Símbolos, signos e emblemas a Gomes de Sá

Símbolos, signos e emblemas a Gomes de Sá

 

Por Miguel Metelo de Seixas, Historiador

 

Quando Portugal adquiriu a sua independência política no século XII, logo o seu primeiro soberano, D. Afonso Henriques, tratou de dotar o novo reino de sinais identificativos próprios. Assim surgiram as armas reais portuguesas: as cinco “quinas” (cinco pequenos escudos de azul sobre fundo branco, postos em cruz, cada qual carregado com um número variável de pequenos círculos brancos, chamados besantes em linguagem heráldica). Completadas, ao fio dos séculos, com diversos outros sinais, as quinas mantiveram-se sempre como o elemento central da emblemática do rei, da dinastia, da Coroa, do Estado e, por fim, da nação. Quando a monarquia portuguesa transitou para um modelo constitucional, no século XIX, a bandeira então adotada para caracterizar o novo regime recorreu, naturalmente, às cores azul e branca – pois estas eram as cores originais das próprias quinas. Quando, porém, o regime monárquico foi derrubado, tal bandeira viu-se contestada.

A revolução republicana vitoriosa em Portugal a 5 de outubro de 1910 levou à constituição de um governo provisório chefiado por Teófilo Braga. Entre uma série de medidas que se prendiam com a representação do Estado, o governo provisório preocupou-se, como era natural, com a questão da manutenção ou alteração do seu símbolo supremo: a bandeira nacional. O que se deveria, nesse sentido, fazer? Dever-se-ia guardar a bandeira anterior, modificando-a apenas no que nela representava o regime monárquico, ou, pelo contrário, dever-se-ia substituí-la por uma insígnia totalmente nova? A questão afigurava-se crucial, e a dúvida pertinente: por isso o governo provisório nomeou, logo dez dias após o triunfo da revolução, uma comissão para as resolver. Explicava-se esta nomeação “considerando que a bandeira é o símbolo da Pátria e importando definir e resolver sobre a representação moral da nacionalidade”; e compunha-se a comissão de cinco membros: o escritor Abel Botelho, o pintor Columbano Bordalo Pinheiro, o tenente António Ladislau Parreira, o capitão José Afonso de Palla, e o jornalista João Chagas, todos eles ligados pelo denominador comum de serem indefectíveis republicanos.uando Portugal adquiriu a sua independência política no século XII, logo o seu primeiro soberano, D. Afonso Henriques, tratou de dotar o novo reino de sinais identificativos próprios. Assim surgiram as armas reais portuguesas: as cinco “quinas” (cinco pequenos escudos de azul sobre fundo branco, postos em cruz, cada qual carregado com um número variável de pequenos círculos brancos, chamados besantes em linguagem heráldica). Completadas, ao fio dos séculos, com diversos outros sinais, as quinas mantiveram-se sempre como o elemento central da emblemática do rei, da dinastia, da Coroa, do Estado e, por fim, da nação. Quando a monarquia portuguesa transitou para um modelo constitucional, no século XIX, a bandeira então adotada para caracterizar o novo regime recorreu, naturalmente, às cores azul e branca – pois estas eram as cores originais das próprias quinas. Quando, porém, o regime monárquico foi derrubado, tal bandeira viu-se contestada.

A comissão apresentou o seu relatório a 29 de outubro. Trata-se de uma peça literária e histórica interessante a diversos níveis; desde logo, pela compreensão da profundidade do simbolismo que havia de rodear a escolha da bandeira, como se dizia no início do relatório: “O problema da fixação da bandeira nacional, que, visto à luz superficial, parece coisa bem simples, é no entanto uma questão complexa, porque esse consagrado símbolo tem de sintetizar por uma forma impressiva, eloquente, sumária e viva, o significado social do povo que representa. Há de conter a sua alma, o seu ideal, o seu carácter, a sua tradição, a sua história. […] há de resumir a vontade nacional. Tem de exprimir as ideias de independência, de domínio, de constituição social, de regime político. Tem de ser ao mesmo tempo a evocação lendária do passado, a imagem fiel do presente e a figuração vaga do futuro”.1

