O tumor da quase moeda – Financistas se divorciam do resto da humanidade

O tumor da quase moeda – Financistas se divorciam do resto da humanidade

PEDRO TXAI LEAL BRANCHER

Relações internacionais

 

 

A Era do Capital Fictício é caracterizada por uma crescente contradição entre o que ocorre no interior das bolsas de valores e o que se passa com o restante das sociedades nacionais (Dowbor, 2017). Após serem libertados dos controles institucionais estabelecidos durante a Era de Ouro do capitalismo e da social-democracia, fluxos de capitais de curto prazo passaram a percorrer os mercados financeiros internacionais em uma busca incessante por taxas de valorização mais atraentes (Hobsbawn, 1994). Nessa peregrinação interminável, ansiosa e sem destino final, os fundamentos econômicos reais – capacidade produtiva da indústria e nível de emprego, por exemplo – perdem importância como norteadores do comportamento dos agentes econômicos (Carneiro, 2002). No jogo das finanças contemporâneas, realizar uma operação milissegundos antes (ou depois) de um concorrente significa lucros (ou perdas) extraordinários(as) no final do dia. Nesse ambiente no qual expectativas forjadas e velocidade determinam vencedores ou perdedores, não há tempo para projetos de desenvolvimento de longo prazo.

O objetivo deste artigo é contribuir para a agenda de pesquisa sobre o fenômeno da financeirização contemporânea, isto é, o processo histórico de formação de uma ordem política internacional liderada pela alta finança estadunidense (Sassen, 2006; Streeck, 2016; Varoufakis, 2016). Em primeiro lugar, analisa-se as contribuições teóricas da literatura sobre financeirização. Em seguida, apresenta-se panoramicamente as transformações na relação entre Estado e capital financeiro nos Estados Unidos e no sistema capitalista mundial desde o final da Segunda Guerra Mundial até a Crise de 2008. Por fim, discute-se os mecanismos pelos quais a financeirização exerce influência nas dinâmicas de competição entre Estados Unidos e China no sistema internacional atual.

 

PROCESSOS DE FINANCEIRIZAÇÃO: ASPECTOS TEÓRICOS

Ontologicamente, a financeirização é um processo histórico de mudança em um sistema social. Do ponto de vista econômico, por exemplo, ela se refere à trajetória de formação de um regime de acumulação, no qual os lucros são realizados preferencialmente por canais financeiros em detrimento da esfera produtiva. No âmbito dos sistemas políticos, por outro lado, sua característica fundamental é o aumento da influência do capital financeiro (alta finança ou Grupos Financeiros Transnacionais) nos processos decisórios de Estados nacionais (Arrighi, 2007).

No entanto, é forçoso lembrar que as causas e consequências de processos de financeirização não se restringem à esfera da Economia Política Internacional. De fato, a agenda de pesquisa contemporânea sobre o tema abarca fenômenos multidimensionais: transições hegemônicas, crises da democracia liberal, acirramento do conflito distributivo, aumento da desigualdade social, reformulação de políticas sociais, modelos de governança corporativa, trajetórias de desenvolvimento, transições tecnológicas e assim por diante (Sassen, 2006; Varoufakis, 2016; Streeck, 2016; Lavinas, 2017). Assim, definimos financeirização como:

“à rede de processos inter-relacionados – econômicos, políticos, sociais, tecnológicos, culturais, etc. – através dos quais as finanças estenderam sua influência para além do mercado e para outros domínios da vida social” (ZWAN, 2014, p.102).

Ao pressupor que a financeirização é um processo histórico, opta-se pela abordagem epistemológica do programa de pesquisa do institucionalismo histórico weberiano. De acordo com Charles Tilly (2007, p.15, grifo nosso), processos históricos são: “combinações e sequências de mecanismos que produzem algum resultado especificado”. Mecanismos, por sua vez, constituem conjuntos de eventos conectados por relações causais, temporalmente delimitadas e que produzem efeitos similares em contextos distintos (Tilly, 2007). Ainda, é possível identificar mecanismos fortalecendo a direção do processo de transformação em que estão inseridos; ou no sentido contrário, contrabalanceando a lógica dominante (Pierson, 2004). Por fim, pressupõe-se que o resultado agregado das interações entre agentes sociais – principalmente no campo da política – é sempre dependente da trajetória, contingente e não linear. Desse modo, trajetórias históricas de mudança social são sempre imprevisíveis. Conforme resume Charles Tilly:

Presumir a existência de um mundo político no qual estruturas e processos se repetem continuamente de forma similar é conveniente para teóricos sociais, no entanto, este mundo não existe (Tilly, 1995, p.1596, tradução nossa).

