O colapso do nacionalismo no Brasil

O colapso do nacionalismo no Brasil

Por Alberto Guerreiro Ramos, Cientista social

 

Insight Inteligência publica aqui, para o deleite dos leitores, um (quase) inédito estudo de Alberto Guerreiro Ramos, um dos mais eminentes membros do extinto Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), cuja obra foi seminal na fundação da moderna ciência social brasileira. O texto ora apresentado tem uma história acidentada. Dois anos depois de cassado seu mandato de deputado federal pelo PTB da Guanabara, Guerreiro Ramos emigrou para Los Angeles, onde assumiu a cadeira de professor da Universidade do Sul da Califórnia. Em 1968, ele concluiu um longo estudo em inglês sobre o fenômeno do nacionalismo no Brasil, de que ele havia sido um dos intelectuais protagonistas, intitulado Tipologia do Nacionalismo no Brasil: um caso de colapso político. O estudo, contendo cerca de 110 páginas datilografadas, embora disponível na internet em página da Universidade de Stanford, permanece na prática desconhecido, jamais tendo sido publicado. Diante da impossibilidade de publicar o documento em sua inteireza, Insight Inteligência destacou e traduziu a sua parte final, que é o trecho mais longo e capaz de ser lido de modo autônomo: “Alguns fatores do colapso do nacionalismo no Brasil”. Nele, Guerreiro descreve pormenorizadamente as causas do golpe de Estado de 1º de abril de 1964, desprezando o estruturalismo para examinar o papel de personagens históricos como Jânio Quadros, João Goulart e Leonel Brizola, além de acertar as contas com o movimento nacionalista de que fizera parte. Nas últimas páginas, ele descreve a nova intelectualidade brasileira saída do regime militar, que abandonava o velho ensaísmo dos intelectuais públicos para adotar o moderno padrão científico de ciência social que caracterizava novos periódicos como a revista DADOS e instituições como o velho IUPERJ (atual IESP-UERJ). Trata-se de um documento precioso, que, oferecido ao público, esperamos suscite a curiosidade e o desejo por sua futura tradução e publicação completa.

O nacionalismo no Brasil teve consequências funcionais contraditórias. Como movimento, ninguém pode afirmar que ele estava necessariamente fadado a fracassar como de fato ocorreu. Pode-se levantar a hipótese de que, caso certas tendências tivessem prevalecido, ele não teria começado a se desintegrar. Posso, por exemplo, selecionar três incidentes para ilustrar esta linha de pensamento, os quais, de alguma forma, parecem ter tido relação com o destino do nacionalismo no Brasil. Desnecessário dizer, não estou sugerindo um conjunto de relações causais. Estou simplesmente cogitando hipóteses sobre os efeitos desses incidentes no colapso do nacionalismo.

 

A crise do ISEB

Primeiro, a crise na liderança do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), que era o principal órgão de difusão da ideologia nacionalista no Brasil, ocorreu em dezembro de 1958. A crise foi menos causada por discordâncias doutrinárias do que por rivalidades e ambições pessoais que não puderam ser harmonizadas. O conteúdo episódico desses desentendimentos não pode ser pautado neste artigo, em parte porque alguns são depreciativos e sua discussão não cabe aqui. Além disso, alguns intrigantes aspectos dessa crise não podem ser documentados, porque eles emergiram em conversas face a face, privadas, que não podem ser divulgadas indevidamente.

Os valores dominantes do marxismo-leninismo permearam a liderança do ISEB depois de 1958. Uma vez dominado por um grupo de marxistas-leninistas, o ISEB perdeu a chance de ser bem-sucedido como uma respeitada agência de ciência social, tal como a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), com abrangência nacional. No entanto, o grupo original de fundadores do ISEB não conseguiu desenvolver uma estratégia eficaz, como os fundadores do Cepal têm sido capazes de fazer até os dias de hoje. Se o ISEB tivesse continuado a praticar uma forma de ciência social mais objetiva, talvez o nacionalismo tivesse tomado outra direção.

 

A meteórica carreira de Quadros como um líder nacional

O segundo incidente é a renúncia do presidente Jânio Quadros em 26 de agosto de 1961. O diagnóstico atual da sua queda, que apresenta como fatores determinantes o imperialismo externo ou “forças ocultas”, ou uma conspiração militar, é mais conjuntural do que baseado em uma consideração acurada dos fatos. Este caso de colapso político não pode ser totalmente compreendido sem que as idiossincrasias psicológicas do próprio Quadros sejam consideradas como um fator decisivo.

Uma vez que a questão do sucessor do presidente Kubitscheck foi levantada em 1959, as linhas da crise subsequente surgiram. Porque Kubitscheck desejava ser candidato nas eleições presidenciais de 1965, todas as indicações levam a supor que ele deliberadamente evitou a identificação com qualquer candidato em 1959-60. Diferentemente do padrão comportamental da maioria dos presidentes brasileiros, Kubitscheck não se empenhou em apontar seu sucessor. Calculadamente, ele assumiu o papel de um espectador imparcial e abandonou a arena política quando a questão da sucessão foi suscitada. Inicialmente estimulada por grupos menores de políticos nacionalistas e comunistas, a candidatura do Marechal Lott tornou-se muito forte. O ISEB foi um dos principais apoiadores da sua campanha. No entanto, algumas pessoas tentaram evitá-la. O Marechal Lott é um militar competente, austero e respeitado, mas sua falta de preparo para o cargo e ingenuidade política eram evidentes. Mesmo seus apoiadores mais entusiasmados tinham consciência dessa fraqueza. Este escritor pode atestar um desses esforços, do qual participou. Em uma entrevista ao jornal Diário de Notícias, em 3 de janeiro de 1960, tentou desestimular a candidatura do Marechal Lott, assumindo uma posição contra as correntes “Isebistas” e nacionalistas, e declarou que “o dilema Jânio-Lott é um medíocre dilema” (Guerreiro-Ramos, 1967, pág. 27), e que havia “melhores alternativas para ele” (Guerreiro-Ramos, 1961, pág. 130). E estava participando concretamente de iniciativas para apresentar a candidatura do embaixador Oswaldo Aranha (Guerreiro-Ramos, 1963, pág. 11) que, naquela época, também era reservadamente patrocinado pelo governador Bias Forte, de Minas Gerais, e pelo governador Juracy Magalhães, da Bahia. A percepção do perigo de uma possível vitória de Jânio Quadros ocorreu a várias pessoas, muito antes do resultado das eleições de outubro de 1960. Na entrevista mencionada acima, o signatário afirmou: “O Marechal Lott não parece ser capaz de expor o país a surpresas desastrosas ou a jogadas intempestivas” (Guerreiro-Ramos, 1961, pág. 127). Então ele preferia o Marechal Lott a Jânio, se um dos dois candidatos não pudesse ser evitado. Ademais, o Marechal Lott, em sua campanha eleitoral, disse diversas vezes que “Jânio Quadros não tinha estabilidade emocional, indispensável a quem quer que coubesse governar um país com problemas complexos como tem o Brasil” (De Carli, 1962, pág. 73). Antes da eleição de Quadros, o governador Juracy Magalhaes declarou que ele considerava a candidatura de Quadros uma “desgraça”, à luz de seu perfil pessoal (De Carli, 1962, pág. 79).