Partindo desta premissa, o relatório passava de seguida a considerar a hipótese de se guardar a bandeira branca e azul dos últimos tempos da monarquia, perguntando se essas cores seriam representativas da nação. A resposta dada era ambivalente: no que se referia ao branco, não tinham os relatores dúvidas de que essa era a cor por excelência das bandeiras nacionais portuguesas, acompanhando-as como cor principal desde os primórdios da nacionalidade até à data dos trabalhos da comissão, sem quebra nenhuma, e concluíam: “O branco não há dúvida que deve, em todas as hipóteses, ter representação na nova bandeira”; já quanto ao azul, a comissão considerava que a sua inclusão na bandeira se havia originado numa referência ao culto mariano (em especial a Nossa Senhora da Conceição, padroeira do reino), e que, embora fosse uma cor aprazível, revelava-se demasiado branda e até representativa de uma certa perda de energia do povo português, pelo que devia ser banida da nova bandeira porquanto “para nós, histórica e moralmente, o azul é uma cor condenada”.

Prosseguindo depois na análise das cores possíveis, a comissão debruçava-se sobre o vermelho: associava-o a uma cor presente na bandeira portuguesa desde D. João II e por isso ligada à epopeia gloriosa dos Descobrimentos, classificando-o como “cor combativa, quente, viril […], cantante, ardente, alegre”, para além de ser também a cor da bandeira revolucionária e, portanto, “cor nova – a cor da esperança” no projeto republicano; por tudo isso, tornava-se imprescindível incluir o vermelho na nova bandeira. Chegando por fim ao verde, os relatores assinalavam, antes de tudo, a sua condição de cor positivista, isto é, definida por Auguste Comte como cor do futuro, e por isso adotada pelo Positivismo e pelas instituições que, no século XIX, mais pugnavam por essa filosofia política, como a maçonaria; mas advertiam os relatores que o verde não tinha suficiente tradição nas bandeiras portuguesas, e que, além disso, “não é feliz, nem dispõe dum grande poder irradiante a justaposição do verde ao vermelho”. Depois, numa súbita alteração de perspectiva, o relatório afiançava que, apesar desses óbices, o verde devia estar consagrado na nova bandeira, porque foi “uma das cores que preparou e consagrou a revolução”. Para além da escolha das cores, a comissão achou por bem conservar o escudo das armas nacionais, retirando-lhe naturalmente a coroa real, e pousando-o sobre uma esfera armilar (como o tinha feito D. João VI quando criara a heráldica do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 1816), entendida agora como símbolo da epopeia ultramarina e do império, “padrão eterno do nosso génio aventureiro, da nossa existência sonhadora e épica”.

O que se conclui do exame do relatório apresentado a 29 de outubro de 1910? Que a comissão estava inclinada para a adoção duma bandeira branca e vermelha, espécie de resumo das tradições vexilares portuguesas, e alterou depois o seu alvitre em prol da expressão mais específica dos ideais revolucionários, republicanos, positivistas e maçônicos. O que não causa dúvida, são os motivos da escolha do vermelho e do verde, claramente enunciados pela comissão: trata-se das cores dos ideais, dos partidos e das instituições que haviam preparado e conduzido a revolução.

O governo provisório apreciou o relatório da comissão logo a 30 de outubro de 1910, determinando algumas modificações em relação ao que havia sido apresentado, nomeadamente quanto ao formato da esfera armilar e quanto à estrela radiante colocada em timbre, que foi eliminada. A 6 de novembro, o tema foi novamente submetido ao conselho de ministros e, a 29 desse mês, foi aprovado o projeto da bandeira verde e vermelha e fixada a data do 1º de dezembro como Festa da Bandeira. Logo nesse primeiro feriado de 1910, a nova bandeira foi usada como “bandeira nacional” no desfile militar e popular que, partindo do largo fronteiro à câmara municipal de Lisboa, onde tivera lugar a proclamação do novo regime, seguiu até à Praça dos Restauradores, cujo nome e conceito se considerava adequado à situação então proporcionada, alcançando por fim a Rotunda, local decisivo para a resolução militar da sublevação republicana.

Não foi pacífica, porém, a adopção da bandeira. A polêmica, na verdade, rebentou instantaneamente. Assim que o projeto foi conhecido, o próprio chefe do governo provisório, Teófilo Braga, publicou a 6 de novembro um artigo intitulado “A nova bandeira”. Nele se pode ver o que seria o seu parecer: uma bandeira partida de verde e de vermelho, tendo ao centro um romboide branco sobre o qual assentavam, para além do escudo de armas e da esfera, uma cruz da Ordem de Cristo (mas de púrpura). Estava dado, pelo chefe do governo provisório, o sinal de partida para um frenesi de propostas, de alvitres, de artigos mais ou menos eruditos, mais ou menos ideológicos, mais ou menos felizes nas suas propostas simbólicas e estéticas.