No caso de processos de financeirização, Giovanni Arrighi (2007) identifica dois macromecanismos fortalecedores fundamentais em atuação: expansão financeira e hegemonia do capital financeiro. Expansões financeiras ocorreriam quando os fluxos de caixa esperados por meio da posse de ativos financeiros ou de atividade especulativas são amplamente superiores aos de investimento produtivos (Minsky, 2011). Nesse momento, o capital rentista – rendas provenientes de juros – bem como o capital fictício – contratos intercambiáveis sem contrapartida real – tornam-se o fundamento dos modelos de negócios não só de instituições financeiras, mas também dos demais agentes econômicos com capacidade de poupança (Gutman, 2008).

Causa e consequência da expansão financeira, a hegemonia do capital financeiro consiste no aumento da capacidade de influência da alta finança nos processos decisórios estatais (Hilferding, 1981; Arrighi, 1995). Do ponto de vista organizacional, a alta finança consiste em Grupos Financeiros Transnacionais (GFT), isto é: “conjuntos de empresas legalmente separadas, unidas de modos formais e/ou informais persistentes” e lideradas por uma (ou mais de uma) instituição financeira (Granovetter 2005, p.429, tradução nossa). Além disso, é importante notar que a alta finança só exerce hegemonia de fato quando ela é capaz de adquirir sobre os demais grupos sociais “uma preeminência não só coercitiva, como também frequentemente econômica e cultural, inspirando-lhes e condicionando-lhes as opções, tanto por força do seu prestígio como em virtude do seu elevado potencial de intimidação e coerção” (Belligni, 1998, p.581).

Em relação aos mecanismos de contrabalanceamento à financeirização, podemos dividi-los entre sociais e geopolíticos. Os primeiros, emergem em função dos efeitos desagregadores que a expansão da influência do fundamentalismo de mercado produz nas sociedades. De acordo com Polanyi, na utopia laissez-faire da alta finança, para que as leis da oferta e demanda regulem a alocação de recursos de maneira eficiente, é necessário que o trabalho, a natureza e o dinheiro também sejam incorporados à forma mercadoria. Contudo, tais elementos não são mercadorias de fato, na medida em que nenhum deles é produzido para a venda. Pelo contrário, eles são as próprias substâncias que formam as sociedades. Logo, subordiná-los a lógica de mercado significa delegar os determinantes da existência humana às oscilações econômicas.

Por conta disso, ele deduziu a existência de um duplo movimento, isto é, o surgimento de forças contraditórias ao avanço da expansão do mercado autorregulado. Tais movimentos de resistência emergem nas mais distintas camadas da sociedade, na medida em que a destruição normativa realizada pelo moinho satânico não faz distinção de classe. Em contextos de financeirização, a degradação da vida da maior parte da população é tão grande que a própria legitimidade da dominação estatal é comprometida. Nesses contextos, grupos contrários ao fundamentalismo de livre mercado imposto pela alta finança não apenas aumentariam suas capacidades de influência na sociedade, como também teriam justificativas para radicalizar seus métodos de ação política.

A conexão entre mecanismos sociais e geopolíticos ocorre quando o país financeirizado corresponde ao Estado hegemônico no sistema interestatal. Nesse nível de análise, o conceito de hegemonia se refere tanto à supremacia militar de um Estado quanto a sua capacidade de gerir, organizar e liderar uma ordem internacional – institucional, econômica e valorativa – aceita pela maior parte das demais unidades do sistema. Além disso, a sustentabilidade de uma ordem hegemônica depende da disposição do Estado líder se submeter às regras e normas institucionais estabelecidas. Nessa perspectiva, o domínio do capital financeiro sobre as preferências do Estado pode tanto contribuir para a manutenção do status quo quanto para desestabilizar a ordem internacional vigente (Polanyi, 2000). No segundo caso, a alta finança provoca uma crise de hegemonia, isto é:

Situação em que falta ao Estado hegemônico dominante os meios ou a vontade de continuar conduzindo o sistema de Estados numa direção em geral considerada capaz de expandir não só seu poder, como também o poder coletivo dos grupos dominantes do sistema (Arrighi, 2007, p.160).