Uma vez eleito, Jânio Quadros confirmou essas previsões. Seus sete meses de governo foram conturbados. Ele inaugurou um estilo de governo pouco usual. Admirador de Nehru, costumava receber seus visitantes e outras pessoas vestindo um uma camisa indiana de mangas curtas, muito exóticas para o gosto brasileiro. Engajou-se em uma frenética elaboração de “bilhetinhos” direcionados aos seus ministros e altas autoridades, com ordens e sugestões sobre uma variedade de temas que iam desde a proibição de brigas de galo, biquínis nas praias e lança-perfumes, à abertura de relações com a União Soviética e a projetos de lei antitruste. Ele sacudiu o país, deixando-o em suspense permanente.

No sétimo mês de seu governo, ele tentou um golpe de estado, com o objetivo de governar com total poder executivo e sem controle legislativo, e enviou sua renúncia ao Congresso, aparentemente esperando que seu pedido fosse negado. Quadros também contava com o temor vigente em setores políticos predominantes de dar posse ao seu sucessor legal, o vice-presidente João Goulart, considerado por eles muito à esquerda.

Quadros teria dito, ao referir-se a Goulart, seu vice: “Se eu não puder fazer o que quero, vou entregar o Brasil a um homem que irá incendiá-lo” (De Carli, 1962, pág. 62). Mas o Congresso aceitou sua renúncia, para a decepção de Jânio, cujo comportamento e Declarações posteriores confirmaram sua intenção de se excluir do controle parlamentar e judiciário com sua atuação teatral. Mesmo assim, ele disse, mais tarde, que sua queda teria sido causada por “forças ocultas” cuja realidade nunca poderia ser demonstrada. As explicações para a queda de Jânio Quadros como consequência de uma interferência externa, proposta pelo escritor marxista-leninista Osny Duarte Pereira (1962), ou como resultado de um golpe de estado interno, defendida por um nacionalista como Hélio Jaguaribe (1964), são muito improváveis. Ambas negligenciam o padrão emocional do ex-presidente como uma variável relevante. Testemunhos a favor de uma explicação mais psicológica para a queda de Quadros são abundantes. A falta de moderação do presidente com o consumo de uísque foi denunciada no Senado por um de seus colegas de partido durante a campanha eleitoral, o senador Padre Calazans. Era sabido que o presidente costumava assistir a sessões de cinema durante 12 horas consecutivas aos sábados e domingos (De Carli, 1961, pág. 16).

Neste ponto devemos analisar a relação do governo Jânio Quadros com o movimento nacionalista. Uma vez eleito, Jânio Quadros tentou construir para si a imagem de um líder nacionalista latino-americano. Ele mantinha um retrato de Nasser no seu gabinete o tempo todo. Iniciativas como o convite a Tito, da Iugoslávia; o reestabelecimento de relações diplomáticas com a Rússia; tentativas de iniciar relações comerciais com a China comunista; o apoio oficial a Cuba; a condecoração de Che Guevara; e a proposta de lei contra o abuso de poder econômico atraíram para ele a simpatia de nacionalistas e de comunistas. Seus sete meses de Presidência e sua queda, em agosto de 1961, estabeleceram as pré-condições para os eventos críticos que culminaram com a queda de Goulart, em março de 1964. Podemos dizer que, em certo grau, a raiz da crise que resultou na queda de Goulart foi a recusa de Juscelino Kubitscheck de fazer um sucessor na Presidência, contrariamente à tradição da história política do Brasil.

Ninguém pode negar que o “dilema medíocre” (Jânio-Lott em 1959) poderia ser evitado, ou substituído por uma alternativa melhor, caso Kubitschek tivesse interferido efetivamente na sucessão presidencial. É possível supor que havia uma alternativa melhor. Os problemáticos sete meses de Quadros no governo e a frustração com seu infame golpe, que resultou em sua queda, catalisaram a desintegração política do país. É significativo que, quando Quadros pediu ao experiente político Tancredo Neves sua opinião sobre seu governo, Neves tenha respondido: “Pontos altos e baixos nas suas decisões aparecem, o que causa perplexidades… tenha em mente que forças poderosas serão liberadas… forças de esquerda, atuando com irradiação perigosa e com grande poder de penetração. Quem, então, será capaz de contê-las?” (De Carli, 1961, pág. 12)

Na última declaração de um livro relatando a renúncia de Quadros, um congressista, Gileno de Carli, também perguntou: “Já superamos a grande crise ou estamos em seu começo?” (De Carli, 1961, pág. 184) É uma boa metáfora dizer que, durante seus sete meses de governo, Quadros se comportou como um aprendiz de feiticeiro. Ele deixou um legado espinhoso para João Goulart que, como vice-presidente, depois de uma crise militar que quase provocou uma guerra civil, tornou-se presidente em 7 de setembro de 1961.

 

Goulart em cena

Por fim, queremos associar ao colapso do nacionalismo brasileiro o papel de Goulart como presidente. Goulart tomou posse ao fim de um embate político com os ministros militares de Quadros, Odilio Denys, Silvio Heck e Gabriel Grun Moss, que o vetaram “por razões de segurança nacional”. Goulart era um protegido do falecido presidente Getúlio Vargas. Em seu segundo mandato presidencial, de 1951 a 1954, Vargas nomeou Goulart ministro do Trabalho. Sua atuação como ministro (junho de 1953 a fevereiro de 1954) chocou os setores conservadores. Uma facção dos militares expressou sua oposição quando ele propôs um aumento de 100% no salário mínimo dos trabalhadores. Ele renunciou ao cargo, mas criou uma aura de amigo dos trabalhadores.

Quando, em agosto de 1954, Vargas cometeu suicídio, Goulart foi reconhecido como seu herdeiro político. Por duas vezes foi eleito vice-presidente; ele foi vice durante o governo Kubitschek. Sua eleição como vice em 1960 (quando Quadros foi eleito presidente) merece uma consideração especial aqui. Naquele ano ele foi oficialmente apresentado ao eleitorado como vice na chapa do marechal Lott, candidato à Presidência. Não é surpresa que os clubes “Jan-Jan”, referência a Jânio e Jango (João Goulart) surgiram no país durante toda a campanha, propondo Goulart como vice de Quadros. Esta é uma outra evidência da indiferença de Kubitschek em relação à candidatura e à campanha de Lott. Então, apesar de estar formalmente listado como vice do Marechal Lott, ao mesmo tempo podia estar na chapa de Jânio Quadros, porque no Brasil é o número de votos que um candidato recebe nominalmente que decide a eleição do vice. Goulart como candidato recebeu uma pequena maioria de votos.

Após a renúncia de Quadros, Goulart assumiu sob a suspeita de setores poderosos da sociedade. A Constituição recebeu uma emenda para instalar um regime parlamentarista ad hoc, no qual o primeiro-ministro e o Congresso deveriam ter uma grande participação no governo. Esta medida foi adotada para aplacar os ministros militares e minimizar o alegado perigo de Goulart como presidente do Brasil. Durante os dias em que Goulart foi ameaçado com um veto, seu cunhado, Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, contra-atacou com a ameaça de começar uma guerra civil. Ele tornou-se um fator decisivo na mobilização política contra os ministros militares.