Dividiram-se as opiniões em dois grandes campos: por um lado, aqueles que advogavam a manutenção das cores branca e azul; por outro, os partidários do verde e vermelho. Entre os primeiros, curiosamente, de modo nenhum se contavam adeptos apenas no campo monárquico; alguns vultos históricos do movimento republicano, como Braamcamp Freire, Sampaio Bruno, Antônio Arroio, Santos Ferreira e Guerra Junqueiro levantaram-se sem pejo em defesa das cores azul e branca. Resumamos o seu ponto de vista conforme a ótica de Guerra Junqueiro: afirmava o poeta que o azul e o branco eram as cores nacionais, e não as do regime monárquico, e, da mesma forma e pela mesma razão que se pretendia manter o uso das armas nacionais, assim também se deveriam conservar as cores que lhes estavam asociadas; na bandeira anterior, a monarquia era representada pela coroa real, que devia ser banida e substituída por uma esfera armilar circundada por cinco estrelas verdes e vermelhas, essas, sim, símbolo, pelas figuras, pelas cores e pelo número, do movimento revolucionário e republicano de 5 de outubro de 1910.

Quanto aos partidários das cores verde e vermelha, como Teófilo Braga, Afonso Costa, Antônio José de Almeida, Alexandre Braga e Guedes Teixeira, privilegiavam, naturalmente, a mensagem ideológica acima de qualquer outra: o novo regime, cuja afirmação se revelava por vezes difícil, devia contar com um símbolo que aludisse inequívoca e explicitamente às forças, às correntes, às ideias que haviam erguido e sustentavam a instituição republicana.

Da vasta polêmica então despertada, traduzida em copiosa e variada contribuição jornalística sobre o tema, emergiu um elevado número de projetos. No que se refere às cores, podemos dividi-los em três categorias: alguns retomavam a bicromia branco/azul, limitando-se a expurgar a bandeira precedente do que nela representava a instituição monárquica (a coroa); outros projetos procuravam a fusão das duas bicromias, juntando as cores que consideravam nacionais (azul/branco) com as cores republicanas (verde/vermelho); outros ainda, por fim, apostavam unicamente no verde e vermelho. É curioso verificar que grande parte dos projetos parecia ansiar pela conciliação, entendendo que apenas a conservação das cores branca e azul (ou mesmo só a branca, a rigor) garantiria um carácter verdadeiramente nacional à nova bandeira; ao passo que a inclusão das cores verde e vermelha serviria de referência aos novos moldes ideológicos da vida política do país. Ficariam assim representados na nova bandeira a continuidade histórica da nação, mas também a mudança de regime.

Quanto à disposição dessas cores, a maioria dos projetos insistia numa bandeira partida, embora tenham sido também propostos romboides inspirados na bandeira brasileira, tricolores segundo o modelo francês, ou até modelos mais complexos diretamente copiados das bandeiras britânica e americana. Igualmente diversificados se revelavam os símbolos escolhidos para complemento das cores: as armas nacionais pareciam constituir um elemento insubstituível, pois integravam praticamente todas as propostas; completavam-nas elementos exteriores variáveis: a esfera armilar, representação do ultramar; as estrelas, símbolo da causa revolucionária; ramos de louro e de carvalho, indicativos do espírito cívico; ou a cruz da Ordem de Cristo, ligada também à simbólica do império ultramarino.

Debalde se espraiaram em considerações os polemistas. O projeto do governo provisório da bandeira verde e vermelha foi ratificado pela Assembleia Nacional Constituinte, reunida em 1911, logo na sua sessão de abertura, juntamente com a abolição da monarquia. Esta escolha, consubstanciada em decreto da Assembleia datado de 19 de junho de 1911, foi de imediato publicada no Diário do Governo nº 141, do dia seguinte. Tão apressada e voluntariosa resolução, rompendo deliberadamente com a tradição emblemática portuguesa, inscrevia-se num momento histórico de particular fragilidade do novo regime: embora houvesse pouca gente capaz de pegar em armas pela restauração do regime monárquico, a verdade é que tampouco se verificara uma adesão maciça da população portuguesa ao regime republicano, estabelecido por um movimento elitista basicamente circunscrito às grandes cidades e com fraca expressão nos meios rurais.