No modelo histórico explicativo de Braudel e Arrighi, a conjunção entre degradação do tecido social e o declínio do poder relativo do Estado líder no sistema interestatal provoca conjunturas críticas – crises financeiras, militares, ideacionais, institucionais – que, por sua vez, alteram drasticamente a configuração da ordem política e capitalista internacional. Arrighi (1995) identifica a presença desses mecanismos ao longo de quatro transições hegemônicas que permearam o longo processo histórico de 600 anos de expansão territorial do capitalismo. Nossa hipótese de trabalho é que, contemporaneamente, a Crise de 2008 e a ascensão da China são manifestações empíricas dos mecanismos de contrabalanceamento à financeirização ocorrida nos Estados Unidos a partir da década de 1960 (Arrighi, 2007).

 

HEGEMONIA ESTADUNIDENSE E FINANCEIRIZAÇÃO

As conjunturas críticas que marcam o fim da hegemonia Britânica e o início do ciclo hegemônico dos Estados Unidos são a Primeira Guerra Mundial (1914), a Crise Financeira de 1929 e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). No entanto, conforme ilustra o Gráfico 1, no âmbito material, esse processo remonta ao final do século XIX, acentuando-se ao longo da primeira metade do século XX. Nesse período, o Estado norte-americano não apenas se tornou a organização política mais poderosa econômica e militarmente da história mundial, como também assumiu a liderança da ordem capitalista e das instituições de governança do sistema interestatal. Estes, passaram a refletir seus interesses políticos e concepções normativas.

É forçoso lembrar, no entanto, que a consolidação da União das Repúblicas Soviéticas (URSS) como Estado membro da sistema interestatal foi desafio permanente no processo de construção da hegemonia estadunidense. O desempenho do Exército Vermelho contra as forças alemãs e japonesas na Segunda Guerra Mundial, a Revolução Comunista Chinesa em 1951, bem como o sucesso da industrialização soviética representavam não só ameaças aos interesses estratégicos imediatos dos EUA, mas também um desafio ideológico ao próprio liberalismo. Mediante isso, no âmbito securitário, o Estado norte-americano foi impelido a i) elevar continuamente seus gastos militares para sustentar a dianteira na corrida armamentista nuclear e convencional contra a URSS e ii) institucionalizar alianças militares coletivas e bilaterais ao redor do globo (Skidmore, 2005).

A industrialização soviética era particularmente ameaçadora em função do trauma gerado pela Crise de 1929. Entre 1929 e 1932, a renda nacional estadunidense havia despencado 43%, a taxa de desemprego se elevado 25% e 5.000 instituições bancárias entrado em falência (Beluzzo & Galipolo, 2017). Na Europa Ocidental, os efeitos da crise se somavam a destruição dos parques industriais durante as duas guerras mundiais. Ademais, a proximidade geográfica com a URSS criava um contexto propício para o fortalecimento de partidos comunistas e socialistas (Hobsbawn, 1994). Na periferia do capitalismo – América Latina, África e Ásia – o modelo de industrialização soviético era bastante atrativo aos olhos das elites políticas (Boschi & Gaitan, 2016).

Mediante tal conjuntura, os agentes estatais encarregados de construir a hegemonia estadunidense perceberam que o enfrentamento do comunismo exigiria a contenção do poder da alta finança (Varoufakis, 2016). Em outras palavras, o capitalismo precisaria funcionar não apenas para uma pequena elite; diante da probabilidade da revolução vermelha, a esquizofrenia econômica gerada por expansões financeiras descontroladas não era uma opção (Skidmore, 2005).

No âmbito doméstico, essa empreitada se materializou no Glass-Steagall Act (1933), o qual estabelecia tabelamento das taxas de juros, segmentação das atividades de instituições financeiras e a criação do seguros-depósito. Na esfera internacional, por sua vez, o controle ao poder da alta finança adveio da institucionalização do sistema monetário de Bretton Woods.