Em outubro de 1962, como um dos candidatos do estado da Guanabara à Câmara dos Deputados, Brizola recebeu um expressivo número de votos (quase 300 mil). Nunca um candidato havia recebido tantos votos. Ele havia expropriado uma companhia norte-americana1 quando foi governador do Rio Grande do Sul, e em sua campanha na Guanabara apresentou-se como um nacionalista e anti-imperialista radical. Eleito deputado federal, Brizola engajou-se em um febril e permanente movimento de agitação do país, no qual criticava o Congresso Nacional, chamando-o de reacionário e antipopulista, e até Goulart e seus ministros. Brizola estimulou a criação de Grupos de II (clubes revolucionários) no país, e, em 1964, um jornal semanal incendiário (O Panfleto) surgiu para divulgar suas ideias. Aparentemente a intenção de Brizola era instigar um ambiente revolucionário no país no qual ele poderia tomar o poder para si.

Atacado pela direita e pela esquerda, Goulart comportava-se de forma pendular. A expectativa popular quanto às coisas que ele podia fazer como presidente ia muito além de suas possibilidades. Isso foi especialmente verdadeiro depois do plebiscito de 1962, no qual o eleitorado votou contra o regime parlamentarista e restaurou o chamado presidencialismo, dando a Goulart os poderes a que ele teve que renunciar quando assumiu em setembro de 1961. Para ganhar esse poder por meio de um plebiscito, ele se empenhou em uma grande mobilização das massas, em que amplos setores de nacionalistas radicais e comunistas receberam consideráveis margens de controle de sindicatos e de organização pública. A situação com a qual Tancredo Neves teve de lidar politicamente piorou. As “forças de esquerda” tornaram-se “liberadas demais”.

As ambiguidades do presidente Goulart eram muito aparentes. Por exemplo, ao mesmo tempo em que negociava com o presidente Kennedy a compra da AMFORP,2 por meio de seu ministro San Tiago Dantas, ele resistia a confirmar essa decisão, com medo de perder a liderança das massas para Brizola, que havia feito campanha a favor da nacionalização imediata da companhia americana. Também Carlos Lacerda, seu inimigo à direita, denunciou as conversas de Dantas com os Estados Unidos como prejudiciais à nação.

Enquanto isso, Goulart tentava se mostrar como um progressista. Enviou ao Congresso um projeto radical de reforma agrária, assinou decretos congelando o aluguel de imóveis, expropriou refinarias privadas. Em 1964 ele parecia ter perdido o senso de realidade comportando-se de forma até infantil. Favoreceu greves e apoiou protestos como o “famoso e tempestuoso” na Praça Teófilo Otoni, em frente à Central do Brasil, e foi implicitamente simpático aos marinheiros em revolta contra seus superiores na Marinha.

Houve um momento em que Goulart parecia ter decidido pôr fim à extrema inquietação política do país. Com o apoio do ministro da Guerra, tentou declarar estado de sítio. O signatário recebeu informação que, com esta medida, o governo indicava estar convencido da necessidade de enfrentar agitadores tanto da esquerda quanto da direita para tentar anular a real ameaça de anarquia. Este autor, então um membro do Congresso, defendeu a proposta na Comissão de Justiça, provocando sua desgraça pessoal entre seus muito seguidores do Partido Trabalhista Brasileiro ao qual pertencia. Mas, sob ataque constante de setores da esquerda e da direita, Goulart rescindiu seu pedido de estado de sítio, 48 horas após tê-lo solicitado.

Já que um dos pressupostos deste artigo é que os fatores psicológicos foram negligenciados em favor de forças metafísicas na explicação do colapso do movimento nacionalista do Brasil, mencionaremos aqui o papel de alguns atores que visualizaram possibilidades de estabilização de Goulart no poder.

Até certo ponto, pode-se
dizer que a queda de Goulart ocorreu em 31 de março de 1964 porque ele a “desejou” (este desejou está entre aspas porque essa declaração derivou-se de uma perspectiva psicanalítica). Ele se depôs, em vez de ser deposto. É claro que Goulart tinha meios de se estabilizar no poder, mas parece que ele se comportou como se preferisse as ações que levaram à sua queda. Ele foi alertado por San Tiago Dantas, que tentou agrupar setores do que chamava de “esquerda positiva”, de forma a neutralizar a força de Brizola e seus seguidores. Dantas, primeiro como ministro de Relações Exteriores, depois de Finanças, havia demonstrado sua habilidade política, mas perdeu sua posição oficial no governo em junho de 1963, sob ataques de Brizola. Tancredo Neves também alertou Goulart a não ir à fatídica reunião de sargentos no Automóvel Clube, em 30 março. Esse encontro aparentemente garantiu a mobilização do golpe de estado militar contra ele. Neves disse: “Deus permita que eu esteja errado, mas acredito que isso (a ida ao Automóvel Clube) é o passo do presidente que irá provocar o inevitável, a motivação para um conflito armado” (Jurema,1964, pág. 171). Goulart também foi alertado por uma influente personalidade, apesar de sem nenhum cargo oficial, Jorge de Serpa Filho. Em 9 de março, o presidente Goulart havia lido, em uma cadeia de rádio e TV, um discurso elaborado por Serpa que pareceu ter tido um efeito tranquilizador. Aparentemente Serpa foi o autor do discurso de mesmo tom que o presidente leria no Automóvel Clube. Chegando lá, no entanto, e sob a influência exaltada da audiência, ele abandonou as folhas escritas e discursou pela última vez como presidente do Brasil.

Este escritor era membro do Congresso durante o período mencionado acima e pertencia ao PTB, liderado por Goulart. No entanto, ele tentou frear o esquerdismo daqueles que, dentro e fora do Congresso, influenciaram Goulart a adotar posições extremistas. Em 1963, publicou um livro, “Mito e Verdade da Revolução Brasileira”, no qual tentou mostrar a falta de realismo dos nacionalistas e esquerdistas como Brizola e outros. Em relação a Brizola, escreveu, naquele livro: “Se ele (Brizola) tentasse participar no curso dos eventos ou distorcê-los […], ele poderia ser […] excluído da arena política para a penumbra onde os meteoros afundam” (Guerreiro-Ramos, 1963, pág. 35). Alguns dias antes da queda de Goulart, o signatário teve uma longa conversa com Brizola, na qual, desenvolvendo uma linha similar de raciocínio, como a apresentada em seu livro, apelou para que ele moderasse sua forma de fazer política. Pareceu, então, que Brizola estaria aberto para uma revisão de suas táticas. Ele me pediu que reunisse um grupo de pessoas que, de acordo com meus critérios, seria capaz de falar com ele com franqueza. Eu só consegui convidar Barbosa Lima Sobrinho (ex-governador de Pernambuco e ex-integrante do Congresso) e Francisco Mangabeira (que havia sido, por um curto período, ministro da Justiça de Goulart). A reunião realizou-se na casa de Mangabeira. Mas, àquela altura, era muito tarde para que Brizola contivesse as consequências do seu ultraesquerdismo, se é que minha suposição de que ele jamais teve tal intenção estivesse correta.