Também no plano exterior, numa Europa em que as monarquias eram muito mais numerosas que as repúblicas, as condições para o reconhecimento do novo regime afiguravam-se difíceis, quando não desfavoráveis. Com tais condicionamentos internos e externos, os dirigentes do governo provisório da I República sentiam necessidade premente de um emblema capaz de simbolizar o seu projeto de renovação da sociedade portuguesa e de congraçar em seu redor todos os apoiantes da nova causa. Era preciso romper visualmente com o passado, de forma inequívoca.

Contudo, a iconoclastia republicana abria campo para uma exceção de peso. Se substituiu as cores nacionais pelas revolucionárias, a I República manteve, em contrapartida, o escudo com as armas reais, eliminando a coroa que o encimava e colocando-o sobre uma esfera armilar. O que teria ditado esta decisão, aparentemente contraditória com a escolha das cores revolucionárias da bandeira?

A perpetuação das armas reais enquanto emblema oficial da República Portuguesa inscreve-se na sequência do entendimento que sobre aquelas veio a predominar ao fio dos séculos e, com maior incidência, ao longo do século XIX. Em 1910, não causava engulho algum manter o escudo das quinas, porque ele há muito era percebido e usado enquanto símbolo da nação. Mas por que razão não se manteve o escudo sem qualquer ornamento exterior, eliminando apenas a coroa real, essa sim intrinsecamente conotada com o regime deposto? Porque, essencialmente, se queria transmitir uma mensagem complementar à das “armas nacionais”: a de que a nação portuguesa, que se queria ver representada naquele sinal, não correspondia apenas à estreita nesga de território-mãe europeu, antes se espraiava pelos estratégicos arquipélagos atlânticos, pelas dilatadas possessões nas costas ocidental e oriental de África, pelas reminiscências prestigiosas na Índia e na China, pelo longínquo domínio timorense.

Ao escolher a esfera armilar para representar essa ideia imperial, a I República fundamentava-se na simbólica consagrada do ultramar português tal como ela, remontando ao reinado de D. Manuel I, se havia consolidado nos séculos seguintes. Mas, além disso, a forma como se conjugou o escudo das armas com a esfera sotoposta colhia precedente nas armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criadas em 1816, decerto abandonadas em 1826, mas que haviam sido retomadas, com essa mesma simbólica ultramarina, pela Sociedade de Geografia de Lisboa, agremiação científica que desempenhara um papel essencial na afirmação da capacidade colonizadora portuguesa durante os últimos decênios da monarquia. Dessa forma, a conservação do escudo das armas nacionais assente sobre a esfera armilar transmitia na perfeição a dupla conotação que os republicanos queriam dar de si próprios e do regime que haviam inaugurado em 1910: complementar e inseparavelmente nacionalista e colonialista.

A simbólica do Estado incorporou também, a partir de 1910, uma série de representações diretamente ligadas à ideia republicana, copiadas sobretudo do modelo fornecido pela III República Francesa. O principal desses emblemas foi o busto da República, inspirado na célebre Marianne francesa. A versão portuguesa coincidia no barrete frígio, sinal de alforria e liberdade desde os tempos da Antiguidade, e na indumentária neoclássica, neste caso adaptada às cores próprias da República portuguesa, ou seja, verde e vermelho. Igualmente se retomou o emblema do feixe de varas atadas de que irrompia um machado, associado na Roma antiga ao desempenho das mais elevadas magistraturas republicanas (uso que remontava aos tempos etruscos, os fasces lictoris eram constituídos na origem por um feixe de varas de bétula branca atados por uma correia vermelha, a que se juntava eventualmente um machado de bronze para assinalar o imperium, poder de vida e de morte outorgado a alguns destes magistrados no exercício de comandos militares). O emblema do feixe de varas constituiu uma referência corrente na I República, durante a qual ocupou lugar de honra na nova moeda nacional, o escudo, sotoposto às armas nacionais, de que o machado formava uma espécie de timbre.