Esse regime era caracterizado por taxas de câmbio fixas, garantidas pela disposição do Banco Central dos EUA em assegurar a paridade do dólar – moeda internacional de reserva – em relação ao ouro, bem como rigorosos entraves para a circulação de capitais transnacionais. Graças a esse arranjo institucional, as nações do bloco capitalista possuíam capacidades estatais para realizar políticas monetárias e fiscais expansionistas sem a preocupação de sofrerem ataques especulativos a suas moedas e/ou fugas abruptas de capital (Sassen, 2006; Streeck, 2016).

Além disso, a política externa dos EUA abandonou o isolacionismo do período do pré-Segunda Guerra Mundial. Os EUA se engajaram de forma ativa na reconstrução das economias de países da Europa Ocidental e do Japão, bem como na institucionalização do Sistema ONU. Na periferia, contribuíram para projetos de industrialização de países estratégicos no combate ao comunismo, como Coreia do Sul e Taiwan. Tais esforços envolveram a exportação de capitais norte-americanos, facilidades como amplo acesso ao crédito e abertura do mercado interno estadunidense para exportações provenientes do bloco capitalista (Jessop, 2002).

Por conta dessa configuração de poder e preferências, a capacidade de influência da alta finança e do fundamentalismo de livre mercado no bloco capitalista foi bastante restrita entre 1945 e 1971. Assim, esse período é caracterizado na literatura como a Era de Ouro do Capitalismo, em função não apenas da expansão material, como também pela redução dos níveis de desigualdade nos países centrais. A diminuição na distância entre pobres e ricos era impulsionada pela elevação dos salários na renda nacional e a universalização dos sistemas de bem-estar social (Piketty, 2013). Nos países da periferia do sistema, esse foi o período de formação de Estados-desenvolvimentistas, que lograram relativos sucessos em projetos de industrialização em nações como Brasil e Coreia do Sul (Bresser-Pereira, 2016).

Entretanto, os pilares que continham a financeirização eram frágeis. O primeiro deles começa a erodir já na primeira metade da década de 1960, com a criação dos mercados de eurodólares. Os euromercados eram circuitos financeiros dentro da Europa – fora da jurisdição do Glass-Steagall Act – negociados em dólar. Com a migração do capital financeiro estadunidense para essas praças em busca de maiores taxas de lucratividade, não apenas aumentavam as pressões sobre a paridade dólar-ouro, como Grupos Financeiros Transnacionais nos dois lados do Atlântico Norte começavam a se integrar. Desse modo, conforme destacam Panitch & Gindin (2012, p.20, tradução nossa):

“com o desenvolvimento dos mercados desregulamentados de eurodólar e a expansão internacional de bancos e multinacionais norte-americanas, o campo de operação da alta finança estadunidense se expandiu para além do que o regime regulatório que o New Deal abarcava”.

As conjunturas críticas que definiram a transição para um novo período de financeirização emergiram apenas quando o arranjo institucional da Era de Ouro entrou em contradição com os interesses estratégicos do Estado estadunidense. Isso ocorre quando os déficits estadunidenses crescem exponencialmente em função do impasse na Guerra do Vietnã e da competitividade das exportações japonesas e alemãs. Forçado a optar entre a paridade dólar-ouro e a supremacia econômica e militar de seu país, Nixon decide unilateralmente renunciar aos acordos de Bretton Woods em 1971 (Arrighi, 1995).

A partir desse momento, o dólar se torna uma moeda internacional fiduciária, desvinculada de qualquer lastro material e sustentada pela autoridade dos Estados Unidos. Com isso, os demais países do bloco capitalista se tornam obrigados a manter reservas em dólar em seus balanços para se defender de especulação cambial. Ou seja, enquanto Washington adquire o privilégio exorbitante de expandir indefinidamente seus gastos militares, seus aliados possuem suas capacidades de intervenção econômica extremamente reduzidas (Carneiro, 2002; Bresser-Pereira, 2016) .

Nesse novo ambiente internacional, a ação externa estadunidense adquire um caráter mais agressivo em relação a seus aliados do bloco capitalista. Em 1978, por exemplo, o presidente do Banco Central dos EUA, Paul Volcker, ponderou que “uma desintegração controlada da economia mundial era um objetivo legítimo para a década de 1980”. Essa desestabilização se materializou nos dois choques do petróleo (1973) e (1979) e na elevação da taxa básica de juros pelo FED para 20% em 1981. Com isso, os fluxos de capitais se invertem, os EUA passam a absorver a poupança mundial, desarticulam-se as economias alemãs e japonesas, bem como são interrompidos processos de industrialização de países da periferia (Varoufakis, 2016).