Nesse mesmo livro, este escritor, enfatizando a situação crítica do governo Goulart, apontou: “Em circunstâncias como essas, a reserva é impossível. As autoridades falam muito e, por isso, perdem seu caráter de autoridade, porque o exercício de poder é incompatível com a incontinência verbal. ‘É impossível governar sem ser lacônico’, disse Saint Just”. (Guerreiro-Ramos, 1963, pág. 180).

Em seu livro e em discursos no Congresso este autor tentou alertar a nação brasileira sobre o colapso do governo Goulart, caso ele insistisse nas diretrizes insustentáveis referidas acima. O fato de que muitos políticos, inclusive o signatário, conseguiam prever a queda de Goulart, indiretamente mostrava que não havia um imperativo determinante insuperável para ela. Também demonstrava que Goulart poderia ter terminado seu mandato se tivesse decidido se comportar de acordo com suas possibilidades objetivas. Nenhum fato objetivo fez a queda de Goulart inevitável.

 

Variáveis idiossincráticas

A queda de Jânio e Goulart e o colapso do movimento nacionalista no Brasil não podem ser totalmente compreendidos sem a devida análise do que Rosenau considerava “variáveis idiossincráticas” (Rosenau, 1966). Qualquer tentativa de explicar os dramáticos eventos políticos no Brasil desde a queda de Quadros até o golpe militar de 1964 será necessariamente superficial se não avaliar a relevância do comportamento de personalidades públicas como o próprio Jânio, Goulart e Brizola.

Apesar de a abordagem do processo decisório – talvez a mais adequada para estudar casos de colapso – ser dificilmente operacionalizada, há, todavia, indícios disponíveis que podem ser utilizados para esclarecer algumas intrigantes questões relacionadas a causalidades sociais. É preciso dar espaço sistematicamente a variáveis idiossincráticas. Qualquer acontecimento acarreta decisões. O problema teórico é determinar em que grau diferentes fatores as condicionam. Em algumas situações, o tomador de decisão pode ser visto como uma espécie de variável independente ou fator precipitante, enquanto em outras ele pode ter uma significância menor. Em outras palavras, situações podem ser pouco sistêmicas, caso em que o comportamento dos principais tomadores de decisão pode ser de primeira ordem; ou muito sistêmicas, quando o comportamento do tomador de decisão é consideravelmente limitado como uma variável na causalidade social. Em seu artigo “Pré-teorias de Política Externa”, Rosenau (1966) tentou classificar cinco conjuntos de variáveis inerentes ao comportamento de sociedades de acordo com suas relativas forças. As variáveis que ele propõe são: idiossincráticas (incluem valores, talentos, experiências prévias e outros aspectos do tomador de decisão); funções; governamentais (aspectos estruturais do governo limitando ou expandindo o escopo das decisões); e sociais (aspectos externos não humanos, como “realidades” geográficas e ações empreendidas por agentes no exterior, às vezes implicando desafio político ou ideológico). Não é importante, aqui, avaliar a validade exata dessas categorias. É mais significativo enfatizar que medir a força das variáveis idiossincráticas em relação a outras variáveis em diferentes contextos é definitivamente relevante e um importante aspecto a ser analisado nos dias de hoje. Segundo Rosenau, em um país muito desenvolvido como os Estados Unidos, cuja política deve ser classificada como aberta, a variável idiossincrática entra em último lugar. Por outro lado, pelo modelo de Rosenau, podemos inferir que, em países em desenvolvimento como o Brasil, a força das decisões de um governante como condicionante de eventos dentro das fronteiras nacionais é comparativamente maior do que nas das decisões de governantes de países desenvolvidos.

Nesse contexto, é teoricamente necessário dar atenção sistemática às variáveis idiossincráticas nos eventos políticos sobre os quais estamos tratando neste artigo.

No sistema político brasileiro, os aspectos idiossincráticos do eventual ocupante da Presidência tendem a assumir importância decisiva. À primeira vista, tais traços podem parecer aos mais desavisados uma espécie de impressionismo ou reducionismo psicológico. No entanto, nenhuma explanação dos eventos mencionados neste artigo pode ser satisfatória se tais aspectos idiossincráticos não forem considerados.

Infelizmente, temos poucos dados sobre as personalidades de homens como Quadros, Goulart e Brizola. Portanto, não podemos ter uma percepção precisa da extensão da insensibilidade dos três quanto às possibilidades objetivas da sociedade brasileira durante o período em análise. Esse tipo de estudo precisa ser feito. Nós apresentaremos aqui apenas breves comentários para levantar a questão. Esperamos que outros cientistas sociais desenvolvam mais técnicas sistemáticas para examinar esse aspecto.

 

Idiossincrasias de Jânio Quadros

Referências às características idiossincráticas de Quadros não são incomuns nos textos sobre sua renúncia. Algumas delas já foram mencionadas neste artigo. De certa forma, seria fácil demonstrar, tomando como base os comentários feitos por seus correligionários políticos, bem como por seus adversários, que a imagem geral de Quadros é de uma personalidade emocionalmente desequilibrada. De todos os presidentes recentes do Brasil, ele é o que mais suscita essa imagem. E alguns fatos parecem sustentar essa impressão. Além daqueles já mencionados aqui, poderíamos acrescentar outros.

Documentos sobre a infância de Jânio Quadros não estão disponíveis. Teria sido o assassinato do seu pai, em uma discussão de rua, um sinal de que ele foi criado em um ambiente psicológico instável? Ele era uma personalidade psicologicamente carente? Essas questões são pertinentes se o enfoque for o seu perfil psicológico. Um autor o descreve como “um homem isolado”, “desconfiado”, “introspectivo”, “pouco comunicativo”, “sem amigos ou confidentes” (De Carli, 1961, págs. 19-20). A “monotonia de Brasília” teria agravado sua “hipocondria” (De Carli, 1961, pág. 20), levando-o a uma percepção distorcida das circunstâncias. Quando políticos, surpresos com a sua renúncia, perguntaram ao seu ministro da Guerra, Odílio Denis, qual foi o motivo de tal decisão, ele respondeu com uma palavra: “temperamento” (De Carli, 1961, pág. 24). Deixando Brasília, depois de encaminhar seu pedido de renúncia ao Congresso, ele disse: “Cidade desgraçada. Nunca voltarei para cá” (De Carli, 1961, pág. 22).

Poucos dias depois, quando foi informado de que o Congresso havia aceitado seu pedido, ele teria dito: “Eu voltarei. Estou sendo expulso do meu país” (De Carli, 1961, pág. 23). Essas falas emocionais contraditórias, é claro, não demonstram uma mente estável.

Gileno de Carli escreve que “o assassinato era uma obsessão para Quadros desde o dia em que uma cartomante lhe disse que ele teria o mesmo fim trágico de Lincoln” (De Carli, 1962, p. 184), cujo retrato ele mantinha o tempo todo em seu gabinete em Brasília. É significativo que, um mês depois de assumir a Presidência, ele teria dito a um grupo de empresários que criticavam algumas de suas ações: “Há somente dois meios de me parar: me deportar ou me matar.” (De Carli 1962, p.184). Diante de tal estado de espírito, pode-se compreender que ele estaria enxergando “forças terríveis” o ameaçando quando o falecido embaixador dos EUA no Brasil, Adolf Berle, fez uma crítica à sua política externa.