O Estado Novo evitou criar sinais demasiado denotativos do seu parentesco ideológico com os demais regimes autoritários da Europa coetânea. O feixe de varas havia sido retomado pela I República como alusão ao poder dos magistrados da república romana; porém, no contexto dos anos 20 e 30, o mesmo sinal havia sido adotado, na Itália, pelo movimento chefiado por Mussolini, servindo até de inspiração para o seu nome: o termo fascismo provém da designação de fascio, aplicada a esse emblema da Antiguidade. Mas o Estado Novo preferiu romper com tal uso emblemático da I República, que neste novo contexto implicava uma proximidade porventura excessiva em relação ao fascismo italiano. O regime autoritário português, de carácter fortemente nacionalista e, em muitos pontos, tradicionalista, deu clara preferência a emblemas que pudessem inscrever-se numa memória nacional própria, sendo todos eles dotados de uma intensa carga historicista.

Em contraste flagrante com o que se passara na I República, a tendência para as recriações heráldicas marcaria o percurso do Estado Novo desde a sua instituição no decênio de 1930. Aquela limitara voluntariamente a sua expressão heráldica ao escudo das armas nacionais, sobreposto à esfera armilar e por vezes ao feixe de varas. Pelo contrário, o Estado Novo viu na heráldica uma manifestação visual propícia para evocar, com intuitos ideológicos e didáticos, as grandezas pretéritas. Entre os emblemas históricos então recuperados, duas cruzes assumiram particular importância: as das antigas ordens militares de Cristo e de Avis.

Ambas as ordens, bem como as respectivas insígnias, haviam sido restauradas na sequência da entrada de Portugal na I Guerra Mundial, como forma de recompensar os militares que participavam do conflito. Mas a cruz da Ordem de Cristo também fora, entretanto, figurada nos aviões portugueses e, como tal, estivera patente na fuselagem dos três hidroaviões sucessivamente utilizados por Gago Coutinho e Sacadura Cabral durante a primeira travessia aérea do Atlântico Sul em 1922 (significativamente crismados de “Lusitânia”, “Santa Cruz” e “Pátria”), viagem que assumiu um papel de relevo na construção do imaginário coletivo nacional. A seguir, no contexto da ditadura militar instituída em 1926, tal cruz fornecia um meio visual inexcedível para exprimir uma série de conceitos considerados essenciais para a definição do novo regime: a aliança entre o poder militar e a restauração religiosa, mas também a imagem de um Portugal glorioso, triunfante no Ultramar, onde se revelava capaz de erguer e manter um império transcontinental. Não espanta, portanto, que a cruz da Ordem de Cristo tivesse extravasado largamente a identificação da ordem honorífica de que constituía insígnia, para ser tomada progressivamente como símbolo adequado para exprimir os ideais nacionalistas próprios do Estado Novo. Foi essa cruz, aliás, o emblema escolhido pelo movimento do nacional-sindicalismo chefiado por Rolão Preto. Mas mesmo quando o Estado Novo se quis distanciar desta facção política, não precisou de repelir o respectivo emblema: este já havia tomado um cunho absolutamente nacional. Pela sua conotação histórica com o exercício do poder nos domínios coloniais, a cruz da Ordem de Cristo acabou por assumir particular relevo na simbólica que o Estado Novo viria a determinar para as províncias ultramarinas.

A recuperação da cruz da Ordem de Avis conheceu um percurso igualmente interessante. A Cruzada Nacional Nun’Álvares Pereira, um dos movimentos que esteve na base da constituição ideológica do Estado Novo, recuperou como emblema a bandeira do condestável (com base na descrição minuciosa que dela fez o cronista Fernão Lopes) e trouxe também de regresso à cruz da Ordem de Avis. A escolha não era gratuita: pretendia-se reatar com um passado ilustre em que Portugal, no rescaldo da vitória alcançada pelo condestável em Aljubarrota em 1385, se lançara na construção do primeiro império ultramarino europeu. A hora era de afirmação simultaneamente patriótica e religiosa, para a qual a cruz da Ordem de Avis parecia particularmente talhada no contexto de enaltecimento da dinastia de Avis como “época de ouro” da história portuguesa. Não surpreende, portanto, que tal cruz tenha conhecido aplicações diversificadas. Foi atribuída como símbolo próprio à Legião Portuguesa, cuja bandeira, de fundo branco, era carregada com a cruz verde de Avis e bordadura da mesma cor.

Quando se tratou de dotar a Mocidade Portuguesa de um emblema próprio, entendeu-se que poderia ser retomado para esse efeito o escudo de armas reais na modalidade usada pelos primeiros reis da Casa de Avis, isto é, com as pontas dessa cruz incorporadas na bordadura. O emblema da Mocidade apresentava-se em duas modalidades conforme o sexo dos utentes: os de sexo masculino traziam um escudo de ponta redonda (formato que passou a ser designado, na época, como nacional), ao passo que os de sexo feminino usavam um escudo em losango (formato que, desde o século XV, era exclusivo das mulheres).