O retorno definitivo da alta finança ao comando do capitalismo mundial ocorre com a eleição de Ronald Reagan (1980) nos Estados Unidos. A partir de então, a ação do Estado norte-americano passou a se orientar ideologicamente pela conjunção entre neoconservadorismo e neoliberalismo (Skidmore, 2005). Na esfera econômica, essa agenda se materializa em medidas como redução da tributação sobre os ganhos de capital, desregulamentação dos mercados financeiros, cortes em programas de assistência social e elevação do endividamento interno em função do aumento exponencial dos gastos militares (Hobsbawn, 1994). Por conta disso, há a aceleração do aumento da desigualdade social nos países centrais, e os EUA se tornam os maiores devedores da economia mundial (Carneiro, 2002).

Todavia, foi no nível interestatal que o governo Reagan deixou seu legado mais duradouro. O neoconservadorismo se materializou na “Doutrina Reagan”, a qual implicava o abandono da coexistência pacífica com a União Soviética estabelecida durante as administrações anteriores. Desse modo, munido da capacidade fiscal expansionista infinita em função do caráter fiduciário do dólar, Reagan não apenas eleva a corrida armamentista a um novo patamar como passa a utilizar amplamente o aparato militar estadunidense no Terceiro Mundo – Afeganistão, Angola e Nicarágua (Harvey, 2005). Nesse novo contexto, pressionado por problemas econômicos internos e por um ambiente internacional cada vez mais hostil, a União Soviética se desintegrou em 1991. Assim, o segundo mecanismo de contenção do capital financeiro – a ameaça do socialismo – se extingue (Hobsbawn, 1994).

Caberia ao presidente democrata Bill Clinton acabar com último e já fragilizado pilar da ordem institucional estabelecida pelo presidente Franklin Roosevelt para conter o poder do capital financeiro 66 anos antes. Em 1999, após o forte lobby de instituições financeiras privadas, Clinton assina o Gramm–Leach–Bliley Act, o qual repelia a segmentação do sistema financeiro criada pelo Glass-Steagall Act. A partir de então bancos comerciais não só poderiam participar dos mercados de capitais e atividades de securitização, como também se fundir com corretoras, seguradoras e outras instituições financeiras. Assim, conforme destaca Costa Lapavitsas (2013, p.16), as instituições bancárias cada vez mais “concentraram suas atividades nos mercados financeiros abertos com o objetivo de obter lucros por meio de negociações financeiras, em vez de empréstimos diretos”.

Nesse ambiente, os dois mecanismos fortalecedores centrais de processos de financeirização encontrariam terreno fértil para emergir. Em primeiro lugar, o fortalecimento do capital financeiro se evidencia pela onda de fusões e aquisições empresariais iniciadas ainda na década de 1990 (Standing, 2016). Estas, resultaram na formação de oligopólios bancários ‘sistemicamente importantes’, isto é, grandes demais para irem a falência sem provocarem uma crise financeira generalizada (Streeck, 2016). A Tabela 1 ajuda a ilustrar a dimensão da financeirização contemporânea. Ela sintetiza alguns do resultados da obra François Morin (2015, p.36), especificamente relação entre o PIB e a dívida pública mundial com o valor nominal dos produtos financeiros derivados dos 28 bancos sistêmicos nos período entre 2003 e 2014.

Em segundo lugar, o capital fictício passou a predominar no regime de acumulação de capital. Indicadores empíricos desse fenômeno são tanto os altos níveis de endividamento público quanto o crescimento exponencial das operações de securitização a partir da década de 1990 (Gutman, 2008). O avanço da prática da securitização ocorre em um contexto de digitalização e profusão de inovações financeiras no mercado de derivativos: futuros, opções, swaps, ou forwards (Sassen, 2006). Estes, como ficou evidenciado na Crise de 2008, são utilizados não como ferramentas de proteção contra riscos, mas principalmente como instrumentos de especulação altamente lucrativos (Varoufakis, 2016). De acordo com relatório da UNCTAD, o volume do mercado de derivativos financeiros em 2016 era de 483 trilhões de dólares, excedendo em mais de seis vezes o valor do PIB mundial – 78 trilhões de dólares (UNCTAD, 2016).