A renúncia havia sido uma fixação ao longo de sua carreira política. Quando foi prefeito da cidade de São Paulo, ele ameaçou renunciar. Quando governador do estado de São Paulo, entregou ao seu secretário, uma noite, uma mensagem anunciando sua renúncia, para ser divulgada para a imprensa. No dia seguinte, surpreso com o silêncio dos jornais sobre sua decisão, ele perguntou ao secretário onde estava a mensagem. O secretário respondeu: “no meu bolso”. Ao que ele ordenou: “rasgue-a”. (De Carli, 1962, pág. 281). Em 3 de novembro de 1959, já candidato à Presidência, declarou: “minha candidatura é irreversível” (De Carli, 1962, pág. 29). Em 28 de novembro ele renunciou à sua candidatura, e mais tarde, em 5 de dezembro, ressurgiu como candidato.

Esse breve resumo dos fatos, no mínimo, torna irrefutável a suposição de que, na queda de Quadros, variáveis psicológicas provavelmente tiveram um papel decisivo. Não é por acaso que o seu ministro de Energia, João Agripino, afirmou, em referência à sua renúncia: “nunca no Brasil houve um presidente tão sem limites, com tantas possibilidades para executar e construir tudo o que nós, pelo menos aqueles da minha geração, queríamos e queremos” (Skidmore, 1967, pág. 206). O ministro menciona a palavra “possibilidades”. Possibilidades que, se escolhidas, dariam a Quadros a oportunidade de liderar a nação brasileira até a conclusão do seu mandato constitucional.

 

Sobre o perfil psicológico de Goulart

Com relação ao perfil psicológico de Goulart, Skidmore ousa formular algumas considerações:

“Como Quadros”, afirma Skidmore, “Goulart estava tomado por complexos que distorciam seu julgamento político. Sua autoconfiança, sempre prejudicada pela consciência da sua perna ligeiramente paralisada, sofreu mais um forte golpe em julho de 1963, quando sua mãe morreu. Amigos relatavam que ela tinha sido uma poderosa influência moderada sobre o filho, e o alertava quanto às maquinações do seu cunhado ‘ateu’, Brizola.” (Skidmore, 1967, pág. 284).

Novamente, Skidmore descreve Goulart como “atormentado pela sombra do gênio político” (pág. 284) de Getúlio Vargas. A descrição de Skidmore parece ser válida. Vários amigos de Goulart diziam que ele se sentia misticamente destinado a herdar o manto da liderança de Vargas. A um de seus amigos, que o alertou sobre os riscos da sua orientação política em 1964, ele teria dito, apontando para um retrato de Vargas na parede: “Aquele ali sabe o que estou fazendo”.3 Certamente Goulart via a si mesmo continuando a política de Vargas. E, da mesma forma, o fato de circunstâncias extraordinárias o terem feito presidente, quando ele quase não admitia essa possibilidade, pelo menos em 1961, teria intensificado esse misticismo. Deve ser observado, ainda, que Goulart assumiu o poder no dia 7 de setembro, data em que Brasil comemora sua independência. Ele foi o único presidente do Brasil que iniciou seu mandato nessa data. Não seria tal coincidência interpretada por Goulart um sinal de que ele estava destinado a feitos históricos extraordinários? Quando circunstâncias normais pareciam tão desfavoráveis às suas extravagâncias, talvez ele pensasse que o destino estivesse trabalhando para ele.

Ele não tinha sido um homem de sorte? Talvez tivesse tido sorte de mais – era um homem cuja notável posição de liderança resultou mais de circunstâncias fortuitas do que de conquistas pessoais acumuladas. De fato, ao contrário de Vargas, Goulart foi projetado à arena da política nacional repentinamente, graças à ajuda de Vargas. Quando este o nomeou ministro do Trabalho em 1953, ele não foi chamado pelo seu peso político e sim como um protegido. E, como tal, ele tornou-se o herdeiro político de Vargas depois do seu suicídio, em 1954.

Vargas construiu sua carreira, sozinho, pacientemente, passo a passo. Aos 25 anos de idade, já era deputado estadual pelo Rio Grande do Sul. Desde muito jovem, envolveu-se intensamente na política de seu estado. Em 1923, aos 40 anos, iniciou sua carreira no Congresso Nacional. Três anos depois foi nomeado ministro das Finanças, e, em 1928 foi eleito governador do Rio Grande do Sul. Em 1930, chegou à Presidência da República depois de conquistar a liderança de um movimento de abrangência nacional, a Aliança Liberal. O perfil psicológico de Vargas, como descrito por um dos personagens de um famoso romance, é bastante coincidente com sua imagem comum entre os brasileiros. O personagem diz:

“A biografia de Getúlio Vargas deve levar em conta certos traços que o fazem uma figura única no país, dando a ele vantagens sobre outros políticos. Ele é calmo em uma terra de cabeças-quentes. Uma pessoa disciplinada em uma terra de pessoas indisciplinadas. Uma pessoa prudente em uma terra de imprudentes. Um moderado em uma terra de esbanjadores. Uma pessoa silenciosa em uma terra de papagaios. Ele domina seus impulsos… ele controla os voos de sua imaginação…”4

Goulart estava longe de ter tal temperamento, além de carecer do background de experiência política e administrativa que Vargas tinha quando, aos 47 anos de idade, tornou-se presidente do Brasil em 1930.

A essas condições (seus traços e problemas psicológicos pessoais e sua empatia mística com Getúlio Vargas), deve-se acrescentar que, durante seus dias na Presidência, Goulart sentiu sua liderança das massas ser enfraquecida por Leonel Brizola.5 As circunstâncias à época fizeram de Brizola uma personalidade política muito influente desde 1961, quando ele agitou o país e resistiu às imposições dos militares contra a ascensão de Goulart à Presidência. Membro da Câmara de Deputados durante a Presidência de Goulart, Brizola tentou introduzir uma linha radical na política. Ele denunciou o Congresso inteiro como uma agência reacionária nas mãos de uma oligarquia, insensível às demandas do povo. Denunciou abertamente o governo Goulart como submisso aos Estados Unidos. Aparentemente, Brizola estava interessado em perturbar a base legal do regime, de forma a tomar o poder governamental sozinho. Em 1964, Goulart estava aparentemente engajado em uma competição pessoal com Brizola pela liderança das massas.

Nessa competição, Goulart comportou-se como uma espécie de antípoda de Vargas (“uma pessoa silenciosa em uma terra de papagaios”) no que se refere a pronunciamentos públicos. Nunca um presidente do Brasil foi tão incontinente na sua verbalização dos problemas da nação. Influenciado por alguns políticos amadores do seu grupo, ele também se comportou como um. O clima de conjeturas e esforços pouco realistas do governo de Goulart alcançou o ponto máximo em março de 1964. No dia 13 daquele mês, Goulart deu início a uma série planejada de comícios populares apoiados oficialmente com o objetivo de mobilizar o apoio das massas para as chamadas reformas estruturais que ele pretendia implementar. A manifestação aconteceu na praça Teófilo Otoni, uma grande área próxima à estação de trens do Rio de Janeiro. Duas coisas ficaram claras naquela manifestação: a desordem mental de Goulart e a tensão entre ele e Brizola, cada um tentando criar a melhor imagem diante do povo.