As cruzes de Avis e de Cristo serviam, assim, como instrumentos visuais com os quais o Estado Novo invocava uma dupla herança histórica, respectivamente: a da dinastia de Avis, capaz de assegurar a independência portuguesa; e a da subsequente aventura dos Descobrimentos e da expansão ultramarina. Os dois conceitos fundamentais de independência e de império encontravam, assim, expressão visual nestas duas cruzes de antigas ordens militares.

Desse modo, a exibição das armas nacionais conjugou-se com a desses outros emblemas a fim de proporcionar uma retórica heráldica de carácter historicista, que o Estado Novo fez proliferar, quer no território europeu, quer no ultramarino. Multiplicaram-se, por exemplo, os monumentos cívicos em que a presença de emblemas heráldicos procurava transmitir a noção de antiguidade e de continuidade da nação portuguesa. Assim se verificava, por exemplo, na estatuária monumental, mas também num projeto destinado aos mais novos, como era o caso do “Portugal dos Pequenitos”, em Coimbra, onde aos escudos componentes do armorial autárquico se juntavam os das províncias ultramarinas. Mas também na literatura propriamente didáctica enxameavam as representações heráldicas, com as quais se pretendia pontuar visualmente as diversas etapas da criação e do desenvolvimento do país. Longe de constituírem apenas uma evocação saudosista do passado, estas imagens possuíam um carácter mnemônico, como instrumentos visuais de criação de uma consciência histórica. Numa população em que grassava o analfabetismo, o recurso a tal expediente proporcionava a transmissão de imagens fortes, fáceis de reter, e que formavam uma sequência pela qual se condensava visualmente a história nacional.

Na literatura, o ponto culminante dessa utilização cívica e historicista da heráldica nacional reside sem dúvida na “Mensagem”, de Fernando Pessoa. Trata-se de um livro que se apresenta como uma súmula poética da história de Portugal por via da invocação dos seus heróis. Até aí, nada de novo: essa era uma fórmula recorrente desde os tempos do romantismo oitocentista. O que há de inovador na obra de Pessoa é que a primeira parte desse livro está organizada em forma de brasão: o autor identifica cada personagem com uma parte das armas portuguesas (campo, figuras, coroa, timbre), realizando assim a fusão entre emblemática e mitografia nacional.

Tal ímpeto de recriação heráldica teve também expressão no campo artístico. Ao contrário do que sucedera com a I República, o Estado Novo enveredou pelo caminho de ruptura com os padrões estéticos revivalistas do século XIX. O movimento modernista propiciou uma linguagem artística nova, capaz de transmitir a imagem de um Portugal decerto assente na tradição, mas aberto a um futuro simultaneamente inovador e fundamentado. A arte heráldica conheceu, em consequência, uma alteração profunda. Até então, ela havia-se norteado por padrões revivalistas que deixavam fraca margem para o espírito criativo e que se revelavam cada vez mais desadequados, face ao quadro cultural, social e político da sociedade portuguesa do século XX. O Estado Novo incentivou uma reinterpretação das armas e dos outros emblemas nacionais segundo padrões estéticos modernistas, tratando de estudar a fundo as suas proporções, simplificá-los, despojando-os de elementos supérfluos. Este despojamento destinava-se a dotar tais emblemas de uma expressão plástica consentânea com o vigor nacionalista que eles deviam a um tempo exprimir e acicatar.