Outra característica do sistema financeiro internacional posterior à Bretton Woods é a emergência dos investidores institucionais, isto é, instituições financeiras não bancárias cujas atividades principais são captar e gerir e recursos de terceiros nos mercados mobiliários. Os investidores institucionais reforçam a expansão da financeirização ao atraírem outros setores sociais para a lógica dos mercados financeiros. Fundos de Pensão, por exemplo, são especializados na gestão de recursos previdenciários de ex-funcionários de empresas privadas ou estatais. O Fundos de Crédito Privado, especializados em resgatarem empresas não financeiras endividadas, alterarem seus modelos de gestão corporativa e posteriormente venderem suas ações no mercado. Por fim, os Family Offices, especializados na perpetuação do patrimônio de famílias ricas.

A importância sistêmica dos Fundos de Investimento pode ser exemplificada pela BlackRock. Atualmente a BlackRock é o maior investidor institucional do mundo, possuindo U$ 6,4 trilhões de ativos em seu portfólio. Tais fundos são geridos pelo sistema operacional Alladin (Asset Liability and Debt and Derivatives Investment Network), produzido por uma equipe de engenheiros da computação no Vale do Silício. Este software não é somente usado pela BlackRock, mas também comercializado para outras instituições financeiras e governos. Com sede em Nova York, a BlackRock promove prestação de serviços de consultaria em mais de 30 países e gere recursos 89 das 100 maiores empresas listadas pela revista Fortune em 2018.1

Por fim, é imprescindível ressaltar a importância dos paraísos fiscais como territórios de atuação da alta finança transnacional. Estes constituem uma “rede sistêmica de territórios que escapam das jurisdições nacionais, permitindo que o conjunto dos grandes fluxos financeiros fuja das obrigações fiscais e mascare suas origens e destinos (Dowbor, 2017).

 

FINANCEIRIZAÇÃO E TRANSIÇÃO HEGEMÔNICA

Em 1991, com o colapso da União Soviética, a associação entre o fenômeno da financeirização e a globalização contemporânea não era evidente. Apesar das constantes crises cambiais nos países da periferia e do aumento exponencial nos indicadores de desigualdade de renda nos países centrais, o fim da ameaça comunista criou a sensação de que o capitalismo, a democracia liberal e os Estados Unidos estavam destinados a serem para sempre hegemônicos. A ordem liberal do pós-Guerra Fria seria sustentada por três pilares: 1) o poder militar avassalador dos EUA; 2) as instituições de governança do sistema ONU, e iii) por um processo contínuo de integração financeira, produtiva, comercial e informacional entre os países. Nessa perspectiva, democracia, capitalismo e globalização seriam partes complementares de um mesmo processo histórico (Hobsbawm, 1994).

Os dois primeiros pilares a serem questionados foram o poder militar dos EUA e a capacidade regulatória do sistema ONU. O 11 de setembro de 2001 originou a Guerra ao Terror, a qual não apenas provocou as invasões do Afeganistão (2001-em andamento) e Iraque (2003-2011), como se tornou uma estratégia global de combate ao terrorismo, um inimigo fluido e bastante adaptável (Arrighi, 2007). Desse modo, implicou um aumento contínuo dos gastos de defesa estadunidenses e, consequentemente, na continuidade da escalada de endividamento desse país. Em 2018, o orçamento de defesa dos EUA foi de U$ 649 bilhões, um aumento de 5,4% a mais em relação ao ano anterior2.  Em 2019, por sua vez, a dívida pública americana atingiu US$ 22,03 trilhões3.

Apesar de tais cifras, a efetividade do poder militar estadunidense começou a ser questionada não só pelo fracasso no Afeganistão, mas principalmente pelos processos de modernização das Forças Armadas chinesas e russas (Cepik, 2011). Por sua vez, a institucionalidade do sistema ONU começa a ser colocada à prova quando os próprios EUA desrespeitam continuamente suas regras. A total falta de efetividade do Conselho de Segurança em constranger o ímpeto de guerra da Grande Potência é evidência desse fenômeno. Na administração Trump, o desrespeito estadunidense pelo papel das Nações Unidas deixou de ser apenas empírico, como se tornou parte discursiva da política externa.