Goulart falou no comício como se estivesse de fora do sistema político estabelecido, como se não tivesse nenhum compromisso com tal sistema. Ele se apresentou como estando preocupado com a “tragédia do irmão brasileiro que sofre no campo”6 e declarou que “a maioria dos brasileiros não está conformada com a ordem social imperfeita, injusta e desumana. Os milhões que nada têm, ficam impacientes”7. E continuou: “Não é mais possível se acomodar… admitir que esta estrutura possa conseguir o milagre da salvação nacional”.8 E apelou para a “unidade do povo e das classes trabalhadoras para encurtar o caminho para a nossa emancipação”.9 Todo o discurso dá a impressão que Goulart estava fazendo oposição ao sistema político vigente e que nenhuma medida gradual resolveria os problemas do povo. Dessa forma, ele se definiu como um outsider da arena política convencional. Como presidente da nação, essa abordagem não podia ser tolerada. De fato, 18 dias depois, ele foi deposto.

O discurso de Brizola foi uma crítica ao governo. Ele disse:

“… os poderes da República… são controlados por uma minoria de reacionários. O Congresso tampouco não dará nada ao povo brasileiro. O Congresso não está identificado com o povo. Por outro lado, nós olhamos para o governo brasileiro e vemos a sua perplexidade diante dos problemas… o Brasil e os brasileiros não podem continuar assim”.10

Tal discurso, como outros na mesma linha, também feitos no mesmo comício, definia o clima de alucinação no qual Goulart estava vivendo naqueles dias.

Se Goulart fosse mais psicológica e intelectualmente qualificado, poderia ter compreendido os limites do sistema político brasileiro. Seu comportamento tornou-se intolerável para os controladores de tal sistema. Esses controladores foram ameaçados, primeiramente, pela incontinência verbal do presidente e suas tentativas de mobilizar as massas. Assim, eles reagiram por meio do establishment militar. Nenhuma força civil poderia ter contido Goulart naquele momento, e o seu comportamento político tornou o golpe de estado inevitável.

Seria legítimo pressupor a interferência do governo dos EUA no golpe. De fato, um político muito responsável, San Tiago Dantas, teria declarado que os conspiradores haviam consultado o Departamento de Estado norte-americano antes de agir. Apesar da possível participação do governo dos EUA, outros fatores precipitantes estão na verdadeira raiz do golpe de estado.11

 

O sistema político do Brasil

O requisito mínimo para o sucesso do chefe de qualquer nação é que ele compreenda adequadamente o seu sistema político. Em toda a América Latina, bem como no Brasil, o sistema político parece encaixar-se na definição de Anderson como “uma coalizão flexível entre vários concorrentes ao poder, sujeita à revisão, a qualquer momento, caso os termos sob os quais o governo original foi formado sejam violados” (Anderson, 1967, pág. 103). De fato, Anderson demonstrou que existem, na vida política dos países da América Latina, regularidades e padrões recorrentes que permitem prever as consequências do comportamento dos concorrentes ao poder. Tal sistema funciona com base em um processo contínuo de “manipulação e negociação entre os concorrentes ao poder com forças reciprocamente reconhecidas” (Anderson, 1967, pág. 103). Esse processo não é arbitrário, caótico ou inconstante, mas é sujeito a certas “regras do jogo”. Nós agora iremos considerar duas dessas regras e vamos relacioná-las ao comportamento político de Goulart.

Uma dessas regras é relacionada à admissão de um novo concorrente ao poder no “círculo restrito” do sistema político. Essa admissão tem a capacidade de ameaçar ou prejudicar o sistema e também quando ele, ao mesmo tempo, convence os outros atores que suas posições não serão necessariamente prejudicadas. Para assumir a Presidência, Goulart preenchia esses requisitos. Ele sempre foi percebido como inadmissível para o “círculo restrito” pelos concorrentes ao poder estabelecido antes de 7 de setembro de 1961. Quadros contava fortemente com essa “inadmissibilidade” quando tramou seu golpe de estado. Ele achava que o outsider Goulart nunca poderia ser seu sucessor e que seu pedido de renúncia seria negado, o que o deixaria livre dos limites constitucionais e para requisitar “poderes excepcionais” para continuar na Presidência. Mas Goulart acabou tornando-se objetivamente uma ameaça para o sistema político estabelecido, porque haveria uma guerra civil caso ele não assumisse o cargo. Ao mesmo tempo, ele minimizou a importância da sua admissão como sendo uma ameaça, aceitando as condições impostas pelos detentores do poder estabelecido, i.e., parlamentarismo, um regime ad hoc votado às pressas pelo Congresso, que, de fato, transferiu uma grande parte do poder do presidente para um recém-criado primeiro-ministro.

A segunda regra consiste em que qualquer concorrente ao poder pode manter-se nesse círculo restrito contanto que não prejudique essencialmente a posição de outros concorrentes. Uma vez que ele afete tal posição, é eliminado da participação política. Goulart não desempenhou esse papel. Ele não somente restabeleceu o presidencialismo por meio de um plebiscito, mas também desafiou outros concorrentes ao poder (exército, igreja, investidores estrangeiros e vários outros grupos de interesse nacional), em uma tentativa irreal de governar com o apoio direto das massas.

Em outras palavras, a queda de Goulart foi o preço que ele pagou por violar propositadamente as regras do jogo do sistema político brasileiro.

O golpe militar de 31 de março de 1964 tornou-se inevitável pelo erro de avaliação de Goulart quanto ao seu poder e cálculo sobre o efeito de suas iniciativas. Ele representou uma reação normal do sistema político brasileiro contra um dos seus participantes ocasionais que não respeitou as regras do jogo. No entanto, o golpe de estado teve algumas características específicas que merecem ser destacadas.

 

Razões do golpe de estado

De fato, no Brasil, sempre houve o que certo escritor chamou de “diretório político nacional” (Guerreiro-Ramos, 1963), ou seja, um conglomerado heterogêneo de concorrentes ao poder que, apesar de seus interesses diferentes e por vezes contraditórios, tem sido capaz de evitar a desintegração por meio de um complexo processo de negociações e acomodações. Nenhum detentor de poder no Brasil jamais foi eliminado da participação política definitivamente. A porta está sempre aberta para os eliminados que aprendem com a experiência que tal diretório tem a capacidade de evitar a dominação exclusiva de qualquer ator individual. Assim, no passado, o golpe militar no Brasil foi um fenômeno recorrente de recuperação de poder para seus detentores tradicionais depois que sua posição foi ameaçada por um concorrente. No entanto, em 31 de março de 1964, os militares não seguiram exatamente o mesmo padrão dos golpes militares anteriores no Brasil. Naquela data, apesar de não terem destruído o diretório, eles limitaram consideravelmente o poder dos seus membros como tomadores de decisão. Goulart na Presidência, com sua campanha contra os chamados inimigos das “reformas estruturais”, e sua tolerância permissiva da agitação esquerdista, enfraqueceu os apoios morais dos detentores do poder civil estabelecido. Quando esses civis, reagindo contra Goulart, apelaram aos militares para que interviessem no processo político, estavam pedindo uma intervenção cujos benefícios não seriam deles. O que, naqueles dias, foi chamado de crise do poder, consistia em uma anômica competição entre detentores do poder civis. Então os militares lidaram com a crise não devolvendo o poder a eles, mas mantendo-os sob sua tutela. A nação brasileira e seus tomadores de decisão civis agora se encontram sob a tutela militar. Ademar de Barros, que apoiou o golpe de estado, perdeu seu posto de governador do estado de São Paulo, e foi silenciado. Carlos Lacerda, aliado dos militares contra Goulart, logo tornou-se um opositor do presidente Castello Branco e está agora em campanha contra o presidente Costa e Silva. Julio de Mesquita Filho, dono do prestigioso jornal O Estado de São Paulo, também conspirou com os militares e está descontente com o regime. Para ele, de acordo com um colunista de fofocas no Jornal do Brasil, “a República está nas mãos de Cagliostros suburbanos.”12. Assim, para os conspiradores civis contra Goulart, o golpe de estado militar de março foi uma “Journée de Dupes”.