O conjunto de símbolos visuais “nacionais” assim recriados pelo Estado Novo conheceu aplicações diversificadas. As armas nacionais formaram, de longe, o seu elemento mais difundido. Foram amplamente usadas e divulgadas em diversos suportes materiais, alguns dos quais inerentes à própria ideia de soberania (como a moeda). Mas a sua aplicação porventura mais relevante revelou-se na arquitetura estatal. O Estado Novo investiu fortemente na criação de uma teia de estruturas básicas de rede viária, de ensino, de policiamento, de vigilância aduaneira e florestal, que se traduziam na construção de edifícios cuja arquitetura era concebida como unitária, procurando dessa forma estatuir uma ação social que se tornava assim visível e identificável por qualquer observador. As armas nacionais, representadas numa estilização depurada bem característica, forneciam um dos elementos visuais básicos desse programa coerente, ao mesmo tempo que assinalavam de forma inequívoca tanto o seu carácter nacional como, pela estilização inconfundível, a sua associação ao regime. Tais pedras de armas, disseminadas pelo território continental e ultramarino em tribunais, dependências ministeriais, delegações fiscais, escolas e demais estabelecimentos de ensino, postos da Guarda Nacional Republicana e da Guarda Fiscal, casas de cantoneiros da Junta Autônoma das Estradas etc., semeavam pelo território uma emblemática comum, que pretendia traduzir a coesão nacional. Ao mesmo tempo que funcionava como instrumento para a sua incrementação.

Desse modo, o conjunto de emblemas usados pelo Estado Novo caracterizou-se pelo seu cunho predominantemente historicista, caldeado por uma nova interpretação estética e gráfica. Quando se deu a queda do regime em 1974, as armas e a bandeira nacionais puderam manter-se sem alterações. Apenas a restante emblemática, mais diretamente conotada com uma dimensão ideológica ou com instituições entretanto extintas, foi alvo de abandono, tal como aconteceu com a versão das armas de Avis ou a cruz dessa Ordem, sinais respectivamente da Mocidade e da Legião Portuguesa. A cruz da Ordem de Cristo como símbolo nacional conheceu também alguma redução no seu uso, por se encontrar mais ligada à expressão da dimensão ultramarina. Mas claro que ambas estas antigas cruzes nunca deixaram de ser usadas, até porque continuaram a constituir-se como insígnias das respectivas ordens honoríficas.

Quanto às armas e à bandeira nacionais, a III República não tinha qualquer razão para abandoná-las ou sequer para modificá-las. O carácter nacional atribuído a tais emblemas revelou-se, nesse novo momento revolucionário, tão eficaz para a sua conservação quanto havia sido após a revolução republicana de 1910 (apenas para as armas) ou no período da ditadura militar e do subsequente Estado Novo (para as armas e a bandeira verde e vermelha). Ter-se-á sentido, porventura, algum incômodo ocasional em manter incólume um emblema de que o anterior regime havia feito um uso tão generalizado e tão intimamente associado ao espírito nacionalista. Tal desconforto teve um reflexo curioso no próprio texto constitucional, saído dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1975-1976. Com efeito, ao definir os símbolos nacionais, a constituição referia explicitamente: “A Bandeira Nacional é a adotada pela República instaurada pela Revolução de 5 de outubro de 1910” (“Princípios Fundamentais”, artigo 11.º, n.º 1). Procurava-se, desse modo, vincar a origem revolucionária da insígnia nacional e vinculá-la com a I República em detrimento do período muito mais longo em que a mesma bandeira continuara a vigorar entre a queda desse regime, em 1926, e a do subsequente, em 1974. O reatamento com a origem revolucionária da bandeira verde e vermelha correspondia à ideia generalizada de que a revolução de 1974 estava, de algum modo, a retomar o laço histórico com a I República.

A III República entendeu, portanto, manter a bandeira nacional na sua integralidade. Alguns dos elementos que a compunham poderiam, contudo, gerar controvérsia: o anterior regime reiterara a mensagem religiosa presente nas quinas, assim como reforçara a mensagem ultramarina contida na esfera armilar. No primeiro caso, operou-se uma curiosa transferência para uma espécie de teleologia laica: a carga profética inerente à explicação das quinas desde a Idade Média logrou manter-se sem a sua componente religiosa, trasladando-se para uma esfera cívica de cumprimento do destino histórico e mítico de Portugal (a qual assumiu até, no rescaldo de 1974, uma dimensão propriamente revolucionária). Quanto à esfera armilar, forçosamente desligada da sua conotação imperial depois da independência das antigas colônias, nem por isso abandonou a sua ligação à dimensão ultramarina. Simplesmente, esvaziada da sua carga colonialista, passou a associar-se de forma mais abstrata à universalidade portuguesa. Isso explica porque ela pôde depois transitar sem problemas para o emblema criado a fim de definir visualmente a Lusofonia.