A Crise de 2008 marca a conjuntura crítica que deslegitima à globalização financeira, último pilar vigente da ordem liberal. É crescente a percepção de que há uma crescente incompatibilidade entre o capitalismo liderado por grandes oligopólios financeiros transnacionais e sociedades democráticas. O problema básico, já apontado por Polanyi (2000) ainda durante a financeirização que culminou com o fim da hegemonia inglesa, é que Estados dominados pela tecnocracia financeira tendem a institucionalizar normas e práticas baseadas nos princípios normativos do fundamentalismo de livre mercado. Contemporaneamente, isso é a agenda neoliberal: um conjunto de variáveis de hipóteses mais ou menos articuladas sobre como deve ser a gestão da sociedade – “austeridade”, “privatização”, “maximização do valor do acionista” – que convergem na direção de diminuir as capacidades de intervenção estatal na esfera econômica.

Nos Estados Unidos e na Europa Ocidental, o efeito mais marcante do governo da alta finança é o aumento da concentração de riqueza no topo da pirâmide social.4  Isso porque, na prática, essa agenda se traduz no desmantelamento dos sistemas de bem-estar social estabelecidos no pós-guerra e na constante aplicação de drásticas políticas de austeridade em países em recessão (Piketty, 2016). No âmbito da acumulação, o principal vetor da crescente desigualdade é a imposição da lógica de maximização do valor do acionista na governança corporativa das corporações (Zwan, 2014). Assim, não apenas retira-se demanda efetiva necessária para a retomada do crescimento econômico, como desarticula-se o colchão de proteção social que ameniza os efeitos desestabilizadores gerados por altas taxas de desemprego (Dweck, Rossi e Oliveira 2018).

Desse modo, nota-se que a financeirização contribui para o acirramento não só do conflito distributivo, como também do conflito político-ideológico no interior das sociedades capitalistas. Contemporaneamente, no entanto, a alta finança dos países capitalista parece pairar acima do embate ideológico, na medida em que consegue que seus interesses sejam representados em governos de partidos liberais, conservadores e trabalhistas.

Todavia, concomitantemente à degradação da ordem liberal, emergiu, do outro lado do Pacífico, um desafiante improvável. Conforme destaca Belluzzo (2018, p.15), nos anos 1980 a China “detinha o mesmo 1% de participação no comércio mundial que o Brasil; em 2010, sua participação saltou para 10,4%, contra 8,4% dos EUA e 8,4% da Alemanha”. Além disso, nota-se que o país não produz apenas bens de baixo valor agregado, mas está inserido em cadeias de valor de alta tecnologia (Heep, 2014). Desse modo, empresas estatais como a State Grid e grupos chineses privados como Huawei, Tencent e Alibaba se tornaram os maiores competidores de empresas como Chevron Apple, Facebook e Amazon. Por fim, destaca-se o crescente distanciamento relativo na produção de ferro e aço entre EUA e China, semelhante ao Gráfico 1, anteriormente.

Apesar disso, entende-se que ainda é cedo demais para afirmar que a hegemonia estadunidense chegou de fato ao seu fim. Na esfera coercitiva, por exemplo, não apenas os gastos militares dos EUA foram mais de duas vezes superiores aos da China em 2018, como as Forças Armadas norte-americanas são as únicas que contam com uma rede de bases operacionais em todos os continentes, o que lhe garante a capacidade logística para atuar em teatros de operação no mundo inteiro (Arrighi, 2007). No âmbito econômico, por sua vez, a interdependência entre as economias das duas grandes potencias – caracterizada pela grande quantidade de títulos da dívida americana em posse do Partido Comunista Chinês e a relevância do mercado interno estadunidense para as exportações chinesas – torna a situação ainda mais complicada (Panitch & Gindin, 2012).

Sem pretendermos exaurir a questão, pressupõe-se que a distribuição de poder no sistema interestatal contemporâneo é semelhante a da Guerra Fria. Nesse contexto, há um impasse estratégico entre duas grandes potências que, impedidas de entrar em confronto direto em função do poder destrutivo das armas nucleares, disputam acirradamente por influência política e econômica no restante do sistema. Embora pareça existir uma tendência de aproximação relativa na distribuição de poder e prestígio entre EUA e China no sistema interestatal, o resultado ainda não está definido. O jogo pela hegemonia ainda está no meio tempo (Arrighi, 2007).