A tutela sob a qual os militares agora mantêm o país tornou evidente a existência de um “círculo restrito”, ou de um diretório no sistema político brasileiro estabelecido. Os conspiradores civis de março e suas vítimas agora estão tentando formar um movimento, a Frente Ampla, contra o regime. Nessa Frente Ampla, Carlos Lacerda figura como um dos líderes principais, e está unido a seus arqui-inimigos tradicionais, Juscelino Kubitscheck e João Goulart. “O Brasil é tão formidável que desmoralizou a esquerda”, afirmou um escritor.13 De fato, a Frente Ampla é a prova da falsidade das contradições que os nacionalistas proclamavam que existiam no Brasil durante o governo Goulart. Carlos Lacerda era o símbolo do agente do “imperialismo”, o oposto do movimento nacionalista. O anti-Vargas, o anti-Juscelino, o anti-Goulart. A Frente Ampla, unindo hoje os irreconciliáveis de ontem, é a prova de que o nacionalismo se tornou mais uma alucinação coletiva emocional do que uma concepção objetiva dos problemas nacionalistas do Brasil.

Neste ponto, podemos perguntar se os militares conseguirão continuar por muito tempo a manter-se como tutores da nação. Ninguém pode responder precisamente a esta pergunta. No entanto, se eles forem capazes de se manter permanentemente na sua posição atual, isso significará que um novo sistema político brasileiro, sem nenhum precedente no passado, terá surgido. Por outro lado, a arregimentação atual dos concorrentes civis (sob a liderança de Lacerda, Goulart e Juscelino), contra o regime, pode forçar os militares a honrarem as regras tradicionais do jogo que garantiam a estabilidade do diretório político como descrito acima. No entanto, é difícil enxergar a possibilidade de devolução do diretório político aos concorrentes civis individuais cujo comportamento levou direta ou indiretamente ao golpe de estado. Em outras palavras, pessoas como Quadros, Goulart, Brizola, Juscelino e Lacerda (principalmente os três primeiros), dificilmente podem ser vistos como beneficiários de uma devolução. Paradoxalmente, eles podem ser fatores importantes para tal devolução à medida que renunciem a pretensões de serem beneficiados por tal operação. Uma duradoura quarentena dessas personalidades parece ser uma condição necessária para uma devolução que não levasse o país a um perigoso acerto de antigas contas.

Assim, esse acerto entre nacionalistas e os então chamados antinacionalistas que apoiaram o golpe de estado é pouco provável que aconteça. Realmente, no caso dessa devolução acontecer, o nacionalismo provavelmente se tornará uma força política muito residual. Naturalmente, haverá nacionalistas históricos durante os anos vindouros no Brasil, mas somente para manter aceso o testemunho da extinção do nacionalismo como um movimento político significativo no Brasil.

 

A Nova Intelectualidade brasileira

Atualmente a intelectualidade brasileira parece estar em busca de novos padrões de resultados acadêmicos. Um grande número de intelectuais nacionalistas, como já apontamos, fez uma autocrítica e está tentando desenvolver competências para se afirmar como cientistas sociais e em vez de apenas partidários organizados de uma ideologia. Alguns emigraram para o Chile — onde podem desfrutar do sofisticado ambiente acadêmico, predominante em instituições como a FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais) e Cepal — para a Europa e para os Estados Unidos, onde estão aprofundando seus conhecimentos em Economia, Sociologia, Ciência Política e outras disciplinas. Os jovens recém-chegados, que nunca tiveram um compromisso direto com o movimento nacionalista, parecem ser muito exigentes no que diz respeito aos critérios de desenvolvimento intelectual. Não é por acaso que atualmente Metodologia é uma questão de primeira categoria no Brasil entre jovens estudantes e acadêmicos. Um deles, em um artigo publicado em 1965, manifestou seu descontentamento com os cientistas políticos brasileiros em geral. Ele apontou que a maioria dos sociólogos brasileiros ignora a análise multivariacional. Ele afirma: “A sociologia só pode existir por mensurações” (Cintra, 1965, pág. 13). Pode-se notar que a ênfase agora é no rigor, precisão, operacionalismo, objetividade. Um outro jovem acadêmico comentou que “aquele que não faz pesquisa não pode ser considerado um cientista social, mas um ideólogo”14.

Contudo, a palavra “ideologia” está adquirindo uma conotação muito pejorativa, e isso não aconteceu entre os intelectuais nacionalistas que, em geral, viram como sua principal tarefa a formulação de “uma ideologia do desenvolvimento brasileiro.”. A prática de uma ciência social sofisticada é, agora, uma preocupação maior entre os intelectuais brasileiros.

Por outro lado, uma mudança significativa pode ser notada no estilo de alguns escritores nacionalistas mais antigos. Por exemplo, o Jornal Civilização Brasileira, que, desde seu primeiro número, parecia dedicar-se a manter vivo o movimento nacionalista, recentemente adotou uma nova orientação. O conteúdo de retaliações e imprecações que permeavam as páginas daquele jornal ficou mais moderado. O jornal agora tenta abrir-se à discussão de posições e ideias que, em períodos anteriores, eram subestimadas pela direção. Um novo periódico, DADOS, foi criado por ex-membros do ISEB. É possível notar, em alguns artigos das duas edições desse jornal, um esforço de seus autores para observar prescrições científicas nos seus textos. Assim, apesar de o diretor do jornal, Candido Mendes, continuar a insistir em formulações sincréticas e nas abordagens dos nacionalistas anteriores, colaboradores como Carlos Estevam e W. Guilherme dos Santos chegaram mais perto dos padrões da ciência social moderna.

A nova tendência entre os jovens escritores é de uma objetividade qualificada. Naturalmente, a prática da ciência social demanda requisitos sociais específicos e regras éticas que o Brasil neste momento não fornece suficientemente. A nova geração de cientistas sociais será chamada não só a adquirir novas habilidades científicas; ela deverá organizar um ambiente institucional adequado que permita o trabalho e a produção científica, além da sua avaliação de acordo com seus critérios intrínsecos. Congeniais a essas regras éticas, como apontado por Bronowski, são independência, originalidade, discordância e liberdade. O sistema social dos países da América Latina, incluindo o Brasil, é pouco capaz de garantir conquistas consistentes no campo da ciência social. Este ponto deve ser enfatizado precisamente em um momento em que jovens escritores começam a apontar a necessidade de um consenso institucionalizado e de um crescimento cumulativo da ciência social.