Em contrapartida, a adesão de Portugal à Comunidade Econômica Europeia, em 1986, veio colocar algumas questões acerca da simbólica nacional. Não porque esta se visse de algum modo contestada, mas porque passou a ter de se articular com os símbolos da Comunidade Econômica Europeia, depois União Europeia. Esta era representada pela bandeira azul com o círculo de doze estrelas de ouro, inicialmente escolhida em 1955 como símbolo do Conselho da Europa. Contrariamente a uma opinião bastante difundida, essas estrelas nunca corresponderam ao número de Estados-membros: foram sempre doze, por razões simbólicas. Ora, a Comunidade constituía uma entidade supranacional na qual Portugal tinha passado a integrar-se; foi necessário, por isso, criar regras para a exibição conjunta das bandeiras de Portugal e da Europa. Longe de serem meramente protocolares, tais regras ligavam-se a importantes questões de soberania, que lhes estavam subjacentes.

Tais questões vieram a lume, por exemplo, quando da criação da moeda única europeia. A adesão de Portugal ao euro implicou a extinção da moeda nacional, o escudo: desapareceu assim um dos mais antigos veículos materiais de expressão da soberania portuguesa e suporte costumado para a emblemática nacional. As moedas metálicas de euro em circulação a partir de 2002 exibem uma face comum (com três tipos, contendo todos o valor facial, o mapa dos países membros da União Econômica e Aduaneira e as doze estrelas) e uma face nacional. No caso português, esta escalona-se igualmente em três tipos, para cada um dos quais foi escolhida uma variante diferente do sinal rodado utilizado por D. Afonso Henriques para autenticação dos documentos emanados da sua chancelaria; esse sinal rodado é rodeado em orla pelas cinco quinas e sete castelos das armas nacionais (com a palavra “Portugal” e a data de emissão intercaladas); no lado externo deste círculo, a cada um destes sinais (quinas e castelos) justapõe-se uma estrela, formando-se assim uma segunda orla de doze estrelas. As escolhas operadas para a face nacional revelam-se significativas. Antes de tudo, pela dimensão historicista desta autorrepresentação, baseada nos sinais rodados usados para autenticação pelo fundador do reino. Em segundo lugar, pelo recurso à heráldica nacional numa versão desconstruída: as quinas e os castelos aparecem desligados de qualquer escudo, fora da sua posição ou ordem habitual, de modo a proporcionar uma coincidência numérica e visual: a soma das cinco quinas e sete castelos de Portugal perfazendo as doze estrelas europeias.

Tal liberdade na utilização dos símbolos nacionais insere-se numa questão mais vasta, de raiz oitocentista. Desde o século XIX, com efeito, assistiu-se ao estabelecimento de uma relação dialéctica entre norma e realidade heráldica. O Estado foi chamando para si, progressivamente, a capacidade de emitir legislação por via da qual se colocava como entidade reguladora dos usos emblemáticos, sobretudo no caso dos símbolos considerados nacionais. Quando se observa a legislação produzida ao longo do período republicano, sobressai, assim, a progressiva extensão do poder que o Estado se foi arrogando na regulação do uso desses símbolos, quer na definição de quem os podia ou devia usar, como também na descrição dos modos considerados corretos para esses usos (em particular na sua relação com outros símbolos regionais, autárquicos ou extra-nacionais). Mas, fora da esfera normativa, os símbolos nacionais foram sendo sempre apropriados, de formas diversificadas, por uma grande quantidade de instituições e de particulares.

Tais usos assumidos de variações das armas e da bandeira nacionais, longe de radicar num desrespeito, traduzem antes a vitalidade desta emblemática, universalmente compreendida e aceita pelos portugueses. Não é por acaso que um dos pontos altos da exibição das bandeiras nacionais se verificou, de forma repetida, por ocasião dos grandes campeonatos de futebol, com especial incidência no Euro. A relação entre futebol e nacionalismo irrompe nessas ocasiões com uma força tanto mais inesperada quanto não tem paralelo em outras circunstâncias cívicas. Mas a profusão de bandeiras por ocasião dos desafios futebolísticos constitui, sem dúvida, um sinal de que os portugueses continuam a identificar-se com os seus símbolos nacionais. Mesmo quando não lhes conhecem a história nem os significados que lhes foram sendo atribuídos ao longo dos tempos.

 

O autor é presidente do Instituto Português de Heráldica

miguelmeteloseixas@gmail

Este texto baseia-se num capítulo do livro “Quinas e Castelos – Sinais de Portugal”, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos em 2019. O autor agradece à Fundação a autorização para a presente publicação na revista Insight Inteligência.

 

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