Do nosso ponto de vista, porém, a China possui uma importante vantagem estrutural no atual confronto. Nossa hipótese de trabalho é que o fato de não existir uma tecnocracia financeira poderosa na elite política que comanda o processo decisório das instituições estatais chinesas faz com que as capacidades estatais do Estado chinês não são utilizadas de acordo com princípios normativos derivados da ideologia neoliberal. Em outras palavras, ao contrário de agentes do mercado financeiro que só possuem racionalidade econômica, agentes políticos racionais podem também se preocupar com questões como desenvolvimento, construção do Estado, ameaças à soberania nacional e manutenção da legitimidade social (Heep, 2014). É importante ressaltar, no entanto, que isso não significa afirmar que o governo chinês seja benevolente, mas que, ao contrário da tecnocracia financeira de países da América Latina, por exemplo, o Partido Comunista Chinês não parece avesso ao desenvolvimentismo.

Além disso, em função do tamanho da economia do país, o governo chinês é capaz de constranger a financeirização e conservar fortes restrições à mobilidade de capitais sem sofrer represálias de investidores internacionais. Esse controle é ainda facilitado pelo fato de que, apesar da presença de iniciativa privada, o Estado chinês controla não apenas os maiores bancos do país, mas também centenas de indústrias estratégicas. Mesmo nesse ambiente centralizado, empresas transnacionais não só foram criadas, como se inseriram nos mercados financeiros internacionais.

De fato, os empresários mais ricos da China, como o CEO da Alibaba, Jack Ma, são também membros do alto escalão do PCC. Desse modo, nota-se que a China também foi capaz de evitar a armadilha da centralização burocrática na qual o Estado soviético se inseriu (Anderson, 2018). Por fim, nota-se que, ao contrário da União Soviética, a China está amplamente inserida na área de influência estadunidense. Essa presença não é apenas econômica, mas também cultural, política, e se manifesta no interior das sociedades nacionais, nas instituições de governança internacional e até na dinâmica interna da política estadunidense.

Nessa perspectiva, é importante ressaltar que não estamos afirmando que o modelo de acumulação de capital chinês não esteja permeado por contradições, ou propondo a funcionalidade das instituições políticas da China para o Brasil. Nosso objetivo é ressaltar que o desenvolvimento econômico na globalização financeira não é antagônico em relação ao Estado-nacional. Isso porque, diante da financeirização atual, a questão que se impõe é: como governos podem sustentar projetos de planejamento de longo prazo em um contexto sociopolítico adverso à ação Estatal? Em outras palavras:

“o que está em jogo não é apenas um entendimento mais profundo sobre o processo de financeirização, mas também a questão de como criar um sistema capitalista mais justo e estável em um contexto de expansão dos mercados financeiro” (Zwan, 2014, p.101).

Sem a pretensão de responder essa questão, entende-se que um pressuposto inicial relevante é reconhecer que a globalização financeira não se manifestou homogeneamente em toda a periferia do sistema capitalista. Desse modo, é teoricamente plausível a articulação de arranjos institucionais que garantam Estados com capacidades redistributivas, crescimento econômico e relativa estabilidade social. No caso brasileiro, o principal desafio é a criação de condições políticas que permitam a coexistência de instituições democráticas, empresas nacionais públicas e privadas competitivas, sustentabilidade ambiental e redução dos níveis de miséria e desigualdade.

 

O autor agradece a CAPES e FAPERJ pelo apoio que então permite o desenvolvimento da Tese de Doutorado em que este trabalho se insere.

 

O autor é doutorando em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ)

pedro.txai@gmail.com

 

 

 

NOTAS DE RODAPÉ

  1. Disponível em: https://www.blackrock.com/br
  2. Disponível em: https://www.sipri.org/media/press-release/2019/world-military-expenditure-grows-18-trillion-2018.
  3. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2019/02/20/interna_internacional,1032192/divida-dos-eua-bate-recordes-sob-a-presidencia-de-trump.shtml.
  4. A desigualdade não é uma novidade para os países periféricos.

 

 

BIBLIOGRAFIA

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