestuário, tecnologia de implantação… os livros de tecnologia e vários de economia mostram vários artefatos que foram sendo criados, tipo de arado, tipo de machado, pá, tipo de ancinho, todo o tipo na área agrícola como também os moinhos de água, de ventos que vão sendo construídos. Vão sendo criados tipos de instrumentos para mover grandes pesos através de pontos arquimedianos… enfim, esses livros oferecem toda essa evolução, e essa sociedade que está mais presente no trabalho de Malthus do que no de Adam Smith.

O que é fundamental nessa passagem é discutido pelo David Wootton, um espetacular e erudito historiador sobre o poder, o prazer e o lucro.9 O fundamental nesse trabalho é a evolução da dissolução dos valores da sociedade agrária para transformação dos valores do mercado. Os valores das comunidades vão desaparecendo e sendo substituídos pelo cálculo hedonista, pelo cálculo maximizador. Insensivelmente, isso vai sendo obrigatório. As pessoas, ainda que não gostem, são obrigadas a se comportar dessa maneira, porque é assim que a banda toca. Um produtor que consegue obter autonomia em relação ao proprietário da sua terra para vender no mercado, ele tem que vender pelo preço maior que ele puder conseguir, porque ele vai ter que pagar uma taxa o maior possível também para o cara que é o dono da terra toda.

Há uma compulsão para que as pessoas publicamente se comportem de uma forma tal, mesmo que privadamente elas não desejassem. Então vemos o surgimento do grande cutelo da divisão entre o público e o privado, entre os valores públicos e privados está sendo feita aí. Uma coisa é o público e outra coisa é o privado. A pessoa não pode mais se comportar em público como se comporta em privado. E não faz sentido se comportar em privado como se comporta em público, exceto para aquilo que tenha a ver com questões de legado de transmissão de riqueza. Aí você se comporta como mercenário. Você quer casar com uma mulher que tem muito dinheiro: a quantidade de litígios familiares é crescente dentro da Inglaterra em função do desdobramento das heranças, das propriedades; é já o público interferindo no privado.

Esse cálculo hedonista, esse cálculo utilitário de maximização vai se refletindo e vai se impondo em todas as áreas de relacionamento social e vai construindo uma outra sociedade. Esse é um momento de transição da comunidade para a sociedade no sentido mercantil da palavra, sociedade anônima. A nossa é uma sociedade anônima. Ela surge aí. Uma sociedade em que as parcerias são estranhas, são mediadas pelo capital que cada um pode colocar sem que as pessoas, sem que o relacionamento pessoal interfira. Eles se relacionam como mercadores, eles têm firmas, não são pessoas que se relacionam.

Teria muita coisa pra se desenvolver aqui, mas não era nem pra falar tudo que eu falei até agora, porque o que eu tenho pra falar para vocês eu tinha anunciado que ia ser pesado, pelo seguinte: eu estou absolutamente insatisfeito com o meu desempenho. Este curso está montado de uma forma, eu não posso dá-lo de uma forma eficiente. A primeira parte teria de ser um curso… para poder ser dado com tratamento, com a expansão que deve ser. Eu estou assoberbado de informação que eu não tenho tempo para colocar, e a segunda parte é outro curso, eu não vejo… a hora que eu for tocar em problema do mercado dentro da sociedade da automação… isso não é uma aula apenas.

Esse curso está fadado a ser um curso capenga, um curso que não entrega o que promete e eu não tenho condição de fazer isso. Não há tempo, não há espaço, não foi o prometido que a gente ia fazer, não posso fazer e eu não estou satisfeito e eu não quero continuar a fazer isso. Então o que eu quero combinar com todos é que todos terão direito ao que pagaram, podem recuperar o dinheiro, mas eu não vou continuar com esse tipo de coisa. Não estou me sentindo bem, não estou ensinando legal, não estou fazendo o que me propus a fazer porque o tempo não permite.

NOTAS DE RODAPÉ
1. SANTOS, Wanderley Guilherme. “O Epílogo da Conciliação. A Supremacia do ‘Eu’ sobre o ‘nós’”. Revista Insight: Inteligência. Ano XX, n.º 79. Outubro/Novembro/Dezembro, 2017.
2. Vale lembrar que o texto que se segue é a transcrição de uma aula. Por mais que tenhamos feito um esforço para polir os excessos naturais da exposição, sua natureza oral ficará evidente ao leitor.
3. O livro a que Wanderley se refere não é o Behemoth, de Thomas Hobbes, mas outro, de autoria do historiador americano Joshua Freeman, intitulado “Behemoth – a History of the Factory and the Making of Modern World”.
4. Os livros aos quais Wanderley se refere são: SMIL, Václav. Energy and Civilization: a history. Cambridge: MIT Press, 2017; RHODES, Richard. Energy. A Human History. Nova York: Simon & Schuster, 2018.
5. Trata-se do livro de Thomas Malthus, “An Essay on the Principle of Population”.
6. EPSTEIN, S. R. Freedom and Growth. The Rise of States and Markets in Europe. 1300-1750. London: Routhledge, 2000.
7. CLARK, Gregory. A Farewell to Alms. A brief economic history of the world. Princeton: Princeton University Press, 2009.
8. WRIGHTSON, Keith. Earthly Necessities. Economic Lives in early modern Britan, 1470-1750. London: Penguin Books, 2002.
9. WOOTTON, David. Power, Pleasure and Profit. Insatiable apetites from Machiavelli to Madison. Cambridge: Harvard University Press, 2018.

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