A observação de Max Weber de que “a crença no valor da verdade científica não procede da natureza, mas é produto de determinadas culturas” (citada em Merton, 1967, pág. 537) foi o ponto de partida para estudos sobre as exigências sociais da ciência. É uma suposição comum de tais estudos que realizações no campo da ciência, e especialmente da ciência social, não são simplesmente derivadas da capacidade individual, mas dependem de requisitos sociais definidos. Sobre esse tema, Robert Merton diz que o “desenvolvimento persistente da ciência ocorre somente em sociedades de uma determinada ordem, sujeita a um complexo específico de pressuposições tácitas e restrições institucionais” (Merton, 1967, pág. 537). Portanto, para prosperar em uma determinada sociedade, a ciência deve ser apoiada por um ethos correlato que é essencialmente institucional. Em outras palavras, o ethos da ciência é mais um conjunto de exigências do sistema social do que de características psicológicas arbitrárias de indivíduos. Por exemplo, a ciência, principalmente a ciência social, dificilmente prospera em “sociedades completamente politizadas” (Merton, 1967, pág. 542) ou em sociedades em que uma ideologia totalitária, como o nazismo, marxismo-leninismo, ou nacionalismo, prevalece. Outro fator que prejudica a ciência é o predomínio de critérios prescritivos no sistema social. A institucionalização da intersubjetividade científica é impossível em sistemas sociais impregnados por tais critérios, porque eles são incompatíveis como o que foram consideradas condições do ethos da ciência: racionalidade, universalismo, individualismo, comunalidade e isenção.

Em um artigo sobre “fatores socioculturais e o desenvolvimento da Sociologia na América Latina”, John Galtung (1965) aponta que o “modelo” prevalecente entre os intelectuais nessa região trabalha como um sistema de grupos em guerra, que recebem informações que não querem que sejam utilizadas por outros grupos (Galtung, 1965, pág. 90). Ele sugere que os “meios de investigação são tão escassos” (Galtung, 1965, pág. 91) que a competição de acordo com regras éticas é impossível e o conflito permanente torna-se normal. Esta é a razão pela qual tem sido difícil ter uma ideia exata do estágio atual da ciência social em países como o Brasil. Critérios prescritivos ou normativos levam pessoas sem verdadeiro mérito científico a desempenhar papéis importantes na liderança das atividades científicas.

Não é raro ver “eminências espúrias” à frente de instituições científicas ou de programas científicos,15 isto é, pessoas cujas realizações não justificam suas posições. “O modelo entendido como adequado para a política”, afirma Galtung, “é aplicado à ciência” (Galtung, 1965, pág. 90). Sob tais condições, a controvérsia é considerada uma ameaça para a coalizão dos grupos. O valor da contribuição dos adversários não é reconhecido. Quando ele se torna muito evidente, são adotados processos de minimização da sua importância. Os estudiosos estrangeiros que estabelecem contatos com colegas e instituições da América Latina tendem a ser confinados nos setores conflitantes da arena cultural. Portanto, os relatórios que circulam no exterior sobre a ciência social em países como o Brasil frequentemente refletem uma abordagem sectária.16

Mesmo assim, os jovens cientistas sociais no Brasil contemporâneo parecem ter consciência de que o valor das suas realizações dependerá cada vez mais da erradicação dessas distorções institucionais. Em artigo recente, o problema da “ordenação científica do passado cultural do país” (Guilherme dos Santos, 1967) é seriamente considerado. O autor tenta pesquisar a população de cientistas sociais no Brasil com um nível de objetividade que tem sido pouco usual no país. Por outro lado, outro jovem cientista social ataca a “visão tendenciosa dominante entre os intelectuais brasileiros” e diz que “várias pressões específicas dos quadros acadêmicos dedicados à sociologia podem trazer sérios riscos para uma rigorosa e atualizada socialização” (Cintra, 1965, pág. 23). Em outras palavras, a nova geração de cientistas sociais no Brasil tende a ser muito atenta ao problema dos imperativos institucionais da sua profissão e aos perigos de submeter a disciplina a ideologias como o nacionalismo.

Por fim, para os cientistas sociais mais modernos e atualizados do Brasil, o nacionalismo não é mais uma perspectiva heuristicamente frutífera. Na verdade, o nacionalismo é uma questão morta. O desafio destes tempos em toda a parte para os cientistas sociais é estabelecer as fundações teóricas e metodológicas de uma ciência verdadeiramente ecumênica.17 

 

 

NOTAS DE RODAPÉ

 

  1. Uma subsidiária da International Telephone e Telegraph Company.

 

  1. Companhia de energia Americana e estrangeira. Sobre esse assunto, ver R. Campos (1967, págs. 329-349).

 

  1. Relatado a este autor.

 

  1. Veríssimo, Érico, O arquipélago III, citado em Dulles (1967, pág. 9).

 

  1. Sobre esses dois políticos, Carlos Heitor Cony, um jornalista reconhecido nacionalmente, forte oposicionista do regime militar e defensor das vítimas do golpe de estado, escreveu: “…João Goulart é um homem totalmente despreparado para qualquer cargo público; fraco, alcançando covarde e meramente os limites estendidos do analfabetismo”. Cony, 1964, pág. 13) Sobre Brizola, ele diz: “Eu o considero e concordo com todos os vitoriosos de hoje. Ele foi um dos principais responsáveis pelo caos que estamos vivendo hoje” (Cony, 1964, pág. 38).

 

  1. Ver O Globo, 14 de março, pág. 6.

 

  1. Ibid.

 

  1. Ibid.

 

  1. Ibid.

 

  1. Ver Jornal do Brasil, 14 de março, 1964, pág. 4.

 

  1. Ver Dines et al, 1964, págs. 62-63.

 

  1. Ver Jornal do Brasil, 8 de março, 1968,
    “Informe JB”.

 

  1. Pedreira, Fernando, “Brasil-Estados Unidos”, Cadernos Brasileiros, Ano IX, no 6, novembro-dezembro, 1967, pág. 12.

 

  1. Atribuída a Gláucio Soares (ver Estevam, 1966, pág. 109).

 

  1. Ver Boulding em “Spurious Salience” (1966,
    pág. 12).

 

  1. Em referência a esse aspecto, Jorge Graciarena aponta: “Em algum momento alguém teria que analisar e checar as fontes citadas nos artigos publicados no exterior. Talvez alguém poderia
    observar que existe uma verdadeira rede de citações nas quais os textos se baseiam em outros (textos) criando uma estrutura recorrente. Algumas fontes são repetidas cuja confiabilidade pode ser questionada, enquanto importantes contribuições são ignoradas”. (1965, pág. 236).

 

  1. Ver meu artigo “Rumo a uma Ciência Social Ecumênica”, entregue a membros das Faculdades de Stanford e Berkeley no Clube da Faculdade de Stanford, 24 de maio, 1967 (mimeografado).

 

 

 

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